Mais um pai preso em Tete por tentar vender o filho

Um homem de 50 anos de idade encontra-se privado de liberdade, por alegada tentativa de venda do seu filho de seis anos de idade, na província de Tete, onde, em Maio e Outubro de 2017, um casal e um cidadão foram encarcerado, acusados de cometer o mesmo crime contra os seus filhos, sendo uma criança albina do sexo masculino e uma adolescente de 13 anos.

O caso mais recente aconteceu no último domingo (11), no bairro Matundo. As autoridades policiais acusam o visado, cuja identidade não revelaram, de tentativa de prática de tráfico de seres humanos, tendo como vítima o próprio descendente.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Tete, disse, por intermédio da sua porta-voz, Lurdes Ferreira, que o indiciado foi detido antes de manter contacto com o suposto comprador, facto que impediu o desaparecimento da criança.

Este é um dos poucos casos conhecidos publicamente, em que determinados progenitores usam os próprios filhos como objectos de troca para tirarem vantagens financeiras.

Em Maio do passado, um casal foi detido em Tete, por igualmente tentar vender o filho de dois anos de idade, com problemas de albinismo, por quatro milhões de meticais, em conluio com cinco indivíduos, supostamente por si contactados.

Para materializar o negócio, o casal viajou do distrito de Dôa para o de Moatize, acreditando que era onde se encontravam possíveis e potenciais compradores.

Os intermediários na venda em questão receberiam cada 50 mil meticais de gratificação, disse a Polícia na ocasião.

Em Outubro do mesmo ano, um cidadão identificado pelo nome de Estefânio Máquina caiu nas mãos da PRM, acusado de tentativa de venda da própria filha, de 13 anos de idade, a um preço de pouco mais de 2.360.000 meticais a indivíduos não identificados.

Na ocasião, o indiciado contactou o presidente da Associação de Ervanários de Moçambique, de nome José Carlos, para supostamente ajudá-lo a encontrar um cliente. Quando Estefânio Máquina se dirigiu à de José Carlos, estava na companhia de dois filhos dos seus cinco filhos.

Para convencê-los a saírem de casa até ao suposto local onde a rapariga seria vendida, o visado alegou que os miúdos iam à estrada ao encontro da mãe, que estava a regressar de Chiúta.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Vítimas mortais da época chuvosa em Moçambique ascendem a 34 pessoas

As chuvas intensas que têm caído nas últimas duas semanas no Norte e em algumas regiões do Centro de Moçambique, habituais durante a época chuvosa, desalojaram mais 3 mil cidadãos e destruíram outras 300 habitações. O número de vítimas mortais desde Outubro ascende a 34 pessoas, grande parte vitimada por descargas atmosféricas.

As chuvas prolongadas, com ventos fortes e descargas atmosféricas que se fizeram sentir desde o início de Fevereiro nas províncias da Zambezia, Manica, Tete e Sofala destruíram completamente 79 residências, parcialmente 281 e inundaram 426 habitações desalojando 3.925 pessoas principalmente na cidade da Beira, com 2050 afectados, e o distrito de Lalaua, com 1405, onde também 12 salas de aulas ficaram parcialmente destruídas, revelou esta quarta-feira (14) o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

Paulo Tomás, o porta-voz do INGC, disse a jornalistas que devido a situação de inundações urbanas na Cidade da Beira “foram criados três centros de trânsito nos bairros de Mungassa, Ndunda e Praia Nova que até ao dia 13 albergavam 2.281 pessoas. Deste número, foram identificadas 606 pessoas vulneráveis, que necessitam de especial atenção, sendo 577 crianças, 11 mulheres grávidas, 1 portador de deficiência e 6 mulheres chefes de família”.

Segundo a fonte o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades está a prestar assistência alimentar e não só nesses centros de trânsito. Entretanto o INGC encerrou todos os centros de trânsito que funcionavam na província de Nampula onde os afectados foram reassentados em talhões demarcados em áreas seguras.

O porta-voz do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades actualizou para 34 o número de vítimas mortais desde que a época chuvosa iniciou em Outubro, 16 pereceram em Nampula, sete em Cabo Delgado e seis em Sofala.

As descargas atmosféricas continuam a ser a principal causa de morte, com 17 vítimas, seguido pelos ventos forte que vitimaram 12 cidadãos. As autoridades de emergência prevêem que as chuvas intensas continuem nos próximos dias nas províncias de Manica, Sofala, alta Zambézia e Nampula.

Fonte: Jornal A Verdade. Moçambique 

Sétima sessão da Assembleia da República inicia a 28 de Fevereiro com revisão pontual da Constituição no topo da agenda

A VII Sessão Ordinária – VIII Legislatura – do Parlamento moçambicano começa a 28 de Fevereiro em curso. O principal ponto de agenda é a revisão pontual da Constituição da República no sentido de acomodar o acordo alcançado entre o Governo e a Renamo, no âmbito do processo de descentralização, que desde as eleições gerais de 2014 tem sido uma das exigências do maior partido da oposição.

O documento segue, primeiro, para as comissões especializadas: dos Assuntos Constitucionais [1a. Comisssão], Direitos Humanos e de Legalidade, presidida por Edson Macuácua, e da Administração Pública e Poder Local (4a. Comissão), presidida por Lucas Chomera, disse Mateus Katupa, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR).

De acordo com ele, até terça-feira (13), já tinham sido arrolados 29 pontos, “incluindo a proposta de lei de revisão pontual da Constituição que pela sua natureza ocupa lugar cimeiro na organização do rol de matérias” e deverá ser analisada pela “Casa do Povo”.

A proposta em alusão foi submetida na última sexta-feira (09), pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Neste contexto, o encerramento da VII Sessão Ordinária, inicialmente previsto para 17 de Maio próximo, passou “para 24 do mesmo mês, se não houver nenhuma necessidade de prolongamento”.

