sábado, 14 de maio de 2016

Partido maioritário na Guiné-Bissau acusa líder da CPLP de desrespeitar o país

Bissau, 14 mai (Lusa) - O PAIGC, partido maioritário na Guiné-Bissau, acusou hoje o secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy, de desrespeitar o país e de contrariar valores democráticos e constitucionais, depois de o líder da organização ter comentado a crise política guineense.

O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu na quinta-feira o Governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o que aconteceu pela segunda vez desde as eleições de 2014.

Murargy admitiu na sexta-feira que Bissau possa ter um novo executivo sem o PAIGC, se tal trouxer estabilidade, até porque a organização não tem dinheiro para patrocinar novas eleições.

Em resposta, o partido emitiu um comunicado na última noite em que acusa o secretário-executivo de "perder de vista a construção democrática", como "pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade".

O PAIGC refere que os valores democráticos "não têm preço e se têm só o povo guineense pode fixar os respetivos valores".

O partido classifica a hipótese colocada por Murargy como "inconstitucional" e questiona: "como é que ousa fazer esta afirmação, nem que fosse simplesmente por respeito ao povo guineense, que merece todo a consideração dos seus irmãos e pares de língua portuguesa".

"Para o PAIGC, o secretário-executivo da CPLP ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné lhe tem causado ao ponto de escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato", acrescenta o comunicado.

O partido acrescenta: "ele diz simplesmente que a CPLP não tem dinheiro para o seu funcionamento, quanto mais para financiar uma eventual eleição antecipada.

O PAIGC diz esperar que a atual presidência de Timor Leste da CPLP "queira corrigir esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga" de Murade Murargy.

LFO // CC
Publicada por TIMOR AGORA

ONU disponível para adotar "medidas necessárias" para acabar com crise na Guiné-Bissau

O Conselho de Segurança das Nações Unidas disse na sexta-feira estar disponível para adotar "as medidas necessárias" para ser superada a crise política na Guiné-Bissau e apelou à não intervenção militar.

O Conselho de Segurnaça da ONU expressa "a sua disponibilidade para tomar as medidas necessárias para a atual situação ser superada", afirmou o egípcio Amr Aboulatta, que este mês preside ao organismo, em nome dos 15 membros que o integram.

Os membros do conselho "reafirmam a importância da não-interferência das forças de defesa e de segurança na situação política", acrescentou.

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na quinta-feira o Governo liderado por Carlos Correia, alegando que o executivo não dispõe de apoio maioritário no parlamento.

José Mário Vaz espera agora que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, proponha perante os restantes partidos um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de "compromissos políticos" que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.

Na sexta-feira, o Executivo denunciou que os membros do Governo em funções foram impedidos por membros de forças de segurança, sob ordens do líder das Forças Armadas, de entrar nos respetivos gabinetes.

No comunicado, o Executivo citou a lei, que prevê "que um Governo demitido permaneça em funções até à tomada de posse de novos titulares".

No mesmo documento, o Presidente e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Nan Tan, são responsabilizados pelo bloqueio.

MP (LFO) // MP - Lusa

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Forças Armadas barram acesso de governantes da Guiné-Bissau a locais de trabalho - Governo

Os membros do Governo da Guiné-Bissau foram impedidos por membros de forças de segurança, sob ordens do líder das Forças Armadas, de entrar nos respetivos gabinetes, denunciou o Executivo em comunicado.

Os incidentes aconteceram um dia depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o Governo.

No comunicado, o Executivo citou a lei, que prevê "que um Governo demitido permaneça em funções até à tomada de posse de novos titulares".

No mesmo documento, o Presidente e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Nan Tan, são responsabilizados pelo bloqueio.

Segundo o Governo, houve "desacatos" que são prenúncio de uma "subversão da ordem constitucional".

O comunicado foi redigido no final de um encontro do Executivo destinado unicamente a analisar os incidentes.

No final, foi lançado um apelo para que "as forças de defesa e segurança" se mantenham "equidistantes" face à crise política e foi pedido ao Presidente da República que cumpra as suas "responsabilidades constitucionais" para com o Governo demissionário.

LFO // EL - Lusa

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Governo moçambicano apresenta desculpas públicas pelas dívidas -- Ministro das Finanças

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, pediu desculpas ao país pelo facto de o Governo não ter divulgado as chamadas dívidas escondidas contraídas entre 2013 e 2014, assegurando que não haverá aumento de impostos.

