Portalegre | Colheita de sangue reúne 44 em Sousel

Mais uma brigada expressiva e animadora aconteceu no norte alentejano. A Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP – esteve desta feita em Sousel, nos bombeiros. Um total de 44 voluntários compareceram para doar um pouco de si. Destes, 14 eram mulheres.

Avaliados os presentes, três não puderam – desta vez – corresponder com um pouco mais de si. As regras clínicas assim o ditam, tendo por sustento a defesa de quem dá e de quem recebe o precioso tecido humano. Mesmo assim, foram 41 as unidades de sangue em boa hora angariadas em Sousel.

Quatro dadores fizeram-no pela primeira vez, o que é sinal de alento e continuidade. Em termos do Registo Português de Dadores de Medula Óssea há a somar seis novas inscrições.

A Câmara Municipal de Sousel apoiou a realização do almoço convívio. No refeitório do centro escolar sentaram-se os incondicionais dadores, elementos da ADBSP e profissionais do serviço de sangue da ULSNA.

Crato a 16 de novembro

Aos sábados, da parte da manhã, têm lugar as colheitas da ADBSP. Podem-nos encontrar, em breve, no quartel dos bombeiros do Crato a 16 de novembro; na Casa do Povo de Santo António das Areias (Marvão) a 23 de novembro.

Que não pare esta corrente de solidariedade! Viaje também por: https://www.facebook.com/AssociacaoDadoresBenevolosSanguePortalegre/

JR

Região Centro | CEARTE certifica colaboradores de Coimbra da Jerónimo Martins

O Centro de Formação para o Artesanato e Património (CEARTE), marcou presença em Braga, através do seu Diretor e da Técnica do Centro Qualifica, para, juntamente com outros parceiros do grupo Jerónimo Martins, participarem na cerimónia de entrega de 378 Diplomas e Certificados de equivalência ao 9º e 12º ano de escolaridade, obtidos através de processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

A iniciativa decorreu da aposta do Grupo Jerónimo Martins (GJM) na qualificação e valorização dos seus recursos humanos, integrada num programa da entidade empresarial designado “Aprender e Evoluir - realizar sonhos, conquistar o futuro, vencer” em que as diversas lojas e hipermercados incentivam os funcionários que possuem baixas qualificações a efetuarem este processo de RVCC, que no final, permite a equivalência ao 9º ou 12º ano de escolaridade.

Os profissionais certificados puderam, desta forma, aumentar a sua escolaridade e as suas competências, dois fatores importantes para a progressão na carreira, tendo de forma unânime, gostado da rapidez e flexibilidade do processo de RVCC, e agradecido e elogiado a disponibilidade e ajuda prestada pela equipa do CEARTE ao longo do processo.

Na sequência desta parceria, o CEARTE manifestou disponibilidade para continuar a reforçar o RVCC dos funcionários do GJM, não apenas das lojas de Coimbra, mas os colaboradores das superfícies comerciais dos 19 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

A CIM Região de Coimbra, além do distrito de Coimbra, inclui o concelho de Mealhada, do distrito de Aveiro, e o concelho de Mortágua, do distrito de Viseu.

O CEARTE é uma instituição pública que, a partir da sua sede em Coimbra e dos pólos em Semide (Miranda do Corvo) e Cabaços (Alvaiázere), desenvolve formação, certificação e apoio técnico em diversas áreas (Património e Artesanato, mas também Hotelaria, Saúde, Multimédia, e outras), num trabalho de parceria com mais de 100 entidades desde universidades a associações de artesãos, passando pelas autarquias, associações de desenvolvimento e IPSS

Principais áreas de intervenção

1. Formação Profissional

Qualificação Profissional de jovens e adultos

Formação ao Longo da Vida (empregados e desempregados)

1. Centro Qualifica (CQ)

Certificação escolar e profissional

1. CEARTEaidlabs - apoio, inovação e consultoria

Apoio Técnico a microempresas

Laboratório de Orientação Criativa

Centro de Recursos em Conhecimento para o Artesanato

1. Gabinete para a Promoção das Artes e Ofícios (GPAO)

Reconhecimento dos artesãos e certificação das produções artesanais

1. Participação e desenvolvimento de Projetos Transnacionais

1. Formação

O CEARTE realiza, anualmente e em todo o país, cerca de 300 ações de formação, envolvendo mais de 4.000 formandos. As principais áreas de formação do CEARTE são:

