CMA Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica

Antecipação de Medidas da Fase 2, Combate à Pandemia do Coronavírus 

Num momento em que a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) ultima a Fase 2 do seu Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica, cuidando da definição de pormenores importantes alguns dos quais carecem do conhecimento das decisões do Governo que são tomadas no Conselho de Ministros de hoje, decidimos antecipar a comunicação de algumas medidas deste Programa da CMA, para informação à População, dando continuidade ao Combate à Pandemia do Coronavírus / Covid-19, durante o mês de maio que amanhã começa.

Neste sentido, apresentamos informação sobre três importantes medidas:

- Lançamento do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) 2020 para as Associações de índole Social, bem como Associações Culturais, Profissionais, Escuteiros, Escoteiros, entre outras;

- Alargamento até 17 de maio 2020 da desativação dos parcómetros e da isenção do pagamento da utilização do parque de estacionamento do Mercado Manuel Firmino;

- Aumento substancial da oferta de transportes públicos Aveirobus a partir da próxima segunda-feira, dia 04 de maio, com reativação do pagamento pela sua utilização, campanhas de distribuição de máscaras e de desinfeção dos autocarros e embarcações, assim como manutenção dos “transportes a pedido”.

Estas três medidas vão integrar a Fase 2 do Programa da CMA, juntando-se a várias que já integram a Fase 1 e a outras que serão anunciadas nos próximos dias, além da que já anunciámos na segunda-feira, 27 de abril, de empréstimo de 420 computadores portáteis, 420 auriculares e a ativação de 200 acessos à internet, para Alunos do 1º Ciclo de Famílias carenciadas identificadas em Parceria com os sete Agrupamentos de Escolas do Município de Aveiro.

1. Programa Municipal de Apoio às Associações 2020

No âmbito do PMAA 2020, a CMA tem abertas as candidaturas para atribuição de apoio à atividade regular, bem como para o apoio ao investimento, para as Associações de índole Social (onde se incluem as IPSS’s), Cultural, Profissionais, Escuteiros, Escoteiros, entre outras.

Atendendo à situação excecional em que vivemos por força da Pandemia do Coronavírus / Covid-19 decidimos implementar algumas alterações relativas ao procedimento das candidaturas, nomeadamente, com a alteração do prazo de submissão de candidaturas e a possibilidade de as Associações entregarem o relatório de atividades e contas de 2019 e o plano de atividades e orçamento para 2020, até ao final de setembro de 2020.

Além disto, as Associações podem solicitar à CMA uma proposta de apoio extra para despesas relacionadas com o Combate à Pandemia da Covid-19, a qual designaremos como “Linha Covid-19”.

As Candidaturas deverão ser apresentadas pelas Associações até ao próximo dia 22 de maio, no caso das Associações de índole Social e até ao dia 29 de maio para as restantes tipologias de Associações, através da entrega do formulário próprio que se encontra disponível na página eletrónica do Município em www.cm-aveiro.pt.

Reiteramos a nossa aposta na cooperação e no apoio às Associações como uma área de grande importância no desenvolvimento do Município e na dinamização da Comunidade, por força do relevante interesse público de que se reveste boa parte da atividade das Associações, pelo que, além de todo o trabalho de cooperação que temos realizado ao nível do apoio logístico, da isenção de taxas, da cedência de edifícios, equipamentos, transportes e materiais, entre outros, vamos continuar a juntar o apoio financeiro à atividade e aos investimentos das Associações do Município de Aveiro.

No âmbito do combate à Covid-19 a CMA tem realizado e vai continuar a realizar várias ações de cooperação e apoio às IPSS’s que trabalham com idosos, nomeadamente com o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de gel desinfetante, cooperação com as Autoridades de Saúde e a Universidade de Aveiro para a realização de testes à Covid-19 em Lares, ações de desinfeção de Lares com a GNR e ações de desinfeção de espaços públicos com a Veolia, entre outras.

2. Desativação do estacionamento pago alargado até 17 de maio

Na gestão da utilização do espaço público, a CMA decidiu alargar até ao próximo dia 17 de maio a desativação dos parcómetros com consequente isenção do pagamento nas áreas de estacionamento que lhe estão adstritas, bem como a isenção do pagamento de utilização do parque de estacionamento do Mercado Manuel Firmino.

A CMA prevê voltar a ativar os parcómetros e o seu pagamento no próximo dia 18 de maio, estando desde já a preparar várias campanhas de comunicação e sensibilização para a utilização das plataformas digitais, nomeadamente o iParque, para a realização dos pagamentos de estacionamento, solicitando o mais possível aos condutores que evitem o contacto direto com os dispositivos físicos existentes nas zonas de parqueamento das viaturas, e fazendo-o que tomem as devidas medidas de proteção e higiene das mãos.

O sistema iParque é uma aplicação móvel de estacionamento inteligente que pode ser descarregada gratuitamente em dispositivos móveis iPhone/ iPad ou com sistema Android. Esta aplicação permite que qualquer condutor a partir do seu smartphone possa, com a maior comodidade possível, pagar o montante relativo ao estacionamento da sua viatura por um determinado período de tempo, sem se deslocar ao parquímetro, oferecendo-se desta forma uma garantia adicional de segurança.