A revisão pontual da Constituição dará origem a “um conjunto de outras revisões” de leis, tais como “o pacote eleitoral”, explicou o deputado.

Recorde-se que, em relação às autarquias locais, o presidente da autarquia passa a ser proposto pelo partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver maioria de votos nas eleições para a assembleia autárquica, dentre os membros desta, segundo o resumo do pacto entre o Governo e a Renamo, apresentado recentemente pelo Chefe do Estado.

“Uma vez revista pontualmente a Constituição, as alterações sobre as autarquias locais entram imediatamente em vigor, isto é, são aplicadas a partir das eleições de 2018. As alterações sobre os distritos só entram em vigor com a realização das eleições gerais de 2024. A paz efectiva que os moçambicanos anseiam, não virá unicamente do pacote de descentralização. Depende do empenho de todos e de outros factores relacionados”, disse Filipe Nyusi.

“A província passará, a partir das eleições gerais de 2019, a ser chefiada por um governador nomeado pelo Presidente da República, sob proposta apresentada pelo partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver maioria de votos nas eleições para a assembleia provincial, dentre os membros desta. O governador responderá directamente à Assembleia Provincial”, acrescentou.

Aliás, a AR agendou igualmente o debate do projecto de lei do Regime Orgânico do Referendo, que, segundo Mateus Katupa, “pelo seu conteúdo notou-se ser um assunto que requer um estudo” aprofundado pelas bancadas parlamentares.

Fracassada revisão da Constituição há seis anos

Em 2011, a AR criou uma Comissão ad-hoc para rever a Constituição, entre Novembro de 2012 e Abril de 2013. Nesse processo, levado a cabo sem a presença da Renamo, por ter optado em boicotar, não houve resultado algum mas foram consumidos perto de 20 milhões de meticais.

O valor só cobriu as despesas de honorários de 17 membros da referida comissão, deslocações ao exterior, lanches, aluguer de salas, ajudas de custo, senhas de presença, aluguer de viaturas, publicitação, comunicações, entre outras necessidades.

Na altura, houve debates públicos do ante-projecto de revisão da Lei-Mãe, através de palestras, seminários, mesas redondas, programas radiofónicos e televisivos, imprensa escrita e outros meios para recolha de subsídios. Contudo, certamente que o povo já não se lembra de nada disso.

A Frelimo, proponente, justificou que a revisão do documento era um processo democrático e participativo, cujo fim era a consolidação e o aprimoramento da ordem constitucional. E tudo não passou desse discurso.

Apesar de ter criticado a iniciativa e o dispêndio do montante, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) fez parte da aludida Comissão ad-hoc.

Fonte: Jornal A Verdade. Moçambique

Moçambique pode perder biliões de dólares porque INP não audita contas da Anadarko e da ENI

Moçambique poderá perder vários biliões de dólares norte-americanos porque o Instituto Nacional do Petróleo (INP) não tem realizado as necessárias auditorias às contas da Anadarko e ENI para certificar, dentro do período legal, os montantes que estas multinacionais declararam como “custos Recuperáveis”. Dos 7,8 biliões de dólares que ambas empresas investiram no últimos anos no nosso país declararam que 7,6 biliões são recuperáveis. “A certificação de custos é um processo complexo” esclareceu ao @Verdade Carlos Zacarias, o PCA da instituição moçambicana.

A generalidade as empresas do sector extractivo procura evitar o pagamento de impostos através da extrapolação dos custos de exploração o que lhes permite reportar como custos recuperáveis, ao abrigo da lei moçambicana, grande parte dos investimentos que efectuam.

Para garantir as devidas receitas para os moçambicanos o Tribunal Administrativo (TA) renova o seu parecer, manifestado inicialmente no Relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2015, que “torna-se necessária e urgente a certificação desses custos para a sua posterior dedução na determinação da receita do Estado, bem como das transacções geradoras de proveitos para os operadores do sector e controlo das quantidades de produção e comercialização que a par dos custos deduzidos determinam o nível da receita declarada e entregue ao Estado”.

Ora o tribunal que fiscaliza as contas do Estado reporta que a 31 de Dezembro de 2016, os custos recuperáveis reportados pelas empresas Anadarko Moçambique, Área 1, Lda. e ENI East África somavam 7.635. 959 mil dólares norte-americanos dos 7.860.097 mil dólares que ambas multinacionais investiram no nosso país desde 2007.

Todavia, “o TA verifica que, tal como no ano de 2015, os custos continuam sem serem certificados, o que o INP justificou pela escassez de recursos, mas que pela premência do assunto havia solicitado financiamento ao projecto MAGTAP (Banco Mundial) para a contratação de uma empresa certificada de auditoria para o sector de gás e petróleo e que os fundos só estariam disponíveis em 2017”.

Esta certificação, que acontece mediante a realização de um Auditoria pelo órgão regulador do sector, o Instituto Nacional do Petróleo, à luz da legislação moçambicana deve realizar-se no período de três anos sobre os custos reportados e por isso, “o Tribunal recomenda que sejam tomadas todas as providências necessárias para a certificação dos custos recuperáveis e que o pronunciamento do Governo seja, quanto breve, materializado”, recomenda o Relatório sobre a CGE de 2016.

Custos recuperáveis declarados pela Anadarko e ENI diferem dos apurados em Auditoria

A título ilustrativo sobre a importância da certificação, numa Auditoria realizada pela Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) à Anadarko Moçambique, Área 1, Lda., sobre os exercícios económicos de 2010, 2011 e 2012, foram apurados custos não fiscalmente reconhecidos, no valor de 1.718.221 mil meticais, os quais foram acrescidos à matéria colectável.

