Moçambique | Daviz Simango candidata-se a Presidente de Moçambique para “acabar com o princípio de que o partido governante é Estado”

Sem os meios do Estado para transportar os seus apoiantes e realizar uma entrada apoteótica no Conselho Constitucional, Daviz Mbepo Simango submeteu nesta quarta-feira (12) a sua candidatura ao cargo de Presidente de Moçambique e prometeu: “Acabar com o princípio de que o partido governante é Estado, isto é nenhum partido político deve hipotecar ou alienar o Estado moçambicano com risco de perpetuar um Estado falido”.

Simango, candidato a Chefe de Estado derrotado em 2009 e 2014, afirmou que este ano candidata-se pois quer “ser um instrumento dos moçambicanos para travar a democracia armada e instalar um democracia de facto, baseado num Estado de Direito com instituições fortes e prestigiantes, onde o cidadão, homem, mulher, jovem, serão o centro da atenção sem discriminação, com separação nítida dos três poderes”.

“Acabar com o princípio de que o partido governante é Estado, isto é nenhum partido político deve hipotecar ou alienar o Estado moçambicano com risco de perpetuar um Estado falido. Urgente trazer a credibilidade da Assembleia da República para que seja o centro privilegiado para fiscalizar o Executivo e o Presidente da República confronte com ideias com os deputados em debate directo na plenária”, declarou Daviz Simango que pretende por ao serviço dos moçambicanos a sua experiência de boa governação na segunda mais importante cidade do nosso país.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique e edil da Cidade da Beira prometeu rever a Constituição da República para transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, assegurar a “Eleição directa dos Governadores com devidos poderes bem com a fiscalização por parte da Assembleia Provincial do orçamento, plano de actividades e dos seus deveres; Garantir a eleição directa do Autarcas, particularmente do presidente do Conselho Municipal”.

“A redução dos poderes em torno da figura do chefe do Estado, nomeadamente: nomeação dos magistrados judiciais; dos reitores das universidades publicas; do Governador do Banco; dos administradores das empresas publicas”, acrescentou Simango que disse pretender prevenir a fraude e a corrupção instalando “um polígono estratégico de gestão com cinco vértices, que devem funcionar de modo interligado e a complementar entre si, que são: A Carta de Ética; Existência de um quadro normativo claro; O Código de Conduta, Manuais de boas práticas; e Instrumentos de mapeamento e prevenção de riscos”.

Conselho Constitucional “demorou demais para declarar” inconstitucionalidade da EMATUM

Antecipando-se ao manifesto eleitoral, que disse será partilhado com os moçambicanos nos próximos dias, Daviz Simango elencou os cinco pilares: “preservar a paz e a democracia e consolidar a coesão nacional; desenvolvimento económico e criação de emprego; desenvolvimento das infra-estruturas; desenvolvimento e equilíbrio social; reforçar a participação de Moçambique no contexto internacional”.

Instado pelo @Verdade a comentar o Acórdão do Conselho Constitucional que declarou a nulidade do empréstimos de 850 milhões de Dólares norte-americanos contraídos em 2013 pelo Governo de Armando Guebuza violando a Constituição e lei Orçamental o candidato do MDM à Presidência de Moçambique disse: “Sempre disse que não havia dívidas, eram ilegais”.

“E quando são coisas inconstitucionais o Conselho Constitucional até demorou demais para declarar isso”, sentenciou Daviz Simango.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Gerais 2019: candidaturas a Presidente de Moçambique até 16 de Julho

A juíza conselheira Lúcia Ribeiro anunciou nesta quarta-feira que os cidadãos moçambicanos que pretendam candidatar-se ao cargo de Presidente de Moçambique, ao abrigo do novo pacote eleitoral, podem fazê-lo até 16 de Julho de 2019.

Dirigindo-se aos jornalistas, após receber a candidatura de Daviz Simango, a juíza que no Conselho Constitucional está a liderar o processo assinalou que ao abrigo da legislação eleitoral, revista no âmbito dos entendimentos entre o Governo da Frelimo e o partido Renamo, o prazo para a submissão de candidaturas para o cargo de Presidente de Moçambique foi alargado de 16 de Junho para 16 de Julho.