• Cursos de Aprendizagem para Jovens com idade entre os 15 e os 25 anos, com oº ano de escolaridade e que não tenham o 12.º ano de escolaridade completo. As vantagens destes Cursos são a atribuição do 12.º ano de escolaridade, Certificado de nível IV de qualificação profissional na área da Cozinha/Pastelaria, do Design de Moda, da Multimédia e da Fotografia (área com muito boas perspetivas de empregabilidade). São cursos de formação profissional inicial, em alternância Centro/empresa, com uma forte componente prática, que aposta no desenvolvimento de competências de saber-fazer, privilegiando a inserção no mercado de trabalho mas permitindo também o prosseguimento de estudos.
• Cursos de Especialização Tecnológica para Jovens e adultos nas áreas da Conservação e Restauro de Madeira (Escultura e Talha) e da Cerâmica e Vidro. São cursos de formação pós-secundária de nível 5, com 1.500 horas (8 meses nas oficinas e laboratórios do CEARTE e 3 meses em empresas, ateliers, museus e centros de restauro) destinado a jovens e adultos com o 12º ano e a licenciados que pretendam uma requalificação profis­sional. Tem parceria com o Instituto Politécnico de Tomar, a ESAD, a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra que ministram vários módulos e reconhecem e equivalência a 25 créditos para as suas licenciaturas.
• Cursos de Educação e Formação de Adultos de dupla certificação, com equivalência ao 9º ou 12º ano e certificação Profissional de Nível 4, nas áreas do Design de Moda, Costura e Confeção, Bordados, tecelagem, Modelista de Vestuário, Cerâmica, Técnico Auxiliar de Saúde, Cozinha/pastelaria, Eletricidade, Geriatria, Técnico Multimédia, Informática e Agricultura Biológica, entre outras.
• Cursos de formação ao longo da vida com 25, 50 ou 100 horas, nos vários sectores do artesanato, do património e das indústrias criativas e em áreas como a Fotografia, a Multimédia, ITED, o ITUR, a Higiene e Segurança, o HACCP, todas as áreas ligadas ao social, a Gestão e Marketing, o Vitrinismo, o Empreendedorismo, Línguas, Informática, Restauro de Madeiras, Design e Inovação.

2. Centro Qualifica – Certificação Profissional e Escolar pela Via da Experiência

O Centro Qualifica do CEARTE (CQ-CEARTE) é vocacionado para todos aqueles que procuram uma qualificação, valorizando as aprendizagens que foram adquirindo ao longo da vida.

Dispõe de um serviço de informação, aconselhamento e encaminhamento para ofertas de educação e formação profissional, e desenvolve processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), na sua vertente escolar, profissional ou de dupla certificação.

O CQ-CEARTE desenvolve, gratuitamente, os processos de RVCC em qualquer entidade ou empresa que pretenda promover a progressão dos níveis de qualificação dos seus colaboradores, no âmbito, ou para além, do cumprimento legal de formação profissional, com o objetivo de melhorar os níveis de Certificação Escolar (equivalente ao 1.º, 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico ou ao nível secundário) e/ou Certificação Profissional dos adultos maiores de 18 anos.

Em resumo, as principais vantagens do processo CQ-CEARTE para a entidade e para os candidatos são as seguintes:

• Processo totalmente gratuito;
• Horário flexível, a combinar com a entidade;
• Interligação com o Sistema de Qualidade das IPSS’s;
• Levantamento das necessidades de formação de cada candidato;
• Valorização individual e profissional;
• Poderá ser desenvolvido ao abrigo da obrigatoriedade de formação anual estabelecida no Código do Trabalho.

3. CEARTEaidlabs – Serviço de apoio, inovação e desenvolvimento à microempresa e ao setor do artesanato

Os “Laboratórios de Apoio ao Artesanato” do CEARTE prestam os seguintes serviços gratuitos:

• Apoio técnico ao artesão: Presta serviços a vários níveis como apoio à experimentação de novos produtos e materiais, otimização de processos produtivos, resolução de problemas tecnológicos de produção, promoção, TIC’s, segurança e higiene alimentar, entre outros, disponibilizando as suas oficinas e equipamentos e a consultoria dos seus formadores;
• Laboratório de Orientação Criativa – LOC: É um serviço de geração e difusão de conhecimento das tendências de moda e mercado para o setor das artes e ofícios. Disponibiliza aos artesãos, designers e criadores, as ferramentas necessárias para poderem melhorar ou adaptar-se aos seus clientes, apoiados em informação sobre moda e tendências, mas sobretudo baseados na identidade cultural de cada um, de cada região, de cada atividade artesanal e do artesanato português em particular.

4. Gabinete para a Promoção das Artes e Ofícios (GPAO) - Reconhecimento dos Artesãos e Certificação de produções artesanais

O reconhecimento e a certificação constituem-se como dois eixos estruturantes e decisivos para o futuro do sector do Artesanato em Portugal, nos quais o CEARTE tem um papel fundamental. Através do Gabinete para a Promoção das Artes e Ofícios (GPAO), o CEARTE presta assessoria técnica e administrativa ao IEFP no seguinte âmbito:

• Reconhecimento dos produtores artesanais, que consiste no tratamento administrativo e na avaliação técnica dos processos para emissão e renovação da Carta de Artesão e Unidade Produtiva Artesanal. Este processo é feito com base no repertório de atividades artesanais que conta atualmente com mais de 180 atividades organizadas em 13 grupos, o que atesta a amplitude e vitalidade do setor;
• Certificação dos produtos artesanais tradicionais, como medida de qualificação e proteção da sua identidade cultural.

Atualmente, já se encontram certificadas diversas produções tradicionais tão emblemáticas dos territórios e do país como sejam o Figurado ou a Olaria de Barcelos, os Lenços de Namorados do Minho, os Bordados de Guimarães e de Viana do Castelo, as Rendas de Bilros de Vila do Conde, a Viola Braguesa, ou ainda, a Filigrana de Portugal.

Particularmente na região Centro do país, estão certificados os Bordados de Tibaldinho e de Castelo Branco, e a Viola Beiroa, encontrando-se em fase de processo para obtenção da certificação a Tecelagem de Almalaguês e o Barro Preto de Olho Marinho.

