“LUZ VERDE” PARA A PAZ EM MOÇAMBIQUE?

Moçambicanos ouvidos pela DW África em Tete estão confiantes nas negociações para pôr fim ao conflito no país, após anúncio do regresso da RENAMO à política ativa. Oposição pede às populações que voltem às suas casas.

"No princípio, não era uma coisa que se esperava", começa por dizer Benade Thamussene, um dos cidadãos moçambicanos ouvidos pela DW África em Tete, onde os membros da RENAMO receberam garantias de regresso à normalidade na voz do líder da oposição, Afonso Dhlakama.

Benade acredita que "se eles [a RENAMO] são os primeiros a dar aquela vontade às populações de voltarem aos sítios que abandonaram é porque já se sentem seguros de que as negociações estão a andar bem".

"A paz já está no caminho da luz verde", diz, por sua vez, Eusébio Escrivão, considerando que não haverá mais incidentes, "caso haja uma boa reunião". "Vamos andar livres", conclui.

Do mato para a vida política

Nas províncias do centro do país, as atividades políticas do maior partido da oposição moçambicana estiveram cerca de dois anos paralisadas devido à tensão político-militar.

Agora, a RENAMO pretende reativar sedes e reatar laços com os governos provinciais, a pensar já nas autárquicas do próximo ano.

"Vamos reiniciar as atividades políticas. Ninguém irá sequestrar as pessoas, tudo terminou”, garantiu o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, em teleconferência perante os seus membros em Tete.

"Temos de estar prontos para derrotar por completo a FRELIMO, nas próximas eleições autárquicas de 2018”, acrescentou.

A RENAMO também convidou as populações a voltarem às suas residências e atividades normais, no âmbito da trégua entre o maior partido da oposição e o Governo de Moçambique.

Reuniões e garantias

Esta semana, para além de encontros com os governos provinciais, representantes da RENAMO reuniram-se também com os comandantes provinciais.

"Fomos ter com o comandante provincial e ele até disse que neste momento de trégua ninguém pode viver no mato", afirma Ossufo Momede, deputado do Parlamento nacional e chefe da brigada da RENAMO destacada à província de Tete.

"Com a resposta que deram, ficámos muito encorajados. O governo e o comandante da província garantiram que iam colaborar com a delegação da RENAMO", acrescenta o deputado.

O partido diz ter recebido garantias das autoridades provinciais de que irão colaborar com a RENAMO para pôr fim aos sequestros e perseguições aos membros do partido em vários distritos de Tete.

Na quinta-feira (09.02), uma brigada da RENAMO, composta por quatro deputados da Assembleia da República destacada a Tete, deslocou-se ao distrito de Angónia – ao norte da província, para a reativação das sedes do partido.

Amós Zacarias (Tete) – Deutsche Welle

Moçambique. PGR incapaz de esclarecer assassinato do juiz Dinis Silica e arquiva o caso

O assassinato bárbaro do juiz Dinis Francisco Silica Nhavotso, a 08 de Maio de 2014, foi um crime perfeito. Parece ser esta a mensagem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende deixar àqueles que ainda acreditam no esclarecimento de tantos outros homicídios similares, tais como os que envolvem o economista Siba-Siba Macuácua e o constitucionalista Gilles Cistac. Volvidos mais de dois anos de investigação, a instituição guardiã da legalidade em Moçambique assume que “não se apurou quem foram” os assassinos do magistrado.

Com requintes de barbaridade que bastem, Dinis Silica, afecto à Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, foi regado de balas a escassos metros da 6a esquadra, na cidade de Maputo. Até agora desconhecem-se os autores do delito, que toma contornos de uma acção engendrada por um comando invisível do crime organizado.

Entretanto, nesta quinta-feira (09) a PGR emitiu um comunicado no qual afirma que “das diligências levadas a cabo no decurso da instrução preparatória com destaque para a recolha e análise de informação operativa especializada, requisição e junção dos exames tanatológico e balístico, análise de informações bancárias e do tráfego de comunicações, análise de imagens recolhidas em câmaras de vigilância colocadas em edifícios que se encontram no trajecto que se supõe que a vítima tenha seguido até ao local do crime, inquirição de declarantes e testemunhas, não se apurou quem foram os agentes do crime”.

Num outro desenvolvimento, a entidade explica que solicitou a colaboração da África do Sul e de Portugal que, no seu entender, seriam referência na colheita de informação relevante em alguns telemóveis e demais equipamentos apreendidos no âmbito da investigação, que igualmente não trouxeram elementos que permitissem identificar os autores do crime.

