A Polícia espanhola deteve um homem e uma mulher portugueses por suspeitas de terem explorado pessoas em risco de exclusão social, obrigando-as a viver e trabalhar em condições precárias e insalubres.
Trata-se de um casal, homem de 41 anos e mulher de 42, detidos nos arredores da cidade de Logrono como autores, em diferentes graus, de um "crime contra os direitos dos trabalhadores" e outro "crime de maus-tratos", disse à agência Lusa o porta-voz da Guarda Civil de Logrono, capital da comunidade autónoma de La Rioja.
Aliciando as vítimas em Madrid, através de mentiras e da falsa promessa de um emprego decente, com um bom salário, seguro de saúde, alojamento e refeições, os suspeitos acabavam por encaminhá-las para La Rioja., onde as exploravam como trabalhadores sazonais em diferentes campanhas agrícolas. Depois, impunham-lhes "descontos exorbitantes" nos salários para pagarem o alojamento e a alimentação e, por vezes, nem pagavam qualquer salário. Os alvos eram cidadãos de diferentes nacionalidades e em risco de exclusão social.
A investigação descobriu, por exemplo, a situação "extremamente precária" de pessoas naturais do Brasil e da Roménia, que viviam no subsolo das casas dos seus empregadores "em condições precárias e insalubres, sofrendo ameaças e por vezes agressões físicas", informou um comunicado da Guarda Civil. A situação destes trabalhadores agravou-se desde o início do estado de emergência (15 de Março), "por não poderem trabalhar ou receber qualquer salário, por terem de se alimentar com os restos de alimentos deixados pelos seus empregadores, ou com a ajuda de vizinhos e serviços sociais".
A Câmara Municipal de Espinho identificou "uma potencial cadeia de transmissão ativa de covid-19" no bairro piscatório da Marinha, na freguesia de Silvalde, tendo já procedido ao confinamento dos envolvidos e identificado terceiros eventualmente contaminados.
Segundo fonte da autarquia, "a situação está a ser acompanhada pelos Serviços Municipais de Proteção Civil, pelas Autoridades de Saúde e pelas Forças de Segurança", estando a contaminação já "circunscrita" de acordo com as orientações sanitárias vigentes - o que implica agora a realização de testes de rastreio a "todos os contactos identificados".
Joaquim Pinto Moreira, presidente da autarquia, admitiu à Lusa que, ao contrário de outros casos detetados no município, esta cadeia de transmissão "envolve uma família inteira", particularmente "conhecida no bairro piscatório" e, por isso, com uma extensa rede de contactos.
Nessa perspetiva, "a situação está a ser acompanhada de perto e em permanência pelas autoridades competentes", mas o autarca defende que o caso "não justifica, para já, outras medidas para além das que estão a ser tomadas pelas autoridades de saúde e pelos Serviços Municipais".
Pinto Moreira apela assim à "serenidade e responsabilidade nesta altura"
A evolução epidemiológica do vírus SARS-Cov-2 no concelho de Espinho continua a registar uma tendência de crescimento, embora essa se verifique a um ritmo lento e por vezes sem alterações por alguns dias.
Segundo dados da autarquia, esse território de 21,4 quilómetros quadrados registava hoje ao final da tarde um total acumulado de 05 óbitos e 111 casos de infeção entre os seus 33.000 habitantes.
O traçado definitivo da edição da 75.ª da Volta à Espanha em ciclismo, que vai decorrer entre 20 de Outubro e 08 de Novembro, terá 18 etapas, sem passar por estradas portuguesas devido à crise sanitária do novo coronavírus.
Com efeito, as três cidades portuguesas que constavam do itinerário da Vuelta - Porto, Matosinhos e Viseu - foram substituídas por outras, espanholas, devido à situação excecional causada pela covid-19, na sequência de uma decisão conjunta dos municípios destas três cidades lusas e da empresa organizadora da prova, a Unipublic.
As duas etapas que passavam por território português, a 15.ª e a 16.ª, foram substituídas por outras duas, a primeira das quais sairá de Mos, em Pontevedra, e já não terminará no Porto, como estava inicialmente projetado, mas sim em Puebla de Sanabria, em Zamora, e a segunda, em vez de partir de Viseu, arranca de Salamanca, com chegada a Ciudad Rodrigo, em Salamanca.
A Volta à Espanha parte de Irún, no dia 20 de outubro, com uma etapa em linha com a meta no Alto de Arrate, e termina em Madrid, a 08 de novembro.
Em dezembro de 2019, antes do surto da covid-19, a organização espanhola da prova anunciou que, 23 anos depois, a Vuelta regressaria a Portugal, em duas etapas, uma com partida em Mos, na Galiza, atravessando o Minho para terminar na Avenida Montevideu, junto ao mar, numa organização conjunta entre Matosinhos e o Porto, e outra, no dia seguinte, que começaria em Viseu, passaria pela Guarda e finalizaria em Ciudad Rodrigo, já em território espanhol.
A GNR, através da Unidade de Controlo Costeiro, apreendeu, ontem, 2.700 quilos de sardinhas em Matosinhos, distrito do Porto, num valor estimado de 16.200 euros.
