Aveiro | noite de Fados com Nisa Conde

Sexta-feira, dia 10 de Maio, esperamos por si numa noite onde a gastronomia se une ao fado numa noite mágica.

Será, também, noite para apresentação dos vinhos Casa Américo 🍷

Reserve já o seu lugar, pois os lugares são limitados.

Esperamos por si 😀

Politica | Governo passa competências das câmaras para as freguesias

O Governo publicou hoje em Diário da República o decreto-lei que fixa as regras relativas à transferência de competências dos municípios para as juntas de freguesia.

Aquelas autarquias vão passar a ser responsáveis pela gestão de áreas como: os espaços verdes; a limpeza das vias e espaços públicos; feiras e mercados; a utilização e ocupação da via pública e o mobiliário urbano instalado no espaço público (parques infantis, por exemplo).

A partir de agora as câmaras municipais e as juntas de freguesia têm um prazo de 90 dias para acertarem uma proposta no sentido de transferir para aqueles órgãos as verbas  e os recursos humanos necessários para o exercício de tais competências.

As freguesias que queiram adiar a transferência de competências para 2020 devem comunicar isso à Direção-Geral das Autarquias Locais até 60 dias após a entrada em vigor deste decreto-lei.

O documento define, ainda, que as competências transferidas para as freguesias podem voltar a pertencer aos municípios, se houver acordo entre ambos e que as câmaras podem continuar a exercer as competências que considerem do interesse geral e que sejam indispensáveis à sua gestão direta.

Nacional | Volume de negócios do comércio a retalho cresce 4,2%

Em março, o índice de volume de negócios no comércio a retalho abrandou 0,7 pontos percentuais (p.p.), para uma taxa de variação homóloga de 4,2%, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Aquele organismo acrescenta que a desaceleração do índice total foi determinada pelo agrupamento Produtos Alimentares, que desacelerou 2,6 p.p., mais que compensando a aceleração de 0,9 p.p. do agrupamento Produtos Não Alimentares. As variações homólogas

destes agrupamentos foram de 1,0% e 6,9% em março, respetivamente.

Comparando com o mês anterior, as vendas no comércio a retalho cresceram 1,2% (variação de -0,6% no mês precedente). As variações em cadeia dos agrupamentos de Produtos Alimentares e Produtos não Alimentares foram, respetivamente, 1,3% e 1,1% (-0,9% e -0,4% em fevereiro).

No documento refere-se ainda que os índices de emprego e de remunerações no comércio a retalho aumentaram, respetivamente, 2,3% e 2,0% em termos homólogos (variações de 2,3% e 3,7% em fevereiro, pela mesma ordem).

Portimão | Câmara de Portimão quer ter de volta o estacionamento público

A Câmara de Portimão está disposta a pagar 850 mil euros para voltar a ter sob o seu controlo o estacionamento público à superfície na cidade.

O acordo com a empresa que tem sob a sua gestão a maior parte dos espaços já foi conseguido e aprovado na última reunião do executivo, esperando, agora, a autarquia que o Tribunal de Contas dê o seu aval ao negócio.

Segundo a presidente da autarquia, Isilda Gomes, o objetivo é acabar com o pagamento do estacionamento em algumas zonas, baixar os preços noutras e também o número de horas durante as quais é necessário abrir os cordões à bolsa para ter um lugar onde deixar o carro.

Recorde-se que, no decorrer da campanha eleitoral, Isilda Gomes fixou como objetivo que dos atuais 716 lugares lugares tarifados apenas se mantenham 152.

Silves | Arranca mais um Orçamento Participativo de Silves

A Câmara de Silves promove, entre 6 e 16 de maio, a quarta edição do Orçamento Participativo, com a realização de sessões públicas em todas as freguesias do concelho. Neste processo de participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre os investimentos públicos municipais poderão participar todos aqueles que residam ou trabalhem no concelho.

As sessões têm início às 21h00 e são realizadas de acordo com a seguinte calendarização:

Dia 6, segunda-feira: Junta de Freguesia de S. Bartolomeu de Messines

Dia 7, terça-feira: Junta de Freguesia de Silves

Dia 8, quarta-feira: Junta de Freguesia de S. Marcos da Serra

Dia 13, segunda-feira: Junta de Freguesia de Tunes

Dia 14, quarta-feira: Junta de Freguesia de Pêra

Dia 16, sexta-feira: Sede do CF “Os Armacenenses”

Nestas reuniões públicas, os munícipes poderão pronunciar-se sobre os investimentos que considerem prioritários para a freguesia e/ou concelho, cabendo ao Executivo fazer a avaliação final das propostas, com base em critérios técnicos, financeiros e estratégicos e integrá-las nos documentos de gestão que estiverem ao alcance das suas possibilidades.