Todos cidadãos que tenham a nacionalidade moçambicana como originária e não possuam outra nacionalidade, maiores de 35 anos de idade, que estejam no pleno gozo dos direitos civis e políticos e tenham sido propostos por um mínimo de dez mil eleitores podem concorrer à Eleição Presidencial marcada para 15 de Outubro de 2019.

Além do candidato do Movimento Democrático de Moçambique já submeteu a sua candidatura Filipe Nyusi, do partido Frelimo.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Gerais 2019: Nyusi em campanha eleitoral pede vitória para “convencer”

Em mais um acto de campanha eleitoral antecipada, e depois de ter viajado para a província de Tete usando meios do Estado, Filipe Nyusi pediu aos membros do partido Frelimo uma vitória a 15 de Outubro para “convencer (...) não podemos andar a ganhar à tangência”.

Eleito com 57 por cento dos votantes em 2014 o candidato do partido Frelimo pediu nesta terça-feira (11), na cidade de Tete, que nas Eleições Gerais deste ano “temos que vencer e convencer”.

“Não podemos andar a ganhar à tangência (NOTA DO EDITOR: quereria dizer à tangente), 49 o outro e nós 51 não, por aqui vão pensar me roubaram, me roubaram, é bater bem ouviram?”, acrescentou Filipe Nyusi justificando que “Uma equipa que leva 5 a 0 não fala porque 5 a 0 há de acusar que árbitro?”.

O candidato Presidencial da Frelimo para um 2º mandato refutou ainda as acusações que o partido já está a roubar para vencer, em alusão às indicações de manipulação no recenseamento eleitoral que terminou e cujos números beneficiam claramente a Nyusi e ao seu partido, “parece que estamos a roubar no estágio”, antes do jogo começar, declarou continuando a usar linguagem futebolística.

O desejo de Filipe Nyusi parecem ser as vitórias “retumbantes” que Armando Guebuza conseguiu, 75 por cento em 2009 depois de 64 por cento obtidos em 2004.

Recorde-se que Joaquim Chissano venceu a primeira eleição Presidencial do nosso país, em 1994, com 53 por cento (Afonso Dhlakama obteve 34 por cento), e foi reeleito em 1999 com apenas 52 por cento dos votos (Dhlakama obteve 48 por cento).

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Algarve prepara participação no Campeonato Nacional das Profissões

O Algarve vai marcar presença, em Setúbal, na edição de 2020 do Campeonato Nacional das Profissões 2020 (Skills Portugal) e receber a de 2022.

Os Campeonatos das Profissões, que se realizam em mais de 70 países e para além da fase nacional têm uma fase europeia e outra mundial, constituem uma ferramenta de valorização das profissões, de captação de formandos/alunos para o Ensino Profissional e a Aprendizagem, e de promoção da qualidade da formação profissional.

Para preparar estes eventos realizou-se, esta quarta-feira, dia 12 de junho, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento do Instituto do Emprego e Formação Profissional, decorreu uma sessão de trabalho.

Estiveram presentes na sessão de trabalho quase uma dezena de Escolas Secundárias que ministram Cursos Profissionais, as Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, os Centros de Formação do IEFP, o Centro de Formação For-Mar, a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, Escolas Profissionais e outras entidades que operam no âmbito da qualificação de jovens. Participaram igualmente técnicos do Município de Portimão.

Sul | Empresa municipal Loulé Concelho Global certificada

No âmbito do Pacto para a Conciliação integrado no “Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar”, celebrado no passado mês de fevereiro, em que um dos signatários foi o Município de Loulé, a Loulé Concelho Global foi a primeira empresa municipal do país a ser certificada.

Esta certificação distingue as empresas e instituições que pretendem ir para além daquilo a que estão legalmente obrigadas, em matéria de conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal. Esta distinção indica que a empresa municipal com capitais exclusivos da Câmara Municipal de Loulé conseguiu cumprir os requisitos necessários na implementação de um sistema de gestão da conciliação baseado em princípios e valores que visam elevar o bem-estar, qualidade de vida e satisfação geral das partes.