"O Governo, em 2013 e 2014, por razões que explicou, não forneceu essas informações de duas garantias que emitiu a favor de duas empresas no valor, cada uma, de 622 milhões de dólares [550 milhões de dólares] mais 535 milhões de dólares [473 milhões de euros], neste momento, está, publicamente, a pedir desculpas à sociedade moçambicana", afirmou Maleiane, citado pela emissora pública, Rádio Moçambique.

Em declarações à margem do lançamento do Projeto polos integrados de crescimento e fundo catalítico de inovação e demonstração no Corredor de Desenvolvimento de Nacala, na província de Nampula, norte do país, o ministro da Economia e Finanças afastou a possibilidade de aumento de impostos na sequência da crise financeira desencadeada pela escalada da dívida pública e suspensão dos apoios dos parceiros internacionais.

"O bolso dos cidadãos, por causa das dívidas, não vai ser afetado pelo aumento de impostos", declarou Adriano Maleiane.

O Governo moçambicano, prosseguiu Maleiane, está a estudar a melhor forma de usar os recursos gerados pelos impostos disponíveis para dinamizar a economia do país.

"Estamos a rever a pauta aduaneira, para ver como é que podemos estimular a agricultura e o turismo, essas são as prioridades do Governo", enfatizou o ministro da Economia e Finanças.

O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram esta semana que vão rever o apoio bilateral ao país.

Na carta que formaliza a suspensão, o G14 justifica que a existência de "dívidas avultadas", com garantias do Governo e sem aprovação na Assembleia da República, "configura uma violação dos Princípios Básicos de Parceria", pelo que os doadores "entendem não estarem de momento reunidas as condições necessárias para o desembolso de fundos através do apoio geral ao orçamento".

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, estabeleceu na semana passada uma relação entre o caso das dívidas e a malária e disse que é preciso "desinfetar a casa" e retomar a confiança dos doadores.

Os parceiros, segundo Nyusi, olham para Moçambique como uma casa onde não se pode "meter crianças porque há mosquitos", manifestando a sua convicção de que vão voltar.

"Se estamos a desinfetar a casa, a tirar os mosquitos e vivermos uma vida normal, acredito que nenhum doador nenhum país amigo vai estar para incriminar Moçambique e sacrificar os moçambicanos", observou.

Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.

Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

PMA (HB) // EL - Lusa

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Produsaun Menus, da Cruz: Agrikultor Seidauk Iha Boa Vontade

Sekretario Jeral (SJ) Ministerio Agrikultura e Peskas (MAP), Cesar Jose da Cruz, hateten produsaun iha rai laran sei menus tebes, tanba agrikultor sira seidauk dedika nia aan tomak ba servisus nudar agrikultor.

Koalia kona ba produsaun, nia dehan, iha buat barak mak presiza haree, mak hanesan irigasaun, ekipamentus, fini, adubu no vontade agrikultor sira nian rasik atu halo servisus.

Tanba, nia dehan, dala barak governu fasilita buat hotu maibe agrikultores laiha kapasidade (forsa) atu halo servisu. 

“Ita nia agrikultor sira kuda tiha husik hela ba halo fali buat seluk, ne’e dezafiu bo’ot ida ba ministerio atu bele haree ba oin,” SJ da Cruz hateten, iha Hotel Novo Turismo, Dili.

Nia hateten, governu tau osan sosa traktor, fini no distribui ba agrikultor sira inklui destaka mos pesoal estensionista sira iha sukus, maibe produsaun nafatin menus, tanba ema seidauk iha vontade diak servisu ba setor ida ne’e.

Nia informa, MAP hamutuk ho parseirus dezenvolvimentu nafatin hadia no esforsu hakat liu dezafiu sira ne’e hodi hasa’e produsaun iha rai laran, nune’e bele garantia sustentabilidade aihan ba populasaun sira.

Nia hateten, traktor kuaze 2000 resin mak MAP distribui ona ba iha agrikultor sira, e agora daduan balun ho kondisaun aat total no labele halo manutensaun.

Iha tinan 2006-2009, nia afirma, governu tau osan $16 miloens sosa traktor hodi distribui ba iha agrikultor sira, ho objetivu hasa’e produsaun alimentar iha rai laran, maibe objetivu sira ne’e la atinji e traktors maioria kondisaun aat.

Tuir dadus ne’ebe iha, hatudu katak hahu 2008-2014 governu tau osan ho montante $59 miloens hodi halo rehabilitasaun ba irigasaun iha teritorio tomak.

Entretantu estensionista husi munisipio Viqueque, Feliciano Soares, hateten iha programa governu nian balun ne’ebe eduka agrikultor sira sai baruk ten, tanba kada fulan governu fo subsidio, entaun sira lakohi ona halo to’os no natar.

