♦ Hélio Brambilla
Após 13 anos de desgoverno petista, período em que até o linguajar regrediu, constitui salutar refrigério a evocação de autores clássicos como o grande Cícero, profusamente citado por suas qualidades de escritor e orador. Caiu-me recentemente sob os olhos um texto dele, que citarei mais adiante. E o motivo para isso é que se encaixa perfeitamente no panorama deste início de 2019, quando o saldo da exportação do agronegócio brasileiro ultrapassou a marca histórica de US$ 100 bilhões.
Em seu discurso de posse, o novo Presidente manifestou apoio irrestrito ao setor rural, com destaque claro e categórico para o direito de propriedade. Enquanto isso, vamos caminhando para o 70º aniversário do livro Reforma Agrária – Questão de Consciência, cujo impacto sobre o regime janguista foi devastador. Nele o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira e os coautores defendiam o direito de propriedade com uma argumentação doutrinária cerrada, levantando verdadeira questão de consciência em relação a uma lei socialista e anticristã que estabelecesse o confisco de terras particulares pelo Estado e violasse dois Mandamentos da Lei de Deus: “Não roubar” e “Não cobiçar as coisas alheias”.
À época, certa propaganda sub-reptícia e enganosa cochichava nos ouvidos dos centristas acomodados: Por que propriedade? Não seria melhor prosperidade ou pátria? Ouvi e li mais de 100 vezes esta cincada pouco jocosa, mas muito venenosa. Hoje vemos como um dos graves problemas da agropecuária vem exatamente das ameaças contra a propriedade, rotuladas com o disfarce de Reforma Agrária, demarcações indígenas, quilombolas, proteção ambiental.
Segredos e profundidades do trabalho no campo
Cícero descreve a alegria do agricultor diante da maravilha que é o desabrochar da semente, além de uma espécie de crédito que o agricultor tem sobre a terra, que nunca recusa o seu trabalho. O que lhe agrada não é apenas o que o solo produz, mas também a potência generosa da própria terra. Fala ainda das profundezas das terras revolvidas e trabalhadas para receberem o grão semeado, primeiramente retendo-o, protegendo-o da luz. Indica depois como o calor e a pressão o fazem eclodir e germinar. Dele surge um broto verde, que dá raízes e se eleva num caule embainhado em sua casca, e daí sai uma espiga de grãos bem ordenados, protegidos da voracidade dos passarinhos pela muralha de suas pontas.
O encanto da agricultura não se resume às campinas e colheitas, aos vinhedos e arbustos; é preciso também contar com as hortas e os vergéis, o gado no pasto, as colmeias de abelhas e as flores inumeráveis. Nada é mais proveitoso nem mais belo que um campo cuidadosamente cultivado, mostrando que nenhum labor é tão digno de um rei quanto o trabalho dos campos (Cfr. Cícero, Saber Envelhecer, Coleção L e PM Pocket, volume 66, p. 44 e 47). De fato o agricultor encarna a figura de um rei, por menor que seja a sua propriedade: possui um território no qual só ele manda; sua família, juntamente com os agregados, constituem seu povo; sobre esse povo ele exerce seu senhorio. Bem esta era a perspectiva de Plinio Corrêa de Oliveira, e não outro é o motivo que leva as esquerdas a odiarem o proprietário rural.
Por pouco tempo Cícero não alcançou o Divino Mestre percorrendo os campos da Palestina, que Lhe inspiraram parábolas nas quais o aspecto físico era o ponto de referência para o sobrenatural. Num voo majestoso, enaltecia o semeador, o vinhateiro, os lírios dos campos, para ilustrar o Reino do Céu. Nada mais evocativo que um trecho de São Marcos: “O reino de Deus é como um homem que lança a semente à terra. Ele dorme de noite e se levanta, e noite e dia a semente brota e cresce, sem ele saber como, porque a terra por si mesma produz” (Mc 4, 26-28).
Conquistas do agronegócio nacional
Representação da parábola do semeador
É realmente belo acompanhar uma safra agrícola nessa perspectiva. O estupendo resultado da agropecuária nos trópicos, impensável cerca de 50 anos atrás, supera todas as expectativas. Apesar da desconsideração dos últimos governos, em 2019 o agronegócio brasileiro devesuperar a produção de soja dos EUA.
Em 2018 o agronegócio alimentou 210 milhões de brasileiros e o equivalente a mais de uma população chinesa, ou seja, um bilhão e quinhentos milhões de pessoas mundo afora. Produziu alimento barato, saudável e variado para a população, além de gerar mais de 30 milhões de empregos diretos.
