sábado, 30 de abril de 2016

Guiné Equatorial. AI, URUGUAI!

sábado, 30 de abril de 2016


Rui Tavares – Público, opinião

De cada vez que eu passar pelas bandeiras da CPLP e lá vir a da Guiné Equatorial hei de suspirar e pensar: mal por mal, preferia o Uruguai.
Passo pelo centro da cidade e vejo de repente, em plena Praça do Comércio, a bandeira da Guiné Equatorial. Lá estava ela ao lado das outras oito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Para nos lembrar como os interesses petrolíferos levaram à CPLP uma ditadura brutal onde há uma suposta moratória à pena de morte (que ninguém verifica), e onde o ditador rouba os recursos naturais do país para que o seu filho seja um colecionador de carros de luxo que não podem andar nas poucas estradas asfaltadas daquela desventurada terra.

Não que faltem razões históricas para uma relação com o povo da Guiné Equatorial, por onde os portugueses também andaram e onde há ainda quem fale um dialeto de base portuguesa na ilha de Ano Bom. Mas se essas fossem razões suficientes para entrar um país na CPLP, eu preferiria ter visto outro na frente da fila: o Uruguai.

Antes que alguém diga: “mas o Uruguai tem como língua oficial o espanhol!” — interrompo para responder que não tem. O Uruguai não tem idioma oficial. E isso não acontece por acaso, mas pela razão histórica de que a República Oriental do Uruguai, como é seu nome constitucional, foi criada como uma espécie de Bélgica da América do Sul, ou seja, para servir de tampão entre o Brasil e a Argentina, sucessores do império português e do império espanhol. Por isso foi deixada propositadamente sem língua oficial, nem português nem espanhol, num esforço de neutralidade.

Muita gente já ouviu falar da uruguaia Colónia do Sacramento, que foi a mais meridional das cidades portuguesas e se situa mesmo em frente a Buenos Aires, na margem uruguaia do Rio da Prata. Esta cidade foi intermitentemente portuguesa e espanhola durante século e meio, e serviu de moeda de troca nas negociações pela posse do território das Missões, no atual estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

Mas há menos quem saiba que todo o Uruguai foi, no início do século XIX, parte do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves, com o nome de Província Cisplatina. Após 1822, o Uruguai passou a fazer parte do Império Brasileiro. Em 1825, o Uruguai tornou-se independente, não — como muita gente pensa — do império espanhol, mas sim do império brasileiro.

Este é um caso único na América de língua espanhola — mas o Uruguai é também, embora minoritariamente, de língua portuguesa. Há cidades de fronteira com o Brasil, onde o português é língua materna. O “portunhol riverense”, também chamado de “fronteiriço”, é um dialeto de base portuguesa reconhecido pelo estado uruguaio. E a língua portuguesa é de ensino obrigatório nas escolas do país.

Para mais, o Uruguai é um país democrático e respeitador dos direitos humanos. A pena de morte foi abolida em 1907. Foi um dos primeiros países na América a reconhecer o casamento gay e um dos primeiros no mundo a legalizar as drogas leves. E — esta é a melhor — já pediu e repetiu o pedido para ser observador na CPLP. Se tivéssemos sido um pouco mais ativos ainda poderíamos ter tido José “Pepe” Mujica nas cimeiras da lusofonia.

É por isso que, de cada vez que eu passar pelas bandeiras da CPLP e lá vir a da Guiné Equatorial hei de suspirar e pensar: mal por mal, preferia o Uruguai.

O poder e o carácter (Fenomenologia de um burocrata)

Lenin gostava de repetir que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Corrompe material e espiritualmente.

Emir Sader
A afirmação: “Quer conhecer uma pessoa? Dá-lhe poder, para ver a força do seu carácter” vale para entender comportamentos na esfera da política nacional, mas também em outros marcos institucionais.

Gente que pregou sempre a socialização do poder, as direcções colectivas, a construção de consensos mediante a discussão democrática e a persuasão, criticou sempre a violência verbal, a ofensa, o maltrato às pessoas – de repente vê um cargo de poder cair no seu colo, revela falta de carácter, renega tudo o que aparentemente defendia, se encanta pelo poder e se torna um déspota.

O poder lhes sobe à cabeça e lhes invade a alma. Todas as frustrações e os complexos de inferioridade acumulados por não ter méritos para um protagonismo de primeiro plano, de repente irrompem sob a forma da prepotência, da arbitrariedade, da concentração brutal do poder, de mal trato das pessoas, do uso do poder das formas mais arbitrárias possíveis.

