quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

RELATÓRIOS: Crime sem Castigo

por Elisabeth Witchel/Consultora da campanha do CPJ contra a impunidade
Amigos e colegas de Rubén Espinosa seguram câmeras no funeral do fotojornalista assassinado no México. Classificação do índice de impunidade no país quase dobrou desde 2008. (AFP / Alfredo Estrella)

O Índice Global de Impunidade 2015 do CPJ enfoca países onde jornalistas são assassinados e os responsáveis ficam livres

Publicado em 8 de outubro de 2015
A emboscada de um comboio no Sudão do Sul e o assassinato com facões de blogueiros em Bangladesh este ano fizeram com que ambas as nações fossem incluídas no Índice Global de Impunidade do CPJ, que foca os países onde os jornalistas são assassinados e os responsáveis pelos crimes permanecem impunes. A Colômbia saiu do índice enquanto a violência letal contra os jornalistas retrocedia mais para o passado do país.
Pela primeira vez desde que o CPJ começou a elaborar o índice, em 2008, o Iraque não foi a nação com o pior histórico, já que a Somália assumiu esse posto. Esta  mudança reflete o saldo contínuo de mortes da Somália, onde um ou mais jornalistas tem sido assassinado a cada ano durante a última década e o governo tem sido incapaz de investigar os ataques ou careceu de vontade de fazê-lo.
A saída do Iraque do primeiro posto se baseia em vários fatores e poucos deles são alentadores: foi obtida apenas uma condenação no Iraque. O índice de impunidade analisa os assassinatos não resolvidos, ocorridos durante a década anterior, em que se confirmou que o motivo do crime foi o exercício do jornalismo. Os primeiros anos da guerra no Iraque já estão fora da década mais recente, e os assassinatos seletivos diminuíram na segunda metade do decênio, em comparação com 2006 e 2007, os anos com cifras mais elevadas. Mais recentemente, os membros do grupo de islamitas radicais Estado Islâmico sequestraram e assassinaram pelo menos dois jornalistas. O férreo controle da informação exercido pelo grupo, até esta data, impediu o CPJ de documentar com precisão casos adicionais e determinar o motivo.
A brutalidade do Estado Islâmico contra os jornalistas também é responsável pela ascensão da Síria no índice, do posto número cinco para o número três. Desde agosto de 2014, os islâmicos radicais decapitaram três correspondentes estrangeiros e difundiram vídeos das execuções nas redes sociais. Assim como no Iraque, acredita-se que o grupo seja responsável por outros sequestros e assassinatos de jornalistas na Síria que o CPJ não pôde confirmar. A Síria é o localmais perigoso do mundo para o exercício do jornalismo, com um número recorde de sequestros e ataques cometidos não somente pelo Estado Islâmico, mas também por outras facções de islamitas radicais e pelas forças leais ao regime do presidente Assad.
As Filipinas, no quarto lugar, são o único país dos cinco primeiros que não se encontra em um conflito armado de grande escala.
O índice de impunidade - divulgado antes do segundo Dia Internacional para Pôr Fim à Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, em 2 de novembro, jornada adotada pela Assembleia Geral da ONU - calcula o número de assassinatos não resolvidos de jornalistas como uma porcentagem em relação à população de cada país. Para a edição correspondente a este ano, o CPJ analisou os assassinatos de jornalistas que ocorreram em cada país do mundo entre 1º de setembro de 2005 e 31 de agosto de 2015. Apenas as nações com cinco ou mais casos não resolvidos foram incluídas neste índice. Este ano, 14 países reuniram os requisitos do índice, em comparação com os 13 da edição anterior. Os casos são considerados não resolvidos quando não foram obtidas condenações; os casos nos quais as autoridades matam os suspeitos durante a captura ou nos quais alguns autores, ainda que não todos, sejam levados à Justiça, são classificados como impunidade parcial e não são considerados para o limite de cinco casos. O total de casos analisados para este índice é de 270.