De acordo com a PGR, os prazos de instrução preparatória mostram-se largamente expirados e não se vislumbram diligências que possam “surtir efeito útil ao processo”, que fica arquivado “sem prejuízo da sua reabertura caso surjam novos elementos de prova que invalidem os fundamentos ora invocados”.

Este não é o único homicídio que perdura sem esclarecimento. Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional e director-adjunto para a investigação e extensão na Universidade Eduardo Mondlane, foi morto a tiros na manhã de 03 de Março, defronte de um café no bairro da Polana, na capital de Moçambique. Já lá vão dois mas o processo não conhece nenhuma novidade.

O mesmo acontece em relação ao economista Siba-Siba Macuácua, assassinado quando investigava um caso de corrupção na gestão do Banco Austral. Até hoje, ninguém está detido ou condenado pelo homicídio.

Contudo, a famílias das vítimas esperam, impacientemente, que um dia a justiça seja feita.

@Verdade

Moçambique. HAJA PACIÊNCIA!

@Verdade, Editorial

Definitivamente, o Governo moçambicano não é sério, pois, além de incompetente e medíocre, é deveras patético, para não falar do seu lado prepotente. Se porventura existisse o ranking dos piores e mais ridículos Governos do mundo, sem sombras de dúvidas a primeira posição seria ocupada por mérito próprio pelo Governo da Frelimo. Até porque reúne todos os requisitos necessários: é um Governo sem agenda, que vive medindo a paciência dos moçambicanos.

Ao longo do tempo, para além de demonstrar até à náuseas a mediocridade e falta de bom-senso por que ainda se rege, o Executivo de Filipe Nyusi tem vindo a insultar a inteligência do povo moçambicano.

Nestes últimos dias, como sabemos, devido à crise económica que está a empurrar o país para uma situação de caos, provocada pelo Governo da Frelimo, o Executivo de Nyusi anda desnorteado, chegando até a se reunir para tomar medidas insensatas e patéticas, tal como o incentivo a produção de nheué (tseke, como é conhecida na região sul do país), uma planta que surge em qualquer parte à semelhança de capim sem necessidade da sua plantação. Aliás, trata-se de uma planta abundante ao redor das casas de banhos, sobretudo aquelas construídas na parte exterior das residências nas zonas suburbanas e rurais.

Com tantos assuntos pertinentes por serem resolvidos, é um desperdício de tempo e de dinheiro do povo que o Presidente da República e os ministros sem reúna para debater tamanha mediocridade (Deviam ser presos por isso). É lamentável ver o Governo de turno a chover no molhado ao tentar de forma leviana incentivar a produção e o consumo de algo que tem sido o prato principal dos moçambicanos. Por outras palavras, enquanto o PR e os seus títeres incentivam o consumo de nheué (tseke), a população já ingeriu uma quantidade deveras considerável com Xima (agora está a arrotar, palitar e a bocejar), o que mostra à partida a falta de atenção crónica que provavelmente acompanha e fustiga sem dó nem piedade a Frelimo desde a Independência Nacional.

Há, sem dúvidas, muita hipocrisia que se esconde por detrás dessas muitas decisões do Governo moçambicano demoniacamente montadas. Portanto, é importante que o povo moçambicano não se perca nesta floresta de decisões que são claras manifestações de falta de bom-senso. É preciso que os moçambicanos não embarquem nessas políticas terroristas, e sejam capazes de saber discernir o trigo do joio, ou seja, a verdade da trapaça política desenhada para distraí-los dos reais problemas do país.

CHIPS IMPLANTADOS EM TRABALHADORES. O NOJO A QUE O NEOLIBERALISMO CHEGOU

Não merece muita prosa a notícia que se refere à implantação de chips nos trabalhadores. O caso recente está a acontecer na Bélgica e, pasme-se, são os próprios trabalhadores que pedem para que a entidade patronal lhes implante um chip…

A situação não é nova. Há mais de 10 anos que a implantação de chips nos empregados é usada nos EUA, também na Suécia. Agora é a Bélgica que é notícia. Para quando em Portugal?

O que dizer mais? O que pensar das pessoas(?), daqueles trabalhadores, desprovidos de dignidade? Ilibá-los? Só se pensarmos que eles não pensam, que são uns vegetais. E isso é doloroso, é difícil de admitir. Realidade pura e dura que nos mostra a enorme quantidade de assimilados produzidos por meios de comunicação social sofisticados e outros métodos, que geram e multiplicam sistematicamente esses tais vegetais-trabalhadores. Ou serão robots tão semelhantes a humanos que já nem damos pela diferença?

Assustador, por ser tão real.

