sábado, 2 de julho de 2016

ADASCA realiza o IV Convívio do Núcleo de Dadores de Sangue de Cacia no próximo dia 17 de Julho


ADASCA realiza o IV Convívio do Núcleo de Dadores de Sangue de Cacia no próximo dia 17 de Julho (Domingo), no âmbito da comemoração do Dia Mundial do Dador de Sangue, ainda que esta data seja comemorada oficialmente no dia 14 de Junho por determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

As inscrições estão abertas e decorrem até dia 15 de Julho, estando disponíveis na Pastelaria Delicreme, como ainda no Café Ti Juca, este localizado junto ao Apeadeiro da CP dentro do horário de expediente até ao dia 15 de Julho, para que possamos comprar o indispensável.

O valor é de apenas 5.00€ por participante, incluí água e participação no Lanche Convívio, podendo os interessados trazer a T-shirt da ADASCA das edições anteriores, ou, a sua própria T-shirt.

Repetimos: as inscrições podem ser impressas do site www.adasca.pt  ou no local onde se encontram disponíveis, deixando ficar as mesmas mediante o respectivo pagamento, que posteriormente serão levantadas pela ADASCA.
 
Os interessados podem fazer aqui neste Café a sua Inscrição e deixá-la ficar com o respectivo pagamento





- Por fim o programa:
9:30 Horas - Concentração no Auditório da Junta de Freguesia de Cacia
10:30 Horas – Saída para Caminhada de 6 Kms
12:30 - Horas - Chegada ao local de partida
13:00 Horas – Lanche Convívio com animação musical

Informações: 234 095 331 (Sede) ou 964 470 432
 
Os interessados podem fazer aqui neste Café a sua Inscrição e deixá-la ficar com o respectivo pagamento
Esta iniciativa é aberta à Comunidade. Venha conviver, dar visibilidade e força à Solidariedade.

A animação musical está a cargo do Sr. Victor Cruz, acompanhado de Órgão e Bateria, onde não vai faltar vontade para dançar...

J. Carlos

EUA, SOCIEDADE EM RUPTURA?

A poucos meses das eleições presidenciais, Noam Chomsky relata: desigualdade provocada pelos ricos tragou maiorias, reduziu democracia a fachada e alimenta fenômento Trump


Entrevista a C.J. Polychroniou, no Truthout - Outras Palavras - Tradução: Inês Castilho


(Primeira de duas partes. A próxima, sobre relações externas será publicada breve)

Os Estados Unidos estão enfrentando um tempo de incertezas. Embora permaneçam como único superpoder global, não são mais capazes de influenciar os fatos e seus resultados conforme desejam, ao menos não a maioria destes fatos. A frustração e ansiedade a respeito do risco de desastres futuros parecem ter peso muito maior que as esperanças dos eleitores por uma ordem mundial mais justa e racional. Enquanto isso, afirma Noam Chomsky, a ascensão e a popularidade de Donald Trump decorrem do fato de que a sociedade norte-americana vive um processo de ruptura.

Nesta entrevista exclusiva à Truthout, Noam Chomsky fala sobre o desenvolvimento contemporâneo nos Estados Unidos e no mundo, e desafia a visão dominante sobre luta de classes, neoliberalismo como resultado de leis econômicas, o papel dos EUA como potência global, o status das economias emergentes e o poder do lobby israelense.

Noam, você tem afirmado que a ascenção de Donald Trump deve-se em grande parte ao colapso da sociedade norte-americana. O que exatamente quer dizer com isso?

As políticas estatais-corporativas dos últimos 35 anos, aproximadamente, tiveram efeitos devastadores sobre a maioria da população. Resultaram diretamente em estagnação e nítido aumento da desigualdade. Isso gerou medo e fez as pessoas sentirem-se isoladas, desamparadas, vítimas de forças poderosas que não entendem e não podem influenciar. O colapso não é causado por leis econômicas. São políticas, uma espécie de luta de classes travada pelos ricos e poderosos contra a população pobre e trabalhadora. Isso é o que define o período do neoliberalismo, não somente nos EUA mas também na Europa e em outros lugares. Trump é atraente para aqueles que sentem e experimentam a desagregação da sociedade norte-americana – profundos sentimentos de raiva, medo, frustração, desamparo. Provavelmente, há setores da população que vivem um aumento na mortalidade, algo antes desconhecido — a não ser na guerra.

A guerra de classes mantém-se tão perversa e unilateral como sempre. A governança neoliberal nos últimos trinta anos, fosse o governo republicano ou democrático, intensificou enormemente o processo de exploração e levou a fissuras ainda maiores entre os que têm e os que não têm na sociedade norte-americana. Além disso, não vejo a classe política neoliberal recuando, a despeito das oportunidades abertas em razão da última crise financeira e pelo fato de um democrata ocupar o centro na Casa Branca.

As classes empresariais, que em larga medida governam o país, têm muita consciência de classe. Não é uma distorsão descrevê-los como materialistas vulgares, com valores e compromissos reversos. Foi somente há trinta anos que o líder do sindicato mais poderoso reconheceu e criticou a “luta de classes unilateral”, incessantemente travada pelo mundo empresarial. Ela teve êxito, alcançando os resultados que você descreveu. Contudo, as políticas neoliberais estão em ruínas. Elas acabaram por prejudicar os mais poderosos e privilegiados (que as aceitaram para si mesmos apenas parcialmente, para começo de conversa), de modo que não podem ser sustentadas.

