Aveiro | UNAVE-UA LANÇA CURSOS DE INICIAÇÃO AO REVIT E REVIT AVANÇADO

O software REVIT, da Autodesk é um dos software de conceção mais utilizados, tanto na arquitetura como nas engenharias, constituindo uma ferramenta extremamente útil e poderosa para os profissionais de um setor, a construção, que está, hoje, em franca recuperação.

A UNAVE-UA decidiu, por isso, realizar, este ano, duas formações, uma de iniciação ao REVIT, já nos próximos dias 29 de junho, 6 e 13 de julho (21 horas presenciais), e outra de nível avançado, nos dias 28 de setembro, 12 e 19 de outubro (esta com 24 horas presenciais)..

O objetivo principal destes cursos, especialmente pensados para arquitetos, engenheiros, designers de interiores, desenhadores e estudantes destas áreas, é dotar os formandos de competências de modelação 3D com recurso ao softwareREVIT, por forma a poderem gerir de forma integrada todo o projeto, nas suas diferentes fases, tirando partido de dados do Modelo de Informação do Edifício (BIM) e das ferramentas do Autodesk Revit Architecture.

Ao longo do curso os formandos vão fazer a extração automática de elementos de um modelo 3D que irão desenvolver, procedendo, ainda, à criação de imagens foto-realistas e de animação, bem como à gestão e à criação de bibliotecas em REVIT.

A coordenação científico-pedagógica e a formação são, em ambos os casos, da responsabilidade da professora doutora Maria Fernanda da Silva Rodrigues, docente do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro, responsável pelas unidades curriculares de Legislação e Direção de Obras, Gestão de Obras e Coordenação de Segurança e Modelação Geométrica e Visual da Construção, contando ainda, com a participação da arquiteta Ana Alves, mestre em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, pós-graduada em Património Arquitetónico pela mesma universidade e detentora do curso de BIM Manager.

Inscrições e informação mais detalhada, nomeadamente quanto aos conteúdos dos cursos, disponíveis em:

https://www.unave.pt/?formacao=curso-de-revit-iniciacao e em

https://www.unave.pt/?formacao=curso-revit-avancado-arquitetura-e-estruturas

Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar Virgínia Barreirinha Lopes através do e-mail virginiablopes@ua.pt ou do telefone 234 370 833.

José Carlos Maximiano

Mães corajosas defendem seus filhos face à investida de “Drag Queen”

➤ Marcos Machado 

Uma excelente notícia nos vem do EUA: mães fortes e corajosas se unem para fazer frente à misoginia[1] e sexualização de crianças levada a cabo por “Drag Queen History Hour”. 

O site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira [2] publicou, em março deste ano, um artigo esclarecedor sobre o protesto da TFP americana contra o “Drag Queen”: “As reuniões (Drag Queen) geralmente acontecem em bibliotecas públicas, além de locais privados”. Durante esses eventos (dragqueen), homens vestidos de mulher lêem livros para crianças, geralmente sobre homossexualidade ou transgenderismo”.[3] 

Afirma a notícia, publicado por LifeSiteNews, SPOKANE, Washington, 19 de junho de 2019, que “Um grupo de mães e seus simpatizantes tomaram as ruas para mostrar sua oposição à Drag Queen Story Hour”. [foto acima]

Nasce uma reação corajosa de mães em defesa de seus filhos

“Um grupo 500 ‘Mom Strong’ (Mães fortes) e aderentes homens se reuniram do lado de fora da Biblioteca Pública de Spokane South Hill (Washington) no sábado, 15 de junho. O evento da tarde, que atraiu mais de 200 apoiadores, ocorreu no lado oposto da rua da biblioteca. Apresentava vários grupos de igrejas. 

“500 ‘Mom Strong’ é um grupo fundado no Facebook por Anna Bohach [foto], uma mulher que acredita que os eventos de ‘dragqueen’ da biblioteca são tanto misóginos quanto tentativas de sexualizar crianças. 