A Colômbia, o único país a abandonar o índice este ano, tem menos de cinco casos não resolvidos no período contemplado pela análise. Desde 2009, foram obtidas na Colômbia condenações em dois casos de assassinatos de jornalistas; cabe ressaltar que em ambos os casos foi alcançada plena justiça, pois os autores intelectuais dos crimes foram sentenciados. No entanto, a melhora da Colômbia também é atribuída, em grande medida, à redução da violência política em escala nacional e a um programa governamental de proteção a jornalistas. Apesar de tudo, os jornalistas têm recebido ameaças em várias ocasiões, segundo as apurações do CPJ. Em 10 de setembro, um agressor não identificado assassinou a jornalista colombiana Flor Alba Núñez Vargas na entrada da emissora de rádio onde trabalhava. Uma colega declarou que Núñez havia recebido ameaças relacionadas com seu trabalho jornalístico.
No ano passado também foram obtidas condenações em três países do índice - Rússia, Iraque e Brasil - mas somente em um caso, o homicídio da jornalista russa Anastasiya Baburova, ocorrido em 2009, a pessoa que ordenou o crime foi encarcerada.
A inclusão do Sudão do Sul, onde cinco jornalistas que viajavam em um comboio político foram emboscados e mortos este ano, é representativa dos desafios de obter justiça em zonas assoladas pela guerra ou onde poderosos grupos armados ilícitos ameaçam efetivamente os jornalistas, como no Paquistão, que ocupa o posto 9 no índice e a Nigéria, no 13º lugar.
Ao mesmo tempo, mais da metade dos países do índice são democracias com instituições judiciais e organismos de ordem pública em funcionamento, entre elas, Filipinas, Rússia, Brasil, México e Índia. Em todas estas nações somadas, os assassinos de pelo menos 96 jornalistas permaneceram impunes durante a última década. Os números demonstram a ausência da vontade política necessária para processar os responsáveis por silenciar jornalistas, muitos dos quais investigavam a corrupção ou informavam de maneira crítica sobre os líderes locais.
Em maio deste ano, o Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade aresolução 2222 que insta os Estados a tomar medidas mais abrangentes para proteger aos jornalistas em situação de conflito armado e a assegurar que os responsáveis por crimes contra eles prestem contas de seus atos. A resolução é a última de uma série de medidas que a ONU adotou para enfrentar o problema. Em um relatório especial de 2014, intitulado “O caminho para a Justiça: Quebrando o ciclo de impunidade nos assassinatos de jornalistas”, o CPJ concluiu que apesar do aumento da atenção internacional, houve poucos avanços no que se refere ao número de condenações.
Em seguida, são enumeradas  algumas outras constatações obtidas a partir dos dados utilizados para elaborar o Índice de Impunidade do CPJ:
  • Os 14 países que estão no índice, somados, representam 83% dos assassinatos não resolvidos cometidos em todo o mundo durante a última década encerrada em 31 de agosto de 2015.
  • Nove dos 14 países do índice de impunidade têm aparecido anualmente desde que o CPJ começou a publicar a análise em 2008, o que demonstra a persistência do ciclo de violência e impunidade.
  • Aproximadamente 96 % das vítimas são jornalistas locais. A maioria informava sobre a política e a corrupção em seus países natais.
  • As ameaças frequentemente antecedem os homicídios.  Em ao menos quatro em cada 10 assassinatos de jornalistas, as vítimas haviam denunciado ameaças, que quase nunca são investigadas pelas autoridades.
  • Quase a terça parte dos jornalistas assassinados foi capturada antes de sua morte, e a maioria deles foi torturada - uma tentativa evidente de transmitir uma mensagem intimidadora aos meios de comunicação.
  • Grupos políticos, entre eles facções armadas, são suspeitos de cometer 46% dos casos de assassinato, um aumento de 6% em relação ao índice de 2014. Funcionários governamentais e militares são considerados os principais suspeitos em quase 25% dos casos.
  • Em apenas 2% dos casos os autores intelectuais foram apresentados e processados.
  • A metade dos países que figuram no índice de impunidade - Afeganistão, Bangladesh, Nigéria, Índia, Sudão do Sul e Síria - não proporcionaram nenhuma informação atualizada sobre as investigações de assassinatos de jornalistas para o mais recente informe bienal (2014) sobre impunidade do diretor-geral da UNESCO, o organismo da ONU que tem o mandato de promover a liberdade de expressão, o que demonstra a ausência de prestação de contas em escala internacional.
Para consultar uma explicação em detalhes da metodologia do CPJ, clique aqui.
O jornal Juba Monitor, do Sudão do Sul, noticia o homicídio de Pedro Júlio Moi, que foi morto a tiros em agosto. Uma série de assassinatos de jornalistas colocou o país recém-independente no Índice de Impunidade. (AFP / Samir Bol)\

