Como
os apoios da Segurança Social não são suficientes, os responsáveis
do espaço temem ter de o fechar por não conseguirem arcar sozinhos
com os custos de funcionamento.
As
148 crianças e 34 funcionários do Colégio Jardim dos Sentidos, um
infantário de uma Instituição Particular de Solidariedade Social
(IPSS) em Montemor-o-Novo, distrito de Évora, estão em risco de
serem postos na rua. Como os apoios da Segurança Social não são
suficientes, os responsáveis do espaço temem ter de o fechar por
não conseguirem arcar sozinhos com os custos de manutenção,
admitindo o risco de insolvência.
“A
indicação que temos do Centro Regional de Évora é que todas as
crianças que estão fora da comparticipação com a Segurança
Social deviam estar a pagar o custo total, que ronda os 400 euros”,
explicou ao PÚBLICO Sónia Santos, directora do infantário,
acrescentando que isso não acontece porque “as famílias não têm
capacidade para tal” e porque “é do entendimento da direcção
da Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de São Vicente
de Paulo que sendo esta uma IPSS, não o devem fazer, cabendo ao
Estado dar esse apoio às famílias”. Mas isso não está a
acontecer.
O
infantário, inaugurado em Setembro de 2013, pertence a esta
associação, e formou-se a partir do antigo O Bercinho, que deu
lugar a este novo espaço com maior capacidade e melhores condições
de resposta às necessidades das famílias e das crianças. O
investimento global foi de cerca de 1,8 milhões de euros, divididos
entre cerca de 1,3 milhões de fundos próprios, 508 mil euros de
fundos comunitários QREN e um apoio do município de
Montemor-o-Novo, que ofereceu o terreno onde foi construído o
equipamento.
A
instituição albergava 41 crianças na creche, 46 no
jardim-de-infância e cinco no ATL. Agora, a creche conta com 78
crianças, o jardim-de-infância com 50 e o ATL com 20, mas o novo
espaço já atingiu a capacidade máxima e a lista de espera para a
creche é de cerca de 30 crianças. Na carta que enviaram ao ministro
do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os responsável pelo
infantário esclarecem que o acordo de cooperação assinado com o
Instituto de Segurança Social a 29 de Novembro de 2013 ainda não
foi actualizado, pelo que o número de comparticipações permaneceu
nas 41 crianças iniciais. Por isso, esta IPSS passou a estar sujeita
a um elevado prejuízo mensal “que é hoje incomportável”.
Já
antes, em Fevereiro, a associação tinha enviado outra carta ao
ministro, na qual expôs a "extrema urgência" no aumento
da comparticipação às famílias nos termos firmados no Acordo de
Cooperação com o Instituto de Segurança Social (ISS). Na resposta
do Conselho Directivo do ISS, do dia 10 de Outubro de 2016, foi dito
que “não existe previsão para o aumento do número de
comparticipações, decorrente da atribuição de 2.ª prioridade a
esta instituição”. Na mesma resposta, aconselhava-se em
alternativa a direcção da associação vicentina a candidatar-se ao
Fundo de Socorro Social (FSS).
Porém,
uma vez que o défice operacional “decorre directamente das baixas
prestações cobradas (resultantes do reduzido nível económico da
população servida, para o qual não se perspectivam alterações) e
não de problemas de ineficiência de gestão”, o recurso ao FSS
(que visa introduzir alterações estruturais na gestão das
instituições) não permite resolver o desequilíbrio existente,
argumenta a direcção da associação.
Até
agora, tem sido possível assegurar o normal funcionamento do
infantário, mas foi preciso aplicar medidas de contingência,
incluindo o atraso no pagamento a fornecedores. “A cada dia que
passa, estas medidas de contingência tornam-se mais insustentáveis,
até um horizonte cada vez mais próximo em que deixarão de se poder
aplicar”, alerta num requerimento entregue à tutela o deputado
alentejano do PSD António Costa da Silva. A directora Sónia Santos
acrescenta que, para garantir a sustentabilidade do projecto, é
necessário “um aumento nas comparticipações em creche,
correspondente a cerca de mais 20 crianças, com um valor unitário
mensal de 262,18 euros. Ou seja, cerca de 5200 euros mensais”.
“Ao
contrário do resto do país, felizmente, a natalidade aumentou
imenso no concelho de Montemor-o-Novo, facto que nos deixa a todos
muito satisfeitos”, confessa a directora. A insatisfação chega
com o argumento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social
para o não alargamento das comparticipações às famílias, “de
que a resposta social de creche não é prioritária porque existe
cobertura suficiente a nível nacional”. “Quem conhece o Alentejo
sabe que os concelhos têm distâncias entre si de 20 a 30
quilómetros e nenhum pai vai colocar um filho na creche a essas
distâncias da sua residência”, contra-argumenta.
Texto
editado por Abel Coentrão
Fonte: Público
Foto:ADELAIDE CARNEIRO