“Bohach começou o grupo quando descobriu que a Biblioteca Spokane South Hill Branch ia sediar uma “Hora da História de Drag Queen” em 15 de junho. Um anúncio oficial do evento prometia “uma edição especial brilhante do storytime”. “Vamos compartilhar histórias de identidade e inclusão e celebrar a criatividade com um ofício”, continuou o anúncio. 

“Bohach, que tem quatro filhos, está casada há 13 anos. Ela disse à LifeSiteNews que sempre dissera a si mesma que faria alguma coisa se a Hora das Histórias de Drag Queen chegasse a Spokane. O pedido de ação chegou quando sua mãe telefonou para ela com a notícia da hora da biblioteca de Spokane. ‘Acho que veio de Deus’, disse Bohach. Veio à minha cabeça que eu e um grande número de mães deveria fazer algo sobre isso.” 

Drag Queen é ofensivo às mães e aos filhos 

“500 Mom Strong é um grupo de mulheres que se cansaram da sexualização de seus nossos filhos e da zombaria de nossa feminilidade”, escreveu ela. “Isso é misoginia; dragqueens são muito ofensivos para as mulheres. São caricaturas grotescas hiper-sexualizadas das mulheres. Eles zombam das mulheres e degradam nossa feminilidade. Uma dragqueen não é diferente de um racista vestindo uma cara preta.

“A biblioteca que hospeda um evento como esse ensina aos nossos filhos que as mulheres são apenas objetos sexuais e ensina às nossas filhas que elas devem ser excessivamente sexualizadas para serem desejadas. 

“Basta! Dizemos NÃO a uma agenda política voltada para a degradação de mulheres e a sexualização de crianças. Nós dizemos não à ideologia de gênero!” 

“Implacável, a mãe forte espera que outras mães se inspirem em sua luta contra a misoginia de dragqueens e Drag Queen Story Hour. ‘Meu objetivo é de 500 mães’, disse ela à LifeSiteNews. ‘Eu quero somar 500 mães em cada estado que trabalhem juntas para pará-lo em seu estado’. Este não é um sonho impossível”. 

* * *

Um belo exemplo de como a reação conservadora está viva nos EUA. Iniciativas de verdadeiras mães de família preocupadas com a formação moral de seus filhos, que se unem e protestam (pacificamente) nas vias públicas. 

Uma iniciativa a ser tomada como exemplo para mães brasileiras quando a Ideologia de Gênero quer conspurcar as crianças e adolescentes, inclusive nas Escolas brasileiras. 

Diz a Sagrada Escritura: Ai daquele que escandalizar a um desses pequeninos: “Melhor lhe seria que se lhe atasse em volta do pescoço uma pedra de moinho e que fosse lançado ao mar, do que levar para o mal a um só destes pequeninos. Tomai cuidado de vós mesmos” (Lc 17, 2).

ABIM

Pampilhosa da Serra | Uma Aventura do Gaspar e da Inês” – Alunos do 1ºciclo homenagearam povo pampilhosense em apresentação a pais e amigos

No âmbito do projeto de empreendedorismo dinamizado pela CIM Região de Coimbra nas escolas dos 19 Municípios que a integram, decorreu, há instantes, uma apresentação de variedades - danças, cantares e teatro - levada a cabo pelos alunos do 1ºciclo da Escola Sede de Pampilhosa da Serra. 

Sob o mote “A aventura do Gaspar e a Inês”, mascotes da iniciativa que também marcaram presença, os alunos foram desafiados a “pensar fora da caixa”, sendo que a ocasião serviu igualmente para assinalar de forma simbólica o encerramento do ano letivo. 

Os pais, encarregados de educação, familiares e amigos, puderam assistir a um cativante espetáculo, no qual as crianças – “o mais importante da festa e dos nossos corações”, tal como assinalou Jorge Custódio, Vice-Presidente da Câmara Municipal - revelaram toda a sua criatividade e veia artística, através de uma mostra que no seu todo consistiu numa verdadeira e sentida homenagem à cultura e às tradições do povo Pampilhosense. 