Quebrando o ciclo de impunidade no assassinato de jornalistas

O Caminho para a Justiça

A falta de justiça em centenas de assassinatos de jornalistas em todo o mundo é uma das maiores ameaças à liberdade de imprensa hoje. Enquanto a atenção mundial para a questão tem crescido durante a última década, houve pouco progresso na diminuição das taxas de impunidade. Estados terão que demonstrar muito mais vontade política para implementar compromissos internacionais que impactem os altos índices de violência direcionada rotineiramente enfrentada pelos jornalistas. Um relatório especial do Comitê para a Proteção dos Jornalistas.
Outubro 2014
Índice
Prefácio
Por Myroslava Gongadze
Não é apenas uma história que termina com a morte de um jornalista; um clima de intimidação se constrói. Se ninguém é punido, assassinos ficam mais encorajados e a violência se repete. Os jornalistas não têm escolha, a não ser censurar-se ou até mesmo fugir para o exílio. Os ataques direcionados aos meios de comunicação têm impedido o mundo de compreender a total dimensão da violência na Síria, do tráfico de drogas no México, da influência de militantes no Paquistão, e da corrupção na Rússia.
O reconhecimento internacional da impunidade como um problema global, inclusive pelas Nações Unidas, é um passo importante. Mas fora dos corredores políticos, o progresso é irregular; taxas de impunidade têm aumentado de forma constante ao longo da última década na maioria dos países. Um sinal encorajador: as condenações em assassinatos de jornalistas foram lentamente aumentando. Um país, a Colômbia, encarna a esperança, mas também mostra o longo caminho que deve ser percorrido para se alcançar a justiça.
Quando se trata de ataques a jornalistas, há muitas maneiras pelas quais a impunidade duradoura e generalizada toma conta. Em alguns casos, é a falta de vontade política. Em outros, conflitos ou a deficiente aplicação da lei mantêm a justiça à distância. Na maioria das situações, é uma combinação destes fatores. Examinar os ambientes em que a impunidade prospera é o primeiro passo para acabar com ela.
Anos de defesa intensiva por grupos de liberdade de imprensa, organizações de direitos humanos e jornalistas levaram alguns governos a se comprometerem a combater a violência contra a imprensa. Mas muitos não conseguiram agir. Outros adotaram legislações, criaram grupos de trabalho ou nomearam procuradores especiais e comissões, com variados graus de sucesso. Algumas dessas iniciativas têm levado ao progresso; algumas eram bem concebidas, mas com poucos recursos; algumas parecem ser pouco mais do que um meio para desviar as críticas.
As Nações Unidas aprovaram resoluções que tratam da impunidade e da segurança dos jornalistas e lançaram um plano de ação. O plano está criando raízes em um par de países apontados para o início da implementação, ou seja, Paquistão e Nepal, mas fracassou totalmente no Iraque. Para manter a dinâmica global, as agências das Nações Unidas devem aumentar o envolvimento. Outra ferramenta que está ganhando um pequeno espaço na luta contra a impunidade é a rede de tribunais regionais, mas seus julgamentos são frequentemente desrespeitados.
Capítulo 6: Conclusão
A luta contra a impunidade no assassinato de jornalistas chegou a um momento importante, onde os ganhos modestos poderiam dar lugar à complacência. Os esforços de parentes e colegas, a atenção sustentada da mídia, a pressão diplomática, e processos têm empurrado a justiça para frente em raros casos. Há mais medidas que os governos podem tomar, incluindo a mudança de locais de julgamentos, melhorar a proteção de testemunhas, reformar tribunais e criar órgãos independentes para examinar investigações falhas. Algumas soluções exigem grandes recursos, mas outras não. O cumprimento das obrigações da ONU para combater a impunidade deve ser primordial.
Recomendações do CPJ para os governos nacionais, a comunidade internacional e os meios de comunicação
Jornalistas Assassinados Entre 2004 e 2013
Documentos e Resoluções-chave da ONU

Relatório impresso: Download o PDF

Jornalistas e estudantes de jornalistas carregam caixões fictícios para marcar o terceiro aniversário do massacre de 23 de novembro em Maguindanao nas Filipinas (AFP/Noel Celis)

RELATÓRIOS: Elevada taxa de jornalistas internacionais mortos em 2014; o Oriente Médio é a região mais letal para a imprensa

Síria é o país mais fatal do mundo para os jornalistas pelo terceiro ano consecutivo. Jornalistas internacionais foram mortos em uma taxa maior em 2014 do que nos últimos anos. Um relatório especial do CPJ por Shazdeh Omari
Durante uma manifestação no Paquistão, jornalistas empunham fotos de Anja Niedringhaus, uma fotógrafa da AP que foi morto no Afeganistão em abril. (Reuters / Faisal Mahmood)
Publicado em  23  de dezembro de 2014

