A GAFANHA E OS GAFANHÕES MERECEM RESPEITO

É estranho que o Reservatório de Água da Gafanha da Nazaré, com obras recentes, tenha escrito, do lado Sul, ”ÍLHAVO”, isto é, apenas referência ao Concelho e não à Terra onde está edificado!

Os Reservatórios de água são, normalmente altos ou construídos em zonas elevadas para aproveitarem a diferença de desnível que facilite o abastecimento público. Por estarem em zonas altas servem, também, de referência aos visitantes e aviões, para indicarem a povoação em que se encontram.

Por esse facto o Depósito localizado na Gafanha da Nazaré deveria referir esta povoação (que até é cidade!). Não nos opomos à referência ao Concelho, mas em primeiro lugar, deveria ter escrito GAFANHA DA NAZARÉ.

Noutros casos, e dou o exemplo do Depósito de OIÃ, está escrito o nome desta povoação, que pertence ao Concelho de Oliveira do Bairro.

É estranho, alarmante e mesmo revoltante que tenha sido a Câmara Municipal de Ílhavo, segundo a informação da ADRA, que tenha solicitado apenas a referência ao Município e, pior ainda, que o Presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré tenha permitido, ou aprovado, tal despautério.

Senhores autarcas, vamos a ter respeito pelas povoações e seus habitantes e escrever no depósito, como é de direito, Gafanha da Nazaré.

Humberto Rocha 

Nota: Como é meu timbre, mais de 8 dias antes de vir para as Redes Sociais, enviei E-mails para a Câmara, Junta de Freguesia e ADRA, com a mesma crítica. Só a ADRA respondeu.

Inspetor diz que 23 terabytes de informação de Rui Pinto são “caixa de Pandora”

Dois discos - RP3 e RP9 - revelaram-se os mais relevantes para as autoridades.

O inspetor da Polícia Judiciária (PJ) José Amador comparou esta terça-feira a informação nos discos de Rui Pinto, criador da plataforma Football Leaks, a uma "caixa de Pandora", contendo mais de 150 caixas de correio eletrónico.

Entre essas caixas de correio, estavam presentes os endereços de altos nomes da magistratura, como a ex-procuradora-geral Joana Marques Vidal, mas também de Maria José Morgado, Amadeu Correia e Adriano Cunha, sublinhou a testemunha, na quinta sessão do julgamento que decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa.

"Estão aqui emails de altos cargos da magistratura, que permitiam explicar alguns factos que estão em investigação noutros inquéritos", realçou o inspetor, sublinhando: "Isto era um bocadinho a 'caixa de Pandora'".

Dois discos de especial interesse

José Amador contou que, entre os 12 discos apreendidos a Rui Pinto, nove estavam encriptados, num total de 23 'terabytes' de informação, nos quais os discos RP3 e RP9 se afirmaram como relevantes.

"Estamos a falar de 23 'terabytes' de informação. É qualquer coisa de fantástico, um volume muito grande de informação. Estamos a falar dos 12 discos, a capacidade flutuava entre um e quatro 'terabytes'. Para análise, relevaram essencialmente dois discos, o RP3 e o RP9, porque tinham os sistemas de ficheiros abertos e possuíam informação relevante", explicou.

Se o disco RP3 - que continha igualmente documentação relacionada com a investigação sobre o caso de Tancos -, "tem tanto que se lhe diga que merecerá uma abordagem isolada", o RP9 apresentava a particularidade de ter "a esmagadora maioria dos ficheiros apagados", tendo sido detetados em perícias forenses.

"Quando se utilizam ferramentas forenses, dá para conseguir verificar a presença de outros ficheiros", frisou, acrescentando: "Todos os ficheiros são recuperáveis. Qualquer ferramenta forense consegue detetar a presença dos ficheiros e dos metadados".

Já o computador apreendido a Rui Pinto acabou por "não se revelar de particular interesse", com José Amador a considerar que não era a máquina "que fazia arrancar o RP3", numa altura em que o Luanda Leaks, "à data, não existia".

A juíza Margarida Alves, que lidera o coletivo de juízes, voltou a confrontar a testemunha com a possibilidade de manipulação, por parte das autoridades francesas e húngaras, dos ficheiros presentes nos discos apreendidos, mas o inspetor reiterou não ter existido.

"O resumo digital é igual. O procedimento que tivemos de fazer foi implicar o investimento num adaptador que a PJ não tinha. O relatório começa por anotar os dados, o utilizador e o número de série da máquina. Tudo fica devidamente registado", explicou, denotando a existência de três datas nos metadados dos ficheiros - de criação, de modificação e de último acesso - e que em nenhum deles foi verificado a existência de uma data posterior à apreensão.

A inquirição ao inspetor José Amador, que teve início na quarta sessão, prossegue na quarta-feira, pelas 09:30.

Rui Pinto, de 31 anos, responde por um total de 90 crimes: 68 de acesso indevido, por 14 de violação de correspondência e por seis de acesso ilegítimo, visando entidades como o Sporting, a Doyen, a sociedade de advogados PLMJ, a Federação Portuguesa de Futebol e a Procuradoria-Geral da República, e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por extorsão, na forma tentada. Este último crime diz respeito à Doyen e levou também à pronúncia do advogado Aníbal Pinto, então representante de Rui Pinto.

O criador do Football Leaks encontra-se em liberdade desde 07 de agosto, "devido à sua colaboração" com a Polícia Judiciária (PJ) e o seu "sentido crítico", mas está, por questões de segurança, inserido no programa de proteção de testemunhas em local não revelado e sob proteção policial.