O momento foi vivido de forma particularmente emocionada pelos alunos do 4º ano e pelos respetivos pais e professores, uma vez que terminou, com sucesso, uma importante etapa escolar e de enriquecimento e crescimento pessoal. 

Recorde-se que esta é já a 6ª edição do projeto de empreendedorismo “Imagine. Create.Suceed” desenvolvido nas escolas dos 19 municípios que integram CIM Região de Coimbra. O referido projeto é cofinanciado pelo Centro 2020, FSE e União Europeia, e contou, uma vez mais, com o apoio do Município de Pampilhosa da Serra e o Agrupamento de Escolas Escalada de Pampilhosa da Serra. 

Flávio Neves Salgado

Oeste | UMA DAS MAIORES FEIRAS GENERALISTAS DO PAÍS VAI TER INÍCIO EM TORRES VEDRAS

O maior certame agroindustrial e comercial da região Oeste, que se constitui simultaneamente como uma das três maiores feiras generalistas do país – a Feira de S. Pedro –, decorrerá entre os próximos dias 27 de junho e 7 de julho.Pólo de convivência habitual dos torrienses e da população do Oeste, este evento constitui-se como uma demonstração da dinâmica empresarial desta região, mantendo-se, no entanto, fiel à sua matriz inicial de caraterísticas populares.

Com mais de 700 anos de existência, a Feira de S. Pedro desde os seus primórdios refletiu o dinamismo de Torres Vedras, tendo a sua centralidade em relação a uma vasta região sido a razão do seu florescimento, contabilizando-se atualmente na mesma mais de 200 mil visitas.

O certame contará, este ano, com cerca de 200 expositores, oito tasquinhas, cinco restaurantes, cerca de 120 feirantes tradicionais, 24 espaços de divertimentos e cinco bares.

De realçar do mesmo o espaço institucional da Câmara Municipal de Torres Vedras, no qual se fará uma retrospetiva da evolução de Torres Vedras como cidade (recorde-se que completou este ano quatro décadas com esta categoria), bem como do respetivo concelho.

Do programa do evento farão parte várias iniciativas, como animação de rua, atuações musicais, showcookings de culinária, ações na área da saúde e bem-estar e ações de divulgação na área económica. De realçar neste particular o término do evento, com o desfile de marchas populares do Concelho de Torres Vedras, o que será seguido de um espetáculo de fogo de artifício.

A entrada na feira, que se realiza no Parque Regional de Exposições, em Torres Vedras, é gratuita.

O programa da mesma (sujeito a alterações) é o seguinte:

27 de junho | quinta-feira

19h00 – Inauguração do stand da ESCO

20h00 - Showcooking -  "Produtos Sustentáveis da Região" - stand da ESCO

22h00 - Showcooking - "O Carapau" - stand da ESCO

22h00 às 00h00 - Cabra Cega - zona de bares

28 de junho | sexta-feira

19h00 - Workshop - Massagem Corporal (massagem terapêutica; relaxamento; drenagem linfática; preventiva) - stand da ESCO

22h00 às 00h00 - Copo de 3 - zona de bares

29 de junho | sábado 

15h00 - Workshop - Pinturas Faciais e Modelagem de Balões - stand da ESCO

15h00 - Demonstração de Ténis de Mesa "Afonso Vilela Academy" - zona de bares

17h00 às 19h00 - Dj Sunset Paul Rodhy - zona de bares

20h00 - Dinâmicas de Vendas e Marketing - stand da ESCO

22h00 à 00h00 - Oitentamente - zona de bares

30 de junho | domingo

15h00 - Workshop de Pinturas Faciais e Modelagem de Balões - stand da ESCO

17h00 às 18h00 - Bruno Gomes e Márcio Cabral (acordeão)  - zona de bares 

19h00 às 20h00 - SCUT – Lançamento de CD e Mascote - zona de bares 

22h00 às 00h00 - Tributo "100 anos de samba" - zona de bares 

1 de julho | segunda-feira

17h00 às 20h00 - Agricultura 4.0 - Auditório Agência Investir Torres Vedras

19h00 - Gestão de Jogos Multimédia - stand da ESCO

22h00 às 00h00 -  Ciclo das Quintas - zona de bares 

2 de julho | terça-feira

19h00 às 21h00  - Reconhecimento do Tecido Empresarial - Auditório Agência Investir Torres Vedras

