POLÍCIA CHAMADA POR SUSPEITAS DE VICIAÇÃO DE RESULTADOS

Duelo desta tarde, com o Penafiel, sob suspeitas.

O encontro entre Freamunde e Penafiel pode entrar para a lista de jogos dos campeonatos nacional com ligações ao mundo das apostas. Este domingo, logo após a disputa da partida, a polícia foi chamado ao estádio, requisitada por dirigentes da equipa da casa, por existirem suspeitas de que o resultado do duelo desta tarde tenha sido viciado. Em causa estiveram alguns lances do encontro, nomeadamente os três golos que foram anulados à equipa da casa, para lá de ter existido reclamação de dois penáltis por assinalar a favor do conjunto visitado.

Ora, a suportar esta denúncia estão mensagens recebidas pelos dirigentes do clube da casa, que apontam para a combinação do resultado, tanto para o intervalo como para o tempo final. Os dirigentes do Freamunde preparam-se mesmo para avançar com uma participação ao Ministério Público, apresentando como prova essas mensagens, nas quais são exibidas as 'combinações' do resultado do intervalo (0-1) e do final (1-2), situação que se viria efetivamente a confirmar.

De resto, também a suportar estas suspeitas dos capões estão igualmente as odds do encontro, que atribuiam uma probabilidade de vitória de 7 para os da casa. Um cenário pouco comum, especialmente tendo em conta com frente a frente estavam o quinto colocado (Freamunde) e o antepenúltimo (Penafiel).

Árbitro deixou estádio escoltado

De referir que, uma hora e meia depois do final do jogo, Hélder Malheiro, Rui Cidade e João Jacob e o quarto árbitro Miguel Libório, saíram do estádio com escolta policial de depois de terem sido identificados pela GNR.

Fonte: Jornal Record

Macron entreabriu as portas do Palácio do Eliseu

Desta vez, as sondagens estavam certas: Macron e Marine Le Pen seguem para a segunda volta. Mélenchon não ganhou nada, mas foi outro dos vencedores da noite.

Sem surpresas, Emmanuel Macron e Marine Le Pen foram os dois candidatos a passarem à segunda volta das presidenciais francesas, que decorrerão no próximo dia 7 de maio e é de crer que o candidato independente se prepara para substituir o socialista François Hollande no Palácio do Eliseu. Desta vez, as sondagens parecem ter sido ‘seguidas à risca’, e a continuarem assim, Macron deverá ganhar a Le Pen, pondo um fim – para já – às ambições presidencialistas da líder da extrema-direita francesa.

Seja como for, Marine Le Pen tem todos os motivos para celebrar: conseguiu a passagem à segunda volta (com mais de 21% dos votos, contra os 18% obtidos em 2012, e que não lhe deram ‘bilhete’ para a disputa final com Hollande), tendo para isso batido o candidato de Os Republicanos, François Fillon, algo que há cinco anos era impensável. Neste quadro, e mesmo que Marine Le Pen perca a segunda volta daqui por quinze dias, a posição da Frente Nacional é agora impossível de não ser levada em consideração: a extrema-direita está, em França, a seguir um caminho de consolidação que, segundo alguns observadores, perspectiva uma vitória presidencial num futuro não muito longínquo. Principalmente, dizem os analistas, se se mantiver no território gaulês o clima de medo face à imigração islâmica e a ocorrência de actividade terrorista patrocinada pelos grupos radicais islâmicos.

 A grande dúvida para a segunda volta é agora o tamanho do ‘gap’ entre Le Pen e Macron: muitos franceses optaram por não votar na primeira volta e votar contra Le Pen na segunda, mas é para já difícil perceber-se o que é que isso dará em termos de resultados a 7 de maio.

Seja como for, Le Pen acabou por não beneficiar do ‘efeito atentado’ que poderia tê-la ajudado, depois do ataque a polícias poucos dias antes das eleições: os analistas acreditavam que o atentado poderia ‘empurrar’ a líder da extrema-direita para o primeiro lugar das eleições de hoje, mas isso acabou por não acontecer.

Macron – que lançou uma campanha considerada ‘traidora’ pela família socialista a que antes pertencia – é outro dos vencedores da noite, contribuindo para aumentar as evidências (claras em vários países europeus) de que o eleitorado está cansado dos partidos tradicionais. Em França, essa evidência não podia ser mais óbvia: os dois partidos que disputaram a segunda volta das eleições de 2012 ficaram ambos fora da corrida final de 7 de maio próximo.

Tanto François Fillon como Benoît Hamon, candidato do PS francês, saíram claramente derrotados, sendo que o partido de Hollande se prepara agora para a sua própria ‘travessia do deserto’, que com certeza não será isenta de profundas alterações, nomeadamente no que tem a ver com a equipa de liderança. A derrota histórica dos socialistas indicia que o partido precisa de uma renovação profunda da sua hierarquia e de uma discussão séria sobre para onde quer ir, nomeadamente no que tem a ver com a continuação da deriva social-democrata ou o regresso à cartilha socialista.