É muito impactante observar que as políticas que os ricos e poderosos adotam para si mesmos são o exato oposto daquelas que impõem aos fracos e pobres. Assim, se a Indonésia está numa crise financeira profunda, as instruções do Departamento do Tesouro norte-americano (via FMI) correm para saldar a dívida (ao Ocidente), aumentar as taxas de juros e desacelerar a economia, privatizar (de modo que corporações ocidentais possam comprar os bens) e todo o resto do dogma neoliberal. Para si mesmos, as políticas são esquecer suas dívidas, reduzir a zero as taxas de juros, nacionalizar (sem usar a palavra) e despejar recursos públicos no bolso das instituições financeiras, e daí por diante. É também impressionante que o tremendo contraste passe desapercebido, visto que está de nos registros da história econômica dos últimos séculos, razão fundamental da separação entre primeiro e terceiro mundos.

Até aqui, a política de classes, está apenas marginalmente sob ataque. O governo Obama evitou dar até mesmo passos mínimos na direção de acabar e reverter o ataque aos sindicatos. Obama até mesmo sinalizou, indiretamente e de modo interessante, seu apoio a esse ataque. Vale recordar que a primeira viagem para mostrar sua solidariedade com as classes trabalhadoras (denominada “classe média”, na retórica dos EUA) foi à fábrica da Caterpillar em Illinois. Foi até lá desafiando os pleitos de organizações religiosas e de direitos humanos, em razão do papel grotesco da Caterpillar nos territórios ocupados por Israel, onde é um instrumento preferencial na devastação das terras e vilas das “pessoas erradas”. Mas parece não ter sido sequer notado que, adotando as políticas antitrabalhistas de Reagan, a Caterpillar tornou-se a primeira corporação industrial em gerações a quebrar um sindicato poderoso ao empregar fura-greves, violando radicalmente as convenções internacionais do trabalho. Isso isolou os EUA do mundo industrial, junto com a África do Sul do apartheid, na tolerância a tais meios de minar os direitos dos trabalhadores e a democracia – e, presumo, agora os EUA estão sós. É difícil acreditar que a escolha tenha sido acidental.

Há uma crença generalizada, ao menos entre alguns estrategistas políticos bem conhecidos, de que fatos não definem as eleições norte-americanas – ainda que a retórica seja de que os candidatos precisam entender a opinião pública para conquistar eleitores – e sabemos, claro, que a mídia fornece uma riqueza de informações falsas sobre temas críticos (tome o papel da mídia de massa antes e durante o lançamento da guerra do Iraque) ou não fornece informação nenhuma (sobre temas trabalhistas, por exemplo). Contudo, fortes evidências indicam que o público norte-americano preocupa-se com as grandes questões sociais, econômicas e de política externa enfrentadas pelo país. Por exemplo, conforme estudo divulgado há alguns anos pela Universidade de Minnesota, os norte-americanos colocavam os serviços de saúde entre os temas mais importantes. Sabemos também que a grande maioria dos norte-americanos apoia os sindicatos. E que julgaram um fracasso completo a guerra contra o terror. À luz de tudo isso, qual a melhor maneira de entender a relação entre a mídia, a política e o público na sociedade norte-americana contemporânea?

É bem conhecido o fato de que as campanhas eleitorais são concebidas de modo a marginalizar os problemas e concentrar-se em personalidades, estilos retóricos, linguagem corporal etc. E há boas razões para isso. Gestores de partidos leem as pesquisas, e estão bem conscientes de que, num grande conjunto de problemas, os dois partidos estão bem à direita da população – o que não surpreende; afinal, são partidos de negócios. Pesquisas mostram que a grande maioria dos eleitores é contra, mas são as únicas escolhas oferecidas a eles num sistema eleitoral gerido como negócio, em que o candidato mais pesadamente financiado quase sempre vence.

Da mesma forma, os consumidores podem preferir um transporte de massa decente a escolher entre dois automóveis, mas esta opção não é prevista pelos publicitários – na verdade, pelos mercados. A publicidade na televisão não oferece informação sobre produtos; ao contrário, fornece ilusão e imagens mentais. As mesmas empresas de relações públicas que buscam minar o mercado, certas de que consumidores desinformados farão escolhas irracionais (ao contrário de teorias econômicas abstratas), tentam, do mesmo modo, minar a democracia. E os gestores estão bem conscientes disso tudo. Figuras influentes no setor vangloriavam-se, na imprensa econômica, de que desde Reagan vêm fazendo o marketing dos candidatos como se fossem commodities – e esse é seu maior sucesso, pois, preveem, fornecem um modelo aos executivos das corporações e indústria de marketing do futuro.

Você mencionou a pesquisa de Minnesota sobre serviços de saúde. Ela é típica. Durante décadas, estudos mostraram que a saúde está no topo, ou perto dele, nas preocupações da população – não por acaso, dado o desastroso fracasso do sistema de saúde, com custo per capita duas vezes mais alto que o de sociedades comparáveis e alguns dos piores resultados. (…) Acontece que a indústria manufatureira vem sofrendo em razão do sistema de saúde privatizado, caro e ineficiente, e dos enormes privilégios garantidos, por lei, à indústria farmacêutica. Quando um grande setor de concentração de capital favorece um programa, ele se torna “politicamente possível” e tem “apoio político”. Tão revelador quanto os próprios fatos é que eles não são comunicados.

