Secretária de Estado visitou obras na Ilha da Fuseta

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, esteve, esta terça-feira, no concelho de Olhão, onde visitou a intervenção que tem vindo a ser feita na Ilha da Fuseta. A governante teve, ainda, oportunidade de conhecer a praia dos Cavacos, a “nova” zona balnear do concelho, que voltou a poder ser usufruída após uma intervenção de reposição de areia levada a cabo pela Sociedade Polis.

A praia da Fuseta-mar, reabriu ao público após a conclusão dos trabalhos de reposição de areia nos 200 metros da concessão, na sequência das intempéries ocorridas no final de fevereiro e início de março deste ano, que “cavaram” um talude de mais de 3 metros em grande parte da ilha.

Também os passadiços foram reconstruídos, bem como o cais de embarque e as respetivas passadeiras. As intervenções, da responsabilidade do Município de Olhão, tiveram um valor total de 219 mil euros.

No âmbito do reforço do cordão dunar naquela zona tão fragilizada, já foram repostos, e parcialmente reperfilados, cerca de 80.000 m³ de areia, permitindo em paralelo que a praia disponha de condições para ser utilizada pelo público em geral, concessionários e outras entidades de promoção turística.

Uma operação cujos resultados impressionaram Célia Ramos: “A última vez que cá estivemos, em março, tínhamos um talude com 4 metros; agora, temos uma praia excelente, completamente reposta, que pode ser desfrutada pelas pessoas de Olhão, mas também as pessoas que a visitam, e que são cada vez mais”.

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza aproveitou, ainda, a oportunidade para “realçar o trabalho do município na reconstrução do cais de embarque e dos passadiços”.

Célia Ramos passou, também, pela praia dos Cavacos, onde o presidente da autarquia de Olhão, António Miguel Pina, aproveitou para demonstrar no terreno a necessidade de aumentar a extensão do areal, uma vez que, no período em que a maré está mais vazia, este não chega à água.

Fonte: oalgarve

Governo aposta na “política do utente pagador”, sem estradas alternativas, para melhorar vias rodoviárias em Moçambique

O Governo de Filipe Nyusi autorizou o Fundo de Estradas a cobrar portagens ao longo da N6, o troço Beira – Machipanda, embora não exista nenhum outra estrada alternativa. “Fazemos uma estrada confortável e segura e passas a poupar a viatura e comparticipas na manutenção da via, é esta a política do utente pagador” explicou ao @Verdade o , João Machatine, que acredita que a concessão de estradas e a instalação de portagens nas mesmas é uma solução para melhorar o estado das vias rodoviárias em Moçambique.

Está para a breve a introdução de portagens na estrada Nacional nº 6 (N6), que liga o Porto da Beira à fronteira com o Zimbabwe, concretamente em Nhamatanda, no Dondo e em Chibate, após a publicação no Boletim da República do passado dia 6 da Resolução 19/2018 do Conselho de Ministros que além de autorizar o Fundo de Estradas a proceder a cobrança indica que as tarifas serão fixadas pelos ministros das Obras Públicas das Finanças.

O @Verdade questionou ao novo titular das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos se com a introdução das portagens será criada uma estrada opcional, ainda que de menor envergadura, para servir de alternativa aos moçambicanos que não tenham dinheiro para suportar os custos de transitar na N6 e precisem de viajar por exemplo de Manica para Sofala.

João Machatine começou por declarar que a opção para quem não possa pagar as portagens: “não tem que ser necessariamente estrada, temos a linha férrea é uma alternativa”.

“Nós temos esta política do utente pagador. Eu costumo dizer como exemplo aqui da Circular pela Costa do Sol para Marracuene não existia estrada, não existia estrada, ninguém circulava, houve um investimento fez-se a estrada agora é preciso recuperar aquele investimento, fazer manutenção, fazer conservação e gerir tudo o resto”, disse o titular das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

“Ali do outro lado também há de haver circulação, as pessoas precisam circular num ambiente confortável, seguro e mais rápido e tudo isto tem impacto nos gasto. Se estivermos numa situação em que a estrada está completamente danificada, intransitável, os gastos são maiores da viatura, do combustível por aí em diante. Então fazemos uma estrada confortável e segura e passas a poupar nesse desgaste e comparticipas na manutenção da via, é este o princípio. Porque a alternativa causa desgaste, no final do dia fica muito mais caro ir por essa tal alternativa danificada, levas muito mais tempo, danifica-te a viatura, etc”, explicou ainda o governante.