3. Transportes Públicos Municipais AVEIROBUS / Aumento da Oferta

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a sua Concessionária de Transportes Públicos rodoviários e fluviais, Transdev / ETAC / Aveirobus, procedem à atualização do Plano Excecional da Aveirobus que vigorará a partir de segunda-feira, dia 04 de maio de 2020: ver o documento anexo.

As principais alterações que vão ser introduzidas ao plano de oferta de serviços que vigora desde 25 de março 2020, são as seguintes:

- Aumento substancial da oferta, com a reativação do pagamento pela utilização;

- Desenvolvimento de campanhas de distribuição de máscaras para oferecer aos compradores de passe mensal;

- Intensificação das operações de desinfeção dos autocarros e embarcações;

- Manutenção dos “transportes a pedido”.

Reguengos de Monsaraz tem quatro candidaturas às 7 Maravilhas da Cultura Popular

O concelho de Reguengos de Monsaraz tem quatro candidaturas às 7 Maravilhas da Cultura Popular. O Conselho Cientifico das 7 Maravilhas aceitou as candidaturas da Olaria de S. Pedro do Corval na categoria Artesanato, as Mantas de Reguengos na categoria Artefactos, a Rocha dos Namorados na categoria Rituais e Costumes e a Procissão do Senhor dos Passos na categoria Procissões e Romarias.

Este ano, os candidatos são votados por cada um dos 18 distritos e regiões autónomas em duas dezenas de programas na RTP. As candidaturas de Reguengos de Monsaraz serão votadas juntamente com mais seis candidatos do distrito de Évora em cada um das suas categorias para se apurarem para a semifinal do concurso.

O fabrico da manta alentejana nos teares manobrados pelas tecedeiras na centenária Fábrica Alentejana de Lanifícios, em Reguengos de Monsaraz, eterniza os padrões de origem árabe, reproduzindo as mais vivas cores dos campos primaveris da região. As peças de vestuário em pura lã de ovelha, bem como o capote, o pelico e os safões são a resposta eficaz do homem do campo à agressividade das gélidas madrugadas de inverno. As mantas alentejanas começaram por ser utilizadas pelos pastores para se protegerem do frio, mas hoje em dia são utilizadas como tapetes, cortinados, colchas e tapeçarias decorativas.

A Rocha dos Namorados, um afloramento natural de granito em forma de cogumelo, é uma valiosa testemunha da continuidade dos cultos relacionados com a fecundidade ao longo dos tempos. Adornada de gravuras megalíticas do tipo “covinhas”, esta pedra da fertilidade com mais de dois metros de altura tem o seu topo coberto por um manto de pequenas pedras soltas, representativas de um antigo rito pagão que se manteve até aos nossos dias. Segundo arcaica tradição, as raparigas solteiras vão ali na Segunda-feira de Páscoa para consultar o menir em matéria do seu casamento. Cada pedra atirada ao topo do monumento e que caia representa um ano de espera para casar.

A Santa Casa da Misericórdia de Monsaraz organiza há mais de um século as tradicionais Festas em Honra de Nosso Senhor Jesus dos Passos, na vila de Monsaraz. A procissão realiza-se ao longo das ruelas da vila e arrabalde e consiste na passagem do Senhor dos Passos da Igreja Matriz (para a qual foi antes da realização da missa) para a Igreja da Misericórdia. Ao longo do percurso é acompanhado por várias imagens e artefactos que fazem parte dos rituais seculares da Irmandade montesarense.

A tradição da cerâmica em São Pedro do Corval remonta aos tempos pré-históricos devido à existência de depósitos de argilas com caraterísticas específicas nesta zona do concelho de Reguengos de Monsaraz, que motivaram desde sempre esta atividade. Por entre potes, rodas de oleiros e fornos descobrem-se peças utilitárias tradicionais únicas que nos transportam para os tempos antigos em que o barro se moldava às necessidades dos trabalhos dos campos e das vidas humildes no Alentejo. Aliado à experiência de poder ver ao vivo o barro a ser moldado pelas mãos do mestre oleiro na sua roda e de poder partilhar dos seus conhecimentos e vivências ou as ceramistas a pintarem as peças, São Pedro do Corval, com mais de duas dezenas de olarias em constante funcionamento é considerado o maior centro oleiro do país.

Carlos Manuel Barão 

Câmara de Águeda entrega equipamentos informáticos e acesso à Internet às escolas

Ação permite que os alunos dos 2.º e 3.º Ciclos e dos ensinos Secundário e Profissional fiquem com todas as necessidades supridas para assistirem às aulas online. 

A Câmara Municipal de Águeda concluiu, hoje, a entrega dos equipamentos e dispositivos de acesso à Internet às escolas do concelho, para que sejam distribuídos pelos alunos identificados que estão em casa e assim possam assistir às aulas online e realizar os trabalhos académicos necessários para a sua avaliação. 

Esta entrega foi efetuada de uma forma gradual, partindo da listagem de alunos identificados pelos agrupamentos de escola e por escolas não agrupadas, como não tendo equipamento informático e/ou dispositivos de acesso à Internet. 

