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quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Gasolina já aumentou 22,01 meticais desde que Nyusi é “nosso patrão”; Governo esconde taxa sobre Combustíveis que rende biliões ao erário
Desde que Filipe Jacinto Nyusi tornou-se Presidente da República o preço dos combustíveis líquidos já foi reajustado 14 vezes num aumento de 22,01 meticais por cada litro de gasolina e 27,85 meticais pelo gasóleo que o cidadão tem de comprar com o parco salário que só aumenta uma vez por ano. O @Verdade descobriu que o Governo esconde do povo o valor da taxa que incide sobre cada medida de combustível comercializado em Moçambique e que rendeu mais de 13 biliões de meticais de receitas para o erário desde 2016.
A partir desta quinta-feira(16) os preços dos combustíveis sofrem novos reajustes no nosso país o director nacional de combustíveis e hidrocarbonetos no Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, Moisés Paulino: “A gasolina vai subir em 2,94 centavos, significa que vamos sair de 66,59 para 69,53 meticais. O gasóleo vai subir em 1,74, significa dizer que sai dos 62,92 para 64,66 meticais. O petróleo de iluminação não sofreu alteração, mantém-se em 50,33 meticais. O GPL, vulgo gás de cozinha, tem uma ligeira alteração de 0,80 meticais, vai sair de 60,33 meticais por quilograma para 61,13 meticais. O GNV, Gás Natural Veicular, mantém o preço actual de 31,97 meticais”.
De acordo com director da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), João Macandja, “(...) esta revisão acontece num contexto em que os preços nos mercados internacionais têm uma tendência de abrandamento, de qualquer forma o nosso mecanismo de revisão de preços considera uma média de dois meses anteriores”.
“Estiveram por detrás dessas subidas a crise no Irão, a crise na Venezuela, as crises todas de produção que acabaram impactando no preço e tivemos nos meses de Maio e Junho o barril a atingir a fasquia dos 80 dólares (norte-americanos)”, tentou justificar João Macandja.
Taxa sobre o gasóleo é de cerca de 5 meticais e na gasolina são aproximadamente 7 meticais por litro
Contudo o @Verdade descobriu que dentre os vários factores que contribuem para o preço dos combustíveis em Moçambique existe uma taxa fixa que é aplicada sobre cada litro de gasolina, gasóleo, fuel oil, jet fuel ou mesmo quilo de LPG.
“Não estou claro sobre isso, na importação de combustíveis há vários elementos que são considerados, por exemplo existe a questão CIF, as taxas de manuseamento portuário” tentou ocultar a verdade o director nacional de combustíveis e hidrocarbonetos no Ministérios dos Recursos Minerais e Energia.
No entanto o @Verdade apurou que o artigo 71 da Lei nº 15/2002, de 26 de Junho, que aprova a Lei de Bases do Sistema Tributário do nosso país estabelece a “Taxa sobre os Combustíveis”.
“1. O combustível produzido ou importado e comercializado no território nacional está sujeito a uma taxa a estabelecer pelo Conselho de Ministros. 2. A aplicação e as normas de cobrança da taxa referida no número anterior, bem como o estabelecimento de regras específicas, de acordo com a natureza dos bens a tributar e os objectivos de índole social, económica ou de preservação geral ou especial a prosseguir em cada caso, são objecto de regulamentação do Conselho de Ministros. 3. Parte da receita proveniente da Taxa sobre Combustíveis reverte para a manutenção e ou reabilitação das estradas”, pode-se ler no supracitado artigo.
A ocultação deste dispositivo legal pelo director nacional de combustíveis e hidrocarbonetos no Ministérios dos Recursos Minerais e Energia segue-se a dois pedidos de Informação formais, ao abrigo da lei vigente que o titular simplesmente não respondeu ao @Verdade.
Investigação do @Verdade apurou a Taxa sobre o preço do gasóleo é de cerca de 5 meticais e na gasolina são aproximadamente 7 meticais por cada litro comercializado. Aliás a Autoridade Tributária revelou esta semana que durante o primeiro semestre de 2018 a colecta da referida Taxa sobre os Combustíveis ficou muito aquém do planificado, com uma realização de 32,72 por cento, que correspondem a 1,4 bilião de meticais para uma meta de 8,9 biliões até Dezembro, pasme-se, devido as alterações em curto espaço de tempo dos preços.
O @Verdade descobriu ainda que só nos últimos dois anos em que o Presidente Filipe Nyusi deu início aos reajustes mensais dos preços dos combustíveis a Autoridade Tributária colectou mais de 13 biliões de meticais com a Taxa sobre Combustíveis.
“Se fosse lá abastecer o tractor gastava o gasóleo quase todo só na viagem”
Entretanto o director nacional de combustíveis e hidrocarbonetos no Ministérios dos Recursos Minerais e Energia aproveitou-se da questão do @Verdade para voltar a insistir numa das maiores falácias dos governos do partido Frelimo. “Todo o agricultor tem uma redução de 50 por cento no preço do combustível”.