Quem, apesar de não ter vencido nada, é claramente um dos vencedores da noite é Jean-Luc Mélenchon, candidato da esquerda radical que conseguiu disputar ‘taco a taco’ a terceira posição da primeira volta das presidenciais. Os 11% que Mélenchon averbara há cinco anos não faziam supor que a sua prestação pudesse, cinco anos volvidos, ser tão eficaz. Não sendo por certo um político da nova guarda da esquerda como são o espanhol Pablo Iglesias (Podemos) ou o grego Alexis Tsipras (Syriza), Mélenchon acabou por juntar em seu redor não apenas a esquerda radical, mas também, possivelmente, muitos dos socialistas descontentes com o rumo que o PS francês trilhou nos últimos anos.

De algum modo, as eleições francesas acabaram por espelhar a radicalização do eleitorado: tanto a extrema-direita como a esquerda radical têm bastas razões para saírem satisfeitas da noite de hoje, e mesmo que nenhuma delas acabe sentada no Palácio do Eliseu, o certo é que as suas hostes estão em claro crescimento.

Quem por certo está mais descansado esta noite é Jean-Claude Juncker, o luxemburguês que lidera a Comissão Europeia: a previsível derrota de Marine Le Pen na segunda volta das presidenciais e a igualmente previsível vitória de um europeista, afasta – pelo menos para já – o fantasma da saída da França do conjunto da União Europeia. Mas não afasta os motivos que levam um número cada vez maior de europeus a colocar fortes reservas à União – ou mesmo a pretender sair dela – o que é o mesmo que dizer que Juncker tem todos os motivos para continuar a não dormir.

Fonte: Jornal Económico

Foto:  REUTERS/Benoit Tessie

Irmã da jovem de 17 anos que morreu foi hospitalizada com sarampo

Jovem foi hospitalizada no D. Estefânia com sintomas de sarampo

Uma das irmãs da jovem de 17 anos que morreu, na quarta-feira "na sequência de uma situação clínica infeciosa com pneumonia bilateral - sarampo" no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, foi internada com "sintomas de sarampo", confirmou ao DN o diretor-geral da Saúde, Francisco George.

A jovem tem 12 anos e foi hospitalizada esta tarde no Hospital Dona Estefânia, segundo o Expresso que avançou com a notícia, a jovem não estava vacinada e terá "contraído a infeção no contacto com a irmã".

Francisco George indicou ao DN que a jovem "foi internada por precaução, para ver a evolução, mas não tem nenhum sinal de perigo".

Em Portugal, até quarta-feira, foram notificados "46 casos de sarampo, dos quais 21 confirmados e 15 em investigação", tendo a dez casos sido excluído o diagnóstico de sarampo, segundo a DGS.

Na sexta-feira, o ministro da Saúde indicava que não havia novos casos de sarampo confirmados e apelou aos profissionais de saúde para se vacinarem contra a doença caso não estejam ainda imunizados.

"Queremos reforçar aos portugueses a tranquilidade que procurámos transmitir logo no primeiro dia. Passados oito dias, acabámos por ser informados pelo Instituto Ricardo Jorge de que não há mais nenhum caso positivo e esta é uma boa notícia. Não quer dizer que não possam ocorrer mais alguns, mas é uma boa notícia", afirmou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já abriu uma averiguação sobre os casos de contágio de sarampo no Hospital de Cascais.

"Sempre que acontece alguma dúvida sobre procedimentos ou comportamentos, nós atuamos de imediato. Já hoje falei com a senhora inspetora-geral das atividades em saúde, que está naturalmente interessada e que tomou o processo em mãos para também lá mais à frente esclarecer as pessoas, os cidadãos, sobre se houve ou não algum procedimento menos adequado", afirmou o ministro quando questionado sobre os casos de sarampo no Hospital de Cascais, onde poderá ter sido contaminada a jovem de 17 anos que acabou por morrer esta semana.

"A partir do momento em que a senhora inspetora-geral se interessa pelo caso, não tem outra forma de trabalhar que não seja a abertura de um inquérito. Significa que hoje mesmo determinou a abertura de um inquérito", acrescentou Adalberto Campos Fernandes.

Fonte: DN

Foto: ANTÓNIO PEDRO SANTOS / GLOBAL IMAGENS

Bienal de Cerveira: mais de 580 obras foram a concurso | Júri selecionou 149 artistas!