Quem não puder estar presente nas sessões poderá, igualmente, participar neste processo através do preenchimento de um inquérito que permitirá recolher opinião sobre a área de intervenção municipal e sobre os investimentos que se consideram prioritários no território, para além da avaliação do trabalho da Câmara Municipal nas respetivas áreas de intervenção. Os inquéritos estarão disponíveis, de 1 a 31 de julho, nas Juntas ou Uniões de Freguesia, serviços de atendimento da Câmara Municipal e no portal da Câmara Municipal de Silves, devendo ser entregues, em papel ou eletronicamente, até ao dia 31 de julho.

De acordo com a Presidente da Câmara, Rosa Palma, a autarquia faz “um balanço positivo dos trabalhos de auscultação da população realizados nos anos anteriores”, sendo propósito da CMS, com a dinamização desta ação “reforçar laços de cooperação entre cidadãos e eleitos locais, partilhando anseios e responsabilidades, garantir o aprofundamento dos valores democráticos, num quadro de gestão mais eficiente, aberta e transparente”, acrescentando que “todo o envolvimento e processo de consulta, visa contribuir para o melhor funcionamento da autarquia e eficiente aproveitamento/aplicação dos recursos, definindo e respeitando prioridades, com o desígnio último de elevar os níveis de bem-estar das populações e o desenvolvimento do território do concelho de Silves”.

Em outubro realizar-se-á uma nova ronda de sessões públicas, nas quais o Município irá comunicar os resultados da 1.ª fase do OP e das propostas incluídas no orçamento, bem como o seu desenvolvimento

Portimão | Mercado de Portimão com muitas iniciativas

Durante todo o mês de maio, e sob a expressão nacional “Gosto do Meu Mercado”, o Mercado Municipal de Portimão associa-se à campanha internacional “Love Your Local Market”, que é coordenada e apoiada desde 2014 pela União Internacional de Mercados (WUWM – World Union of Wholesale Markets), que já se desenvolve em mais de 30 países da Europa, América e Ásia, e conta com a participação de mais de 3000 mercados, propondo a realização durante o mês de maio, de atividades de promoção dos mercados como estruturas essenciais do comércio agroalimentar nas cidade e vilas.

Em parceria com a SIMAB, que é a entidade coordenadora da campanha em Portugal, o Mercado da Avenida São João de Deus adere, pelo segundo ano consecutivo, a esta iniciativa de âmbito internacional, dinamizando um conjunto de atividades especiais durante todo o mês, estando previstas promoções e ofertas especiais em todos os setores comerciais deste espaço comercial, demonstrações e degustações culinárias, entretenimento e animação.

Destaque para o sorteio de vales-oferta organizado pela Comissão de Operadores do Setor do pescado deste equipamento que, de 3 e 25 de maio, disponibilizará aos clientes cupões de participação para se habilitarem a ganhar estas ofertas, mediante compras iguais, superiores ou múltiplas de 10 euros nos espaços aderentes a esta iniciativa, e ainda, para a ação especial “(H)À Noite no Mercado”, agendada para 25 de maio que, entre as 19h30 e as 00h30, dinamizará no espaço comercial do Mercado a edição especial do “Choque Frontal ao Vivo”, produzido pela rádio Alvor FM.

Tendo como convidado Fernando Leal, eleito artista revelação Algarve 2018 por este parceiro local, por ocasião desta iniciativa noturna, decorrerá um desfile de moda com modelos portimonenses, organizado Associação Portimonense do Comércio e Serviços, com a apresentação das coleções das lojas aderentes da Associação. Os modelos serão penteados pelo cabeleireiro Bérenger Olivier – Hair Deginer Portimão e maquilhados pela Wiata Beauty – Estúdio de Estética, numa iniciativa que se pretende, então, local e de aproximação entre os operadores do mercado e o próprio comércio e  população locais.

“(H)À Noite no Mercado” contará novamente com tasquinhas, consistindo esta uma oportunidade única para os visitantes visitarem este equipamento fora de horas e adquirirem os frescos diretamente junto dos operadores que se farão, de igual modo, representar na iniciativa noturna.

Com o mote definido para 2019 – “no teu bairro, na tua rua, na paragem de autocarro… Mercados no Coração!” – a adesão a esta iniciativa tem como propósito aproximar este equipamento da população, incitando à proximidade física entre comerciantes e clientes, e ao reconhecimento da qualidade e frescura dos produtos neste mercado comercializados.

Faro promove-se em feira ibérica

O Município de Faro irá, mais uma vez, participar na Feira Ibérica de Turismo, que este ano realiza a sua 6ª edição, no período de 2 a 5 de Maio na cidade da Guarda, reforçando a estratégia de promoção do destino Faro ao público do centro interior do País e das comunidades espanholas Castilha & Leon e Extremadura.