“Ita nia nasaun kria ona subsidio balun ne’ebe habaruk ona agrikultor sira iha baze, tanba sira laran metin ona ba subsidio ne’ebe governu fo kada fulan,” nia hateten.

Alende ne’e, nia dehan, problema asesu merkadu mos hamate agrikultores nia vontade atu halo to’os no natar, e agora governu fo tan subsidio ba ferik katuas sira, entaun habaruk liu tan sira.

The Dili Weekly

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Fundasaun OGFICE Aloka $40,000 Ba Programa Bolsu Estudu

Diretor Ezekutivu, Osaka Gas Foundation Of Internasional Cultural Exchange (OGFICE), Toru Yoshioka, hateten fundasaun aloka osan $40.000 ba programa bolsu estudu iha tinan 2016 ne’e.

Nia dehan, kada tinan OGFICE fo bolsu estudu ba estudantes nain 20 husi fakuldade Engineering Universidade National Timor –Lorosa’e (UNTL) hodi estuda iha rai laran inklui fo treinamentu ba dosentes iha Japaun.

“Edukasaun importante ba dezenvolvementu nasaun ida nian, e ami kontente tebes tanba bele ajuda joven sira iha Timor –Leste,” nia koalia, iha serimonia entrega sertifikadu ba bolseirus iha salaun auditorio UNTL, Dili.

Depois de tinan ida programa ne’e implementa, nia dehan, sira sei halo avaliasaun ba bolseirus nia rezultado akademiku, e ba sira ne’ebe rezultado ladiak sei hapara no sira ne’ebe diak kontinua.

Alende Timor –Leste, nia dehan, sira mos fo bolsu estudu ba foinsa’e sira iha nasaun hirak ne’e produs gas iha regiaun Sudeste Aziatiku hanesan Indonesia no Malaysia.

Entretantu Reitor UNTL, Francisco Martins, enkoraja bolseiru sira atu estuda maka’as liu tan hodi bele defende nafatin bolsu ida ne’e to’o remata.

“Hau enkoraja imi, tenke estuda durante oras nia laran kada loron, atu fortifika imi nia akademika performance no kualidade akademika,” nia enkoraja.

Nia informa, governu Japaun liu husi OGFICE no JICA apoia UNTL hahu tinan 2001 hodi estabelese fakuldade engineering, siensia no teknologia.

Iha parte seluk, reprezentante bolseirus, Canizia Freitas Santos Pereira, hato’o agradese ba OGFICE ne’ebe supporta ona sira nia estudu, tanba durante ne’e financial sai problema bo’ot ba sira.

“Ami nia kolega barak matenek no iha potensial, maibe atu determina sira nia estudu, presiza tempu naruk no balun tenke husik sira nia estudu, tanba problema osan,” nia dehan.

Nia dehan, osan ne’ebe sira hetan husi OGFICE sei fasilita sira atu sosa sira nia ekipamentus eskola nian hanesan laptop no livrus.

The Dili Weekly

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“MENINOS SOLARES” PAQUISTANESES JÁ SE MEXEM DEPOIS DO PÔR DO SOL


 
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Os "meninos solares" Shoaib Ahmed e Abdul Rasheed, dois irmãos de 9 e 13 anos, paralisam quando o sol se põe.
Os “meninos solares” Shoaib Ahmed e Abdul Rasheed, dois irmãos de 9 e 13 anos, paralisam quando o sol se põe.
Dois irmãos paquistaneses, conhecidos como os “meninos solares” porque ficam paralisados quando o sol se põe devido a uma doença desconhecida, começaram a recuperar a mobilidade à noite graças a um tratamento com neurotransmissores.
“Faz dois dias que, pela primeira vez em 13 anos, os meus filhos se mexeram durante a noite”, revelou à agência EFE o pai dos meninos, Mohamed Hashim, que acrescentou ter “chorado de alegria”.
“Subiram as escadas e beberam sozinhos”, descreveu.
O diretor-adjunto do Instituto de Ciências Médicas do Paquistão, Javed Akram, disse que o tratamento com neurotransmissores está a revelar-se um êxito mas que os médicos continuam a estudar a doença.
Os irmãos Shoaib Ahmed e Abdul Rasheed, de nove e 13 anos de idade, vão ser submetidos a estudos genéticos do ADN em Lahore (leste do Paquistão), depois de terem já realizado mais de 300 outros exames médicos.
“O uso de neurotransmissores foi um passo em frente. Agora esperamos que as análises do ADN nos deem mais informações acerca da doença e novas metodologias para a combater”, adiantou Javed Akram.
O caso tem desconcertado os médicos paquistaneses, que acreditam tratar-se de uma doença genética provavelmente devida ao facto de os pais serem primos.
“Estamos a explorar a genética da família, do pai, da mãe, do filho de um ano, também afetado, das irmãs, que não têm sintomas, e de familiares próximos, bem como circunstâncias ambientais como a água e o solo da povoação onde vivem”, afirmou Javed Akram.
Os irmãos, que visitaram a capital do Paquistão, Islamabad, na quinta-feira, receberam a visita do presidente do país, Mamnoon Hussain, que lhes deu presentes, desejou rápida recuperação e pediu às autoridades sanitárias que façam os possíveis para identificar a doença desconhecida.
ZAP / Lusa

VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL CONSEGUE AUTORIZAÇÃO PARA EUTANÁSIA


 
Uma jovem holandesa com cerca de 20 anos não suportou as sequelas dos abusos que sofreu dos cinco até aos 15 anos de idade e preferiu morrer a conviver com os danos psicológicos dessas memórias.
A vítima, que não foi identificada, sofria de stress pós traumático, anorexia severa, depressão crónica e até alucinações. Um grupo de médicos realizou três avaliações diferentes com a mulher e concluiu, finalmente, que a vítima nunca seria capaz, em toda a vida, de recuperar do stress pós-traumático de que sofria.
Assim, autorizaram a eutanásia para esse caso, permitindo que a paciente desse fim à própria vida através de uma injeção letal. Segundo a junta médica, a mulher estava totalmente no controlo das suas faculdades mentais quando tomou a decisão de deixar de viver e conviver com as sombras do que sofreu.
A morte ocorreu em 2015, mas só agora a Comissão holandesa de Eutanásia revelou o caso, divulgado pela imprensa internacional.
O jornal Metro UK acrescenta que a injeção letal, dada no ano passado, foi-lhe concedida depois de a vítima já ter apresentado melhorias significativas do seu estado mental e físico com terapia, o que voltou a trazer o tema da eutanásia à sociedade holandesa.
A eutanásia foi legalizada na Holanda em 2002, tal como na Bélgica, e começou por ser aceite apenas para casos de doença mortal e sofrimento grave. Só no ano passado, houve um total de 5.561 pedidos de pessoas que quiseram pôr termo à própria vida, mais 75% do que em 2010 (3.136 casos).
O jornal The Telegraph sublinha que a eutanásia ganhou mais expressão também no caso de pessoas com problemas psiquiátricos.
Na Bélgica, por exemplo, tornou-se conhecido o caso de uma mulher que foi eutanasiada, sem que a família fosse informada, por sofrer de depressão, e outro em que uma mulher pediu para morrer, apesar de não sofrer de qualquer doença, apenas porque se dizia “cansada de viver”.
No caso da rapariga, apenas a monstruosidade do abuso continuado parece ser consenso, num assunto espinhoso e complexo, já que é quase impossível medir a dor das outras pessoas.
O caso está a causar sério debate não só na Holanda, mas também em países onde a discussão está ainda em aberto.
Um parlamentar inglês apontou que a naturalidade com que o procedimento se deu passa uma mensagem de dupla punição, como se a mulher estivesse punida com a morte, mesmo sendo a vítima. Outro líder fez questão de repudiar a decisão dos médicos, e lembrar que a eutanásia não pode ser considerada uma solução para as feridas profundas causadas por abusos sexuais.
Em Portugal o debate está aberto através de uma petição que foi entregue na Assembleia da República.
ZAP / Hypeness

JORNALISTAS DESCOBREM CIDADE SUBTERRÂNEA QUE GUARDA SEGREDOS DO ESTADO ISLÂMICO

 