Fundação Bienal de Arte de Cerveira

Bienal de Cerveira: mais de 580 obras foram a concurso | Júri selecionou 149 artistas! O Concurso Internacional da XIX Bienal Internacional de Arte de Cerveira registou a participação de mais de três centenas de artistas, de 31 países, que se candidataram com 586 obras. No total, o júri de selecionou 206 peças de 149 autores, provenientes de 25 nacionalidades diferentes. O júri de seleção foi composto pelo coordenador artístico da XIX Bienal Internacional de Arte de Cerveira, Cabral Pinto; pelo presidente do Conselho Científico da Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC), Henrique Silva, e pelos artistas plásticos Isabel Cabral, Margarida Leão e Rodrigo Cabral. « ver mais     “In our on voice” | Workshop certificado de mediação performativa | Inscrições até 14 abril (Prazo prorrogado)! Sob orientação de Maria Acaso e Jordi Ferreiro, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a Fundação Bienal de Arte de Cerveira vão desenvolver, dia 22 de abril (sábado), no Fórum Cultural, o workshop certificado de mediação performativa “In our on voice”. O objetivo é refletir sobre temas e preocupações que definem a mediação em museus, entendendo o papel do artista e do educador como figuras relacionadas e com pontos de conexão. Inscrições (até 14 abril) e mais informações: lidia.portela@bienaldecerveira.pt. « ver mais     FBAC inaugurou mostra “Diálogos no Acervo” em Vigo | Exposição patente até 4 maio O Centro Cultural Português Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em Vigo, inaugurou no passado sábado (8 abril) uma exposição da Coleção do Museu Bienal de Cerveira. A mostra “Diálogos no Acervo” encontra-se patente até dia 4 de maio e propõe, a partir da temática da paisagem, que o observador viaje segundo a sua imaginação e sensibilidade. « ver mais   Workshop de Livro de Artista – Como? Quando? Onde? | Inscrições abertas! A Fundação Bienal de Arte de Cerveira promove o workshop de Livro de Artista, com orientação de Ana Maria Pintora, no próximo dia 29 de abril (sábado), das 14h30 às 17h30. O workshop é gratuito, mas encontra-se sujeito a inscrição e a um número máximo de 15 participantes. Inscrições e mais informações: geral@bienaldecerveira.pt. « ver mais     Concurso de Residências Artísticas aberto | Inscrições até 30 abril! Encontra-se aberto o período de candidaturas ao Programa de Residências Artísticas 2017, para o desenvolvimento de projetos de artistas nacionais e estrangeiros, no âmbito da XIX Bienal Internacional de Arte de Cerveira. As residências artísticas selecionadas decorrerão em quatro fases, entre 1 de setembro a 1 de novembro de 2017, na Casa do Artista Pintor Jaime Isidoro e no Fórum Cultural de Cerveira. « ver mais     Bienal de Cerveira procura intervenções artísticas | Inscrições até 30 abril! No âmbito da programação complementar da XIX Bienal Internacional de Arte de Cerveira foi lançado o desafio a artistas nacionais e internacionais para o envio de propostas de intervenção. Procuram-se projetos inovadores e transversais a todas as áreas artísticas (artes visuais, artes performativas e audiovisual – nomeadamente teatro, dança, música, circo, grafitti, performance, pintura, escultura, instalação, vídeo, fotografia, entre outras)! « ver mais

BE quer amarrar governo às promessas feitas

Catarina Martins não quer que António Costa se esqueça do que ficou acordado nos grupos de trabalho com o BE. A lista de medidas por cumprir é longa e vai entrar na discussão do Orçamento para 2018. A líder bloquista já começou a pressionar Costa.

O Programa de Estabilidade serviu de antecâmara para a negociação do Orçamento de Estado. Bloquistas e comunistas já têm luz verde do Governo para reduzir o IRS para quem ganha menos, para diminuir as penalizações para as carreiras contributivas mais longas e aumentar o salário mínimo nacional para os 580 euros em 2018. São sinais positivos, mas o faseamento previsto para cada uma destas medidas implica uma velocidade de reposição de rendimentos e direitos muito mais lenta do que pretendiam BE e PCP. E isso vai implicar que pressão acrescida nos próximos meses.

Mas não é só o ritmo da aplicação destas medidas que vai estar no centro das negociações à esquerda. O caderno de encargos de BE e PCP contém, por exemplo, um reforço do investimento público em saúde e educação a que o Governo terá de dar resposta. E há ainda o que ficou acordado entre bloquistas e Governo nos vários grupos de trabalho que faziam parte do acordo de apoio parlamentar.

Catarina Martins já deixou bem claro esta semana que é tempo de passar das palavras à ação no que consta nos relatórios dos grupos de trabalho. É que se o relatório do grupo da dívida (ver texto ao lado) não serve para comprometer o Governo com um caminho, as medidas acordadas nos restantes cinco grupos são mesmo para passar a letra de lei.

Nos grupos de trabalho sobre política fiscal e custos energéticos a maior parte das soluções já foi vertida no Orçamento do Estado deste ano, mas ainda há muito por fazer noutras áreas. E Catarina Martins não quer que António Costa se esqueça disso.

Precariedade

O combate à precariedade foi ainda esta semana apontado por Catarina Martins como uma das áreas nas quais mais está por fazer. «Acabar com normas de exceção para contratos a prazo; limitar número de renovações dos contratos de trabalho temporário; finalizar a alteração da Lei 63/2013 para reforço dos mecanismos de transformação de vínculos precários em contratos efetivos e o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho», fazem parte de uma lista enunciada pela líder do BE de medidas acordadas que ainda não saíram do papel. 

Mas há mais: o BE continua à espera que seja concretizado o novo regime de contribuições dos recibos verdes para a Segurança Social, que consta do OE para 2017, mas que ainda não está em vigor. E está por concretizar o plano de integração de trabalhadores precários no Estado.

Outra das medidas reclamadas por Catarina Martins passa por um agravamento da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que tenham mais contratos precários. Os bloquistas consideram, aliás, esta ‘taxa de rotatividade’ uma peça chave para suportar os aumentos de pensões e o fim das penalizações para quem se reforma com 60 anos e 40 de descontos. 