Muito disso é verdade para várias outras questões, domésticas e internacionais.

A economia dos EUA está enfrentando uma miríade de problemas, embora os lucros dos ricos e das corporações já tenham, há tempos, voltado aos níveis anteriores à erupção da crise financeira de 2008. Mas o problema da dívida governamental é o único que a maioria dos analistas acadêmicos e financeiros parece focar como o mais crítico. De acordo com os analistas mainstream, a dívida dos EUA está quase fora do controle, razão pela qual eles vêm se posicionando consistentemente contra os pacotes de grande estímulo econômico para o crescimento, sob o argumento de que tais medidas apenas mergulharão os EUA mais profundamente na dívida. Qual é o impacto provável que uma dívida inflada terá na economia norte-americana e na confiança dos investidores internacionais, diante de eventual nova crise financeira?

Ninguém sabe realmente. A dívida foi muito mais alta no passado, particularmente depois da Segunda Guerra Mundial. Mas foi superada, graças ao notável crescimento da economia, semidirigida no tempo da guerra. Por isso, sabemos que, se o governo incentiva o crescimento sustentável da economia, a dívida pode ser controlada. E há outros artifícios, como a inflação. Mas, quanto ao resto, trata-se de muita suposição. Os principais financiadores – principalmente China, Japão, os países produtores de petróleo – podem decidir transferir seu capital para outro lugar em busca de lucros mais altos. Mas há poucos sinais desses movimentos, e eles não são muito prováveis. Os financiadores participam da sustentação da considerável economia dos EUA para suas próprias exportações. Não há como fazer previsões confiáveis, mas parece claro que o mundo inteiro está numa situação delicada, para dizer o mínimo.

Você parece acreditar, ao contrário de tantos outros, que os EUA mantêm-se como um superpoder econômico, político e, claro, militar, mesmo depois da última crise. Também tenho a mesma impressão, uma vez que o resto das economias do mundo não somente não estão em condições de desafiar a hegemonia norte-americana, como olham para os EUA como um salvador da economia global. O que você vê como vantagens competitivas do capitalismo dos EUA sobre a economia da União Europeia e as novas economias emergentes na Ásia?

A crise financeira de 2007-2008 foi originada principalmente nos EUA, mas seus principais competidores – a Europa e o Japão – acabaram sofrendo mais severamente, e os EUA mantiveram-se o local preferido dos investidores que buscam segurança em tempo de crise. As vantagens dos EUA são substantivas. Eles têm amplos recursos internos. São unificados, um fato importante. Até a guerra civil nos anos 1860, a frase “Estados Unidos” era plural (como ainda é nas línguas europeias). Mas desde então, vem sendo usada no singular, no inglês padrão. As políticas traçadas em Washington pelo poder estatal e capital concentrado valem para todo o país. Isso é muito mais difícil na Europa. Há muitas vantagens da unidade. Alguns dos efeitos nocivos da inabilidade europeia para coordenar a respostas à crise têm sido amplamente discutidas pelos economistas europeus.

As raízes históricas dessas diferenças entre a Europa e os EUA são familiares. Séculos de… conflitos impuseram um sistema de estado-nação na Europa, e a experiência da Segunda Guerra Mundial convenceu os europeus de que devem abandonar seu esporte tradicional de trucidar uns aos outros, porque a próxima tentativa seria a última. Então temos aquilo que os cientistas políticos gostam de denominar “uma paz democrática”, ainda que nem de longe esteja claro se a democracia tem algo a ver com isso. Em contraste, os EUA são um Estado colonizador-colonial, que assassinou a população indígena e confinou os remanescentes em “reservas”, ao mesmo tempo em que conquistava metade do México e expandia-se para além. Muito mais que na Europa, a rica diversidade interna foi destruída. A guerra civil cimentou o poder central e, da mesma forma, a uniformidade em outros domínios: linguagem nacional, padrões culturais, enormes projetos público-privados de engenharia social tais como a suburbanização da sociedade, subsídio central maciço à indústria avançada por meio de pesquisa e desenvolvimento, aquisição e outros instrumentos, e muito mais.

As novas economias emergentes na Ásia têm incríveis problemas internos, desconhecidos no Ocidente. Sabemos mais sobre a Índia do que sobre a China, porque é uma sociedade mais aberta. Há razões pelas quais ela está em 130º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (mais ou menos onde estava antes da reformas neoliberais parciais); a China está no 90º lugar, e poderia ser pior se se soubesse mais a respeito do país. Isso apenas arranha a superfície. No século 18, China e Índia eram os centros comerciais e industriais do mundo, com sistemas de mercado sofisticados, níveis avançados de saúde pelos padrões comparativos etc. Mas conquistas imperiais e políticas econômicas deixaram-nos em condições miseráveis. É notável que o único país do Sul Global a desenvolver-se foi o Japão, o único que não foi colonizado. A correlação não é acidental.

Os EUA ainda estão ditando as políticas do FMI?

Isso não é claro, mas meu entendimento é que os economistas do FMI supostamente são, talvez sejam, de certa forma independentes dos políticos. No caso da Grécia, e da austeridade em geral, os economistas publicaram alguns papers fortemente críticos aos programas da União Europeia, mas os políticos parecem estar ignorando-os.