Esses valores, de acordo com o Tribunal Administrativo, tinham sido considerados custos pela petrolífera norte-americana que é concessionária da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Relativamente a exercícios económicos mais recentes, e que ainda não foram objecto de certificação, o TA detectou que o “Saldo dos Custos da ENI, reportado a 31/12/2016 (2.957.552.689 dólares norte-americanos) do Relatório do 4.º Trimestre, facultado pelo regulador, difere do somatório do transitado de 2015 (2.727.543 013 dólares norte-americanos), com os incorridos em 2016 (229.550.379 dólares norte-americanos)”.

“Quanto à Anadarko, o Tribunal observou que o regulador fez menção, no seu pronunciamento sobre o Relatório preliminar, ao saldo de 2016, no valor de 4.704.793.894 dólares norte-americanos, quando o relatório do 4.º Trimestre, daquele operador, relata o valor de 4.678.406.679 dólares norte-americanos”, refere o Relatório do tribunal que fiscaliza as contas do Estado.

“Auditoria terá início em princípios de Abril de 2018”

O @Verdade questionou ao Instituto Nacional do Petróleo por que razão continua sem certificar esses custos recuperáveis.

“A certificação de custos é um processo complexo que passa pela verificação e confirmação de custos trimestrais , semestrais e anuais, o que tem sido feito pelo INP estando em processo a preparação da auditoria que comportara a reverificação de toda a documentação e processos nos escritórios das companhias, actividade que está marcada para Abril de 2018 e para o qual as concessionarias já foram notificada no qual estará também envolvido um auditor independente”, esclareceu o Carlos Zacarias.

Inquirido sobre quando essa certificação vai acontecer, o Presidente do Conselho de Administração do INP explicou em entrevista por correio electrónico que “uma vez ser importante conferir ao processo a transparência e o rigor técnico necessário, concordou-se com o programa do Banco Mundial que assiste o sector de petróleo e gás, a contratação de um Auditor Independente”.

“A Auditoria terá início em princípios de Abril de 2018 tendo, as concessionárias sido já formalmente notificadas sua realização”, acrescentou Zacarias.

Fonte: Jornal A Verdade. Moçambique

SELO: Entre “partidocracia”, bipolarização e descentralização da centralização? - Por Dércio Tsandzana

Quando decidi emitir a presente opinião, tive dois constrangimentos: (1) o temor de me alongar e criar desinteresse nas pessoas que vão ler; e (2) o receio de não ter a capacidade necessária para transmitir a mensagem com as palavras certas e perceptíveis para todos. Contudo, pelo sim ou pelo não, segue a opinião para quem puder lê-la.

Há quem chame a comunicação do Chefe do Estado um grande passo para à busca da paz efectiva, e alguns a catalogam de melhor acordo. Mas há quem, ainda, refira a existência de uma violação da legalidade, pelo facto de não se remeter ao Referendo alguns elementos dispostos na Constituição da República, a serem objecto de revisão (no 2 do artigo 292, com destaque para a al. e) do no 1 – Limites materiais). No meio disto tudo eu diria que este foi o acordo possível. É um passo para a paz que queremos, mas ao mesmo tempo, pode configurar um retrocesso sobre o que se pressupõe ser a descentralização.

Desde o início do conflito político-militar, os clamores de Paz eram dirigidos para dois dirigentes: Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, daí que não parece espantoso que hoje fossem os mesmos a decidir pela vida de milhares de moçambicanos. Contudo, o problema não reside aí. Tal assenta, fundamentalmente, em o que foi decidido e com que finalidade.

I. Num célebre livro de Robert Michels, intitulado "Les Partis Politiques - essai sur les tendances oligarchiques des démocraties", escrito em 1914, o termo 'partidocracia' ganhou corpo, apesar do mesmo ter sido verdadeiramente aplicado em um Governo só em 1930 pelo dirigente político argentino, Manuel Fresco. O termo não colhe consensos sobre o que o mesmo significa na essência.

Em poucas palavras, diríamos que o actual acordo sobre a descentralização coloca-nos numa situação de culto à 'partidocracia' - uma deriva da democracia representativa, marcada por uma forma de oligarquia, concentrando o poder dentro de uma (nova) classe privilegiada: os partidos políticos, e onde temos: a) alianças entre os partidos políticos, através da partilha do poder, infringem o sufrágio universal; b) decisões importantes são tomadas pelos líderes partidários cuja imparcialidade não é garantida; c) o surgimento (no nosso caso a manutenção) de partidos políticos fortes, através de alianças capazes de evitar o aparecimento de partidos novos e pequenos e d) o papel do eleitor se limita a corrigir o equilíbrio de poder entre os partidos políticos. Aliás, de alguma forma já vivíamos essa 'partidocracia', olhemos para o peso que os partidos políticos exercem em torno dos edis que eram (até aqui) eleitos e sob a gestão do próprio Estado, exemplos elucidativos não faltam.

II. Notamos, ainda, a cristalização da bipolarização partidária que se concentra entre a Frelimo e a Renamo. Uma simples definição nos diz que a bipolarização pode significar o domínio partidário por duas forças políticas que detêm a maior parte dos assentos no parlamento. Ora, o acordo apresentado é o espelho das duas lideranças partidárias (Nyusi e Dhlakama), o que fortifica a paisagem política nacional que historicamente foi (quase) sempre dominada por apenas dois partidos.

A Frelimo e a Renamo conseguem (mais uma vez) cimentar as suas posições na cena política nacional de forma inequívoca, o que pode revelar dificuldades para que outros partidos possam emergir ou implantar-se. Aliás, bipolarizar a cena política nacional em nome da descentralização é uma forma que permite para que, entre eles (Frelimo e Renamo), haja a partilha do poder que é alicerçada no 'Political Settlement' - processo formal e informal de negociação entre elites, bem como entre o Estado e os grupos organizados na sociedade sobre a organização do poder. Ademais, aqui a Assembleia da República vai ser, tal como sucedeu em 2014, um mero actor que servirá para chancelar/legitimar decisões políticas.

