Para o Partido Socialista e para o Dr. Martins vale tudo. Até menorizar o povo de Mira
"“ Elaborar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis do Município” Decorre da lei esta obrigação de ter de manter atualizado o cadastro dos bens do município para que os possa gerir da forma mais responsável possível” Extraído do vosso comunicado e não posso estar mais de acordo. Esta obrigação decorre para todos, não só para os executivos do PSD. É que na sequência de toda esta polémica fomos encontrar nos arquivos municipais duas cartas do senhor José Ferreira Lajas: uma datada de 31/07/2009 e outra de 01/01/2010 em que o Sr. Lajas reivindicava como seus aqueles terrenos. O executivo de então não fez o que lhe competia: registar aqueles terrenos como seus. Nem tão foi possível encontrar resposta àquelas cartas. Se se tivesse feito o que lhe competia, isto é, promover o registo daqueles terrenos como seus, já não teria sido possível ao Sr. Lajas promover a alteração ao registo do seu terreno. Adivinhem quem era o presidente da Câmara à época: o Dr. João Reigota. E o vice-presidente: nada menos que o Dr. Martins. Cumpriram o seu deve enquanto autarcas? Pelos vistos, não.
Ao contrário do que o comunicado do PS afirma, o Ministério Público não confirma que o Município ficou sem terrenos. Bem pelo contrário, na página 6 do Despacho a digníssima Magistrada do Ministério Público é bem clara: ao ter conhecimento da situação, o Presidente da Câmara intentou participação criminal nos Serviços do Ministério Público de Cantanhede. Fez o que lhe competia em defesa do património municipal. Outros não fizeram o mesmo. Acresce ainda que a construção não ocupou terrenos municipais.
Daqui podemos concluir que se no Município de Mira o senhor presidente da Câmara Municipal Dr. João Reigota ou o senhor Vereador com competências delegadas Dr. Manuel Martins ou qualquer outro membro dos executivos do Partido Socialista em 2009 e 2010 “cumprissem a lei, nunca teria sido possível a um privado ter-se apropriado de um lote de terreno do Município, com total prejuízo para o erário público, sem que da parte do município ninguém tivesse dado por nada.” O itálico é do vosso comunicado. O povo diz que “não se deve cuspir para o ar” O Partido Socialista, pelos vistos, não conhece o proverbio. Quando os tribunais decidirem a favor do município, promoveremos o respetivo registo. Para que não volte a acontecer.
Falemos agora da carta anónima. Apesar de anónima, deixou muitas pontas soltas e de anónima tem só a cobardia de quem a pôs a circular a coberto do anonimato. Só a titulo de exemplo: o documento reproduzido na página 4 da referida carta, assinado em 10/04/2006 pelo chefe de divisão de então não foi encontrada nos arquivos municipais como devia. Só quem gravitava à volta do executivo municipal de então poderia guardar este documento. Por outro lado, o documento constante da página 13 integra o processo de obras e foi ardilosamente solicitado a um funcionário municipal por alguém que está já bem identificado e foi figura influente e interessada da candidatura do Dr. Martins que tem por hábito agir na sombra. Seguindo um modus operandi bem conhecido, a carta circulou sub-repticiamente e, como o comunicado do Partido Socialista sugere, o objetivo de prejudicar a candidatura do Dr. Raul Almeida não foi conseguido. A figura que tinha conhecimento da situação, em vez de alertar o executivo municipal para a situação, guardou esta informação para criar um facto político em momento oportuno em plena campanha eleitoral.
No que respeita à minha atuação no uso da delegação de competências que foi confiada limito-me a transcrever a apreciação da digníssima magistrada a este respeito sem qualquer comentário meu: “ Dos elementos dos autos, relativos ao modo como foi tramitado o processo de obras na Câmara Municipal de Mira, podemos questionar se na tramitação do processo não deveria ser obrigatória uma inspeção a local sempre que existisse uma discrepância significativa de área. Mas esta questão prende-se com boas práticas que devem ser ponderadas nos serviços, sendo certo que é nosso entendimento que nos processos que são submetidos para decisão às entidades públicas deve fazer-se fé na veracidade dos elementos apresentados pelas partes.” (página 7 do despacho do Ministério Público).
Assumo a responsabilidade pessoal de tornar publica e integra toda a documentação sobre o assunto para que cada cidadão faça os seus juízos. Assim como assumo todos os meus atos sem necessidade de me esconder por trás de qualquer comissão política. E volto a afirmar que defenderei até meu último fôlego o maior dos ativos herdado dos meus pais que é o direito ao bom nome.
Fui investigado pela Polícia Judiciária e em sequência disso foi produzido um Despacho do Ministério Público que divulgo na integra. Os mirenses farão dele os juízos que entenderem, nomeadamente no que toca aos métodos usados pelo Partido Socialista. Na minha opinião, os mirenses merecem mais respeito. Sobre este não emitirei mais nenhuma tomada de posição. Se a minha honra voltar a ser posta em causa farei dela a defesa não na praça pública, mas nos tribunais.
Por último reafirmar que a política sem ética é uma vergonha. A Comissão Política do PS em geral e o Dr. Martins em particular deveriam refletir isto.
Fonte:http://miraonline.pt/politica-sem-etica-e-uma-vergonha/
