Primeira viagem de Nyusi foi ao país onde as dívidas ilegais foram feitas... mas foi pouco produtiva

Quiçá para sinalizar que as portas do mundo financeiro estão a reabrir-se o Presidente Filipe Nyusi participou, entre domingo (19) e terça-feira (21), na 1ª Cimeira Reino Unido – África, no país onde as dívidas ilegais foram contraídas. Embora tenha convidado “os britânicos para investir em Moçambique” a primeira viagem do seu 2º mandato revelou-se pouco produtiva, só 64 milhões de libras em investimentos foram assegurados. A verdade é o Reino Unido não tem sido um grande parceiro comercial do nosso país.

“Os bens, a riqueza que existe em Moçambique, têm de beneficiar em primeiro lugar o nacional moçambicano. Mas para tal estamos a mobilizar os investimentos estrangeiros para poderem vir operar a Moçambique. Estou aqui neste país, e aproveito para convidar os britânicos para investir em Moçambique”, afirmou Nyusi nesta segunda-feira (20) discursando em Londres.

Um dos 16 chefes de Estado que aceitaram o convite do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, o Presidente de Moçambique explicou a plateia de investidores que o nosso país “ainda é virgem em termos de riqueza. Tem o subsolo rico em minerais, tem o solo, que dá para fazer todo o tipo de agricultura. O mais fácil é dizer o que não se faz, porque produz-se tudo. Mas Moçambique também tem o mar, tem lagos. Moçambique tem muitas fontes de energia: solar, eólica, hídrica, carvão, gás, etc. Mas o principal que existe em Moçambique é o capital humano”.

Nyusi reconheceu os desafios da paz que o país enfrenta, “o país tem de estar estável do ponto de vista de segurança, porque todos os investimentos só podem ser realizáveis num país seguro, onde as pessoas se sentem à vontade, onde se pode investir e esses investimentos podem progredir”.

Contudo o Presidente da República parece não ter convencido aos ingleses pois dos 6,5 biliões de libras estrelinas em acordos comerciais rubricados com os 21 países africanos presentes Moçambique assegurou apenas 64 milhões de libras: investimento até 22 milhões num novo programa para aumentar o acesso à energia doméstica e comercial, 2 milhões para aumentar o empoderamento económico das mulheres, e até 40 milhões para incrementar o apoio ao sector agrícola nos próximos cinco anos.

A perder Investimento Directo Estrangeiro (IDE) há cinco anos consecutivos a verdade é que o Reino Unido não tem sido um grande investidor nem parceiro comercial de Moçambique. Em 2014 os investimentos provenientes deste país europeu foram de pouco mais de 62 milhões de dólares, reduziram para 45 milhões em 2015, caíram para 25,5 milhões em 2016, cresceram em 2017 para 45,5 milhões mas em 2018 regrediram novamente para apenas 20,3 milhões de dólares norte-americanos.

Reino Unido quer exportar mas Moçambique pretende diminuir importações

O @Verdade apurou que uma das razões deste parco investimento do Reino Unido em Moçambique deve-se ao facto das empresas britânicas não estarem envolvidas directamente nos megaprograjectos, são provedoras de serviços a muitos dos grandes projectos de carvão e gás natural, e outras usam artífices contabilísticos e paraísos fiscais para movimentarem as suas libras, casos da Gemfields, Standard Bank, Vodacom, Barclays, British American Tobacco, TechnipFMC ou da BP.

Em termos comerciais Moçambique importa principalmente bulldozers, maquinaria pesada, camiões, tractores e óleos de petróleo tendo em 2018 gasto 52,6 milhões de dólares, um aumento relativamente aos 36 milhões de 2017.

O Reino Unido importa do nosso país alumínio e alguns dos seus derivados. Em 2018 começou a comprar açúcar moçambicano e as trocas ascenderam a 228 milhões de dólares, comparativamente aos 210 do ano anterior.

Contudo mais do que aumentar as suas importações de África o objectivo do Reino Unido nesta 1ª Cimeira era posicionar-se melhor para vender os seus produtos ao cada vez maior mercado africano, tendo em conta que está a sair da União Europeia e precisa de estabelecer novos acordos comerciais.

Aliás a promessa do primeiro-ministro britânico, durante o discurso de boas vindas, que os “bifes das vacas do Uganda terão um lugar de honra nas mesas do Reino Unido pós-Brexit” e que “as famílias de Angola em breve irão comer deliciosos frango saudáveis da Irlanda do Norte”, não deve ter agradado o Presidente Filipe Nyusi que durante o seu 2º mandato pretende que a agricultura enfim dê certo em Moçambique com “carne nacional e rendas para os camponeses”.

Fonte: Jornal  A Verdade, Moçambique

União Europeia enfim reconhece vitória de Nyusi e da Frelimo

Apesar da sua Missão de Observação ter detectado “irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados” a Presidência da União Europeia (UE) reconheceu, enfim, a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Gerais e Provinciais. A UE foi o único Parceiro de desenvolvimento que apoiou financeiramente a realização do escrutínio de 2019.

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, felicitaram Filipe Jacinto Nyusi pela reeleição para um segundo mandato como Presidente da República de Moçambique.

“Gostaríamos de reafirmar o forte compromisso da União Europeia de permanecer um parceiro-chave para Moçambique neste momento de oportunidade, assente na boa vontade gerada pelo histórico Acordo assinado em Maputo, em Agosto passado, e focado na concretização de reformas políticas e económicas”, indica um comunicado recebido pelo @Verdade nesta segunda-feira (20).

Charles Michel e Ursula Von Der Leyen concluem a mensagem com o “que o diálogo sobre a implementação das recomendações da recente Missão de Observação Eleitoral da União Europeia possa ser um catalisador nesse processo”.

É que os observadores europeus às eleições de 15 de Outubro “detectaram um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados. As irregularidades incluíram enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição, e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra”.

“Os observadores da UE notaram também dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto, e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto. As irregularidades foram observadas em todas as províncias”, referiu a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em comunicado emitido a 8 de Novembro de 2019.

Os observadores europeus assinalaram ainda que “durante a contagem e o preenchimento dos dados nos editais não foram feitas verificações aritméticas, e a maioria dos membros das mesas observadas tiveram dificuldades em completar a documentação. Em 8 de 69 mesas de assembleia de voto observadas, um número de votos foram considerados inválidos mesmo sendo clara a intenção de voto”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçanbique

“Para ser ministro da Defesa não preciso de ser militar” Jaime Bessa Neto

O novo titular da Defesa de Moçambique recebeu nesta segunda-feira (20) as pastas do cessante Major-General na Reserva, Atanásio Salvador Mtumuke. Jaime Bessa Neto disse ao @Verdade que: “Para ser ministro da Defesa não preciso de ser militar, é uma área de gestão política”.