Foto: Sem-teto, fenômeno marcante da paisagem norte-americana de hoje. Para Chomsky, “políticas estatais-corporativas dos últimos 35 anos tiveram efeitos devastadores sobre a maioria da população”

A NARRATIVA ALEMÃ

Pedro Silva Pereira* - Jornal de Notícias, opinião

Poucas vezes é possível apanhar um pirómano em flagrante, ainda de lata de gasolina na mão, mas foi o que aconteceu esta semana quando as televisões transmitiram as especulações levianas de Wolfgang Schäuble sobre um eventual segundo resgate para Portugal. Ainda ardiam as chamas do Brexit, semeando a incerteza e a turbulência nos mercados, e já o ministro das Finanças da Alemanha, de forma totalmente irresponsável, desferia, por razões mesquinhas de cariz puramente ideológico-partidário, um golpe baixo de pura agressão contra o Governo de Portugal e a escolha democrática que os portugueses fizeram no sentido de virar a página da austeridade.

As declarações de Schäuble mereceram condenação geral, é certo. Mas de pouco serve essa condenação se ela se fizer ao estilo de Passos Coelho, que se limitou a questionar a sua "oportunidade" mas lá foi acrescentando palavras de compreensão para com o seu amigo alemão porque, bem vistas as coisas, é a política do Governo português que "não gera confiança".

O que está em causa é muito mais grave do que o potencial incendiário das imprudentes declarações de Schäuble. Grave, mesmo, é a "narrativa alemã" que lhe está subjacente, porque é ela que está a prejudicar Portugal e a atrofiar a resposta da União Europeia à crise.

Por estranho que possa parecer a quem viu o debate no Reino Unido focar-se na política de imigração e no confronto entre a soberania democrática nacional e a burocracia de Bruxelas, há hoje uma corrente de pensamento na Direita alemã, mas também noutros países do Centro e do Norte da Europa que, contra toda a evidência, pretende sustentar a tese de que o descontentamento que explica o Brexit e outros movimentos eurocéticos se deve, imagine-se, à "falta de credibilidade" das regras orçamentais, isto é, à insuficiente disciplina na execução da política de austeridade! É essa doutrina extraordinária que inspira as críticas de Schäuble a qualquer inflexão na política de austeridade em Portugal, mas é ela também que inspira a luta do líder alemão do PPE pela aplicação de sanções a Portugal e à Espanha, e se possível também à França e à Itália, tal como é ela que inspira a recusa do PPE, feita esta semana em conferência de imprensa, da proposta de Renzi de responder ao Brexit com mais flexibilidade orçamental e resolução dos problemas estruturais da arquitetura institucional do euro, incluindo a mutualização das dívidas.

O caso é sério. Quem, como Schäuble, alimenta permanentemente o argumento falacioso de que os alemães andam a pagar os faustosos benefícios sociais dos portugueses, não pode depois dizer-se surpreendido por ver progredir nesse caldo de cultura o populismo nacionalista, adversário do projeto europeu. Do mesmo modo, quem, como Passos Coelho, sempre se bateu pelo triunfo da "narrativa alemã", não deveria surpreender-se com a imposição de sanções absurdas, que não são outra coisa do que o corolário lógico dessa narrativa.

Não há volta a dar: o projeto europeu só será capaz de superar este Cabo das Tormentas se a "narrativa alemã" for denunciada - e derrotada.

*Eurodeputado

GOVERNO JÁ ESTÁ A CONTAR COM SANÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA


 
O governo já está preparado para a aplicação de sanções da União Europeia, devido à derrapagem das contas de 2015. E o “castigo” poderá passar pelo congelamento dos Fundos estruturais.
A temática das sanções europeias a Portugal e Espanha, por causa do não cumprimento do défice público no ano de 2015, continua na ordem do dia.
O jornal Expresso garante mesmo que o governo de António Costa já está a contar com elas – nomeadamente porque os “números mostram falhas nas contas” do Executivo.

Comissão Europeia pode congelar fundos estruturais

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do Euro, Valdis Dombrovskis, sugeriu que as sanções podem passar pelo congelamento dos Fundos estruturais para Espanha e Portugal.
Numa entrevista ao Der Spiegel citada pela AFP, Dombrovskis defende que “se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha falharam objectivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas, que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países”.
“Os dois países não corrigiram a tempo os seus défices, por isso, iremos tomar as decisões necessárias. No entanto, esta decisão tem que ser tomada pelo Colégio de Comissários. Por isso, não quero antecipar”, declarou ainda Dombrovskis.
O jornal francês Le Monde já anunciou que as sanções a Portugal e Espanha são inevitáveis, notando que a Comissão Europeia vai propor mesmo a sua aplicação.