Há os que dizem que não tarda nada para que à nascença seja implantado um chip sofisticado nos bebés para que desse modo serem controlados por toda a vida… Que nojo emana este neoliberalismo e os que o impõem. Que nojo que os trabalhadores, os cidadãos, continuem a tolerar esta escalada superfascizante deste regime global que se agiganta apesar de corresponder somente a 1% (mais ricos) da chamada humanidade.

Que nojo. É de vómitos.

MM / PG

Polémica: Empresa implanta chips em trabalhadores para controlar acessos

Deixaria que o seu patrão lhe implantasse um chip na mão? Há quem o faça. Mas a ideia está envolta em polémica.

Uma empresa belga decidiu implantar chips subcutâneos nas mãos dos trabalhadores de forma a controlar o acesso às instalações. A ideia não é nova, foi já aplicada em países como os EUA ou a Suécia, mas está a gerar controvérsia.

O método adotado pela Newfusion, empresa que se dedica ao Marketing, pretende substituir os cartões de acesso e terá, alegadamente, sido proposta por um dos funcionários, que se esquecia frequentemente do cartão.

Ninguém é obrigado a aceitar este método, segundo explicou o diretor, Vincent Nys, à televisão VRT, mas há quem o tenha feito. E são os homens os que mais facilmente aderem à iniciativa, que tem deixado organizações de defesa dos direitos humanos perplexas, uma vez que se colocam questões relacionadas com a privacidade dos trabalhadores.

O chip subcutâneo é implantado na mão de cada funcionário, entre o polegar e o indicador, e custa à empresa cerca de 100 euros, segundo o Daily Mail. Com ele, o trabalhador pode não só entrar nas instalações da empresa como aceder ao computador e automóvel da firma.

Estima-se que, por todo o mundo, cerca de 10 mil pessoas tenham implantados chips do género.

Goreti Pera – Notícias ao Minuto

DONALD TRUMP DISSOLVE A ORGANIZAÇÃO DO IMPERIALISMO NORTE-AMERICANO

Thierry Meyssan*

Donald Trump acaba de proceder à mais importante reforma de estruturas administrativas nos Estados Unidos desde há 69 anos. Ele acaba de pôr fim ao projecto imperial e de voltar a fazer do seu país um Estado como os outros.

"Última hora (31 de Janeiro de 2017): perante as reacções indignadas da classe dirigente norte-americana, o Presidente Donald Trump anunciou, através do seu porta-voz, uma emenda deste Memorandum podendo autorizar a provável participação do director da CIA, de modo permanente, no Conselho de Segurança Nacional."

Modificando o sistema de governo estabelecido em 1947, o Presidente Trump publicou um Memorandum relativo à organização do Conselho de Segurança Nacional e do Conselho de Segurança da Pátria (Homeland Security) [1].

O princípio anteriormente adoptado era o de gerir a «Segurança Nacional» sob a autoridade conjunta da Casa Branca, do Estado-Maior Conjunto e da CIA, a qual foi criada nesta ocasião.

De 1947 a 2001, o Conselho de Segurança Nacional era o centro do Executivo. Aí o Presidente partilhava o Poder com o Director da CIA, que ele nomeava, e com o Chefe do Estado-Maior Conjunto, selecionado pelos seus pares. Desde o 11 de Setembro de 2001, o Conselho estava de facto colocado sob a supervisão do «Governo de Continuidade» da Raven Rock Mountain.

Agora, o Chefe do Estado-Maior Conjunto não estará por sistema presente nas reuniões, mas apenas quando o assunto tratado exigir a sua presença. Por outro lado, a CIA perde o seu lugar no seio do Conselho onde ela será, eventualmente, representada pelo Director Nacional da Inteligência.

A CIA, a qual era até agora a arma do Presidente para conduzir acções secretas, torna-se, finalmente, numa agência de Inteligência no verdadeiro sentido da palavra, isto é, encarregue de estudar os actores internacionais, de antecipar as suas acções e de aconselhar o Presidente.

Segundo um relatório anual de actividades, o Conselho ordenara em 2015 assassinatos políticos em cento e trinta e cinco países.

Durante o período de transição, o Presidente Trump tinha solenemente afirmado que os Estados Unidos não organizariam mais mudanças de regime tal como o fizeram, ou tentaram, desde 1989, utilizando, para tal, as técnicas de Gene Sharp.

O Presidente Trump também atribuiu um lugar permanente ao seu estratega-chefe a par do seu chefe de Gabinete.

A antiga conselheira de Segurança Nacional, Susan Rice, reagiu duramente na sua conta do Tweeter. A maior parte dos antigos directores da CIA já vieram a palco para protestar.