Lusa

Foto interior: AFP / Getty Images

MUNICÍPIO DE SILVES PARTICIPA EM SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE ECOPARQUE DO ALGARVE

Decorrerá amanhã, dia 23 de setembro, uma sessão pública de esclarecimento sobre o “EcoParque do Algarve” – Soluções integradas para um futuro mais sustentável, pelas 21h00, no Auditório do Crédito Agrícola de Messines.

A presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma estará presente nesta sessão, assim como José Manuel Palma, especialista convidado e a presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, Carla Benedito.

Esta sessão de esclarecimentos incidirá mais concretamente na Unidade de Secagem Solar e Transferências de São Bartolomeu de Messines, que entrou em funcionamento no passado dia 1 de setembro, no sítio do Escolar. Pretende-se dar a conhecer o funcionamento e as mais-valias desta Unidade sustentável, destacando a importância da tecnologia única em Portugal, aqui implementada, que permite manter as lamas em aerobiose (diminuindo o mau cheiro),e que permite valorizar as mesmas enquanto “matéria-prima” e na sua utilização, na agricultura e nas florestas, e a importância da compostagem para valorizar resíduos orgânicos.

Para participar nesta sessão é necessário fazer inscrição, devido à restrição de lugares à lotação da sala. As inscrições podem ser feitas através do email: geral@jf-messines.pt ou do site: jf-messines.pt .

Marinha Grande | Assembleia Municipal reúne a 28 de setembro

 

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária, no próximo dia 28 de setembro de 2020 (segunda-feira), pelas 20h30, no Auditório da Resinagem, sito na Praça Stephens.

A ordem do dia é a seguinte:

1. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA.

A sessão será transmitida em direto no canal do Youtube OA MGTV e disponibilizada no portal do Município da Marinha Grande.

Devido à pandemia de Covid-19 e uma vez que a lotação do Auditório não oferece condições de segurança para a presença do público e dado tratar-se de uma sessão ordinária do órgão deliberativo, vai ser assegurada uma sala destinada à intervenção do público onde são disponibilizados os meios para a sua intervenção no local e em direto por videoconferência, de acordo com o previsto na alínea b) do nº 3 do artigo 3º da Lei nº 1-A/2020 de 19 de março, na redação atual.

Para este efeito, os cidadãos devem entrar pelo portão nascente do edifício da Resinagem e devem ser portadores de máscara.

México | Ciberseguridad & Telemedicina: ¿Cómo Evitar Que El Virus Entre En Los Sistemas?

por Yesica Flores

Si bien las aplicaciones de telemedicina se diseñaron teniendo muy presente el factor de la seguridad, los desafíos en materia de ciberseguridad que han surgido con el reciente auge de la atención médica a través de proveedores de servicios externos (ejemplo: plataformas para videollamadas) requieren de capas adicionales de protección de datos y gestión de aplicaciones en la nube.

Forcepoint, líder global en ciberseguridad, comparte 5 medidas básicas a implementar en Telemedicina  para mantener seguros los datos de los pacientes:

1. Implementar modelos de confianza y verificación constante sobre los accesos del personal y componentes del sistema de telemedicina, esto con base en un mínimo privilegio de acceso y a través de segmentación de las comunicaciones de dicho sistema. 

2. Incorporar las mejores prácticas definidas en reglamentos y estándares relacionados con protección de datos personales y de salud, que apliquen al personal de la organización, proveedores, y personal externo, subcontratado o temporal.

3. Mantener procesos de mejora de ciberseguridad, mantenimiento de configuraciones seguras, implementar un sistema dinámico de protección de riesgos para monitoreo de actividades inusuales, capacitación del personal médico sobre temas de seguridad informática, y verificaciones periódicas del estado de ciberseguridad del ambiente de Telemedicina para prevenir nuevos riesgos.

4. Para los sistemas que requieren acceso a otras redes de menor seguridad o a internet, habilitar accesos mediante sistemas tipo diodo o de una sola dirección, de prevención de fuga de datos, de verificación del tipo y cantidad de datos en transacción, o de virtualización de los navegadores web para acceder solo a los destinos estrictamente necesarios para los procedimientos relacionados con Telemedicina o mantenimiento de los mismos sistemas.

5. Actualizar y probar periódicamente los procesos de respuesta a incidentes, programas de amenazas internas y planes de recuperación de desastres. Esta práctica permite entrenar al personal involucrado en dichas tareas, generar conciencia y experiencia, así como ajustar o mejorar puntos por debajo de los parámetros esperados.

México | Periodismo En La Era De La Conectividad

por Yesica Flores

El periodismo digital, esencial para los lectores en la nueva normalidad en que vivimos, hace uso de dispositivos móviles, redes sociales y plataformas digitales, potenciadas por el poder de la conectividad, para informar a nuevas audiencias. Tendencias en el periodismo ponen sobre la mesa modelos que multiplican la oferta de contenidos y la diversidad de voces, al tiempo que amplifican el alcance de las historias e incentivan nuevas formas de contarlas.

La conectividad ha sido la base de la cuarta revolución industrial. Este nuevo paradigma cambió el panorama laboral a nivel mundial: el 35% de las habilidades requeridas se han visto transformadas a partir de este 2020[1] y se estima que el 54% de los trabajadores requerirán ser entrenados nuevamente para adaptarse a los empleos del futuro[2].

Tan sólo en México, el 52% de la fuerza laboral requiere de algún rediseño de habilidades[3] para llevar su trabajo al siguiente nivel y los profesionales de la comunicación no son la excepción: han tenido que reinventarse para generar un diálogo cercano con audiencias cada vez mejor informadas y contenido transmedia en un mundo que se encuentra en constante transformación.

Uno de los principales retos que enfrentan hoy los periodistas es adquirir las herramientas necesarias para convertirse en los profesionales que requerirá el futuro, y para ello necesitan de una combinación entre conocimiento técnico y habilidades blandas que les permitan mantenerse a la vanguardia.