A autarquia refere, em comunicado, que a sua participação neste evento, onde se estima passem cerca de 40 mil visitantes portugueses e espanhóis, “pretende pautar-se pela afirmação do concelho enquanto destino turístico de qualidade durante todo o ano dando a conhecer a riqueza dos vários produtos turísticos, com destaque para o Turismo Cultural (património histórico, arquitectónico), Turismo de Natureza (actividades desportivas – surf, caiaque, windsurf, caminhadas, observação de aves, passeios de bicicleta) e o Turismo Náutico, através da recente certificação da Estação Náutica de Faro, resultante de um trabalho em rede entre parceiros públicos e privados que

No documento, acrescenta-se que o Município “terá ainda oportunidade de divulgar a cidade de Faro como o local de chegada final de visitantes que escolhem realizar a experiência na mítica rota turística da Estrada Nacional 2, entre Chaves e Faro, com uma extensão de 738,5 kms”.

Câmara Municipal da Covilhã | “NOITE COM COR” NA TINTURARIA

A partir de maio, nas primeiras quintas-feiras de cada mês, a Galeria Tinturaria vai contar com “Noite com Cor”. 

O objetivo é captar novos públicos e fidelizar os existentes, através de pequenos espetáculos de dança clássica e contemporânea, música, teatro, moda, palestras e performances que serão levadas a efeito com recurso a escolas de música, bailado, grupos de teatro e de outras artes performativas. 

A atividade designada “NOITE COM COR” passará a ter um caracter mensal. 

Dia 2 de maio, a primeira “Noite com Cor” estará subordinada ao seguinte tema: 

“A importância das cores como elemento dinamizador da cidade” 

Local: Tinturaria 

Hora: 21H30 

Palestrantes: Ana Fidalgo, Miguel Moreira Pinto, PhD.

Covilhã | GALERIA ANTÓNIO LOPES ACOLHE EXPOSIÇÃO ÍMPAR DE ESCULTURA

De 3 a 31 de maio a Galeria António Lopes recebe uma exposição ímpar com assinatura de vários escultores covilhanenses de renome nacional: Diogo Fernandes, Fátima Nina, José Manuel Pereira, Maria Eugénia Gomes, Moreira Neves, Sebastião Pimenta. A Câmara Municipal promove assim a mais importante mostra de escultura dos últimos anos na cidade, uma vez que será possível conhecer a obra dos maiores artistas locais desta arte. 

“Escultural” é uma exposição coletiva de escultura a não perder, que integra a programação do INDUSTRIAL – Covilhã Art Fest, conjunto de eventos culturais que decorrem na cidade até ao fim do mês de maio. 

A inauguração terá lugar na próxima sexta-feira, dia 3 de maio, às 18h00, na Galeria António Lopes.

Praias fluviais de Figueiró dos Vinhos mais um ano sem Bandeira Azul

MAIS UM ANO SEM BANDEIRA AZUL em nenhuma das praias fluviais do concelho . Na gestão PSD 2006 e 2009 foram anos com Bandeira Azul na Praia Fluvial de Aldeia de Ana de Aviz. Os últimos 30 anos, 21 são gestão PS e isso tem um custo

Já sabemos o quanto nos custam as comparações, mas são inevitáveis. Enquanto uns Municípios vão entretendo os Munícipes, outros fazem e apresentam resultados.

Mais um ano e nenhuma das praias fluviais do concelho tem Bandeira Azul.

Os concelhos da região (Penela, Lousã, Pombal) vão fazendo o caminho relevante e meritório da sustentabilidade ambiental e Figueiró dos Vinhos vai continuar a vê-los  passar. 

A praia fluvial de Aldeia de Ana de Aviz já teve, por duas vezes, a Bandeira Azul, em 2006 e 2009, durante a gestão do PSD na Câmara Municipal. 

Se calhar vão já dizer que não temos nenhuma Bandeira Azul, mas temos algumas Rosa Clarinho, daquelas que premeiam intenções, festas e festinhas e a pobreza franciscana que nos afeta. Mesmo sabendo que alguns socialistas encaram isto como normal, não nos conformamos.

Figueiró dos vinhos deve voltar a recuperar o orgulho e a Bandeira Azul que teve quando o PSD esteve à frente da Câmara. É importante pelo impacto positivo na valorização das nossas praias fluviais e importante em termos de sustentabilidade da região, com impacto crescente na economia e no turismo. 

Ultrapassando pela primeira vez as três centenas e meia de Praias galardoadas, a Associação Bandeira Azul da Europa anunciou, hoje, 352 praias com Bandeira Azul em 2019, mais 20 face a 2018, sendo 317 costeiras e 35 fluviais. 

Bandeira Azul é um símbolo de qualidade ambiental atribuído anualmente a praias fluviais e costeiras que se candidatem ao galardão e que cumpram um conjunto de critérios, que estão divididos em quatro grupos: informação e educação ambiental; qualidade da água; gestão ambiental e equipamentos; bem como segurança e serviços.