Um grupo de jornalistas russos descobriu uma cidade subterrânea cheia de trincheiras e túneis, usados pelo Estado Islâmico para esconder armas e pessoas.
A cidade subterrânea, descoberta por jornalistas do canal televisivo Russia Today, era usada para guardar armas, como esconderijo em caso de ataques aéreos e para transportar petróleo da cidade síria de Al Shaddali – tomada há mais de dois anos pelo DAESH e libertada em fevereiro.
Em fevereiro, o Estado Islâmico abandonou Al Shaddali, deixando para trás um conjunto de documentos – que incluem facturas detalhadas que podem ajudar a esclarecer os negócios e a vida quotidiana dos terroristas.
Os jornalistas encontraram estruturas fortificadas subterrâneas em várias casas da localidade.
Os militantes tinham acesso a diferentes destas fortificações, consoante a sua posição na hierarquia do grupo extremista: os jihadistas mais experientes escondiam-se em abrigos mais protegidos, enquanto os mais novos permaneciam em lugares menos seguros.
Esta mesma táctica foi usada pelo Estado Islâmico em outras cidades ocupadas. Em dezembro, os curdos peshmerga descobriram mais de 70 túneis na cidade de Sinjar no norte do Iraque.
A cidade de Al Shaddali é muito importante estrategicamente, por estar localizada numa área rica em óleo e gás. Mais de 40% das receitas do DAESH foram ganhas com vendas ilegais de petróleo.
Além disso, a cidade faz ligação entre Raqqa, de facto a capital do Estado Islâmico, e Mosul, a segunda maior cidade do Iraque, que esteve sob o controle dos militantes desde junho de 2014.
ZAP / Abr

PFIZER PROÍBE USO DOS SEUS PRODUTOS EM EXECUÇÕES NOS EUA


 


Ken Piorkowski / Flickr
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A farmacêutica multinacional Pfizer anunciou esta sexta-feira restrições à venda de alguns dos seus produtos para evitar que sejam usados nas execuções de condenados à morte nos Estados Unidos da América.
“Estamos a restringir a distribuição de determinados produtos que integravam os protocolos de execução de determinados estados norte-americanos. A Pfizer opõe-se firmemente ao uso destes produtos nas injeções letais“, afirmou a empresa, num comunicado.
Segundo o jornal The New York Times, a Pfizer era a última farmacêutica norte-americana e europeia que ainda não tinha dado este passo.
A empresa publicou uma lista de sete produtos que passará a distribuir de forma restrita a um grupo selecionado de vendedores sob a condição de que não serão comercializados para as injeções letais.
Nos últimos cinco anos, cerca de 20 farmacêuticas europeias e norte-americanas bloquearam a utilização dos seus produtos nas execuções de condenados nos EUA.
Para contornar a situação, estados como o Arizona ou o Texas tentaram comprar os produtos na Índia, mas as substâncias foram confiscadas pelas autoridades federais norte-americanas à entrada no país.
Alguns estados, como Texas, têm conseguido os fármacos para as execuções em pequenos laboratórios que não são identificados.
Há também estados que já aprovaram o recurso a métodos alternativos para as execuções, como fuzilamentos (Utah), cadeira elétrica (Tennessee) ou asfixia com hidrogénio (Oklahoma), embora nenhum deles os tenha usado nos últimos anos.
Noutros casos, como o do Ohio, as execuções foram suspensas por falta de meios para as concretizar.
ZAP / Lusa

“RAMEIRAS” FIZERAM MARCHA EM JERUSALÉM CONTRA VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL


 
Abir Sultan / EPA
Marcha das Rameiras 2016 em Jerusalém
Marcha das Rameiras 2016 em Jerusalém
Cerca de 300 mulheres juntaram-se esta sexta-feira nas ruas de Jerusalém, em trajes menores, num movimento que apelidaram de “marcha das rameiras” – uma denominação forte que usaram para denunciar ofensas feitas às mulheres, informa a agência France-Presse.
Organizada desde 2012, em Jerusalém, este ano a polícia exigiu que as mulheres que tencionassem participar na marcha o fizessem sem estar nuas da cintura para cima, disseram as organizadoras, pelo que muitas desfilaram de sutiã ou de ligas.
“A polícia autorizou a marcha mas foram-nos impostas várias restrições”, explicou Tamar Ben David, uma das organizadoras.
“Explicaram-nos que era proibido andar na rua com os seios à mostra e nós não queríamos chocar ninguém,” acrescentou.
Ao contrário de Telavive, considerada uma das cidades mais liberais do mundo, Jerusalém é uma cidade conservadora com uma numerosa população religiosa, seja judaica, ortodoxa, muçulmana ou cristã.
Em 2015, uma jovem foi morta e seis outras pessoas foram feridas por um judeu ultraortodoxo, durante a Gay Pride, marcha pelos direitos dos homossexuais, bissexuais e transgéneros.
As organizadoras da “marcha das rameiras” apelaram à Associação dos Direitos Cívicos em Israel que se se certificasse de que a polícia não proibiria o desfile, disse Yaron Kelner, porta-voz da organização.
Uma das manifestantes, Orr Hod, que participou no encontro exibindo roupa interior muito sugestiva, explicou que já não suporta o assédio sexual e que as mulheres violadas sejam consideradas culpadas.
No desfile, algumas participantes levavam cartazes nos quais se lia “Recusamos ser vítimas” ou “27 mulheres mortas anualmente”.
A marcha começou perto de um bairro ultra-ortodoxo judeu, no qual as mulheres apenas podem mostrar a cara e as mãos.
Iniciativas semelhantes foram organizadas em dezenas de grandes cidades, como Toronto, Auckland, Wellington, Nova Deli, Filadélfia, Seul, Sidney, Washington, Paris e Berlim.
Este tipo de marchas nasceu em 2011, em Toronto, onde centenas de homens e mulheres desfilaram para protestar contra as palavras proferidas por um agente da polícia que considerou que “as mulheres deveriam evitar vestirem-se como umas rameiras para evitar serem vítimas de agressões”.
/Lusa