No âmbito desta operação, que decorreu no recinto do porto de pesca de Matosinhos e zona envolvente, foram identificados dois pescadores, de 54 e 55 anos, por infração ao transbordo de pescado e excesso de captura, sublinhou esta força policial, em comunicado.
A infração do transbordo de pescado é punida com uma coima entre os 250 e 25.000 euros e a de excesso de captura entre os 600 e 37.500 euros, revelou.
O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária, tendo sido vendido em lota 1.080 quilos e doados 1.620 quilos a instituições de solidariedade social da região Norte, referiu a GNR.
Na nota, esta força policial recordou que a sardinha é um "recurso de interesse estratégico" que deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria.
O Governo prolongou até ao final do mês a proibição de voos de e para países fora da União Europeia, no âmbito das medidas de contenção de propagação da covid-19, segundo um despacho publicado em Diário da República.
O diploma, assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde, e pelo secretário de Estado-Ajunto e das Comunicações, produz efeitos a partir de segunda-feira e até ao último dia de junho.
A "prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia" (UE), admite exceções, como é o caso dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), os países de expressão oficial portuguesa, bem como o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas.
Relativamente aos países de expressão portuguesa, o diploma salvaguarda que no caso do Brasil apenas serão admitidos os voos provenientes de e com destino a São Paulo e Rio de Janeiro.
As normas constantes neste despacho também não se aplicam a voos que visem a entrada e saída de cidadãos nacionais da União Europeia, de Estados associados ao Espaço Schengen e de países terceiros com residência legal num Estado-membro da União Europeia, assim como a pessoas de países terceiros que viajem por motivos de estudo.
Este diploma aplica-se a voos comerciais, estando excluídas aeronaves de Estado e Forças Armadas, aeronaves integradas no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte exclusivo de carga e correio, ou de caráter humanitário e de emergência médica.
Fica também definido que, através de despacho conjunto, os ministros da Administração Interna e da Saúde podem adotar medidas específicas de controlo sanitário necessárias, em função da origem dos voos e atentas as orientações da Comissão Europeia e a avaliação da situação epidemiológica pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).
No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e das medidas excecionais adotadas para fazer face à pandemia de covid-19, em março foi determinada a interdição, até 17 de abril de 2020, do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, prorrogada sucessivamente até às 00:00 de 15 de junho, atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia.
Apesar dos progressos registados, o Governo mantém a prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo, "tendo em conta as orientações da Comissão Europeia de 11 de junho de 2020 relativas à aplicação de restrições temporárias a viagens não essenciais para a UE, numa abordagem comum coordenada de abertura das fronteiras externas da UE e em função da evolução da situação epidemiológica".
OComitê Superior da Fraternidade Humana, organização inter-religiosa composta por membros islâmicos, judeus e católicos, convocou para o dia 14 de maio uma jornada [foto acima]“de jejum, obras de misericórdia, orações e súplicas para o bem de toda a humanidade”.1
Durante o Regina Caeli de 3 de maio na Praça de São Pedro, o Papa Francisco declarou: “Como a oração é um valor universal, aceitei a proposta do Comitê Superior da Fraternidade Humana”.
Com base nessa premissa de que “a oração é um valor universal” — independentemente da fé, intenção ou maneira de orar —, o Papa Francisco pediu aos “crentes de todas as religiões” que atendam ao chamado do Comitê Superior e realizem um dia “de oração, jejum. e obras de caridade, para implorar a Deus que ajude a humanidade a superar a pandemia de coronavírus.”
Ao encerrar, o Papa Francisco enfatizou: “Lembre-se: em 14 de maio, todos juntos, crentes de diferentes tradições, orem, jejuem e realizem obras de caridade.”2
“Cada um reze da maneira que sabe e pode, como recebeu de sua cultura”
Durante a missa de 14 de maio, o Papa aderiu à iniciativa.3 Ele enfatizou em seu sermão que, “graças à coragem que este Comitê Superior da Fraternidade Humana demonstrou, fomos convidados a orar juntos, cada um de acordo com própria tradição, e a realizar um dia de penitência, jejum e também caridade, ajudando os outros”.
O próprio Papa Francisco antecipou a pertinente objeção que pode ser feita a essa iniciativa inter-religiosa: “Talvez alguém diga: isso é relativismo religioso e não pode ser feito”. No entanto, ele negou a validade da objeção e a respondeu dizendo: “Mas como não podemos rezar ao pai de todos? Cada um reze da maneira que sabe e como pode, como recebeu de sua própria cultura.”
Afirmar que cada um reza “como sabe”, “como pode”, de acordo com sua “própria cultura”, é aceitar a essência do relativismo religioso, que consiste em rejeitar todas as normas objetivas, bem como a verdade absoluta. Em suma, é cair no completo subjetivismo religioso. Isso é tanto mais assim quando se considera que o Papa se dirige aos “crentes de todas as religiões”, que oram “cada um de acordo com sua própria tradição”.
Deus é o “Pai de todos”?