O galardão foi atribuído pelo Bureau Veritas, líder mundial na avaliação de conformidade e certificação e a única entidade em Portugal que pode emitir certificação para esta norma, no seguimento da assinatura do programa “3 em Linha”.

Depois da empresa municipal Loulé Concelho Global, até ao final do presente ano está prevista a certificação da Câmara Municipal de Loulé e da empresa municipal Infralobo. 

Algarve | Câmara de Lagos investe mais de milhão e meio de euros em novas viaturas

A Câmara de Lagos lançou vários avisos de abertura de concursos de aquisição de um total de 25 viaturas, envolvendo um investimento que pode chegar a 1.549.000 euros.

Através de dois dos concursos, a autarquia assume querer adquirir dois miniautocarros pelo valor máximo de 200 mil euros e 3 viaturas para recolha de resíduos sólidos urbanos (2 de 26 toneladas e 1 de 12 toneladas) com o valor base de 750 mil euros.

A estes veículos juntam-se 4 viaturas ligeiras de mercadorias (131 mil euros); 15 viaturas ligeiras de passageiros (288 mil euros) e uma viatura pesada de mercadorias com grua (180 mil euros).

A decisão da autarquia foi tomada na última reunião do seu executivo e publicada, esta quarta-feira, em Diário da República. Em comunicado, justifica este investimento”pela antiguidade e obsolescência do parque automóvel existente, pelas exigências legais que vigoram, nomeadamente no que concerne ao transporte de crianças, e pela necessidade de apetrechar a estrutura municipal, tornando-a mais eficaz e eficiente, designadamente na execução de trabalhos de manutenção e conservação do espaço público e edifícios municipais, fiscalização de atividades e prestação de serviços diversos à população.

Silves | Concurso para concessão da exploração de área de restauração e bebidas do ‘Casino’ de Armação de Pêra

A Câmara Municipal de Silves lançou o concurso público de Reabilitação do “Casino de Armação de Pêra” e concessão do direito de exploração de área de restauração e bebidas.O respetivo aviso já foi publicado em Diário da República e o prazo para a entrega de candidaturas está a decorrer. A solução arquitetónica proposta vale 60% e o preço apresentado 40% no critério de adjudicação.

O concorrente que ganhar este concurso fica com a concessão daquele equipamento ao longo de 30 anos.

Marcelo promulga decreto de compra do SIRESP pelo Estado

Notícias ao Minuto

O Presidente da República promulgou o decreto-lei do Governo com vista à compra, pelo Estado, de 100% do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), anunciou hoje a Presidência no seu ‘site’.

Marcelo Rebelo de Sousa alertou para as "acrescidas responsabilidades do Governo, a partir de agora, na direção e orientação de uma entidade que terá capitais inteiramente públicos", na mensagem pública da página da Internet da Presidência da República.

Segundo a nota, a decisão do Presidente é igualmente justificada com a "importância estratégica de um sistema de comunicações de emergência seguro, confiável e eficaz, mesmo nas situações mais adversas, bem como a urgência de uma tomada de decisão e a preocupação de evitar processos alternativos mais longos e aleatórios".

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a compra, por sete milhões de euros, da parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP.

O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros "transfere integralmente para a esfera pública" as funções relacionadas com a gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede SIRESP, e também a estrutura empresarial.

A transferência será feita em 1 de Dezembro de 2019 e o Estado irá pagar sete milhões de euros, correspondentes a 33.500 ações, afirmou, no final da reunião, o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo.

O SIRESP é detido em 52,1% pela PT Móveis (Altice Portugal) e 14,9% pela Motorola Solutions, sendo 33% da Parvalorem (Estado).

Após o anúncio da compra do todo o capital do SIRESP, os partidos da oposição, PSD e CDS, e até os que apoiam no parlamento o executivo minoritário do PS, PCP e BE, pediram esclarecimentos ao Governo, nomeadamente quanto aos termos do acordo e a necessidade, ou não, de o Estado assumir mais investimentos.

Na sexta-feira, no final de uma visita à Costa do Marfim, Marcelo Rebelo de Sousa tinha afirmado que o decreto-lei estava "para promulgação nos próximos dias".