22h00 às 00h00 - Dona Laura - zona de bares 

3 de julho | quarta-feira

17h00 às 20h00 - Portugal Sou Eu - Auditório Agência Investir Torres Vedras

19h00 - Informática e Programação – Demonstração de Drones e Impressão 3D - stand da  ESCO

22h00 às 00h00 - Keep the Faith – Tributo a Bon Jovi - zona de bares 

4 de julho | quinta-feira

17h00 às 19h30 - Sustentabilidade e Responsabilidade Social Cooperativa - os desafios e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável - Auditório Agência Investir Torres Vedras

19h00 - Turismo – "Entra nesta Viagem" – Jogo interativo - stand da ESCO

22h00 às 00h00 - 69 graus - zona de bares 

5 de julho | sexta-feira

19h00 às 23h00 - Investir no Futuro - Formação Profissional - Auditório Agência Investir Torres Vedras

19h00 - Workshop - Massagem Corporal (massagem terapêutica; relaxamento; drenagem linfática; preventiva) - stand da ESCO

22h00 às 00h00 - Banda Gatsby - zona de bares 

6 de julho | sábado

15h00 - Rastreios de Saúde (IMC; Glicémia; Tensão Arterial; Peso) - stand da ESCO

17h00 às 19h00 - Dj Sunset D’Johnz - zona de bares 

22h00 às 00h00 - Dynamite - zona de bares 

7 de julho | domingo

15h00 - Workshop de Pinturas Faciais e Modelagem de Balões - stand da ESCO

17h00 às 19h00 - Apresentação do Núcleo de Acordeão do Clube Académico de Penafirme e “Acordeão em Espetáculo”, com Rodrigo Maurício - zona de bares 

21h30 às 00h00 - Atuação das Marchas Populares do Concelho de Torres Vedras: Marcha da Assenta, Marcha da Póvoa de Penafirme, Marcha da Ponte do Rol e Marcha do Ramalhal - entrada da Expotorres

22h00 às 00h00 - Chico Moreno - zona de bares 

00h00 - Fogo de Artifício

A Novo Dia Cafés é o café oficial da Feira de S. Pedro.

Proença-a-Nova | Município assina protocolos com duas empresas do sector tecnológico

O Município de Proença-a-Nova e as empresas do sector tecnológico Babel e Noesis assinaram, durante a realização do II Fórum Empresarial, protocolos de colaboração para a instalação destas duas associadas da OutSystems na vila de Proença-a-Nova. À Babel, que já se encontra a trabalhar no Conjunto de Edifícios desde o ano passado, junta-se agora a Noesis e em breve uma terceira empresa, sendo responsáveis neste momento pela criação de mais de 20 postos de trabalho. Alguns dos colaboradores são licenciados que frequentaram uma ação de formação para reconversão de competências e que, desta forma, encontram agora um local para exercerem as novas funções. “O sector tecnológico é, sem dúvida, um dos que mais de adapta a um território com as nossas características e será fundamental ampliarmos as empresas de base tecnológica aqui instaladas para, através delas, potenciarmos outros sectores de atividade, alguns indiretamente, sempre com o objetivo de trazer e fixar pessoas no interior”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo. 