Serviço de proximidade para facilitar a população | INAUGURADO NOVO “ ESPAÇO DO CIDADÃO “ NA FREGUESIA DE S MARTINHO DE SARDOURA

É O TERCEIRO BALCÃO INSTALADO EM CASTELO DE PAIVA

No âmbito de uma cerimónia oficial que contou com a presença dos presidentes da Câmarae Assembleia Municipal, para além de outros autarcas do concelho, foi recentemente inaugurado e aberto ao público, mais um balcão do Espaço do Cidadão no concelho deCastelo de Paiva, desta vez localizado nas instalações da sede da Junta de Freguesia de S. Martinho de Sardoura.

Este é o terceiro balcão do Espaço do Cidadão instalado no município, depois de, emOutubro de 2015, ter sido protocolada a instalação do balcão do Espaço do Cidadão da União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso, localizado na zona urbana de Oliveira do Arda, e em Fevereiro deste ano, ter sido instalado um balcão na Junta de Freguesia de Santa Maria de Sardoura.

Tendo em conta a parceria estratégica estabelecida entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, I.P., a Câmara Municipal de Castelo de Paiva e a Junta de Freguesia de S. Martinho, a nova loja do Espaço do Cidadão consiste na prestação de um atendimento digital assistido ao cidadão na relação com a Administração Pública, de forma a simplificar os procedimentos administrativos e reduzir a tradicional burocracia, aumentando assim a qualidade dos serviços públicos numa nova era digital, sendo que este Espaço do Cidadão é um balcão de atendimento do tipo balcão único que agrega a prestação de mais de150 serviços de 17 entidades do Estado, com a presença de um Mediador de Atendimento Digital.

Com a abertura do balcão de atendimento público, que fica instalado no espaço da sede da Junta de Freguesia, será possível revalidar a carta de condução ou alterar a morada, marcar consultas no SNS, pedir certidões de registo predial, preencher a declaração do IRS via Internet, pedir subsídios de doença ou até simplesmente comprar bilhetes para espectáculos ou museus.

O autarca de S. Martinho, Francisco Silva, referiu que a instalação deste balcão valoriza muito a freguesia, já que disponibiliza aos cidadãos uma grande variedade de serviços, facilitando a vida às pessoas, nomeadamente aos mais idosos, já que se evitam deslocações e outros custos para tratar de muitos assuntos relacionados com a Administração Pública.

O presidente da Junta de Freguesia deixou uma palavra de agradecimento ao seu secretariado pelo trabalho desenvolvido no atendimento público, bem como à Câmara Municipal por se ter empenhado neste processo, considerando que, a instalação deste serviço, permite que a freguesia de S. Martinho de Sardoura melhore o seu estatuto e ganhe forma e dimensão, sublinhando o interesse em colaborar sempre nesta área da modernização administrativa, solicitando ao governante o melhor apoio financeiro para assegurar recursos humanos para este serviço, que se torna dispendioso para autarquia.  

Valorizando este serviço de proximidade, gizado para facilitar a vida às pessoas, o presidente da CM de Castelo de Paiva realçou o trabalho desta autarquia, na perspectiva de implementar um cunho de modernidade na sua actuação em prol da população local, tendo dado um impulso decisivo para que este projecto de modernização administrativa se concretizasse, referindo que o Executivo Municipal tem procurado encontrar soluções inovadoras para melhorar a vida às pessoas.

Recordando o sucesso que tem caracterizado o Espaço do Cidadão, instalado na zona do Couto Mineiro, apresentando-o como um bom exemplo de modernização administrativa,Gonçalo Rocha falou nos projectos que se vão seguir em Bairros, bem como a Loja do Cidadão que ficará instalada na sede do concelho, tendo já financiamento assegurado para requalificar o espaço do tribunal judicial que vai receber este serviço publico.

Na opinião do edil paivense Gonçalo Rocha, e seguindo uma política local de descentralização que tem vindo a ser implementada, o objectivo destes espaços e, mais tarde a Loja do Cidadão, que deverá ficar localizada nas instalações do Palácio da Justiça, enquadrados na reforma da Administração Pública, será potenciar uma organização territorial mais racional e próxima, ao mesmo tempo, conseguir economias de escala, reduzir custos e melhorar o atendimento, garantindo um serviço de proximidade, uma opinião também partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho, Francisco Silva, que realçou este serviço como uma mais valia para a freguesia e para esta zona do concelho.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Municipal, Gouveia Coelho, mostrou se sensibilizado com a abertura de mais este espaço, e mesmo valorizando outros serviços “ on line “ recentemente criados pelo Governo, referiu que importa não acabar com estes serviços de proximidade, sendo este um bom exemplo de como a Administração Pública está diferente e se preocupa com os cidadãos.

Este novo Espaço do Cidadão, localizado em S Martinho, vai procurar aproximar, melhorar e valorizar os serviços prestados aos cidadãos e estará aberto ao público às Quartas Feiras entre as 18h30 às 20h00 e Sábado entre 9 e às 12h30.

