J. Carlos
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Meditação... Professor Maro
J. Carlos
Novas regras: Grávidas e idosos podem passar à frente nas filas
Tem mais de 65 anos ou uma criança com menos de dois anos? Então, a partir de 27 de dezembro pode passar à frente nas filas. Mas há exceções.
A legislação que define as novas regras do atendimento prioritário entra em vigor dois dias depois do Natal e aplica-se aos serviços públicos e privados. Seja numa repartição de Finanças ou num supermercado, os idosos, pessoas acompanhadas de crianças de colo, grávidas e pessoas com deficiência têm direito a passar à frente na fila.
Estas novas regras melhoram a legislação que tinha sido publicada em 2014, uma vez que definem, por exemplo, o limite para uma idade ser considerada “de colo”. Além disso alargam a todos os sectores uma obrigação que até agora apenas tinha de ser cumprida por alguns serviços públicos.
Prioritários são ainda as pessoas com mais de 65 anos ou com limitações percetíveis e os deficientes com um grau de deficiência igual ou superior a 60%. A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) considera que esta atualização da legislação é da “mais elementar justiça” e acentua que o atendimento prioritário para estas pessoas “mais do que o cumprimento de uma qualquer preceito legal, trata-se de uma questão de urbanidade e de civismo”. Caso, numa mesma fila, se juntem duas ou mais pessoas que reúnem estes requisitos para o atendimento prioritário, este é feito por ordem de chegada. Exceções Estas regras não são observadas nos serviços que estão sujeitos a marcação prévia ou nos hospitais e centros de saúde, onde a ordem do atendimento é fixada em função da avaliação clínica.
De fora ficam também as conservatórias quando a prioridade no atendimento possa atribuir uma posição de vantagem. A não observância das novas regras dá direito a multa cujo valor oscila entre os 50 e os 500 euros se a infração for feita por uma pessoas singular e entre 100 e mil euros se o desrespeito da ordem do atendimento for feito por uma empresa. Quem se sentir lesado pode solicitar a presença das autoridades ou apresentar uma queixa. A Deco também faculta no seu portal meios para a pessoa reclamar.
Fonte: Dinheiro Vivo
RAP e os mariconços
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| Fernanda Câncio |
Urge
criar um movimento para a recuperação de termos tão lindos como
"escarumba", "judiaria" e "ciganagem".
Sobretudo num país em que quem ande na rua - experiência que
recomendo a RAP - sabe que expressões discriminatórias continuam a
ser descomplexadamente utilizadas para "gozar" com pessoas
concretas.
Pára
tudo. Ricardo Araújo Pereira disse, em
entrevista ao i,
que um seu antigo sketch em que referia pessoas como "o coxo, o
marreco e o mariconço" hoje "seria impossível". Saiu
uma lei a proibir estas palavras? Há pessoas espancadas por
proferi-las? Ameaças de morte? Não. Há, explica RAP, "um
ambiente cultural".
Espera aí, mas o sketch em
causa não é uma crítica a esses termos, contribuindo para a
censura social e cultural do seu uso? É o seu autor, aliás
justamente conhecido pelo ativismo na luta contra as discriminações,
que agora se queixa de que referir assim pessoas pode ser malvisto?
e estão confusos vão ficar
mais. Porque os ambientes culturais não impedem de fazer coisas;
podem é levar a pensar duas vezes. Ora RAP não acha que um sketch
assim já não faz sentido; teme as consequências de más
interpretações - ou seja, tem medo. De quê? Das redes sociais que,
diz, "ladram". E então? Não é ele a declarar que "o
mundo em que gostava de viver é aquele em que se as pessoas se
sentem ofendidas por uma declaração podem ofender o autor desta"?
É, mas: "Grupos de pessoas, umas organizadas e outras fruto da
dinâmica das redes sociais, conseguem resultados inadmissíveis.
Tenho assistido a coisas, felizmente mais no estrangeiro, que levam
gente a perder o emprego." OK: RAP teme que deixem de lhe dar
trabalho. É compreensível. Mas este é o homem que repete "as
palavras não são atos". Dizer que alguém devia ser despedido
não é despedi-lo, certo? "São só palavras." Ou afinal
as palavras são ações e têm consequências, e RAP só vê isso se
a palavra for usada para tentar que alguém perca o trabalho?