Governo deverá rever em alta preços das portagens em Moçambique

Na óptica de Machatine: “Esta componente das concessões, da política do utilizador pagador é extremamente importante, é discutível mais é importante”, acrescentando que para além das estradas primárias o modelo poderá ser aplicado a outras vias rodoviárias.

O @Verdade apurou que com as portagens existentes na estrada Nacional 4; nas pontes sobre o rio Incomati na Moamba e em Marracuene; nas pontes sobre o rio Limpopo n Xai-Xai, no Chókwe e Guijá; na ponte sobre o rio Save; na ponte Samora Machel, na ponte Kassuende; na ponte sobre o rio Zambeze na cidade de Tete; na ponte Armando Guebuza em Caia; na ponte sobre o rio Lugela; e na ponte para a Ilha de Moçambique, o Fundo de Estradas facturou 69,26 milhões de meticais em 2017, mais 30 por cento do que no ano de 2016.

No entanto o @Verdade sabe que o Executivo pretende actualizar os preços dessas portagens, tendo em conta a depreciação do metical e não só, passando os veículos ligeiros (classe 1) a pagarem pelo menos 75 meticais a cada 100 quilómetros, as viaturas semi pesadas (classe 2) a pagarem pelo menos 188 meticais a cada 100 quilómetros, as viaturas pesadas (classe 3) a pagarem pelo menos 375 meticais a cada 100 quilómetros e os veículos extra pesados (classe 4) a pagarem pelo menos 525 meticais a cada 100 quilómetros.

Com essa revisão o Fundo de Estradas espera catapultar as suas receitas com portagens para mais de 4 biliões de meticais anuais que poderão ser acrescidos das receitas previstas com a introdução da política de utilizador pagador nas estradas Nampula – Cuamba - Lichinga, Caniçado – Chicualacuala, Chimoio –Espungabera, e Ka Tembe - Ponta do Ouro – Boane, quando estiverem operacionais.

Admitindo que a política do “utente pagador” faz algum sentido a falta de alternativas para quem não possa pagar a circulação nas vias concessionadas quiçá possa ser uma violação do Direito Constitucional a Liberdade de residência e de circulação.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

COIMBRA · DESPORTO · REGIÃO | A Volta a Portugal a começar e o calor a apertar!

Está aí a Volta! Com agosto a começar e o calor a despertar este é o momento de dar protagonismo e estrada aos 131 corredores que participam na 80ª Volta a Portugal Santander que começam a competição esta quarta-feira, 1 de agosto.

Os “artistas” das 19 equipas participantes foram apresentados publicamente de véspera, como habitualmente, dando-se a conhecer no Há Volta, o programa da RTP que foi transmitido em direto de Setúbal com muita animação e música junto às águas tranquilas e azuis da fantástica baía que emoldura a cidade sadina.

Além das nove formações portuguesas conheceram-se as dez que chegam de vários pontos do globo, da Malásia ao Equador, passando pela Roménia e Albânia.

Raúl Alarcón, Rui Vinhas, Gustavo Veloso, todos da W52-FC Porto, sabem o que é ganhar a Volta, assim como Alejandro Marque, do Sporting-Tavira, equipa que este ano apresenta Joni Brandão, ausente em 2017 devido a problemas de saúde.

Também a Aviludo-Louletano-Uli parte com ambição depois do terceiro lugar conquistado por Vicente Garcia de Mateos na edição passada e com Luís Mendonça a querer mostrar evolução depois de conquistada a Volta ao Alentejo. A Vito-Feirense-BlackJack tem em Edgar Pinto a aposta para a geral e João Matias – uma das sensações em 2017 depois de andar vários dias como líder da montanha, que não é a sua especialidade – irá procurar uma vitória de etapa.

A “lousanense”  Efapel parte com Sérgio Paulinho e Henrique Casimiro na luta pela geral, mas Daniel Mestre é sempre um nome a ter em conta.