Região centro | Anadia firma protocolo com ABIMOTA para promoção da bicicleta

A Câmara Municipal de Anadia aprovou, na sua última reunião de executivo, no passado dia 16 de outubro, a celebração de uma parceria com a ABIMOTA, para a realização de uma conferência e visita de entidades estrangeiras, no âmbito da “Ação Promoção Bicicletas”, tendo, para o efeito, atribuído uma verba de 1.500,00 euros e disponibilizado apoio logístico.

A comitiva, constituída por importadores e jornalistas, oriundos de vários pontos do mundo, nomeadamente Ásia, América do Norte, Ilhas Britânicas e Europa Central, estará na região, entre os dias 26 e 29 de novembro, estando previstas visitas a várias empresas ligadas ao setor das duas rodas, com o intuito de dar a conhecer o que de melhor se faz neste “cluster”, bem como a visita a algumas infraestruturas desportivas ligadas à modalidade do Ciclismo, como o Centro de Alto Rendimento de Anadia (CAR) / Velódromo Nacional.

Ainda neste âmbito, realizar-se-á uma conferência que decorrerá no auditório CAR de Anadia, em Sangalhos, no dia 28 de novembro, e que abordará o “Estado da Arte Internacional do setor das Bicicletas”.

De sublinhar que uma das apostas do Município de Anadia é a promoção do desporto que se tem vindo a consolidar com a ampliação da rede de equipamentos e infraestruturas desportivas, tendo recentemente sido reforçada com a construção das pistas de BMX e de XCO, complementando assim o Centro de Alto Rendimento de Anadia.

O desígnio de Anadia se afirmar como Município do Desporto foi reconhecido, também recentemente, pela União Ciclista Internacional (UCI) que atribuiu ao CAR de Anadia o estatuto de Centro Continental do Centro Mundial de Ciclismo da UCI, único na Europa.

Por outro lado, é também pretensão do Município apostar no desenvolvimento económico e sustentável do concelho, assumindo um papel ativo na promoção do empreendedorismo, no apoio às empresas e no reforço da captação de investimento e projetos de grande relevância e interesse para o concelho de Anadia.

De realçar ainda que uma das linhas estratégicas definidas pela maioria MIAP para o presente mandato, no âmbito da Inovação, Empreendedorismo e Desenvolvimento Económico, é, designadamente valorizar os “clusters” da região em diversas áreas, de entre as quais a indústria das duas rodas.

Região Centro | Festival do Acordeão na Mealhada

A Associação de Aposentados da Bairrada realiza o sarau 6º Festival Internacional de Acordeão da Bairrada, a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Mealhada.

O sarau conta com atuações de Alfredo Santos, acordeonista da Bairrada, Márcio Cabral (Tomar), Bruno Gomes (Ferreira do Zêzere), Jorge Alves (Olhão), David Duarte Seco (atual campeão de Espanha) e Rodrigo Maurício (Lourinhã), que é padrinho e homenageado do festival pelo 35º aniversário da carreira de acordeonista e compositor.

Informações: 231 205 546 | 918 461 508 | 917 103 231

Mulheres de Braga saem à rua para exigir que “parem de as matar”

Concentração está marcada para as 15:00 horas de Domingo, na Praça da República. Organização lembra que as leis contra a violência doméstica "não são suficientes, são pouco aplicadas e, sobretudo, desconhecidas de muitas das vítimas".

As Mulheres de Braga vão sair à rua no domingo para exigir que "parem de as matar", um protesto organizado pelo grupo que nasceu numa rede social mas que pede à adesão de "todos ao combate" à violência doméstica.

Uma das organizadoras e responsáveis pelo grupo no Facebook, Emília Santos, explicou que o objetivo da concentração, marcada para as 15h00 na Praça da República, é "mesmo fazer barulho" e chamar a atenção para a necessidade de "educação nas escolas, sensibilização dos agentes políticos, jurídicos e policiais" para a "falta de proteção efetiva" à vítima de violência doméstica.

O grupo, que tem Braga como referência por ter sido criado depois de "mais uma mulher" ter sido assassinada na cidade em contexto de violência doméstica, agrega, no entanto, mulheres de vários pontos de Portugal e além-fronteiras que pretendem "mandar uma mensagem forte" à sociedade com a ação de domingo.

"Basta de nos matarem" é o mote para o "apelo à união de mulheres que foram, são, que não sabem que são e que podem vir a ser" vítimas de violência doméstica, mas "sem esquecer que há outras vítimas, como homens, crianças e adolescentes". "A condição de vítima de violência doméstica não tem estrato social, género, nem idade e se nos acusam de nos concentrarmos nas mulheres no grupo é porque a ideia foi criar um espaço de liberdade para as mulheres. Mas, no domingo vamos lá estar por todas as vítimas", garantiu Emília Santos.

A organização admite que as leis contra a violência doméstica existem, porém, salientou, "não são suficientes, são pouco aplicadas e sobretudo desconhecidas de muitas das vítimas, pelo que este tipo de ação tem que funcionar como um grito de alerta e chamada de atenção para quem "até é vítima e não sabe".

O grupo quer ainda dinamizar uma petição para entregar na Assembleia da República para "exigir que a educação contra este flagelo comece logo na pré-primária, que os agentes de autoridade sejam formados para lidarem com estes casos, que os juízes sejam sensibilizados para a aplicação de prisões efetivas e também para que os órgãos de comunicação social tenham outra abordagem" quando retratam o tema.

