Programa Apoiar.pt

 Informamos que no âmbito do Programa Apoiar.pt (documento em anexo ) já se pode efetuar o registo de empresas ou organizações no Balcão Portugal 2020, para requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19.

O Programa Apoiar.pt destina-se a microempresas e a pequenas empresas dos setores do comércio, restauração e atividades culturais que tenham sofrido quebras de faturação superiores a 25% em termos homólogos.

1.º Passo | Registo no Balcão Portugal 2020 - Este registo é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020

2.º Passo | Apresentação de candidaturas a partir de 25 de novembro através do Balcão 2020

Além deste programa, será disponibilizada uma verba adicional especificamente direcionada para o setor da restauração (Documento em anexo) com o objetivo de compensar as perdas sofridas ao longo dos dois fins-de semana de recolher obrigatório imposto pelo Estado de Emergência em vigor. Este apoio específico é acumulável com o programa Apoiar.pt.

 

Informamos que no âmbito do Programa Apoiar.pt (documento em anexo ) já se pode efetuar o registo de empresas ou organizações no Balcão Portugal 2020, para requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19.

O Programa Apoiar.pt destina-se a microempresas e a pequenas empresas dos setores do comércio, restauração e atividades culturais que tenham sofrido quebras de faturação superiores a 25% em termos homólogos.

1.º Passo | Registo no Balcão Portugal 2020 - Este registo é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020

2.º Passo | Apresentação de candidaturas a partir de 25 de novembro através do Balcão 2020

Além deste programa, foi disponibilizada uma verba adicional especificamente direcionada para o setor da restauração (Documento em anexo) com o objetivo de compensar as perdas sofridas ao longo dos dois fins-de semana de recolher obrigatório imposto pelo Estado de Emergência em vigor. Este apoio específico é acumulável com o programa Apoiar.pt.

Abaixo segue a portaria que regulamenta o Programa Apoiar

Portaria 271 A/2020

Taça de Portugal: FC Porto e Sporting em duelos de ‘primeira’, Benfica espera oponente

FC Porto, detentor do troféu, e Sporting vão ser anfitriões de Tondela e Paços de Ferreira, respetivamente, na quarta eliminatória da Taça de Portugal, ditou o sorteio realizado hoje na sede da Federação Portuguesa de Futebol.

Depois de na terceira eliminatória terem eliminado o Fabril (2-0), do Campeonato de Portugal, os portistas vão receber, no Estádio do Dragão, o Tondela, equipa que milita na I Liga e que superou o Felgueiras na ronda anterior.

Este será, de resto, o primeiro embate entre o FC Porto e o Tondela na prova 'rainha'.

O Sporting, vencedor da prova em 2019 e o conjunto mais goleador na terceira ronda, na qual venceu o Sacavenense por 7-1, vai ter pela frente o também primodivisionário Paços de Ferreira, que eliminou a Oliveirense, da II Liga.

Num total de 47 embates, 'leões' e 'castores' apenas se defrontaram para a Taça de Portugal numa ocasião, em 2010, precisamente na quarta eliminatória e igualmente em Alvalade. Os 'verdes e brancos' venceram por 1-0 e seguiram para os oitavos de final.

Já o Benfica, finalista da última edição, também vai jogar em casa e terá como adversário a equipa que sairá do duelo entre Vilafranquense, da II Liga, e Sanjoanense, do Campeonato de Portugal, que em 09 de dezembro vão disputar um dos encontros em atraso da terceira ronda da prova.

Além do FC Porto-Tondela e do Sporting-Paços de Ferreira, o sorteio ditou outros dois embates entre equipas da I Liga, com o Rio Ave a receber o Famalicão e o Vitória de Guimarães a defrontar em casa o Santa Clara.

Por seu lado, o Sporting de Braga vai visitar o Olímpico do Montijo, um dos sete conjuntos do Campeonato de Portugal presentes nesta quarta eliminatória, enquanto Académico de Viseu e Académica protagonizam o único embate entre formações da II Liga.