Com a missão de procurar “incansavelmente a paz e tranquilidade para o povo moçambicano” o novo ministro da Defesa Nacional assumiu o pelouro numa curta cerimónia em Maputo.

O Presidente Filipe Nyusi demandou ainda ao novo timoneiro da Defesa, logo após empossa-lo, a “garantir as condições de trabalho de todos os membros das Forças de Defesa e Segurança, em todos os níveis, não só no nível superior, até me interessa muito mais os níveis inferiores e estarei vigilante na qualidade de Comandante em Chefe nesta área”.

Antigo deputado da Assembleia da República, licenciado em Geografia e mestrado em Ciências Ambientais, de 48 anos de idade, Neto nunca esteve no exército moçambicano e a sua experiência profissional resume-se a alguns cargos de chefia no Conselho Municipal da Cidade da Beira e no Centro de Higiene Ambiental e Exames Médicos na capital da Província de Sofala.

“Para ser ministro da Defesa não preciso de ser militar, é uma área de gestão política, penso que temos um apoio muito especial de Sua Excia o Presidente da República, vamos poder ouvir as orientação e caminhar em frente”, declarou Jaime Bessa Neto ao @Verdade no sábado (18) após tomar posse no Palácio da Ponta Vermelha.

Efectivamente para tutelar a Defesa no nosso país parece não ser necessária formação militar, a julgar pelo dinamismo e revitalização que Filipe Nyusi impôs durante os ano em que ocupou o cargo (2008 – 2014).

Aliás durante este período o orçamento do militar em Moçambique aumentou 4.899,6 por cento, de 344.006.000 de meticais, em 2011, para 16.198.990.700 de meticais, em 2014, de acordo com o Tribunal Administrativo.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Noémia Costa e João Baptista serão os “soberanos” da edição 2020

Padre e beata de “Terra Brava” reinam no Carnaval de Buarcos

Na novela Terra Brava são o falso padre e uma beata coscuvilheira. Em Buarcos serão reis do Carnaval 2020 , que arranca já este fim-de-semana com um baile de abertura da época e apresentação dos padrinhos locais

Os actores Noémia Costa e João Baptista, que dão vida às personagens “Prazeres Pinto” e “Filipe Sampaio”, da novela “Terra Brava” da SIC, serão os Reis da edição de 2020 do Carnaval de Buarcos/Figueira da Foz.

Prazeres Pinto, a beata coscuvilheira da série, e Filipe Sampaio, o falso padre de Vila Brava que se dá pelo nome (também falso) de Ricardo Janeiro, são duas das mais divertidas personagens da novela e aceitaram com agrado o convite da organização do Carnaval de Buarcos/Figueira da Foz, por ser um evento com o qual se identificam.

Noémia Costa, lisboeta nascida em 1964, é uma reconhecida actriz e fadista com vasto currículo televisivo, e já participou em vários sketches humorísticos, nomeadamente para os programas “Praça da Alegria” e “Portugal no Coração”.

João Baptista é um famoso actor e dobrador português, natural de Vila Franca de Xira. Com 37 anos, conta com uma enorme carreira em televisão, cinema, publicidade e teatro. Ficou particularmente conhecido desde cedo pela sua participação em séries como “Querido Professor” e “Super Pai”, mas foi nas novelas que atingiu o estrelato. Participou em cerca de três dezenas de produções televisivas e oito longas metragens de cinema.

A edição 2020 do Carnaval de Buarcos/Figueira da Foz arranca já no próximo sábado, com o Baile de Abertura do Carnaval, que terá lugar na sede do Grupo Caras Direitas, uma das colectividades mais emblemáticas da vila de Buarcos e que tem sido a sede das principais actividades.

Em 2020, além dos tradicionais Reis de Carnaval – figuras com destaque nacional destinadas a dar maior visibilidade e ao evento, a organização decidiu incorporar também a figura dos Padrinhos do Carnaval de Buarcos. Será uma forma de homenagear pessoas que se destacaram na história recente do evento, seja pelo seu empenho ou contribuição para a dinamização da festa. A apresentação dos padrinhos locais irá ter lugar também no Baile Abertura, no próximo sábado dia 25.

A chegada dos Reis de Carnaval à Figueira da Foz está prevista para dia 2 de Fevereiro ao início da tarde, com o habitual desfile que começa na estação da CP e termina no Grupo Caras Direitas. Aí, terá lugar a habitual conferência de imprensa onde serão dados a conhecer todos os pormenores da edição 202, que mais uma vez é organizada pela Associação de Carnaval de Buarcos / Figueira da Foz com o apoio da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Desporto adaptado: 1.ª Concentração de natação adaptada de Desporto Escolar reúne 80 alunos

Encontro decorreu nas Piscinas Municipais de Águeda, envolveu sete escolas da região e 80 alunos entre os 6 e os 20 anos 

Cerca de 80 alunos de sete escolas da região estiveram, hoje de manhã, nas Piscinas Municipais de Águeda, onde participaram na 1.ª Concentração de natação adaptada de Deporto Escolar. A iniciativa, organizada pelo Núcleo de Desporto Escolar da Escola Secundária Adolfo Portela (ESAP), promoveu a integração de crianças e jovens, entre os 6 e os 20 anos, com necessidades especiais numa modalidade desportiva e em competição. 

Os atletas competiram em crol (batimento de pernas) e costas, sendo que o mais importante foi mesmo o convívio entre os participantes. Tal como explicou Susana Oliveira, professora e coordenadora de Educação Especial, “a importância maior é eles conviverem uns com os outros, verem que há alunos diferentes e que todos podem participar nesta atividade, que não é exclusiva para um aluno que sabe nadar”. 

No sentido de promover esta ligação social entre os alunos e de permitir que os que queriam competir com tempos cronometrados o pudessem fazer, o espaço das Piscinas Municipais foi dividido em várias zonas, com diferentes atividades a decorrer em simultâneo, tendo em conta as necessidades físicas e cognitivas dos jovens envolvidos. 

As crianças e jovens que participaram nesta concentração têm limitações essencialmente cognitivas, alguns com multideficiência e também autismo, uns mais dependentes do que outros. Uns gostam de nadar e competem e outros gostam do meio aquático e de brincar na água. Une-os a vontade de estar juntos, de brincarem e de competir também. “São escolas que participam sempre nas competições e os meninos já se conhecem e gostam imenso de se encontrar, de conversar uns com os outros, de estarem juntos e saem daqui sempre felizes”, declarou ainda a docente que acompanha os alunos da ESAP nos treinos de natação adaptada. 