Citando as contas de Mário Centeno no programa macroeconómico que desenhou para o PS antes das eleições, Catarina Martins frisa que esta medida «permite arrecadar 350 milhões de euros no primeiro ano de execução». Um valor que garantiria a «sustentabilidade» que António Costa tem sublinhado ser essencial ter em conta em todas as medidas que mexam com a Segurança Social.

Prestações sociais

Nas prestações sociais, a lista de medidas acordadas com o Governo também é longa e inclui garantir que o Rendimento Social de Inserção (RSI) seja reposto para valores anteriores aos cortes de 2011 e assegurar que esta prestação chega a todos os sem-abrigo.

Os bloquistas também querem que o Governo não se esqueça de que se comprometeu com a criação de um «apoio social que permita a ponte entre o desemprego de longa duração e as reformas» e de uma campanha de informação para que os idosos mais pobres saibam que têm direito ao Complemento Social para Idosos.

Habitação

Na habitação, os bloquistas também não estão satisfeitos com a taxa de cumprimento do que foi acordo no grupo de trabalho com o Governo. 

«Falta cumprir o essencial», nota o deputado do BE Pedro Soares, que diz que o Estado vai ter de reforçar o investimento na oferta pública de habitação. «Até agora o reforço é zero», analisa o bloquista, lembrando que é preciso reabilitar os bairros sociais que existem e criar novos fogos, uma vez que «há cerca de uma década» que não há construção de nova na área social.

«A primeira responsabilidade é do Estado, desde logo a partir do IHRU», frisa Pedro Soares, explicando que as autarquias têm tido dificuldades em assegurar essa função «por causa dos limites de endividamento municipal».

Além disso, «faltam medidas de apoio às pessoas que não conseguem pagar ao banco» e que passam, por exemplo, pela possibilidade de «dação em pagamento do imóvel ao banco e pela proteção da morada de família» em casos de incumprimento no crédito à habitação.

Para as famílias que não conseguem pagar a renda «por motivo de desemprego ou de redução acentuada do rendimento familiar», os bloquistas acordaram com o Executivo um seguro de arrendamento que está por criar.

Controlar o alojamento local, através da política fiscal, pelo «agravamento do valor do condomínio e pela obrigação de os proprietários com vários alojamentos locais disponibilizarem, complementarmente, alojamento em arrendamento de longa duração na mesma área urbana» é outra das promessas que o Governo fez e o BE agora reclama.

Fonte: Sol

A “EDUCAÇÃO” PARA O RACISMO COMEÇA NA INFÂNCIA

Vídeo comprova que a crença da supremacia de uma raça superior começa em criança

M. Azancot de Menezes, Díli | opinião

Há tempos recebi uma mensagem electrónica acompanhada de um pequeno vídeo. As imagens do vídeo mostram uma mesa com duas bonecas (uma de cor preta e outra de cor branca), um “pedagogo”, e crianças de «raças» negra e mestiça que são interrogadas, uma de cada vez.

O teste é muito simples: o pedagogo pergunta à criança qual é a boneca mais bonita, ou a boneca má, e a criança tem que apontar com o dedo a sua escolha.

Pois, acredite-se, a resposta, como se pode observar no vídeo, é sempre a mesma: a boneca branca é a mais bonita, e a boneca negra, é sempre, má e ilegal.

As respostas das crianças interrogadas e a forma como respondem, refiro-me aos seus rostos, alguns tão acanhados e humilhados, são profundamente comoventes, enternecedores, um facto revoltante, e por isso convidam-nos à análise e à profunda reflexão.

As imagens do pequeno vídeo não enganam, são reais e muito tristes, pelo que, numa perspectiva de problematização, aproveito para compartilhar um episódio verídico relacionado com esta temática do preconceito e que parece mostrar, algo de excessivamente errado se passa nas nossas sociedades, nas nossas casas e nas nossas escolas.

Presentes de aniversário

Em determinado dia decidi visitar uma loja para procurar um presente de aniversário que desejava oferecer a uma menina que iria completar oito anos de idade. Antes de realizar a compra decidi telefonar à mãe e aconselhar-me. Esta, muito prontamente opinou que o presente poderia ser uma boneca.

Sorri, não questionei, mas para mim foi óbvio que a resposta da mãe também reflectiu uma prática preconceituosa muito comum. Se o presente for para um rapaz, terá que ser um carro, um avião, uma bola, uma pistola, ou algo do género, mas, tem que ser algo “másculo”.

Se a oferta for para uma menina, o presente terá que ser

uma boneca, um ferro de engomar, uma cozinha de brincar, enfim, algo mais “feminino”.

De resto, esta questão do preconceito em relação ao género, analiso por mim, difícil de ultrapassar, é manifestado mesmo antes do nascimento da criança, pois, quando a mãe e o pai começam a preparar as roupas para o bebe que vai nascer o predomínio da cor também resulta de um pensamento preconceituoso: cores quentes para a menina, com frequência o rosa, e cores frias, em geral o azul, para o rapaz.

Bonecas brancas e loiras… ou livro da Anita…

Mas, voltando ao assunto da loja, fui até às prateleiras dos brinquedos, olhei para a zona das bonecas e fiquei surpreendido porque só havia bonecas brancas e loiras, diga-se de passagem, abundantemente vendidas durante as quadras natalícias.