Tem gente que se humaniza ainda mais quando assume funções públicas, aumenta sua modéstia, suas formas humanas de relação com as pessoas. Tem outras em quem o poder bota pra fora o que de pior estavam acumulando. Se transtornam, tornam-se monstros, que acreditam que o poder é um porrete, de que fazem uso a torto e a direito, contra todos.

Não conseguem conviver com pessoas que acreditam que lhes fazem sombra. Tem complexo de inferioridade, então acreditam que os outros o desprezam, não o levam a sério, não lhe reconhecem os méritos que acreditam ter.

Tem uma visão instrumental do poder, tanto assim que se desesperam quando se defrontam com pessoas que tem seu poder na moral, na legitimidade política, na capacidade intelectual – de que eles não dispõem - que não se vergam diante de ameaças, diante do poder do decreto, da arbitrariedade. Diante dessas pessoas, perdem o equilíbrio, se sentem pequenos, impotentes, desprezados.

Não conseguem conviver com a diferença. Diante de divergências, buscam fazer com que desemboquem na ruptura, valendo-se do poder formal dos decretos, das punições, da exigência de retratações formais. Não tem estrutura psicológica para conviver com as diferenças, para buscar coesão entre diferentes. Logo descambam para a violência, verbal e dos decretos.

Usam os espaços institucionais que detêm como se fossem propriedade sua, dispõem das pessoas, das coisas, dos recursos, como se fossem património pessoal. Fazem do cargo que tem, uma propriedade pessoal, desqualificando completamente o carácter publico que a instituição deveria ter.

Como sabem que tem um poder ocasional, pequeno, vivem depressivos, buscam esconder-se através de falsas euforias, mas que lhes tiram o sono, a calma. Tratam mal  a todos a seu redor, fazem deles submissos, em lugar de ajudá-los a desabrochar, como outros lhe permitiram sair do anonimato e galgar posições.

Vivem cercados de subalternos, cinzentos, temerosos. Todos acumulando rancor e ódio contra ele, sonhando todo dia com a sua morte, a sua desaparição mágica e súbita. Sonham que ele desapareça, tanto o rancor e a humilhação que acumulam e sofrem. Ninguém gosta desse tipo de gente, o temem, o odeiam, o desprezam caladamente.

É uma gente medíocre, mas que tem uma ânsia profunda do poder. Como é profundamente inseguro, precisa da adulação, por isso vive e nomeia incondicionais para cercá-lo. De quem cobra palavras de adulação a cada tanto. Como compensação do complexo de inferioridade que tem.

Alimentam o acesso ao poder durante 10, 20 anos. Quando chegam, se afogam com o poder, o transformam em poder absoluto. Quando deviam se realizar, se frustram, ficam menores, deprimidos, precocemente decadentes. O que deveria ser o ápice, é o fim.

Fazem o teatro de um suposto desapego ao poder, de dedicação não sei quantas horas ao dia às tarefas mais duras – e cinzentas -, mas se apegam ao poder como sua alma. Já não podem viver sem ele e suas prebendas.

Quando vai terminando o tempo desse poder, ficam desesperados, porque não conseguem mais viver sem esse poder, sem se dar conta que esse poderzinho é uma porcaria, um nada. E porque todos fora dali, que não dependem dele, lhe tem um imensa e generalizada rejeição, que é o que o espera quando não possa mais se proteger com as prebendas do poderzinho que tem hoje. Vão ser reduzidos às suas devidas proporções, de mediocridade e anonimato.

Porque o poder forte é o poder legítimo, fundado no convencimento, na ética, no reconhecimento livre dos outros, que ele não conhece. Porque esse tipo  de burocrata tem uma visão pré-gramsciana, acha que o poder é a violência, a força, a prepotência. Que pode levá-lo pra casa no bolso ou debaixo do braço.

Pobres diabos, devorados irreversivelmente pela mediocridade, pelas mentiras com que tentam sobreviver – mentem, mentem, mentem, desesperadamente -, em guerra contra os outros e em guerra consigo mesmos.

Lenin gostava de repetir que “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Corrompe material e espiritualmente.