AT&T en México ha comprobado la importancia e impacto positivo del rediseño de habilidades gracias a los programas de aprendizaje continuo que ofrece a sus colaboradores, buscando impulsar la adquisición de habilidades indispensables en el entorno digital, tales como:

• Autonomía
• Creatividad y originalidad
• Diseño (Motion Design, UX Desing, Illustrator, Photoshop)
• Pensamiento crítico, analítico e innovador
• Programación (aplicaciones, Javascript, Java, PHP, CSS)
• Resolución de problemas complejos
• Inteligencia emocional

Para reiterar su compromiso con la formación de los profesionales que requerirán las salas de prensa del mañana, AT&T lanzó en Estados Unidos “Youth Voices Collective”, programa estudiantil creado en colaboración con CNN que enseña habilidades de redacción y periodismo en un momento desafiante en el que los jóvenes buscan expresarse[4].

La red 4G LTE que AT&T desplegó en México acerca a los usuarios a las tecnologías del futuro y busca posicionar a la conectividad como la herramienta más importante de todo profesional que requiera llevar a cabo su labor en tiempo real.

Mientras los periodistas nos mantienen conectados con temas de actualidad, la red más confiable se encarga de conectarlos a ellos en todo momento y en cualquier lugar.

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[1] World Economic Forum

[2] World Economic Forum

[3] World Economic Forum

[4] AT&T Newsroom

Revisão constitucional do Chega prevê castração física de pedófilos

 O projeto de revisão constitucional do Chega, entregue hoje no parlamento, prevê a remoção dos órgãos genitais a criminosos condenados por violação de menores, algo que em si mesmo encerra dúvidas de conformidade com a lei fundamental.

Segundo a iniciativa apresentada pelo partido populista, a que a Lusa teve acesso, a Constituição da República Portuguesa (CRP) passaria a permitir a "pena coerciva de castração química ou física a indivíduos condenados pelos tribunais portugueses por crimes de violação ou abuso sexual de menores, abuso sexual de menores dependentes e atos sexuais com adolescentes", assim como a "pena de prisão perpétua para crimes especialmente graves, a definir em legislação especial".

Fonte partidária disse à agência Lusa que a remoção dos órgãos genitais a sujeitos condenados por crimes sexuais só seria aplicada quando os métodos químicos se revelassem ineficazes e "sempre com o consentimento do arguido e total informação dos procedimentos".

"Caso seja aceite pelo tribunal, a castração cirúrgica produzirá efeito de benefício na pena", ou seja, o tempo de prisão seria reduzido, tratando-se de "uma pena acessória, mas que pode também representar, se aprovado em lei especial, um caso de remoção voluntária".

A mesma fonte do Chega sublinhou que "a castração física existe em alguns estados norte americanos, como o Texas, por exemplo".

Em dezembro de 2019, o presidente e deputado único nacional populista já tinha apresentado um projeto de lei sobre castração química de pedófilos ao qual o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, reagiu, considerando que "o juízo de inconstitucionalidade" era "absolutamente evidente".

Depois, o Conselho Superior da Magistratura considerou que o projeto de lei do Chega violava artigos da CRP e também da Declaração Universal dos Direitos do Homem, como o direito à dignidade humana.

A revisão constitucional do partido liderado por André Ventura contempla ainda o primado do "jus sanguinis" (direito de sangue) nas funções de primeiro-ministro e ministros, cargos que passariam apenas a "ser exercidos por indivíduos portadores de nacionalidade portuguesa originária", ou seja, indivíduos cujos pais sejam nacionais portugueses nascidos em Portugal.

Os trabalhos forçados para prisioneiros são outra das ideias defendidas pelo deputado único e pré-candidato presidencial do Chega.

"Os condenados a quem sejam aplicadas pena ou medida privativa de liberdade podem, na sua decorrência e se assim lhes for imposto pela autoridade administrativa competente, prestar trabalho obrigatório em prol da sociedade, como forma de compensar o custos inerentes à sua permanência no sistema prisional", lê-se no texto.

O fim da progressividade dos impostos sobre o rendimento consta também das propostas de revisão constitucional da força política fundada há menos de dois anos.

"O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e proporcional, combinado com um nível de isenção tributária a definir em lei especial", estipula a nova redação do Chega do artigo específico do texto fundamental.

Lusa

Municípios surpreendidos com “aumento brusco e excessivo” da taxa de resíduos

 O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, afirmou-se hoje "desagradavelmente surpreendido" com o "aumento brusco e excessivo" da taxa de gestão de resíduos.

"Acabámos de ser desagradavelmente surpreendidos com a aprovação, em Conselho de Ministros, na sua última reunião, com a alteração ao regime geral de gestão de resíduos", provocando "um aumento de 100% do valor da [respetiva] taxa", disse hoje o presidente da ANMP.

A decisão do Governo aumenta a taxa de gestão de resíduos (TGR) de "11 euros por tonelada para 22 euros por tonelada [de lixo], a partir de janeiro de 2021", sublinhou Manuel Machado, que falava hoje aos jornalistas, na sede da ANMP, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação.

"Este aumento é brusco -- e a nosso ver excessivo -- e corre o risco de fazer surgir um efeito perverso", sustentou.

"O aparecimento de lixeiras a esmo" foi um problema que demorou "anos a resolver" e que "está praticamente resolvido", mas "agora pode voltar a regredir e agravar-se", pondo em causa a saúde pública, alertou Manuel Machado.

Trata-se de "uma subida muito significativa" da TGR que "vem onerar as finanças municipais", sintetizou.