Paulo Gonçalves, 16 anos, da Unidade de Autismo da ESAP; Micael Pinho, 13 anos, da Escola de Albergaria-a-Velha, e Tatiana Silva, 16 anos, da ESAP são exemplo dessa vontade de participar. Afirmaram que gostam de nadar e de ganhar as competições. 

Hélder Nolasco, coordenador do Desporto Escolar da ESAP, reiterou que a par da competição, este é um “momento de convívio”, que foi “extremamente positivo”. “A inclusão desta população especial no quotidiano e no desporto em particular é fundamental”, disse o responsável. 

Normalmente são realizadas três concentrações por ano, sendo esta a primeira vez que o referido núcleo da ESAP organiza o evento. A próxima vai decorrer em Vagos e a seguinte em Albergaria-a-Velha. 

Para além dos professores de Educação Especial, a ação contou com o apoio dos alunos do 12.º ano do curso profissional de auxiliar de saúde, da ESAP, num total de 16 estudantes, que ajudaram na dinamização das atividades. “É importante eles verem como os outros alunos são e como os podem ajudar”, disse Susana Oliveira. 

Refira-se que o Município de Águeda, nas várias ações que desenvolve e proporciona, dá uma relevância enorme ao desporto adaptado e inclusivo, no âmbito da estratégia de desporto para todos, tendo, por isso mesmo, sido distinguido com o Programa de Desporto Adaptado Recomendado 2019.

Portugal ganha e assegura melhor resultado de sempre no Europeu

A seleção portuguesa ganhou, esta quarta-feira, à Hungria, por 34-26, e garantiu a presença no jogo de apuramento do quinto e sexto lugares, o que significa a melhor classificação de sempre numa fase final do Campeonato Europeu.

Portugal estava obrigado a vencer o conjunto húngaro para manter em aberto essa possibilidade e caso não ganhasse por mais de cinco golos estaria pendente do desfecho do Islândia-Suécia (19.30 horas) para saber se conseguiria garantir o terceiro lugar do Grupo II. Mas face à vantagem no marcador sobre o adversário da quarta e última ronda, pôde fazer a festa, pois terminou o jogo com mais oito tentos marcados (ao intervalo já vencia por 16-14).

A Islândia, se vencer, faz os mesmos quatro pontos das quinas e da Hungria, mas a formação comandada por Paulo Pereira tem melhor diferença de golos nos jogos com ambos, que são os que contam em caso de igualdade pontual.

Para além de fazer a melhor classificação de sempre (tinha sido sétima em 2000), a seleção lusa assegurou a presença no torneio de qualificação olímpica, que se realiza a partir de 17 de abril.

O último encontro de Portugal no Europeu disputa-se no sábado, pelas 16 horas, e será frente à Alemanha.

Fonte: JN

Foto: EPA

PSD é contra o aumento brutal da água e saneamento em Figueiró dos Vinhos

O PSD É CONTRA e VOTOU CONTRA

foi o único a opor-se ao aumento brutal da fatura da água a cidadãos, comerciantes e empresas todos são afetados

Fizemos simulações e há aumentos de 40%, 76% e 131% nas faturas

Numa altura em que o concelho de Figueiró dos Vinhos tem o pior poder de compra do distrito de Leiria, está cada vez mais desertificado, com estabelecimentos 

a fechar, sem emprego e sem gente e em coerência com o que sempre defendemos, independentemente de se manter algum tarifário social, somos contra

este aumento brutal apresentado pelo PS, com o apoio e o voto do parceiro Mfi, que penaliza os Figueiroenses, as famílias e as empresas.

O PSD foi o único a votar contra os aumentos 

Constatamos, ainda, que este brutal aumento da água é feito em cima de outro aumento brutal o do saneamento e o dos resíduos urbanos que dependem do consumo da água.

Vejamos alguns exemplos

EXEMPLO 1

EXTRATO DE UMA FATURA DE UM CONSUMIDOR DOMÉSTICO – PREÇOS DE 2019 - 2020

Total sem IVA 23,18€ O consumidor pagou com IVA: 24,36 €

SIMULAÇÃO COM A MESMA FATURA JÁ COM OS AUMENTOS PARA ESTE ANO - 2020 

Total sem IVA: 32.48€ O Consumidor passa a pagar com IVA: 34.10€

A FATURA AUMENTOU 40%. O QUE CORRESPONDE A MAIS 9.74 € NA FATURA

O Consumidor pagou em 2019: 24.36€ e agora, com o aumento, pela mesma água passa a pagar 34.10€€

EXEMPLO 2

EXTRATO DE UMA FATURA

DE UM OUTRO CONSUMIDOR DOMÉSTICO – PREÇOS DE 2019

Total sem IVA: 37.20 € O consumidor pagou com IVA: 38.55 € 

SIMULAÇÃO COM A MESMA FATURA JÁ COM OS AUMENTOS PARA ESTE ANO - 2020 

Total sem IVA: 66.21€ O Consumidor passa a pagar com IVA: 67.95€

A FATURA AUMENTOU 76.26% % O QUE CORRESPONDE A MAIS 29.40 € NA FATURA

Neste exemplo o consumidor pagou em 2019: 38.55€ e agora, com o aumento, passa a pagar pela mesma água 67.95€ 

EXEMPLO 3

EXTRATO DE UMA FATURA DE UM (CAFÉ) - NÃO DOMÉSTICO – PREÇOS DE 2019

Total sem IVA 44.64 € O café pagou com IVA: 46.41 € 

SIMULAÇÃO COM A MESMA FATURA JÁ COM OS AUMENTOS PARA ESTE ANO - 2020 

Total sem IVA: 104.64€ O café passa a pagar com IVA: 107.27€ 

A FATURA AUMENTOU 131.14% O QUE CORRESPONDE A MAIS 60.86€ NA FATURA

O proprietário do Café pagou em 2019: 46,41€ e agora, com o aumento, pela mesma água passa a pagar 107.27€ 

São apenas três exemplos reais do que vai acontecer aos Figueiroenses.

O PSD considera que estes aumentos provocam um aumento substancial da taxa de esforço financeiro para as famílias, comércio e empresas do concelho,

condicionando, de forma muito clara, o consumo de um bem essencial como é o caso da água com influência na qualidade de vida dos Figueiroenses. 