Durante o II Forum Empresarial, com o tema “Que Empresas de Futuro em Territórios de Baixa Densidade”, que decorreu a 14 de junho, foram apresentadas estratégias para valorizar os recursos já existentes para fazer a diferença num mercado global onde há mais garantias de sucesso se as empresas se unirem nesse desígnio. “São os empresários que criam riqueza, que desenvolvem os territórios, que criam emprego. Ser empresário no interior é sempre mais difícil, mas estes territórios têm recursos únicos que devem ser valorizados e isto só se faz com os empresários. É possível nestes territórios fazer a diferença”, afirmou Conceição Carvalho, responsável pelas áreas do conhecimento, inovação e competitividade do programa operacional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). 

Para além da área tecnológica, é possível apostar em sectores que podem representar uma oportunidade de negócio, como os produtos regionais. A tigelada, cujo o processo de qualificação está iniciado com vista à sua comercialização, é um exemplo. “A qualificação destes produtos tem custos, mas também tem as suas vantagens. Dá garantias de qualidade e segurança ao consumidor. Sempre que possível sejam empreendedores endógenos e produzam para um consumo local. No caso concreto da tigelada, há procura no mercado”, apelou António Moitinho Rodrigues, diretor científico do Centro de Apoio Agroalimentar de Castelo Branco. “É voltar ao antigamente com nova tecnologia e inovação, mais eficiente para valorizar o território”, acrescentou João Nunes, presidente e CEO da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, uma associação sem fins lucrativos com um novo modelo de desenvolvimento de atividades de investigação e intensificação tecnológica de excelência, incubação de ideias e empresas e apoio ao tecido económico em regiões interiores e rurais. 

Ricardo Araújo, diretor ecosystem talent da Outsystems, falou da experiência da empresa em Proença-a-Nova, onde já se encontram instalados há dez anos, que completam a 21 de setembro deste ano, e que permitiu à comunidade ter talento jovem que dinamiza, atrai e cria um ciclo positivo de crescimento para o ecossistema local. No encerramento deste seminário esteve presente João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Valorização do Interior, que referiu que “as assimetrias não se resolvem de um dia para o outro”, mas que a criação da 

Unidade de Missão para a Valorização do Interior foi um importante passo dado pelo Governo, a que se seguiu a criação da Secretaria de Estado que, em articulação com os diferentes ministérios, conseguiu criar apoio para os territórios do interior. 

Durante o Forum, foram ainda entregues um galardão e diplomas às sete empresas do concelho reconhecidas como PME Líder, quatro das quais acumulam a distinção de PME Excelência e que receberam, na manhã do dia 14 de junho, a visita de todos os galardoados numa troca de experiências que foi destacada por João Lobo. “As nossas PME líderes e de excelência são de sectores distintos e, com esta iniciativa, pretendemos ser facilitadores de contactos pois o futuro das empresas dos territórios de baixa densidade passa necessariamente pela realização de parcerias. Juntos somos mais fortes e resilientes”, referiu o presidente da Câmara. No final do Forum Empresarial, foram ainda agraciados os empresários presentes, como reconhecimento do trabalho realizado diariamente em prol do desenvolvimento do concelho.

Novos ossos estão a crescer nos crânios dos jovens devido ao uso excessivo do telemóvel

Há um novo estudo que revela que a utilização excessiva dos telemóveis está a modificar o esqueleto humano, levando ao desenvolvimento de novos ossos no crânio. Investigadores australianos dizem que os jovens adultos são os mais afetados pelo uso da tecnologia moderna.

As novas tecnologias mudaram, indubitavelmente, a nossa forma de vida. Sabemos que os novos dispositivos eletrónicos alteraram a forma como comunicamos, como trabalhamos, como vivemos. Revolucionou a forma como aprendemos, assim como expandiu a quantidade de informação disponível, anteriormente mais limitada.

Hoje, não nos imaginamos a viver sem elas. Mas sabemos também agora que estas novas tecnologias, em particular os telemóveis, estão também a transformar o corpo humano.

Era já conhecido que os telemóveis afetam a saúde ocular. Também a coluna e até o cérebro. Mas não sabíamos que poderia afetar o nosso crânio, nem se imaginava que novos ossos poderiam crescer com a utlização em excesso destes aparelhos.