Esses burocratas, corrompidos pelo poder, são discricionários, prepotentes, cobram dos outros, mas não permitem que cobrem dele. Cobram economia alheia, contanto que ninguém cobre seus desperdícios. Não agem com transparência, escondem seus passos e suas intenções. Não amam, não sabem amar, nunca amaram. Gostam de si, tentam sobreviver, mal e mal, sem amor.

Reduzem tudo ao administrativo, porque não sabem pensar, tem terror a ter que se enfrentar a uma realidade que tivessem que decifrar, a argumentos que desnudassem sua falta de razões, suas arbitrariedades. Não sabem argumentar, não conseguem justificar as decisões absurdas que tomam, então vivem no isolamento, e no pequeno círculo cinzento dos que dependem dele. Fogem da discussão, da confrontação de argumentos, que é o que mais temem. Tentam reduzir tudo a prazos, normas, estatutos, punições, ameaças, promoções, expulsões. São burocratas perfeitos, idiotizados pelo  ativismo, que não podem parar, senão teriam que pensar e isso é fatal para eles.

Eles não entendem onde se meteram, deglutidos pela actividade meio – seu habitat, como burocratas que são, por natureza – não compreendem o que fazem, até mesmo porque é incompreensível, reduzidos às cascas formais de um conteúdo que lhes escapa, porque sua cabeça obtusa não lhes permite captar o que os rodeia, que eles pretendem aprisionar mediante decretos.

Se desumanizam totalmente pelo exercício frio da administração, que  crêem  que é poder. São solitários, vivem fechados, os amigos se distanciam, perdem a confiança neles primeiro, o respeito depois.

Pensam que dominam tudo, com seus cronogramas e convénios, mas não controlam nada. Tudo acontece a seu redor, sem que eles saibam. Vivem num mundo vazio, que não podem parar, para não se dar conta que é vazio. Pulam no abismo para seu fim.

Não conseguem pensar-se a si mesmo sem esse poderzinho. Tentam perpetuar-se, pela inércia, porque fora desse lugar não são nada. Ali também não são nada, mas se enganam, se iludem, que são. Apodrecem no exercício das funções burocráticas e ai morrem.

São personagens que terminam como o canalha do Nelson Rodrigues: solitários, sem ninguém, agarrados ao único que lhe resta: a caneta e escrivaninha.

Os burocratas morrem em vida, afogados pela sua mediocridade. Passam pelos cargos sem pena, nem glória, esquecidos e desprezados por todos. Saem menores do que entraram. Se dão conta aí que já não serão nada na vida.


Essa a vida e a morte dos burocratas. A vida segue, feliz, sem eles.

por Emir Sader em 24/11/2013
Fonte:Carta Maior

Hora de Fecho: FCP-SCP. Um filme para todos os gostos

Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
CLÁSSICO 
É hoje, é hoje. Joga-se o clássico no Dragão, onde o Sporting não ganha desde 2007, com aquele livre directo de Tello. É preciso repetir a dose se Jesus quiser manter acesa a chama do título.
PAÍS 
O acidente aconteceu quando um veículo em competição se despistou e atingiu espetadores da prova. Há sete feridos leves e já foram todos transportados para o hospital. Rali acaba este sábado.
JORGE JESUS 
Os números não sorriem a Jesus nem ao Sporting. O treinador só venceu um dos 15 jogos no Dragão e já perdeu 18 vezes com o FC Porto. Os leões não ganham lá desde 2007, mas este sábado têm de o fazer.
BES 
O BES é suspeito de ter implementado esquemas de financiamento fraudulento do GES alegadamente à custa dos clientes do banco. Segundo a investigação, o valor pode chegar aos 10 mil milhões de euros.
CRÍTICA DE LIVROS 
A biografia da filha de Estaline, assinada por Rosemary Sullivan, é um livro "indispensável para compreender o funcionamento interior do comunismo", escreve José Milhazes
PLANO NACIONAL DE REFORMAS 
Partido Socialista deixa passar 142 medidas apresentadas pelos sociais-democratas no âmbito da discussão do Plano Nacional do Reformas. Saúde, economia e qualificação foram as áreas de maior consenso.
PEDRO PASSOS COELHO 
O líder do PSD admitiu, em entrevista ao Sol, ser difícil concretizar consensos com o PS enquanto existir "miopia" e "negação da realidade". Quanto a Marcelo é irónico: "Irradia felicidade"
PCP 
O secretário-geral do PCP não está "de boca aberta", mas também não está desiludido com António Costa. Ainda não percebeu que cortes sociais são os que o Governo mandou na tabela para Bruxelas.
ESCOLAS 
As escolas vão ter mais autonomia para flexibilizar o currículo, podendo definir até um quarto do programa curricular. A intenção foi manifestada pelo Ministério da Educação.
COMIDA 
A primavera começou há mais de um mês mas só agora é que começa a dar um ar da sua graça. Mais vale tarde que nunca. Celebremo-la, então, nestas 12 novas esplanadas de Lisboa e Porto.
LITERATURA 
O escritor e historiador da arquitetura Paulo Varela Gomes morreu este sábado, depois de ter perdido a batalha contra um cancro diagnosticado há quatro anos.
Opinião

