sábado, 7 de novembro de 2020
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Lusa
Ryanair diz que ajuda estatal à TAP torna-a numa companhia áerea preguiçosa
Nesta entrevista a propósito das ajudas estatais à aviação aprovadas por Bruxelas e contestadas pela Ryanair, o responsável vincou que "agora era o momento de procurar formas de tornar [a TAP] eficiente, de reavaliar as decisões antigas e de olhar para todos os custos e questionar se são necessários e o porquê de serem tão elevados".
Porém, com este auxílio estatal português, "a TAP não o vai fazer" porque "o Governo está a retirar o incentivo para que a companhia aérea se reestruture", insistiu Juliusz Komorek.
"Isso é uma tragédia porque há uma série de necessidades a que o Governo está a dar resposta com dinheiro dos contribuintes e alocar 1,2 mil milhões de euros a uma companhia é, simplesmente, a escolha errada", acrescentou.
São, ao todo, já 10 as ações interpostas pela Ryanair na primeira instância do Tribunal Europeu de Justiça contra ajudas estatais aprovadas pela Comissão Europeia à aviação em altura de crise gerada pela pandemia de covid-19.
Uma dessas ações diz respeito à TAP e foi interposta em 22 julho com a argumentação de que este apoio português viola o tratado europeu e as regras concorrenciais.
Segundo a fundamentação a que a Lusa teve acesso, a Ryanair considera que Bruxelas "violou o seu dever de fundamentação na sua decisão" e aprovou uma medida que "viola os princípios da não discriminação, da livre prestação de serviços e da liberdade de estabelecimento".
O objetivo da companhia irlandesa de baixo custo é que seja anulada a decisão de 10 de junho, quando o executivo comunitário deu 'luz verde' a um auxílio de emergência português à TAP, um apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros para responder às necessidades imediatas de liquidez dada a pandemia de covid-19, com condições predeterminadas para o seu reembolso.
"Penso que o que acontecerá é que os seis meses vão passar e a companhia aérea vai dizer que não está pronta para apresentar um plano de reestruturação e haverá uma extensão desse prazo", antecipou Juliusz Komorek.
Além disso, "no final, o empréstimo será convertido em capital" e o "dinheiro nunca será devolvido aos contribuintes portugueses", adiantou este responsável, na entrevista à Lusa.
A pandemia de covid-19 teve um impacto profundo nas operações da TAP que, à imagem do setor um pouco por todo o mundo, foi obrigada a paralisar a sua atividade durante vários meses.
Mas como os problemas da transportadora aérea de bandeira já eram anteriores à crise da covid-19, o apoio português foi aprovado pela Comissão Europeia ao abrigo das orientações relativas aos auxílios de emergência e à restruturação.
O Governo prevê que a entrega do plano de reestruturação da TAP ao executivo comunitário ocorra este mês novembro, antes do prazo limite de meados de dezembro.
Certo é que as audições no Tribunal Geral, no âmbito desta ação judicial da Ryanair contra a ajuda à TAP, estão marcadas para início de dezembro, esperando a companhia aérea irlandesa que haja um resultado até final de março.
Lusa
Rio acusa PS de mentir sobre acordos com Chega e lembra ‘geringonça’
O presidente do PSD acusou hoje o PS de mentir sobre acordos nacionais ou cedências dos sociais-democratas ao Chega e refere que foram os socialistas que, em 2015, fizeram um acordo escrito com BE e PCP para governar.
Em publicações colocadas de madrugada na sua conta oficial da rede social Twitter, Rui Rio acusa ainda a "família socialista de se achar a legítima proprietária dos Açores".
"O PS, que fez um acordo escrito e se entregou ao BE e ao PC em muitas leis e em todos os Orçamentos do Estado desde a Geringonça/2015, veste-se agora de virgem ofendida por não conseguir uma maioria nos Açores", refere Rio, na sua última publicação, divulgada pelas 02:00.
Para o líder do PSD, "o PS sabe que mente, quando agita acordos nacionais e coligações do PSD com o Chega".
"O PS sabe que mente, quando inventa cedências do PSD a ideias do Chega em matéria de revisão constitucional; joga baixo e tenta baralhar os portugueses", critica, acrescentando que "a família socialista acha-se a legítima proprietária dos Açores, e, no seu desespero, perdeu a noção da decência".
Na noite de sexta-feira, Rio já tinha, também através do Twitter, visado diretamente o secretário-geral, José Luís Carneiro, que em conferência de imprensa durante a tarde acusou o PSD liderado por Rui Rio de virar as costas ao fundador Sá Carneiro e de negociar o apoio do Chega a uma solução governativa nos Açores, tendo como moeda de troca a revisão da Constituição.