O Papa Francisco procurou justificar esse relativismo religioso dizendo que Deus é o “Pai de todos”. Assim, não importam as diferenças de crença ou a maneira de rezar, o que implica reconhecer que todas as religiões são igualmente boas e que todas as formas de orar são igualmente louváveis, pois são dirigidas ao mesmo Pai.
Esta afirmação é absurda porque Deus não pode ser o Pai de todos os homens no mesmo modo e no mesmo sentido. Ele não pode ser Pai igualmente dos justos e dos pecadores, dos crentes e dos incrédulos, dos seguidores da verdadeira fé e dos que estão na heresia ou nas trevas do paganismo.
De acordo com o Catecismo do Concílio de Trento, é preciso distinguir entre a paternidade de Deus como “Como criador e governador do mundo” e sua paternidade enquanto adota, pela graça, os cristãos como filhos.4
No primeiro caso — da paternidade de Deus como Criador — há uma analogia em relação a uma pessoa que é pai porque estabeleceu e mantém uma família. Nesse sentido, a paternidade divina pode ser atribuída a todos os homens sem distinção. Entretanto, no segundo caso — da paternidade de Deus, não somente pela criação, mas também por adoção pela graça —, em sentido estrito, Deus só é Pai dos justos, que aceitam a fé em Jesus Cristo e permanecem em Sua amizade.
São João ilustra apropriadamente essa verdade na introdução de seu Evangelho: “[O Verbo Encarnado] veio ao que era seu, mas os seus não O receberam. Mas a todos os que O receberam, deu-lhes o poder de virem a ser filhos de Deus, àqueles que crêem em seu nome” (Jo 1, 11-12) .5
Além disso, São Paulo escreveu aos gálatas: “Todos vós, pois, sois filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus” (Gl 3, 26). Como também escreveu aos Romanos: “O próprio Espírito atesta ao nosso espírito de que somos filhos de Deus. Se filhos, também herdeiros, herdeiros de Deus, co-herdeiros de Cristo, suposto que padeçamos com Ele para sermos com Ele glorificados” (Rom 8, 16-17).
Portanto, a filiação divina adotiva vem pela fé e pela graça santificante. O pecado mortal, ao destruir a graça santificante na alma, causa a perda dessa filiação divina adotiva. Mais ainda, o pecador não apenas deixa de ser um filho adotivo de Deus, mas, além disso, se torna filho do diabo, como se lê na Primeira Epístola de São João:
“Quem comete o pecado, esse é do diabo, porque o diabo desde o princípio peca. […] Nisto se conhecem os filhos de Deus e os filhos do diabo. Aquele que não pratica a justiça não é de Deus, e tão pouco aquele que não ama seu irmão” (1 Jo 3, 8-10).
Nosso Senhor ilustrou essa verdade ao responder aos fariseus, que se autodenominavam filhos de Abraão, mas procuravam matá-Lo: “Vós tendes por pai o diabo, e quereis fazer os desejos de vosso pai” (Jo 8,44).
Nem toda oração é igualmente agradável a Deus
O Papa Francisco afirma que “a oração é um valor universal”, o que pode ser entendido no sentido de que todas as orações têm o mesmo valor diante de Deus.
Agora, é evidente que Deus não pode ficar igualmente agradado com a oração do justo e com a do pecador. Nem, do mesmo modo, com a oração daquele que crê na Santíssima Trindade e com a daqueles que não apenas não crêem nela, mas lutam para eliminá-la.6 Ou mesmo com a oração feita através da intercessão de Maria Santíssima, a Mediadora de todas as Graças, e a daquele que rejeita sua mediação.
Santo Tomás ensina que “a oração depende principalmente da fé”, porque “é através da fé que o homem conhece a onipotência e a misericórdia de Deus, que são a fonte pela qual a oração alcança o que pede” .7
A oração é um meio de reverenciar o Criador, como diz o Doutor Angélico: “O homem mostra reverência a Deus por meio da oração, na medida em que se submete a Ele, e orando confessa que precisa dEle como o Autor de seus bens.”8
Mas como pode levar a uma devida “reverência a Deus” religiões que como o Islã, que, se recusa a aceitar a Santíssima Trindade, ou como o Budismo, que rejeita a própria noção de um Deus pessoal?9
Por outro lado, a oração de um pecador só é atendida por Deus quando, pelo que ainda existe de bem em sua alma, ele pede algo útil para a sua salvação. Pelo contrário, quando ele pede algo relativo ao pecado, Deus rejeita sua oração como abominável.10
O mesmo pode ser dito da oração de um não-cristão. Nos momentos em que, iluminado pela graça, ele ora a Deus em procura da verdade, ele será atendido.11 Pelo contrário, quando reza como membro de uma religião falsa, de acordo com seus princípios falsos, e desejando o progresso contínuo de seus erros, Deus não pode atender essa oração sem se contradizer consigo mesmo.
Deus “quer todas as religiões”?