Perante este cenário, assumindo uma atitude preventiva contra a hegemonia cultural e racial, e por outras razões, decidi que não iria optar pela aquisição de bonecas, pelo que, restava-me a compra de um livro.

E que livro iria eu oferecer? Mais uma vez, liguei à mãe da aniversariante. A resposta foi peremptória. Compra um livro da Anita!

Junto à estante dos livros, iniciei a minha consulta na expectativa de saber se o livro cumpria com os requisitos de qualidade que são habitualmente exigidos, verificar critérios pedagógicos, axiológicos, entre outros, portanto, no momento, a minha única preocupação era fazer a avaliação qualitativa do livro.

A apreciação foi algo demorada, hesitei, lembrando-me do vídeo, e concluí, de forma errada ou não, que os livros da Anita podiam não ser recomendáveis para a menina em questão, africana genuína, não fosse às vezes o “diabo tecê-las”.

E a educação para a cidadania e a escola inclusiva?

Com as novas teorias educacionais, reconheço, há agora cuidados acrescidos com as editoras, devido às campanhas de educação para a cidadania e da escola inclusiva, mas a verdade é que os heróis e heroínas dos livros produzidos em vários países do hemisfério Norte são (quase sempre) de «raça» branca.

Estou a ser preconceituoso? Talvez, não sei dizer, mas recordando o vídeo, cada vez mais defendo a tese, segundo a qual, as características físicas do herói do livro, para não corrermos o risco de contribuirmos para “educar” crianças que se tornam complexadas (como no vídeo), devem enquadrar-se

nos critérios de análise de um bom livro, ou seja, deve haver respeito pela equidade entre géneros, pela equidade entre «raças» e etnias, pela equidade entre culturas, pela equidade entre religiões, etc.

Na perspectiva crítica curricular, os livros que apresentam estes tipos de fragilidades são indesejáveis porque fazem uma distorção dos verdadeiros objectivos da educação, moldando as crianças para se adaptarem a um paradigma, por exemplo, que preconiza uma «raça» superior, como se comprova no vídeo.

Legitimação de uns em detrimento de outros

Efectivamente, através deste currículo «oculto», verdade seja reconhecida, faz-se um apelo ao conformismo e à obediência a uma «raça» superior, ou seja, as crianças que não se sentem representadas pelo herói do livro ou do filme, por serem de «raça» diferente, aprendem atitudes caracterizadas pela subordinação, enquanto as crianças que se sentem representadas pelo herói (regra geral de «raça» branca) aprendem os aspectos sociais que se enquadram numa postura de dominação.

A venda em exclusivo de bonecas brancas e de livros infantis que demonstram ser redutores no âmbito do processo de aprendizagem, ignorando questões relativas aos privilégios e à opressão, tem que ser questionada e rejeitada, porquanto, e aqui reside o eixo principal desta reflexão, pode não ser inocente e tende a legitimar certos grupos e tendências em favor de outros, devendo ser visto por quem de direito como parte de jogos de interesses conducentes à perpetuação da supremacia de uma «raça» superior.

Ver vídeo em Jornal Tornado

M. Azancot de Menezes |  em Jornal Tornado

* Professor Universitário e Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor (PST)

* M. Azancot de Menezes, Díli – também colabora no Página Global

DA “PRIMAVERA ÁRABE” AO RACISMO “TÉCNICO” DE CHURCHILL

Luís Alberto Ferreira | Jornal de Angola, opinião

O discurso “we can” de Barack Obama na Universidade do Cairo acabou por traduzir, na sua plasticidade deletéria, todo o fiasco da “Primavera Árabe”.

Afinal, a “Revolução” de 2011, que tantas vítimas mortais causou no Cairo, deixou de ser o alibi inextricável (?) pretendido por Washington e Bruxelas. A região precipitou-se numa enxurrada de monstruosidades discricionárias. E a cultura ocidental da mentira como arma política e da pós-verdade como seu apêndice molecular desabaram com estrondo: no dia 2 de Março último, o antigo presidente egípcio Hosni Mubarak foi contemplado por um tribunal do Cairo com a “absolvição definitiva”. 

Aconteceu no mesmíssimo dia em que a senhora Angela Merkel, de visita ao Egipto, assinou com o novo líder governamental empossado, Abdelfatá Al Sisi, a “ampliação dos acordos económicos germano-egípcios”. Daí a presença, na comitiva da chanceler, de “uma nutrida delegação de empresários alemães interessados em investir no Egipto”. Angela Merkel tratou também com Abdelfatá Al Sisi da “questão dos refugiados”. 

Prometeu-lhe que a Alemanha tudo fará para “ajudar as autoridades egípcias a controlar de maneira efectiva as suas fronteiras”. Disse a propósito a líder germânica: “Há rotas para a imigração ilegal da Líbia para a Alemanha”. A panaceia retórica da pós-verdade ocidental traveja-se, muralha-se ou some-se num mundo de trevas, “esquecimentos” e omissões. Este, o mundo nebuloso das omissões - escoltado pelos agentes da desinformação sistémica dos jovens - alcança com as suas tenazes ideológicas tanto o passado recente como o passado remoto ou mais ou menos remoto.