A Rádio Popular-Boavista conta com o regresso de Daniel Silva que reforça um bloco que tem em João Benta mais um nome para a montanha, além de contar com um dos homens mais populares do pelotão nacional, Filipe Cardoso que faz agora a 12ª Volta. Domingos Gonçalves irá envergar as camisolas de campeão nacional tanto no contrarrelógio como nas etapas em linha, na procura de mais um triunfo esta temporada. As equipas que este ano subiram ao escalão Continental, Liberty Seguros-Carglass, Miranda-Mortágua e LA Alumínios, apostam muito na juventude, sendo uma classificação que deverá ser bastante discutida. De referir ainda a presença de dois portugueses que estão na equipa espanhola Caja Rural. Rafael Reis e Joaquim Silva estão na Volta para lutar por bons resultados e Rafael, natural de Palmela, quase a correr em casa e especialista na luta contra o crono é um dos candidatos a vencer em Setúbal.

A cidade recebe pela primeira fez o arranque da Volta, tal como Fafe fará a estreia no encerramento da corrida, no próximo dia 12. Até lá, haverá o regresso ao Algarve  e o reforço da presença do Alentejo. Haverá ainda a Etapa Vida, no sábado, que passará por alguns dos locais mais afectados pelos incêndios do verão passado e contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Domingo será dia de Serra da Estrela, com a Senhora da Graça a surgir no penúltimo dia.

Gonçalo Leaça (LA Alumínios) vai estrear o Prólogo, às 15h18. O corredor é o primeiro a sair para a estrada no contrarrelógio individual de 1,8 Km. O vencedor da Volta de 2017, Raúl Alarcón, será o último a partir às 17h28.

No espírito da luta antidopagem da União Ciclista Internacional adotado pela Podium Events, enquanto responsável pela Volta a Portugal, a organização faz questão de lembrar ao público em geral, os ciclistas e as equipas que qualquer desrespeito às normas antidopagem representa uma falta grave. No âmbito desta política a organização acredita que qualquer resultado positivo de doping durante a Volta ou mesmo antes, compromete e prejudica gravemente, não só os envolvidos mas também a própria prova representada pela Podium e a modalidade. Como consequência e por motivos óbvios a Podium não permitirá a participação futura nas suas provas de equipas que tenham qualquer envolvimento em resultados positivos de doping.

“Desconhecemos que exista, na presente data, uma acusação formal de doping. Não obstante, preocupa-nos imensamente a incerteza quanto à existência de resultados positivos, razão pela qual alertamos para a necessidade premente e imediata e ética das equipas tomarem as diligências que necessárias à reposição da verdade desportiva”, alerta Jose Carmona, responsável pelas equipas na 80ª Volta a Portugal Santander.

“Incumbe exclusivamente às equipas a decisão imediata sobre a participação ou não na prova de um corredor suspeito de doping e que, após as devidas averiguações, poderá efetivamente ser confirmado como tendo competido sob o efeito de substâncias proibidas”, esclarece José Carmona.

A Podium adverte para a total intransigência quanto a este tipo de situações e assacará a devida responsabilidade à equipa, caso se verifiquem comportamentos desleais de algum membro da equipa, que desrespeitem as normas e regulamentos antidopagem e que coloquem em causa os resultados obtidos na “Volta a Portugal em Bicicleta” e a boa imagem da organização e seus patrocinadores.

Fonte: noticiasdecoimbra

Homem de 70 anos mata vizinho à facada em Aveiro

Um homem de 38 anos perdeu a vida nesta segunda-feira à noite ao ser esfaqueado por um vizinho. Ao que foi apurado, o crime deu-se num prédio junto à rua do Príncipe Perfeito em Aveiro.

O atacante foi um homem de 70 anos que era morador do mesmo prédio que a vítima. Alguns vizinhos contaram que as desavenças entre os dois eram constantes.

O homem que foi detido pelas autoridades, esfaqueou a vítima no tórax por duas vezes quando esta se encontrava nas escadas do prédio que pertence à Segurança Social.

Os bombeiros foram alertados pelas 23h03 desta segunda-feira.

Estiveram presentes os Bombeiros Velhos e a Viatura Médica de Emergência e Reanimação do Hospital de Aveiro que declararam o óbito ainda no local.

A PSP também se deslocou ao local, no entanto o crime vai ser investigado pela Polícia Judiciária por se ter tratado de um crime com uma arma branca.

Fonte: bombeiros24

Sessão de esclarecimento sobre novas regras da venda ambulante

Na próxima sexta-feira, dia 3 de agosto, pelas 9h30, o Município de Albufeira vai realizar, na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, uma sessão de esclarecimento sobre o novo Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas não Sedentária do Concelho de Albufeira.