III. Por fim, e não menos importante, quando pensávamos que o pacote da descentralização fosse significar maior abertura e participação do cidadão na escolha dos seus dirigentes, eis que somos brindados com a retirada desse poder (Vide Constituição da República de Moçambique, Título XIV - Poder Local, artigo 271 - 1. O Poder Local tem como objectivos organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade e promover o desenvolvimento local, o aprofundamento e a consolidação da democracia, no quadro da unidade do Estado Moçambicano; e 2. O Poder Local apoia-se na iniciativa e na capacidade das populações e actua em estreita colaboração com as organizações de participação dos cidadãos).

Ou seja, encontramos na comunicação do Presidente da República, uma tendência de descentralizar a centralização não só nos partidos políticos, mas na figura do próprio Presidente da República. Se a eleição do Presidente do Município era vista como um ganho para a nossa descentralização, ninguém percebe agora de onde emergiu a decisão de se coartar essa decisão aos cidadãos. A tendência que hoje vivemos, já havia sido alertada pelo IESE no seu livro intitulado 'Descentralizar O Centralismo? Economia Política, Recursos e Resultados' (WEIMER., et al), em 2012.

Termino como comecei! Essa proposta de descentralização é um passo importante para a paz que todos nós almejamos, mas um recuo significativo para a descentralização. É verdade que precisamos esperar, porquanto não conhecemos dos detalhes legislativos do processo, mas pelo que foi-nos apresentado até ao momento, é possível emitir alguma opinião.

Por Dércio Tsandzana

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Mais um homem enforca-se em Xai-Xai

Um homem de 51 anos de idade pós termo à sua vida, com recurso a uma corda, dentro de um cemitério, na manhã desta segunda-feira (12), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, devido a problemas não revelados. Porém, presume-se que o acto resultou de brigas constantes com a mulher. É o segundo suicídio que vergasta a capital de Gaza em menos de um mês.

Assim que o sol começou a raiar, Francisco Zavala abandonou a sua residência e percorreu uma distância considerável até ao cemitério de Macanwine, arredores daquela urbe, onde, sem hesitar, enrolou uma corda ao seu pescoço e pôs fim à sua vida.

O malogrado foi visto por alguns vizinhos, na tarde do último domingo (11), ainda em vida e aparentemente sem preocupações, pese embora as brigas que travava com a sua consorte, há algum tempo.

Dados fornecidos ao @Verdade pela Polícia da República de Moçambique (PRM), em Gaza, o corpo da vítima foi descoberto por algumas mulheres que, como de costume, nas primeiras horas cruzam o local em direcção à machamba.

A nossa reportagem apurou ainda que, horas antes de Francisco Zavala cometer enforcamento, ele travou uma discussão acesa com a mulher, por razões não revelados. Em seguida, ele saiu de casa sem despedir. O que para a cônjuge era uma saída normal e igual a tantas outras, acabou em tragédia.

Consta ainda que, por vezes, o casal dormia em casas separadas dentro do mesmo quintal, uma das quais construída pela esposa, quando arranjou emprego algures em Xai-Xai, sem o consentimento do marido.

O facto gerou uma discussão a ponto de o finado tentar expulsar a mulher de casa com os filhos.

Este não é um caso isolado de suicídio em Xai-Xai. A 26 de Janeiro último, um homem que respondia pelo nome de Arlindo Uqueio, de 55 anos de idade, foi encontrado morto dentro do cemitério de Marian Nguabi.

Ele também matou-se com recurso a uma corda, no bairro de Inhamissa, e também não se sabe ao certo por que motivos.

Aliás, em 2017, só na província de Inhambane, pelo menos 47 indivíduos recorreram ao suicídio para resolver os problemas que enfrentavam. Das vítimas, 30 foram homens e 17 mulheres. O número aumentou relativamente a 2016, em que houve 40 casos.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Aeroporto de Nacala, que custa-nos 216 milhões de dólares, recebeu metade dos aviões que aterraram no Aeródromo de Mocímboa da Praia

O Aeroporto Internacional de Nacala, inaugurado em Dezembro de 2014 e que custou mais de 216 milhões de dólares norte-americanos em dívidas que o povo moçambicano vai ter de pagar, registou somente a visita de 771 aeronaves em 2016, em contrapartida o velhinho Aeródromo de Mocímboa da Praia recebeu em igual período quase o dobro de aviões.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, orienta esta segunda-feira (12) a reabertura do Aeródromo de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, ao tráfego internacional não regular de aeronaves, passageiros e carga.

Das 564 aeronaves que recebeu no ano de 2015 este pequeno Aeródromo de classe II, com uma pista de 2 mil metros de comprimento e 27 de largura, e que recentemente recebeu algumas obras de modernização as antigas infra-estruturas construídas no tempo colonial, e, 2016 acolheu 1.485 aviões.

Este crescente movimento, que resulta da demanda da indústria de hidrocarbonetos que está a fluir na Bacia do Rovuma, fez o número de passageiros aumentar mais 3 mil por cento, de 420 em 2015 para 12.868 no ano de 2016, sem precisar de avultados investimentos da empresa Aeroportos de Moçambique ou do Estado moçambicano.

Entretanto o sumptuoso e megalómano Aeroporto Internacional de Nacala que o Governo continua a tentar vender como ponte para indústria do gás que está a florescer no Norte de Moçambique, que custou mais de 216 milhões de dólares norte-americanos em Dívida Pública e tem uma novíssima pista 3.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, recebeu somente 771 aviões em 2016, mais 150 do que no ano anterior de acordo com o Relatório e Contas dos Aeroportos de Moçambique.

O aeroporto, inaugurado em finais de 2014 e certificado para recebeu voos internacionais no ano seguinte, registou um tráfego de 25.879 passageiros em 2016, contra 19.719 de 2015, embora tenha sido dimensionado para atender 500 mil passageiros por ano. Portanto tem estado a acumular prejuízos pois voos regulares tem recebido somente três semanais das Linhas Aéreas de Moçambique.