Hoje, em Vila Franca de Xira, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que os portugueses “podem confiar” no SIRESP, destacando o “investimento significativo” feito depois dos incêndios de 2017, em que houve registo de falhas.

Entretanto, alguns jornais noticiaram que a parceria público-privada vai prolongar-se até 2021, quando termina o contrato, continuando a Altice e a Motorola a fornecer o sistema até essa data.

Lusa

Desporto | Miguel Oliveira acaba em 12.º no Grande Prémio da Catalunha

O espanhol Marc Marquez venceu a prova.

O motociclista português Miguel Oliveira terminou o Grande Prémio da Catalunha em 12.º lugar, somando quatro pontos no Mundial de Moto GP, numa prova em que só 13 pilotos cortaram a meta. O espanhol Marc Marquez venceu a prova.

Logo no início da prova, quatro potenciais candidatos à vitória caíram, deixando margem para que Miguel Oliveira subisse à decima sexta posição e a partir daí ir ganhando terreno.

Miguel Oliveira (KTM) partiu este domingo da 20.ª posição da grelha para o Grande Prémio da Catalunha de MotoGP, sétima prova do Mundial, que se disputou no circuito de Montmeló, em Barcelona.

Oliveira, que partiu da 20.ª posição no circuito de Montmeló, em Barcelona, terminou a 44,666 segundos do vencedor, que beneficiou das quedas do espanhol Jorge Lorenzo (Honda) e dos italianos Andrea Dovizioso (Ducati) e Valentino Rossi (Yamaha).

O francês Fabio Quartararo (Yamaha) foi o segundo, a 2,660 segundos, e o italiano Danilo Petrucci (Ducati) fechou os lugares do pódio, a 4,537 segundos de Márquez, que conquistou a quarta vitória da temporada.

Com este resultado, o piloto de Almada tem 12 pontos, subindo de 19.º a 17.º no campeonato, que é liderado por Márquez, com 140.

Sara Beatriz Monteiro / TSF / Lusa

Centenas no “até sempre” a Ruben de Carvalho, ao som de guitarra e da “Carvalhesa”

SAPO 24

Centenas de pessoas despediram-se hoje, em Lisboa, do dirigente comunista Ruben de Carvalho, com um "até sempre", ao som de uma guitarra, da "Carvalhesa" e do "Avante Camarada" e com a promessa do líder do partido de "prosseguir a luta". “Não estamos aqui para dizer adeus ao Ruben, mas um até sempre camarada”, afirmou Jerónimo de Sousa às pessoas que se reuniram no cemitério do Alto de São João, em Lisboa, entre dirigentes, militantes e amigos do antigo dirigente comunista que morreu na terça-feira, aos 74 anos.Na evocação de Ruben de Carvalho, Jerónimo de Sousa começou por evocar a carreira política do dirigente comunista, membro do PCP desde 1970, das prisões pela PIDE ao trabalho autárquico em Setúbal e Lisboa e à organização da Festa do Avante! e terminou com um discurso político.

“A melhor forma de honrar a sua memória é prosseguir a luta pelas causas a que dedicou a vida, pela liberdade, democracia, socialismo e comunismo, prosseguir a luta que hoje travamos pela rutura com a política de direita, por uma política alternativa, patriótica e de esquerda com soluções para o país”, afirmou, ao lado da mulher de Ruben de Carvalho e de membros da direção do partido.

Jerónimo de Sousa afirmou que a “luta” do PCP “foi decisiva para garantir a defesa, reposição e conquista de direitos dos últimos três anos e meio”, com o apoio parlamentar dado pelos comunistas ao Governo minoritário do PS, “e é agora de novo decisiva para fazer Portugal avançar e não andar para trás”.

A pensar nas próximas legislativas, em outubro próximo, o secretário-geral comunista alertou que “a luta” também “implica o alargamento, a unidade e convergência dos democratas e patriotas”.

A cerimónia do funeral do antigo vereador da Câmara de Lisboa e organizador da Festa do Avante!, que se prolongou por pouco mais de 30 minutos, incluiu, primeiro, um momento musical, de guitarra portuguesa, a evocar a sua faceta de melómano e musicólogo, em frente ao caixão tapado com a bandeira vermelha dos comunistas.