Por contraditória e tola que
seja, porém, esta campanha de RAP está a resultar. As redes "latem"
que os humoristas estão a ser perseguidos e que há quem queira
"proibir" - já li "criminalizar"- certas
palavras. Eh pá, urge criar um movimento para a recuperação de
termos tão lindos como "escarumba", "judiaria" e
"ciganagem". Sobretudo num país em que quem ande na rua -
experiência que recomendo a RAP - sabe que expressões
discriminatórias continuam, incluindo nas escolas onde é ídolo, a
ser descomplexadamente utilizadas para "gozar" com pessoas
concretas. Um país onde aquilo que tanto o apavora - o PC
(politicamente correto) - nunca foi sequer entendido, quanto mais
praticado.
Se há, nos países
anglo-saxónicos, episódios estúpidos e preocupantes associados ao
PC? Há. E devem ser denunciados e combatidos. Mas fazer de conta que
se passam cá e acusar de ameaça à liberdade de expressão quem
aqui pugna por um tratamento digno e igualitário, lutando contra
vitimizações seculares simbolizadas em expressões criadas para
ofender e humilhar, como "mariconço", serve exatamente
para quê? Qualquer que seja a intenção, resulta no reforço das
marcas da dominação e do bullying, em fazer "giro" e
"livre" perseguir os perseguidos, massacrar os massacrados.
Obrigadinha, RAP, mas para isso já tínhamos a direita trumpista.
Fonte:dn.pt/opiniao
16 DE DEZEMBRO DE 201600:42
ABRAÇO DE NATAL - Poema e voz de Euclides Cavaco
Epidemia de gripe está a chegar em força
A atividade gripal, que se manteve baixa até à primeira semana deste mês, está agora com tendência crescente, o que indicia o princípio do período epidémico, de acordo com o último Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, referente à semana 49 (5 a 11 de dezembro).
A taxa de incidência de síndroma gripal registada foi de 45,5 por cem mil habitantes, apresentando tendência crescente desde a semana 45, o que, de acordo com o sistema de vigilância do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), significa que o período epidémico está a começar. Ou seja, a fase de maior atividade da gripe - que geralmente dura oito a 12 semanas e coincide com o inverno - está a começar. Ainda assim, a incidência continua baixa e a mortalidade observada, considerando todas as causas, está nos valores esperados.
Fonte: JN
Foto: Natacha Cardoso/ Arquivo Global Imagens
Hora de Fecho: Conheça toda a história da "Operação O -"
Hora de fecho
As principais notícias do dia
Boa tarde!
Como foram os concursos que levaram a um monopólio na compra de plasma e de medicamentos hemoderivados a favor da Octapharma estão na origem das suspeitas de corrupção da investigação da PJ e do MP.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) confirma que o Sporting dispõe de 18 títulos de campeão nacional e não 22 como alegava ter. Bruno Carvalho fala em "cobardia" e "desrespeito pela verdade".
O Governo adiou o anúncio da solução para os lesados do BES. Grupo deveria conhecer esta sexta-feira o modelo de compensação pelas perdas em papel comercial da ESI e Rio Forte.
Depois de o Governo adiar o anúncio da solução para os lesados do BES, o primeiro-ministro vai dar a conhecer solução esta segunda-feira, dia 19.
Auditoria do Tribunal de Contas denuncia oferta abaixo das necessidades da população, negociada entre o Estado e o privado, por razões orçamentais. Tempos de espera subiram com passagem a PPP.
Quatro norte-coreanos expulsos por traição desvendam como o governo controla o que os turistas podem ver quando entram na Coreia do Norte. A verdade é contada com as fotos de Chris Petersen-Clarsen.
A companhia começou em 1973 e fecha as portas este sábado, mais de 40 anos depois. Recordamos todas as criações que levaram a palco numa fotogaleria.
Foi divulgada a lista dos mais bem pagos jogadores da Liga Francesa. Todo o top 5 é do PSG e em último lugar está um "modesto" ordenado de 240 mil euros. Moutinho representa Portugal na 15º posição.
A tribo indígena Guna, Panamá, vive há décadas no que sempre chamou de casa: as ilhas San Blas. Mas, agora, todo o arquipélago está em risco de sucumbir às profundezas do mar.
A guerra na Síria atingiu, em Alepo, um nível de violência desolador. Os civis estão a ser retirados, os rebeldes perderam a sua mais importante cidade. Como é que se chegou aqui?
Opinião
Rui Ramos
O caso de Aleppo sugere que o desprendimento dos EUA não resultará apenas num mundo onde a razão e o direito não têm força. Resultará num mundo que, talvez por isso, nos começa a deixar indiferentes.