O documento aponta para a necessidade da realização de concursos públicos com vista à atribuição de espaços para venda ambulante e restauração e bebidas não sedentária, bem como para atividades artísticas e de artesão.

De forma a melhor esclarecer os interessados sobre a documentação necessária, local, modo e prazo para apresentação das candidaturas, critérios de admissão e ordenamento dos candidatos, características dos espaços de venda, horários, taxas, direitos e deveres aplicáveis, entre outras especificidades, o Município de Albufeira realiza esta ação para a qual convida à participação dos agentes económicos.

Rogério Neto, vereador responsável pelo pelouro da Venda Ambulante, Feiras, Mercados e Artistas e outras Atividades Temporárias na Via Pública, refere que “estes procedimentos visam disciplinar o uso dos espaços públicos, mantendo uma atividade importante para a dinâmica do concelho. Para além de ordenar e disciplinar a atividade, permitem que os agentes económicos saibam com o que podem contar, não só ao nível das condições de admissibilidade mas também dos direitos e deveres, impedimentos e proibições e regime sancionatório aplicável”.

O título de venda ambulante é válido por três anos.

Fonte:oalgarve

Escolas Comunitárias que funcionam com apoio do Estado cobram taxas ilícitas e exorbitantes, denuncia o MINEDH

Sem apontar nomes, o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) queixa-se de determinadas escolas comunitárias, instaladas em diferentes pontos do país e que funcionam com o apoio do Estado, que sujeitam os seus alunos ao pagamento de taxas elevadas de matrículas e propinas mensais, o que contraria o propósito da sua existência.

Segundo a alínea b) do artigo 2 do Diploma Ministerial 119/201, de 13 de Agosto, a “escola comunitária é um estabelecimento particular de ensino criado por grupos de pais e encarregados de educação, organizações-não-governamentais, associações ou confissões religiosas, sem fins lucrativos”.

O país possui 172 escolas comunitárias entre primárias e secundárias (...) e nelas estudam 135.931 alunos, sendo 43.700 no ensino primário do primeiro grau, 13.253 no ensino primário do segundo grau, 53.944 no ensino secundário do primeiro ciclo e 25.034 no ensino secundário do segundo ciclo.

Estes alunos são assistidos por 4.291 professores, dos quais o Estado paga salários a 3.086 e os restantes dependem das verbas das próprias instituições.

O MINEDH apurou, por exemplo, que em 23 escolas comunitárias “com 631 os professores pagos pelo Estado as taxas de matrículas variam de 1.000 a 1.700 meticais”.

Neste grupo, os estabelecimentos de ensino que funcionam na província de Maputo aplicam – mas não deviam – as seguintes mensalidades: 5.650 meticais no ensino primário do primeiro grau, 7.800 meticais no ensino primário do segundo grau e no ensino secundário do primeiro ciclo os valores oscilam de 8.500 a 10.600 meticais.

A inquietação foi expressa na segunda-feira (30), em Maputo, num encontro com as confissões religiosas, com as quais aquela instituição do Estado coopera na implementação de programas de educação e moralização da sociedade.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, disse que gostaria e ver “debatida a questão das escolas comunitárias que cobram taxas elevadas de matrícula e de propinas mensais, contrariando assim, o objectivo pelo qual foram criadas”.

De acordo com ela, preocupa ao sector, igualmente, o facto de alguns estabelecimentos em alusão superarem as metas de matrícula, sem o conhecimento dos órgãos de gestão do sistema educativo, o que cria constrangimentos no processo de gestão de horas extraordinárias dos professores.

O director nacional de Assuntos Transversais no MINEDH, Ivaldo Quincardete, explicou a jornalistas, à margem do evento com as confissões religiosas, que “as escolas particulares têm fins lucrativos, enquanto as escolas comunitárias prestam apoio à educação. Elas celebram um acordo com o sector da educação e este aloca professores” com vista a viabilizar as suas actividades.

O Estado afecta professores às escolas comunitárias, prosseguiu a fonte, e elas “são sujeitas as inspecções administrativas e financeiras da entidade que superintende a área da educação”.

Porém algumas delas pontapeiam o documento acima indicado e procedem à cobrança de taxas exorbitantes aos alunos nos mesmos moldes que o fazem as escolas particulares com fins lucrativos.