Com este aumento, o Governo pretende "incentivar ainda mais" a redução da produção de resíduos, estimular o cumprimento dos objetivos nacionais na matéria e desincentivar a entrada de resíduos provenientes de outros países, mas, para isso, é necessário que os municípios adotem mais medidas nesse sentido, o que também implica custos, defendeu Manuel Machado.

Sem rejeitar um acréscimo "progressivo" das taxas, o presidente da ANMP considerou que o problema tem de ser resolvido essencialmente a montante, isto é, no fomento de medidas que reduzam a produção de lixo e promovam, simultaneamente, o seu aproveitamento, designadamente na produção de energia, exemplificou.

Além disso, "a ANMP não foi consultada pelo Governo" sobre a alteração do regime geral de gestão de resíduos, nem sobre o aumento da taxa, sendo que essa audição é "obrigatória", advertiu, Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

A TGR, enquanto instrumento económico e financeiro que visa alterar comportamentos, "precisa de maior reflexão", apelou o autarca, sem entender como pode o aumento das taxas mudar o efetivo comportamento dos cidadãos, das empresas e outras entidades.

Recordando os planos Nacional de Gestão de Resíduos 2030 e Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030, a ANMP defende que a TGR seja abordada nesse âmbito, evitando, neste "momento de grandes dificuldades que o país atravessa, aumentos expressivos da taxa".

A Associação de Municípios propõe, assim, que "esta matéria seja novamente analisada" e manifesta a sua "indignação" por não ter sido ouvida, pelo Governo, sobre as alterações ao regime geral e taxas de gestão de resíduos antes da sua aprovação.

Lusa

Foto: Jornal de Negócios

TriChallenge envolve 50 duplas de atletas e percorre Águeda

A 8.ª edição do TriChallenge decorreu no sábado passado e contou com a participação de 50 duplas 

O TriChallenge, que vai na sua 8.ª edição, realizou-se no passado sábado, envolvendo 50 duplas de atletas de todo o país. Por força das atuais circunstâncias e das medidas de segurança pública impostas pela DGS, tendo em conta a pandemia da COVID-19, o formato da prova manteve-se, mas o número de participantes teve de ser reduzido face às edições anteriores. 

A organização deste evento desportivo, que conta com o apoio da Câmara de Águeda, definiu um “percurso competitivo”, que incluiu 38 quilómetros de bicicleta BTT, sete quilómetros em kayak e, para finalizar, 16 quilómetros de corrida Trail, e que teve “um factor de dificuldade acrescido, com a forte chuva que se fez sentir na zona de Águeda, tornando o percurso bastante mais duro e pesado”. 

Num ano atípico, o TriChallenge “realizou-se em condições muito especiais”, começou por declarar Sérgio Varela, da organização, acrescentando que a prova impôs desafios tanto a atletas como à própria organização, “que levou a limitar bastante o número de atletas para cumprir as orientações da DGS”. Uma prova que tem “histórico” de atrair a Águeda desportistas de todo o país e que, apesar das restrições, contou com participantes “de todo o Portugal, que vieram a Águeda sem medo da COVID, a saberem que estaríamos a respeitar as regras (definidas pela DGS) e com todos os cuidados necessários”. 

Henrique Resende, também membro da organização, salientou a forma positiva como a prova decorreu. “Conseguimos ter aqui uma prova de grau zero; deu-nos muito trabalho e um grande prazer em 2020 sermos uma das poucas organizações a realizar provas e estar no Município de Águeda com uma prova desta envergadura”. 

“Admiramos o esforço e empenho da organização e dos demais voluntários que apoiaram mais uma edição do TriChallenge, levando avante esta prova, apesar de todas as contingências”, afirmou Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara de Águeda, agradecendo ainda pela presença de todos os atletas na competição. 

Vencedores enaltecem prova 

Francielle Crestan e Andreia Freitas venceram a dupla feminina e ambas estavam, naturalmente, satisfeitas à chegada. “O percurso estava ‘5 estrelas’ e arrancámos bem; no BTT ganhámos uma certa vantagem, na canoagem tivemos um pouco mais de dificuldade e acabámos por perder algum tempo; o percurso da corrida era muito giro, mas extremamente duro e procurámos levar um passo certinho até ao fim para conseguirmos ganhar”, resumiu Andreia, natural de Gouveia. Francielle, que veio do Algarve de propósito para a prova, salientou a beleza do percurso e a organização da competição. “O nosso objetivo era vencer e conseguimos”, declarou. 

Ricardo Gomes, um dos vencedores das duplas masculinas, salientou que esta “é uma prova muito dura, mas competitiva” e que “as condições climatéricas foi o aspecto mais difícil”. Não foi a primeira vez que Márcio Cruz (o outro elemento da dupla vencedora) participou no TriChallenge, mas foi a primeira que conquistou. “É sempre bom vencer, ainda mais em casa”, afirmou. 

“É sempre muito duro, principalmente o BTT e o trail; apesar da chuva e do terreno um pouco pesado, foi fantástico como sempre”, disse Marisa João, da dupla mista vencedora, a par com Ricardo Varalonga, que destacou a ousadia da organização em realizar a prova em tempo de pandemia. “A grande diferença é a festa do TriChallenge, que este ano não teve a mesma envolvência, com menos pessoas”, tanto em prova como à chegada dos atletas. “Se não houvesse nada disto (COVID), as margens estariam cheias de gente e com mais atletas de vários locais do país que vêm normalmente fazer a prova”, disse Ricardo Varalonga, aproveitando para “dar os parabéns à organização pela forma como realizou esta prova”. 

Também Andreia Freitas, da dupla feminina vencedora, deu os parabéns à organização, “porque qualquer pessoa que organize (qualquer prova) nas condições atuais tem que ter uma capacidade de saber gerir as coisas que tem de ser reconhecido; admiro muito quem se propõe a continuar ou a organizar” este tipo de eventos desportivos. 