André Azevedo Alves
Formalmente, o ministro da Educação dá pelo nome de Tiago Brandão Rodrigues, mas tornou-se claro desde que iniciou funções que apenas encobre o verdadeiro rosto do poder no sector, o de Mário Nogueira

P. Gonçalo Portocarrero de Almada
O ideal matrimonial e familiar cristão é exigente. Tanto que, quando Jesus Cristo enunciou a obrigação da indissolubilidade, alguns dos seus discípulos disseram: se é assim, então mais vale não casar!

José Álvares
Posso dizer de experiência própria que o dinheiro custa a ganhar e, se não estás disposto a fazer um esforço para pagares o que deves, apesar de quereres continuar a cravar, vão deixar de te emprestar

Rui Ramos
O PEC é uma opção deste governo e desta maioria para manterem o financiamento internacional e a protecção do BCE. Mas uma opção que não lhes dá jeito assumir, e que por isso tratam como "ingerência".

Paulo Ferreira
Este caso dos taxistas vs. Uber - que nem sequer é exclusivamente português - é, só por si, um tratado sobre formas distintas de ver o mundo, de estar na vida e de ganhá-la através dos negócios.
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EMPRESA ESTATAL VENEZUELANA CORTOU A LUZ AO PARLAMENTO


 
Asamblea Nacional de Venezuela
Asamblea Nacional de Venezuela
A empresa estatal venezuelana de energia eléctrica suspendeu esta sexta-feira o fornecimento de electricidade à Asamblea Nacional de Venezuela, o Parlamento do país, horas depois de o presidente Nicolás Maduro ter acusado os deputados de sabotar a sua gestão.
A suspensão do fornecimento de energia eléctrica pela empresa estatal Corpoelec foi confirmada ao diário Noticia al Dia pelo deputado Jesus Yánez.
O deputado acusou o presidente venezuelano Nicolás Maduro de ter declarado guerra ao parlamento, onde a oposição tem uma maioria qualificada desde as últimas eleições.
Segundo o deputado, a suspensão afectou ainda a redacção do diário El Impulso e algumas habitações na vizinhança do Parlamento.
“Se o ataque é contra a Assembleia Nacional, que culpa têm os sectores circundantes do parlamento? Porque os próprios vizinhos que trabalham e vivem nas proximidades se têm queixado que lhes tiraram a luz?”, perguntou Jesus Yánez aos jornalistas.
O presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, reagiu à suspensão e anunciou que o parlamento do país continuará a legislar, mesmo sem energia eléctrica.
“Continuaremos a trabalhar em defesa do povo venezuelano. Onde devem cortar a luz é no palácio presidebncial de Miraflores e no Supremo Tribunal de Justiça, para que não continuem a destruir a Venezuela”, escreveu Allup na sua conta do Twitter.
“Estas imbecilidades oficiais só nos provocam gargalhadas”, diz o presidente do Parlamento.
O presidente Maduro implementou recentemente um plano de emergência de racionamento de energia eléctrica, que passa pelo corte do fornecimento doméstico durante quatro horas por dia.
No âmbito dos cortes previstos pelo plano, os funcionários públicos não trabalham às sextas-feirasdurante dois meses, para reduzir o consumo de eletricidade e água no país – alegadamente afetado por uma seca provocada pelo fenómeno meteorológico El Niño.
Em março, a Venezuela parou 9 dias para poupar água e energia.
ZAP