Estes aumentos contrariam, ainda, os incentivos que seriam necessários para manter e atrair pessoas para o nosso concelho e para combater a desertificação.

Partido Social Democrata Figueiró dos Vinhos

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Autarca pode perder mandato por transferência para associação gerida pelo filho

O presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa, Manuel Avelar, poderá vir a perder o mandato por ter transferido dinheiro para uma associação cultural gerida pelo filho e por dois autarcas, segundo a Inspeção da Administração P

ública açoriana.

Em causa está a transferência, por parte da autarquia presidida pelo socialista, de uma verba de 180 mil euros, durante o ano de 2018, para a Associação de Promoção e Desenvolvimento da Ilha Branca (PRODIB), responsável pela realização de diversos eventos culturais no concelho, gerida por dois vereadores do município (António Lourenço e Carlos Picanço) e ainda pelo filho do presidente da Câmara (Tiago Avelar Santos).

“Estas situações são suscetíveis de fundamentar a sanção perda de mandato dos eleitos locais Manuel Avelar Cunha dos Santos e Carlos Alberto Verga Picanço”, refere um relatório da Inspeção Regional da Administração Pública, com data de dezembro de 2019, a que a Lusa teve hoje acesso.

“As deliberações camarárias associadas à atribuição destes subsídios traduziram-se na inobservância de diversos princípios constitucionais e normas legais, como sejam os princípios da transparência e imparcialidade”, adianta o mesmo relatório, acrescentando que “a atuação de vários membros da Câmara Municipal é ainda suscetível de ter violado o regime legal de incompatibilidades e impedimentos”.

Segundo a Inspeção Regional da Administração Pública, a atribuição daqueles subsídios à PRODIB foram aprovados em reunião da Câmara de Santa Cruz da Graciosa, com os votos favoráveis de Manuel Avelar, pai de Tiago Avelar Santos, que é secretário da direção daquela associação, e também com os votos favoráveis do vereador Carlos Alberto Picanço, que é tesoureiro na própria PRODIB.

Confrontado pela Lusa com estas acusações, Manuel Avelar minimizou as alegadas irregularidades, adiantando que a autarquia vai realizar uma reunião extraordinária “para alterar os procedimentos”.

O autarca está convicto de que “tudo há de correr da melhor forma”.

“Vamos anular as decisões tomadas […]. São tudo coisas que se conseguem ultrapassar pela lei. São atos administrativos que se tornam nulos e que se podem voltar a fazer”, justificou o autarca socialista, afirmando esperar também que “as inspeções tenham um caráter pedagógico”, ou seja, “o que não está bem deve ser melhorado e cumprido”.

O relatório desta inspeção – que foi agora remetido à Câmara de Santa Cruz da Graciosa para que os visados possam, num prazo de 30 dias, apresentar por escrito as suas alegações – revela também a existência de diversas “irregularidades” na gestão da autarquia, que incluem acusações de pagamentos de despesas “em duplicado” e “em proveito próprio” por parte do presidente do município.

“Os trabalhos realizados permitiram concluir que houve pagamento de refeições pelo fundo de maneio, no âmbito de deslocações efetuadas pelo presidente da Câmara Municipal, e simultaneamente haviam sido processadas ajudas de custo”, indica o documento, acrescentando que algumas dessas despesas não revelavam, de forma clara, o interesse público da sua realização.

“É uma interpretação deles, que está mais do que rebatida”, esclareceu Manuel Avelar, sublinhando possuir “faturas” de todas essas despesas, e estar “muito à vontade” e de consciência tranquila em relação a esta matéria.

A Inspeção Regional da Administração Pública denuncia também que o presidente da Câmara de Santa Cruz não aplicou a redução remuneratória de 5% sobre o seu vencimento durante o ano de 2018, auferindo cerca de 1.800 euros a mais do que o devido, situação que poderá obrigar Manuel Avelar a repor o dinheiro aos cofres do município.

Agência Portuguesa do Ambiente confirma viabilidade ambiental do novo aeroporto no Montijo

O projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu hoje uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental (DIA), anunciou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em comunicado, a APA afirma ter emitido uma Declaração de Impacte Ambiental "relativa ao aeroporto complementar do Montijo, confirmando a decisão favorável condicionada à adoção da Solução 2 do estudo prévio da extensão sul da Pista 01/19 e solução alternativa do estudo prévio da ligação rodoviária à A12 [autoestrada 12]".

Esta decisão mantém cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA - Aeroportos de Portugal "terá de dar cumprimento", as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros, adianta a nota.

No comunicado, a APA acrescenta que as medidas - relacionadas com a avifauna, ruído, mobilidade e alterações climáticas - "permitem minimizar e compensar os impactes ambientais negativos do projeto, as quais serão detalhadas na fase de projeto de execução".

Lusa / Madremedia

Membros das Assembleias Provinciais vão ter melhores salários que titulares de órgãos autárquicos em Moçambique

A maioria obtida pelo partido Frelimo em todas Assembleias Províncias de Moçambique levou o Governo a conceder privilégios aos seus titulares, tais como dispensa das suas actividades profissionais e melhores salários, comparativamente aos membros dos órgãos autárquicos.

Enquanto as remunerações dos titulares dos órgãos autárquicos só podem ser suportadas por receitas próprias do Município para o qual foram eleitos e não devem ultrapassar 40 por cento das mesmas, de acordo com a Lei nº 1/2008 de 16 de Janeiro, o Governo de Filipe Nyusi em fim de mandato assegurou melhores condições salariais para os membros das assembleias provinciais após saber que o partido Frelimo vencera com maioria nas dez assembleias provinciais.

Aproveitando a revisão da Constituição para acomodar alguns dos desejos do partido Renamo, no que a governação descentralizada diz respeito, o Conselho de Ministros, numa das suas últimas sessões ordinárias, em Dezembro, aprovou um decreto que estabelece a organização, composição e funcionamento da Assembleia Provincial e onde determina que a remuneração dos titulares e membros do órgão “têm direito ao subsídio mensal fixado com base na tabela remuneratória aplicável às funções de direcção, chefia e confiança do aparelho do Estado”.

O artigo 16, do Decreto nº 97/2019 de 31 de Dezembro, que só foi publicado em Boletim da República nesta segunda-feira (20), atribui aos “chefes de bancadas, os três membros da Mesa eleitos, os Presidentes das Comissões de Trabalho e os Relatores das Comissões de Trabalho são acrescidos em 20 por cento, 15 por cento, 10 por cento e 5 por cento sobre o subsídio mensal, respectivamente”.