“É verdade que ela alegam manutenção das infra-estruturas” onde funcionam, mas isso não justifica que violem as normas, esclareceu Ivaldo Quincardete, sem no entanto apontar os estabelecimentos prevaricadores.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

"10.10.10. ARTE ENTRE CIDADES": PROJETO DE ARTE PÚBLICA NA ESTRADA NACIONAL 9

O troço da Estrada Nacional 9 (EN9) situado entre Torres Vedras e Alenquer acolhe, de 29 de julho a 31 de dezembro, o circuito de arte 10.10.10. Arte entre cidades. A exposição, inaugurada no dia 29 de julho, é um dos projetos inseridos no programa da “Cidade Europeia do Vinho 2018 | Torres Vedras/Alenquer”.

Composta por seis obras de arte contemporânea de carácter efémero, a exposição da responsabilidade da curadora Gabriela Raposo conta com a participação de seis artistas convidados: Teresa Henriques, Os Espacialistas, Ayelen Peressini, Ramiro Guerreiro, António Bolota e Inês Teles.

Ferro, terra, argila e madeira são alguns dos materiais usados para dar vida às obras que refletem sobre a herança vinícola destes dois municípios. “De uma forma muito individual, criativa e única cada artista conseguiu pegar nesse elemento que é o vinho e dar-lhe a sua interpretação”, esclareceu Gabriela Raposo.

A mostra que se apresenta, segundo a curadora, como um “passeio territorial pontuado pelo olhar destes artistas” sugere o diálogo entre a arte e a arquitetura através da implantação de obras em vários locais associados ao vinho e ao património cultural deste território.

Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, inaugurou a exposição realçando a importância de unir o vinho à arte de forma a promover a região e o enoturismo. O autarca relembrou que todo o trabalho desenvolvido enquanto “Cidade Europeia do Vinho” tem como objetivo projetar os produtores de Torres Vedras e de Alenquer.

Deixar uma marca no território é para o presidente da Câmara Municipal de Alenquer, Pedro Folgado, o principal objetivo desta associação entre o vinho e a arte. O edil vê neste projeto o reflexo do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos dois municípios.

A obra artística na paisagem

Por ocasião da inauguração da exposição realizou-se uma vista guiada que contou com a presença da curadora e dos autores das obras. A visita teve início na Praça Wellington, em Torres Vedras, e percorreu todo o circuito até Alenquer, numa promenade territorial ao longo da EN9.

A obra Gina Lollobrigida da artista Teresa Henriques explora a possibilidade espacial e escultórica de um reservatório de vinho. A peça foi implantada na Praça Wellington, em Torres Vedras, de forma a oferecer ao observador uma perspetiva alteada sobre a mesma. Uma criação que para Gabriela Raposo desafia a “fronteira entre o objeto artístico e o objeto arquitetónico”.

O Instituto da Vinha e do Vinho de Torres Vedras alberga outra das instalações artísticas deste circuito. V.I.D.E. é uma criação dos artistas Os Espacialistas e consiste na reabilitação artística e arquitetónica da cabine e do tabuleiro da balança de pesagem de uvas. Ana Umbelino, vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Torres Vedras, vê na arte contemporânea e em particular nesta peça a capacidade de “perturbar o espaço, através da sua inquietude e irreverência”.

Continuando pela EN9 surge, na Adega Cooperativa da Carvoeira, mais uma das obras da mostra. Três esculturas implantadas em diferentes zonas de um edifício desativado da Adega compõem a peça _Common_Grounds, da artista argentina Ayelen Peressini. As peças inspiradas nos materiais, formas e cores daquele espaço criam uma instalação passável que leva o visitante a explorar e a conhecer o edifício.

Já no concelho de Alenquer, o visitante é confrontado com uma obra implantada na antiga Adega Cooperativa de Olhalvo. A instalação artística de Ramiro Guerreiro é uma alegoria à ideia de lagar, através da sugestão de um tanque a partir das suas paredes verticais. Para além deste tanque, aberto num dos topos e sem fundo, a intervenção inclui dois bancos corridos que convidam a usufruir do espaço.

Sóbrio e ébrio é o título da criação de António Bolota que se ergue junto à Torre da Couraça, em Alenquer. Ao chegar às portas da vila o visitante é recebido com uma peça que conta a história da relação entre o homem e o vinho. Segundo Gabriela Raposo, “a forma como a obra comunica com a Torre e ao mesmo tempo a respeita cria um equilíbrio simbiótico a nível da implantação”.