Segundo o Papa Francisco, Deus, em Sua sabedoria, quer a existência de todas as religiões. O Pontífice abraçou essa posição ao assinar o Documento Sobre a Fraternidade Humana em prol da Paz Mundial e da Convivência Comum, em 4 de fevereiro de 2019, em Abu Dhabi [foto acima], com o Grande Imã de Al-Azhar, Ahmad Al-Tayyeb. Sua reunião com o prócer muçulmano e a assinatura conjunta do Documento deram origem ao Comitê Superior da Fraternidade Humana, a fonte da iniciativa de oração interreligiosa de 14 de maio. 12
O Documento declara: “O pluralismo e a diversidade de religiões, cor, sexo, raça e linguagem são desejados por Deus em Sua sabedoria, através da qual Ele criou seres humanos.”13
Essa afirmação contraria a razão humana, que se fundamenta no princípio da não-contradição. Assim, Deus em Sua infinita sabedoria jamais poderia querer ser adorado em sua Santíssima Trindade e, ao mesmo tempo, desejar que essa forma de adoração seja considerada idolatria a ser extirpada pelo Islã. Acima de tudo, o falso conceito de Abu Dhabi contradiz a Revelação divina e o Primeiro Mandamento da Lei de Deus: “Não terás outros deuses diante de mim” (Êx 20, 3).
Devida ao escândalo e às reações desencadeadas pela Declaração de Abu Dhabi,14 mais de um mês depois, em uma audiência geral, o Papa Francisco disse que a existência de muitas religiões é desejada pela “vontade permissiva” de Deus. Depois de perguntar: “Por que Deus permite muitas religiões?” ele respondeu que isso se deve “à voluntas permissiva de Deus”. Ele acrescentou que Deus “queria permitir esta realidade: existem muitas religiões” .15
Faltou-lhe explicar que, embora Deus permita que o mal exista no mundo, “seja para não impedir a existência de bens maiores, seja para evitar que ocorram maiores males”, como diz o Papa Leão XIII,16 Ele não pode ser a causa, nem mesmo indiretamente, de algum mal.17
A explicação do Papa Francisco é ainda mais falha quando ele acrescenta que “algumas (religiões) nascem da cultura, mas sempre olham para o céu; elas olham para Deus.”
A afirmação é muito ambígua, porque as religiões falsas não podem buscar correta e eficazmente o Céu e Deus. Caso contrário, a conclusão necessária seria que todas elas são boas e salvadoras. Se assim fosse, todas existiriam, não pela vontade permissiva de Deus, mas por Sua vontade e desejo positivos. No entanto, esse é o significado da sentença disputada no documento de Abu Dhabi, que causou um grande escândalo por apresentar um Deus contraditório a Si mesmo, querendo o bem e o mal, a verdade e o erro.
Fraternidade utópica
O documento de Abu Dhabi que o Papa Francisco assinou, e a iniciativa de oração do Comitê Superior à qual ele se juntou, pretendem construir uma fraternidade entre os homens abstraindo da fé em Nosso Senhor Jesus Cristo.
Ora, é essa fé que nos torna filhos de Deus e, portanto, verdadeiramente irmãos.
Tal aspiração é, portanto, apenas mais uma das muitas utopias naturalistas das quais a História nos dá tão tristes exemplos.
Uma religião naturalista universal
As idéias que o Papa Francisco prega sobre uma religião universal indefinida não são novas. São Pio X [foto ao lado]já as havia condenado como parte da heresia modernista.
Ao condenar o movimento de inspiração modernista Le Sillon, esse santo Papa denunciou uma verdadeira conspiração dentro da Igreja para transformá-La em uma religião naturalista desprovida de qualquer dogma. Depois de apontar que antes de se desviaresse movimento havia sido objeto de muita esperança, o Pontífice escreve:
“[Le Sillon] agora já não é mais do que um miserável afluente do grande movimento de apostasia organizada, em todos os países, para o estabelecimento de uma Igreja universal que não terá nem dogmas, nem hierarquia, nem regra para o espírito, nem freio para as paixões, e que, sob o pretexto de liberdade e de dignidade humana, restauraria no mundo, se pudesse triunfar, o reino legal da fraude e da violência, e a opressão dos fracos, daqueles que sofrem e que trabalham”.18
Submissão a um poder alheio a Jesus Cristo
Além dos aspectos teológicos perturbadores das várias declarações e iniciativas discutidas acima, desconcerta como o Papa Francisco, detentor por instituição divina da mais alta autoridade religiosa da Terra, de alguma forma se submeteu a outro poder religioso financiado e dominado por muçulmanos.
Um exemplo da perplexidade que causou essa atitude é a carta de um sacerdote ao jornalista católico Aldo Maria Vali, que a publicou em seu blog. O jovem padre escreve: “Fiquei subitamente chocado com o tipo de obediência do Papa a uma autoridade que ele parece considerar superior à sua, cujo nome é todo um programa: Comitê Superior da Fraternidade Humana”.19
Estaria Francisco com esse gesto abdicando implicitamente do papado? Embora a pergunta seja delicada, ela não pode deixar de ocorrer a muitos, principalmente porque há pouco ele renunciou ao uso do título papal de “Vigário de Cristo”.20
Rezemos para que a luz brilhe em meio a tanta confusão. Que Maria Santíssima, Sede da Sabedoria, nos guie nesta situação e nos ajude a permanecer fiéis à única e verdadeira Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Citações bíblicas do “Novo Testamento”, Editora Vozes Ltda., Petrópolis, 1958, e da Bíblia Sagrada, Edições Paulinas, São Paulo, 1980.