 Carlos Oliveira 

Viseu | 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE STREET ART DE VISEU VAI CRIAR 15 NOVAS PAISAGENS ARTÍSTICAS NA CIDADE-JARDIM

Maior edição de sempre do Festival “Tons da Primavera” traz a estreia de dois grandes artistas espanhóis em Portugal. Draw & Contra pintam homenagem a Dom Zeferino, em ano de “Destino Nacional de Gastronomia”

De 9 a 12 de maio, Viseu recebe a 5ª e maior edição de sempre do Festival de Street Art “Tons da Primavera”, que vai ver nascer novas intervenções artísticas na cidade e nas freguesias.

Entre pinturas e instalações, nascerão 15 novas obras em Viseu, que se juntarão às 45 já criadas nas edições anteriores do “Tons da Primavera”. A gastronomia de Viseu e os seus atributos identitários de cidade-jardim, cidade vinhateira do Dão e cidade de Viriato servem de inspiração às novas intervenções.

“Em 2019, voltamos a descentralizar o Festival e reforçamos a sua presença nas freguesias periurbanas e de fundo rural”, sublinhou o Presidente da Câmara Municipal, Almeida Henriques. “Orgens, Campo, Repeses e São Salvador, Fragosela, Abraveses, São Cipriano e Vil de Soito vão receber intervenções do nosso Festival”.

“A aposta em artistas internacionais é renovada nesta edição”, sublinha por sua vez o Vereador da Cultura e Turismo, Jorge Sobrado. “Viseu recebe dois dos nomes mais influentes da arte urbana em Espanha, Miquel Wert e Lula Goce, que atuam pela primeira vez em Portugal”.

Tutu Sousa, artista plástico cabo-verdiano, intervencionará o posto da GNR, em Abraveses. Esta é uma participação que resulta da parceria firmada com o Ministério da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo-Verde em 2018, na últ ima edição do Festival Literário de Viseu, em dezembro passado.

Também o brasileiro UTOPIA fará uma pintura em Viseu, na Associação de Tondelinha, em Orgens.

A eles juntam-se os portugueses HAZUL, REGG, Pedro Raposo Mendes, Oker & Asno, GLAM e a dupla Draw & Contra, que irá executar um grande mural de tributo a Dom Zeferino, o maior nome da gastronomia viseense no séc. XX.

Também os artistas locais terão uma forte presença no Festival e criarão novas obras artísticas na cidade. Rosália Marques, Rosário Pinheiro, YOUTHONE, Luís Daniel e o coletivo Ergo Bandits são os nomes confirmados.

A edição de 2019 do Festival de Street Art de Viseu aposta numa diversificação de expressões. Este ano, a fotografia terá uma grande exposição a céu aberto, dedicada ao tema da gastronomia e dos produtos da terra, a par da pintura e da instalação artística.

Nesta edição do Festival, a Rua Formosa e a Praça D. Duarte receberão uma instalação de fotografia, nas varandas dos edifícios que espreitam para ambos os locais.

Paralelamente ao Festival de Street Art, o Mercado 2 de Maio volta a proporcionar programação de qualidade para todos os públicos, entre concertos, espetáculos, oficinas para todas as idades, street food e artesanato da região.

Na música domina o “indie” e o alternativo. B Fachada “inaugura” o palco do Mercado 2 de Maio, na noite de quinta-feira, pelas 21H30. Na sexta-feira à noite, os Capitão Fausto atuam na Fonte das 3 Bicas, num grande concerto que vai contar com grandes êxitos da banda, pelas 22 horas. Às 23H30, os Embaixadores de Viseu Galo Cant’Às Duas encerram a noite, no mesmo palco.

 

No sábado, os Orelha Negra, banda que combina vários estilos como o jazz, soul, funk, hip-hop e groove, também vão atuar na Fonte das 3 Bicas. Xinobi terminará a noite, cujo espetáculo começa às 23H30. ADFECTUS, Bruce Brothers Trio e emmy Curl são alguns dos restantes nomes musicais do evento, que atuarão no Mercado 2 de Maio, de 9 a 12 de maio.

Sábado e domingo à tarde, o Mercado vai assistir às conversas “A Rua é uma Galeria. A Gastronomia é uma Arte”, ambas sobre a temática do ano em Viseu. No dia 11, os artistas do Festival de Street Art vão juntar-se para debater o que os inspirou na criação das respetivas obras numa conversa informal, guiada por Jorge Sobrado. Já no dia 12, domingo, é a vez dos chefs de Viseu Diogo Rocha, Luís Almeida e Hugo Marques se juntarem para debater os temas da gastronomia e da arte, com a moderação do jornalista Amadeu Araújo.

O “Tons da Primavera” 2019 traz, ainda, uma novidade na programação: a atividade “Drink and Draw” que, acompanhada de vinho do Dão, consiste numa sessão de desenho criativo, com um modelo vivo. Direcionada a participantes sem experiência na área do desenho, o “Drink and Draw” tem como objetivos principais o contacto interpessoal e “offline” entre os participantes, assim como a promoção de uma experiência diferente e memorável. Vai realizar-se na sexta-feira e sábado, às 18H30, direcionada a adultos. Também no sábado, às 16H30, há uma sessão direcionada a crianças.