"O apoio da comunicação social é fundamental porque são vocês, jornalistas, que denunciam muitos casos, mas muitas das vezes, e de forma até involuntária, acabam quase que por ir desculpabilizando o agressor na forma como retratam a vítima ou o agressor", explicou.

Outra questão que o grupo quer abordar é o apoio à vítima: "São necessárias mais esquadras com atendimento especializado, pessoal nos hospitais preparados para reconhecer um episódio de abuso, formas de apoiar de forma imediata a vitima protegendo-a, afastando o agressor, mas sem que a vítima seja isolada do mundo, porque parece que ela é que é a criminosa", exortou.

"O ano de 2019 está a ser um ano negro, já foram mortas mais de 30 mulheres e, se calhar, enquanto falamos, está uma nova Gabriela a ser morta, ou agredida, ou um António, ou uma adolescente a ser controlada de forma abusiva pelo namorado e a achar isso normal, aceitável. É isto que tem que parar", salientou.

O Mulheres de Braga foi criado em setembro, depois de uma funcionária do Theatro Circo, chamada Gabriela, ter sido assassinada frente ao Tribunal e, em oito dias, passou o número de 12 mil adesões.

A ação de domingo, explicou a organizadora, não pretende “a adesão só de mulheres, mas também dos homens deste país, jovens, adultos, adolescentes, pais, filhos e irmão de todas as Gabrielas que andam por aí e não se lhes conhece o rosto". "Basta de nos matarem", reforçou Emília Santos.

Lusa

Lusa

Castelo de Paiva | Actividade com Leilão de Oferendas e venda de produtos produzidos na Instituição

CENTRO SOCIAL DO COUTO MINEIRO DO PEJÃO

PROMOVE MAGUSTO DE S. MARTINHO

Convívio vai envolver Direcção, crianças, famílias e comunidade

No âmbito do programa anual de actividades da área da Infância (tema: À Descoberta de Portugal), cujo objectivo é - Fomentar a Socialização, Cooperação, Partilha e o Respeito Mútuo entre todos, o Centro Social do Couto Mineiro do Pejão, vai promover, na tarde de Sábado, 9 de Novembro, nas suas instalações em Oliveira do Arda, na Raiva, uma iniciativa intergeracional denominada Magusto de S. Martinho.

O programa arranca às 15 horas com a abertura do Magusto Tradicional e uma exposição de produtos manufacturados pelos utentes da instituição, seguindo-se a actuação do Rancho Infantil do Centro Social do Couto Mineiro do Pejão, para além de diversas actividades com os idosos do lar residencial, sendo que, às 16 horas está previsto um Leilão de Oferendas e para concluir a jornada de confraternização, um lanche para todos os participantes.

Perspectiva-se uma tarde de alegria, com uma actividade repleta de momentos de animação e confraternização, onde os mais idosos vão ter a oportunidade de reviver tradições e relembrar os tempos mais antigos, para além de momentos de partilha num magusto popular muito participado, que vai certamente contagiar os participantes.

O presidente do Centro Social do Couto Mineiro do Pejão, Lino Pereira, enaltece a organização desta actividade, que considerou importante para recordar velhas tradições e potenciar momentos de alegre convivialidade entre crianças, famílias e comunidade.

Recorde-se que o CSCMP é uma IPSS e Pessoa Colectiva de Utilidade Pública inscrita na Direcção Geral de Acção Social, prioritariamente vocacionada para a intervenção junto da população mais carenciada, crianças e idosos e foi fundado em 1 de Setembro de 1979, por iniciativa da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia do Couto Mineiro de Pejão, iniciando com seis funcionários e pouco mais de 30 crianças, foi crescendo e tem actualmente as seguintes valências: Creche (3 salas) 40 crianças; Pré-escolar (3 salas) - 50 crianças; CATL Sede - 50 crianças; ERPI (Lar de Idosos) – 38 utentes; SAD (Serviço de Apoio Domiciliário) – 45 utentes; SAAS (Gabinete Atendimento e Acompanhamento Social); PEA (Cantina Social).

Actualmente, com a nova “ERPI – Estrutura Residencial Para Idosos” (LAR) a funcionar desde 2014, o Centro Social do Couto Mineiro do Pejão oferece um extenso leque de serviços de apoio à população, mais concretamente às crianças e idosos. Constitui-se assim, como referência no concelho de Castelo de Paiva, ao testemunhar uma notável capacidade de afirmação do local e de auto-organização da população, sendo que, está vocacionado também para o apoio na saúde, daí ter ao dispor dos clientes e associados, serviços médicos de clínica geral, medicina dentária, nutricionismo, psicologia, terapia da fala, enfermagem entre outros. A instituição tem um quadro de pessoal (técnicos, auxiliares, administrativos e outros) com mais de 70 funcionários e alguns colaboradores avençados (médicos, enfermeiro, professores entre outros).