Costa diz que aplicar sanções é “imoral”

A decisão deverá ser tomada na terça-feira, após reunião dos comissários da União Europeia. E António Costa já vai dizendo que a aplicação de sanções seria “imoral e totalmente fora de tempo”, reiterando que, em 2016, o défice ficará “claramente” abaixo dos 3%.
O primeiro-ministro lembra que a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI “sempre” apontaram o Governo PSD/CDS-PP como “aluno exemplar e modelo” por aplicar a “cartilha da Troika com total respeito e cumprimento, questionando “a moralidade” destas instituições para virem agora aplicar sanções.
“As instituições europeias que executaram o programa de ajustamento com o Governo português, passaram o tempo a dizer que o Governo português tinha cumprido todos os problemas, que eram mesmo os alunos exemplares da execução”, disse Costa no encerramento de uma conferência promovida pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, no Porto.
“Quando finalmente chegam ao fim do programa e constatam que, afinal, em 2015, esse excepcional governo excedeu em 0,2% os limites do défice, então agora é que vêm aplicar sanções?”, acrescentou Costa.
Costa ainda considerou necessário ter “sentido de proporcionalidade” e ter noção de que Portugal sofreu quatro anos “duríssimos de austeridade”, alertando que a aplicação de sanções criará uma“enorme perturbação dos mercados” e gerará uma nova crise.
“Se tudo continuar a correr em linha como tem corrido até agora e se não houver perturbações dos mercados que venham a dificultar a execução do orçamento, nós chegaremos ao final deste ano comdéfice que será não só o mais baixo dos últimos 42 anos, como será ainda abaixo das previsões que a Comissão Europeia faz para Portugal”, realçou Costa.
“E isso significa uma grande vitória de execução orçamental”, vincou também o primeiro-ministro.
ZAP / Lusa

HÁ IRREGULARIDADES NAS CONTAS DE 14 PARTIDOS (INCLUINDO ELEVADOS PAGAMENTOS EM DINHEIRO)


 
O Tribunal Constitucional (TC) detectou irregularidades nas contas de 14 partidos políticos relativas a 2012, incluindo pagamentos em dinheiro acima do limite legal no PCP e uma sobreavaliação de rendimentos no PS.
O Tribunal Constitucional declarou julgadas sem qualquer irregularidade apenas as contas do Partido Humanista, do POUS e do Portugal Pró Vida, conforme se pode ler no acórdão 420/2016, de 27 de Junho, a que a Agência Lusa teve acesso.
Uma das principais observações do TC é a falta de elementos na organização contabilística partidária, que torna difícil ou mesmo impossível confirmar que os partidos cumpriram as regras do financiamento político.
O ano passado, o TC tinha multado 10 partidos por irregularidades nas contas das legislativas de 2011.

“Incertezas” no PSD e “sobreavaliação” no PS

Nas contas do PSD, o TC conclui pela “impossibilidade de confirmar que todas as acções desenvolvidas pelas estruturas do partido foram reflectidas nas contas” e admite a existência de “gastos e rendimentos eventualmente não reflectidos contabilisticamente”.
A “incerteza quanto à natureza” do item “outras contas a receber” no balanço entregue pelo partido é outra irregularidade deste tipo apontada ao PSD.
Em relação ao Partido Socialista, o Constitucional apontou a “sobreavaliação de rendimentos” devido ao registo incorrecto de um perdão de dívidas de quotas dos filiados, no total de 2.472.689 euros, abrangendo anos anteriores.
O TC considerou que o tratamento contabilístico adoptado na sequência do perdão em causa “não foi adequado” e que resultou numa “sobreavaliação dos resultados de 2012″ no montante do valor das quotas perdoadas.
doação de estruturas para `outdoors”, avaliadas em 20 mil euros, ultrapassando o valor permitido por lei para uma doação singular, de 10.480 euros (25 SMN), foi também classificada como irregular pelo TC.
O PS alegou que se tratou de uma doação de um conjunto de militantes mas não entregou documentos que o comprovassem.

PCP com pagamentos em numerário de 174.695 euros

A lista de irregularidades das contas do PCP inclui “pagamentos e recebimentos em numerário” por montantes superiores aos admitidos legalmente.
No conjunto dos pagamentos de despesas em numerário, no total de 174.695 euros, encontram-sevários pagamentos em dinheiro superiores a 419 euros (limite legal), sendo que mesmo o valor total permitido para este tipo de pagamentos foi ultrapassado.
Por outro lado, foram também obtidas receitas em numerário no total de 97.266 euros.
Nas contas do PCP, o TC verificou empréstimos particulares, totalizando 29.760 euros, o que configura “financiamento em condições mais favoráveis que as de mercado”, sem pagamento de juros nem prazos de amortização.
O PCP alegou que “são situações de mútuos gratuitos“. “O PCP não foi ao mercado obter empréstimos pelo que não tem nada que se ater às regras gerais da actividade dos mercados financeiros e esses militantes não cobram juros nem praticam regras de mercado”, disse o partido de Jerónimo de Sousa.

BE e PEV com transferências directas de Câmaras

Nas contas do BE e do PEV, o TC encontrou valores que os dois partidos alegam serem provenientes da contribuição de eleitos, mas que aparecem nas respectivas contas como transferências directas de câmaras municipais, o que não é admitido pela lei.
No caso do PEV, há um valor de 152 euros com origem na Câmara Municipal da Moita e outro de 134 euros, da Câmara Municipal de Lisboa.
Quanto ao BE, há um cheque de 244 euros passado também em nome da Câmara da Moita, que o BE justificou tratar-se de um donativo de um eleito do partido, admitindo que “não é o método ideal”.