Ao todo e até à data, foram disponibilizados 530 equipamentos (entre computadores portáteis e tablets) e 327 dispositivos de acesso à Internet a alunos dos 2.º e 3.º Ciclos, bem como dos ensinos Secundário e Profissional e ainda dispositivos de acesso à Internet aos alunos do 1.º Ciclo que não tinham acesso à mesma. 

“Esta ação tem como objetivo garantir as condições necessárias aos alunos para que possam concluir o ano letivo em curso da forma o mais tranquila possível”, disse Elsa Corga, Vereador da Educação da Câmara Municipal de Águeda. 

De referir que grande parte destes equipamentos informáticos disponibilizados fazem parte do Projeto Águeda Educação +, projeto de introdução de novas tecnologias em sala de aula que a Autarquia promove há já alguns anos.

Pelo segundo ano consecutivo: PRÉMIO 5 ESTRELAS REGIÕES É ATRIBUÍDO AO CASTELO DE SILVES NA CATEGORIA “MONUMENTOS NACIONAIS”

O Castelo de Silves recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Prémio 5 Estrelas Regiões, na categoria “Monumentos Nacionais”, tendo sido um dos nove distinguidos a nível regional.

A Presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, agradece o reconhecimento recebido, que caracteriza como “uma vitória não só pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela autarquia, como também, pelo forte contributo quer dos munícipes, quer dos visitantes que elegem este como o segundo monumento mais visitado do Algarve”, acrescentando que “na verdade trata-se de uma dupla vitória do concelho de Silves, atendendo a quem entre os vencedores se encontra, igualmente, a laranja do Algarve, vencedora na categoria «produtos tradicionais portugueses», uma vez que 60% da produção regional é proveniente do concelho de Silves”.

Relembramos que o Prémio Cinco Estrelas Regiões é um sistema de avaliação que mede o grau de satisfação que produtos, serviços e marcas de origem portuguesa conferem aos seus utilizadores, tendo como critérios de avaliação as cinco principais variáveis que influenciam a decisão de compra dos consumidores. Esta avaliação é feita através de votação nacional, onde cada cidadão é convidado a identificar o que de melhor existe em Portugal através de um inquérito.

A Câmara Municipal de Silves agradece a todos aqueles que contribuíram com a sua votação para esta distinção e pelo reconhecimento recebido.

https://r.cinco-estrelas.pt/vencedor/castelo-de-silves-2/

https://r.cinco-estrelas.pt/vencedor/laranja-do-algarve/

Em Silves: EXECUTIVO MUNICIPAL REÚNE A 4 DE MAIO PARA DECIDIR PROCEDIMENTOS DE REABERTURA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS

O Executivo Permanente da Câmara Municipal de Silves irá reunir na próxima 2.ª feira, dia 4 de maio, com os dirigentes e responsáveis dos serviços municipais para avaliar os termos e condições de reabertura dos serviços e instalações municipais que foram encerrados ao público durante o estado de emergência. Entretanto, o encerramento dos serviços e a suspensão de prazos processuais e procedimentais manter-se-á até às 23h59 do próximo dia 05 de maio.

Consciente de que, apesar do desconfinamento, deve manter-se todo o importante esforço da autarquia na prevenção e mitigação da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19, em especial nos locais de trabalho dos seus trabalhadores, o Município de Silves pretende, assim, através da realização desta reunião, definir uma estratégia que permita assegurar a correcta implementação das medidas que vierem a ser decretadas para que os trabalhadores dos serviços municipais possam organizar o seu regresso ao local de trabalho com a necessária confiança que todos podem voltar a conviver e a trabalhar com segurança, saúde e bem-estar.

De salientar que o estado de emergência não será renovado pelo Presidente da República, e atendendo às novas medidas que o Governo pondera decretar com o propósito de permitir o desconfinamento mediante o levantamento faseado de restrições e a consequente reabertura progressiva da economia, cumpre garantir que o regresso dos trabalhadores do Município de Silves ao seu local de trabalho ocorra de forma gradual e organizada, com as devidas condições de segurança.

O despacho de prorrogação do encerramento dos serviços e da suspensão de prazos processuais e procedimentais até ao final do dia 5 de maio, poderá ser consultado na integra em https://www.cm-silves.pt/pt/noticias/6658/executivo-municipal-reune-a-4-de-maio-para-decidir-procedimentos-de-reabertura-dos-servicos-municipais.aspx

Proença-a-Nova | Espaços Cidadão reabrem com atendimento presencial a partir de 4 de maio

Os Espaços Cidadão de Montes da Senhora e de Sobreira Formosa retomam o atendimento presencial a partir de 4 de maio, depois de terem estado encerrados, atendendo às recomendações da Direção Geral de Saúde sobre a pandemia Covid-19. De modo a garantir a saúde pública, haverá algumas limitações, continuando-se a apelar a todos os cidadãos que utilizem os canais digitais/internet (https://eportugal.gov.pt/) e telefone (274 670 000) para acesso aos serviços públicos. Recorde-se que na sequência desta pandemia, o Governo decretou que os documentos cuja validade terminou a partir de 24 de fevereiro permanecem válidos até 30 de junho. Esta medida aplica-se ao cartão do cidadão, à carta de condução, ao registo criminal, a certidões e documentos e vistos relativos à permanência em Portugal. 