Também no Mercado 2 de Maio, as provas de vinho do Dão voltam a estar em destaque, com a presença de produtores da região na instalação “Entre Aduelas”. No andar superior da praça histórica, o evento vai contar com operadores de street food para fazer as delícias de miúdos e graúdos.

A programação inclui, ainda, oficinas artísticas, o espaço infantil “Dão Petiz” e mostras de produtos artesanais da região, envolvendo dezenas de parceiros locais.

O evento é organizado pelo Município de Viseu e pela VISEU MARCA. A GALP, a LITOCAR e a Coruja são patrocinadores oficiais do Festival “Tons da Primavera”.

Seminári: Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Leiria 10 de maio de 2019

9:30	Receção dos participantes
10:00	Sessão de abertura Raul Castro (Presidente da Câmara Municipal de Leiria)
10:15	As Alterações Climáticas na Região de Leiria António Lopes (IGOT - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa)
10:45	Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Leiria João Telha (CEDRU)
11:15	Intervalo (café)
11:30	Do Plano à Ação – Intervenções Municipais de Adaptação Climática na Câmara Municipal de Leiria Sandra Macedo (Divisão de Obras Municipais) - Reduzir a exposição aos riscos climáticos através do aumento da resiliência dos espaços urbanos e do aumento do conforto térmico e eficiência energética dos edifícios Artur Figueiredo (Divisão de Proteção Civil e Bombeiros) - Reduzir a exposição aos riscos climáticos através da prevenção de eventos climáticos extremos e da redução do risco de incêndio e da exposição aos incêndios florestais Luísa Gonçalves (Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território) - O contributo do planeamento no processo de adaptação do território de Leiria às alterações climáticas Leandro Sousa (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria) - A gestão das infraestruturas de água e saneamento numa perspetiva de adaptação às alterações climáticas
12:30	Debate
13:00	Intervalo (almoço livre)
14:30	Adaptação Local em Portugal – Evolução Recente e Perspetivas Futuras Sérgio Barroso (CEDRU)
15:00	Adaptação Local – Experiências Inspiradoras Catarina Freitas (Câmara Municipal de Almada) - Projeto ReDuna: recuperação e restauração ecológica de sistemas dunares Ana Queiroz do Vale (Planning4People) – Eixo Verde e Azul – bacia hidrográfica do rio Jamor Duarte D’Araújo Mata (Câmara Municipal de Lisboa) – Lisboa a Capital Verde Europeia 2020
16:00	Intervalo (café)
16:15	Conselho Local de Adaptação de Leiria Inês Rafael (Câmara Municipal de Loulé) - Conselhos Locais de Acompanhamento de Estratégia Municipais de Adaptação Climática – a boa prática de Loulé
16:45	Debate
17:15	Sessão de encerramento Ana Esperança (Vereadora da Câmara Municipal de Leiria)

Sociedade | Inclusão em foco numa conferência sobre mobilidade em Cantanhede

Mobilidade e Inclusão foi o tema da conferência proferida hoje, 30 de abril, no salão nobre dos Paços do Concelho de Cantanhede, por Rogério Gomes, doutorado em Ciências Ambientais pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, mestre em Ambiente e Território pela mesma instituição e co-coordenador do doutoramento em Urbanismo e Ordenamento do Território da Universidade Lusófona. Também dirigente da URBE, ONG orientada para o desenvolvimento e o apoio à gestão de centros urbanos, o especialista veio à autarquia cantanhedense falar sobre alguns princípios orientadores que podem ajudar a resolver problemas e condicionamentos decorrentes de algumas opções económicas, produtivas e urbanísticas do passado que não favorecem a inclusão e afetam negativamente a qualidade de vida das comunidades.

Abriu a sessão a líder do executivo camarário, Helena Teodósio, que, perante uma plateia constituída por engenheiros, arquitetos, urbanistas e outros técnicos, destacou “a mobilidade como fator crucial de inclusão”, lembrando a importância desta temática escolhida como mote das ações organizadas pela Câmara Municipal no âmbito das Comemorações do 45.º Aniversário do 25 de Abril.

A autarca aludiu “à necessidade de se acentuar a adoção de mecanismos tendentes a resolver os obstáculos que as pessoas com algum tipo de limitação têm de enfrentar. Esta é uma das nossas grandes preocupações”, afirmou, reconhecendo que “há ainda bastantes situações a corrigir em função das especificidades e das exigências próprias de cada contexto, pelo que estamos a intensificar intervenções no território procurando que deem resposta adequada aos novos desafios da mobilidade”. A este respeito, Helena Teodósio sublinhou que “só derrubando as barreiras arquitetónicas que ainda persistem seremos uma sociedade verdadeiramente inclusiva para todos, uma sociedade integradora onde ninguém se sinta excluído”, após o que destacou “alguns investimentos que a autarquia tem vindo a fazer ao nível da mobilidade, nomeadamente o importante conjunto as obras de requalificação urbana ou a construção da rede clicável, em curso nesta altura, entre outras”.