O Corão considera a Santíssima Trindade como politeísmo. No capitulo 9:5 se lê, “mate os politeístas,” referindo-se aos cristãos. Ver Luiz SérgioSolimeo, Islam and the Suicide of the West: The Origin, Doctrine, and Goals of Islam (Spring Grove, Penn.: The American Society for the Defense of Tradition, Family, and Property—TFP, 2018), 51.
Summa Theologica, II–II, q. 83, a. 15, ad.3.
Ibid., a.3. corpus.
“O budismo é única entre as religiões do mundo porque não tem nenhum lugar para Deus em sua soteriologia. […] Ele é positivamente anti-teísta porque a própria noção de Deus entra em conflito com alguns princípios fundamentais da visão do mundo e da humanidade.” A. Gunasekara, The Buddhist Attitude to God, accessed May 30, 2020, https://www.budsas.org/ebud/ebdha068.htm.
Summa Theologica, II–II, q. 83, a. 16.
Catecismo Romano. IV Parte: Da Oração. Capítulo III. Suas espécies e graus §6. c) oração de quem procura a verdade.
O website do Comitê Superior da Fraternidade Humana assim apresenta sua história: “Em 4 de fevereiro de 2019, o Papa Francisco e o Grande Imã de Al-Azhar se econtraram em Abu Dhabi para assinar o Documento sobre a Fraternidade Humana—uma declaração conjunta com um apelo à recondiliação entre as pessoas de boa vontade no serviço da paz universal. Esse corajoso ato nos inspira. Com o apoio dos Emirados Árabes Unidos, os quais estão profundamente empenhados na coesistência harmoniosa por meio do diálogo e da compreensão, nós formamos o Comitê Superior da Fraternidade Humana.” Accessed May 26, 2020, https://www.forhumanfraternity.org/.
A Venezuela prolongou, até 13 de Julho, o estado de exceção em vigor no país desde Março, o que permite ao executivo decretar "decisões drásticas" para combater a pandemia da covid-19.
O prolongamento da quarentena, por 30 dias, foi publicado na Gazeta Oficial (equivalente ao Diário da República).
O texto do decreto presidencial justifica o prolongamento "dadas as circunstâncias de ordem social que põe gravemente em risco a saúde pública e a segurança dos cidadãos e das cidadãs habitantes da República Bolivariana da Venezuela", para que o Executivo "adote as medidas urgentes efetivas e necessárias, de proteção e preservação da saúde da população".
O objetivo é "assegurar que a população desfrute plenamente dos seus direitos, preservar a ordem interna, o acesso oportuno a bens, serviços, alimentos e outros produtos essenciais para a vida".
"Persistem as circunstâncias excecionais, extraordinárias e conjunturais que motivaram do estado de exceção de alarme", indicou.
Por outro lado, explica o Governo pede "adotar as medidas que se considerem necessárias para conter e evitar o contágio".
O decreto precisa que a 13 de Março de 2020 a Venezuela confirmou a existência da covid-19 no país.
Na Venezuela estão oficialmente confirmados 2.879 casos e 23 mortes associadas ao novo coronavírus. Estão ainda dados como recuperados 487 pacientes.
A Venezuela está desde 13 de Março em estado de alerta, o que permite ao executivo decretar "decisões drásticas" para combater a pandemia.
Os voos nacionais e internacionais estão restringidos no país.
Desde 16 de Março que os venezuelanos estão em quarentena e impedidos de circular livremente entre os vários estados do país.
Os Estados Unidos anunciaram na sexta-feira uma diretiva que permite aos médicos recusarem fazer abortos e que autoriza a rejeição da prática de cirurgias de reatribuição de género.
De acordo com a agência espanhola Efe, a orientação, apresentada pelo Departamento da Saúde norte-americano, diz respeito a todos os médicos, hospitais e companhias de seguros que recebem fundos federais.
A nova diretiva substitui uma outra que foi aprovada em 2016 pelo então chefe de Estado norte-americano Barack Obama -- Presidente dos EUA entre 2009 e 2017 -, que incluiu pela primeira vez uma definição mais ampla do conceito de género, que podia ser "homem, mulher, nenhum ou uma combinação entre homem e mulher".
A iniciativa apresentada agora pelo executivo de Donald Trump considera que o género é "homem ou mulher definido pela biologia".
A diretiva apresentada pelo atual Governo dos Estados Unidos confere proteções legais aos profissionais de saúde que recusem atender pacientes transexuais ou que não queiram fazer abortos, com base nas crenças pessoais.
Além disso, a orientação também deixa as pessoas que não falam inglês sem proteção, uma vez que não está contemplado o direito a um tradutor.
O aumento da procura por "refúgios seguros" com "total isolamento e privacidade" disparou no início do mês e lotou até Outubro as casas de turismo rural, desde a serra d' Arga ao Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Os primeiros sinais de procura de turistas nacionais, sobretudo de Lisboa e Porto, pelas casas de campo espalhadas pelo distrito de Viana do Castelo começaram ainda em abril, depois de meses de paragem, 'lay-off' e incertezas.