Organização contabilística baralhada no CDS

O CDS-PP é o partido com representação parlamentar com menos irregularidades contabilísticas.
O TC apontou “gastos registados na contabilidade mas não na lista de meios” nos montantes de 5.700 euros em trabalhos de audiovisual, 31.912 euros em publicidade e propaganda e ainda 16.180 euros em despesas de representação.
O CDS alega que as despesas reportam ao grupo parlamentar da Madeira, mas o TC invoca que a auditoria mostra que a maioria das despesas “diz claramente respeito a actividades do partido”, tais como o congresso da Juventude Popular, almoços comemorativos e outras despesas partidárias.
“A separação levada a cabo pelo CDS-PP entre despesas parlamentares e partidárias carece de rigor e fundamentos objectivos”, conclui o TC, dando por verificada uma “distorção financeira que viola claramente, no mínimo, o dever de organização contabilística”.
Há uma irregularidade que é comum a todos os partidos com representação no Parlamento e nas Assembleias regionais, que resulta de alterações legislativas sucessivas em matéria de subvenções parlamentares: a integração nas contas partidárias das subvenções regionais.
Os partidos continuam a incluir nas contas anuais os valores das subvenções atribuídas aos grupos parlamentares das regiões e o TC mantém que, no que respeita a 2012, apenas lhe compete fiscalizar a regularidade das contas dos partidos.
ZAP / Lusa

MARCELO RECUSA MERCEDES DE 129 MIL EUROS OFERECIDO POR CAVACO (E COSTA FICOU COM ELE)


 
José Sena Goulão / Lusa
O ex-presidente da República, Aníbal Cavaco SIlva, com o então líder do partido Socialista, António Costa
Marcelo Rebelo de Sousa não quis transformar um carro topo de gama adquirido por Cavaco Silva na viatura oficial da Presidência da República e doou-o a António Costa.
O automóvel em causa, um Mercedes S500 Longo, terá sido adquirido pelo anterior presidente, Cavaco Silva em Dezembro de 2015, por 129 mil euros, avançou a RTP1 no programa “Sexta às 9″.
A viatura foi comprada pelo anterior Presidente da República no âmbito do que será uma “tradição” entre os chefes de Estado – o Presidente que está de saída deve oferecer um carro novo ao seu sucessor.
Cavaco Silva terá, assim, adquirido este Mercedes topo de gama, tendo decidido ficar com o carro que usou, enquanto esteve na Presidência, durante 10 anos.
Mas Marcelo não quis ficar com a viatura e “preferiu utilizar um veículo de gama mais baixa, um Mercedes série E 220″, apontou à RTP uma fonte da Presidência da República.
O Presidente ainda terá considerado vender a viatura, mas depois terá concluído que não se conseguiria obter um “preço razoável” por ela, perante a rápida desvalorização dos carros.
(dr) GTAall
A versão base do Mercedes S500 Longo custa 129.000 euros
A versão base do Mercedes S500 Longo custa 129.000 euros
Marcelo terá, numa primeira instância, oferecido o carro a Jorge Sampaio, que antecedeu a Cavaco Silva como Presidente da República.
Mas Sampaio terá recusado, “por achar que a gama e características do veículo eram excessivas e, por isso, desadequadas para a sua qualidade de ex-Presidente”, notou uma assessora do ex-secretário-geral do PS em declarações à RTP.
Assim, o Presidente decidiu doar a viatura à Presidência do Conselho de Ministros que, por seu turno, o entregou a António Costa.
“A viatura foi doada a 27 de Junho pela Presidência da República, sem qualquer custo, à Presidência do Conselho de Ministros. Só pode ser usado pelo primeiro-ministro ou por altas entidades que se desloquem ao país”, salientou à RTP o assessor de António Costa.
O primeiro-ministro só usou a viatura em duas ocasiões – uma das quais esta sexta-feira, numa deslocação à Alfândega do Porto, onde António Costa esteve presente na qualidade de Secretário-Geral do PS.
Quando questionado pela RTP, António Costa recusou falar do assunto.
ZAP

TERRORISTA CAPTURADO REVELA QUE O EI PREPARA UM ATAQUE QUÍMICO “DEVASTADOR” NA EUROPA


 
Um terrorista do Estado Islâmico detido pelas autoridades turcas revelou que a organização tem um arsenal de armas químicas preparado para atacar em várias cidades da Europa.
Segundo o jornal britânico The Mirror, um membro da organização terrorista detido pelas autoridades turcas afirmou que o Estado Islâmico está a preparar um ataque em larga escala na Europa com armas químicas.
De acordo com o jihadista, um sírio com cerca de 30 anos, o DAESH construiu um arsenal de armas químicas para “lançar ataques devastadores na Europa” e acumulou uma grande quantidade de mísseis.
O extremista, capturado juntamente com outras cinco pessoas quando atravessava a fronteira turca proveniente da Síria, diz ainda que a organização terrorista adquiriu os materiais necessários parafabricar armas nucleares em Aleppo, na Síria.
O Estado Islâmico terá, segundo o jidista, “armas de nível militar, munições, mísseis e reservas abundantes de produtos químicos que podem ser convertidas em bombas de hidrogénio”.
O detido revelou planos do Estado Islâmico para lançar vários ataques em Paris e Bruxelas, bem como em vários locais na Turquia, diz uma fonte militar citada pelo Mirror.
Estas revelações foram classificadas como “credíveis” devido a detalhes que apenas poderiam ser do conhecimento de alguém que estivesse “no coração do Estado Islâmico”, acrescenta a fonte.
“Estamos a fazer todo o possível para processar esta informação e proteger os cidadãos”, assegurou a fonte citada.
Não é claro a que tipo de armas nucleares se refere o jihadista, sendo mais provável que se trate de uma “bomba suja” do que de armas nucleares convencionais.
Uma “bomba suja” é uma arma radiológica que combina material radioactivo com explosivos convencionais, com o objectivo de contaminar a área da explosão com material radioactivo.
A Turquia continua em estado de alerta contra ameaças terroristas, depois de na passada terça-feira um duplo atentado suicida no aeroporto de Istambul ter vitimado 44 pessoas.
ZAP