Notas:

[1] “Presidential Memorandum : Organization of the National Security Council and the Homeland Security Council” («Memorandum Presidencial : Organização do Conselho Nacional de Segurança e do Conselho de Segurança Interna»- ndT), by Donald Trump, Voltaire Network, 28 January 2017.

Thierry Meyssan - Tradução Alva - Voltaire.net, em 03.02.2017

* Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

ORDEM LIBERAL

Está em marcha uma gigantesca operação de ilusionismo, para fazer crer que as tragédias e sofrimento que o capitalismo mundial seguramente trará aos povos (fosse quem fosse o presidente dos EUA) serão culpa apenas do inquilino de turno na Casa Branca. Está visto que tudo corria bem até agora: nem havia guerras, nem exploração e pobreza, nem a mais desavergonhada corrupção.

Jorge Cadima*

O Ministro dos Negócios Estrangeiros – e talvez futuro presidente – alemão, Steinmeier, declara que com Trump «a velha ordem mundial do Século XX acabou para sempre» (RT, 22.1.17). Ilustres comentadores choram o fim da «ordem liberal» mundial. Para além de reais contradições, está em marcha uma gigantesca operação de ilusionismo, para fazer crer que as tragédias e sofrimento que o capitalismo mundial seguramente trará aos povos (fosse quem fosse o presidente dos EUA) serão culpa apenas do inquilino de turno na Casa Branca. E para que as tragédias e sofrimento do passado recente – desde as guerras que destruíram o Médio Oriente, a Ucrânia e outras paragens, ao empobrecimento forçado dos povos enquanto anafados banqueiros recebem os dinheiros do erário público – sejam mais tarde falsamente recordados como a Terra Prometida do Leite, do Mel e da Ordem Liberal.

A quadra natalícia trouxe mais um exemplo da verdadeira ‘ordem liberal’. A directora-geral do FMI, sempre intransigente carniceiro dos povos em nome do ‘rigor’ e da ‘boa gestão’ dos fundos públicos, foi condenada por negligência pelo tribunal especial francês que julga os membros do governo. Mas não recebeu qualquer pena, nem vai perder o seu cargo no FMI. A história é nada edificante, mas muito instrutiva. Em 1992, Bernard Tapie foi nomeado ministro, pelo então Presidente e ’son ami’, Mitterrand. Na altura as mulheres de César ainda tinham de parecer virtuosas e Tapie foi aconselhado a vender a sua participação maioritária na Adidas, operação gerida pelo banco Crédit Lyonnais. No ano seguinte, a Adidas foi vendida por mais do dobro do valor entregue a Tapie, que se sentiu lesado e pôs o caso em tribunal. Em 2007, Tapie muda de cavalo e apoia Sarkozy. Já com Sarkozy presidente e Lagarde a sua ministra da Economia e Finanças, o caso Tapie é retirado dos tribunais e entregue a uma comissão arbitral, que se pronuncia pelo pagamento de 403 milhões de euros (!) a Tapie, como compensação por danos sofridos. A Agência para as Participações Estatais (APE) opõe-se repetidamente e por escrito, mas Lagarde, ministra tutelar da APE, avança com a compensação que entretanto, dada a falência do Crédit Lyonnais, sai dos cofres públicos. Em 2015, o Tribunal de Recurso de Paris considera que o parecer da comissão arbitral é «fraude», dadas as «antigas, estreitas e repetidas» ligações dum dos seus três membros com Tapie e o seu advogado (Le Monde, 22.7.16). O ex-chefe de gabinete de Lagarde e actual director-geral do gigante das telecomunicações francesas Orange, Stéphane Richard, está «sob investigação formal por ’suspeita de fraude organizada’», em relação ao caso (New York Times, 27.8.14). Mas Lagarde vai continuar a ditar cortes troikeiros aos povos do mundo, recebendo mais de meio milhão de dólares por ano, livre de impostos (Guardian, 29.5.12) e sob os aplausos da ‘ordem liberal’. Em 2009 o Financial Times declarou-a a melhor ministra das Finanças da Europa e o ex-secretário do Tesouro de Bill Clinton afirma agora que ela «é a melhor coisa que aconteceu ao FMI desde há muito tempo» e que a sentença do Tribunal francês foi um «dia negro para a justiça francesa» (Guardian, 19.12.16).

Lagarde foi antecedida no FMI pelo ‘admirador’ de empregadas de hotel, Strauss Kahn. Que por sua vez foi antecedido pelo espanhol Rodrigo Rato, vice-presidente dum governo PP, e preso em Espanha em 2015 acusado de «fraude, apropriação indevida de bens e branqueamento de capitais» (El País, 17.4.15). Rato levou o banco espanhol Bankia à falência em 2012 e o seu nome surge nos Panama Papers. É uma overdose de virtuoso rigor.