A partir de maio, foi o 'boom' que "surpreendeu" quem já faz vida do turismo há anos. A marcação de férias, ou simples escapadelas para aliviar do confinamento imposto pela pandemia, atirou as taxas de ocupação "do oito para o 80" e deixou os empresários mais confiantes.
No Alto Minho há propostas de isolamento seguro para diferentes preços desde Caminha, passando por Viana do Castelo, até Arcos de Valdevez, um dos concelhos do Alto Minho com mais espaços de turismo em espaço rural. No total, segundo a autarquia, são 52 unidades, atualmente com taxas de ocupação "acima dos 95%".
Em Viana do Castelo são 45 e em Caminha cerca de uma dezena, com uma ocupação em Julho e Agosto a rondar os 50%.
As opções passam por casas de campo em Âncora e Riba de Âncora, em plena serra d'Arga, que vai ser Área de Paisagem Protegida Regional, à casa da pedra nas Terras de Geraz, que dão o tom verde ao traje de Viana, até uma aldeia turística criada no lugar de Oussias desabitado desde os anos 50, próximo do Tibete português, a aldeia monumento nacional de Sistelo.
"No fim de semana a seguir à Páscoa já tínhamos gente a querer vir a todo o risco para aqui (...). A partir do dia 02 de maio, esqueça. Até as agências de viagens que trabalham connosco pressionavam para abrirmos. Naquela semana a taxa de ocupação passou de 0 para 80%. Estamos muito contentes", confessa Rui Marinho, proprietário de 11 casas na aldeia de Carralcova. Fica a 12 quilómetros do centro de Arcos de Valdevez, às portas do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO.
Para os meses de Julho, Agosto e Setembro, o empresário já tem as taxas de ocupação próximo dos 100%, tal como sempre aconteceu nos meses de verão de anos anteriores.
"Estamos surpreendidos. Assim como ficámos surpreendidos com o travão a fundo [paragem do setor devido à pandemia de covid-19], também ficámos com esta procura e já estamos a trabalhar a 120%", confessou.
A proximidade a Sistelo começou a ter impacto no negócio de Rui Marinho vai para dois anos, com a crescente procura dos socalcos verdes da aldeia, encaixada no fundo de um vale, junto ao rio Vez.
Os cerca de 10 quilómetros de passadiços e a classificação nacional tiraram a aldeia, com 270 habitantes e eminentemente rural, do anonimato e espalharam economia ao seu redor.
"As pessoas chegam até nós pelo PNPG e, quando nos contactam, a palavra chave é privacidade. As pessoas não querem áreas comuns. Querem isolamento em família", explicou Rui Marinho.
Antes da pandemia, os portugueses representavam 97% dos hóspedes da ArcosHouse. Agora, são também os turistas nacionais a procurar nas casas de estilo rústico um desconfinamento seguro, na natureza, em caminhadas nas ecovias ou em percursos por trilhos nas montanhas.
Este ano, os preços na aldeia rural de Oussias permanecem inalterados. Variam entre os 75 euros e os 250 euros por noite, dependendo do número de quartos de cada casa.
"O T3 tem uma procura brutal. Tem piscina privativa e o preço não é problema", rematou.
Em Geraz do Lima, a 20 minutos do centro de Viana do Castelo, ergue-se imponente a Portugal Active Mountain Lodge. A casa rural de luxo, tem uma moderna varanda panorâmica construída em cima de uma rocha. Dali, a vista perde-se pelo vale do Lima e vislumbra Santa Luzia. Alugar toda propriedade, que acolhe até oito hóspedes, com piscina, jardins, horta biológica, e com possibilidade de ter 'chef', 'personal trainer' ou professor de ioga, pode custar, "no início de temporada", entre "os 450 e os 800 euros por dia".
"A taxa de ocupação a partir de meados de Junho e até final de Agosto já é superior a 85%. Estas últimas semanas tivemos um volume de contactos superior ao do ano passado. Não temos tudo reservado, temos datas por fechar, mas estamos a ter procura e reservas sólidas até Outubro", afirmou Ricardo Viana.
Na Alto Minho, o jovem de 27 anos, gere, atualmente, 11 espaços de alojamento de luxo, entre eles, o Ocean Lodge, próximo da praia, no concelho vizinho de Caminha.
"As pessoas procuram nas nossas casas um refúgio para estar em segurança com as pessoas mais próximas e no meio da natureza. Estiveram fechadas em apartamentos em Lisboa, no Porto, sem espaço, sem poder sair, uma prisão muito grande, e agora o que pretendem é estar ao ar livre, passear, mas sempre em segurança", explicou o empresário.
Esta semana, a Portugal Active abre as portas da Armadas Lodge, "uma villa construída por um dos capitães que acompanhou o navegador Vasco da Gama ao Chifre da África". A Quinta está situada em Riba de Âncora, na Serra d'Arga, Sítio de Importância Comunitária.