Carlos Oliveira

Dia das Bandeiras Verdes decorreu em Guimarães, Município de Cantanhede em evidência na entrega das Bandeira Verdes Eco-Escolas

Os 15 estabelecimentos escolares do Município de Cantanhede envolvidos no Programa Eco-Escolas acabam de ser distinguidos com a Bandeira Verde atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). À semelhança de anos anteriores, o concelho destacou-se pelo elevado número de instituições de diversos graus de ensino galardoadas em função dos projetos de educação ambiental que desenvolveram, atingindo um plano de destaque na Região Centro (do Distrito de Coimbra). As insígnias foram entregues no decurso da Gala das Bandeiras Verdes Eco-escolas, evento que decorreu em Pavilhão Multiusos de Guimarães, hoje, 18 de outubro, com a presença de representantes das diversas comunidades educativas que participaram no programa.

A Câmara Municipal Cantanhede, enquanto entidade parceira no desenvolvimento da iniciativa, recebeu o Certificado de Município Parceiro, que foi entregue ao vice-presidente da autarquia, Pedro Cardoso. A acompanhar o autarca neste dia estiveram alunos, professores, educadores e técnicos das instituições de ensino envolvidos no desenvolvimento dos projetos que estiveram na base da atribuição da Bandeira Verde.

Na qualidade de responsável pelo pelouro da Educação, Pedro Cardoso recebeu as insígnias de Município parceiro do programa recebeu das mãos de José Archer, presidente da ABAE.

Na ocasião, o número dois do executivo camarário cantanhedense assinalou “a extraordinária participação das escolas do concelho de Cantanhede na edição da Eco-Escolas relativa ao ano letivo 2018/2019” e manifestou “a intenção de acentuar os apoios do Município neste âmbito, de modo a implementar estratégias que sustentem o trabalho realizado junto das escolas do concelho, no sentido da melhoria contínua na resposta aos desafios da sustentabilidade ambiental”.

Pedro Cardoso elogiou o papel e o trabalho dos agentes educativos, sublinhando que “a Eco-Escolas é um projeto transformador de mentalidades e das comunidades escolares e por essa via da comunidade em geral. Trata-se na realidade de um verdadeiro programa de educação para a cidadania ativa em que cada aluno faz a diferença neste caminho de capacitação e de compromisso intergeracional com a sustentabilidade ambiental, social e económica", concluiu.

Destinado a todos os graus de ensino, o Eco-Escolas é um programa internacional operacionalizado através de uma metodologia inspirada nos princípios da Agenda 21 local, visando garantir a participação das crianças e jovens na tomada de decisões, envolvendo-os assim na construção de uma escola e de uma comunidade mais sustentáveis.

Na edição correspondente ao ano letivo 2018/2019, do Concelho de Cantanhede foram distinguidas EB/JI de Vilamar, EB/JI de S. Caetano, EB/JI de Febres, EB de Covões, EB de Corticeiro de Cima, EB Carlos de Oliveira e Escola Secundária de Cantanhede (Agrupamento de Escolas Lima de Faria), EB/JI da Tocha, EB/JI da Gesteira, EB da Sanguinheira, JI da Sanguinheira EB2,3 João Garcia Bacelar (Agrupamento de Escolas Gândara-Mar), JI de Murtede e EB de Cantanhede-Sul (Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva), bem como um estabelecimento de ensino não agrupado, designadamente a PRODECO – Centro Social de Covões.

Digno de referência é também o facto de o Agrupamento de Escolas Gândara-Mar ter sido reconhecido como Eco-Agrupamento, uma vez que conseguiu envolver, em mais de um ano letivo, todos os estabelecimentos de ensino do seu território educativo.

Relativamente ao ano letivo em curso, o Município de Cantanhede e as Eco-Escolas já iniciaram a sua atividade.

Política | PSD apresenta queixa quanto aos votos da emigração. Publicação dos resultados das eleições suspensa

SAPO

Após a deteção de irregularidades quanto aos votos dos círculos da emigração para as Legislativas, o PSD apresentou uma reclamação ao Tribunal Constitucional a pedir a revisão dos resultados, disse hoje à Lusa o secretário-geral social-democrata, José Silvano. Com esta ação, a publicação dos resultados fica suspensa, pondo em causa as tomadas de posse da Assembleia da República e do Governo, sendo que este órgão de justiça tem de decidir sobre a queixa até segunda-feira.

Em declarações à Lusa, José Silvano adiantou que o recurso foi entregue na quinta-feira e que a impugnação "em nada altera os deputados eleitos e os resultados, pois só se prende com a forma como os votos nulos - cerca de 35 mil - foram contabilizados".

"São os votos que não trazem a identificação do cidadão que foram classificados como nulos. Entendemos que o principio constitucional deve ser o mesmo dos votos em território nacional. O cidadão que se apresente numa assembleia de voto sem o cartão de cidadão não vota. Portanto, deve ser considerado abstencionista. Queremos que o TC diga se é abstenção ou voto nulo", explicou o dirigente do PSD.

Ainda segundo José Silvano, os juízes do Palácio Ratton têm o dia de hoje para contactar os mandatários das restantes candidaturas sobre o recurso do PSD e, posteriormente, mais 48 horas para anunciarem uma decisão em relação à impugnação.

A primeira reunião da Assembleia da República, já com a nova configuração resultante das eleições, só poderá ocorrer depois da publicação dos resultados eleitorais em Diário da República, que está agora pendente da decisão do Tribunal Constitucional sobre o recurso do PSD.

Para hoje, esteve agendada uma reunião da conferência de líderes no parlamento para marcar a data da primeira reunião mas foi cancelada.