Aliás o @Verdade apurou que o desejo do Governo de concessionar a privados a gestão do terminal aeroportuário de Nacala não passa disso, nenhum investidor tem mostrado interesse na infra-estrutura.

Numa entrevista recente ao @Verdade o ministro Carlos Mesquita disse ao @Verdade que a companhia aérea Ethiopian Airlines está a estudar a possibilidade de usar o Aeroporto de Nacala com base para as operações domésticas que está para iniciar em Moçambique.

Pior tráfego aéreo que o “elefante branco” de Nacala só mesmo no Aeródromo da Inhaca que recebeu 436 aviões. Até em Lichinga e no Chimoio aterraram mais aeronaves em 2016, 838 e 1082 respectivamente.

Dívidas de 170 milhões USD aos bancos mais 1,9 bilião de meticais a Odebrecht

Enquanto isso Relatório e Contas dos Aeroportos de Moçambique revela que em 2016 além de dever cerca de 170 milhões de dólares norte-americanos ao Standard Bank, ao Banco Comercial e de Investimentos, ao Banco Nacional de Investimentos e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil o Aeroporto de Nacala deve também aproximadamente 1,9 bilião de meticais a Construtora Norberto Odebrecht, o empreiteiro.

Além disso o @Verdade constatou que existe uma outra dívida de 1.169.067.177 meticais identificada como “Subsídio para Investimento – Nacala” e que refere-se a “valores de Imposto sobre Valor Acrescentado das facturas do empreiteiro da obra de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que segundo o contrato estaria a cargo do Ministério dos Transportes e Comunicações”, pode-se ler no Relatório e Contas de 2016.

Fonte: Jornal A Verdade. Moçambique 

Vendedores de combustível ilícito em Manica ignoram comandante-geral da Polícia

Poucos dias depois de o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, ter estado em Manica, onde decretou tolerância zero contra a venda ilegal de combustível cuja proveniência é considerada ilícita, dois indivíduos foram detidos, incriminados de irem contra as ordens das autoridades relativamente a este assunto.

Os visados, enclausurados na segunda esquadra, na cidade de Chimoio, foram surpreendidos, semana finda, no bairro 7 de Abril, vendo 270 litros de gasóleo na via pública.

As autoridades policiais suspeitam que o produto tenha sido obtido através de um esquema ilegal que envolve os camionistas que cruzam a província de Manica, idos de Sofala e Tete e vice-versa.

Discursando no bairro 7 de Setembro, Bernardino Rafael explicou quais eram os males e/ou consequências decorrentes do comércio ilegal de combustível, quer para as pessoas, quer para as viaturas.

Na ocasião, o comandante-geral recordou-se da tragédia de Novembro de 2016, em Caphirizange (Tete), que consistiu na explosão de um camião-cisterna matando 103 pessoas.

Ele ainda apelou à comunidade para que difunda as mensagens de proibição da prática do negócio em questão, bem como os contactos telefónicos através dos quais as denúncias dos prevaricadores podem ser feitas.

Porém, quando se esperava que a mensagem tivesse sido acatada, eis que os cidadãos acima referidos, ora detidos, ignoraram o comandante e colocaram-se a na rua a vender gasóleo, contra todos os riscos daí decorrentes.

Fonte: Jornal A Verdade. Moçambique

Eu, Psicóloga | Sobre números, escolhas e problemas da vida: o por quê escolhi Psicologia

Vira e mexe alguém me pergunta como escolhi a Psicologia. Como soube que essa seria a minha profissão. Conto a verdade e falo humildemente que tive uma inspiração divina com luzes e trombetas em um sonho e meu lado humanitário e bondoso quis ajudar o próximo , perdido em seus traumas e dores. Mentira! Não foi assim. A minha escolha não tem nada apoteótico ou hollywoodiano. É mais simples do que você imagina. 

Nunca fui aquela criança de sonhar. Não quis ser bailarina e tão pouco astronauta. Não quis ser médica e nem descobrir a cura para algo milagroso. Não sei se não aprendi a sonhar , mas aprendi cedo que a vida não era essa fantasia que as pessoas imaginam ser. Come on, eu era uma criança que assistia noticiário!

Mas eu era uma daquelas crianças que as pessoas por algum motivo que não sei explicar, achavam prodígio. Nunca dei trabalho na escola, nunca peguei recuperação e a única nota vermelha que tirei em toda a minha vida acadêmica foi em matemática, quando eu tinha nove anos. Preste atenção, aqui começa a revelação.

Foi tão traumático aquele momento da minha vida, que nunca mais tirei uma nota vermelha. Mas também nunca mais me simpatizei com essa matéria. Ela se tornou minha rival. Acho que por isso ir para a área de humanas foi tão natural. Eu queria fugir dos números. Pronto ! Você descobriu! Vou repetir: eu queria fugir dos números. Nada de bem humanitário. 

Escolhi psicologia e quão foi a minha triste surpresa , quando descobri que tinha estatística. Sim, pode rir. Não era apenas um semestre, mas dois. A única coisa que eu achava que precisaria dos números nesse ponto da minha vida, era para saber quanto um paciente iria me pagar e só. Terrível engano. Os números me perseguiam novamente, mas dessa vez , eu estava disposta a não me deixar vencer por eles.

Não sei se foi a determinação , o pensamento positivo, ou os tratos que eu fazia com Deus , implorando que me fizesse entender e me deixasse passar. Bom, passei. Mas de longe foi ali que a minha neura com os números pararam.

O tempo passou, a idade chegou pesando aos poucos e com isso os números voltaram a me aterrorizar. Eu sei, agora estou sendo dramática, pois nem cheguei aos 40 . Preciso levar isso para a terapia. Mas é claro que Psicólogo faz terapia e tem problemas , caso você esteja aí se questionando.