Atividades desportivas, de lazer ou aventura são serviços que também estão ao dispor dos hóspedes. Sessões de 'Stand Up Paddle' no rio Lima, passeios a cavalo ou de bicicleta por praias ou pela montanha, caminhadas até lagoas secretas da região, são experiências que podem complementar o alojamento.
Se antes da pandemia cerca de 90% dos clientes vinham de fora do país, agora são os turistas portugueses, sobretudo de Lisboa e Porto, a procurarem as propostas da Portugal Active.
Os preços, a subir nos últimos anos, foram agora "ajustados à realidade nacional".
"A empresa estava a expandir, a chegar a mercados cada vez mais interessantes e que procuravam serviços de luxo. Veio a pandemia e tivemos de cortar esse tipo de oferta e adaptar ao mercado nacional, descendo os preços, cerca de 15%", explicou Ricardo Viana.
Em 2019, o turismo nacional bateu todos os recordes, mas trouxe a pandemia que deixou em suspendeu o setor ainda incrédulo com a procura das últimas semanas. Reservas só se aceitam até Setembro não vá uma segunda vaga deitar por terra as perspectivas que agora começam, passo a passo, a transmitir confiança a turistas e empresários.
França vai reabrir as fronteiras externas ao Espaço Schengen em 1 de Julho, seguindo a recomendação da Comissão Europeia, embora o vá fazer de forma progressiva, dependendo da situação sanitária do país, indicou o Governo francês.
Numa declaração conjunta, o Ministério do Interior e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de França confirmaram a reabertura progressiva dessas fronteiras, o que também será feito de acordo com as modalidades que foram estabelecidas a nível europeu.
Além disso, o executivo francês confirmou que em 15 de Junho, de acordo com a "evolução favorável da situação da saúde em França e na Europa", o país levantará restrições à circulação dentro das fronteiras internas da Europa (terrestre, aérea e marítima).
"A partir de 15 de Junho, pessoas de países do espaço europeu (Estados-membros da UE, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, São Marinho, Suíça e Vaticano) poderão entrar no território francês sem restrições relacionadas à luta contra a covid-19, como acontecia antes de 18 de março de 2020", indicaram os dois ministérios.
Os viajantes não terão que apresentar uma declaração justificando a viagem, nem terão que ficar em quarentena à chegada.
A restrição permanece, como anunciado anteriormente, em relação a Espanha até 21 de Junho e o Reino Unido por reciprocidade.
No caso de Espanha, a restrição de movimento e a imposição de quarentena àqueles que chegam de avião do país são mantidas até àquela data.
Por sua vez, as pessoas do Reino Unido poderão entrar no território francês, mas devem, até nova medida, fazer duas semanas de isolamento.
A partir de 1 de Julho, França decidiu que estudantes internacionais podem regressar, independentemente do país de origem, e será facilitada a chegada. Os seus vistos e documentos de residência serão tratados como prioridade.
O cardeal José Tolentino Mendonça venceu a edição deste ano do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, pelo seu contributo "excecional" enquanto divulgador da cultura e dos valores europeus, anunciaram hoje os promotores.
Na atribuição do prémio, os membros do júri declararam ter ficado "impressionados com a capacidade que Tolentino Mendonça demonstra ao divulgar a Beleza e a Poesia como parte do património cultural intangível da Europa e do mundo".
"Queremos homenagear a sua arte de comunicar não apenas através da sua notável poesia, mas também dos seus artigos de opinião publicados na imprensa portuguesa e italiana. Também destacamos a sua forte convicção de que a Igreja não é apenas uma guardiã de seu longo passado, mas que deve estabelecer um diálogo aberto e construir pontes com o mundo da cultura, da arte e do pensamento contemporâneos", afirmaram.
Reportando-se à atualidade, o júri assinalou que, numa altura em que "a Europa e o mundo se confrontam com uma crise sem precedentes", é preciso "ouvir as vozes desafiadoras dos principais intelectuais e artistas europeus, como Tolentino Mendonça", que "devem orientar e inspirar os esforços coletivos para construir uma sociedade mais justa e mais inclusiva, para a Europa e para todo o planeta".
Reagindo à notícia de que tinha sido o galardoado, José Tolentino Mendonça manifestou-se "muito honrado por esta atribuição", que ainda mais o "responsabiliza" e que, acredita, "será vivida com alegria pela Biblioteca e o Arquivo Apostólicos do Vaticano", onde trabalha, "e que constituem um extraordinário exemplo do património cultural que a Europa construiu e constrói".
Tolentino Mendonça lembrou que a cidadania europeia é também uma cidadania cultural, e que esta se liga "ao tesouro da memória, à pluralidade das tradições e raízes que, através das gerações, alicerçaram uma identidade e um quadro de valores onde nos reconhecemos".
"E desafia-nos a não fechar o património cultural no passado. O património cultural é um motor indiscutível do presente e só com ele podemos pensar que há futuro", acrescentou, destacando ainda o facto de o prémio "ter o nome de uma grande portuguesa e europeia", Helena Vaz da Silva, o que constitui "como que um suplemento de alegria e de responsabilidade, pois o seu legado representa uma preciosa inspiração para todos".