“Ao membro da Assembleia Provincial é atribuída a senha de presença por cada dia de participação na Sessão Plenária da Assembleia Provincial”, estabelece o número 3 enquanto o número 4 do referido decreto atribui “ao membro da Assembleia Provincial o subsídio de transporte”.

Este dispositivo legal define ainda a criação de quatro Comissões de Trabalho: para assuntos de Normação e Governação Descentralizada Provincial; para Assuntos de Plano e Finanças; para Assuntos de Agricultura e Desenvolvimento Local; e para Assuntos Económicos, Sociais e Ambiente.

Dispensa por tempo inteiro das actividades profissionais, públicas ou privadas

Outro privilégio que o Executivo só incluiu na lei porque 628 membros das assembleias provinciais, dos 794 que foram empossados, é a dispensa “por tempo inteiro das suas actividades profissionais, públicas ou privadas o Presidente da Assembleia, os vices-Presidentes, os chefes de bancadas e os três membros eleitos que constituem a Mesa da Assembleia Provincial”.

Durante as sessões plenárias ou o trabalho das comissões os membros da Assembleia Provincial “ficam dispensados por tempo parcial das suas actividades profissionais, públicas ou privadas”.

Conselho Executivo Provincial responsável pela execução do plano e orçamento

O Decreto nº 97/2019 estabelece ainda que depois da tomada de posse dos membros e da realização da 1º sessão extraordinária onde foram eleitos os presidentes de cada uma das 10 assembleias provinciais, acto que aconteceu na passada sexta-feira (17), “o Cabeça-de-lista suspende o mandato de membro da Assembleia Provincial para exercer a função de Governador de Província”.

Além do Cabeça-de-lista, “Suspende o mandato o membro da Assembleia Provincial para exercer funções no Conselho Executivo Provincial”.

O Conselho Executivo Provincial, órgão executivo da governação descentralizada que é responsável pela execução do plano e orçamento aprovados pela Assembleia Provincial, é composto pelo Governador de Província, que o dirige, por um director do Gabinete do Governador e ainda por directores provinciais.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Mais duas velejadoras moçambicanas apuradas para Jogos Olímpicos de Tóquio

Denise Parruque e Maria Machava sagraram-se campeãs africanas de vela na classe 470, no passado sábado (18) em Luanda, e apuraram-se para os Jogos Olímpicos de Tóquio. As velejadoras juntam-se a Deyse Nhaquile, a primeira atleta moçambicana a qualificar-se para a mais importante competição desportiva do planeta que este ano tem lugar no Japão.

As atletas do Clube Marítimo de Desportos iniciaram da pior forma o campeonato africano, que decorreu em Angola, mas recuperaram as regatas perdidas e na 11º corrida suplantaram a concorrência angolana.

A vitória qualificou Denise Parruque e Maria Machava para os Jogos Olímpicos de Toquio, prova para onde já estava apurada outra velejadora moçambicana que Outubro tornou-se campeã africana na classe Laser Radial.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Terry Jones, dos Monty Python, morreu aos 77 anos

A notícia foi avançada pela BBC. A informação foi revelada pelo seu agente e posteriormente confirmada pela família.

A família do ator emitiu um comunicado em que informavam que estar "profundamente entristecidos por anunciar o falecimento do querido marido e pai, Terry Jones".

"Terry faleceu na tarde de 21 de Janeiro de 2020 aos 77 anos com a sua mulher Anna Soderstrom a seu lado após uma longa e extrema, mas sempre bem humorada batalhada contra uma forma rara de demência", pode ler-se.

Depois do fim da série da BBC, os Monty Python avançaram para o cinema, com "O cálice sagrado", de 1975, "A vida de Brian", de 1979, e "O sentido da vida", de 1983, que constitui o último projeto em conjunto.

"And now for something completely different", conjunto de "sketches", de 1971, e "Monty Python Live at the Hollywood Bowl", de 1982, são longas-metragens que também foram exibidas em sala.

John Cleese, Michael Palin, Terry Jones, Eric Idle e Terry Gilliam mantiveram projetos individuais, ao longo das últimas décadas, quase todas ligadas à comédia ou ao documentário, como Faulty Towers, de Cleese, os programas de viagens, de Palin, os históricos, de Jones, os musicais, de Idle, ou a direção cinematográfica de Gilliam.

Em Portugal, numa criação conjunta com o compositor Luís Tinoco, Terry Jones apresentou "Contos fantásticos", em 2006, e “Evil Machines”, em 2008, dois espetáculos musicais que foram estreados no Teatro São Luiz, em Lisboa.

Madremedia Com agências

Foto: hollywoodreporter.com

INOVA–EM reforça o investimento na otimização e modernização das infraestruturas

A INOVA – EM tem em curso a instalação de um sistema de telemetria com rede fixa para contadores de água, no âmbito de dois concursos públicos que, em conjunto, ascendem a 912.864 euros, beneficiando de uma comparticipação financeira da União Europeia, através do Programa POSEUR. O investimento enquadra-se na estratégia que a empresa municipal de Cantanhede tem vindo a desenvolver no sentido de renovar e modernizar as infraestruturas, incluindo a valorização dos sistemas e processos, o que passa também pela aposta em tecnologias digitais para recolha de dados relativos aos serviços que presta, com o objetivo de os tornar mais inteligentes e, consequentemente, mais eficazes e eficientes. As medidas já adotadas e a adotar a este nível partem do reconhecimento da importância da avaliação sistemática dos volumes de água distribuída, mas também dos volumes de águas residuais descarregadas nas redes de saneamento e das quantidades de resíduos recolhidas, para permanente controlo do funcionamento das redes e contínua perceção das intervenções necessárias nos sistemas e nos serviços.

As empreitadas e prestações de serviços adjudicadas e a adjudicar no âmbito da candidatura, incluem a referida instalação de telemetria que contempla a substituição de 8.545 contadores de água por outros que incorporam tecnologia que permite verificar o comportamento das redes em tempo real, o que corresponde à troca de sensivelmente metade do total de dispositivos de medição dos consumos instalados no concelho.

O processo está a ser desenvolvido em duas fases, a primeira das quais já foi concluída, com a substituição de 5.194 contadores nas Zonas de Medição e Controlo (ZMC) de Cantanhede, Lemede, Pocariça, Póvoa da Lomba e Varziela, prosseguindo agora na ZMC de Cadima (1.180 novos contadores), a que se seguirá a ZMC de Sanguinheira (548 novos contadores) e a ZMC da Tocha (1.623 novos contadores).