Lusa

Espaço de Atendimento Municipal e Espaço do Cidadão em Fonte de Angeão e Covão do Lobo

Decorrerá no próximo dia 27 de novembro de 2020, pelas 16h00, a Sessão de Abertura do Espaço de Atendimento Municipal e Espaço do Cidadão em Fonte de Angeão e Covão do Lobo.

Com o objetivo de continuar a proporcionar serviços públicos de proximidade, facilitando o seu acesso aos cidadãos está disponível, desde o dia 19 de novembro, um novo Espaço de Atendimento Municipal Descentralizado a funcionar no edifício da Junta de Freguesia de Fonte de Angeão e Covão do Lobo.

Neste espaço é possível tratar de todos os assuntos relacionados com a Câmara Municipal, tais como: solicitar diversas licenças; consultar taxas e legislação aplicável; aceder a um conjunto de requerimentos; submeter processos de urbanismo, entre outros.

Está também disponível um novo Espaço Cidadão, onde é possível aceder a inúmeros serviços, tais como: tratar da sua Carta de Condução; solicitar nova senha ou caderneta predial junto da Autoridade Tributária; apresentar despesas junto da ADSE; tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, renovar ou alterar a morada do Cartão de Cidadão; solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença; realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros.

O horário de abertura ao público, deste novo espaço, é de 2ª a 5ª, das 12h00 às 18h00 e à 6ª das 14h às 18h00.

Atendendo ao atual contexto, o atendimento é feito por marcação prévia através dos seguintes canais:

Online através do link https://bit.ly/pedidoatendimento

Telefone: 234 799600

Por e-mail para: marcacao.atendimento@cm-vagos.pt

Morreu Diego Armando Maradona, lenda do futebol mundial

A estrela da seleção argentina e Nápoles morreu esta quarta-feira, informa o meio de comunicação argentino Clarín. Diego Maradona tinha 60 anos.

Diego Armando Maradona morreu esta quarta-feira, na sua casa, avança o jornal argentino Clarín. A confirmação da sua morte foi também dada pelo seu agente e amigo Marias Morla à agência espanhola EFE.

O antigo capitão da seleção argentina, que atualmente é treinador do Gimnasia de la Plata, foi hospitalizado no dia dois de novembro devido a anemia e desidratação, apresentando igualmente um estado depressivo, tendo os exames a que foi submetido revelado a presença de um hematoma subdural.

A vida de Diego Maradona foi marcada por muitos problemas de saúde decorrentes da sua vida de excessos.

Em 2000, teve um ataque cardíaco, após uma overdose de drogas, durante umas férias em Punta del Este, no Paraguai, a que se seguiu um longo processo de cura em Cuba. Em 2004, numa altura em que pesava mais de 100 quilos, sofreu outro enfarte em Buenos Aires, e chegou a ser submetido a uma cirurgia de estômago para perder peso.

A par do brasileiro Pelé, que completou 80 anos em outubro, Maradona é considerado um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos com uma carreira marcante com passagens pela seleção argentina, com a qual conquistou o Campeonato do Mundo, e no Nápoles onde levou a equipa italiana aos melhores da sua história, o que incluiu a conquista de duas ligas italianas, as únicas do palmarés do clubes, e uma Taça UEFA.

Enquanto treinador, o argentino teve o ponto alto da carreira quando orientou a seleção do seu país durante dois anos, tendo alcançado os quartos de final do Mundial2010, na África do Sul, competição em que foi derrotado pela Alemanha (4-0).

Madremedia

Imagem_ Sapo24

Morreu Reinaldo Teles, dirigente do FC Porto

O histórico dirigente e administrador não executivo da SAD do FC Porto tinha 70 anos.

Reinaldo Teles faleceu esta quarta-feira, aos 70 anos. O administrador não executivo da SAD do Futebol Clube do Porto estava internado no Hospital de São João desde o final de mês de outubro.

A notícia foi inicialmente avançada por vários órgãos da comunicação social como a RTP e SIC Notícias. Pouco depois, a informação era confirmada pelo FC Porto no seu site oficial.