Uma excepcionalmente alta proporção de jornalistas mortos em relação ao seu trabalho em 2014 foi de jornalistas internacionais, com correspondentes atravessando fronteiras para cobrir conflitos e situações de perigo no Oriente Médio, na Ucrânia, e no Afeganistão, apurou o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) em sua análise anual.
Refletindo, em parte, a natureza cada vez mais volátil das zonas de conflito em que os ocidentais são frequentemente alvos de ataques deliberados, cerca de um quarto dos jornalistas mortos neste ano eram membros da imprensa internacional, quase o dobro da proporção que o CPJ tem documentado nos últimos anos. Ao longo do tempo, de acordo com a pesquisa do CPJ, cerca de nove em cada 10 jornalistas mortos são pessoas locais cobrindo histórias locais.
No total, pelo menos 60 jornalistas foram mortos no mundo em 2014 em relação ao seu trabalho, em comparação com 70 que morreram em 2013. O CPJ está investigando as mortes de pelo menos mais 18 jornalistas em 2014 para determinar se estavam relacionadas com o trabalho.
O perigo de trabalhar como correspondente internacional ganhou uma atenção renovada em abril deste ano quando Anja Niedringhaus, uma fotógrafa alemão daThe Associated Press, foi morto a tiros por um policial no Afeganistão durante a cobertura das eleições. Em agosto, o jornalista freelance norte-americano James Foley foi executado por membros do grupo militante Estado Islâmico, que publicou um vídeo online do assassinato. Foley havia sido sequestrado na Síria em novembro de 2012, mas seu paradeiro era desconhecido. Duas semanas depois de seu assassinato, o Estado Islâmico publicou outro vídeo mostrando a decapitaçãodo jornalista freelance israelita-norte-americano Steven Sotloff, que havia sido sequestrado em agosto 2013.
Apesar do aumento dos riscos para os jornalistas ocidentais que trabalham em zonas de conflito, a imensa maioria dos jornalistas ameaçados por seu trabalho continua a ser local. Por exemplo, dos cerca de 20 jornalistas que o CPJ estima estarem desaparecidos atualmente na Síria- muitos dos quais, acredita-se, em poder do Estado Islâmico - a maioria é local.
No total, o conflito sírio provocou a morte de pelo menos 17 jornalistas em 2014, elevando para 79 o número total de jornalistas mortos no país desde o início do conflito em 2011. O crescente número de mortos levou a Síria a superar as Filipinas como o segundo lugar mais letal para jornalistas desde que o CPJ começou a documentar os assassinatos de jornalistas em 1992.
No Iraque, pelo menos cinco jornalistas foram mortos este ano, três dos quais estavam cobrindo os confrontos entre o governo iraquiano e seus aliados contra a insurgência liderada pelo Estado Islâmico. Um deles, Khalid Ali Hamada, um cinegrafista da Al-Ahad TV, foi morto em junho de 2014 enquanto cobria as operações militares na província de Diyala entre as forças de segurança iraquianas e homens armados do Estado islâmico, segundo informações da imprensa.
Ao menos quatro jornalistas e três trabalhadores da mídia foram mortos enquanto cobriam os 50 dias de conflito, em julho e agosto, em Israel e nos Territórios Ocupados da Palestina, no qual mais de 2.100 palestinos, a maioria civis, e 73 israelenses foram mortos. Em 9 de julho, um motorista da agência local Media 24 foi morto quando seu carro, marcado "imprensa", foi atingido por um ataque israelense.
As mortes de pelo menos cinco jornalistas e dois trabalhadores da mídia naUcrânia este ano foram as primeiras mortes relacionadas com o jornalismo que o CPJ confirmou na Ucrânia desde 2001. Todos, exceto um dos mortos, eram jornalistas internacionais. O CPJ documentou frequentes violações à liberdade de imprensa no país em 2014, incluindo ataques, a detenção e o sequestro de jornalistas, e o bloqueio de transmissões.
No Paquistão, que está entre os lugares mais perigosos para a imprensa ao longo do tempo, três jornalistas foram mortos por seu trabalho, um declínio em relação aos anos anteriores. No entanto, a violência contra jornalistas continuou: em abril, o âncora sênior da Geo Notícias Hamid Mir foi baleado seis vezes quando estava deixando o principal aeroporto de Karachi, mas sobreviveu. Em março, homens armados dispararam contra o carro de âncora de TV Raza Rumi, que escapou sem ferimentos graves. Seu motorista foi morto.
A mãe da jornalista egípcia Mayada Ashraf chora em seu funeral. Ashraf foi morto a tiros enquanto cobria os confrontos no leste do Cairo. (AFP / Ahmed Mahmoud)
Pelo menos três jornalistas foram mortos no Paraguai em 2014, a primeira vez desde 2007 que o CPJ confirmou uma morte relacionada à mídia no país. Dois dos jornalistas eram apresentadores de rádio. No norte da cidade de Concepción, em junho, Edgar Pantaleón Fernández Fleitas foi morto a tiros depois de apresentar um programa de rádio em que acusou os juízes locais, advogados e funcionários do gabinete do Procurador-Geral de corrupção.