EX-PRESIDENTE CRISTINA KIRCHNER PROCESSADA POR PREJUÍZOS AO ESTADO


 
(dr) Presidência da Argentina
Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina (dir)
Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina (dir)
A ex-Presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, foi formalmente processada pela Justiça por alegados prejuízos ao Estado durante o seu mandato (2007-2015) no âmbito de uma investigação a operações do banco central do país.
Um juiz de uma instância nacional decidiu abrir um processo penal contra a ex-Presidente Cristina Fernandez de Kirchner pelo crime de “administração infiel em prejuízo da administração pública” dentro “da causa pelo dólar futuro”.
No auto de acusação, o juiz explica que o instrumento financeiro “dólar futuro”, aplicado, neste caso, à compra e venda de divisas norte-americanas, é uma especulação em pesos contra a cotização futura do dólar.
O juiz processou também o último ministro da Economia de Kirchner, Axel Kiciloff, o antigo governador do banco central Alejandro Vanoli e outras 12 pessoas.
Todos foram já interrogados pela justiça no âmbito da investigação.
Em abril, Cristina Kirchner recorreu aos tribunais para se defender das acusações, argumentando que as operações em investigação “foram levadas a cabo legitimamente pelas autoridades do banco central”, de acordo com a legislação em vigor.
Por outro lado, definiu-se como “ex-Presidente perseguida”, fazendo acusações ao atual Governo e ao poder judicial.
A investigação judicial começou em outubro do ano passado na sequência de uma denúncia de deputados da oposição ao Governo de Kirchner.
Os deputados alegaram que com a celebração de contratos de dólar futuro, o banco central da Argentina vendeu dólares abaixo do preço estabelecido pela bolsa de Nova Iorque para este tipo de contratos.
Segundo os cálculos do juiz, com os contratos celebrados entre setembro e dezembro de 2015 o banco central perdeu o equivalente a 109 milhões de dólares norte-americanos.
A administração anterior do Banco Central da República da Argentina garantiu que se tratou de operações normais e habituais, usadas em diversos países para regular e dar previsibilidade ao mercado cambial.
No auto de acusação, o juiz considera “impensável” que Cristina Kirchner não soubesse de uma operação financeira desta dimensão.
/Lusa
Comentário: senhora Cristina Fernandez venha para para cá (Portugal)... nestas paragens não se passa nada.

PPE PEDIU A BRUXELAS MÃO PESADA NAS SANÇÕES A PORTUGAL


 
O eurodeputado alemão Manfred Weber, presidente do Partido Popular Europeu.
O presidente do Partido Popular Europeu, que integra a maior parte dos partidos conservadores da Europa, escreveu uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a pedir que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento “sejam aplicadas sem permissividade” – incluindo as da “vertente correctiva”.
A carta do presidente do PPE, Manfred Weber, a que o jornal Expresso teve acesso, foi enviada a 2 de maio, dois dias antes da reunião do Colégio de Comissários da Comissão Europeia que aprovou as previsões económicas de primavera.
Weber manifesta na carta a sua “profunda preocupação com uma interpretação, implementação eaplicação permissivas do Pacto de Estabilidade e Crescimento” por parte dos países que mantêm défices orçamentais acima de 3% do PIB – ou seja, Portugal e Espanha.
Segundo o Expresso, o eurodeputado alemão defende que “todos os instrumentos, incluindo os da vertente corretiva do PEC, devem ser usados na sua força máxima.”
O presidente do PPE, de que fazem parte o PSD de Passos Coelho e o PP do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, exorta Juncker a “assegurar uma implementação plena e coerente” das regras orçamentais a que todos os Estados-membros se comprometeram.
A confirmar-se a aplicação de sanções a Portugal, o seu valor poderia ascender aos 360 milhões de euros.
A carta de Weber terá apanhado de surpresa Paulo Rangel e o espanhol González Pons, vice-presidentes do PPE, que não sabiam que Weber tinha escrito a Juncker.
A aplicação de sanções afectaria directamente dois partidos membros do PPE. Em Espanha, o PP encontra-no no governo e vai a eleições em junho. Em Portugal, o PSD de Passos Coelho governou o país durante 4 anos sem conseguir manter o défice abaixo dos 3% do PIB.
Contactado pelo Expresso, Weber dá a entender que as suas palavras foram mal interpretadas e explica que o seu objectivo era apenas evitar que a Comissão Europeia impusesse a Portugal e Espanha regras diferentes das que impõe a Itália ou França.
“Uma coisa é aplicar a flexibilidade do PEC dentro das regras do PEC, outra, muito diferente, é aplicar esta flexibilidade apenas a alguns países amigos que partilham da mesma cor política”, diz Weber.
ZAP
Comentário: os abutres dos países asfixiados pelas medidas que lhes impuseram. São uns infelizes e arrastam os outros também, porque não querem ser sozinhos.