Inquirido pelo @Verdade sobre quantos agricultores beneficiam desse incentivo Moisés Paulino declarou: “Não posso lhe ser muito preciso, mas todo o agricultor que tenha uma contabilidade organizada naturalmente que vai ter acesso. Significa fazer a compra do combustível, reunir a facturação e apresentar na área fiscal mais próxima para ser ressarcido do valor remanescente”.
Porém o @Verdade apurou que o uso do incentivo da taxa incidente sobre o Gasóleo é um privilégio de poucas dezenas de grandes empresas agrícolas. Os milhões de camponeses que praticam a agricultura nem sequer usam tractores e mesmo que os tivessem necessitariam de ter a contabilidade organizada.
O @Verdade sabe que nem mesmo os operadores dos parques de máquinas agrícolas criados pelo Governo conseguem usar este incentivo que existe desde 2005. “Além da contabilidade o processo passa por submeter os documentos no Maputo, na Autoridade Tributária. Depois a bomba de combustível mais próxima da minha machamba dista cerca de 40 quilómetros, se fosse lá abastecer o tractor gastava o gasóleo quase todo só na viagem” explicou-nos um agricultor que gere um dos parques na província de Nampula.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
Julgamentos colectivos tiram perto de 500 reclusos das cadeias moçambicanas
Seiscentos e oitenta reclusos foram condenados, 267 absolvidos e 228 beneficiaram de penas alternativas à prisão, durante os “Julgamentos em Campanha”, levados a cabo pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), em Julho deste ano, em sete províncias do país. O titular do pelouro, Joaquim Veríssimo, estimou, recentemente, que há 20.037 reclusos nos estabelecimentos penitenciários.
Mas o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) refere, no seu relatório intitulado “Estatísticas de Crime e Justiça de 2017”, recentemente tornado público, que, em 2017, a população prisional já ultrapassava 28 mil.
Neste contexto, o MJACR submeteu, de 04 a 18 de Julho passado, em coordenação com as outras entidades judiciais, 1.175 prisioneiros a julgamentos em alusão na Zambézia, no Niassa, em Cabo Delegado, Nampula, Manica, Sofala e na cidade de Maputo.
Avaliadas em 16 milhões de meticais, financiados pela Embaixada da Dinamarca, as actividades movimentaram 538 profissionais, disse Firoza Gani, directora nacional de administração da justiça, naquela instituição do Estado. O
s processos submetidos a esse programa eram maioritariamente sumários e pesava sobre os réus crimes tais como “furto, abuso de confiança e burla por defraudação”, disse a fonte, secundada por Adelino Laíce, director nacional de assistência jurídica no Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
Segundo Firoza Gani, dos 267 arguidos absolvidos, 124 são da província de Manica, onde igualmente houve maior número de reclusos condenados (343).
Só no Niassa, por exemplo, 47 réus beneficiaram de penas alternativas à prisão. Trata-se de um castigo aplicado aos reclusos condenados a penas até dois anos e a mesma pode se traduzir na realização de trabalhos comunitários, multas, entre outras acções com vista à ressocialização dos mesmos.
Todavia, nem sempre este desiderato é conseguido, uma vez que são reportadas situações em que determinados reclusos que beneficiaram destas penas ou de liberdade condicional cometem novos crimes.
Aliás, há situações em que a própria população não vê com bons olhos o facto de uma pessoa privada de liberdade, por causa do cometimento de um certo crime, regresse à comunidade.
Sobre este ponto, a directora nacional de administração da justiça, disse, responde a uma pergunta do @Verdade, que a população é parte activa da execução e efectivação de penas alternativas à prisão, na medida em que deve permitir a ressocialização e reintegração do réu na comunidade. Segundo ela, há necessidade de perceber que se o indivíduo retornou à sociedade é porque já “pagou pelo crime que cometeu”, ressarciu às vítimas, à sociedade e o Estado.
Os “julgamentos em campanha” são um programa do Governo moçambicano cujo propósito é reduzir a superlotação das cadeias e acelerar os processos criminais, mormente pendentes, e que consiste em o juiz deslocar-se ao estabelecimento penitenciário para julgar os detidos, contrariamente ao sistema tradicional em que os reclusos são levados ao tribunal.
Visa ainda, segundo Firoza Gani, “a melhoria gradual do acesso à justiça e ao direito” e observância da salvaguarda dos “direitos humanos e diminuição dos encargos ao Estado no que diz respeito ao transporte de detidos dos estabelecimentos penitenciários para os tribunais e vice-versa”.
A fonte disse que é preciso institucionalizar o projecto em alusão e orçamentar o trabalho dele inerente para que o Governo não dependa do financiamento dos parceiros de cooperação. Deve-se igualmente “alargar os julgamentos em campanha para todo o país”, principalmente para os “distritos ainda não abrangidos”.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
Moçambola: Ferroviário de Maputo ganhou e dilatou vantagem na liderança
O Ferroviário de Maputo venceu nesta quarta-feira (15) a Universidade Pedagógica de Manica e aproveitou o tropeço dos campeões, que em Tete receberam e não foram além de um empate com o Costa do Sol, para dilatar a sua vantagem na liderança do Campeonato nacional de futebol.