Tolentino Mendonça presidiu este ano as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Na sua intervenção alertou para a situação mais vulnerável dos mais velhos, mais expostos à pandemia, dos mais novos, sujeitos a diferentes crises, pondo em causa os seus projetos de "autonomia social", dos migrantes e de todos os que constituem as periferias e que não podem ser esquecidos.
"O desafio da integração é imenso, porque se trata de ajudar a construir raízes. E essas não se improvisam: são lentas, requerem tempo, políticas apropriadas e uma participação do conjunto da sociedade", disse Tolentino Mendonça, citando o filme de Pedro Costa "Vitalina Varela", no momento em que a protagonista chega a Lisboa: "Chegaste atrasada, aqui em Portugal não há nada para ti".
"Sem compaixão e fraternidade fortalecem-se apenas os muros e aliena-se a possibilidade de lançar raízes. A comunidade não se reforça esquecendo as periferias, mas fazendo dela um motor da sua própria coesão", disse o cardeal, na intervenção a que deu o título "O que é amar um País".
"Cada português é uma expressão de Portugal e é chamado a sentir-se responsável por ele", prosseguiu. "Portugal é uma viagem que fazemos juntos há quase nove séculos", com o objetivo de criar "uma comunidade aberta e justa".
A cerimónia de atribuição do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva terá lugar no outono, em data a anunciar, na Fundação Calouste Gulbenkian.
O Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural foi instituído em 2013 pelo Centro Nacional de Cultura (CNC) em cooperação com a Europa Nostra, a principal organização europeia de defesa do património representada em Portugal pelo CNC, e com o Clube Português de Imprensa.
O Júri do Prémio, presidido por Maria Calado, presidente do Centro Nacional de Cultura, é composto por especialistas independentes nos campos da Cultura, do Património e da Comunicação de vários países europeus: Francisco Pinto Balsemão, presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa (Portugal), Guilherme d'Oliveira Martins, administrador da Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal), Irina Subotic, vice-presidente da Europa Nostra (Sérvia), João David Nunes, membro da Direção do Clube Português de Imprensa (Portugal), Marianne Roald Ytterdal, membro do júri dos Prémios Europa Nostra, categoria Serviço Dedicado (Noruega), e Piet Jaspaert, vice-presidente da Europa Nostra (Bélgica).
Nascido em 1965 na ilha da Madeira, Tolentino Mendonça, poeta, teólogo, sacerdote e professor universitário, é considerado uma das vozes mais originais da literatura portuguesa contemporânea e reconhecido como um eminente intelectual católico.
A sua vasta obra inclui poesia, ensaios e peças de teatro e tem também colaborado como tradutor e organizador em muitos outros livros. Destacam-se também as suas publicações e intervenções nos meios de comunicação social (escreve regularmente no jornal português Expresso).
Os seus livros têm sido distinguidos com vários prémios e são cada vez mais traduzidos e publicados no estrangeiro.
Enquanto sacerdote, exerceu funções na Paróquia de Nossa Senhora do Livramento no Funchal, entre 1992 e 1995, em Lisboa foi capelão durante cinco anos na Universidade Católica Portuguesa, esteve na paróquia de Santa Isabel e, entre 2010 e 2018, foi reitor da Capela do Rato.
Entre 2004 e 2014, Tolentino Mendonça foi o primeiro diretor do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, então criado pela Conferência Episcopal Portuguesa, para promover o diálogo entre a Igreja e o meio cultural nacional.
A 26 de junho de 2018, Tolentino Mendonça foi nomeado bibliotecário e arquivista da Biblioteca e Arquivo Apostólicos da Santa Sé pelo papa Francisco.
Após ter sido ordenado Cardeal, em 5 de outubro de 2019, voltou a fazer parte do Conselho Pontifício da Cultura, de que tinha sido consultor até à sua nomeação como arquivista e Bibliotecário da Santa Sé.
Na sua carreira académica, foi reitor, professor ou investigador em universidades de vários países como Portugal, Brasil, Itália e Estados Unidos da América.
O Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural recorda a jornalista portuguesa, escritora, ativista cultural e política (1939-2002), e a sua contribuição para a divulgação do património cultural e dos ideais europeus.
É atribuído anualmente a um cidadão europeu cuja carreira se tenha distinguido pela difusão, defesa e promoção do património cultural da Europa, quer através de obras literárias e musicais, quer através de reportagens, artigos, crónicas, fotografias, 'cartoons', documentários, filmes de ficção e programas de rádio ou televisão.
O escritor italiano Claudio Magris foi o primeiro laureado do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva em 2013, seguindo-se o escritor turco e Prémio Nobel da Literatura Orhan Pamuk (2014), o músico catalão Jordi Savall (2015), o cartoonista francês Jean Plantureux (Plantu) e o ensaísta português Eduardo Lourenço (ex-aequo em 2016), o cineasta alemão Wim Wenders (2017), a historiadora inglesa Bettany Hughes (2018) e a cientista italiana Fabiola Gianotti (2019), especializada em Física de partículas, a primeira mulher diretora-geral do Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN).
O Prémio conta com os apoios do Ministério da Cultura, da Fundação Calouste Gulbenkian e do Turismo de Portugal.