Refira-se que a organização do TriChallenge tomou todas as medidas exigidas pela DGS, GNR e Câmara Municipal de Águeda, contando ainda com o apoio do Núcleo da Cruz Vermelha de Águeda, que com uma equipa reforçada assegurou a assistência a todos os atletas. 

Vencedores: 

Duplas masculinas: 

1.º classificado: EAC/AR Casaense - Márcio Cruz e Ricardo Gomes 

2.º classificado: Sorte grande e determinação - Pedro Bastos e Tiago Pinho 

3.º classificado: Jaimes Team -Vasconha BTT-SC Paradela - Tiago Ribeiro e André Ferreira 

Duplas femininas: 

1.º classificado: BTT Loulé - Bike Sul - Francielle Crestan e Andreia Freitas 

2.º classificado: BTT Gardunha - Cátia Eanes e Íris Eanes 

3.º classificado: - Trail Bela Bela - Cátia Fernandes e Felícia Fernandes 

Duplas mistas: 

1.º classificado: Medicértima/benetton mix team - Ricardo Varalonga e Marisa João 

2.º classificado: CRITEC Team - João Pereira e Liliana Silva 

3.º classificado: Dar-Artysort - Vânia Batista e Davide Silva

Relatório do Revisor Oficial de Contas 1º semestre 2020 - Câmara de Figueiró dos Vinhos

Os encargos assumidos e não pagos no ano de 2020 (1º semestre) que terão de ser pagos em anos futuros são mais de 7 milhões. 

A Lei 2/2007, de 15 de janeiro regula pela primeira vez a auditoria externa às contas anuais dos Municípios e Define o nº 2 do art. 48º da Nova Lei das Finanças Locais o auditor externo Revisor Oficial de Contas, ROC.

O Município de Figueiró dos Vinhos, tem celebrado contrato de aquisição de serviços de Certificação Legal de Contas do Município de Figueiró dos Vinhos (ROC), com o Revisor Oficial de Contas Marques, Cruz & Associado.

É da responsabilidade do Revisor expressar uma opinião profissional e independente às contas do Município.

Câmara e Assembleia recebem o relatório do ROC correspondente ao 1º Semestre de 2019 que terminou em junho. A este propósito reafirmamos o que temos dito. Para nós não é aceitável que um relatório referente ao 1º semestre quer acaba em junho seja apresentado em setembro. Reafirmamos tudo o que já dissemos em várias reuniões anteriores relativamente a estes sistemáticos atrasos que até já foram alvo de censura por parte da Assembleia Municipal.

Relativamente ao seu conteúdo e apesar de ser um Relatório intercalar, reservamo-nos para uma análise mais aprofundada aquando da entrega do relatório anual, mas ainda assim, impõe-se que se realce alguns aspetos que consideramos importantes na gestão do Município.

1. Relativamente análise da situação orçamental e ao grau de execução do orçamento:

a) O nível de execução da receita ficou-se nos 32,58% e o nível de execução da despesa nos 31,33%., o que significa uma execução muito baixa para o primeiro semestre.(pág. 3 do Relatório sobre a situação económico-financeira do Município de Figueiró dos Vinhos – Ano 2020 (1º semestre).

2. Relativamente à análise da execução da receita

a) O nível de execução das receitas correntes ficou-se nos 37.02%, quando em igual período de 2019 se situava em 39,78% e no mesmo período de 2018 em 42,69%, o que para uma análise semestral este valor indica, que a execução das receitas correntes tem vindo a piorar e ficou aquém do cumprimento das previsões orçamentais.(pág. 3 do Relatório sobre a situação económico-financeira do Município de Figueiró dos Vinhos – Ano 2020 (1º semestre).

b) Verifica-se que a execução da receita de capital atingiu um nível baixo ficando-se nos 26,23%. De realçar o aviso que deixa o ROC sobre este facto e citamos: “Alertamos que a execução da despesa de capital deve acompanhar a execução da receita de capital, caso isso não aconteça irão necessariamente aumentar o valor dos compromissos assumidos por pagar, com todas as consequências previstas na lei e que daí podem advir.”(pág. 5 do Relatório sobre a situação económico-financeira do Município de Figueiró dos Vinhos – Ano 2020 (1º semestre).

3. Relativamente à execução da despesa

a) Verifica-se que existe uma diferença entre o nível de execução dos pagamentos que é de 33,85% e o índice de realização da despesa comprometida que é de 82,13%. Esta diferença deveria ser menor para uma análise semestral.(pág. 6 do Relatório sobre a situação económico-financeira do Município de Figueiró dos Vinhos – Ano 2020 (1º semestre).

b) Tal como no item anterior constata-se que a diferença entre o índice de realização das despesas de capital é superior ao índice de pagamentos. Isto é os pagamentos não acompanham a despesa realizada.

c) Relativamente aos montantes referentes aos encargos assumidos e não pagos no exercício de 2020 (1º semestre) , que terão de ser pagos em anos futuros, verifica-se que a despesa realizada e não paga é de 2.697.751,00 € e que a despesa comprometida por realizar, e por consequência também não paga, é de 4.323.329,00 €, o que totaliza 7.021.080,00€ de encargos assumidos e não pagos e que alguém terá de pagar em anos futuros.(pág. 8 do Relatório sobre a situação económico-financeira do Município de Figueiró dos Vinhos – Ano 2020 (1º semestre).

d) Verifica-se uma melhoria no equilíbrio corrente relativamente ao mesmo período de 2019 em que este existia apenas ao nível da orçamentação, mas não ao nível da execução.

e) Relativamente ao investimento verifica-se que as Despesas de capital versus Despesas totais representam 45,29% e que as Despesas de capital executadas versus Despesas de capital orçadas é de 28,74%.(pág. 11 do Relatório sobre a situação económico-financeira do Município de Figueiró dos Vinhos – Ano 2020 (1º semestre).