ANGOLA ELIMINOU EM OITO MESES 55 MIL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS “FANTASMA”


 
Por do Sol em Luanda, Angola
O processo de recadastramento e registo biométrico dos trabalhadores do Estado angolano permitiu eliminar mais de 55 mil funcionários públicos “fantasma” entre setembro e maio, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
Segundo informação enviada à Lusa pelo Ministério das Finanças de Angola, foram recadastrados neste período 175.463 funcionários nas províncias do Bengo, Bié, Huambo, Uige, Huíla e Benguela, além de Luanda, que concentra grande parte dos serviços centrais do Estado.
O Ministério das Finanças acrescenta que foram detetados 55.127 “funcionários fantasmas”, entretanto “desativados” do Sistema de Gestão Financeira do Estado, instrumento que garante os pagamentos de salários.
“Foram detetadas situações como aposentados, doentes, falecidos e outras ausências não justificadas. A desativação destes funcionários atesta o esforço de contenção da despesa pública com pessoal”, lê-se no comunicado, que não adianta quanto é que o Estado poupará em salários, com esta medida.
A 24 de março, o Estado angolano estava a gastar 3.265.795.166 kwanzas (17,7 milhões de euros) no pagamento de salários a 33.683 trabalhadores que já não prestavam serviço, tendo em conta, então, o primeiro balanço do processo de recadastramento dos funcionários públicos.
O recadastramento e registo biométrico dos trabalhadores do Estado angolano tem por objetivo “contabilizar todos os funcionários públicos a nível nacional e clarificar o seu vínculo formal com a unidade orçamental que procede à sua remuneração”, arrancou em setembro.
A medida foi aprovada por um decreto-executivo conjunto de diversos ministérios, de 04 de setembro de 2015, prevendo a criação de brigadas para assegurar a recolha dos dados.
“A recolha e armazenamento de dados pessoais tem como finalidade garantir o controlo eficaz e permitir que o pagamento de salários seja efetuado somente aos funcionários públicos devidamente registados no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado”, informou na ocasião o Ministério das Finanças.
Angola enfrenta uma crise financeira e económica devido à forte quebra, na ordem dos 50%, das receitas com a exportação de petróleo, devido à redução da cotação internacional do barril de crude, tendo em curso várias medidas de austeridade.
Ainda assim, o Governo angolano prevê gastar o equivalente a mais de 10% da riqueza produzida no país com o pagamento de vencimentos da Função Pública em 2016.
Pelo segundo ano consecutivo, as admissões de novos funcionários públicos voltam a ficar congeladas, segundo o Orçamento Geral do Estado angolano para este ano.
/Lusa

PRESIDENTE DAS FILIPINAS DESAFIA O POVO A MATAR TOXICODEPENDENTES


 
O novo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte
Rodrigo Duterte, o polémico novo presidente das Filipinas, já tomou posse no cargo. E, numa das suas primeiras declarações, incita os filipinos a matar os toxicodependentes.
O advogado de 71 anos ganhou as eleições com um discurso polémico, assente na ideia de uma verdadeira guerra contra o crime que levou a polícia filipina a abater mais de 20 traficantes em duas semanas.
No dia em que tomou posse no cargo, nesta quinta-feira, 30 de Junho, Duterte manteve a tónica na luta contra os traficantes, mas também desafiou os filipinos a matarem os toxicodependentes.
“Se sabem de algum viciado, vão em frente e matem-no vocês mesmos, já que ter os seus pais a fazê-lo seria muito doloroso”, disse Duterte em declarações divulgadas pelo jornal inglês The Guardian.
O governante já tinha desafiado o povo, noutra ocasião, a matar traficantes prometendo-lhes “uma medalha”.
“Estes filhos de meretriz estão a destruir as nossas crianças. Aviso-vos, não se metam nisso, mesmo que sejam polícias, porque vou matá-los mesmo”, diz agora Duterte que tem insinuado que há agentes da autoridade envolvidos no tráfico de droga.
O seu discurso no palácio presidencial assentou ainda na luta contra a corrupção no governo e contra a criminalidade nas ruas.
Ex-presidente de Câmara de Davao durante duas décadas e defensor da pena de morte, em especial por enforcamento, há rumores de que Duterte esteja ligado aos esquadrões de morte de vigilantes que mataram mais de mil pessoas naquela cidade filipina.
SV, ZAP