Entretanto, a parte do sistema de telemetria que já está a operar evidencia um excelente desempenho, conseguindo-se garantir a recolha de leituras para o software de suporte de mais de 90% dos dados, com base em 24 registos por dia.  

O objetivo da INOVA-EM é também a melhoria do serviço prestado aos utilizadores, deixando de existir faturação com base em estimativas, uma vez que a atual leitura manual realizada de dois em dois meses foi substituída por 24 leituras diárias realizadas de forma remota e automática.

Deste modo, além da redução do número de reclamações, a INOVA-EM passa a dispor de condições para, logo que ocorram eventuais fugas nas redes prediais, avisar imediatamente os clientes/utilizadores para que procedam às reparações, evitando-se assim o desperdício de água, as afluências à rede de saneamento e os encargos daí resultantes. Até ao momento, cerca de 300 utilizadores já foram avisados através de contato telefónico personalizado, tendo-se comprovado a existência de problemas nas suas instalações.

Outro dos objetivos desta medida é a facilitação da identificação de fraudes e consumos ilícitos, pois permite que a empresa municipal saiba em tempo real o consumo total na rede pública, o que, permitindo detetar com maior celeridade fugas nos sistemas, constitui um importante mecanismo na luta contra as perdas de água. Isto porque, ao facultar a monitorização diária dos consumos nas Zonas de Medição e Controlo, a leitura remota facilita a deteção dos desvios e, consequentemente, a agilização das intervenções para reduzir as perdas de água.

A INOVA-EM tem a seu cargo a gestão dos sistemas municipais de abastecimento de água, saneamento de águas residuais, resíduos urbanos, limpeza urbana, espaços verdes no Município de Cantanhede, bem como a gestão financeira, administrativa e logística da EXPOFACIC.

Fundação Serralves preserva espaços verdes urbanos

Até ao dia 24 de janeiro, a Alameda Dom Afonso Henriques estará interdita à circulação de viaturas, uma vez que estão a decorrer trabalhos de limpeza e poda de árvores no local.

A intervenção tem como objetivo manter as espécies saudáveis e, assim, preservar uma das zonas arboríferas da vila mais icónicas, ainda que a operação se estenda a outras zonas da vila com espécies a necessitar de manutenção.

No total serão intervencionados a dezanove plátanos, uma tília, um castanheiro da india, um carvalho americano e uma casuarina equisetifolia. Os trabalhos consistem no arejamento das copas, na remoção de ramos mortos, na redução de ramos com excessos de carga e na eliminação de ramos com presença de apodrecimento. Os trabalhos terão o acompanhamento técnico da Fundação de Serralves, da qual o município de Porto de Mós é parceiro.

Para além da preservação e sustentabilidade ambiental que está na génese desta operação, há também uma preocupação por parte da câmara municipal com a segurança das viaturas e peões que frequentam o local.

Neste sentido, a circulação de pessoas e veículos mantém-se interdita entre as 9h00 e as 18h00 até ao dia 24 de janeiro.

Desde já lamentamos o incómodo e agradecemos a vossa melhor compreensão e colaboração.

Patrícia Alves

Biblioteca Municipal cria Sociedade das Raposas - clube de leitura para jovens

A Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira vai receber, entre os meses de janeiro e junho, a “Sociedade das Raposas”, um clube de leitura dirigido a jovens, entre os 12 e os 16 anos, interessados e participativos, que desejem partilhar ideias, opiniões e especialmente leituras. 

Nestes encontros, que acontecem à sexta-feira, entre as 17 e as 19 horas, nos dias 24 de janeiro, 14 de fevereiro, 6 e 27 de março, 17 de abril, 8 e 29 de maio e 19 de junho, os jovens participantes são convidados a partilhar leituras, a lerem em voz alta e a debaterem sobre os assuntos que leem. 

Ao longo dos encontros será incentivado o contacto com leitores “famosos” que partilham as suas leituras nas redes sociais. Será criada uma conta Instagram da Sociedade das Raposas, onde no final de cada sessão serão partilhadas as leituras e as opiniões das “Raposas” leitoras (associados) e serão lançados novos desafios de leitura. 

Os participantes têm ainda a possibilidade de participar numa atividade de voluntariado de leitura. 

Para que este projeto resulte é preciso que todas as raposas se comprometam a estar presentes em todas as reuniões do calendário, pelo que, no início de cada sessão, haverá um registo de presenças e no final será feito um memorando das atividades da Sociedade. 

O primeiro encontro da Sociedade das Raposas tem lugar esta sexta-feira, dia 24 de janeiro, e contará com a presença dos pais e encarregados de educação dos participantes, a quem será apresentado o projeto, as respetivas linhas de ação, assim como os objetivos a alcançar. 

Para fazerem parte da Sociedade das Raposas, os interessados podem inscrever-se através do telefone 244 839 666, ou em https://bit.ly/37sr8iV .

Marinha Grande recebe Corta-Mato Regional

O Parque da Cerca, na Marinha Grande, acolhe no dia 28 de janeiro (terça-feira), pelas 10h00, os cerca de 2000 atletas que vão participar no Corta-Mato Escolar Regional - Fase CLDE, para apuramento dos representantes do distrito no Campeonato Nacional da modalidade.

A iniciativa é organizada pela Coordenação Local de Desporto Escolar (CLDE) de Leiria / Ministério da Educação, com o apoio da Câmara Municipal da Marinha Grande, Agrupamentos de Escolas, Bombeiros Voluntários de Marinha Grande e Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria.

O Corta-Mato Escolar Regional - Fase CLDE destina-se aos seguintes escalões:

Infantis A Femininos nascidos em 2009/10/11 | 1000 metros (1 volta traçado azul)

Infantis A Masculinos nascidos 2009/10/11 | 1000 metros

Infantis B Femininos nascidos em 2007/08 | 1500 metros

Infantis B Masculinos nascidos em 2007/08 | 1500 metros

Iniciados Femininos nascidos em 2005/06 | 2000 metros

Iniciados Masculinos nascidos 2005/06 | 2500 metros

Juvenis Femininos nascidos em 2002/2003/2004 | 2500 metros

Juvenis Masculinos nascidos em 2002/2003/2004 | 3500 metros

Juniores Femininos nascidos em 2001 e anteriores | 2500 metros

Juniores Masculinos nascidos em 2001 e anteriores | 3500 metros.

Devido à realização da prova, o trânsito na Av. D. Infante Henrique e na Av. João Beare, situadas nos limites do Parque da Cerca, irá estar cortado, das 08h00 às 15h00, no dia 28 de janeiro.