PORTUGUESES CONTAMINADOS COM HERBICIDA POTENCIALMENTE CANCERÍGENO


 
Aplicação de glifosfato num terreno agrícola
Uma investigação realizada com um grupo de cidadãos portugueses detectou a presença de um herbicida cancerígeno, o glifosato, em quantidades vinte vezes superiores à que é encontrada em outros europeus.
Os dados são divulgados pela RTP1 no âmbito de uma reportagem que o canal público emite este sábado, e que dá conta dos resultados de um estudo promovido pela Plataforma Transgénicos Fora, com 26 voluntários portugueses das regiões Norte e Centro do País.
Amostras de urina feitas a estes participantes foram analisadas por uma Universidade norte-americana e revelaram a presença de glifosato em todos os casos avaliados.
A concentração média detectada por pessoa foi de 26,2 mg/l, o que é cerca de “vinte vezes superior”ao nível que se encontra em cidadãos suíços e alemães.
O glifosato é o herbicida mais vendido em Portugal, e considerado “potencialmente cancerígeno”.
“É um herbicida total, não selectivo – o que quer dizer que mata qualquer tipo de planta”, explica a RTP, sendo sobretudo usado na agricultura, mas também nos passeios das cidades, por exemplo, para matar as ervas daninhas.
A contaminação com glifosato pode ocorrer por ingestão de água e alimentos ou inalação.
Os alimentos geneticamente modificados são o principal problema. por serem resistentes ao glifosato – “o que quer dizer que uma plantação transgénica pode ser pulverizada com herbicidas sem que a cultura morra, só as ervas”, explica a reportagem da RTP.
A produção de transgénicos é, para já, proibida na Europa, com excepção do milho MON 181 que é também cultivado em Portugal.
Mas os alimentos geneticamente modificados podem encontrar-se em óleos alimentares, farinha de milho, maionese e outros produtos à venda nos supermercados.
As fábricas de rações portuguesas também recebem todos os dias toneladas de milho e soja geneticamente modificados e “mais de 90% da alimentação animal é feita de transgénicos resistentes ao glifosato”, sublinha a RTP.
Rações estas que acabam, de algum modo, no prato dos portugueses – quando consomem a carne de animais alimentados com elas.
ZAP

TRABALHADORES DA RTP PEDEM DEMISSÃO DO PROVEDOR


 


(dr) atelevisao.com
O provedor do telespectador da RTP, Jaime Fernandes
O provedor do telespectador da RTP, Jaime Fernandes
A Comissão de Trabalhadores da RTP pede, em comunicado, a demissão de Jaime Fernandes, provedor do telespectador da estação pública. 
O programa Voz do Cidadão de 2 de abril estará por detrás desta reação dos funcionários do canal estatal, que exigem a demissão do Provedor do Espectador da RTP, Jaime Fernandes.
No programa surgiram críticas à lentidão da RTP na cobertura dos atentados de Bruxelas e à ausência em antena de António Esteves Martins, correspondente do canal na cidade belga.
Em nenhum momento do programa foi dada voz à direção de informação ou ao jornalista visado, que se encontrava de férias e impedido de regressar à Bélgica devido ao encerramento do espaço aéreo.
CT responsabiliza o Provedor por falta de respeito à “dignidade profissional e pessoal” de quem trabalha na RTP e ao “direito de defesa perante eventuais acusações“.
No mesmo comunicado acrescentam que só 15 dias depois da transmissão do referido programa foi dado um esclarecimento, “em nota de rodapé e sem qualquer pedido de desculpas ao trabalhador“.
Os representantes dos funcionários afirmam que “confirmar a veracidade de uma acusação antes de lhe dar honra de espaço televisivo e permitir a hipótese de defesa não é uma obrigação reservada aos jornalistas – é uma questão de simples decência“.
O locutor, jornalista e realizador de rádio é acusado de, “fruto da sua ausência de diligências para apresentar a verdade aos telespectadores“, ter sido obrigado “a dar o dito por não dito“, o que concluem ter levado à perda de credibilidade junto do público e trabalhadores.
As recentes declarações nas quais o provedor defende que RTP3 não tinha “grande razão de ser”também causaram reação dos trabalhadores, que recomendam a leitura do Contrato de Concessão do Serviço Público, que estipula a obrigação da emissão de um canal informativo.
Não resta outra saída ao Provedor que não a demissão“, conclui o comuniado da CT.
Autor e apresentador de diversos programas na RDP e na RTP, Jaime Fernandes foi director de Programas na Rádio Comercial entre 1981 e 1993, gestor da RTP1 entre 2000 e 2001 e correspondente da RDP n’A Voz da Alemanha em 1980.