"A ligação do antigo atleta, seccionista, diretor, vice-presidente e administrador da SAD do FC Porto, no papel de associado, estendia-se há mais de meio século, desde 1967", recorda o clube.

Com prognóstico reservado, passou a respirar através um ventilador e inspirou cautelas redobradas, até porque era considerado um paciente de risco, face à pandemia de covid-19, em virtude da idade e do historial clínico associado a problemas cardíacos.

Natural de Paços de Ferreira, Reinaldo Teles era também conhecido como o ‘eterno braço direito’ do presidente Pinto da Costa, nas quase quatro décadas em que lidera o clube.

"Reinaldo Teles integrou o leque de administradores da SAD e do clube portista e, lado a lado com o amigo e presidente Pinto da Costa, contribuiu para as imensas vitórias portistas que engrandecem as vitrinas da instituição tripeira", lê-se no site dos ‘dragões’.

Depois dos títulos conquistados no pugilismo nos anos 70, Teles foi seccionista das modalidades do clube antes de ingressar no futebol, em 1982, primeiro como diretor-adjunto, e quatro anos depois, como diretor. Em 1988, o dirigente passou o ser responsável pelo departamento de futebol sénior.

No início dos anos 90, passou a integrar a direção de Pinto de Costa como vice-presidente, seguindo-se, mais tarde, o cargo de administrador executivo da SAD, passado a não-executivo já este ano.

Em 1989 recebeu o "Dragão de Ouro" para dirigente do ano, sendo que em 1994 seria distinguido com o estatuto de "Sócio Honorário" do FC Porto. Em 1998, seria condecorado com o "Dragão de Honra".

Madremedia

Imagem: O jogo

Alvaiázere | Presépios de Natal 2020

O Natal assume-se, na sociedade cristã, como um período de celebração marcado por diversas tradições que assinalam o nascimento do Menino Jesus e que se manifestam de forma plástica e teatral; destaque para a tradição de montar presépios, através dos quais se recriam quadros do nascimento do Menino. 

O Município de Alvaiázere convida a comunidade a manter viva esta tradição. Para o efeito, os interessados em participar nesta mostra de criatividade e fé deverão proceder à sua inscrição nos serviços da Biblioteca Municipal de Alvaiázere até ao dia 07 de dezembro de 2020. 

Será atribuído um prémio de participação aos presépios que estejam patentes ao público em locais de culto, espaços públicos, espaços abertos ao público ou espaços comerciais no valor de 15,00€ (para os presépios tradicionais) e de 30,00€ para os presépios tradicionais animados (com um mínimo de 3 figuras animadas, sendo que essas figuras terão de ser reconhecidas como parte integrante do presépio tradicional). 

Os serviços municipais visitarão os presépios inscritos entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2020 para validar a atribuição do prémio de participação, de acordo com cronograma a transmitir pelos serviços.

Prémio do Cartão Branco 2019/2020: Candidaturas abertas até 11 de dezembro de 2020

O Prémio do Cartão Branco, atribuído anualmente, tem como objetivo reconhecer a importância do uso do Cartão Branco na prática desportiva e subdivide-se em três categorias: Prémio do Cartão Branco para Entidades, Prémio do Cartão Branco para Árbitros e Prémio Revelação do Cartão Branco.

Todas as entidades interessadas em promover valores e ética no âmbito da prática desportiva devem aderir ao Cartão Branco.

O prazo de submissão de candidaturas decorre de 23 de novembro a 11 de dezembro de 2020.

O Cartão Branco é um recurso pedagógico pioneiro em Portugal implementado, desde 2015, pelo IPDJ, no âmbito da intervenção e prossecução dos objetivos do Plano Nacional de Ética no Desporto, em parceria com a Confederação de Associações de Juízes e Árbitros de Portugal, que visa promover valores na prática desportiva, através do reconhecimento de comportamentos eticamente relevantes junto dos atletas, treinadores, dirigentes e outros agentes desportivos.