Saddam Hussein foi enforcado em Dezembro de 2006 depois de um “julgamento” imperial-petroleiro . E Muammar Gaddafifi, em Outubro de 2011, depois de um bombardeamento “cirúrgico” da OTAN, foi “confiado” à multidão ululante que se ocupou do seu bárbaro linchamento. Um “serviço” de que Hillary Clinton muito se ufanava em exclamatórias públicas dignas dos prontuários ideológicos de Adolfo Hitler ou Winston Churchill.

Como todos recordarão, Hosni Mubarack foi submetido a julgamento, no Cairo, em 2011 (ano do linchamento de Gaddafi) estigmatizado pelas acusações de ditador e de autor moral do assassinato de “mais de 800 manifestantes” - em plena “Revolução” ou primeiro patamar da falhada “Primavera Árabe”, instigada “de fora”. A rebelião havia durado 18 dias. Perante os juízes, a cifra ocidental dos 800 mortos desceu afinal para 239. O julgamento terminou, em 2012, com a condenação de Mubarak a prisão perpétua. Um dos advogados refutou as acusações e a sentença afirmando que “o veredito tinha motivações políticas” e que “o poder judicial” estaria “politizado”. 

Mas outras colheitas mais relevantes de entre as ruínas do “we can” de Obama na Universidade do Cairo tornar-se-iam também florescentes. Vinte e cinco dias após a visita de Angela Merkel ao Cairo, o regime do seu anfitrião Abdelfatá Al Sisi agudizou o que vinha sendo a brutal repressão exercida sobre os líderes encarcerados - e já condenados à morte - do movimento Irmãos Muçulmanos, cujas bases foram, em termos literais, dizimadas. 

Ricardo González, um observador espanhol radicado na Tunísia, entende, a propósito, que “a chegada de Donald Trump à Casa Branca” resulta numa “bendição para o presidente egípcio Abdelfatá Al Sisi”. Por um lado, Donald Trump fez já questão de declarar em público que considera Abdelfatá “um tipo fantástico”. Se a absolvição de Mubarak a todos sugere uma alquimia supranatural, o “atestado” de Trump encoraja no novo Presidente, Abdelfatá Al Sisi, a concepção de uma via livre para toda a classe de devastações contra os direitos humanos no Egipto. 

Encara-se, pois, como “natural”, que o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, haja atribuído aos Irmãos Muçulmanos egípcios a categoria de “organização terrorista”, a par com a Al Qaeda e o muito intrigante Estado Islâmico. Ora, não se conhece do grupo islamita egípcio Irmãos Muçulmanos nenhuma acção “terrorista” no “mundo ocidental”, ou sequer fora do Egipto. 

A tentação belicista existe, mas os grandes actores sentem-se tolhidos pelos rumores nos armários que guardam esqueletos e na pós-verdade desmascarada pelos novos factos, novas evidências. Há bem pouco, o embaixador da Síria na ONU declarou que “os Estados Unidos e a Europa não se preocupam com os direitos humanos”, sendo portanto “errónea e hipócrita” a teoria justificativa do recente ataque aéreo norte-americano a uma base militar do país asiático. 

A Carta da OTAN desconhece a fronteira turca, a partir da qual Ankara sustenta a ofensiva sobre os curdos e “fecha os olhos” à porosidade que favorece o ISIS ou Estado Islâmico. Como as “formas culturais” estão ausentes da argúcia ocidental, ninguém reflecte sobre os esforços iraquianos de recuperação da convivência desde a captura, pelo Exército, de Mosul, na cúpula de cuja Grande Mesquita passou a flutuar de novo a bandeira da república iraquiana. 

Não é fácil nem de secundarizar a missão de quem busca uma fórmula para a coabitação de etnias e religiões tão distintas entre si. Estando a senhora Merkel de visita ao Cairo, a Comissão Europeia instou os Estados membros a expulsar mais de um milhão de imigrantes “irregulares”. 

No dia 2 de Abril, em Londres, “lord” Michael Howard, do Partido Conservador, irritado com o artigo 50 do “Tratado de Lisboa”, sugeriu que o Reino Unido optasse pela guerra para “defender a soberania britânica” em Gibraltar. Este belicismo recorda-nos como Winston Churchil se identificava afinal com a eugenia patética de Adolfo Hitler. 

Em 1992, na sua edição de 21 de Junho, um domingo, o jornal “The Guardian” revelava: “Churchill tinha um plano para melhorar a raça”. Foi antes de eclodir a Segunda Guerra Mundial, era ele ministro do Interior: “A melhoria da raça britânica é o meu principal objectivo político”, afirmava. Churchill enganou-nos “bem” com o seu famoso charuto. Uma nova abordagem explicará melhor este caso.

Angola. NOVA PALHAÇADA. DITADURA CENSURA MÚSICAS E POEMAS

A Administração Geral Tributária (AGT), do Ministério das Finanças, procedeu a uma audiência bizarra, com “julgamento ad-hoc”, para justificar a apreensão de 881 CDs de música e poesia falada, provenientes de Portugal.

Rafael Marques de Morais *

Segundo o auto de apreensão a que o Maka Angola teve acesso, a AGT considera subversivo o conteúdo dos CDs.

Com 23 faixas musicais e de poesia falada, o álbum “15+2+Nós” junta artistas angolanos, portugueses, moçambicanos e brasileiros, num tributo aos 15 activistas angolanos detidos em 2015, sob a repugnante acusação de preparação de golpe de Estado e tentativa de assassinato do presidente José Eduardo dos Santos.