Centro de Portugal com presença forte na Feira Internacional de Turismo de Madrid

FITUR decorre de 22 a 26 de Janeiro. Região está representada a nível institucional e por muitas empresas, associações e municípios.

A marca Centro de Portugal vai estar presente de forma diversificada na FITUR - Feira Internacional de Turismo de Madrid, que decorrerá esta semana na capital espanhola. A presença da região acontece através da Agência Regional de Promoção Turística Centro de Portugal, que está representada no stand do Turismo de Portugal, e de outros expositores que representam empresas, associações e municípios do território. A Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal vai aproveitar a presença para realizar reuniões de trabalho ao mais alto nível, relacionadas com a cooperação transfronteiriça.

A FITUR decorre de 22 a 26 de Janeiro, no recinto da Feira de Madrid. Os visitantes podem encontrar a representação do Centro de Portugal no Pavilhão 4 – Stand 4D02.

A edição de 2020 da mais importante feira de turismo da Península Ibérica reúne 918 expositores, o que representa um crescimento de 3,8% em relação a 2019. Estarão presentes 11.040 empresas de 165 países e regiões e a organização prevê que seja superado o número de 142.000 profissionais que participaram no ano passado.

A participação da marca Centro de Portugal na FITUR assume um carácter estratégico dada a histórica importância do mercado espanhol: a Feira Internacional de Turismo é um ponto de encontro obrigatório para um grande número de empresas da região.

Valorização do Património e Cultura e Desconcentração da Procura são alguns dos desafios estratégicos do Centro de Portugal que nortearam a preparação de um extenso leque de reuniões que terão lugar durante os cinco dias em que dura a Feira. Questões relacionadas com novas ofertas de produtos sustentáveis e destinos turísticos inteligentes merecerão também uma particular atenção.

Entre os muitos encontros de trabalho previstos com várias entidades oficiais, destacam-se as reuniões com as Juntas de Turismo de Castilla y Leon e da Extremadura, destinadas a aprofundar projetos em curso e futuros de promoção e cooperação transfronteiriça. No mesmo âmbito, vão decorrer reuniões dos projetos Interreg (Cooperação Territorial Europeia), em que o Centro de Portugal é parceiro.

“A FITUR é hoje um destino obrigatório para a marca Centro de Portugal e para as empresas da região que apostam de forma decisiva na internacionalização, e particularmente no mercado espanhol. A presença num mercado que sempre foi decisivo para a região Centro do país demonstra a crescente vitalidade das empresas do setor do Turismo, assim como a qualidade dos seus serviços e a forma extraordinária como sabem aliar os valores da tradição à modernidade e exigência que comporta a competitividade global”, salienta Pedro Machado, presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal e da Agência Regional de Promoção Turística Centro de Portugal.

Além do espaço institucional da marca Centro de Portugal, marcam presença nesta edição outras entidades e empresas da região, nomeadamente os municípios de Castelo Branco, Viseu, Condeixa-a-Nova e Proença-a-Nova, as Aldeias Históricas de Portugal, e as empresas Aveiro Emotions, Aveiro Moments, Fátima Hotels Group, Hotéis Cristal, Hotel Cinquentenário & Conference Center, Hotel dos Templários by GJC Hotels, Montebelo Hotels & Resorts, Natura IMB Hotels, Ostraveiro, Pinhal Tour DMC, SDivine Fátima Hotel - Congress & Spirituality, Steyler Fátima Hotel, Tivoli Coimbra e Try Portugal.

Fruta Feia já salvou do lixo duas mil toneladas de maçãs, peras e legumes

Projeto entregou aos 235 agricultores parceiros cerca de um milhão de euros.

Agroportal

O projeto Fruta Feia evitou que, em seis anos, duas mil toneladas de frutas e legumes fossem parar ao lixo somente devido à sua aparência, colocando nas mãos dos 235 agricultores parceiros cerca de um milhão de euros.

Isabel Soares, mentora da cooperativa Fruta Feia explica à agência Lusa que chegar a este número em seis anos de existência do projeto significa que este é "um modelo que funciona e que conseguiu, baseado na responsabilidade do consumidor, salvar duas mil toneladas [de alimentos] do lixo".

"Significa que já não é só uma ideia, só uma vontade de alguém de fazer alguma coisa para contrariar o desperdício alimentar devido à aparência", afirmou, acrescentando também que os recursos naturais, por detrás da produção - solos, água, mão de obra - também estão a ser poupados.

Isabel Soares lembrou que a fruta que não era aproveitada e ficava a apodrecer nos solos resultava em emissões com gases de estufa e que o projeto foi igualmente importante, neste sentido, para a "redução das alterações climáticas ao contribuir para a redução desses gases".

A cooperativa Fruta Feia, que tem hoje 235 agricultores como parceiros, resulta de uma ideia de Isabel Soares para aproveitar cerca de um terço da fruta e vegetais que os supermercados desperdiçam por considerarem que não têm o aspeto perfeito que os consumidores procuram ou o calibre necessário.

Quinze mil pessoas em lista de espera

Quando arrancou, em 2013, a Fruta Feia abastecia 120 consumidores e salvava do lixo, por semana, cerca de 400 quilos. Seis anos depois, fazem parte do projeto 235 agricultores, tira do lixo semanalmente 15 mil quilos, conta com 5.500 associados e tem uma lista de espera de 15 mil pessoas.

"Neste momento trabalhamos com 235 produtores. Se, no início, foi dar uma esperançazinha a esses poucos agricultores, hoje em dia, é uma economia alternativa através da qual podem escoar o que não conseguem no mercado convencional", adiantou.

De acordo com Isabel Soares, chegar às duas mil toneladas significou também "chegar praticamente a um milhão de euros nas mãos dos agricultores", o que fez com que muitos pudessem comprar maquinaria ou contratar um trabalhador a tempo inteiro: "é uma rentabilidade extra muito importante", frisou.

Fruta Feia abre novo posto de abastecimento

Na calha está já a abertura de um 12.º posto, de forma a dar resposta aos associados em espera, referiu Isabel Soares, frisando que um novo local de distribuição "só abre quando é sustentável" e que, neste momento, as três carrinhas que asseguram o projeto, têm capacidade para este novo posto.

"Abrir um 13.º, apesar do número de consumidores que está em espera, implica uma quarta carrinha para a distribuição e isso é mais investimento", explicou, acrescentando que, seis anos volvidos, a Fruta Feia paga o salário a 11 pessoas.

"Gente bonita come fruta feia" é o lema do projeto desde o primeiro dia, um projeto que pretende associar "bons ideais às pessoas que estão dispostas a comer" esta fruta não normalizada, para evitar o desperdício alimentar, concluiu Isabel Soares.