Só depois da instalação do parlamento poderá o novo Governo tomar posse.

A lei eleitoral para a Assembleia da República prevê que após receber um recurso no âmbito do contencioso eleitoral, o presidente do Tribunal Constitucional "manda notificar imediatamente os mandatários das listas concorrentes no círculo em causa para que estes, os candidatos e os partidos políticos respondam, querendo, no prazo de vinte e quatro horas".

Depois, "nas 48 horas subsequentes", o Tribunal Constitucional, em plenário, decide definitivamente do recurso, comunicando imediatamente a decisão à Comissão Nacional de Eleições.

Hoje mesmo, o ministro dos Negócios Estrangeiros português admitiu em Paris que há "muitas coisas ainda a aperfeiçoar" no voto por correspondência dos cerca de 1,4 milhões de votantes portugueses que residem no estrangeiro.

O número de votantes nas legislativas nos círculos da emigração aumentou em quase 130 mil, em virtude do recenseamento automático dos não residentes, mas a taxa de abstenção foi mais alta do que em 2015.

A percentagem de votos dos emigrantes nulos (22,33%) foi uma das surpresas da contagem dos votos dos emigrantes, concluída quinta-feira, tendo sido anulados 35.331 boletins, de um total de 158.252 boletins recebidos de emigrantes portugueses.

Tais resultados levaram o movimento Também somos portugueses e o Comité Cívico Português do Reino Unido a exigirem um inquérito à forma como decorreram as legislativas, criticando a anulação dos votos dos emigrantes. Para as duas entidades, “não se trata de votos nulos no sentido mais habitual do termo, que é um voto de protesto”, mas antes, “na sua esmagadora maioria, de votos validamente expressos, manifestando escolhas legítimas de cidadãos eleitores portugueses, mas que foram desconsiderados, por exemplo, por faltar a cópia do cartão de cidadão”.

De recordar que, de acordo com os resultados divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna, os votos dos emigrantes portugueses elegeram dois deputados do PS e dois do PSD. Pelo círculo da Europa, o PS elegeu Paulo Pisco e o PSD Carlos Gonçalves, e pelo circulo fora da Europa foram eleitos José Cesário (PSD) e Augusto Santos Silva (PS).

Lusa

Algarve | Programa de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé em discussão pública

A Câmara de Loulé anuncia a abertura de um período de 22 dias úteis para a discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Loulé – Bairros da Graça, Alto de São Domingos e S. Francisco.

O respetivo aviso foi publicado a 15 de outubro, em Diário da República, e o período de discussão pública tem início na próxima 3ª feira, dia 22.

Durante o referido período, a proposta do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana estará disponível para consulta dos interessados nos seguintes locais:

Câmara Municipal de Loulé (Paços do Concelho);

Sítio da Internet da Câmara Municipal, www.cm-loule.pt;

Junta de Freguesia de São Clemente;

Junta de Freguesia de São Sebastião.

Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Unidade Operacional de Reabilitação Urbana entre das 9.00h e as 13.00h e as 14.00h e as 17.00h no Largo Prof. Cabrita da Silva n.º 19, com marcação do dia e hora de atendimento através do contacto 289 400 896.

Os interessados podem apresentar reclamações e sugestões, observações e pedidos de esclarecimento os quais deverão ser remetidos A/c do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Praça da Republica, 8100 Loulé, pelo correio ou através do endereço eletrónico reabilitacao.urbana@cm-loule.pt com indicação expressa de “Discussão Pública da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé – Bairros da Graça, Alto de São Domingos e S. Francisco” e com a identificação e morada de contacto do signatário, para efeitos de resposta.

Algarve | ‘Big boss’ da Ryanair apoia reflorestação de Monchique

Vai ser apresentado, na próxima 3ª feira, 22 de outubro, no alto da Foia, o projeto “Renaturalizar Monchique”. A ação conta com a presença de Michael O’Leary, CEO da Ryanair, a companhia aérea que mais pessoas transporta em toda a Europa.

Este projeto, que visa o restauro ecológico nas áreas ardidas desta zona algarvia no ano passado, resulta de uma parceria entre a Região de Turismo do Algarve, a Ryanair, o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Câmara Municipal de Monchique.

Do programa da ação faz parte a apresentação do projeto, seguindo-se a assinatura de um protocolo entre todos os parceiros e a plantação simbólica da primeira das cerca de 75 mil árvores que vão ajudar a renaturalizar a serra de Monchique.

Algarve | Vem aí mais uma Feira de Santa Iria

A cidade de Faro recebe, entre os próximos dias 18 e 27 de outubro, no Largo de São Francisco, a tradicional Feira de Santa Iria. O evento é organizado pela AmbiFaro, em parceria com a Câmara Municipal e é um dos mais participados certames do género em todo o Algarve.

Com vários séculos de história, trata-se de uma das mais antigas e tradicionais feiras da região. Embora não seja possível precisar com exatidão o ano da sua origem, existem manuscritos que reportam ao ano de 1596 como o da realização da primeira feira franca. 

A feira irá funcionar nos seguintes horários: sextas e sábados, das 14:00 à 01:00 / domingo a quinta, das 14:00 às 00:00.