Estes dois Espaços Cidadão realizaram um total de 1037 atendimentos desde de 2017 até ao início deste ano. Entre os serviços com maior adesão, destaca-se a revalidação da carta de condução, a criação da chave móvel digital seguido dos serviços do Portal das Finanças (IRS, IUC e recuperação da senha) e renovação do cartão de cidadão. Além dos serviços afetos a estes pontos de atendimento, os Espaços Cidadão também prestam outros, como entrega de documentos da ADSE, alteração ou confirmação de morada do cartão de cidadão, alteração de dados relacionados com a Caixa Geral de Aposentações, registo no portal do IEFPonline, solicitação do Cartão Europeu de doença e serviços partilhados do Ministério da Saúde, representando um local de atendimento de proximidade com acesso à internet, por exemplo, o terminal de pagamentos existente em Montes da Senhora é muito usado para liquidar faturas da água, luz, telefone, entre outras, um serviço que o espaço em Sobreira Formosa também passará a dispor. 

Estes pontos integram uma rede complementar às Lojas do Cidadão e têm como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos a serviços da administração pública, poupando tempo e deslocações desnecessárias. Em Sobreira Formosa funciona no Polo da Biblioteca Municipal, às segundas-feiras das 14h às 17h30 e de terça a sábado das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30; em Montes da Senhora, o Espaço Cidadão funciona também no Polo da Biblioteca Municipal, de terça a sexta-feira, das 15h00 às 19h00 e sábados das 14h00 às 18h00. Existe ainda um Espaço Cidadão a funcionar na sede da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral.

Proença-a-Nova | Dia de Santa Cruz assinalado em formato digital

Este domingo, 3 de maio, assinala-se o dia de Santa Cruz, uma data com tradição para a população do concelho de Proença-a-Nova. Além do significado litúrgico, cuja devoção faz parte da história e cultura de Proença-a-Nova, neste dia tem-se mantido uma das feiras anuais com maior tradição no concelho e que este ano, pela primeira vez, não será realizada devido à situação pandémica. Também a Igreja da Misericórdia não estará aberta, onde era todos os anos exposto o Santo Lenho, o pedaço da cruz de Cristo trazido de Roma por Pedro da Fonseca. 

Há dois anos que o Município de Proença-a-Nova tem contribuído para a comemoração deste dia com a organização de um mercado quinhentista no Largo Pedro da Fonseca e a recriação histórica do regresso de Pedro da Fonseca, trazendo consigo a relíquia recebida pelos seus préstimos como conselheiro do Papa. Esta iniciativa, adiada para 2021, pode ser, no entanto, recordada no álbum de fotografias na página oficial do Facebook do Município. 

O dia de Santa Cruz foi até há três décadas feriado municipal, tendo passado, durante o mandato do Pe. António Sousa, para o dia 13 de junho. Preservar esta data é também celebrar a vida de Pedro da Fonseca, nem sempre conhecida das novas gerações. Nascido em Proença-a-Nova em 1528, Pedro da Fonseca entrou no Colégio de Jesus, em Coimbra, aos 20 anos. Recebeu o grau de Doutor em Teologia, na Universidade de Évora, numa cerimónia que contou com a assistência do Cardeal D. Henrique e D. Sebastião, presenças que indiciam o seu peso político. Em 1572 foi escolhido para representar os jesuítas portugueses em Roma, na eleição do novo superior. Nessa altura, foi conselheiro do Papa Gregório XIII e aproveitou os dez anos que permaneceu em Roma para desenvolver as suas reflexões sobre Metafísica que o tornariam conhecido como o Aristóteles Lusitano. Recebeu um pedaço da cruz de Cristo crucificado pelos seus préstimos e, regressando a Portugal, trouxe consigo a relíquia do Santo Lenho que doou à Santa Casa da Misericórdia da sua terra natal, em 1588, bem como o terreno onde foi construída a Capela da Misericórdia. O Santo Lenho tornou-se então num símbolo de culto e fé, ao qual a população pedia proteção em situações de intempéries, secas, pragas e outras doenças.

Marinha Grande | Regulamentos de atribuição de apoios em discussão pública

A Câmara Municipal da Marinha Grande tem a decorrer a discussão pública para os regulamentos municipais de apoio às Instituições Sociais; a Associações de Cultura, Recreio e/ou Desporto; e ao Desporto Federado.

O projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto Federado está sob apreciação até 19 de maio; o Regulamento Municipal de apoio a Associações de Cultura, Recreio e/ou Desporto, pode receber contributos até 20 de maio; e o projeto de Regulamento Municipal de apoio às Instituições Sociais está em consulta pública até 22 de maio.

O projeto dos regulamentos pode ser consultado no sítio de internet www.cm-mgrande.pt/p/consultaspublicas.