O largo junto ao Museu do Vinho, em Alenquer, alberga a última instalação artística do circuito. Numa reflexão sobre as características da indústria vinícola, Inês Teles, apresenta a obra Pinturas sobre estruturas de crescimento. A peça foi pensada para fazer coexistir dois universos, criando assim um desenho espacial que se funde com o local de implantação.

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AVISO À POPULAÇÃO: AUMENTO DA SEVERIDADE METEOROLÓGICA

RISCOS AGRAVADOS DE INCÊNDIOS RURAIS E PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA

1. SITUAÇÃO

A mudança da situação meteorológica a partir de dia 1 de Agosto, com o estabelecimento de um anticiclone sobre a Península Ibérica e o surgimento de um fluxo do quadrante leste, irá originar aumento significativo da temperatura e a descida da humidade relativa em Portugal continental.

Para 2 e 3 de Agosto prevêem-se temperaturas máximas de 35ºC na generalidade do território, com valores superiores a 40ºC no Alentejo, Vale do Tejo e Beira Baixa, podendo mesmo registar-se temperaturas de 45ºC nalguns locais.

As temperaturas mínimas acompanham esta subida, prevendo-se “noites tropicais” com temperaturas acima dos 20ºC, podendo mesmo ser superiores a 25ºC nalguns locais, em particular na noite de 2 para 3 de Agosto.

Os valores da humidade relativa manter-se-ão sempre muito baixos durante o dia, evidenciando muito fraca recuperação a partir da noite de 1 para 2 de Agosto.

Estão reunidas condições para a ocorrência de situações de instabilidade atmosférica, sendo estas mais prováveis a partir da tarde de 2 de Agosto.

Esta situação meteorológica, de tempo muito quente e seco, deverá persistir pelo menos até dia 5 de Agosto.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS

Estas condições configuram a ocorrência de índices de risco de incêndio muito elevados na região do Algarve e no interior Norte e Centro e elevados/muito elevados no baixo Alentejo, com agravamento previsto nas próximas 48 horas para o sotavento algarvio, esperando-se o aumento gradual do número de concelhos com risco máximo.

No domingo (5 Agosto) prevê-se que ocorra o agravamento destes índices no interior Norte e Centro, com um número mais elevado de concelhos a apresentarem risco muito elevado (em especial a região de Trás-os-Montes, podendo existir concelhos em que seja atingido o risco máximo).

Em função da previsão da evolução das condições meteorológicas esperam-se condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais. Além disso, a exposição ao calor intenso pode produzir efeitos negativos na saúde, sendo as crianças, os doentes crónicos e as pessoas idosas particularmente vulneráveis.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

A ANPC recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, não é permitido:

 Realizar queimadas, fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos;

 Utilizar equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos;

 Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração;

 Lançar balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;

 Fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais e vias que os circundem;

 Fumigar ou desinfestar apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.

A ANPC recorda ainda alguns cuidados a ter face às condições meteorológicas previstas, nomeadamente quanto à realização de trabalhos agrícolas e florestais:

 Manter as máquinas e equipamentos limpos de óleos e poeiras;

 Abastecer as máquinas a frio e em local com pouca vegetação;

 Ter cuidado com as faíscas durante o seu manuseamento, evitando a sua utilização nos períodos de maior calor.

A ANPC recomenda também a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio florestal, nomeadamente a adoção das medidas de prevenção e precaução adequadas, observando-se as proibições em vigor e tomando-se especial atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, que se encontra disponível junto dos sítios da internet da ANPC e do IPMA, junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos Corpos de Bombeiros.

Para se proteger dos efeitos negativos do calor intenso na saúde mantenha-se informado, hidratado e fresco, pelo que a DGS recomenda:

 Procurar ambientes frescos (preferencialmente climatizados);

 Evitar que o calor entre dentro das habitações; correr as persianas, ou portadas e

mantenha o ar circulante dentro de casa; refrescar a habitação e evite ligar fornos.

 Beber água ou sumos de fruta natural sem açúcar e evitar o consumo de bebidas

alcoólicas;

 Evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas.

 Utilizar roupa solta (algodão), que cubra a maior parte do corpo, chapéu de abas largas e óculos de sol;

 Utilizar protetor solar com fator > 30 e renovar a sua aplicação de 2 em 2 horas;

 Escolher as horas de menor calor para viajar de carro.