Devido a esta circunstância os automobilistas não podem estacionar no Largo de São Francisco, mas poderão optar por, de forma gratuita, deixar as suas viaturas no parque de estacionamento da Pontinha, durante os dias úteis, no período de 16 a 25 de outubro.

Algarve | Albufeira prepara Plano Estratégico para o Turismo

O Conselho Municipal de Turismo de Albufeira reuniu, no passado dia 8, para fazer o balanço do ano turístico entre Janeiro e Setembro.

Entre outras, foram discutidas várias questões relacionadas com as acessibilidades, os voos e a tipologia de turistas que procuram o destino, a sazonalidade da região, a influência do Brexit no curto/médio prazo, a falência da Thomas Cook, entre outras matérias.

A questão da segurança, ligada fundamentalmente à animação noturna, foi dos aspetos mais focados. Foi sublinhada a necessidade de melhorar esta área, nomeadamente com o reforço do policiamento e o estabelecimento de regras mais apertadas pelo setor privado.

O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Rolo, referiu, na ocasião, “a necessidade de se estabelecer um compromisso entre todos os setores no sentido de haver um trabalho conjunto que melhore o destino e a imagem de Albufeira.”

O autarca vincou os diversos projetos que estão agendados, nomeadamente a requalificação do Centro de Albufeira e da zona da Oura, o Plano de Drenagem de Albufeira que irá continuar a ser implementado, o investimento em diversas vias de comunicação e acessibilidades, bem como o reforço do investimento na recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos.

Ainda nesta área, José Carlos Rolo anunciou que a autarquia está a preparar a elaboração de um Plano Estratégico para o Turismo, tendo apelado à colaboração dos diversos players presentes no Conselho, para que o documento se possa traduzir num instrumento ao serviço de todos.

Algarve | Adjudicada obra de 1,75 milhões de euros em Olhão

Foi adjudicada, por um valor de 1,75 milhões de euros, a empreitada de requalificação dos jardins Patrão Joaquim Lopes e Pescador Olhanense.

Os dois espaços verdes da frente ribeirinha de Olhão serão alvo de um conjunto de melhorias, que culminarão o conjunto de intervenções desenvolvidas na zona, que começou com a empreitada de requalificação da Avenida 5 de Outubro, passeios e zonas pedonais, que já se encontra concluída.

O projeto foi um dos quatro a nível nacional a ser abrangido com uma fatia do financiamento do Fundo Ambiental destinado à “Adaptação às Alterações Climáticas – Recursos Hídricos”, no valor de 1 milhão de euros.

No Jardim Patrão Joaquim Lopes, o objetivo é, em traços largos, conferir àquele espaço verde um aspeto mais homogéneo, prevendo-se a construção de uma nova bilheteira e de novos pontos de informação turística para substituir os atuais, requalificação do cais de embarque, da cafetaria e da geladaria e criação de dois novos estabelecimentos de restauração e bebidas. Será ainda criada uma zona de merendas e um monumento de evocação ao patrono do jardim, Patrão Joaquim Lopes.

Já no Jardim Pescador Olhanense, o principal desafio dos autores do projeto foi reforçar a mancha arbórea e criar espaços de lazer e diversão sem, no entanto, perder de vista o caráter polivalente deste espaço.

O projeto prevê que passem a haver neste jardim dois parques infantis contíguos, para utilização de crianças de idades diferenciadas. Serão criadas diversas zonas de lazer, com a instalação de espreguiçadeiras que convidam à contemplação da Ria, ou a criação de dois anfiteatros multiusos.

Também o atual ginásio ao ar livre será relocalizado numa zona mais a nascente, de forma a integrar o Jardim Pescador Olhanense e tirar partido da sombra proporcionada pelas árvores.

A venda ambulante que atualmente se efetua neste espaço será relocalizada.

Como resultado, os dois jardins passarão a formar um conjunto coerente do ponto de vista paisagístico, e complementar, do ponto de vista dos equipamentos e funcionalidades, reforçando a ligação com a Ria.

Algarve | Câmara de Loulé distingue empresas do concelho

O auditório do Solar da Música Nova recebe, esta sexta-feira, 18 de outubro, a cerimónia de distinção das empresas PME Líder e PME Excelência do Concelho de Loulé, numa sessão que contará com a presença do secretário de Estado da Economia, João Neves.

Pelas 16h30, este responsável governamental e o presidente da Autarquia, Vítor Aleixo, farão a abertura da cerimónia. Segue-se o painel de apresentação do tema “O concelho de Loulé: desafios futuros”, com moderação de Vítor Neto. 

João Rodrigues, do IAPMEI, irá falar sobre o tecido empresarial de Loulé. Segue-se a intervenção do vice-presidente da Autarquia, Pedro Pimpão, que abordará o papel do município no desenvolvimento das áreas de acolhimento empresarial (o caso da Área Empresarial de Loulé e projeto REVIT Área Empresarial de Vilamoura). Finalmente, Francisco Serra, da CCDR Algarve, irá falar sobre os investimentos financeiros estruturais, no âmbito do CRESC Algarve 2020 e perspetivas para 2030.

Pelas 18h00, será entregue o galardão às PME Líder e PME Excelência do concelho que se destacaram pela sua atividade. Neste momento, Carolina Travassos, do IAPMEI, fará uma breve caracterização de cada uma das empresas distinguidas.