E terminou com as centenas de pessoas a entoar o hino do partido, “Avante Camarada”, antes de se ouvir a gravação da música que acompanha, há anos, as campanhas eleitorais do PCP e a festa do Avante!, a “Carvalhesa”, executada por uma orquestra.

O funeral realizou-se hoje no cemitério do Alto de São João, em Lisboa, e coube ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, fazer a evocação do ex-deputado e organizador da Festa do Avante!, desde a sua primeira edição, em 1976.

Ruben de Carvalho era responsável na Câmara Municipal de Lisboa pelo Roteiro do Antifascismo, membro do Comité Central do PCP e fazia parte da organização da Festa do Avante! desde o seu início, em 1976.

Jornalista de profissão, Ruben de Carvalho foi também chefe de redação do semanário Avante!, órgão central do PCP, entre abril de 1974 e 1995, chefe de redação da revista Vida Mundial e redator coordenador do jornal O Século.

Foi membro das “comissões juvenis de apoio” à candidatura do general Humberto Delgado, chefe de gabinete do ministro Sem Pasta, Francisco Pereira de Moura, no I Governo Provisório após o 25 de Abril de 1974, deputado à Assembleia da República eleito pelo distrito de Setúbal e vereador na Câmara Municipal de Lisboa.

Tinha 74 anos e era o único membro no atual Comité Central do PCP que tinha estado preso nas cadeias da PIDE durante o Estado Novo.

Lusa / Madremedia

Desporto | Canoístas José Ramalho e Rita Fernandes campeões nacionais de maratonas

RTP

Os canoístas José Ramalho e Rita Fernandes, em K1, e Sérgio Maciel, em C1, sagraram-se ontem campeões nacionais de maratonas, em prova no Rio Douro, em Crestuma, Vila Nova de Gaia.Seis vezes campeão da Europa, prova na qual foi duas vezes ‘vice’, uma vez vice-campeão do mundo e três vezes bronze, José Ramalho voltou a impor-se em Portugal, desta vez cumprindo os 29,8 quilómetros em 2:11.19,33 horas.

Alfredo Faria foi o único canoísta a dar-lhe luta, terminando a 3,72 segundos, enquanto Adriano Conceição completou o pódio já a 1.03,88 minutos.

No setor feminino, Rita Fernandes cumpriu os 26,2 quilómetros em 2:11:05.08, bem à frente de Marta Noval, que concluiu a 1.40,75 minutos, e Joana Marinho de Sousa, a 3.34,51.

Nas canoas, Sérgio Maciel não teve rival em C1, concluindo a mesma distância feminina em 2:09.36,25 horas.

Neste domingo, disputam-se as provas de equipas.

Lusa

Desporto | Benfica sagra-se campeão nacional de futsal

Correio da Manhã

O Benfica sagrou-se hoje campeão nacional de futsal, ao bater em casa o Sporting, por 4-3, no quinto e último jogo da final, disputado no Pavilhão da Luz, em Lisboa.

Raul Campos, que marcou por duas vezes ao minuto 07 e completou o 'hat-trick' aos 15, e Bruno Coelho, aos 14, fizeram os golos do Benfica, enquanto Cardinal (09), Léo (12) e Rocha (18) marcaram para o Sporting, que defendia o título.

O Benfica conquistou o seu oitavo título de campeão, o primeiro desde a época 2014/15, e travou a série de três campeonatos do Sporting, num ano em que os 'leões' se sagraram campeões europeus, venceram a Taça de Portugal e procuravam o seu 16.º título nacional.

Nos outros encontros da final - uma reedição da anterior -, disputada à melhor de cinco, o Benfica impôs-se no segundo, por 6-3, e no terceiro, por 4-3, enquanto os 'leões' venceram o primeiro, por 5-4, e o quatro, por 5-3, ambos no prolongamento.

Lusa

Mundo | Apagão deixa 48 milhões de pessoas sem energia na Argentina e Uruguai

SAPO 24

Uma falha elétrica massiva deixou toda a Argentina e o Uruguai sem energia este domingo, 16 de junho. Apagão afeta 48 milhões de pessoas.Há relatos que o apagão terá impactado também zonas no Brasil e do Paraguai, escreve a BBC.