4. Dividas a terceiros

a) Relativamente à divida da Câmara Municipal a terceiros verifica-se que esta é de 4.569.485,00€, embora se saiba que como referimos atrás na alínea c) do ponto 3. os encargos já assumidos por este executivo e não pagos ultrapassam os sete milhões de euros, mais concretamente 7.021.080,00€ que como refere o ROC e citamos “são montantes referentes aos encargos assumidos e não pagos no exercício de 2020 (1º semestre) , que terão de ser pagos em anos futuros”.(pág. 8 e 12 do Relatório sobre a situação económico-financeira do Município de Figueiró dos Vinhos – Ano 2020 (1º semestre).

b) Apesar do executivo ter propagandeado, nas redes sociais e na comunicação social, o pagamento total da divida à banca em final de 2019 constata-se que esta ainda é de mais de um milhão de euros, 1.387,469,00€ e superior em 23,38% à divida de igual período de 2019.

Veja-se o que se dizia no dia 8 de janeiro de 2019

5. Endividamento autárquico

a) Constata-se que o Município de Figueiró dos Vinhos ficou distante de cumprir as metas orçamentais. Destacamos o aviso do ROC acerca deste facto e citamos “Deve (a Câmara) por isso tomar medidas para melhor a execução orçamental para o conjunto ano e cumprir a regra do equilíbrio corrente na execução anual do orçamento.”(pág. 13 do Relatório sobre a situação económico-financeira do Município de Figueiró dos Vinhos – Ano 2020 (1º semestre).

Após estes dados em que maioritariamente os indicadores nos mostram que estão em contraciclo com a tão apregoada “boa” gestão socialista e sendo este um relatório intercalar aguardamos o relatório do 2º semestre para fazer uma avaliação mais concreta e precisa da situação financeira da Câmara Municipal e do que foi a sua gestão no corrente ano de 2020.

Figueiró dos Vinhos, setembro de 2020

Partido Social Democrata Figueiró dos Vinhos

Apresentação de Anais Leirienses e livro de Gabriel Roldão no Teatro Stephens

A Casa da Cultura Teatro Stephens recebe a sessão de apresentação dos livros “Anais Leirienses– estudos & documentos – volume n.º 6, de vários autores, e “Dois Portões de Ferro Forjado na Marinha Grande e outros Textos”, de Gabriel Roldão, da Editora Hora de Ler, no próximo sábado, 26 de setembro, pelas 16h00.

A apresentação das obras estará a cargo de Saul António Gomes e de Ricardo Pessa de Oliveira. A sessão tem a colaboração da Câmara Municipal da Marinha Grande.

O volume n.º 6 dos Anais Leirienses , da responsabilidade da editora leiriense Hora de ler e com coordenação científica do professor Saul António Gomes, inclui um dossiê específico, com cerca de 190 páginas, dedicado à história da assistência e da pobreza na região de Leiria, entre os séculos XV e XX, coordenado pelo Doutor Ricardo Pessa de Oliveira, no qual se apresentam autorizadas pesquisas de jovens historiadores, mestres e doutorados.

Os estudos que agora se editam em livro sob o título “Dois Portões de Ferro Forjado na Marinha Grande e outros Textos” foram inicialmente publicados, desde agosto de 2014, primeiro em Cadernos de Estudos Leirienses (13 textos) e depois, ultimamente, em Anais Leirienses – estudos & documentos (2 textos). Embora de temática diversa, têm todos entre si elos comuns: o território da Marinha Grande e suas gentes, a indústria vidreira e o Pinhal de Leiria, sua história, virtualidades e problemas.

Prisão preventiva para suspeito de tráfico de seres humanos detido pelo SEF

 Foi detido no domingo no aeroporto de Lisboa um homem que está indiciado pelos crimes de tráfico de seres humanos, auxílio à imigração ilegal e uso de documento alheio.

O homem detido após ter chegado ao aeroporto de Lisboa num voo de Bissau acompanhado por uma menor de cinco anos e suspeito de tráfico de seres humanos ficou em prisão preventiva, disse esta terça-feira à Lusa fonte do SEF.

A prisão preventiva para o homem natural da Guiné-Bissau e residente na Bélgica foi decretada após ter sido ouvido em tribunal para aplicação das medidas de coação.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve no domingo no aeroporto de Lisboa um homem que está indiciado pelos crimes de tráfico de seres humanos, auxílio à imigração ilegal e uso de documento alheio.

Segundo o SEF, o detido, proveniente de um voo de Bissau, estava acompanhado de uma menor de cinco anos que identificou como sendo sua filha, alegando que regressava à Bélgica, local onde reside.

No entanto, explicou aquele serviço de segurança, os inspetores do SEF detetaram, durante o habitual controlo de fronteira, que o documento da criança levantava suspeitas, pelo que foi solicitada a colaboração da Unidade de Identificação e Peritagem Documental do SEF e, após análise detalhada, confirmou-se que se tratava de um documento alheio.

Aquele serviço de segurança indicou também que, depois de realizada revista pessoal e à bagagem de porão, foi também detetada diversa documentação de terceiros, nomeadamente assentos de nascimento, certificados de residência, passaportes, uma declaração manuscrita de venda de um passaporte francês no valor de mil euros e vários registos de transferências bancárias.

De acordo com o SEF, todos os documentos indiciam fraude documental e a menor foi encaminhada para as Equipas Multidisciplinares da Segurança Social.