Ao mesmo tempo que produziu tudo isso, o agronegócio preservou 65% das florestas originais, um território maior que a Índia, só no bioma amazônico; utilizou apenas 9% do seu território para a agricultura e 16% para a pecuária. Portanto, só se pode entender como oriundos de má fé os ataques de certa mídia ao “desmatamento” e as advertências infundadas de alguns setores, inclusive do Vaticano.
Perspectivas com o novo governo
O Presidente Bolsonaro, ao citar o agronegócio e a defesa da propriedade privada em seu discurso de posse, deu sinais de que as coisas vão mudar. E precisam mudar mesmo! Assumindo a pasta da Agricultura, a Ministra Tereza Cristina, que é do ramo, determinou a paralisação de processos da Reforma Agrária em andamento. Não é para menos, pois a notícia sobre o assunto na “Folha de São Paulo” (9-1-19) afirmou que, de 1970 para cá, o INCRA contabiliza 1.340.000 famílias assentadas em 88 milhões de hectares. Um número impressionante. Porém, desse total, somente 972 mil vivem nos assentamentos, ou seja, 1/3 dos assentados abandonaram os lotes, sem contar os que só moram lá, arrendam suas terras para outros e trabalham nas cidades e fazendas — uma parte virou favela rural, outra está sendo cultivada por outros.
Na pasta do Meio Ambiente, o Ministro Ricardo Salles está arregaçando as mangas a fim de suspender as tirânicas multas ambientais (verdadeiras extorsões) e coibir a interferência internacional que ONGs e outros organismos vêm fazendo através de projetos lesivos à nossa soberania, como o chamado corredor ecológico Andes, Amazonas e Atlântico (AAA). Essa aberração supranacional visa surripiar 2.000.000 Km² de nosso território, que passariam para o controle de ONGs e governos internacionais.
Menos subsídios, menos impostos
Parece que providências vêm sendo tomadas para eliminar o subsídio ao diesel e ao tabelamento do frete. O subsídio não é necessário, basta diminuir os impostos extorsivos do combustível, que em alguns estados ultrapassam 50% do preço original da refinaria. Além disso, o barril de petróleo baixou mais de 30% no mercado internacional, passando de 82 para 55 dólares o barril. A Petrobrás não havia se comprometido a basear seus preços no mercado internacional? Como perguntar não ofende, levanto uma questão: Se no mercado internacional o petróleo baixou 30%, por que não caiu na mesma proporção nos postos de serviço? A safra de verão começará a ser feita com grandes colheitadeiras que, como as carretas que depois transportarão os grãos, consomem muito óleo diesel. Isso será suficiente para que o pequeno lucro do produtor e do caminhoneiro vá para o ralo.
Sabe-se que a China está sendo processada junto à OMC por conceder mais de 100 bilhões/ano de subsídios à produção agrícola, de modo particular para o arroz, a soja e o milho, ou seja, o mesmo valor de nossas exportações agrícolas. Apesar disso, o que o setor agropecuário quer não é subsídio. O agronegócio precisa de crédito com juros não extorsivos para custeio de safra, seguro, estradas (rodovias, ferrovias e hidrovias), segurança jurídica e física, patrulhamento rural, entre outras medidas.
O agronegócio e o Brasil produtivo clamam por uma drástica redução da carga tributária, pois segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo, de 1-1-18 a 30-12-18 os brasileiros pagaram R$ 2.100.000.000.000 (sim, dois trilhões e 100 bilhões de reais em tributos!). Dinheiro praticamente extorquido de quem produz, para ser pessimamente utilizado pelos governos. Espera-se que isso mude de agora em diante.
Um exemplo que vem de fora
Os impostos extorsivos gerados pelas normas de preservação ambiental atingiram o povo francês num ponto sensível: o bolso. O assunto vem incendiando a opinião pública francesa. Trump não perdeu a oportunidade para alfinetar Emmanuel Macron, pois agora os manifestantes em Paris chegaram à mesma conclusão dele dois anos atrás, quando decidiu abandonar o Acordo de Paris: é claro que esse acordo aumenta o custo da energia para os países que o assinaram.
O Brasil sob a proteção da Padroeira
No dia 31 de dezembro de 2018 fui novamente a Aparecida do Norte, para agradecer a nossa Rainha e Padroeira pelo ano que se encerrava, sobretudo por ter afastado de nós o perigo socialo-comunista. Pedi a Deus que, por intermédio d’Ela, abençoasse o Brasil em 2019, e que desse ao novo Presidente luzes para governar, procurando em primeiro lugar o Reino do Céu e sua justiça, pois somente assim receberemos tudo mais por acréscimo.
Para frente e para o alto, Brasil, com o seu agronegócio! Deus e Nossa Senhora Aparecida acima de tudo e de todos. E um feliz 2019!
ABIM