A Fruta Feia distribui à segunda-feira os cabazes nos Anjos, Matosinhos e Telheiras, à terça-feira no Rato, Almada e Gaia, na quarta-feira na Amadora, Campo Santa Clara e Porto e à quinta-feira na Parede e em Braga.

As cestas de fruta feia podem ser pequenas com 3/4kg e cinco a sete variedades, pelo custo de três euros e meio, e a grande com 6/8kg e sete a nove variedades, com o custo de sete euros.

São compostas por frutas e hortaliças, que variam semana a semana conforme a altura do ano.

Lusa

Homem morreu de paragem cardiorrespiratória quando agredia mulher em Vila do Conde

Um homem de 69 anos morreu hoje, vítima de paragem cardiorrespiratória, em Labruge, concelho de Vila do Conde, no distrito do Porto, quando agredia a mulher com um ferro, disse à Lusa fonte da GNR.

Segundo fonte das relações públicas do Comando da GNR do Porto, a mulher, de 73 anos, sofreu fraturas graves e foi transportada para o Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.

A fonte disse desconhecer a relação de parentesco entre os dois, mas a agressão e consequente morte do agressor ocorreu no interior de uma casa.As circunstâncias do caso estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária.

Lusa

Marcelo foi eleito há 4 anos. Presidente avisa que não pode haver crises no seu último ano de mandato

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, encaminha-se para o último ano de mandato com a recandidatura em aberto e avisando que neste período não pode haver crises.

Em 2020, ano em que serão votados dois Orçamentos do Estado, um em fevereiro e o outro previsivelmente entre novembro e Dezembro, o Presidente da República tem o poder de dissolução do parlamento limitado, só o podendo exercer entre abril e setembro.

Nos termos da Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, que foi em 06 de Outubro de 2019, nem no último semestre do mandato do Presidente da República, que cessa funções em 09 de Março de 2021.

"É óbvio que tem de haver estabilidade e não há sequer condições para estar a pensar em crises ", avisou Marcelo Rebelo de Sousa, há dez dias, reforçando a mensagem de que neste intervalo "não é possível haver crise, porque não é possível haver dissolução e eleições, como poderia acontecer noutras circunstâncias, sem aprovação de Orçamento".

Eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de Janeiro de 2016 com 52% dos votos, o antigo presidente do PSD conviveu nos seus primeiros três anos e meio de mandato com um Governo minoritário do PS suportado por acordos inéditos à esquerda no parlamento, manifestou-se desde o início empenhado na estabilidade e viu a legislatura chegar até ao fim.

Teve, nas suas palavras, uma "coabitação especial" com o anterior executivo chefiado por António Costa - com maior proximidade no início, num período de desconfiança interna e externa face àquela solução governativa, e maior afastamento aquando dos incêndios de 2017 - e disse no final desse ciclo que iria ter "verdadeiramente saudades" daquela composição da Assembleia da República.

Para já, nesta nova legislatura, em que o PS, apesar da votação reforçada, tem um novo Governo minoritário, o Orçamento do Estado para 2020 passou na generalidade apenas com votos a favor dos socialistas e com a abstenção de BE, PCP, PSD-Madeira, PAN, PEV e Livre.

O quadro político é diferente, porque agora o Governo não é suportado por quaisquer acordos escritos, uma condição que o próprio Presidente da República considerou desnecessária e que o PCP rejeitava, tendo António Costa optado por não privilegiar nenhum dos parceiros à esquerda.

O chefe de Estado declarou "não estar preocupado relativamente à votação final global" deste Orçamento do Estado, mas realçou que este "é um ano de dois orçamentos", que "vão ligar-se um ao outro". E tem apelado a que seja a mesma maioria que compunha a chamada "geringonça" a aprovar o de 2020, desaconselhando "soluções pontuais".

O anúncio da sua decisão sobre uma recandidatura ou não nas presidenciais de Janeiro do próximo ano poderá coincidir precisamente com o momento da entrega do Orçamento do Estado para 2021 no parlamento, em meados de outubro.

Marcelo Rebelo de Sousa remeteu inicialmente o fim desse tabu para o verão deste ano, mas entretanto adiou essa comunicação para outubro.

Quando marcar a data das presidenciais, o que tem de ser feito com uma antecedência mínima de 60 dias, prometeu que estará claro se é ou não candidato.

Há quatro anos, o ex-comentador político quis ser o único rosto da sua campanha, assumiu-se como protagonista de uma "candidatura independente" e procurou distanciar-se de PSD e CDS-PP, que o apoiaram através de recomendações de voto.

Apesar disso, em todos os distritos teve a presença de autarcas e dirigentes locais, sobretudo sociais-democratas, e o então líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, esteve em destaque numa conversa de café, em Espinho, onde os dois trocaram elogios, cercados de câmaras e microfones.

Defensor de "um só mandato presidencial, mais longo", ainda como candidato presidencial, num discurso na Voz do Operário, em Lisboa, no dia 24 de outubro de 2015, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vir a ser o primeiro Presidente da República eleito em democracia a não se recandidatar a um segundo mandato de cinco anos.

Desde então, abordou o tema em sucessivas ocasiões, mas manteve o tabu, apontando a sua saúde e o sentido de dever como fatores determinantes a ponderar.

Após as eleições europeias de maio de 2019, apontou "o equilíbrio de forças" que resultasse das legislativas como mais um fator a ter em conta, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa, exprimindo preocupação com uma possível crise na direita.

No que respeita à sua saúde, Marcelo Rebelo de Sousa foi operado de urgência a uma hérnia umbilical, no dia 28 de Dezembro de 2018, o que o obrigou a cancelar toda a sua agenda até ao final desse ano e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes.

No dia 30 de Outubro deste ano, foi submetido a um cateterismo cardíaco, desta vez de forma programada, e à saída do hospital considerou que a melhoria do seu estado clínico constituía agora "um fator positivo na ponderação" sobre uma recandidatura.

Para o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, esse é um cenário praticamente certo. "Eu diria, se me fosse permitido ser por dez segundos analista político, que há 99% de possibilidades de ele se candidatar. Além do mais, seria incompreensível para 80% dos portugueses que o apoiam verem-se frustrados por não o terem", declarou, em Julho.

Excluindo-se de candidato presidencial nas eleições de 2021 ou em quaisquer outras, António Costa tem reservado para mais tarde a posição do PS na próxima corrida a Belém, embora referindo que o seu partido "sempre teve como tradição apoiar candidatos e não propor candidatos".

Lusa