Para os povos, escolher entre Trump ou a ‘ordem liberal’ é como achar que a mafia mudava se fosse a família Gambino ou Meyer Lansky a gerir os casinos de Havana. Mais vale fazer como Fidel e a Revolução Cubana, há 58 anos, ou a Revolução de Outubro, faz 100 anos: correr com eles todos.

*O Diário - Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2252, 26.01.2017

Portugal. NA MÃO DOS GIGANTES

David Pontes – Jornal de Notícias, opinião

Elas andam por aí. São fortes, são grandes, têm imensos recursos, uma miríade de ligações e poucos são os que lhes conseguem fazer frente. Em países pequenos como o nosso, acabam por estabelecer-se com a inevitabilidade das leis da natureza, nem que seja para a destruir. Falo das grandes empresas, nomeadamente das que estão no negócio de bens essenciais como a energia ou as telecomunicações.

A Portugal Telecom conseguiu fazer com o processo da TDT o que muito bem quis, para sacrifício dos consumidores, com a concordância do Governo da altura e anuência do regulador. As petrolíferas há muito que mantêm uma estranha sintonia nos preços da gasolina e só muito recentemente vimos a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) começar a agir mas em outra frente, ao multar a Galp Power em 500 mil euros por violação das regras de atribuição das tarifas sociais e do Apoio Extraordinário ao Consumidor de Energia.

Este é o sinal que se saúda, até porque a ERSE, também no âmbito da aplicação da tarifa social, multou, já em 2015, a EDP com a coima recorde de 7,5 milhões de euros, só que a empresa recorreu, desconhecendo-se, de momento, o resultado final. Esta semana, soubemos também que a mesma empresa, mas em Espanha, foi multada pela Comissão dos Mercados e da Concorrência em 900 mil euros, por "infração grave" dos direitos dos consumidores, ao ter penalizado um cliente que trocou de operadora.

São sinais positivos, mas ainda há muito para fazer para conseguir um maior equilíbrio entre os consumidores e as empresas, entre o Estado que tem a obrigação de defender o bem público e as empresas que buscam o lucro.

Por isso, quando uma empresa, no caso a Iberdrola, avança com a construção de três barragens para o Tâmega, nós, que já vimos desaparecer o Tua dentro do mesmo Plano Nacional de Barragens, temos de fazer soar as campainhas de alarme. Pode ser que a contestação já venha tarde, como afirmou o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, mas o direito a defender a natureza não caduca só porque em tempos houve governos que preferiram uns milhões à frente e abriram portas a toda esta fúria construtora. Nem caduca esse direito, nem fica estabelecido o direito de nos tratar como burros, quando se anuncia a criação de 13 mil postos trabalho, que só existirão para a construção, ou se apresentam números de produção energética, não explicando que muita energia vai servir para bombar água para a própria barragem. Como se percebe, ainda há muito a fazer para não ficarmos nas mãos dos gigantes.

Subdiretor

Portugal. PASSOS E CRISTAS, PSD E CDS: É PRECISO TER LATA! - com vídeo

Bocas do Inferno

Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Que Mário Centeno, ministro das finanças, mentiu acerca de António Domingues (Caixa Geral de Depósitos) no Parlamento. O desmentido mantém-se e a confiança a Centeno tem sido declarada até provas em contrário, incluindo o presidente da República. Apesar disso o CDS e o PSD abriram uma guerrilha sistemática que visa privatizar o banco e atiram-se como matilha sarnosa a Centeno por considerarem a brecha que poderá possibilitar a política do quanto pior melhor e até o derrube do governo, se fosse o caso.

CDS e PSD, curiosamente, que estão fartos de demonstrar que padecem nas suas fileiras de mentirosos compulsivos cujos prejuízos a Portugal e aos portugueses estão à vista de todos. Destaque para os lideres de ambos os partidos quando foram governo. Uma dupla de aldrabões de vigaristas que não se cansaram nunca de  ludibriar os eleitores nem os governados por eles. Governados desgovernados. Vimos isso mesmo.

Apesar de todas as trapaças, de todas as mentiras, o maior destaque cabe a Pedro Passos Coelho, lider do PSD, que já demonstrou seu orgulho na compulsividade das mentiras que propala. Maior vigarista nunca vimos na política portuguesa.

E são esses que agora se mostram hipocritamente indignados com a eventualidade do ministro Centeno ter mentido acerca de Domingues/Caixa Geral de Depósitos... Mas ainda nada apresentaram por prova, preferindo fazer o mal e a caramunha tão ao jeito dos vigaristas que demonstraram ser quando foram governo.