"Entre asneiras ou mentiras contei 19 (algumas repetidas), o que dá 3,1 por minuto de intervenção. Três recordes batidos: o de asneiras por minuto; o do maior descaramento político pós geringonça/2015; e o do desespero "familiar-ó-insular. Pior ainda, o PS sabe que está a mentir", escreveu Rio.
Em declarações aos jornalistas no parlamento na sexta-feira, o vice-presidente do PSD André Coelho Lima recusou que haja qualquer acordo nacional com o Chega, quer sobre revisão constitucional quer sobre coligações, e acusou o PS de "topete", dizendo que foram os socialistas os primeiros a fazerem "os entendimentos necessários" para governar.
"Não há qualquer moeda de troca com a revisão constitucional, não há acordo nacional do Chega com o PSD", afirmou o dirigente social-democrata, explicando que foram "transmitidos a elementos" do Chega os princípios do projeto de revisão constitucional que os sociais-democratas pretendem apresentar na atual sessão legislativa.
"É de lamentar o tom utilizado pelo secretário-geral adjunto do PS, que é exatamente o mesmo partido que também ignorou a sua história para fazer os entendimentos que considerou necessários", afirmou Coelho Lima, referindo-se às legislativas de 2015 em que o PS, tendo ficado em segundo, formou Governo, com o suporte parlamentar de BE, PCP e PEV.
Em causa está o anúncio feito na sexta-feira pelo Chega de que "vai viabilizar o governo de direita nos Açores", após ter chegado a um acordo com o PSD em "vários assuntos fundamentais" para aquela região autónoma e para o país.
Quanto à exigência nacional que tinha sido feita pelo partido de que o PSD participasse no processo de revisão constitucional iniciado pelo Chega, André Ventura disse ter obtido garantias para o futuro.
"Quais foram os princípios e os valores que o doutor Rui Rio deixou cair relativamente à revisão constitucional para alcançar o poder na região autónoma dos Açores?", questionou José Luís Carneiro.
Lusa
GNR faz balanço da Operação Censos Sénior 2020
A Guarda Nacional Republicana, durante o mês de outubro de 2020, realizou a Operação “Censos Sénior”, com o objetivo de identificar a população idosa, que vive sozinha, isolada, ou sozinha e isolada, através da atualização dos registos das edições anteriores.
Durante a operação, os militares privilegiaram o contacto pessoal com as pessoas idosas em situação vulnerável, no sentido de "sensibilizarem e alertarem este público-alvo para a adoção de comportamentos de segurança que permitam reduzir o risco de se tornarem vítimas de crimes, nomeadamente em situações de violência, de burla, furto e ainda para prevenir comportamentos de risco associados ao consumo de álcool, bem como para a adoção de medidas preventivas de propagação da pandemia COVID-19".
Desde 2011, ano em que foi realizada a primeira edição da Operação “Censos Sénior”, a Guarda tem vindo a atualizar a base de dados geográfica, então criada, proporcionando assim um melhor apoio à nossa população idosa, o que certamente contribui, por um lado, para a criação de um clima de maior confiança e de empatia entre os idosos e os militares da GNR e, por outro, para o aumento do seu sentimento de segurança.
Na operação “Censos Sénior 2020”, a GNR sinalizou 42.439 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, em razão da sua condição física, psicológica, ou outra que possa colocar em causa a sua segurança.
As sinalizações distribuem-se geograficamente, do seguinte modo:
Distrito | Idosos sinalizados |
Aveiro | 1 383 |
Beja | 3 403 |
Braga | 1 543 |
Bragança | 3 285 |
Castelo Branco | 1 842 |
Coimbra | 1 334 |
Évora | 2 654 |
Faro | 3 313 |
Guarda | 4 585 |
Leiria | 1 090 |
Lisboa | 767 |
Portalegre | 3 104 |
Porto | 857 |
Santarém | 2 035 |
Setúbal | 1 734 |
Viana do Castelo | 1 043 |
Vila Real | 5 065 |
Viseu | 3 402 |
TOTAL | 42 439 |
A GNR afirma que"continuará a acompanhar os idosos sinalizados, através de visitas regulares às suas residências, no sentido de realizar mais ações de sensibilização e fazer a avaliação da sua segurança, colaborando com as demais entidades locais, na procura da melhor qualidade de vida da população idosa, em especial dos mais vulneráveis".
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