Lusa

Gelo no Ártico atingiu o segundo nível mais baixo desde que há registo este Verão

O gelo no oceano Ártico atingiu este verão o segundo nível mais baixo desde que há registo, devido ao aquecimento global e ainda a causas naturais que levam ao derretimento, divulgaram hoje cientistas norte-americanos.

A extensão do oceano coberto de gelo no Pólo Norte, e que se estende mais a sul para o Alasca, Canadá, Gronelândia e Rússia, atingiu o seu ponto mais baixo no verão, de 3,7 milhões de quilómetros quadrados na semana passada, antes de começar a crescer novamente.

O gelo no Ártico atinge o seu ponto mais baixo em setembro e o seu pico em março, após o inverno, noticia a agência AP.

O degelo registado este ano fica apenas atrás do ano de 2012, quando o gelo diminuiu para 3,4 milhões de quilómetros quadrados, segundo o National Snow and Ice Data Center (NSIDC), que mantém registos através de imagens de satélite desde 1979.

Na década de 1980, a cobertura de gelo naquela região do globo era cerca de 2,7 milhões de quilómetros quadrados maior do que os níveis atuais registados no verão.

O diretor do NSIDC, Mark Serreze, explicou que uma onda de calor na Sibéria na última primavera e um fenómeno climático natural no Ártico foram as causas para o degelo, assim como o aquecimento causado pela queima de carvão, petróleo e gás natural.

As temperaturas durante grande parte do ano estão entre os 8 e os 10 graus Celsius acima do habitual no Ártico na Sibéria.

"Estamos certamente a ver a mudança climática a acontecer, porque os verões quentes tornam-se mais quentes e os invernos frios não são tão frios como antes", analisou.

Houve uma tendência de diminuição na última década, com ligeiras variações devido a causas naturais, disse ainda.

Os estudos demonstram que o aquecimento no Ártico e o derretimento de gelo marinho mudam o clima mais a sul, alterando as correntes e outras ondas que influenciam os sistemas meteorológicos.

Essas mudanças refletem-se no aumento de tempestades de inverno no leste dos Estados Unidos, destacou a cientista climática Jennifer Francis, do Woodwell Climate Research Center, em Woods Hole, Massachusetts.

"O que acontece no Ártico, como costumamos dizer, não fica no Ártico", realçou também o cientista climático Michael Mann, da Universidade da Pensilvânia.

"Vemos o impacto do aquecimento do Ártico na forma de ondas de calor sem precedentes, inundações, secas ou incêndios florestais que agora estamos a enfrentar nos Estados Unidos e no resto do mundo", concluiu.

Lusa

Hospital de Cantanhede “juntou-se” à Fundação Inatel: O resultado não podia ter sido melhor!

Motivada pela campanha “Regresso às Aulas” da Fundação Inatel, com o objetivo de angariar material escolar para dar apoio a famílias e a crianças em situações de maior vulnerabilidade na região centro, esteve, até ao passado dia 16 de setembro, promovida pelo hospital de Cantanhede, a decorrer uma campanha solidária local em que se recolheu todo o tipo de material escolar.

A aquisição de material escolar, pelo esforço financeiro que lhe está associado, tem sido uma questão de resolução difícil quer para as organizações que atuam no acompanhamento de crianças, quer para as famílias, de baixos rendimentos e/ ou com filhos com necessidades especiais.

Se esta questão tem sido amplamente reconhecida em anos anteriores, já em 2020, no contexto de pandemia e de quebra de rendimentos, é previsível que, nos quadros de maior fragilidade, se venha a assistir a um agravamento do problema.

Com os olhos postos na construção de sociedades mais coesas e mais justas para todos, o desejo de contribuir para o combate às assimetrias entre alunos; a promoção do sucesso escolar; e a promoção da igualdade de oportunidades foram os grandes objetivos desta iniciativa.

 “A Fundação Inatel, historicamente, tem vindo a percorrer um caminho de solidariedade e proximidade das pessoas. A sua chancela é um garante de que a ajuda chega, de fato, a quem mais precisa.

Quando chegou até nós a comunicação da campanha, não houve qualquer dúvida em encetar uma parceria que se traduzisse na materialização da simples intenção de ajudar.

Encetámos, por isso, imediatamente uma campanha “paralela” que complementasse localmente aquilo que (e bem) a Fundação Inatel estava a fazer a nível nacional. Tudo isto baseado numa lógica de crescente criação de laços com a nossa comunidade, em Cantanhede.

Sinto que foi mais um passo no caminho que o Hospital quer percorrer e que não se quer que seja sozinho.”

Diana Vilela Breda, Presidente do Conselho Diretivo do Hospital de Cantanhede

 “A Fundação INATEL agradece, sensibilizada, por este gesto espontâneo do HAJC, que se associou à campanha solidária de recolha de material escolar, a ser doado a uma IPSS da nossa região. Muitas crianças e jovens beneficiarão com esta ação.

O HAJC é um hospital público de referência. A sua generosidade e o humanismo dos seus profissionais e da sua administração merecem ser assinalados, por serem um extraordinário exemplo na comunidade. Agradecemos com fraternidade a todos os profissionais de saúde que contribuíram, na pessoa da senhora presidente do CA, Dra. Diana Breda, bem como a todas as pessoas que individualmente o fizeram.

Esta iniciativa vem provar uma vez mais que juntos alcançamos sempre melhores resultados a favor daqueles a quem nos dirigimos.”