MIGUEL MACEDO ESCONDEU AO ESTADO NEGÓCIO NO BRASIL


 
Manuel de Almeida / Lusa
O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo
Um dos factos revelados na Operação Labirinto são os negócios de Miguel Macedo no Brasil, que o ex-ministro não terá declarado quando era deputado e membro do Governo.
Jornal de Notícias deste sábado relata que Miguel Macedo, acusado dos crimes de tráfico de influência e prevaricação, escondeu ao Parlamento e ao Tribunal Constitucional negócios no Brasil que envolviam também Jaime Gomes e António Figueiredo, os dois principais acusados do processo vistos Gold.
De acordo com o despacho de pronúncia do tribunal central de instrução criminal, a que o jornal teve acesso, os negócios foram realizados na altura em que era deputado na Assembleia da República e já como membro do Governo liderado por Passos Coelho.
Observador descreve que Miguel Macedo e Jaime Gomes terão sido sócios de uma empresa brasileira chamada Tecnobras, constituída em julho de 2011, já depois de Macedo ter tomado posse como ministro da Administração Interna.
A empresa, criada para angariação de clientes usando alguns testas de ferro, teria como sócios, segundo o Ministério Público, António Figueiredo, Jaime Gomes, Miguel Macedo e o luso-brasileiro Paulo Elísio de Souza, presidente da Câmara do Comércio e Indústria do Rio de Janeiro.
A Operação Labirinto está relacionada com a aquisição de Vistos Gold e em causa estão crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência. A TVI24 salienta que, apesar da questão desta omissão não ter consequências criminais, do ponto de vista do Ministério Público demonstra a teia de cumplicidades entre Miguel Macedo e outros dois acusados no processo dos vistos gold.
Aliás, todos os crimes imputados a Miguel Macedo, que terão que ser provados em julgamento, têm em comum o empresário Jaime Gomes, um dos melhores amigos do ex-ministro, que também será julgado por um crime de corrupção passiva para ato ilícito, um crime de prevaricação e dois crimes de tráfico de influência.
De acordo com o Observador, como “facilitadores de contactos com entidades públicas e privadas“, Miguel Macedo e Jaime Gomes terão tido contrato com o grupo Often (2008), assim como contactos com José Santa Clara (Grupo Bragaparques) com o propósito de explorar – sem sucesso – hipóteses de negócio na área de Parcerias Público-Privadas no Brasil.
No processo dos Vistos Gold são também acusados o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e alguns empresários chineses.
ZAP

PS DISPARA NAS SONDAGENS E DEIXA PSD A SEIS PONTOS


 


O primeiro-ministro António Costa
O primeiro-ministro António Costa
O PS  subiu 3 pontos percentuais nas intenções de voto, de abril para maio, e aumentou para 6 pontos a distância que o separa do PSD, que caiu mais de 1 ponto. Esta é a maior distância entre os dois partidos no barómetro mensal da Aximage desde que António Costa chegou ao Governo.
Seis meses após a assinatura do “acordo da Geringonça” e da tomada de posse do actual governo, liderado por António Costa, os socialistas registaram uma subida significativa nas intenções de voto.
Segundo o barómetro político de maio da Aximage, realizado para os jornais Negócios e Correio da Manhã, o PS sobe mais de 3 pontos nas intenções de voto face a abril, passando de 35,6% para 38,5%.
O PSD faz o percurso inverso, descendo de 33,5% em abril para 32,3% em maio.
A diferença entre os dois partidos é agora de 6,2 pontos percentuais – a maior desde que o governo de Costa tomou posse.
Os dois partidos mantiveram-se sempre a par nas intenções de voto – com o PSD ligeiramente à frente- durante os primeiros quatro meses após as as eleições.
Em abril, o PS tinha ultrapassado o PSD, deixando os social-democratas a 2 pontos de distância.
No primeiro mês sob a nova liderança de Assunção Cristas, o CDS cai ligeiramente nas intenções de voto, passando dos 4,2 para os 4 pontos percentuais.
As intenções de voto no Bloco de Esquerda e ao PCP  mantém-se sem grandes alterações.
Bloco de Esquerda cai ligeiramente face a abril, passando de 10 para 9,7 pontos, enquanto a CDU sobe ligeiramente de 6,2 para 6,6.
O estudo foi feito a 600 inquiridos entre 6 e 8 de maio.
ZAP