A vereadora da cultura, desporto e ação social, Célia Guerra, lembra que “o Município da Marinha Grande tem vindo a promover uma relação de proximidade com as associações do concelho, por reconhecer a sua enorme importância, apoiando a sua atividade e estabelecendo um conjunto de parcerias”.

“Dado o claro benefício para o concelho desse trabalho de sinergias entre instituições, a Câmara Municipal da Marinha Grande decidiu, em 2019, rever um dos principais instrumentos de apoio e dinamização do movimento associativo que são os respetivos regulamentos de apoio, tendo constituído três grupos de trabalho”, continua Célia Guerra.

Esses grupos de trabalho fizeram uma avaliação do quadro normativo em vigor; analisaram outras experiências e realidades municipais; e foram construindo soluções concretas, tendo por base um conjunto de princípios previamente definidos (igualdade, justiça, imparcialidade, transparência), bem como a realidade específica do associativismo no Concelho da Marinha Grande.

Para além disso, procurou-se envolver ao máximo as associações concelhias, a quem os regulamentos se dirigem e também os serviços municipais, que depois terão a responsabilidade de implementar todo o sistema.

Foram realizadas várias reuniões, solicitados pareceres e foram analisados e discutidos todos os contributos apresentados.

Os projetos de regulamento alvo de discussão pública são o resultado de todo esse trabalho coletivo. São regulamentos municipais, mas são também regulamentos das associações do Concelho da Marinha Grande (que incorpora as suas preocupações e propostas).

Como é referido, sendo este regulamento um trabalho coletivo, a Câmara Municipal solicita o contributo das entidades que assim entendam para o melhorar.

Município apoia Bombeiros de Serpa

A Câmara Municipal de Serpa está a apoiar a Associação Humanitária do Bombeiros Voluntários de Serpa, à semelhança do que já fez com as IPSS do concelho, com a entrega de vários materiais necessários para que a corporação possa prestar socorro em segurança.

O Município vai doar material especializado, nomeadamente máscaras cirúrgicas, máscaras FFP2, fatos descartáveis validados para riscos biológicos e gel desinfetante para que se possa desinfetar as ambulâncias.

Além deste apoio tão necessário aos soldados da paz, que neste momento estão na linha da frente no combate à Covid-19, o Município de Serpa efetuou ainda a transferência de 28 503 euros, valor referente à aquisição de uma nova ambulância, a terceira financiada pela autarquia durante este mandato. Estas aquisições decorrem de um protocolo, entre a Câmara Municipal de Serpa e a associação. Além destas, e extra protocolo, foi ainda financiada a aquisição de um tanque tático de floresta. De referir que estes investimentos representam mais de 100 mil euros.

Recordamos ainda que a Câmara Municipal cedeu, a titulo gratuito e por tempo indeterminado, uma casa municipal, para que os bombeiros possam descansar, sem colocar em risco as suas famílias.

Trata-se de mais uma medida de apoio às instituições locais no âmbito do combate à Covid-19.

Ambiente e Sustentabilidade: Águeda recebe Selo de Boas Práticas e é finalista da V Edição do Prémio de Boas Práticas de Participação

A Câmara Municipal de Águeda é finalista nesta competição com a dinamização das ações “Rio de Todos”, no âmbito do projeto “LIFE Águeda – Um rio de todos” .

O projeto “LIFE Águeda – Um rio de todos” é o segundo mais pontuado na V edição do Prémio de Boas Práticas, sendo um dos cinco finalistas, juntamente com iniciativas de Lisboa, Lagoa-Açores, Funchal e Cascais. 

“Estamos de parabéns. Esta distinção demonstra a capacidade da nossa equipa e o trabalho que é desenvolvido em Águeda”, afirmou Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, defendendo que “é necessário o envolvimento de todos na salvaguarda e valorização dos nossos rios e lagoa, trabalho que tem sido desenvolvido em conjunto com diversas entidades”. 

Resultante da avaliação de um júri constituído pela Secretaria de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa - Agência para a Modernização Administrativa, bem como pela Associação Oficina, pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa, esta distinção permite, desde já, a atribuição à Câmara de Águeda do Selo de Boas Práticas e a passagem à fase seguinte, a final, que contará com a votação do público. 

Foram apurados para a final, com Águeda, os seguintes projetos: Orçamento Participativo de Lisboa; Orçamento Participativo Jovem de Lagoa-Açores; Assembleia Municipal Jovem do Funchal; e Voz dos Jovens de Cascais. 

O LIFE Águeda visa a reabilitação dos ecossistemas fluviais, restabelecimento do continuum fluvial e restauro dos habitats ripários. Pela participação de proprietários de terrenos confinantes, pescadores, cidadãos, entidades públicas e privadas, bem como por diversos programas de voluntariado e ciência cidadã, visa alterar os comportamentos individuais e coletivos, no que toca à preservação dos rios/ambiente. 