É o número do colesterol no exame que me mostra que estou precisando maneirar no hambúrguer. A calça já saiu do 38 faz tempo. Ontem contei e tirei cinco cabelos brancos. CINCO! E não para por aí. Os números estão em toda parte tentando me escravizar e me derrotar. Eles estão no números de horas que não dormi fazendo prontuários, eles estão na minha conta bancária me mostrando que esse mês está tudo bem, mas mês que vem... Só Deus sabe!

Os números estão em toda parte. Não tenho como fugir deles. Mas esse texto não é para falar sobre eles, embora até aqui eu esteja dando um baita ibope para ele. Tão pouco esse texto é para falar da minha escolha profissional ( te peguei né ?). Esse texto é para te mostrar que sempre teremos algo que será nosso ponto fraco. Algo que nos perturba e nos tira o sono. Pode ser o filho que não obedece, o emprego que não vem, a crise econômica, a dor de cabeça, mas pode ser principalmente , fatores emocionais, como a baixa autoestima, o auto boicote frente as conquistas, a ansiedade, depressão e por aí vai.

A questão aqui é te mostrar que todos nós temos uma ou varias áreas que nos atormentam, que rouba a nossa paz. Porém você pode tentar fugir dela e descobrir que ela irá te encontrar na esquina ou você pode enfrentar e mostrar quem manda nessa bagaça. Leia de novo essa ultima frase. Volta lá, eu te espero.

“Todos nós temos uma ou varias áreas que nos atormentam, que rouba a nossa paz. Porém você pode tentar fugir dela e descobrir que ela irá te encontrar na esquina ou você pode enfrentar e mostrar quem manda nessa bagaça.”

Os números não são meu único ponto fraco. Sou humana e assim como você tenho várias dificuldades, medos e inseguranças. Mas sei que o melhor que posso fazer é enfrentar o que me perturba e quando não consigo enfrentar sozinha procuro ajuda ( calculadora serve né?). 

O importante é você perceber que na vida sempre teremos algo que irá nos perturbar e tentar nos destruir. Pode ser algo simples como os números ou pode ser algo bem traumático. Não importa! A dor e a dificuldade é só sua e portanto, cabe somente a você procurar enfrentar, como e quando irá enfrentar. O modo como você lida com seus problemas é que irá determinar quem sairá vitorioso. Você pode fugir, você pode se esconder, mas você nunca poderá fingir que aquilo que te atormenta não existe. Então , cá entre nós, vamos enfrentar isso e ser feliz?

A escolha é sua! 

Apresentação do Mapa de Sessões de Colheitas de Sangue a realizar no ano de 2018 no Posto Fixo da ADASCA em Aveiro

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Eu, Psicóloga | O trabalho intenso do cérebro quando estamos divagando

Sente-se, relaxe e não pense em nada. É difícil? Pode existir uma boa razão pela qual a mente divaga e se direciona para os mais diferentes pensamentos, mesmo quando se tenta desligá-la: nosso cérebro nunca descansa realmente.

E ao contrário do que se pensa normalmente, "sonhar acordado", como os psicólogos chamam, pode até mesmo trazer benefícios à mente e ao corpo.

Por muitos anos, cientistas assumiram que nossos cérebros trabalham duro quanto têm um trabalho a fazer e "desligam" quando não somos estimulados. É por isso que você costuma ler sobre experimentos em que voluntários têm que realizar tarefas como bater o dedo na mesa, fazer contas de cabeça ou olhar para determinadas imagens enquanto se submetem a uma ressonância magnética.

A ressonância revela quais partes do cérebro se tornam mais ou menos ativas durante cada tarefa. Mas os neurocientistas se surpreenderam ao descobrir que, quando o cérebro está supostamente descansando, ele na verdade está mais ativo do que nunca.

Os resultados de pesquisas recentes sugerem que divagar pode ser uma estratégia do organismo para organizar a memória, preparar-se para o futuro e até mesmo para manter o corpo funcionando corretamente - inclusive naqueles momentos em que você deveria estar prestando atenção em outra coisa.

"A divagação por muito tempo foi vista como algo negativo. Queremos produtividade das pessoas, queremos que elas prestem atenção. A escola é basicamente um treinamento para isso. Mas nos últimos anos, o que tem se notado é que o cérebro está sempre indo de um lugar para outro", disse o neurocientista Daniel Margulies, pesquisador do Instituto Max Planck para Ciências Cognitivas e do Cérebro Humano, na Alemanha.

"Nos momentos em que estamos atentos e focados em algo nós conseguimos apenas controlar um pouco essa atividade. Então, como o cérebro está divagando o tempo todo, começamos a achar que isso deve ter uma função metabólica e psicológica."

Uso de energia

A equipe de pesquisadores coordenada por Margulies tenta descobrir o que examente acontece dentro da sua cabeça enquanto você divaga. Mas o interesse no assunto, segundo o cientista, é recente.

"Sempre assumimos que a atividade contínua do cérebro humano - essas flutuações que parecem ondas gigantes - era uma espécie de ruído. Demorou algum tempo para que os cientistas desse campo reconhecessem que havia, nesse ruído, sinais com algum significado."

Um dos primeiros estudos que levantava essa hipótese foi publicado em 1995. Dois anos depois, em 1997, um levantamento analisou resultados de diversas pesquisas sobre a rede de neurônios que "acende" no cérebro quando estamos prestando atenção em algo - e encontrou um resultado surpreendente.

Os estudos davam a entender que os momentos de maior atividade no cérebro dos pacientes era quando estavam apenas deitados sem fazer nada, e não quando estavam realizando atividades.

"Não só o cérebro trabalha, como há algumas regiões específicas que ficam consistemente mais ativas quando a pessoa não está fazendo nada, em comparação com diversas outras atividades. Também estamos estudando o que exatamente estas regiões estão fazendo nesse estado padrão", diz Margulies.