Alguns jornalistas foram pegos na linha de frente das reportagens sobre o surto do fatal vírus Ebola. Na Guiné, os corpos de um jornalista de rádio e dois trabalhadores da mídia foram encontrados jogados em um esgoto na aldeia de Womé, para onde tinham viajado para cobrir uma campanha de conscientização da saúde pública de uma delegação.
A Turquia viu o seu primeiro assassinato relacionado ao trabalho na mídia em muitos anos. Em 14 de outubro, Kadir Bağdu estava em sua bicicleta entregando o jornal que aborda questões pró-curdas Azadiya Welat na cidade de Adana, quando foi baleado por dois homens em uma motocicleta. Um editor do diário disse ao CPJ que a publicação frequentemente recebe ameaças por telefone e e-mail. Autoridades afirmam que os meios de comunicação pró-curdos estão alinhados com o proibido Partido dos Trabalhadores do Curdistão, ou PKK, e o KCK, um grupo de organizações pró-curdas, de acordo com a pesquisa do CPJ.
Na Birmânia, as forças armadas informaram em outubro que haviam disparado e matado um repórter freelance birmanês, enquanto o mantinham sob custódia no estado de Mon. O assassinato foi a primeira morte relacionada com o jornalismoque o CPJ documentou na Birmânia desde 2007. As condições da liberdade de imprensa no país deterioraram-se em 2014, com pelo menos 10 jornalistas presospor acusações contra o Estado.
Outras tendências que emergiram da pesquisa do CPJ:
  • O número total de mortes em 2014 demonstra o contínuo nível de risco para os jornalistas durante a última década. Os últimos três anos são o período mais letal que o CPJ registrou.
  • Quase a metade dos jornalistas mortos em 2014 morreram no Oriente Médio. Cerca de 38 por cento do total morreu em meio a combate ou fogo cruzado.
  • O CPJ documentou o primeiro assassinato de jornalista na República Centro Africana onde conflitos entre vários grupos rebeldes e forças do governo levaram à violência letal.
  • Pelo menos um jornalista foi morto nas Filipinas, um país que agora ocupa a terceira posição entre os mais letais do mundo para a imprensa. Outra testemunha no massacre de Maguindanao em 2009, no qual 32 jornalistas e trabalhadores de mídia foram assassinados, foi morta a tiros em novembro, elevando para quatro o número de testemunhas mortas, de acordo com a pesquisa do CPJ. Nenhuma pessoa foi condenada pelo massacre.
  • Mais de 40 por cento dos jornalistas mortos em 2014 foram alvo de assassinato. Cerca de 31 por cento dos jornalistas mortos haviam recebido ameaças antes.
  • Oito dos países que tiveram um jornalista assassinado durante 2014 estão listadas no Índice de Impunidade 2014 do CPJ, que destaca os países onde os jornalistas são regularmente assassinados e os homicidas ficam em liberdade.
  • O trabalho mais comum realizada por jornalistas mortos em 2014 foi repórter de midia audiovisual (35 por cento dos casos), seguido pelo fotógrafo e cinegrafista (27 por cento).
  • Quase 68 por cento dos jornalistas mortos em 2014 cobriam política, com o próximo tema mais letal sendo guerra, com 60 por cento, seguido por direitos humanos, em 55 por cento dos casos.
O CPJ começou a compilar registros detalhados sobre todas as mortes de jornalistas em 1992. Membros da equipe do CPJ investigam de forma independente e verificam as circunstâncias por trás de cada morte. O CPJ  considera um caso relacionado ao trabalho somente quando sua equipe está razoavelmente certa de que a ou o jornalista foi morto em represália direta por seu trabalho; no fogo cruzado durante combates; ou durante a realização de uma tarefa perigosa.
Se o motivo ainda não está claro, mas é possível que um jornalista tenha morrido em represália por seu trabalho, o CPJ classifica o caso como "não confirmado" e continua a investigar. A lista do CPJ não inclui jornalistas que morreram de doença ou foram mortos em acidentes de carro ou avião, a menos que o acidente tenha sido causado por uma ação hostil. Outras organizações de imprensa utilizam critérios diferentes, citando um maior número de mortes do que o CPJ.
O banco de dados do CPJ de jornalistas mortos por seu trabalho em 2014 inclui relatórios de cada vítima e uma análise estatística. O CPJ também mantém um banco de dados de todos os jornalistas mortos desde 1992.
Shazdeh Omari é editora de notícias do CPJ. Ela é ex-chefe de copidesques para o The Village Voice e já trabalhou como repórter e editora nos Estados Unidos e na Grécia.
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RELATÓRIOS: Elevada taxa de jornalistas internacionais mortos em 2014; o Oriente Médio é a região mais letal para a imprensa