Segundo Rogério Gomes, “face aos erros cometidos no passado, tudo o que podemos fazer é adotar princípios de prudência na gestão urbanística na intervenção nos territórios e na implementação de soluções de mobilidade”. O especialista considera que “o metabolismo urbano tende a alimentar-se de todo o espaço urbano, o que levanta problemas complexos e exige respostas adequadas não apenas das entidades administrativas, mas também de toda a comunidade, pois esta é uma matéria que diz igualmente respeito aos cidadãos e aos agentes económicos e sociais”.

Entre o leque dos assuntos abordados, Rogério Gomes enunciou algumas questões essenciais da mobilidade inclusiva, designadamente “as condições de acessibilidade, os princípios da gestão urbana neste campo e em matéria de segurança, a existência de mecanismos de coordenação entre autoridades, comércio e serviços a respeito da inclusão na acessibilidade, a existência de mecanismos para lidar com os problemas, os conflitos e os usos múltiplos ou incompatíveis do espaço público urbano, bem como a relação entre as políticas de gestão urbana e as acessibilidades”.

Pequenos Passos, Grandes Dificuldades no âmbito da Jornadas pela Inclusão

Também no âmbito da Jornadas pela Inclusão promovidas pelo Município de Cantanhede realizou-se na manhã de hoje, 30 de abril, a ação Pequenos Passos, Grandes Dificuldades, que consistiu em propor aos munícipes a experiência de fazerem pequenos percursos em cadeira de rodas, andarilho, muletas ou com carrinho de bebé, no sentido de os sensibilizar relativamente às barreiras arquitetónicas. Participaram na iniciativa o vice-presidente da Câmara, os vereadores Célia Simões, Adérito Machado e técnicos da autarquia.

O programa inclui ainda o “Concerto Solidário: “Juntos por Moçambique”, pela Associação de Músicos do Concelho de Cantanhede, no salão do Bombeiros Voluntários, em 1 de maio, às 16h00, e o seminário sobre “Inclusão e Cidadania – Os Desafios de uma Sociedade Atual”, a realizar no auditório do Museu da Pedra, no dia 2 de maio, a partir das 9h30.

Leiria | Praia do Pedrógão é novamente ‘Bandeira Azul’

Qualidade. A praia do Pedrógão vai exibir em 2019 a Bandeira Azul, um galardão concedido pela Associação Bandeira Azul da Europa às praias, marinas e portos de recreio que cumpram um conjunto de critérios, nomeadamente ao nível da informação e educação ambiental, da qualidade da água, da gestão ambiental e da segurança e serviços. 

Para a vereadora do Ambiente da Câmara Municipal de Leiria, Ana Esperança, a atribuição da Bandeira Azul à praia do Pedrógão constitui um reconhecimento do trabalho desenvolvido no sentido de garantir as melhores condições do ponto de vista ambiental e estrutural nesta praia. 

“Uma vez mais temos uma entidade independente a atestar que a nossa praia apresenta excelentes condições para os banhistas”, refere a vereadora Ana Esperança, manifestando a intenção de continuar a trabalhar para que esta praia seja, a cada ano que passa, mais sustentável e acessível a todos, também com o propósito de afirmar a única praia do concelho de Leiria como um dos mais atrativos destinos de férias da região. 

Recorde-se que este símbolo é atribuído anualmente às praias que cumprem um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utilizadores, bem como de informação e sensibilização ambiental. Tem como objetivo elevar o grau de consciencialização dos cidadãos em geral e dos decisores em particular para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro.

Covilhã | LAR E PARQUE DE LAZER INAUGURADOS EM VALES DO RIO

No passado dia 28 de abril, em Vales do Rio, foi inaugurada oficialmente a valência de lar no Centro Social local. 

Esta obra implicou um investimento total de 125 mil euros, comparticipados pela autarquia em 100 mil. 

O lar resulta da transformação do edifício já existente do Centro Social e permitiu albergar 13 camas, que estão já ocupadas e com 17 nomes em lista de espera. Esta valência vem colmatar uma lacuna, mas para todas as entidades envolvidas o aumento do número de camas é uma prioridade, quer para responder à grande procura destes serviços, quer para garantir a sua viabilidade económica. 

O Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Vítor Pereira, afirmou que “a autarquia vai continuar a apoiar, dentro das suas possibilidades, no sentido de concretizar a tão necessária ampliação”. Para o edil, “no concelho da Covilhã, a resposta deste género de estruturas é boa, mas é necessário mais. Não nos podemos conformar com o que temos”. 

Foi ainda inaugurado o parque de lazer, obra que custou cerca de 80 mil euros, 35 mil dos quais resultantes do apoio do município, sendo que o valor restante foi conseguido através do apoio de empresas e de privados. 

O novo espaço de lazer tem parque infantil, zona de jogos tradicionais, campo de futebol de 5, equipamentos de fitness e parque de merendas.