Isso ajudaria a explicar por que o cérebro gasta um percentual tão alto da energia do corpo - cerca de 20% da Taxa Metabólica de Repouso (RMR, na sigla em inglês), a energia que o organismo usa durante um dia sem muita atividade física.

"Estamos justamente tentando entender este mistério: o que o cérebro está fazendo com tanta energia, se ela não parece estar sendo gasta nas atividades diárias às quais ele se dedica, e, sim, nos pensamentos aleatórios? Essa questão não é só psicológica, mas fisiológica também."

Muitas tarefas

Se sonhar acordado requer tanto trabalho e energia, não é de espantar que este seja um dos principais motores da criatividade humana, de acordo com os pesquisadores.

"A divagação é provavelmente o momento em que as coisas mais interessantes que fazemos acontecem. É muito importante para o pensamento criativo", disse  Charles Fernyhough, professor de psicologia na Universidade de Durham, no Reino Unido.

"Esse momento está muito ligado à memória e ao processamento do passado e ao planejamento do futuro. Além disso, também refletimos sobre nossos relacionamentos com outras pessoas e sobre problemas que precisam ser resolvidos, o que eu chamo de 'jardinagem social'."

Os ganhos específicos do cérebro nos momentos em que divagamos ainda são, no entanto, uma incógnita para os pesquisadores.

Ao entrar em um avião, por exemplo, é comum pensar: "E se ele cair?". Para Margulies, esse tipo de projeção pode ser também uma forma que o cérebro encontra de estar preparado para diversos cenários.

"Ainda há uma certa confusão no nosso entendimento do porquê divagamos e por que a nossa atividade cerebral permanece contínua", admite.

Uma das teorias mais aceitas, segundo o neurocientista, é a de que sonhar acordado é também o tempo que o cérebro usa para organizar sua lista de afazeres.

"Para mim, o cérebro parece estar fazendo faxina e manutenção da atividade corrente e das necessidades metabólicas. É um sistema enorme para manter funcionando, são muitas células."

"Então é provável que só uma parte pequena dessa atividade seja realmente responsável por nosso estado mental - se estamos estressados ou relaxados. Pensamos que estar num estado meditativo apenas é estar num momento em que o cérebro está mais calmo. Mas continua tendo muitas coisas a fazer", explica.

Apresentação do Mapa de Sessões de Colheitas de Sangue a realizar no ano de 2018 no Posto Fixo da ADASCA em Aveiro

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Eu, Psicóloga | Cientistas mapearam como os genes causam doenças mentais

É comum dizer que doenças mentais são de família. Embora isso seja verdade, os cientistas possuem pouquíssima sorte quando se trata de entender como os nossos genes influenciam o risco de desenvolvimento de depressão ou esquizofrenia.

Uma nova pesquisa publicada na revista Science parece oferecer uma peça valiosa para entender melhor o tema: um itinerário sobre como os genes são expressados de forma diferente nos cérebros de pessoas com uma das cinco principais doenças psiquiátricas.

Uma aliança internacional de pesquisadores peneirou dados de estudos passados que analisavam a composição genética do cérebro de pessoas – doados após a morte – que foram diagnosticadas com depressão clínica, esquizofrenia, transtornos do espectro do autismo, alcoolismo ou transtorno bipolar. Os estudos envolveram 700 pessoas no total.

Os pesquisadores analisaram especificamente as moléculas de RNA encontradas dentro das células cerebrais no cortex cerebral, que “leem” e traduzem o DNA que compõe cada célula. Isso permitiu que vissem de forma ampla e então mapeassem como as células realizavam as instruções genéticas com as quais foram codificadas. Por fim, utilizaram cérebros de pessoas com uma condição não psiquiátrica, a síndrome do intestino irritável, como grupo de controle.

Eles descobriram muitas sobreposições distintas de atividade molecular entre os cérebros de pessoas com transtornos psiquiátricos, o que não foi encontrado nos cérebros “saudáveis”, indicando que muitos dos mesmos tipos de disfunções biológicas os sustentam.

“Essas descobertas oferecem uma assinatura molecular e patológica dessas doenças, o que é um grande avanço”, disse o autor sênior Daniel Geschwind, professor de neurologia, psiquiatria e genética humana do Centro de Tratamento e Pesquisa de Autismo da Universidade da Califórnia em Los Angeles, em comunicado.

As descobertas podem mudar a forma como conceitualizamos certas doenças mentais. Por exemplo, a assinatura molecular observada nos cérebros de pessoas com transtorno bipolar era a mais parecida com a assinatura de pessoas que sofriam de esquizofrenia. Isso foi uma surpresa para os cientistas, já que os sintomas são muito diferentes entre si.

Há algumas diferenças chaves surpreendentes, também. Os cérebros das pessoas que sofriam de alcoolismo não compartilhavam quase nada em comum com os outros. O que é um confronto a pesquisa anteriores que sugerem que depressão e alcoolismo geralmente estão geneticamente conectados.

Os genes não são de nenhuma maneira a influência única sobre como as células realizam (ou falham ao realizar) o trabalho que lhes é dado; o ambiente no qual passamos a nossa vida também possui um papel importante. E não existe nenhuma mutação genética que explicará por que uma pessoa tem tendência a desenvolver depressão.

Mas agora os cientistas entendem melhor que o risco genético de doença mental de uma pessoa provem de muitas variações genéticas quase insignificantes – algumas incrivelmente comuns, algumas raras – que interagem umas com as outras de maneiras que ainda não compreendemos.

Geschwind e sua equipe acreditam que a pesquisa oferecerá muitas pistas novas aos cientistas. E essas pistas talvez levem não apenas a testes de diagnósticos, mas também a tratamentos.