Um estudo feito pelos investigadores australianos David Shahar e Mark Sayers, da Universidade de Queensland, analisou os crânios de mais de mil pessoas, com idades compreendidas entre os 18 e os 86 anos. Concluíram que 400 pessoas, sobretudo os mais jovens, tinham tido um crescimento de ossos na base dos crânios, o que dizem ser uma mudança corporal provocada pelo uso crescente da tecnologia moderna.

A investigação concluiu que as pessoas (sobretudo os jovens) estão a desenvolver "uma exostose proeminente, que emana da protuberância occipital externa". Ou seja, esporões ósseos estão a formar-se na parte de trás do crânio. São pequenos crescimentos ósseos que podem formar-se na extremidade dos ossos e que ocorrem quando uma inflamação danifica a cartilagem e o corpo tenta reparar o dano, fazendo crescer mais osso. Durante o estudo, os autores encontraram esporões ósseos cujo tamanho variava entre os 10 e os 31 milímetros.

Os investigadores afirmam que a inclinação frontal da cabeça, ao deslocar o peso da coluna para os músculos da cabeça, provoca um crescimento ósseo nas ligações dos tendões e ligamentos. Assim, acreditam que os dispositivos eletrónicos, em particular os telemóveis, estão na origem do problema.

Quais são as possíveis consequências?

O que reserva o futuro para os jovens adultos que desenvolvem, como referem os autores, "um processo degenerativo (…) num estágio tão inicial das suas vidas"?

Shahar acredita que esta formação óssea pode conduzir a uma deformidade grave na postura, que, por sua vez, pode provocar dores no pescoço, nas costas, e dores de cabeça crónicas. Alguns esporões ósseos podem também requerer tratamento, conforme o tamanho e a gravidade.

O cirurgião ortopédico David Geier afirma no entanto que este problema pode ser prevenido. "As pessoas que estão preocupadas com isto podem começar a trabalhar com um fisioterapeuta para aprender exercícios para fortalecer os músculos que ajudam com a sua postura", disse à NBC News.

E acrescenta que há pequenas mudanças que podem ajudar, como "colocar almofadas por baixo dos computadores e segurar no telemóvel ou no tabletum pouco mais acima".

Estudo levanta dúvidas

Este estudo tem recebido críticas distintas, tendo sido apoiado por vários especialistas e rejeitado por outros.

Alguns afirmam que o trabalho é baseado em raios-x antigos, não tem um grupo de controlo, e não consegue provar a causalidade. Além disso, as pessoas que participaram no estudo tinham-se especificamente queixado de dores no pescoço e procuraram um médico, o que significa que não é claro como os resultados se aplicam ao resto da população.

David Langer, diretor de neurocirurgia no Hospital Lenox Hill, disse ao The New York Times que "é mais provável ter uma doença degenerativa dos discos ou desalinhamento do pescoço do que um esporão ósseo a crescer no crânio".

RTP

Fim das taxas moderadoras na Saúde deverá ser faseado

O fim das taxas moderadoras nos centros de saúde deverá ser faseado, não entrando em vigor já em 2020, como previa um projeto de lei do BE aprovado no dia 14 no parlamento, noticia este sábado o semanário Expresso.

De acordo com o jornal, que cita fonte governamental, o executivo deu indicações ao PS para alterar, na especialidade, o diploma do Bloco de Esquerda que previa a eliminação já em 2020 do pagamento das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas no Serviço Nacional de Saúde.

"Não há dinheiro para isso", disse a fonte do executivo ao Expresso, revelando que a isenção do pagamento das taxas moderadoras, que custa "cerca de 150 milhões de euros/ano", vai ser "faseada".

Esta alteração acontece numa altura em que os partidos estão a debater na Assembleia da República, em sede de especialidade, a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde. Depois de frustadas as negociações do PS com os partidos à sua esquerda, que pretendiam eliminar a possibilidade de Parcerias Público-privadas (PPP) na área da Saúde, os socialistas estão agora a discutir com o PSD a viabilização de uma nova lei de bases que substitua a que está em vigor, de 1990, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro.