Saturação será ver e ouvir Passos Coelho no video que encabeça esta pequena prosa. Passos, um grande mentiroso. Um grande hipocrita. Um grande vigarista. Portugal teve o grande azar de o ter por primeiro-ministro. De terrível memória, como pesadelo que não se deseja, nem sequer, aos nosso adversários, aos nossos inimigos.

Passos e Cristas, PSD e CDS, é preciso ter lata!

“MÁRIO CENTENO TEM TODA A MINHA CONFIANÇA E A ADMIRAÇÃO DO PAÍS” – afirma PM

Primeiro-ministro mostra apoio ao ministro das Finanças

O primeiro-ministro, António Costa, está esta sexta-feira em visita à Kathrein Automotive, em Vila Real. Aos jornalistas presentes, e à margem da visita, acaba de reafirmar o seu apoio a Mário Centeno, ministro das Finanças.

“Mário Centeno tem toda a minha confiança e admiração do país pela forma notável como tem sabido pilotar esta viragem da página da austeridade”, começou por afirmar António Costa.

O primeiro-ministro elogia ainda o “pequeno feito que é termos o menor défice dos 42 anos da nossa democracia”.

Mário Centeno “tem feito um excelente trabalho, relativamente a um grande desafio que tinha sido adiado pelo anterior governo, e que tem a ver com a estabilização do sistema financeiro. Uma após outra, serenamente, cada instituição financeira tem vindo a encontrar a sua solução”, afirmou ainda António Costa.

Costa destacou a recente OPA do BPI, que foi “concluída com sucesso a capitalização do Millenium” e ainda que “a CGD tem hoje a autorização da União Europeia para podermos capitalizar de forma a ser aquilo que a CGD tem de ser: um banco 100% público” e que “tem hoje uma administração que cumpre a lei, que cumpre as regras de transparência e está concentrada na execução do plano de negócios”.

Recorde-se que a correspondência que António Domingues, o gestor que esteve apontado à liderança da Caixa Geral de Depósitos, terá trocado com o responsável da pasta das Finanças tem dado lugar a polémica, havendo inclusive à Direita acusações de que o ministro mentiu e até pedidos de demissão de Centeno da pasta das Finanças, como foi sugerido pelo social-democrata Paulo Rangel.

“O PSD e o CDS hoje não têm nada a dizer ao país, ao Governo e aos portugueses”, apontou.

O salário mínimo “foi aumentado sem que eles contribuíssem o que quer que seja para isso”, as empresas vão pagar menos de pagamento especial por conta “sem ser com o contributo deles e apesar deles”. A CGD, “que sempre sonharam em privatizar, hoje não só não está a caminho da privatização, como está a ficar um banco seguro, no Estado”.

António Costa citou ainda Manuela Ferreira Leite, antiga líder do PSD, para se referir ao tema como “tricas”, referindo-se ao comentário na antena da TVI24 de que ontem demos conta no Notícias ao Minuto.

“Não podemos perder tempo com tricas. Temos de nos concentrar no essencial: termos uma CGD forte, continuar a ter uma boa gestão das finanças públicas, a reduzir défice, a relançar a economia, a aumentar as exportações, a aumentar o emprego, e nisso que temos de nos concentrar e é isso que interessa às pessoas”, apontou.

Questionado sobre se demissão de Mário Centeno está em cima da mesa, respondeu “nem pensar, que disparate”.

Pedro Filipe Pina – Notícias ao Minuto - Foto: Reuters

Portugal. MINISTÉRIO ACUSA CDS DE “TENTATIVA DE ASSASSINATO DO CARÁTER” DE CENTENO

A equipa do ministro das Finanças já reagiu às acusações do CDS

O Ministério das Finanças reagiu esta quinta-feira à polémica em que o ministro Mário Centeno está envolvido devido à alegada troca de correspondência com António Domingues, em que terá sido firmado um acordo de desobrigação de entrega de declaração de rendimentos dos antigos gestores do banco público.

Através de uma nota enviada ao Notícias ao Minuto, o Ministério - que tem estado sob intensas críticas da Direita - acusa o CDS de "vil tentativa de assassinato do caráter do ministro das Finanças" e sublinha que o Centeno "repudia com veemência a insultuosa e torpe estratégia do PSD e CDS-PP de tentarem enlamear a sua honorabilidade e o trabalho que tem sido desenvolvido para solucionar os problemas do sistema financeiro, herdados da governação dos referidos partidos".

A equipa de Centeno nega, assim, as acusações de que o ministro trocou correspondência com António Domingues sobre a dispensa de entrega de declarações de rendimento e que mentiu sobre isso no Parlamento.