Miguel Tamen
Não adianta queixarmo-nos da ingratidão do mundo em geral, mesmo com razão. Como o mundo não pode ser ingrato, não pode perceber as nossas queixas.
Helena Garrido
Desde que os políticos se meteram na estatística, cada número tem de ser escalpelizado. Um dos exemplos é o défice público. Até podiam de lá tirar toda a despesa que continuaríamos a ter de a pagar.
José Manuel Fernandes
Décadas a fio os centros urbanos morreram lentamente. Agora que o turismo os ressuscitou e o investimento privado os reabilita, os Velhos do Restelo já se queixam. É a triste sina da nossa mesquinhez.
Ricardo Santos
Portugal (e o Governo) devem preocupar-se principalmente com o que está ao seu alcance (défice e crescimento), e menos com discussões contraproducentes como a reestruturação da dívida.
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Rua Luz Soriano, n. 67, Lisboa
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Rendas, luz, carros e portagens ficam mais caros em 2017
Os portugueses deverão contar, no próximo ano, com aumentos nas rendas, nos preços da eletricidade, portagens, tabaco e automóveis.
Mais 54 cêntimos por cada 100 euros de renda
O valor das rendas deverá aumentar 0,54% em 2017, o que representa a maior subida desde 2014, tendo em conta dos números da inflação dos últimos 12 meses até agosto, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com os valores publicados pelo INE, nos últimos 12 meses até agosto, a variação do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 0,54%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 54 cêntimos por cada 100 euros de renda.
O aumento de 0,54% das rendas no próximo ano, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se à subida de 0,16% registada em 2016 e ao congelamento ocorrido em 2015 na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registado nesse ano.
Bebidas com açúcar vão aumentar até 30 cêntimos
A partir de fevereiro, as bebidas com açúcar vão aumentar até 30 cêntimos por cada garrafa de 1,5 litros, segundo estimativas da consultora Deloitte.
Em causa está o alargamento do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), o imposto que até aqui tributava as bebidas consoante o álcool, mas que com o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), vai começar a taxá-las consoante também o nível de açúcar.
A Lusa contactou as associações do setor para perceber como será acomodada esta nova tributação nos preços finais para o consumidor, que recusaram falar sobre o assunto por razões de concorrência.
Contactadas pela Lusa, a Coca-Cola e Pepsi não comentaram se vão aumentar preços dos refrigerantes no próximo ano, apesar do novo imposto aplicado às bebidas açucaradas.
Autoridade de Saúde lança rastreios gratuitos a cancro do cólon e do reto
A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) lançou hoje um projeto-piloto de rastreios ao cancro do cólon e reto que, após análise em quatro concelhos do Grande Porto, pretende estender ao restante território nortenho.
O cancro do cólon é o terceiro com maior incidência em Portugal e por dia morrem em média dez pessoas com cancro retal, sendo, indicaram os responsáveis da ARS-Norte numa cerimónia que na manhã levou a Valongo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, acrescentando que a taxa de incidência na região Norte é "significativa" o que ajuda a explicar o facto do número de colonoscopias ter duplicado em dois anos.
Assim, a ARS-Norte decidiu financiar rastreios em Valongo, Maia, Póvoa de varzim e Vila do Conde, num total de dez centros de saúde e podendo chegar a cerca de 6.000 pessoas.
Para realizar este projeto, a estrutura conta com a colaboração do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e da Unidade de Saúde Local de Matosinhos, aos quais caberá avançar com consultas e tratamentos após uma primeira abordagem nas unidades de saúde familiares.
O público-alvo dos rastreios são pessoas com idades entre os 50 e os 74 anos e existem dois modelos de captação: convite personalizado feito pelos profissionais da unidade de saúde e carta-convite enviada para casa.
"O objetivo é pelo menos chegar a 60% da população elegível para este piloto. Queremos também garantir que são feitas colonoscopias nos 60 dias posteriores ao rastreio. Nos resultados positivos, avançaremos com marcação de consultas e cirurgias", resumiu o responsável do departamento de estudos e planeamento da ARS-Norte, Fernando Tavares.
Já o secretário de Estado avançou esperar que este projeto seja alargado a outras regiões do país, considerando "urgente" apostar na prevenção e doenças oncológicas quer por razões sociais mas a também lembrando que o Serviço Nacional de Saúde procura "sustentabilidade".
Esta afirmação foi ao encontro da convicção do representante português da Associação Europa Cólon, Vítor Neves, que ao aplaudir o lançamento deste projeto, apontou que com ele o Ministério da Saúde pode "poupar em tratamentos futuros".