Em mais um jogo que não encheu os olhos dos poucos adeptos que se deslocaram ao estádio da Machava os “locomotivas” de Nelson Santos somaram a 13ª vitória e cimentaram a posição de líderes isolados graças a um golo solitário de Kamo-Kamo que no minuto 63 colocou no fundo das redes uma bola que bateu soberbamente de livre directo.
Mas o Ferroviário, que começa a sentir a pressão da União Desportiva do Songo que está a acertar as suas partidas em atraso e a galgar posições na tabela, beneficiou-se do empate registado em Tete.
Os “hidroeléctricos” até estiveram em desvantagem, Sibale colocou os “canarinhos” na dianteira no minuto 40, e só no minuto 77 Lau King salvou a honra dos anfitriões.
Eis as classificação ainda com dois jogos atrasados dos campeões:
CLUBES
|
J
|
V
|
E
|
D
|
BM
|
BS
|
P
| |
1º
|
Ferroviário de Maputo
|
21
|
13
|
2
|
6
|
23
|
14
|
41
|
2º
|
Liga Desportiva de Maputo
|
21
|
11
|
4
|
6
|
28
|
19
|
37
|
3º
|
União Desportiva do Songo
|
19
|
11
|
4
|
4
|
26
|
17
|
37
|
3º
|
Ferroviário de Nampula
|
21
|
10
|
6
|
5
|
28
|
18
|
36
|
5º
|
Textafrica
|
21
|
9
|
8
|
4
|
20
|
20
|
35
|
5º
|
Clube do Chibuto
|
20
|
9
|
6
|
5
|
25
|
11
|
33
|
7º
|
Maxaquene
|
20
|
8
|
7
|
5
|
23
|
16
|
31
|
8º
|
Ferroviário da Beira
|
21
|
6
|
8
|
9
|
22
|
18
|
26
|
9º
|
Costa do Sol
|
21
|
6
|
8
|
7
|
16
|
11
|
26
|
9º
|
Ferroviário de Nacala
|
21
|
6
|
7
|
8
|
14
|
19
|
25
|
11º
|
ENH de Vilanculo
|
21
|
6
|
6
|
9
|
13
|
22
|
24
|
12º
|
Universidade Pedagógica de Manica
|
21
|
5
|
8
|
8
|
15
|
19
|
23
|
13º
|
Desportivo de Nacala
|
21
|
6
|
4
|
11
|
16
|
20
|
22
|
13º
|
1º de Maio de Quelimane
|
21
|
6
|
4
|
11
|
15
|
25
|
22
|
15º
|
G.D.Incomati
|
21
|
4
|
8
|
8
|
9
|
16
|
20
|
16º
|
Sporting de Nampula
|
21
|
2
|
7
|
12
|
9
|
32
|
13
|
Reabilitação do Pavilhão Nery Capucho em curso
A Câmara Municipal tem em curso a reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo Nery Capucho, situado na Rua de Salvaterra de Magos, na Marinha Grande, implicando um investimento superior a 250 mil euros.
A empreitada está a ser executada pela empresa Arlindo Lopes Dias, Unipessoal, Lda., pelo valor de 252.715,09 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
O Município pretende repor as condições funcionais e de segurança dos balneários, sanitários, rede de distribuição de energia elétrica e segurança contra incêndios daquele edifício municipal, inaugurado em 2001 que, desde então, foi apenas alvo de pequenas obras de manutenção.
O Pavilhão é utilizado sobretudo pela população estudantil da Escola Básica Nery Capucho, que aí desenvolve as suas atividades desportivas durante o ano letivo, ao abrigo do contrato de desenvolvimento desportivo estabelecido entre a Câmara Municipal e a Direção Regional de Educação do Centro.
A intervenção em execução incide sobre a totalidade do imóvel, propondo-se renovar física e funcionalmente todo o seu espaço interno. A requalificação mais profunda ocorrerá nos balneários, dotando-os de melhores condições de funcionamento, da melhoria da qualidade dos materiais e de condições de exaustão de vapores, bem como adaptá-los a utentes com mobilidade condicionada.
A empreitada compreende a correção de deficiências físicas e funcionais do edifício existente, em particular as decorrentes do desgaste e utilização do pavilhão e a reorganização dos espaços dos balneários e a sua completa renovação atendendo a uma melhoria da qualidade das redes e dos materiais dos acabamentos.
Estão contempladas a reformulação da entrada principal com a criação de antecâmara e do espaço de bar; pinturas exteriores e interiores; tratamento e pintura de elementos metálicos, guardas e corrimãos; e reparação ou substituição de estores, caixilharias e portas de evacuação.
Os balneários estão a ser reformulados, incluindo paredes, pavimentos e portas de acesso e de compartimentação; são renovados os equipamentos sanitários e os bancos; e é instalado um sistema de ventilação e extração de ar.