EMPRESA AMERICANA PAGA AOS FUNCIONÁRIOS PARA DORMIR


 
Lauren Randolph / Flickr
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Para os funcionários da seguradora norte-americana Aetna, uma boa noite de sono vale, além de mente e corpo sãos, mais 270 euros na carteira.
Sete horas por noite. É este o desafio lançado pela Aetna aos seus funcionários para garantir que têm uma boa noite de sono, conta a BBC.
A iniciativa, que começou em 2009, surgiu devido à preocupação da seguradora norte-americana com o impacto que a falta de descanso provocava no desempenho dos seus funcionários.
A ideia é que cada funcionário se comprometa a dormir pelo menos sete horas por noite. A recompensa é aliciante: 25 dólares a cada 20 noites, até um limite de 300 dólares, cerca de 270 euros, a cada 12 meses.
Os funcionários registam as suas horas de sono através de um monitor de pulso conectado à rede de computadores da empresa ou então podem inserir de forma manual esses mesmos valores.
Questionada sobre a possibilidade de alguns funcionários serem “batoteiros”, Kay Mooney, vice-presidente da Aetna, afirma que confia na sua honestidade.
“Não estamos preocupados com isso, está no nosso sistema de honra, confiamos na nossa equipa”, assegura.
Só no ano passado, cerca de doze mil do total de 25 mil funcionários participaram no desafio, um aumento face aos dez mil do ano de 2014.
A responsável afirma que este programa é “um dos muitos hábitos saudáveis que a empresa quer incutir nos funcionários”. A par desta iniciativa, os trabalhadores também recebem bónus se fizeremexercício físico.
Só nos Estados Unidos, um trabalhador médio perde 11,3 dias de trabalho ou 2.280 dólares de produtividade por ano devido à falta de horas de sono, indica um relatório da American Academy of Sleep Medicine.
É essa situação que a Aetna está a tentar contrariar, uma vez que esses fatores podem resultar em perdas anuais de 63,2 mil milhões de dólares para a economia americana.
ZAP / BBC

MAIS DE 100 PRÉMIOS NOBEL ACUSAM GREENPEACE DE “CRIME CONTRA A HUMANIDADE”


 
Mais de 100 galardoados com o prémio Nobel resolveram entrar no debate sobre alimentos transgénicos, subscrevendo uma carta à Greenpeace e outras organizações que lutam contra o uso de alimentos geneticamente modificados (OGM).
Os 110 laureados com o Nobel – o número de subscritores está a crescer – afirmam que estas organizações “apresentaram os transgénicos de forma incorreta, incluindo seus riscos, benefícios e impactos, e apoiaram a destruição criminosa de plantações aprovadas para testes e pesquisas”.
O texto pede à Greenpeace que “reconheça as conclusões das instituições científicas competentes” e “abandone a sua campanha contra os organismos geneticamente modificados em geral e o arroz dourado em particular”.
Os investigadores mencionam vários estudos publicados nos últimos anos que mostram que asplantações de alimentos transgénicos são seguras, e não muito diferentes das plantações normais.
“As agências regulatórias e científicas de todo o mundo têm mostrado repetidamente que colheitas e alimentos melhorados com biotecnologia são tão seguros quanto, ou até mais, aqueles derivados de outros métodos de produção”, lê-se na declaração.
Os investigadores concluem que “nunca houve um único caso confirmado de consequência negativa para humanos ou animais pelo seu consumo”.
Os autores da carta recordam que a FAO, o órgão da ONU para alimentação e agricultura, calcula que a produção de alimentos precisa duplicar até 2050 para atender às necessidades da crescente população mundial.
“Somos cientistas. Compreendemos a lógica da ciência. É fácil ver que o que a Greenpeace está a fazer é danoso e anticientífico. O Greenpeace e outros aliados assustam pessoas deliberadamente. É a forma que encontram de levantar dinheiro para a sua causa”, afirmou Roberts ao Washington Post.

Arroz dourado

A carta cita a Greenpeace por se opor ao arroz dourado, um OGM criado em 1999 para fornecervitamina A para a dieta de crianças em situação de pobreza. A falta de vitamina A é a causa principal da morte infantil, matando entre um a dois milhões anualmente e cegando 500 mil crianças por ano, mais do que qualquer outro motivo.
“A Greenpeace tem encabeçado a oposição ao arroz dourado, que tem o potencial de reduzir ou eliminar grande parte das mortes e doenças causadas pela deficiência de vitamina A, que ceifam as pessoas mais pobres da África e do Sudeste Asiático”, afirma a carta.
“Quantas pessoas pobres precisam morrer no mundo antes de consideramos isso um ‘crime contra a Humanidade‘?”, questionam-se na carta aberta, assinada maioritariamente por vencedores do Nobel da Medicina, Química e Física, mas também pelo ex-presidente de Timor Leste José Ramos-Horta, Nobel da Paz em 1996.
A carta faz parte da campanha chamada Support Precision Agriculture (em tradução livre, “Apoie a Agricultura de Precisão”), organizada por Phillip Sharp e Richard Roberts, vencedores do Nobel da Medicina em 1993, este último investigador do New England Biolabs.
“Chamamos os nossos governos para fazer tudo ao seu alcance para impedir as ações da Greenpeace e acelerar o acesso dos agricultores a todas as ferramentas da biologia moderna, especialmente sementes melhoradas através da biotecnologia. A oposição baseada em emoção e em dogmas, ao invés de dados, deve ser impedida”, conclui a carta.
A Greenpeace, por sua vez, responde que o arroz dourado não demonstrou ser eficaz para solucionar a deficiência de vitamina A.
Wilhelmina Pelegrina, ativista da Greenpeace no Sudeste Asiático, defende que “as empresas estão a promover o arroz dourado para abrir o caminho para a aprovação mundial de outras culturas geneticamente modificados mais rentáveis”.
ZAP / HypeScience