Mesmo considerando "inexistirem trocas de comunicações com as características descritas no ofício” [comunicações envolvendo o alegado acordo na dispensa de entrega das declarações], Centeno "forneceu mais informações", defende o ministério.

"Facto que o CDS escolheu omitir na conferência de imprensa que deu hoje sobre esta matéria, truncando, pois, os factos para produzir uma vil tentativa de assassinato do caráter do Ministro das Finanças", lê-se ainda.

Leia abaixo a nota do Ministério das Finanças na íntegra:

Em 9 de dezembro, o MF solicitou clarificação quanto à integração deste pedido no âmbito do objeto da CPI.Em 3 de janeiro, o presidente da CPI informou o MF entender que o pedido se enquadra no objeto daquela comissão.No respeito pelo entendimento do presidente da Comissão, a 13 do mesmo mês, o MF informou que “inexistem trocas de comunicações com as características descritas no ofício”.

Ainda assim, o MF forneceu mais informação ao presidente da CPI, facto que o CDS-PP escolheu omitir na conferência de imprensa que deu hoje sobre esta matéria, truncando, pois, os factos para produzir uma vil tentativa de assassinato do caráter do Ministro das Finanças.

Com efeito, na mesma resposta, o MF informou o presidente da CPI sobre a existência de uma “comunicação recebida em 14 de abril de 2016, mediante a qual o Dr. António Domingues propõe o enquadramento no qual considera dever realizar-se a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e atuar a respetiva Administração”.

Pelo exposto, o MF identificou uma comunicação eventualmente abrangida pelo pedido, mas que não integrava uma troca de comunicações, uma vez que nunca teve resposta do MF, reiterando ainda o princípio de circunscrever o envio de documentação àquela que é produzida pelo Ministério das Finanças.

O convite dirigido ao Dr. António Domingues estava baseado na determinação do Governo de implementar um projeto de gestão profissional da CGD, que envolvia o afastamento do Estatuto do Gestor Público (EGP), nos moldes em que veio a ser concretizado, para que os seus administradores se encontrassem em condições de igualdade com os seus concorrentes no mercado.

Esse elemento do processo foi implementado através da aprovação do Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, como é do conhecimento público e que antecedeu a entrada do novo Conselho de Administração na CGD.As comunicações havidas, designadamente que contenham apreciações técnicas ao EGP, não se ajustam ao objeto do pedido, uma vez que não correspondem a condições formuladas pelo Dr. António Domingues para aceitação do convite.

Resultam, sim, de uma iniciativa do próprio Governo que o incumbiu de preparar as referidas alterações, no âmbito da estratégia de reestruturação e recapitalização da CGD.Por outro lado, comunicações posteriores à entrada em funções do Dr. António Domingues, pela sua natureza, foram excluídas, por não ser possível dizerem respeito a “condições de aceitação”, dado o mesmo já se encontrar em funções.

O Ministro das Finanças repudia com veemência a insultuosa e torpe estratégia do PSD e CDS-PP de tentarem enlamear a sua honorabilidade e o trabalho que tem sido desenvolvido para solucionar os problemas do sistema financeiro, herdados da governação dos referidos partidos.

Notícias ao Minuto – Foto: Global Imagens

Portugal. TORCER PARA QUE TUDO CORRA MAL

Ana Alexandra Gonçalves*

Embora a actualidade internacional, nos dias que correm, acarrete um peso incomensurável, importa regressar a Portugal. E para dizer o quê? O óbvio: anda muita gente a torcer para que tudo corra mal - muita gente numa comunicação social agarrada aos interesses económicos e descredibilizada; muita gente dos partidos da oposição que, desprovidos de ideias, agarram-se também eles à ténue possibilidade do desgaste e eventual fim da solução política de esquerda.

O vazio de ideias é assim preenchido com azedume ou com a mais abjecta hipocrisia - Assunção Cristas, por exemplo, afirma agora que austeridade e os cortes foram longe de mais e que é necessário apoiar os serviços de saúde. Demagogia? Sim, em larga medida. Hipocrisia? Sem margem para dúvidas.

Para além das críticas hipócritas e do azedume, pouco resta para além da esperança de que tudo acabe mesmo por correr mal, nem que essa eventualidade acarrete custos incomensuráveis para o país. De resto, o país nunca foi a principal preocupação de partidos como o PSD e CDS, como ainda hoje essa é uma evidência com a trapalhada da TSU e eventos similares.