A acusação foi promovida pessoal e publicamente pelo procurador-geral da República, general João Maria de Sousa. No banco dos réus, num julgamento considerado de “palhaçada”, sentaram-se também, em 2016, as activistas Laurinda Gouveia e Rosa Conde, que se encontravam em liberdade. Perante a falta de provas, o infame Januário Domingos condenou os 17 por “associação de malfeitores”.

“E assim vivemos trancados nessa masmorra infernal/ porque o poder executivo interfere no judicial/ resultado: inocentes encarcerados/ veredictos encomendados/ crimes omitidos/ e o povo vive trancado no próprio medo/ pagando com a própria vida a factura desses bandidos”, cantam os Fat Soldiers e Raf Tag, na terceira faixa do álbum, intitulada “Angola vai mal”.

“Tratando-se de mercadoria proibida conforme o artigo 53º quadro 1/18 das Instruções Preliminares da Pauta, Decreto-Lei n.º 1/14, de 30 de Janeiro, foi a mesma apreendida”, lê-se no auto de apreensão assinado pelo actuante Miguel Manuel Domingos, da Delegação Aduaneira das Encomendas Postais.

O auto, com data de 17 de Fevereiro de 2017, apenas foi agora dado a conhecer e entregue ao co-produtor do CD, Harvey Madiba, que passou dois meses às voltas, em vãs tentativas para desalfandegar a mercadoria.

De acordo com o analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, “o Auto de Apreensão é nulo, pois invoca uma norma legal que não existe. O Decreto-Lei n.º 1/14, de 30 de Janeiro, não existe no ordenamento jurídico angolano. Aliás, desde a entrada em vigor da Constituição que a figura do Decreto-Lei foi extinta”. Rui Verde nota que “apenas existem decretos-lei com data anterior a 2010. Nunca com data de 2014. Logo, em primeiro lugar, há uma inexistência formal”.

Em segundo lugar, “um esforço interpretativo permite-nos considerar como possível que o Auto de Apreensão se refere à Rectificação n.º 1/14, publicada no Diário da República de 30 de Janeiro de 2014, que é feita pelo presidente da República ao Decreto Legislativo Presidencial n.º 10/13, de 22 de Novembro. “Nessa rectificação, encontram-se umas ‘Instruções Preliminares da Pauta Aduaneira’ e um artigo 53.º que proíbe a importação de artigos mencionados num Quadro I. Nesse Quadro I existe um n.º 18 que se refere a “Material de propaganda subversiva, por exemplo: livros, DVD e CD contendo música, imagens ou outras informações que incitem a violência, distúrbios, agitação social, etc.”, refere o jurista.

O co-produtor executivo do álbum, Harvey Madiba, conta que, antes de receber o Auto de Apreensão, o chefe da Delegação Aduaneira da Alfândega no Terminal de Cargas, Anlide Lufuangula, lhes “deu a conhecer que a mercadoria está apreendida, por conteúdo subversivo que representa riscos para o Estado angolano”.

De acordo com o produtor, Anlide Lufuangula examinou o conteúdo “subversivo” no seu gabinete, tendo ouvido três faixas do álbum. Estavam presentes, para além de Harvey Madiba e do activista Jang Nómada, que o acompanhava, o comandante da Polícia Fiscal, destacado no local, identificado apenas como comandante Sapalo, duas juristas por si convocadas mas “que se recusaram a ser identificadas”, e um funcionário da AGT identificado apenas como Segunda.

“Dissemos que isso era um julgamento contra as liberdades de expressão e de criação e que estávamos em desvantagem porque eles tinham ali as juristas”, nota o representante dos músicos.

Em declarações ao Maka Angola, o delegado da AGT confirma que “nós ouvimos as músicas em conjuntos e ficámos esclarecidos”. Anlide Lufuangula adianta que, em caso de dúvidas, os activistas “podem apresentar recurso”. Quanto à aplicação de um decreto-lei inexistente para fundamentar a apreensão dos CDs, e sobre o “carácter subversivo” das músicas, o delegado afirma que qualquer informação adicional deverá ser solicitada por escrito.

“Nos iludiram com a teoria de que a água não tem cor, cheiro nem sabor/ Quanto à cor vai à torneira lá de casa e verás a existência da cor/ e com uma variação de bairro para bairro/ pois ela vem vestida em 40 tons de múkua/ mas levantámos as mãos a dizer que está tudo bem (…)”, reclama Pedro Bélgio , no seu poema falado “40 Tons de Múkua”.

“O senhor Anlide Lufuangula e o seu colega queriam que nós explicássemos o que significa ‘40 Tons de Múkua’, porque eles acham que o título tem uma mensagem codificada de subversão”, revela Harvey Madiba. A múcua, ou múkua, é a fruta do imbondeiro.

De seguida, o censor da AGT procedeu à examinação da segunda prova do “crime”, a faixa “Já chega”, de Mac D. “Governantes gatunos, já chega/ assassinatos, já chega/ falta de emprego, já chega/ vossa riqueza ilícita, chega”, canta Mac D.