CLIENTES DO BES TERÃO SIDO ENGANADOS EM MAIS DE 10 MIL MILHÕES DE EUROS


 
Ricardo Salgado, ex-presidente do BES
Ricardo Salgado, ex-presidente do BES
O Grupo Espírito Santo terá beneficiado de um esquema de financiamento fraudulento num processo que terá passado pela sociedade suíça Eurofin e que envolve clientes do BES que terão sido enganados em 10 mil milhões de euros.
Este processo está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) e o Observador teve acesso a dados do inquérito, revelando que as autoridades já contaram mais de 10 mil milhões de euros desta alegada fraude.
Em causa está a subscrição de aplicações financeiras de alto risco que terão sido “vendidas” aos clientes do BES comoprodutos de rentabilidade garantida, como se meros depósitos a prazo se tratassem. Na realidade, eram “títulos de dívida de diversas sociedades do Grupo Espírito Santo (GES)”, frisa o Observador.
Eurofin, sociedade gerida por “pessoas próximas de Ricardo Salgado”, conforme nota a publicação, é apontada como figura central neste alegado esquema que terá sido posto em prática entre Janeiro de 2011 e Abril de 2014.
O MP terá recolhido indícios de que os clientes do BES terão sido enganados com o objectivo de financiar ilicitamente o GES, mas que o próprio BES terá também sido lesado, não tendo recebido qualquer retorno financeiro.
As mais-valias obtidas com os produtos financeiros subscritos terão chegado a valores da ordem dos 800 milhões de euros e terão beneficiado sociedades do GES, através de contas bancárias domiciliadas em Londres, Ilhas Caimão e Luxemburgo.
O alegado esquema terá contado com o contributo de “altos quadros do GES e do BES” e o objectivo principal seria ocultar o passivo das holdings do grupo – respectivamente, a Espírito Santo Internacional (ESI), a Espírito Santo Control, a Espírito Santo Financial Group (ESFG) e a Rio Forte que ficaram sob gestão judicial em 2014, depois de terem entrado em processo de insolvência.
O Observador nota que o passivo destas sociedades terá passado de valores da ordem dos 180 milhões de euros, em 2008, para cerca de 1,4 mil milhões de euros em 2012. Antes da insolvência, o valor, devidamente rectificado, chegou aos 4,7 mil milhões de euros.
Entretanto, o Correio da Manhã revela a lista dos principais devedores do BES, notando que “21 devem 6,6 mil milhões” ao Banco e que Luís Filipe Vieira e o Benfica têm uma “dívida superior a 600 milhões”.
ZAP