Os meios de comunicação social argentinos reportam que a energia foi abaixo pouco depois das 7h00, provocando paragens nos comboios e no trânsito, já que os sinais deixaram de funcionar.

A empresa elétrica Edesur, num tweet, confirma que "uma falha massiva no sistema de interconexão elétrica deixou toda a Argentina e o Uruguai sem energia".

A uruguaia UTE disse que às "07h06 um mau funcionamento da rede argentina afetou o sistema interligado, privando de serviço todo o território nacional, e várias províncias do país vizinho".

Esta falha tem lugar em que os cidadãos argentinos se preparavam para participar em eleições locais.

Citado pela BBC, o secretário da Energia da Argentina Gustavo Lopetegui informou que as causas da falha elétrica ainda não foram determinadas e que a energia está a ser reposta em algumas zonas do país, esperando-se que o retorno à normalidade demore várias horas.

Entretanto, a Edesur confirmou que em algumas zonas de Buenos Aires a energia foi já restaurada.

A população combinada dos dois países é de 48 milhões de pessoas.

Lusa

Polícia Marítima portuguesa resgata mais 36 migrantes na Grécia, entre eles 15 crianças

A equipa da Polícia Marítima portuguesa em missão na ilha grega de Lesbos resgatou esta madrugada 36 migrantes, dos quais 15 crianças (sete bebés), seis mulheres e 15 homens que viajavam num bote.

Segundo um comunicado da Marinha portuguesa, o bote foi intercetado às 04:17, em frente a Tsonia, por indicação de um navio inglês.

“Os migrantes foram transferidos para a embarcação da Polícia Marítima, tendo, posteriormente, efetuado o transbordo para o navio inglês, que os transportou até Mitilene, onde desembarcaram e foram entregues às autoridades gregas”, é referido na nota.

Já na sexta-feira a equipa da Polícia Marítima resgatou outros 35 migrantes, 12 dos quais crianças, que estavam a bordo de um bote, tendo sido transportados para o porto de Skala Skamineas.

A Polícia Marítima encontra-se integrada na operação 'POSEIDON', sob a égide da agência europeia Frontex e em apoio à Guarda Costeira grega, com o objetivo de controlar e vigiar as fronteiras marítimas gregas e externas da União Europeia, no combate ao crime transfronteiriço, no âmbito das funções de guarda costeira europeia.

A Polícia Marítima continuará em missão até janeiro de 2020, tendo salvo 2.056 vidas desde que iniciou esta missão na Grécia em maio de 2017.

No total, desde 2014, quando iniciou a sua participação na missão ‘POSEIDON’, a Polícia Marítima totaliza 5.212 vidas salvas.

Lusa

Município de Anadia requalifica entroncamentos em Sangalhos

Notícias de Aveiro

A Câmara Municipal de Anadia vai proceder à requalificação de entroncamentos rodoviários na Rua do Comércio, em Sangalhos, numa empreitada orçada em mais de 200 mil euros e com um prazo de execução de oito meses.A intervenção vai incidir sobre os entroncamentos da Rua do Comércio com a Avenida Dr. Seabra Dinis, Rua do Passadiço e Rua da Silvarosa que se apresentam desorganizados e visa, sobretudo, o melhoramento de pavimentos, construção de passeios, eliminação de barreiras arquitetónicas e a adoção de novas soluções de estacionamento que ofereçam aos residentes e visitantes uma melhor segurança, assim como boas condições de mobilidade e de acessibilidade.

A empreitada contempla ainda a substituição das redes de abastecimento de água existentes, a reformulação da rede de drenagem de águas pluviais e da iluminação pública, assim como a reorganização dos locais para depósito dos resíduos domésticos e um ecoponto para a reciclagem.

Fenprof termina congresso com garantias de luta e crítica a Marcelo Rebelo de Sousa

SAPO 24

O 13.º congresso da Fenprof terminou com a garantia de luta pela contagem integral do tempo de serviço dos professores e críticas a Marcelo Rebelo de Sousa, que “não é o Presidente de todos os portugueses”.