Bruno Paixão, Presidente da Fundação Inatel

Castelo de Paiva | Ultima alteração tinha sido realizada há mais de 25 anos

APROVADA PROPOSTA NA CÂMARA MUNICIPALPARA REVISÃO DO PDM DE CASTELO DE PAIVA

 

Foi recentemente aprovada, em reunião do Executivo Camarário, a proposta de Revisão do PDM de Castelo de Paiva, um instrumento de gestão territorial que não era revisto há mais de duas décadas, estando completamente desadequação às actuais realidades do concelho, seguindo agora os trâmites finais junto da CCDR-N, antes do período de inquérito público e da aprovação final por parte da Câmara e Assembleia Municipal.

O PDM potencia que se estabeleça uma estratégia de desenvolvimento territorial, a gestão da politica dos solos, de ordenamento do território e do urbanismo, e que visa reflectir no seu planeamento as estratégias de desenvolvimento económico e social do concelho, sendo este considerado um momento histórico para o concelho, conforme refere o Vereador do Pelouro do Urbanismo partilhando o sentimento de que estamos num dos momentos mais simbólicos e decisivos do exercício autárquico dos últimos mandatos em Castelo de Paiva, que terá reflexos e impactos fortíssimos no horizonte mais próximo.

José Manuel Carvalho evidencia que, um concelho dinâmico, próspero, atractivo e sustentável tem que possuir uma estratégia clara, um guião próprio, um plano robusto que oriente as políticas para o nosso território e, por conseguinte, para um planeamento moderno e eficaz, que nos possa conduzir a outros patamares de desenvolvimento, daí que, cerca de 25 anos volvidos após a aprovação do anterior PDM, o momento que agora se vive é a concretização desse princípio.

Esta proposta municipal, agora aprovada por unanimidade, resulta de um vasto trabalho e ambiciona o desenvolvimento integrado e sustentável do território, apostando nas melhores estratégias, na programação e regulamentação dos mais diversos sectores, permitindo alavancar uma nova forma de fixação de pessoas, pois contribuirá seguramente para o aumento da capacidade edificativa (+2 18,20 ha de novas áreas edificáveis propostas).
 Ao nível da qualificação do solo, foi acautelado por um lado, a manutenção da identidade da vila, protegendo o espaço central, mas potenciamos o seu desenvolvimento integrado criando novas centralidades, quer em Sobrado, quer ao longo do território, ao mesmo tempo que potencia o desenvolvimento económico, ao identificar espaços para actividades económicas, não só permitindo a ampliação das Zonas Industriais existentes, como projectando novas áreas (a ZI Cobre, em S. Martinho e ZI Tapado II). Paralelamente, fica assegurado por via regulamentar a salvaguarda do licenciamento das actividades económicas dispersas e de carácter mais típico e familiar.

Segundo o responsável municipal, nesta proposta de alteração do PDM, foi salvaguardado os recursos ambientais e patrimoniais, condicionando a acção edificativa, quer pela via regulamentar, quer mesmo pelas cartas de condicionantes e salvaguarda, bem como identificado o potencial turístico que se espalha por todo o território, quer no âmbito da qualificação de solo, quer no âmbito dos usos compatíveis, permitindo assim o desenvolvimento desse sector, com base nas características rurais, ambientais e paisagísticas do nosso concelho.

A proposta de revisão do PDM é acompanhada de um Programa de Execução e Financiamento que, sendo ambicioso, identifica as intervenções de iniciativa ou responsabilidade municipal ou da administração central, necessárias à concretização da estratégia de desenvolvimento instituída pelo plano, e demonstra a forma como serão executadas, tanto no âmbito territorial como no financeiro, indicando as intervenções municipais e os meios de financiamento, com base num cronograma que se estende por 10 anos, com elencagem das prioridades e que prevê o investimento em infraestruturação (saneamento e abastecimento de água) + 5 M€, infraestruturas viárias 2M€ e execução das UOPG 1,4 M€.

Agradecendo o empenhamento e dedicação de todos os que estiveram envolvidos neste longo processo, que considerou desafiante e com resultados motivantes, José Manuel Carvalho refere que a apresentação desta proposta de revisão, só foi possível graças à colaboração dedicada de uma vasta equipa da Câmara Municipal, em parceria com a equipa da Geoatributo, e com o acompanhamento próximo da CCDR-N.

 

Carlos Oliveira

Ansião | A Nossa História contou-se em Avelar

A iniciativa A Nossa História desenvolveu-se no passado dia 18 de setembro em Avelar em torno da indústria têxtil.

A convite do município, as instalações da empresa Avelfabrics, abriram as suas portas a mais de meia centena de interessados em conhecer melhor o passado do concelho e aquilo que mais nos notabilizou, concretamente a riqueza resultante do trabalho de teares, urdideiras, debuxadores e outros meios humanos e materiais inerentes a esta atividade.

Salvador Arnaut, Raul Coelho e Margarida Freire foram os convidados para partilharem com a assistência o testemunho de quem viveu e continua a viver de muito perto uma realidade que, pese embora todas as vicissitudes que tem enfrentado, se mantém viva graças à coragem, à determinação, à tenacidade e à paixão de quem alimenta este motor do desenvolvimento socioeconómico do concelho.

Noutra forma de revisitação, João Patrício vestiu o papel de viajante que por todo o país, vendia tecidos fabricados em Avelar, deixando impressionados todos os que constatavam a sua qualidade e padrão únicos. Trazia também na mala alguns registos da autenticidade deste local no interior do país, pela mão de Alfredo Keil.

Tratou-se de uma noite que, apesar de adversa meteorologicamente, nos aconchegou a alma com um conhecimento mais enriquecido da história do nosso concelho, reiterando o município o seu agradecimento à administração da Avelfabrics pela disponibilidade e pelo envolvimento demonstrados neste evento.

O próximo momento desta iniciativa terá lugar no próximo dia 16 de outubro em Alvorge, para conhecer melhor a vida e a obra de Fernando Namora.