IRS: Novas tabelas mudam salários já no próximo mês

A maioria dos portugueses vai ver o seu salário alterado em Maio.
O governo divulgou a 7 de Janeiro as tabelas de retenção na fonte IRS de 2016 relativas à sobretaxa ficando por conhecer as habituais que estão ainda a ser ultimadas pelos serviços das Finanças
De acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, as tabelas de retenção na fonte em sede de IRS estão a ser elaboradas e serão aplicadas ao pagamento dos salários de Maio. As novas regras da sobretaxa, cuja taxa passou a variar de forma progressiva entre 1% e 3,5%, obrigaram o Governo a criar novas tabelas de retenção na fonte referentes a este imposto extraordinário com o objectivo de fazer a correspondência entre os salários brutos e as taxas a aplicar, tal como acontece para os habituais descontos mensais do IRS.
Para apurar a retenção mensal na fonte de IRS em 2016, as entidades patronais necessitarão este ano de duas tabelas de retenção na fonte IRS 2016 em vez de apenas uma como actualmente. Isto porque, este ano, contrariamente ao que se verificava em anos anteriores, com o OE/16 foram introduzidos valores da sobretaxa extraordinária de IRS diferenciados por escalão de rendimento.
Neste caso, há alguns factores que poderão determinar algumas alterações nos descontos mensais e no rendimento disponível das famílias como é o caso da substituição do quociente familiar por uma dedução fixa de 600 euros por cada filho. Uma alteração do OE/16 que poderá aliviar o imposto pago pelas famílias com salários mais baixos e a agravar a factura fiscal para quem tem rendimentos médios e altos, levando, por isso, a uma recomposição das taxas de retenção.
As alterações na sobretaxa do IRS
A sobretaxa de IRS será aplicada em moldes mais suaves este ano. Com o novo figurino da sobretaxa de IRS para 2016, fixado pelo Governo do PS após negociações com os partidos da esquerda, em vez de ser aplicado um valor único de 3,5%, como até aqui, passam a existir taxas diferenciadas e progressivas em função do nível de rendimento colectável (ao rendimento ilíquido subtraído da dedução específica de 4.104 euros ou dos descontos para sistemas de protecção social (aplicando-se o valor mais elevado).
No novo modelo de sobretaxa de IRS, a percentagem, assim, a ser tanto mais elevada quanto maior for o rendimento, variando entre 1% e 3,5%.
Os contribuintes do primeiro escalão de rendimento colectável, até 7. 420 euros, continuam a não pagar este imposto em 2016. Já quem está no segundo escalão, entre 7. 420 e 20. 000 euros, fica sujeito a uma taxa de 1%, enquanto os portugueses que se encontram no terceiro escalão, entre 20.000 e 40.000 euros, pagam uma taxa de 1,75%. Para os contribuintes inseridos no quarto escalão, com rendimentos entre 40 .000 e 80.000 euros, a taxa aplicável é de 3%. Finalmente, no quinto escalão, acima de 80.000 euros, mantém-se inalterada a taxa de 3,5%.
Note-se que as novas taxas de retenção na fonte da sobretaxa do IRS aplicam-se apenas às remunerações do trabalho dependente e das pensões e têm em conta a tributação em separado (que passou a ser o regime regra em 2016).
No geral, analistas antecipam que os contribuintes terão de pagar um montante “adicional” de sobretaxa aquando da liquidação do IRS de 2016, que ocorre com a entrega das declarações em 2017. Isto porque as novas taxas de retenção na fonte mensais da sobretaxa não acompanham o valor da sobretaxa devida no final do ano.
No momento do acerto de contas com o Fisco será também efectuado o desconto por cada filho que é equivalente a 2,5% do valor do salário mínimo nacional. Em 2016 a dedução por filho é igual a 13,25 euros (2,5% x 530 euros = 13,25 euros), para a tributação conjunta, ou 6,63 euros (metade), para a tributação separada.
Nova cláusula de salvaguarda
O OE/16 introduziu ainda outra novidade na sobretaxa de IRS: uma cláusula de salvaguarda, que impede que os contribuintes que sobem de escalão de rendimento colectável, devido ao corte da sobretaxa, fiquem prejudicados. “Da aplicação das taxas não pode resultar, em caso algum, a obtenção pelo sujeito passivo de um resultado líquido de imposto inferior ao que obteria se o seu rendimento colectável correspondesse ao limite superior do escalão imediatamente inferior”, explica a Lei 159-D/2015, de 30 de Dezembro.
Salários até 1.500 euros têm desconto de 14,06 euros na sobretaxa
Segundo as simulações do Ministério das Finança (ver aqui), até aos 1.500 euros mensais, a diferença na redução da sobretaxa não é muito maior, passam a pagar 27,28% da sobretaxa anterior. Contas feitas, recebem mais 14,06 euros. Já para quem ganha dois mil euros mensais, o corte na sobretaxa passa a pouco mais de metade: de 28,18 euros para 13,65 euros. Estes exemplos dizem respeito a contribuintes não casados ou casados em que os dois membros apresentem IRS em separado.
No caso dos contribuintes casados que apresentem o IRS em conjunto, as diferenças são residuais nos primeiros escalões e aumentam à medida que o vencimento aumenta. A maior diferença é mesmo no último escalão. Existem reduções até aos 12 mil euros, mas quando se trata de dois titulares a apresentar a declaração em conjunto.
Contribuintes solteiros ou casados (dois titulares)
Remuneração mensal bruta Taxa
Até 801 euros                     0%
Até 1 683 euros                  1%
Até 3 054 euros                  1,75%
Até 5 786 euros                  3%
Superior a 5 786 euros        3,50%
Contribuintes casados (único titular)
Remuneração mensal bruta   Taxa
Até 1 205 euros                    0%
Até 2 888 euros                    1%
Até 6 280 euros                    1,75%
Até 10 282 euros                  3%
Superior a 10 282 euros        3,50%
Fonte: Governo
Fonte: economico

Administrador de Gorongosa nega existência de vala comum no centro de Moçambique

O administrador de Gorongosa, centro de Moçambique, desmentiu a existência de uma vala comum no distrito, contrariando o relato de um grupo de camponeses que asseguraram à Lusa terem observado dezenas de corpos depositados no local.