O parlamento aprovou no passado dia 14, na generalidade, o diploma do Bloco de Esquerda que acaba com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O objetivo do diploma é que "deixem de existir taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todas as consultas e prestações de saúde que sejam prescritas por profissional de saúde e cuja origem de referenciação seja o SNS".

No texto, o Bloco propõe a "dispensa de cobrança de taxas moderadoras" no atendimento e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, bem como em "consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde".

O texto do projeto do Bloco refere que a iniciativa legislativa "serve para concretizar a intenção maioritária demonstrada no debate da especialidade da nova Lei de Bases da Saúde, passando a dispensar a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e em todas as prestações de saúde sempre que a origem for o SNS".

Lusa

SAÚDE | Fim das taxas moderadoras na Saúde vai ser faseado

O fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já em 2020, como previa um projeto de lei do BE aprovado no dia 14 no parlamento, noticia hoje o semanário Expresso.

O velho

De acordo com o jornal, que cita fonte governamental, o executivo deu indicações ao PS para alterar, na especialidade, o diploma do Bloco de Esquerda que previa a eliminação já em 2020 do pagamento das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas no Serviço Nacional de Saúde.

“Não há dinheiro para isso”, disse a fonte do executivo ao Expresso, revelando que a isenção do pagamento das taxas moderadoras, que custa “cerca de 150 milhões de euros/ano”, vai ser “faseada”.

Esta alteração acontece numa altura em que os partidos estão a debater na Assembleia da República, em sede de especialidade, a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde. Depois de frustadas as negociações do PS com os partidos à sua esquerda, que pretendiam eliminar a possibilidade de Parcerias Público-privadas (PPP) na área da Saúde, os socialistas estão agora a discutir com o PSD a viabilização de uma nova lei de bases que substitua a que está em vigor, de 1990, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro.

O parlamento aprovou no passado dia 14, na generalidade, o diploma do Bloco de Esquerda que acaba com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O projeto foi aprovado com votos contra do CDS-PP e votos favoráveis das restantes bancadas.

O objetivo do diploma é que “deixem de existir taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todas as consultas e prestações de saúde que sejam prescritas por profissional de saúde e cuja origem de referenciação seja o SNS”.

No texto, o Bloco propõe a “dispensa de cobrança de taxas moderadoras” no atendimento e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, bem como em “consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde”.

O texto do projeto do Bloco refere que a iniciativa legislativa “serve para concretizar a intenção maioritária demonstrada no debate da especialidade da nova Lei de Bases da Saúde, passando a dispensar a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e em todas as prestações de saúde sempre que a origem for o SNS”.

NDC

Arguidos de Pedrógão Grande acusados de crimes de homicídio por negligência

Os 10 arguidos pronunciados para julgamento no processo que investiga as responsabilidades no incêndio de Pedrógão Grande, em 2017, estão acusados entre dois e 63 crimes de homicídio por negligência, refere o despacho do Tribunal de Leiria.A estas somam-se ainda várias acusações por ofensa à integridade física por negligência.

De entre as acusações de homicídio por negligência, os presidentes dos municípios de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos estão acusados de sete e dois crimes, respetivamente, enquanto sobre o presidente do município de Castanheira de Pera na altura do fogo recai a acusação de dez crimes.

Segundo o despacho do juiz de instrução do Tribunal de Leiria, consultado pela Lusa, os arguidos José Geria e Casimiro Pedro, da elétrica EDP, e o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, estão acusados, cada um, de 63 crimes de homicídio por negligência e 44 crimes de ofensa à integridade física por negligência, 12 dos quais graves.

Enquanto responsáveis pela gestão e manutenção da linha de média tensão, refere o despacho da pronúncia, José Geria e Casimiro Pedro não procederam “por si ou por intermédio de outrem ao corte/decote das árvores e vegetação existente nos terrenos por baixo” da linha “ou sua remoção, em conformidade com o legalmente estipulado”.