Segundo o conteúdo da Science Magazine, alguns dos pesquisadores estão procurando um estudo clínico para testar um tratamento para autismo, baseando-se nos fatos deste estudo e outros que sugerem que determinadas células cerebrais chamadas micróglias parecem ser hiperativas nos cérebros daqueles que possuem a condição.

Mas boa parte desse trabalho ainda está por vir.

“Mostramos que essas mudanças moleculares no cérebro estão conectadas a causas genéticas subjacentes, mas ainda não entendemos os mecanismos pelos quais esses fatores genéticos levam a essas mudanças”, disse Geschwind. “Então, embora tenhamos algum entendimento das causas, e esse novo trabalho mostre as consequências, precisamos ainda entender os mecanismos nos quais isso ocorre, para desenvolver a capacidade de mudar esses resultados.”

[Science]

Carta Aberta aos Comunistas de Plantão

Prezados Senhores:

Sou brasileiro, engenheiro agrónomo aposentado e tenho 69 anos.

Graduei-me pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e sempre trabalhei em Empresas Privadas. Fui líder estudantil e presidente do Diretório Académico da Escola Nacional de Agronomia, no início dos anos setenta, e nunca tive o menor problema com o poder constituído; e vivíamos os anos de chumbo, no jargão usado por vocês.

A ditadura, que prefiro renomear como 

“ditabranda”, afinal a liberdade era ampla para as pessoas que não iam contra o governo, e nem saíam quebrando tudo.

Vocês nunca e em tempo algum, lutaram por democracia. Vocês estavam encantados com Marx, com Lênin, com Stalin e com suas filosofias assassinas. A ditadura do proletariado, o comunismo patrocinado por 

URSS e Cuba era objetivo, era meta, era alvo. Perderam fragorosamente e nunca se renderam. Nunca reciclaram suas cabeças e vivem as idiotices de múmias carcomidas pelo tempo, e não pelas novas ideias de um mundo 

que se recicla, e se devota a um progresso sustentável e perene.

Óbvio que houve excessos autoritários no período da “ditabranda”, porém os excessos, sempre acontecem no calor da disputa, e os anarquistas e baderneiros que lutavam pelo comunismo, sempre eram os artífices destas contendas. Óbvio que a polícia, e as forças armadas respondiam à altura. Daí apanhava o

baderneiro, e também o inocente cidadão que por ali transitava para ver o que acontecia. 

Eu nunca entrei nestas furadas, sou homem pacífico e não gosto de confusão.

Sou democrata, sou liberal, sou cristão e sou capitalista; eu nunca gostei de Empresas Estatais porque elas não funcionam em lugar nenhum. A razão é simples: Roubam demais porque o Estado não vigia, e dinheiro da viúva é de quem chega primeiro. O exemplo emblemático é a Petrobrás que vale hoje, talvez, um quinto do que valia em 2010, graças a capacidade administrativa e gerencial dos políticos comuno-petistas.

Os anos que passaram, especialmente 2014, 2015 e 2016, foram um magistral fracasso para o país. Quando tudo estava se encaminhando para sermos uma nação próspera, os constantes saques aos cofres públicos, deixaram o Brasil, como terra arrasada.

O rombo nas contas públicas e na Previdência Social arrepiam todos os pelos. Déficit previdenciário de R$268 bilhões num país como o Brasil é atestado que há muita gente com privilégios inaceitáveis. Sem reforma previdenciária a máquina vai emperrar e tudo será muito mais difícil.

Políticos que são “pedra de tropeço”, precisam ser defenestrados da vida pública, e todos os corruptos precisam sentir na própria pele, o peso da mão da Justiça!

Precisamos fazer uma limpeza nesses maus políticos que incomodam esta nação.

“Quando eu me despojo do que sou, eu me torno o que poderia ser”. 

Meditem todos que me leem, sobre esta frase sublime, do chinês Lao Tsé.

João António Pagliosa -Eng. Agrónomo-

www.palestrantejoaopagliosa.blogspot.com.br

Curitiba, 14 de fevereiro de 2018.

China: oportunidades e desafios 21 de fevereiro, 10h-12h30 | Centro de Negócios do Eco Parque Empresarial de Estarreja

A Câmara Municipal de Estarreja promove, no dia 21 de fevereiro, entre as 10h e as 12h30, no Centro de Negócios de Estarreja (Eco Parque Empresarial) um seminário sobre “China: oportunidades e desafios” durante o qual será assinado um protocolo de colaboração com a CCILC – Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (às 12h15).

A China é, atualmente, um dos maiores motores da economia mundial, posicionando-se como um dos mercados mais atrativos da atualidade. São já mais de mil as empresas nacionais que aproveitam as oportunidades de negócio deste mercado. São também cada vez mais as empresas chinesas em busca de parcerias em Portugal.

O seminário, realizado em parceria com a CCILC – Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, visa apresentar aos empresários da região os desafios e oportunidades de negócio e investimento naquele país.

PROGRAMA

10h00 Registo dos participantes

10h30 ABERTURA SESSÃO

Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina

10h45 Secretário-Geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, Sérgio Martins Alves

11h30 CEO da Wuhan Industries, Carlos Teixeira

12h00 Sessão de Perguntas

12h15 Assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Município de Estarreja e a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa

12h30 Encerramento

Participação gratuita | Lugares limitados

Para mais informações e inscrições:

Municipio de Estarreja: www.cm-estarreja.pt | Tel: 234 918 202 | E-Mail: gade@cm-estarreja.pt

Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa: www.ccilc.pt | Tel: 217 934 284 | E-Mail: geral@ccilc.pt

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTARREJA

Praça Francisco Barbosa - 3864-001 Estarreja
Tel. (+351) 234 840 612 (Ext. 404)
 Web www.cm-estarreja.pt

Apresentação do Mapa de Sessões de Colheitas de Sangue a realizar no ano de 2018 no Posto Fixo da ADASCA em Aveiro

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