Num comunicado citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), Manuel Jamaca afirma que uma equipa do governo distrital foi enviada ao local, na zona 76, posto administrativo de Canda, mas não encontrou a referida vala comum, que, segundo os camponeses, terá mais de 100 cadáveres.

A zona é descrita como de difícil acesso e de risco elevado, dada a presença de militares no contexto da atual crise militar que opõe as forças do Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição.

Lusa

Comissão de Direitos Humanos de Moçambique quer esclarecer revelação de vala comum

A Comissão de Direitos Humanos de Moçambique (CDHM) quer apurar a veracidade dos relatos da descoberta de uma vala comum com mais de cem corpos no centro do país, adiantado que, a confirmar-se, é um caso "muito preocupante".

Salientando a existência de informações contraditórias sobre o caso, o presidente da CDHM, Custódio Duma, disse que, "se for um facto real e comprovado, é muito preocupante", referindo que a primeira atitude da instituição "é apurar se aquela situação aconteceu" e instando o Ministério Público também a investigar.

O administrador de Gorongosa desmentiu hoje a existência de uma vala comum no distrito, contrariando o relato de um grupo de camponeses que asseguraram à Lusa terem observado uma vala comum com mais de cem cadáveres na zona 76, posto administrativo de Canda, no distrito da Gorongosa.

Lusa

ONU DENUNCIA RELATOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE

Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pede respeito pelas manifestações e responsabilização dos violadores.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse ter recebido "informações preocupantes" sobre confrontos armados em curso em Moçambique entre as Forças Armadas e membros da Renamo.
"Há relatos de violações dos direitos humanos, incluindo casos de desaparecimentos forçados e execuções sumárias", revelou o porta-voz daquele escritório da ONU numa conferência de imprensa nesta sexta-feria, 29, em Genebra.

"As forças de segurança foram acusadas de execuções sumárias, roubos, destruição de propriedade, maus-tratos e outras violações dos direitos humanos”, continuou Rupert Colville, que citou fontes seguras para denunciar que pelo menos 14 funcionários da Renamo foram mortos ou sequestrados por indivíduos não identificados ou grupos desde o início do ano e lembrou que, a 20 de Janeiro, houve uma tentativa de assassinato do secretário-geral da Renamo, Manual MP Bissopo”.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os ataques contra a polícia e as forças militares também têm sido atribuídas à Renamo, cujos homens armados são acusados de cometer abusos de direitos humanos e violações contra civis acusados de pertencerem à Frelimo ou de cooperar com as forças de segurança.

A Renamo também é apontada como sendo responsável por realizar ataques a veículos em algumas estradas, que provocaram muitas vítimas, incluindo civis.

Falta de responsabilização

Na conversa com os jornalistas, o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos considerou que “a falta de responsabilização dos que cometeram abusos e violações de direitos humanos no passado parece ser um componente-chave da situação de deterioração”.

A este propósito, Rupert Colville afirmou que o Alto Comissariado está “particularmente preocupado com a morte, a 1 de Abril, do procurador da República da Matola, Marcelino Vilanculo, e a falta de progressos na investigação do assassinato, em Março de 2015, do professor universitário Gilles Cistac, depois de ter denunciado frude eleitoral”.

ONU apela a respeito pelas manifestações

Colville também manifestou a sua preocupação por informações recentes de que "defensores dos direitos humanos que pedem manifestações públicas para pedir prestação de contas e transparência na gestão dos recursos públicos foram assediados e ameaçados".
Aquele porta-voz da ONU não deixou de se pronunciar sobre a afirmação da Polícia da República de Moçambique, feita na segunda-feira, 25, de que a corporação estava preparada para reprimir qualquer manifestação ou protesto.

"Diante de manifestações convocadas para hoje (29), amanhã e na próxima semana, instamos o Governo a cumprir a sua obrigação de garantir que todos os cidadãos possam exercer os seus direitos de liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica”, pediu o porta-voz, que exortou também “os agentes da lei a mostrarem a máxima moderação na manutenção da ordem pública e a cumprirem as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e de policiamento”.

O agravamento das tensões em Moçambique durante os últimos meses, designadamente depois de a Renamo ter rejeitado os resultados das eleições legislativas de 2014 e anunciado a intenção de assumir o poder em seis das 11 províncias moçambicanas, dá forma às preocupações da ONU.

Fotos: 1. Rubert Colville, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos; 2. Gilles Cistace, assassinado numa rua de Maputo.

Voz da América