O projeto arrancou em 2018, envolvendo a Universidade de Évora, o Município de Mora (através da equipa responsável pelo Fluviário de Mora), a Docapesca – Portos e Lotas, S.A. e a Aqualogus – Engenharia e Ambiente, Lda, e pretende, nomeadamente e entre outros, a melhoria do estado ecológico de 51 quilómetros de troços de rio; o restauro de condições lóticas e melhoria da estrutura e substrato do leito do rio em 68 hectares de habitat aquáticos, incluindo redução do assoreamento em oito troços de rio; a remoção definitiva de impactos de oito obstáculos à continuidade fluvial nos rios Águeda e Alfusqueiro, com criação de um corredor de 34 quilómetros favoráveis à progressão de peixes migradores; a gestão sustentável da pesca ao longo de pelo menos 50 quilómetros de rio. 

Com a iniciativa “Um rio de todos”, que agora tem o Selo de Boas Práticas, pretende-se envolver ativamente a população de todas as idades nas ações de preservação e reabilitação de habitats. A componente de divulgação científica dá fundamento para a sensibilização da população para as temáticas trabalhadas pelo projeto, envolvendo-as na aplicação prática de soluções amigas do ambiente, de controlo de invasoras, remoção do lixo, aumento do sentido de pertença e de identidade cultural ligada aos nossos rios. 

O Prémio de Boas Práticas de Participação, que vai na 5.ª edição, é uma iniciativa de caráter anual desenvolvida pela Rede de Autarquias Participativas e visa constituir um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.

Desemprego sobe e atinge 12,9 milhões de pessoas no Brasil de janeiro a março

O desemprego atingiu 12,9 milhões de pessoas no Brasil no primeiro trimestre do ano, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desemprego subiu 1,3 pontos percentuais face ao último trimestre de 2019 quanto estava em 11%, atingindo 12,2% da população economicamente ativa.

Os dados recolhidos pelo instituto de estatísticas do Governo brasileiro indicam que 1,2 milhões de pessoas entraram na fila do desemprego nos últimos três meses, período em que o país sentiu os primeiros impactos do novo coronavírus.

Num comunicado, o IBGE minimizou influências externas no resultado e avaliou que a subida do número de desemprego já era esperada.

"Esse crescimento da taxa de desocupação já era esperado. O primeiro trimestre de um ano não costuma sustentar as contratações feitas no último trimestre do ano anterior. Essa alta na taxa, porém, não foi a das mais elevadas. Em 2017, por exemplo, registamos 1,7 pontos percentuais", disse Adriana Beringuy, analista de pesquisa do IBGE.

A especialista reconheceu, porém, que houve uma queda disseminada nas formas de inserção do trabalhador no mercado laboral.

"O movimento, contudo, foi mais acentuado entre os trabalhadores informais [sem contrato de trabalho]. Das 2,3 milhões de pessoas que deixaram o contingente de ocupados, 1,9 milhão é de trabalhadores informais", disse Adriana Beringuy.

Houve perda de empregos em todas as atividades pesquisadas, com a indústria registando recuo de emprego de 2,6%, na construção (6,5%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,5%), alojamento e alimentação (5,4%), outros serviços (4,1%) e serviços domésticos (5,9%).

Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, o total de pessoas que se enquadram nas condições para ter um emprego que estão fora do mercado de trabalho no Brasil subiu para 67,3 milhões.

Esse grupo é composto por pessoas que não procuram trabalho, mas que não se enquadram no desalento. Os desalentados são as pessoas que desistiram de procurar emprego, que somaram 4,8 milhões.

"A população fora da força de trabalho já vinha crescendo, e é importante lembrar que no primeiro trimestre de cada ano, essa população costuma aumentar, porque é um período de férias e muita gente interrompe a procura por trabalho", avaliou Adriana Beringuy.

A analista do IBGE não garante que as medidas de isolamento social, provocadas pela pandemia da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, refletiram na taxa de desemprego do país do trimestre fechado em março.

"Grande parte do trimestre ainda está fora desse cenário. Não posso ponderar se o impacto da pandemia foi grande ou pequeno, até porque falamos de um trimestre com movimentos sazonais, mas de fato para algumas atividades ele foi mais intenso", concluiu.

Lusa

Ativista Greta Thunberg vai doar 92 mil euros para combater pandemia

A ativista ambiental sueca Greta Thunberg vai doar um prémio de cerca de 92.000 euros (100.000 dólares) que recebeu de uma organização não-governamental (ONG) dinamarquesa para ajudar a Unicef a combater a covid-19, anunciou hoje a jovem.

Thunberg e a ONG Human Act, que dará uma quantia idêntica, lançaram uma campanha de arrecadação de fundos com o objetivo de lutar contra o coronavírus e apoiar o trabalho da agência das Nações Unidas para a infância de proteção das crianças relativamente ao impacto da pandemia.

"Tal como a crise climática, a pandemia é uma crise dos direitos da criança. Vai afetar todas as crianças, agora e no longo prazo, mas mais ainda os grupos vulneráveis. Peço a todos que se juntem para apoiar o trabalho vital da Unicef", apelou a ativista sueca em comunicado divulgado pela Human Act.

Greta Thunberg foi premiada "pelo seu esforço corajoso e determinado para mobilizar milhões de pessoas em todo o mundo para combater as mudanças climáticas", de acordo com a decisão anunciada pela organização.

A ativista, de 17 anos, iniciou, em setembro de 2018, uma greve escolar em frente ao parlamento sueco para exigir medidas contra a crise climática.