Embora “conhecendo a obrigatoriedade de o fazer”, cada um destes arguidos “agiu sem o cuidado devido, por imprevidência e imprudência, omitindo os procedimentos elementares necessários à criação/manutenção da faixa de gestão de combustível naquela linha, que era capaz de adotar e que deveria ter adotado para evitar os resultados que podia e devia prever, mas não previu – a morte das pessoas e as lesões, algumas das quais graves e com perigo para a vida, no corpo das restantes”.

Segundo o juiz, o arguido Augusto Arnaut, enquanto comandante operacional do incêndio, atrasou a montagem do posto de comando operacional, “não autonomizou o incêndio de Regadas” nem pediu “reforço de meios, setorizando tardiamente o teatro de operações, implementando deficientemente a fase III do Sistema de Gestão de Operações”.

“Não definindo cabalmente as células do teatro de operações […], relocalizando o posto de comando operacional e o veículo de comando e comunicações de Peniche na fase crítica do incêndio, não solicitando atempadamente o instrumento AROME, não atualizando o plano de estratégia e ação, não pedindo reforço de meios de combate específicos e adequados a debelar o incêndio e não informando cabalmente o Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria sobre a evolução do incêndio, agiu sem o cuidado devido, por imprevidência e imprudência, sem a devida e exigível diligência e cautela que se impunham, omitindo procedimentos e deveres obrigatórios e elementares em razão das funções que exercia e cuja obrigatoriedade conhecia”, aponta o texto.

Os arguidos trabalhadores na concessionária Ascendi, José Revés, Ugo Berardinelli e Rogério Mota, vão responder, cada um, por 34 crimes de homicídio por negligência e sete de ofensa à integridade física por negligência.

Estes arguidos, enquanto responsáveis pela gestão e manutenção da Estrada Nacional 236-1, também não procederam, “por si ou por intermédio de outrem”, ao “corte/decote das árvores e vegetação existente nos terrenos que a ladeavam”, de acordo com o tribunal.

Esta é a mesma justificação apontada em relação ao presidente da Câmara de Castanheira de Pera à data, Fernando Lopes (PS), que está acusado de 10 crimes de homicídio por negligência e um de ofensa à integridade física por negligência, “enquanto responsável camarário pela gestão e manutenção do Caminho Municipal 1157 e da Estrada Nacional 512”.

Por seu lado, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves (PS) – que não constava na acusação do Ministério Público – e a engenheira florestal da mesma autarquia Margarida Gonçalves estão acusados, cada um, de sete crimes de homicídio por negligência e quatro crimes de ofensa à integridade física por negligência, dois dos quais graves.

Estes arguidos eram os responsáveis pela gestão e manutenção da Estrada Municipal 516, dos Caminhos Municipais 1157, 1169, 1169-1, 1170, da Estrada Nacional 350 e da Rua da Nossa Senhora do Leite.

O despacho de decisão instrutória impute a Jorge Abreu, presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos (PS), dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência grave, enquanto responsável pela gestão e manutenção da Estrada Municipal 521.

“Os arguidos, ao não satisfazerem os deveres de cuidado de base legal supraidentificados que sobre si impediam, criaram um risco não permitido e aumentaram um risco já existente de produção de lesões na vida e na integridade física de outrem”, lê-se no documento assinado pelo juiz de instrução Gil Vicente Cardoso e Silva.

O juiz acrescenta que “cada uma das ações que omitiram, embora não constituam por si causa única de produção de lesões na vida e na integridade física, criou e incrementou o risco dessa produção em comparação com o risco permitido”.

O comandante distrital de operações de socorro de Leiria à data dos factos, Sérgio Gomes, o segundo comandante distrital, Mário Cerol, e José Graça, então vice-presidente do município de Pedrógão Grande, eram arguidos, mas não vão a julgamento.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.

NDC