RELATÓRIOS: China, Egito aprisionam um número recorde de jornalistas


O Egito é superado apenas pela China como o pior carcereiro do mundo de jornalistas em 2015. Em todo o mundo, o número de jornalistas atrás das grades por seu trabalho diminuiu moderadamente durante o ano, mas um punhado de países continua a usar a prisão sistemática para silenciar as críticas. Um relatório especial do CPJ por Elana Beiser

O fotojornalista egípcio conhecido como Shawkan aparece perante um tribunal no Cairo em maio de 2015 pela primeira vez depois de mais de 600 dias de prisão. Um número recorde de jornalistas está preso no Egito em 2015. (AP / Lobna Tarek)
Publicado em 15 de dezembro de 2015

Um número recorde de jornalistas está atrás das grades na China, e o número de jornalistas presos na Turquia e no Egito também aumentou drasticamente em 2015, apurou o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). No geral, o número de jornalistas presos em todo o mundo declinou modestamente dos níveis recordes dos últimos três anos.
O CPJ identificou 199 jornalistas na prisão por causa de seu trabalho em 2015, em comparação a 221 no ano anterior. Irã, Vietnã e Etiópia estão entre os países que detiveram menos jornalistas, mas em todos os três países um clima de medo para a mídia persiste, com muitos deles continuando a enfrentar acusações legais ou restrições severas, incluindo exilio forçado.
Talvez em nenhum outro lugar o clima tenha se deteriorado para a imprensa mais rapidamente do que no Egito, agora o segundo pior carcereiro de jornalistas em todo o mundo. O Presidente Abdel Fattah el-Sisi continua a usar o pretexto da segurança nacional para reprimir a dissidência. Cairo está mantendo 23 jornalistas na prisão, em comparação com 12 a um ano atrás. Tão recentemente quanto 2012, jornalistas não estavam na prisão por seu trabalho no Egito. Aqueles atrás das grades incluem Ismail Alexandrani, um freelance que tinha seu foco sobre a conturbada Península do Sinai e que recentemente foi detido ao chegar no Egito a partir da Alemanha. (Leia relatos detalhados de cada prisioneiro aqui).
As condições para a mídia também tomaram um rumo pior na Turquia, que dobrou o número de jornalistas na prisão durante o ano para 14. O país libertou dezenas de jornalistas em 2014, após ter sido o pior carcereiro do mundo por dois anos consecutivos, mas em 2015 - entre duas eleições gerais, mais o emaranhamento na guerra civil síria, e no final de um frágil cessar-fogo com combatentes do proibido Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) - novas detenções o tornaram o quinto pior carcereiro globalmente. Mais recentemente, Can Dundar e Erdem Gul, membros seniores da equipe do diário independente Cumhuriyet, foram presos sob a suposta acusação de espionagem e de ajudar um grupo terrorista após a publicação de reportagens alegando que a Organização Nacional de Inteligência da Turquia (MIT) transferiu armas para a Síria sob o disfarce de auxílio humanitário.
Cópias do magazine chinês Caijing em uma banca de jornais em Pequim. Wang Xiaolu, repórter do jornal, foi preso em agosto de 2015 por reportagens "irresponsáveis" sobre o mercado de ações. (AFP / Wang Zhao)
Um quarto desses presos globalmente está na China, pior criminoso do mundo pelo segundo ano consecutivo; há 49 jornalistas na prisão, um recorde para esse país. Como o presidente Xi Jinping continua sua repressão contra a corrupção e ocrescimento econômico do país desacelera e os seus mercados se tornaram mais voláteis, reportagens sobre as questões financeiras adquiriram uma nova sensibilidade. Wang Xiaolu, repórter do magazine de negócios com sede em Pequim Caijing, foi preso em 25 de agosto, sob a suspeita de "conluio com os outros e fabricação e divulgação de informações falsas informações sobre segurança e futuras negociações" depois que reportou que um regulador estava examinando maneiras para empresas de valores mobiliários retirarem fundos do mercado de ações. Mais tarde, ele apareceu na TV estatal dizendo que se arrependia de escrever a história e pedindo clemência, mesmo que não esteja claro se ele foi formalmente acusado de um crime. Como o CPJ tem documentado,confissões televisionadas são uma tática implantada pelas autoridades chinesas repetidamente para lidar com jornalistas que cobrem histórias sensíveis.