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As principais notícias do dia
Boa tarde!
LISBOA 
Assinalam-se em 2016 os 150 anos do nascimento de Ventura Terra, arquiteto marcante na paisagem lisboeta que legou uma casa às Belas Artes. Fomos conhecer as histórias de quem ainda lá vive.
IRLANDA 
Dublin acordou com (mais) uma boa notícia. A Irlanda venceu a resistência da Moody's e esta passou a atribuir um "rating" A. Agência deixa elogios às políticas e ao governo de bloco central.
MARCELO REBELO DE SOUSA 
Marcelo mantém-se firme no objectivo de promover a estabilidade política. O Presidente abordou o tema dos contratos de associação com António Costa e travou uma reacção mais violenta da Igreja.
MÚSICA 
Este sábado acontece a grande final da Eurovisão da Canção deste ano, em Estocolmo. Portugal não participa mas, mesmo assim, não há melhor desculpa para recordar momentos do nacional cançonetismo.
LITERATURA 
Luiz Pacheco morreu há 8 anos. Por inércia dos herdeiros as obras estão esgotadas e não há reedições mas ainda este ano será publicada uma coleção de 150 cartas do autor para o filho Paulo.
CASA BRANCA 2016 
Em Vilnius, na Lituânia, Valdimir Putin e Donald Trump dão um beijo na boca, no muro de uma hamburgueria. É um graffiti de um artista local, mas que já está a dar a volta ao mundo.
CASA BRANCA 2016 
Candidato à nomeação republicana mantém recusa em tornar pública a sua declaração de impostos. Adianta, apenas, que luta "com grande intensidade para pagar o mínimo possível em impostos".
PEDRO PASSOS COELHO 
Passos Coelho não sabe se voltará a ser PM nem quando. Os dramas dos antigos líderes do PSD na oposição foram diferentes. Nunca viram a esquerda unida. E tiveram sempre adversários internos.
BANCO BIC 
O presidente do conselho executivo do BIC, Mira Amaral, responde às críticas do relatório do Banco de Portugal sobre a gestão do banco. Garante que nunca favoreceu os seus acionistas.
PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 
O presidente do Partido Popular Europeu escreveu uma carta a Juncker a pedir uma "força máxima" das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Incluindo a vertente das sanções.
PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 
Vital Moreira, ex-eurodeputado do PS, dá dois argumentos para a Europa não sancionar Portugal pelo falhanço no défice em 2015. Mesmo que este ano a meta também já se tenha tornado "uma miragem".
Opinião

Paulo Ferreira
Todas as análises à execução do memorando da troika são válidas e parte de visões políticas alternativas. Mas reescrever os números e a forma como as coisas evoluíram é prestar um mau serviço ao país.

André Azevedo Alves
Já se percebeu que o Ministério da Educação está entregue ao PCP, mas Costa ainda tem tempo de mostrar liderança e bom senso nesta questão, que é também um grande teste político ao Presidente Marcelo.

José Milhazes
Os ataques do PCP ao Bloco trazem à memória a guerra lançada pelo ditador soviético Estaline contra a social-democracia europeia nos anos 30 do século XX, uma das causas da chegada de Hitler ao poder.

P. Vasco Pinto de Magalhães
Esta esquerda doente, que não tem os pés na terra nem a atenção nos mais frágeis, ergue a bandeira de um modernismo burguês, pseudo-intelectual, mas de cultura rápida e sem história nem dialética.

P. Gonçalo Portocarrero de Almada
Para um cristão, o ‘super-homem’ e a ‘mulher-maravilha’ não são figuras lendárias ou mitológicas, mas sim os santos como os que, sendo casados, foram sempre fiéis ao seu compromisso matrimonial e à fé
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