A sua ação inspirou um movimento global, que a levou a ser recebida pelos líderes mundiais e a participar em encontros de alto nível, além de ter sido nomeada para o Prémio Nobel da Paz.

Lusa

Mulher de 76 anos infetada detida na rua pela PSP de Ovar

Uma mulher de 76 anos infetada com o novo coronavírus foi detida pela PSP de Ovar pelo crime de desobediência, revelou hoje o comando distrital de Aveiro dessa polícia, que a encontrou a circular na rua sem máscara.

A detenção deu-se na quarta-feira, na sequência de várias ações de fiscalização destinadas a verificar se os cidadãos diagnosticados com covid-19 estão efetivamente a cumprir o confinamento domiciliário a que estão obrigados por lei, para evitarem o contágio de terceiros.

Foi assim que a PSP constatou que a septuagenária estava a "violar a ordem de confinamento obrigatório emanada por autoridade sanitária", encontrando-se "a circular na via pública e sem qualquer meio de proteção individual, nomeadamente máscara e luvas".

No âmbito da mesma fiscalização, os agentes da Esquadra de Ovar, tutelada pela Divisão de Espinho, detiveram dois outros homens por incumprimento do dever de recolhimento domiciliário imposto pelo estado de emergência nacional.

Os detidos, de 46 anos e de 41, não apresentaram "um motivo válido para circularem e permanecerem na via pública, reiterando conscientemente o comportamento" depois de já alertados anteriormente para a infração.

No município de Ovar, que esteve em estado de calamidade pública de 17 de Março a 17 de Abril e por isso sujeito a 31 dias de cerco sanitário com controlo de circulação no território e encerramento da maioria da atividade empresarial, a autarquia registava quarta-feira à noite 35 óbitos e 693 infetados com o SARS-CoV-2 entre os seus 55.400 habitantes. Hoje de manhã, a DGS ainda atribuía ao mesmo território apenas 556 casos de covid-19.

Lusa

Estudo internacional avalia o impacto da COVID-19 na exaustão parental

Um consórcio internacional, que reúne cientistas de 40 países, incluindo Portugal, está a estudar o impacto da COVID-19 na satisfação e exaustão parental no mundo. O objetivo desta investigação transcultural é aumentar a compreensão dos fatores que dificultam ou ajudam os pais e mães a lidar com o stresse resultante da necessidade de conciliarem múltiplas tarefas em situação de confinamento.

As implicações da pandemia que enfrentamos, «especificamente o confinamento a casa, o isolamento social, o encerramento das creches, jardins-de-infância e escolas, o teletrabalho, o lay off e os despedimentos, vieram colocar novos desafios ao exercício da parentalidade e da coparentalidade», afirma Maria Filomena Gaspar, investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) e professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC), que coordena o estudo em Portugal, em conjunto com Anne Maria Fontaine, professora emérita da Universidade do Porto (UP).

Estes desafios, acrescenta a especialista em Psicologia da Educação da UC, «resultam das múltiplas tarefas que têm de conciliar (funções parentais habituais, apoio ao ensino escolar em casa, trabalho em casa, aumento das horas despendidas em tarefas domésticas) numa situação de confinamento que é nova e, para muitos pais, acompanhada de grandes desafios financeiros e da antecipação de dificuldades no futuro».

A equipa solicita a participação de pais e mães neste estudo através do preenchimento de um questionário, disponível em: https://inqueritos.ces.uc.pt/index.php/293452. É feito um apelo especial aos pais para responderem, «pois habitualmente são as mães que mais participam neste tipo de investigação, o que gera uma lacuna na compreensão da satisfação e exaustão parental dos homens». A única condição é ter pelo menos 1 filho(a) a viver em casa, qualquer que seja a idade.

Maria Filomena Gaspar explica que «há fatores que podem ajudar os pais e mães a lidar com o stresse resultante da necessidade de conciliarem múltiplas tarefas em situação de confinamento, enquanto outros podem dificultar. No primeiro grupo inclui-se a existência de um/a companheiro/a que partilha as tarefas e de momentos em que os pais/mães se autocuidam, por exemplo, enquanto no segundo grupo podemos considerar a existência de uma criança com problemas de comportamento ou hiperatividade ou uma mãe/pai muito autoexigente consigo mesmos».

Este é o segundo grande estudo conduzido pelo consórcio internacional que investiga o burnout parental (IIBP: Internacional Investigation of Parental Burnout) e que é liderado por Isabelle Roskam e Moïra Mikolajczak, da Universidade de Louvain, na Bélgica.

O objetivo deste grupo de cientistas é estudar a validade conceptual, prevalência e variação intercultural do burnout parental em todo o mundo (cf. 

https://www.burnoutparental.com/international-consortium ).

Cristina Pinto

Biblioteca de Vagos participou em passatempo

No âmbito do passatempo sobre o Dia Mundial do Livro, organizado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), onde a Biblioteca Municipal de Vagos se associou, constatou-se a participação de aproximadamente 25 utilizadores daquela biblioteca.