“Sinceramente, a nossa juventude sofre mais/ não finjam que não sabem do que a gente é capaz/ não finjam mesmo/quando a hora chegar/ quando as cabeças estiverem levantadas e os punhos no ar / quando quebrarmos os grilhões / aí entenderão”, vaticina o rapper Mac D.

Harvey Madiba explica que o delegado da AGT — feito juiz em tribunal ad-hoc — lhe perguntou se havia ditadura em Angola. “Eu respondi que o comportamento do chefe da AGT é um exemplo da ditadura que se vive neste país”, conta.

Finalmente, ouviu-se a faixa “Angola vai mal”, dos Fat Soldiers e Raf Tag, a terceira a passar pela censura de Anlide Lufuangula.

“Nos ministérios ocorre um mistério evidente/ o dinheiro desaparece assim misteriosamente/ e tudo é orquestrado por um dinossauro/ que tem a filha sortuda com galinhas de ovos de ouro”, cantam os rappers.

“O Sr. Lufuangula perguntou-nos se achávamos ético chamar o presidente de dinossauro. Nós dissemos que o dinossauro é um animal pré-histórico, com muito poder. Também explicámos que a filha é a nossa irmã Isabel, que ficou rica a vender ovos, como ela própria afirmou numa entrevista”, recorda Harvey Madiba.

Segundo os activistas, após a sessão ad-hoc de censura, Anlide Lufuangula deu como comprovado o “carácter subversivo” dos conteúdos musicais, aconselhou os jovens a terem mais calma e “pediu-nos para não falarmos à imprensa sobre o sucedido”.

Rui Verde enfatiza que “os CDs só poderiam ser apreendidos se os rappers incitassem efectivamente à violência ou a distúrbios. Não se podem apreender CDs por conterem músicas críticas ao presidente e à governação. A Constituição e a Lei não permitem tal. Nem mesmo a lei invocada pelas autoridades”.

Fazem parte do elenco de artistas angolanos MCK, o poeta falante Fridolim Kamolakamwe, Mona Dya Kidi, Kool Kleva, Kid MC, Dr. Romeu e Sanguinário. Do Brasil, contribuem DJ Preto, Pamelloza e Gog. De Moçambique, o álbum conta com um total de dez artistas, incluindo Milton Gulli, Ângelo Comé e Bruno Huca, que interpretam, em estilo marrabenta, a faixa “Angola ninguém te enrola”. De Portugal vem, em trova, o hino “Liberdade já”, pela voz de Joana Alegre e Bernardo Fesch.

“Depois do encontro com o chefe da AGT, dois agentes da Polícia Nacional, fardados, levaram-nos para um canto, mesmo lá no Terminal de Cargas, para sermos revistados. Queriam revistar-nos a nu. Irritámo-nos, e só depois o comandante ordenou o cancelamento da revista a nu.”

* Maka Angola

- Em Folha 8 com título de Folha 8

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ATIVISTAS ANGOLANOS CONDENADOS A 45 DIAS DE PRISÃO

Tribunal Municipal de Cacuaco condenou sete ativistas a 45 dias de prisão e multa por resistência às autoridades e rebelião. Jovens protestaram na segunda-feira contra falta de transparência no processo eleitoral.

Os sete ativistas, julgados sumariamente, foram considerados culpados dos crimes de resistência às autoridades e rebelião. Os jovens do auto-denominado Conselho Nacional dos Ativistas de Angola foram condenados, esta quarta-feira (19.04), a 45 dias de prisão efetiva e a uma multa de 65 mil kwanzas, o equivalente a 365 euros.

Inicialmente os ativistas estavam a ser acusados de terem partido o vidro de uma das viaturas da Polícia Nacional durante o protesto, algo que não ficou provado.

O protesto de segunda-feira (19.04) em que os ativistas pediam transparência no processo eleitoral não foi o primeiro realizado pelo grupo.

Os jovens costumam manifestar-se nos seus bairros de forma espontânea por vários motivos - contra a elevada taxa de desemprego ou a pedir eletricidade, por exemplo. Mas, na segunda-feira, terão levado os protestos pela primeira vez até à Vila de Cacuaco, nos arredores da capital angolana, onde foram detidos.

O julgamento dos ativistas começou na terça-feira, mas foi interrompido devido a um corte de energia elétrica e prosseguiu esta quarta-feira (19.04). Os jovens condenados foram designados como "António", "David Saley", "DMX", "MC Life"; três irmãos com o nome "Mabiala" também integram o grupo.

Todos os ativistas foram julgados na presença de um advogado oficioso designado pelo próprio tribunal.

"Pedagogia do medo"

O ativista Hitler Samussuku, condenado a uma pena de quatro anos de prisão no processo dos 15+2, disse à DW África que a condenação dos jovens é mais uma manobra para intimidar a juventude contestatária em Angola.

"É sempre aquela lógica da pedagogia do medo, para servirem de exemplo, mostrando que quem tentar também será condenado", afirma.

Apesar da condenação dos sete ativistas, Hitler Samussuku acredita que as manifestações espontâneas em Cacuaco vão continuar. "Tenho a certeza que esta prisão vai torná-los mais fortes porque a repressão não é sempre a solução", diz.

Pedro Borralho Ndomba (Luanda) | Deutsche Welle