 Não permanecer dentro de viaturas estacionadas e expostas ao sol, nem deixe os animais domésticos no carro;

 Evitar atividades que exijam grandes esforços físicos;

 Dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, tais como:

o Crianças;

o Idosos;

o Doentes crónicos;

o Grávidas;

o Pessoas com mobilidade reduzida;

o Trabalhadores com atividade no exterior;

o Pessoas isoladas;

 Ofereça água aos recém-nascidos, crianças, pessoas idosas e pessoas doentes porque podem não manifestar sede;

 Os doentes crónicos ou sujeitos a medicação e/ou dietas específicas devem seguir as recomendações do médico assistente;

 As crianças com menos de seis meses não devem ser sujeitas a exposição solar, devendo evitar-se a exposição direta de crianças com menos de três anos (usar roupa e protetor solar >50).

Campeonato vai arrancar com jogo na Luz

O jogo Benfica-Vitória de Guimarães vai abrir, a 10 de Agosto (sexta-feira), a edição de 2018/2019 da I Liga de futebol, enquanto o campeão em título, o FC Porto, recebe no dia seguinte o Desportivo de Chaves.

De acordo com o que foi divulgado na página da Liga, a jornada decorre em quatro dias, abrindo na sexta-feira 10 de Agosto com o jogo entre o vice-campeão nacional e os vitorianos, às 20:30, e encerrando apenas na segunda-feira, com a receção do Portimonense ao Boavista, às 20:1

O campeão FC Porto estreia-se no sábado 11 de Agosto frente ao Desportivo de Chaves, às 21:00, num dia com mais três jogos.

A jornada prossegue no domingo com outros três encontros, sendo que a Liga informa que dois deles, o Moreirense-Sporting (16:00) e o Feirense-Rio Ave (18:30), estão com horários sujeitos a alteração.

Programa da primeira jornada da Liga:

- 10 ago, sexta-feira:

20:30 Benfica -- Vitória de Guimarães (Btv).

- 11 ago, sábado:

16:30 Vitória de Setúbal -- Desportivo das Aves (SportTV).

16:30 Marítimo -- Santa Clara (SportTV).

19:00 Tondela -- Belenenses (SportTV).

21:00 FC Porto -- Desportivo de Chaves (SportTV).

- 12 ago, domingo:

16:00 Moreirense -- Sporting (SportTV).

18:30 Feirense -- Rio Ave (SportTV).

20:30 Sporting de Braga -- Nacional (SportTV).

- 13 ago, segunda-feira:

20:15 Portimonense -- Boavista (SportTV).

Lusa

Marcelo promulga lei da mudança de género

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a alteração à lei da autodeterminação da identidade de género, aprovada pelo parlamento a 12 de Julho na sequência do veto presidencial de Maio.

"Considerando que a alteração aprovada pela Assembleia da República vai, genericamente, no sentido do reparo feito em 9/5/2018, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República nº 228/XIII relativo ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa", refere uma nota colocada no site da Presidência na Internet.

A 12 de julho, o parlamento aprovou a alteração à lei de autodeterminação da identidade de género proposta por PS, BE e PAN em resposta ao veto presidencial, estabelecendo a obrigatoriedade de um relatório médico para atestar a vontade dos menores.

A nova lei para alteração do género no registo civil foi aprovada com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e da deputada do PSD Teresa Leal Coelho, contando com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

O decreto aprovado prevê a obrigatoriedade de apresentação pelos menores de um relatório subscrito por qualquer médico ou qualquer psicólogo, inscritos nas respetivas ordens profissionais, para atestar "exclusivamente a sua capacidade de decisão e vontade informada, sem referências a diagnósticos de identidade de género".

A 09 de maio, o Presidente da República vetou o decreto que estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos.

Marcelo Rebelo de Sousa solicitou ao parlamento que ponderasse "a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade".

Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa condecora os sub-19 com Ordem de Mérito

Presidente da República recebeu os campeões no Palácio de Belém

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta terça-feira, dia em que recebeu a seleção campeã da Europa de sub-19 no Palácio de Belém, que vai condecorrar os jogadores com a Ordem de Mérito. "O vosso exemplo é um exemplo para todos os portugueses, pelo espirito de equipa, com uma liderança forte, que nos tem dado vitórias sobre vitórias. Mas não basta equipa e liderança. É preciso formação e ao longo dos anos houve trabalho, houve formação, houve progresso e persistência", referiu, explicando que não houve tempo para fazer todas condecorações, pelo que os jogadores receberão as distinções mais tarde, em nova visita.