Até onde a China está disposta a ir para silenciar os críticos é demonstrado por pelo menos três pessoas presas que não estão na lista do CPJ: Os irmãos de Shohret Hoshur. O jornalista uigur com sede em Washington da emissora financiada pelos EUA Radio Free Ásia (RFA) relata criticamente o tratamento de sua minoria étnica na China. De acordo com Hoshur e RFA, a China, incapaz de prendê-lo, jogou três de seus irmãos que ainda vivem na Região Autônoma Uigur de Xinjiang - Tudung, Shawkat, e Rexim- na prisão por acusações contra o Estado em retaliação ao trabalho de Hoshur.
Acusações anti-estatais permanecem a ferramenta favorita para encarcerar jornalistas no Irã, onde o número de jornalistas na prisão em 2015, caiu para 19 de 30 de um ano antes, mas onde a política revolvendo-portas permitiu que alguns prisioneiros saíssem em licença enquanto outros continuam presos. Em 2 de novembro autoridades detiveram pelo menos quatro jornalistas, incluindo o proeminente colunista Issa Saharkhiz, por acusações contra o Estado. Jason Rezaian, do The Washington Post, tem sido mantido por mais tempo do que qualquer correspondente dos EUA por qualquer governo estrangeiro desde que o CPJ começou a acompanhar prisões em 1990, e é acusado de espionagem, entre outras acusações. A mídia estatal relatou que ele foi condenado e sentenciado, mas não esclareceu sob quais acusações nem outros detalhes.
Ali Rezaian senta-se ao lado de uma foto mostrando seu irmão, o repórter do Washington Post Jason Rezaian, e sua mãe, durante uma audição do Comitê de Relações Exteriores para famílias com parentes presos no Irã. (AP / Jacquelyn Martin)
O número de presos também encolheu no Vietnã, mas em alguns casos a libertação da prisão tem um custo elevado. Ta Phong Tan foi libertado depois de cumprir três anos de um total de 10 anos e foi levado imediatamente para os EUA. Em outubro de 2014, o colega de Tan, Nguyen Van Hai, com quem co-fundou o Clube Grátis de Jornalismo em 2007 e que também foi preso por sua obra, também foi forçado ao exílio. O país continua entre os mais censurados do mundo.
Outro dos 10 países com mais censura é a Etiópia, que libertou seis blogueiros do coletivo Zona 9 em 2015, mas eles relatam que enfrentam restrições de viagem. Enquanto isso, prisioneiros da Etiópia ainda incluem o proeminente colunista on-line Eskinder Nega, que está cumprindo 18 anos por acusações de terrorismo, e Temesghen Desalegn, um jornalista opinativo a quem tem sido negado cuidados de saúde na prisão, segundo pessoas que já o visitaram.
Enquanto acusações contra o Estado são as mais comumente usadas contra jornalistas para coloca-los na cadeia, aplicadas em 55 por cento dos casos, o CPJ apurou que a maior proporção de acusações em cinco anos, 25 por cento, são de retaliação-arbitrárias, acusações forjadas: como drogas ou posse de armas, peculato, ou assalto. Dois desses casos são Khadija Ismayilova, condenado há sete anos e meio no Azerbaijão por negócio ilegal, fraude fiscal, abuso de poder e desvio de fundos, em retaliação por suas investigações de suposta corrupção, e Azimojon Askarov, condenado à prisão perpétua pelo Quirguizistão pelo assassinato de um policial em retaliação por sua exposição de irregularidades cometidas por policiais e promotores.
Outras tendências e detalhes que apareceram na pesquisa do CPJ incluem:
  • Enquanto 28 países do mundo tinham jornalistas na cadeia, 10 deles tinham um único jornalista detido. A pesquisa 2015 reforça a apuração do CPJ de que apenas um punhado de países se envolve em prisão sistemática de jornalistas.