Laço Azul em Figueiró dos Vinhos

A CPCJ de Figueiró dos Vinhos, em parceria com o Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, a Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos e o Agrupamento de Escolas, organizou um conjunto de iniciativas alusivas à temática da prevenção dos maus tratos na infância e juventude, nas escolas e na comunidade durante o mês de abril.

Neste contexto, decorreram exposições de Laços Azuis pelas diversas entidades do concelho, distribuíram-se Laços Azuis pelos alunos das escolas e no último dia de abril, finalizou-se a campanha com a realização do Laço Humano na Praça do Município, com a participação da comunidade em geral e das escolas do concelho.

Sociedade | Portugueses viajaram mais em 2018

Em 2018, as viagens realizadas pelos residentes aumentaram 4,2% (+5,0% em 2017), para um total de 22,1 milhões, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE).

As viagens para destinos nacionais aumentaram 3,2% e as viagens ao estrangeiro cresceram 13,3%.

As deslocações por lazer, recreio ou férias representaram a fatia maior (46,5%), de perto seguidas por visitas a familiares ou amigos (41,4%). As viagens por motivos profissionais ou de negócios representaram apenas 8,3% do total.

A proporção de viagens com marcação prévia aumentou 2,3 p.p., tendo representado 32,5% do total e 89,8% nas deslocações ao estrangeiro. A utilização da internet ocorreu em 19,1% das viagens em 2018, continuando a ganhar expressão face aos anos anteriores (17,4% em 2017 e 15,8% em 2016).

As dormidas em alojamento particular gratuito”corresponderam a 63,3% (-3,6 p.p.), tendo os hotéis e similare” reforçado a sua expressão em 3,2 p.p. e concentrado 22,1% do total das dormidas.

Vila do Bispo avança com a revisão do Plano Diretor Municipal

A Câmara de Vila do Bispo deliberou proceder à reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O objetivo é adequar este instrumento às sucessivas alterações legislativas ocorridas, aceitando como válidas as etapas realizadas no anterior procedimento de revisão.

Aquela autarquia determina que o o prazo limite para a conclusão desse procedimento decorre até 10 de julho de 2020. Para já decorre o período de participação pública. Após a publicação do respetivo aviso, publicado no Diário da República do passado dia 24 de abril, os interessados em apresentar contributos passaram a ter 15 dias úteis para o fazer.

Esses contributos devem ser apresentados por escrito e enviados ao presidente da câmara municipal de Vila do Bispo, por carta, para os Paços do Concelho, 8650-432 Vila do Bispo, ou por correio eletrónico (geral@cm-viladobispo.pt).

Os documentos relativos a este procedimento estarão disponíveis para consulta na divisão de urbanismo municipal, durante as horas de expediente, bem como na página da internet do município, em www.cm-viladobispo.pt.

Ria Formosa | Docapesca quer saber quais as necessidades de intervenção nos cais das carreiras fluviais da Ria Formosa

A Docapesca – Portos e Lotas, S. A. lançou um concurso que tem como objetivo a avaliação das condições atuais e necessidades de intervenção nos cais das carreiras fluviais da Ria Formosa.

O valor do preço base do procedimento é de 44.545 euros e o prazo que é dado às empresas interessadas para apresentar propostas é de 10 dias.

O critério de adjudicação é o do preço mais baixo.

Uma vez celebrado o contrato com a entidade vencedora, o serviço deverá ficar concluído no prazo máximo de 40.

Faro | Medidas para simplificar a relação dos cidadãos com o Estado debatidas em Faro

O Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, encerra nesta terça-feira, dia 30 de abril, a partir das 15h30, a sessão regional do SIMPLEX JAM, que se encontra a decorrer nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), em Faro.

Contando com a participação de colaboradores das diversas áreas de intervenção da Administração Pública, as sessões SIMPLEX JAM são promovidas pela Agência para a Modernização Administrativa e visam desenvolver medidas inovadoras que promovam o princípio “uma só vez” na relação com o Estado, que incentivem a partilha e a reutilização de recursos e que recorram a tecnologias emergentes como a inteligência artificial.

Desenvolvendo-se de acordo com uma abordagem “Design Thinking”, servem para para identificar oportunidades de simplificação e desenhar soluções adequadas aos vários serviços, procurando resolver igualmente problemas de “backoffice”, ou seja, as situações em que as ligações entre os serviços do Estado podiam ser mais eficientes, por exemplo.

Paralelamente, os serviços da Agência para a Modernização Administrativa disponibilizam aos interessados a possibilidade de aderirem presencialmente à Chave Móvel Digital, um meio alternativo para se autenticar e aceder a serviços em portais e sítios na Internet de entidades públicas e privadas (e.g. “Portal do Cidadão” ) com recurso ao seu telemóvel ou e-mail, bastando para o efeito deslocarem-se até às 17 horas à Sala de Exposições da CCDR Algarve munidos de cartão de identificação e do telemóvel pessoal.