Bem humorado, o Presidente da República aludiu ainda ao sofrimento que foi o jogo da final. "Fizeram-nos sofrer imenso pois aos 70 minutos parecia estar tudo resolvido. Sofremos o 2-2, mas aí é que se viu a fibra dos campeões. É uma alegria ir-vos recebendo de dois em dois anos."

Ao discurso do Presidente da República seguiram-se as palavras de Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, que deixou rasgados elogios à campanha desenvolvida pelo grupo ao longo da prova. "Dou os parabéns a esta equipa, que conseguiu esquecer o sucesso individual em prole do coletivo. O Hélio tem conseguido passar a mentalidade vencedora às equipas que tem treinado. No desporto como na vida devemos ter a consciência que o ponto de partida é tão importante como a chegada. Como tal, não posso deixar de saudar os clubes onde se iniciaram estes campeões. Este título é em grande parte de muita gente que está por fora da federação. É a união de um compromisso de imensos atletas e treinadores."

"Quase meia equipa que entrou em campo para a final, joga fora do país. Sou pouco adepto de medidas protecionistas que fechem o mercado, mas a federação está disponível para que o investimento feito pelos clubes na formação não se perca por mãos duvidosas", acrescentou Fernando Gomes, que aproveitou ainda para convidar Marcelo Rebelo de Sousa a marcar presença num dos jogos de Portugal no Mundial de sub-20, que se realiza no próximo ano.

Bancada

CRISE DOS REFUGIADOS | Itália devolve migrantes à Líbia e viola Lei Internacional

O caso está a ser contado pela imprensa italiana. O ministro italiano Interior já negou o envolvimento da Guarda Costeira do país.

O Asso 28, uma embarcação com a bandeira de Itália e ao serviço de uma plataforma petrolífera, recolheu 108 migrantes que se encontravam num bote, mas, ao contrário do que indica a Lei Internacional, acabou por devolvê-los à Líbia, atracando no porto de Trípoli.

Uma decisão que não acompanha a Convenção de Genebra, de acordo com a qual os migrantes resgatados devem ter a oportunidade de procurar asilo. Para além disso, a Lei Internacional não reconhece a Líbia como porto seguro.

Nas últimas semanas, o porta-voz do Conselho da Europa reiterou que "nenhum navio europeu pode levar migrantes de volta à Líbia porque vai contra os princípios do Conselho".

Há cerca de três semanas um outro navio de abastecimento para uma plataforma de petróleo, o Vos Thalassa, tentou entregar um conjunto de migrantes a um navio patrulha da Líbia, mas uma revolta na embarcação acabou por obrigar o navio a seguir para Itália.

Estes casos acontecem depois do ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, ter anunciado a intenção de proibir de atracar em território italiano as embarcações das ONG que resgatam migrantes.

Algumas organizações não-governamentais, como é o caso da Proactiva Open Arms, já pediram esclarecimentos sobre este caso do Asso 28.

Proactiva Open Arms IT@openarms_it

Aso Ventotto, imbarcazione che batte bandiera italiana, recupera 108 persone in acque internazionali e le riporta in Libia, un paese che non rispetta i diritti umani. Senza offrire asilo o un rifugio. Un respingimento in flagrante.

Oscar Camps@campsoscar

Aso Ventotto barco de bandera italiana rescata 108 personas en aguas internacionales, ahora mismo está deportando a Libia, un país donde no se respetan los DDHH. Sin posibilidad de dar asilo o refugio. Esto es una flagrante devolución en caliente. @hratsea @hrw @UNHumanRights

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11:00 PM - Jul 30, 2018

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O caso foi denunciado pelo secretário nacional do partido Esquerda Italiana. Nicola Fratoianni já disse não saber se a operação foi desencadeada pela Guarda Costeira italiana, considerando que, se assim for, seria um precedente extremamente grave.

Entretanto, o ministro italiano Interior já reagiu. Na rede social Facebook, Matteo Salvini negou o envolvimento da Guarda Costeira do país.

Também o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) garante que está a recolher toda a informação sobre este caso, lembrando que a Líbia não é um porto seguro e que "este ato pode constituir uma violação do direito internacional".

Fonte: TSF

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