  • Pela segunda vez desde que o CPJ começou a compilar inquéritos de prisão anual em 1990, nem um único jornalista nas Américas foi preso por razões relacionadas com o trabalho no 1º de dezembro, quando CPJ realizou su censo. Isso ocorreu em 2011. Os fatores incluem uma mudança na política de Cuba de prender regularmente jornalistas, à eficácia do sistema interamericano de direitos humanos, e campanhas contra a difamação feitas pelo CPJ e outros grupos, embora muitos desafios, persistam para os jornalistas no hemisfério
  • Com 17 atrás das grades, a Eritréia permanece o pior carcereiro de jornalistas na África subsaariana e o pior agressor do mundo do devido processo legal. Nenhum detento da Eritreia no censo do CPJ já foi publicamente acusado de um crime ou levado a um tribunal para julgamento. Seis jornalistas que trabalhavam para a estação controlada pelo governo Rádio Bana foramliberados no início de 2015. O motivo para isso não está claro.
  • A porcentagem de jornalistas prisioneiros que são freelance foi de 28 por cento. A percentagem vem diminuindo desde 2011
  • Globalmente, 109 dos prisioneiros trabalhavam online e 83 em meios impressos.
  • O número de prisioneiros aumentou em Bangladesh, Gâmbia, Índia e Arábia Saudita, além de na China, Egito e Turquia.
  • Os países que apareceram no censo de 2015, depois de não registrarem prisões de jornalistas na pesquisa de 2014 foram Turcomenistão e os Emirados Árabes Unidos.
  • O CPJ está ciente de pelo menos dois casos de jornalistas presos que as famílias pediram para não divulgar, na esperança de que a negociação sigilosa vai  obter  sua liberdade.
O censo de prisões conta apenas jornalistas em custódia do governo e não inclui aqueles que desapareceram ou são mantidos em cativeiro por grupos não-estatais. (Estes casos, como o do freelance norte-americano Austin Tice, são classificados como "desaparecidos" ou "sequestrados".) Por exemplo, o CPJ estima que pelo menos 40 jornalistas estão desaparecidos no Oriente Médio e Norte da África, muitos dos quais se acredita que estejam com grupos militantes, incluindo o Estado Islâmico.
Reeyot Alemu e Mohamed Fahmy se abraçam no Prêmio Internacional à Liberdade de Imprensa em Nova York, em novembro de 2015. Reeyot cumpriu quatro anos de uma sentença de 14 anos na Etiópia e Fahmy, da Al-Jazeera, foi libertado da prisão no Egito, em setembro de 2015. (Michael Nagle / Getty Images para o Comitê para a Proteção dos Jornalistas)
O CPJ define jornalistas como pessoas que cobrem notícias ou comentam sobre assuntos públicos nos meios de comunicação, incluindo impresso, fotografias, rádio, televisão e online. Em seu censo anual de prisões, o CPJ inclui apenas os jornalistas que confirmou terem sido presos em relação ao seu trabalho.
O CPJ considera que os jornalistas não devem ser presos por fazer o seu trabalho. A organização enviou cartas expressando suas graves preocupações a cada país que tem um jornalista preso. No ano passado, a defesa do CPJ levou à libertação antecipada de pelo menos 31 jornalistas aprisionados em todo o mundo.
A lista do CPJ é um retrato dos presos às 12h01 do dia 1º de dezembro de 2015. Não inclui os muitos jornalistas presos e libertados durante o ano; relatos destes casos podem ser encontrados em www.cpj.org. Os jornalistas permanecem na lista do CPJ até que a organização determine com razoável certeza, que foram libertados ou morreram sob custódia.
Elana Beiser é diretora-editorial do Comitê para a Proteção dos Jornalistas
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NB: Porque será que os jornalistas incomodam tanto? São assim tão perigosos? Onde a liberdade de expressão é acorrentada não pode haver democracia, menos ainda respeito pelos direitos humanos.
Os ditadores também morrem, sendo para muitos o seu fim dramático. Viva a liberdade de imprensa, em Portugal também, onde a democracia é anunciada com uma capa de plena de direitos sonegados.