O "piloto" que abrange a partir de hoje quatro concelhos do Grande Porto vai durar cerca de cinco meses, sendo após análise a largado à região.
O folheto sobre esta iniciativa indica que em Portugal são diagnosticados, por ano, cerca de 7.000 novos casos de cancro do cólon e reto mas, vinca a informação, "é possível prevenir esta doença".
O consumo diário de frutas e verduras e a prática de exercício físico regular, bem como a realização do exame de rastreio que é gratuito são alguns dos concelhos que constam do folheto.
Fonte:Lusa
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Queda de carro a partir de viaduto da CREL faz um morto em Loures
Um homem morreu hoje quando o carro no qual seguia caiu do viaduto da CREL por cima de Pinheiro de Loures, no concelho de Loures, disseram à Lusa fontes da Proteção Civil.
De acordo com fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Lisboa, o despiste do automóvel ocorreu cerca das 14:00 na zona da Quinta das Terras.
O despiste fez com que o carro caísse do viaduto da Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL), segundo fonte dos bombeiros de Loures.
Pelas 15:45, no local estavam a PSP, uma viatura de emergência médica e reanimação (VMER) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e os Bombeiros de Loures.
Fonte: Lusa
Foto:© Global Imagens
Natal para todas as idades
Nesta quadra especial, Diamantino Sabina visitou lares e escolas
O Presidente da Câmara Municipal de Estarreja voltou às instituições de 3ª Idade na já tradicional visita natalícia. Este ano, Diamantino Sabina percorreu também os jardins-de-infância do concelho. São ações como estas que contribuem para reforçar a política de proximidade e de intervenção no domínio social promovida por este Município, envolvendo diferentes gerações.
Denominada “Natal Sem Idade”, a tradicional visita do Presidente da Câmara Municipal às 10 instituições particulares de solidariedade social com respostas sociais direcionadas para a 3.ª Idade, tem o objetivo de presentear os idosos com uma lembrança simbólica, valorizar o seu papel na sociedade e chamar a atenção para o trabalho desenvolvido nestes equipamentos sociais. “É preciso cuidar e valorizar os nossos idosos”, sublinha o autarca.
Para Diamantino Sabina, “não seria Natal se não fizesse esta visita”. Após o contacto com os cerca de 635 utentes dos lares e centros de dia, que decorreu no início desta semana, nos dias 12 e 13 de dezembro, o autarca disse que sente uma “grande emoção quando os visito nesta época. Levamos sempre uma prendinha para cada um mas para eles o essencial é um sorriso sincero, um gesto de atenção e o dia deles está ganho! Expressam o seu agradecimento no olhar e essa é a maior recompensa que posso ter quando os visito”. Sem exceção, o Presidente do Município é sempre recebido com grande carinho, alegria e amizade pelos utentes e equipas técnicas e corpos dirigentes das IPSS.
Um Conto no Jardim para 600 crianças
Imbuído neste espírito natalício, o Presidente da Câmara Municipal percorreu ainda os 17 Jardins de Infância do concelho para partilhar palavras mágicas de uma história de Natal com as cerca de 600 crianças que frequentam o ensino pré-escolar. “Um beijo para o Pai-Natal” foi o conto escolhido para a primeira edição da iniciativa “Um Conto no Jardim!”, que teve início no dia 28 de novembro e terminou esta quinta-feira, dia 15 de dezembro.
“Uma experiência totalmente nova” afirmou Diamantino Sabina, satisfeito com o entusiasmo dos alunos. “É incrível como gostam do Natal! Ouviram a história com muita atenção e interagiram vivamente. É uma idade em que assimilam tudo e vivem num mundo de sonhos!”
Estas ações estão inseridas no programa de animação para toda a família “Natalim – um Mundo de Sonhos que não tem fim”, promovido pela Câmara Municipal de Estarreja.
Próximas atividades do Natalim na Praça Francisco Barbosa
Dia 17, sábado
17h30 Coros de Natal
Dia 18, domingo, 12h
. Chegada do Pai Natal Motard com distribuição de lembranças
. Animação pelo Trama (grupo de Teatro Infantil do CTE)
Dia 23, sexta, 19h
. Encerra a Casa do Pai Natal, o Presépio e o Mercado de Artes e Ofícios
. 18h00 Concerto pelos HomeBrass Quintet
Carla Miranda
Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Turismo
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTARREJA
Notícias da Semana | BOLETIM INFORMATIVO
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