Algarve | Trabalhos de revisão de planos de ordenamento da orla costeira vão ser retomados

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região (CCDR) do Algarve informa que vão ser retomados os trabalhos de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sines-Burgau, na área compreendida entre Odeceixe e Burgau, e do POOC Burgau-Vilamoura, prevendo-se a conclusão dos mesmos em outubro de 2020. Ambos os instrumentos darão lugar a um único que passará a designar-se Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura (POC-OV).

A retoma da elaboração foi determinada através de um despacho publicado pelo Governo, nos termos do qual é decidido dar seguimento ao processo entretanto interrompido e assumir as mesmas finalidades e objetivos que haviam sido estabelecidos para o anterior procedimento.

Um dos aspetos que para CCDR Algarve continua a ser de obrigatória ponderação no âmbito deste processo é “o da edificabilidade prevista para o litoral algarvio num conjunto de planos territoriais incidentes na faixa com a largura de 500 metros a contar da margem das águas do mar.”

De acordo com um levantamento da edificabilidade prevista em planos territoriais vigentes na faixa costeira do Algarve, efetuado em 2017 pela CCDR Algarve, “de um total de 47 planos de pormenor e planos de urbanização aprovados existem treze nos quais é prevista uma edificabilidade hoteleira e habitacional, ainda não concretizada, de quase 20.000 camas turísticas e 7.000 novos fogos fora de áreas urbanas tradicionais.”

Trata-se essencialmente de planos territoriais aprovados antes da entrada em vigor do novo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) ou que beneficiaram do regime de exceção decorrente do diploma legal que aprovou a revisão daquele plano regional, em 2007, e que por isso não tiveram de se sujeitar às restrições e condicionamentos daí decorrentes para o litoral algarvio.

Algarve | Jornalistas internacionais visitam adegas algarvias

O Algarve recebeu, durante os dias 8 e 11 de outubro, dois jornalistas de vinhos da Federação Internacional de Jornalistas e Escritores de Vinhos e Espirituosos (FIJEV), Michael A. Schaefer, oriundo dos EUA, e Barbara Repovš, da Eslovénia.

Os jornalistas fizeram visitas a seis produtores da região (Morgado do Quintão, Adega do Cantor, Quinta dos Sentidos, Quinta dos Santos, Quinta dos Vales e Quinta Rosa), que lhes deram a conhecer, para além dos seus vinhos, as suas histórias e motivações para a produção dos néctares algarvios.

No decurso desta visita, o jornalista Michael A. Schaefer realizou uma apresentação sobre ‘’Como vender vinhos nos EUA”, que teve lugar no dia 8, na sede da Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA). Os instrumentos de venda do vinho nos EUA e as questões sobre o preço foram os principais temas abordados pelo jornalista, bem como, algumas recomendações de como encontrar os importadores e distribuidores parceiros corretos.

Évora | Horta das Figueiras, crianças, pais e professores participam em projeto para criar escola mais verde

Uma sessão de apresentação do projeto europeu LIFE-myBUILDINGisGREEN “A Minha Escola é Verde” decorreu no dia 17 de Outubro de 2019, nas instalações da EB Horta das Figueiras. A sua implementação conta com a participação de toda a comunidade escolar e tem como principal finalidade o combate às alterações climáticas, através da colocação de mais árvores e plantas no edifício e pátio da escola por forma a combater o calor no Verão e melhorar a qualidade do ar.

Esta é uma experiência piloto acolhida pela Câmara Municipal na procura de implementar soluções experimentais participadas que contribuam para melhorar o desempenho térmico dos edifícios escolares recorrendo a soluções baseadas na natureza.

A apresentação foi concretizada por José Fermoso Dominguez, do Centro Tecnológico CARTIF de Valladolid em Espanha, aos 94 alunos e, no final dessa tarde, foi a vez dos encarregados de educação conhecerem este projeto piloto, financiado pelo Programa LIFE, a ser implementado em duas escolas a nível nacional, uma em Évora, na EB Horta das Figueiras e outra no Porto e, a nível internacional, numa escola de Badajoz.

A equipa responsável, que contou com a presença do Eng. João Anania (em representação da CIMAC), deu a conhecer algumas das ideias do que será feito na escola e quais as mais-valias daí resultantes. Falou ainda das linhas técnicas orientadoras para a realização dos desenhos das crianças sobre o espaço verde que idealizam ter.

Segue-se a fase de elaboração das propostas dos alunos e pré-seleção dos trabalhos em que cada aluno será desafiado a imaginar/criar o seu pátio verde ideal e a fazer o desenho do mesmo com o envolvimento da sua família em casa. Cada proposta será apresentada em sala de aula, seguindo-se a votação do melhor trabalho da turma. Os 4 melhores trabalhos de cada turma serão submetidos, em Novembro, à Assembleia de Escola para eleição do trabalho final. Este, será anexado à documentação de suporte a fornecer no âmbito do procedimento de contratação do projeto de execução da intervenção na escola.

Em Évora, a CIMAC é a entidade promotora do projecto e da obra. Pode conhecer mais sobre esta temática em http://www.cimac.pt/pt/acontece-cimac/noticias/Paginas/CIMAC-participa-em-projeto-inovador-de-aplica%C3%A7%C3%A3o-de-Solu%C3%A7%C3%B5es-Baseadas-na-Natureza-(NBS----Nature-Based-Solutions).aspx