Ora, no cômputo geral temos um governo que, sendo apoiado por partidos de esquerda, no âmbito parlamentar, não pode esperar que esses partidos defraudem as suas identidades; um Presidente empenhado em ser garante de estabilidade, com mais ou menos episódios de hiperactividade; e uma oposição vazia, apoiada por uma comunicação social também ela inane, que aguarda pelo desastre para poder regressar ao poder. Sem nada para oferecer, para além do quanto pior melhor, a oposição vai vivendo à custa da ausência de alternativas internas, dos discursos vazios e da esperança do pior que estará - julgam eles - para vir.

*Ana Alexandra Gonçalves, em Triunfo da Razão

Brasil. PARENTE, O SERPENTE

O ranço ideológico guia Pedro Parente, presidente da Petrobras: ele quer desmontar tudo que possa ser instrumento de autonomia brasileira.

Artur Araújo – Carta Maior

Pedro Parente, presidente da Petrobrás, publicou panfleto em um periódico.

(http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/02/1854701-ranco-ideologico-e-vida-real.shtml)

É boa uma de suas afirmações: “(...) a Petrobras defende uma política de conteúdo local que ajude a indústria a ser competitiva globalmente e está disposta a contribuir para isso. A política precisa incentivar a inovação, as parcerias, a produção com qualidade, custos e prazos adequados. (...) Esta é a verdadeira escolha: entre o ranço ideológico, que a poucos beneficia, e a dignidade e o bem-estar que um novo emprego pode proporcionar a milhões de brasileiros e a suas famílias.”.

Só que ao longo do texto – ironicamente intitulado “Ranço ideológico e vida real” – o objetivo real de Parente vai se revelando em sinuosos movimentos. Ele nos conta, por exemplo, que “a exigência de um conteúdo local muito acima da capacidade da indústria impôs prejuízo significativo ao governo e ao setor. Quem diz isso não é a Petrobras, mas o Tribunal de Contas da União, que em auditoria recente concluiu que ‘existe um alto custo da política, em função da baixa competitividade da indústria nacional’.”. Em bom português, isso é cascata.

Nem é necessário lembrar do efeito desastroso do real artificialmente valorizado (para “ancorar a inflação”), cenário que já liquida boa parte da competitividade de quem gera empregos, paga impostos e reinveste no Brasil. Juros internos absurdamente superiores aos internacionais é fator negativo mais do que conhecido. Parente sabe muito bem disso, só tem amnésia interessada.

E mesmo com essa desvantagem competitiva de largada, há, sim, capacidade tecnológica e preços competitivos de fornecedores nacionais de construção pesada; de máquinas & equipamentos; de construção, manutenção, reparos e suporte navais, além de uma enorme gama de bens e serviços correlatos. Só não fala disso quem - por ranço ideológico, acobertamento da vida real e interesses econômicos ocultos – finge que não vê e não quer que ninguém mais veja.

As empresas que estão instaladas de fato no Brasil (pouco importa se seu controle acionário é de brasileiros ou não) não só permitem a geração e absorção local de tecnologia, como reduzem a pressão em nosso balanço de pagamentos (menos royalties a se enviar para o exterior) e são essenciais para a sustentação de uma extensa cadeia de “subfornecedores” locais de insumos, componentes e projetos. Mais uma informação vital ausente do texto de Parente.

O auge do cinismo é atingido quando o presidente da Petrobrás saca duas “histórias de interesse humano”. Escolhe a dedo duas empresas instaladas no Brasil há décadas e que, portanto, são fornecedoras nacionais. Faz de conta que é a elas que se refere a crítica à nova política da Petrobrás, política que privilegia empresas transnacionais que DESENVOLVEM TECNOLOGIA, PROJETAM, FABRICAM, PAGAM IMPOSTOS, GERAM EMPREGOS E INVESTEM FORA DO BRASIL, em detrimento das que aqui operam, com maioria de capital brasileiro ou não.

As histórias de vida dos dois trabalhadores - da Schlumberger e da WEG –, que ele relata em clima emocional, é realmente meritória e entusiasma. E é essa a vida real que Parente quer encerrar. A reorientação que ele quer dar às compras da Petrobrás impedirá que muitas outras empresas instaladas no Brasil se viabilizem. E que muitos outros Adires e Ademires contribuam com suas famílias e com nosso país.

O ranço ideológico guia Parente: quer desmontar tudo que possa ser instrumento de autonomia brasileira. A vida real que ele nos propõe é o atraso: sermos meros entregadores de óleo bruto e deixar que todos os efeitos positivos da cadeia produtiva do setor de petróleo & gás vazem para as sedes dos conglomerados transnacionais que tanto o atraem.

Esse é o bote da serpente.

*Artur Araújo é consultor em gestão pública e privada

Créditos da foto: Agência Brasil