Mário Nogueira, reeleito secretário-geral da Federação Nacional dos Professores com 97,35% dos votos e que encerrou o congresso, em Lisboa, com a promessa de que os próximos desafios serão de luta pelos direitos dos professores e o rejuvenescimento da profissão, disse que os docentes não irão abdicar do tempo de serviço congelado e referiu-se a declarações do Presidente da República como “uma vergonha”.

Os professores reivindicam a contagem de nove anos, quatro meses e dois dias (9.4.2) de tempo de serviço congelado e alguns docentes confrontaram o chefe de Estado com a questão, em Portalegre na semana passada, tendo Marcelo Rebelo de Sousa ironizado com os números.

Hoje, no final do congresso, Mário Nogueira disse aos professores que a Fenprof tinha convidado o Presidente da República, que num primeiro momento respondeu que oportunamente responderia.

Mas, depois, acrescentou Mário Nogueira, “a última coisa que o ouvimos dizer em Portalegre, há dias, foi que 9.4.2 para número de telefone ainda faltavam alguns dígitos.

"Este Presidente não é Presidente de todos os portugueses. É uma vergonha o que ele disse sobre os professores e que isso fique registado”, salientou.

No discurso de encerramento, Mário Nogueira falou das conquistas recentes da classe, mas também deixou duras críticas ao Governo socialista. Na apresentação dos convidados, a representação do BE foi a mais aplaudida, enquanto a do PS foi assobiada pelos professores.

Depois de enumerar os temas debatidos nos dois dias de congresso, Mário Nogueira concluiu com uma referência ao ministro da Educação: “O que Tiago Brandão Rodrigues teria aprendido se aqui estivesse! Tenho a certeza de que se ele cá estivesse era bem capaz de se ter transformado num ministro”.

E depois, ainda na mesma linha de crítica ao Governo, referiu-se a outro tema falado no congresso, a democracia e a relação institucional do governo com os sindicatos, para dizer que os professores acabaram por ter “um ministro a bloquear a negociação, a acabar com o diálogo, a atentar contra a liberdade sindical e a fazer ameaças e pressão sobre os professores, pondo em causa o seu direito à greve”, o que levou a uma participação crime que corre nos tribunais.

“E não a retiraremos de lá porque a Constituição da República é para levar até ao fim e o direito à greve é um direito constitucional”, afiançou.

Na relação com os sindicatos o Governo “não tem sido democrático, impondo soluções sem negociar e sem discutir sequer as propostas dos sindicatos”, disse.

Ainda assim, Mário Nogueira enumerou uma série de conquistas dos últimos três anos, nomeadamente o descongelamento do tempo de serviço.

“Conseguimos coisas, muitas, e para isso foi determinante esta situação atual em que o PS governa sem maioria”, lembrou.

A verdade é que, disse, dos nove anos, quatro meses e dois dias já foram conseguidos dois anos, nove meses e 18 dias.

Faltam agora seis anos, seis meses e 23 dias, salientou, enquanto no palco do congresso eram colocados esses números em grande formato, talhados a esferovite.

E deixou uma certeza “absoluta”, a de que enquanto os professores não forem respeitados a Fenprof não deixará de lutar, além de que não vai abdicar da contagem total do tempo de serviço. E, no primeiro dia do próximo governo, lá estará “a bater à porta”.

Na sessão de encerramento discursou também o secretário-geral da central sindical CGTP, Arménio Carlos, que disse que o problema que continua no país, particularmente com os trabalhadores da administração pública, “não é um problema de dinheiro, mas de vontade política”.

Depois da ‘troika’ e do Governo anterior “temos agora um Governo que continua a financiar o setor privado, financeiro”, que quando começou a ter prejuízos entregou a fatura a todos os portugueses.

“O dinheiro que não há para os professores continua a haver para os bancos e esta é a situação que tem de se alterar”, disse Arménio Carlos.

Nas palavras do sindicalista, o trabalho continua a ser “o parente pobre da política” do atual Governo, que tem “grande insensibilidade para ouvir as reivindicações dos professores” e dos trabalhadores do setor público e privado.

Lusa