Cerca de 7000 participante e 250 bibliotecas públicas de todo o país fizeram as suas sugestões de leitura e, assim, foi reunida uma lista com mais de 150 títulos. De entre os livros mais sugeridos pelas bibliotecas, foram identificados os 10 mais referidos destinados ao público adulto e ao público infantil.

Resultados do passatempo:

LIVRO DE ADULTOS MAIS ESCOLHIDO:

"Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago (Porto Editora)

LIVRO INFANTIL MAIS ESCOLHIDO:

"O Principezinho" de Antoine de Saint-Exupéry (Editorial Presença)

PARTICIPANTES SELECIONADOS:

Ana Rita Raposo

Teresa Mendes

Bibliotecas Municipais identificadas (onde pertencem os vencedores)

Biblioteca Municipal de Mértola

Biblioteca Municipal de Penela

Figueira reforça entrega de EPI e outros materiais a IPSS´, Creches e Jardins de Infância da Rede Solidária do concelho

O Município da Figueira da Foz, atento às dificuldades que as várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com estruturas residenciais, creches e jardins de infância a funcionar, estão a atravessar, e consciente que manter os seus trabalhadores protegidos de um inimigo comum e invisível não é tarefa fácil, decidiu apoiar, uma vez mais, aqueles que estão na linha da frente desta batalha, efetuando um reforço de entrega de diversos tipos de materiais,, no valor total de cerca de 16.500€ .

Foram distribuídos 8000 kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI), compostos por luvas e máscaras (5000 pelas IPSS´s, com respostas sociais de carácter residencial e com respostas sociais dirigidas à população sénior e 3000 pelas Creches e Jardins de Infância da Rede Solidária do Município da Figueira da Foz) , 500 metros de TNT (tecido não tecido) e 8500 metros de elástico (por 22 IPSS´s que o solicitaram), recipientes descartáveis para refeições confecionadas (5000 embalagens sopa 500ml, 5000 embalagens sopa 1000ml, 5000 formas alumínio c/tampa e 5000 talheres) , 180 litros de álcool gel ( 36 garrafões de 5L a 36 entidades com estruturas residenciais, creche/jardim de infância).

A Autarquia promete "procurar manter a proximidade junto dos vários parceiros sociais, no sentido de conhecer a realidade de cada um, e apoiar na medida do possível".

Montemor-o-Velho incentiva a ser-se “Ativo…em casa”

Desde terça-feira, 28 de abril, o Município de Montemor-o-Velho está a desafiar a população a melhorar a condição física e reforçar o estilo de vida saudável com o programa desportivo municipal “Ativo…em casa”.

A iniciativa conta com duas aulas semanais transmitidas em direto no Facebook do Município. Às terças e quintas-feiras, a partir das 10 horas, os professores de desporto da Autarquia voltam a exercitar a população, agora digitalmente, na versão “em casa”, com diversos exercícios de intensidade moderada, que podem ser efetuados por todas as faixas etárias.

A par da atividade física, que pode ser acompanhada em direto ou seguida mais tarde a partir dos diversos canais de comunicação do Município, “Ativo…em casa” vai proporcionar conselhos úteis à população. Desporto, atividades lúdicas, estratégias para combater o stress, cuidados a ter na propagação da covid-19 e sugestões de nutrição e bem-estar são algumas das sugestões que querem ajudar a ficar “Ativo…em casa”.

Recorde-se que Montemor-o-Velho tem vindo a promover o exercício físico à distância com a continuidade do projeto Viver Saudável de uma forma digital.

As aulas são disponibilizadas na página de internet da Autarquia,

no facebook em: www.facebook.com/municipio.montemorvelho/,

no Instagram em www.instagram.com/municipio_montemorovelho/

e no youtube em www.youtube.com/municipiomontemorovelho 

Turismo de Portugal lança selo “Estabelecimento Clean & Safe” para as empresas do Turismo

O Turismo de Portugal irá reconhecer as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).

Os Empreendimentos Turísticos, as empresas de Animação Turística e as Agências de Viagens e Turismo que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na «Declaração de Compromisso» que estará disponível nas plataformas digitais do Turismo de Portugal relativas ao registo das empresas turísticas: Registo Nacional de Empresas Turísticas (RNET), Registo Nacional de Animação Turística (RNAT) ou Registo Nacional Agências de Viagens e Turismo (RNAVT).

Só depois de submetida nas plataformas atrás referidas a Declaração de Compromisso por parte das empresas,  é que estas ficam com a possibilidade de utilizar o Selo em causa, seja nas suas instalações físicas, seja nos canais e plataformas de divulgação e venda.

O Selo atribuído a cada em​​​​​​​​​presa estará associada ao seu número de Registo RNET, RNAA​T ou RNAVT​.

O Turismo de Portugal, em coordenação com as entidades competentes, irá realizar auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes.

Esta medida, articulada com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e com contributos de outras associações do setor, procura sensibilizar os empreendimentos para os procedimentos mínimos a adotar e incentivar a retoma do setor do turismo a nível nacional e internacional, reforçando a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.​​​​​​​​

Em breve empresas de outras áreas de atividade irão poder aceder a este selo através do Balcão do Empreendedor (ePortugal.gov.pt).​​