Conheça o que é necessário para se candidatar:

Portal do IPDJ:

www.ipdj.gov.pt

site do PNED:

pned.ipdj.gov.pt

Câmara de Cantanhede em posição de relevo no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses

Cantanhede é o município da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) que registou melhor performance económico-financeira em 2019, tendo ficado na 27.ª posição no ranking das autarquias portuguesas de pequena e média dimensão e em 47.ª a nível nacional.

Esta avaliação consta da última edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses que acaba de ser apresentado e onde a edilidade cantanhedense evidencia excelentes resultados em diversos parâmetros de gestão pública. Um deles é o que diz respeito à maior diminuição do passivo exigível, no qual Cantanhede surge na segunda posição no contexto da CIM-RC e na 32.ª ao nível do país, o que na prática representa um abatimento significativo no passivo; outro tem a ver com a maior amortização de empréstimos em relação a novos empréstimos, aparecendo neste caso também na segunda posição entre os municípios da CIM-RC e em 28.º em termos nacionais.

Para a presidente da autarquia, Helena Teodósio, “estes são efetivamente indicadores muito positivos, pois refletem o cuidado do executivo camarário em manter o equilíbrio financeiro da instituição, o que adquire ainda maior significado se nos lembrarmos que isso tem sido devidamente acautelado ao mesmo tempo que a Câmara Municipal registava um nível de investimento particularmente intenso, como de resto continua a acontecer este ano. A gestão do município baseada numa situação financeira equilibrada e sustentável tem sido uma das nossas maiores preocupações”, refere a autarca, adiantando que “simultaneamente tem havido uma aposta em levar até ao limite da capacidade financeira do município na execução de obras em infraestruturas e equipamentos coletivos, assim como na intervenção em áreas tão importantes como a ação social, a educação, a cultura e o desporto”.

Outro indicador que Helena Teodósio destaca é “a 11.ª posição de Cantanhede no ranking dos municípios com maior volume de receita cobrada na venda de bens duradouros em 2019, posição essa que decorre diretamente da venda de terrenos no âmbito do processo de expansão industrial, através do investimento na ampliação e reforço da atratividade das zonas industriais”.

Igualmente importante para o universo de consolidação de contas do Município de Cantanhede são os indicadores da INOVA-EM publicados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Segundo a publicação, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede ficou na 24.ª posição a nível nacional no ranking respeitante aos resultados líquidos do exercício, sendo uma das quatro entidades com melhor performance a esse nível no âmbito da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra.

Estudo da Universidade de Coimbra sobre cancro oral distinguido pela Sociedade Portuguesa de Genética Humana

 

Um estudo que explorou o potencial das biópsias líquidas no diagnóstico e na monitorização de doentes com cancro oral, desenvolvido por uma equipa multidisciplinar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), foi distinguido pela Sociedade Portuguesa de Genética Humana (SPGH) com o prémio “Melhor Comunicação Oral em Investigação Clínica”.

O trabalho, intitulado “Cell-free DNA: A Tool for The Diagnosis and Follow-up of Oral Cancer?”, teve a participação do Serviço de Cirurgia Maxilofacial do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC). O prémio foi entregue durante a reunião anual da SPGH.

Segundo os autores do estudo, «as taxas de incidência e de sobrevivência do cancro oral permanecem preocupantes, principalmente devido ao seu diagnóstico tardio e ao frequente desenvolvimento de recidivas e metástases. As biópsias líquidas, que consistem na deteção de componentes derivados dos tumores, incluindo DNA tumoral em circulação (do inglês ctDNA) em biofluidos, como o sangue e a urina, surgiram recentemente como uma potencial abordagem não invasiva ou minimamente invasiva para a deteção precoce, o diagnóstico e a monitorização de doentes oncológicos».

No entanto, acrescentam, «o impacto clínico das biópsias líquidas no cancro oral ainda é muito limitado quando comparado com outros tipos de cancro, requerendo mais estudos de validação para a sua implementação com sucesso na prática clínica».

Com o objetivo de explorar o potencial das biópsias líquidas no diagnóstico e na monitorização de doentes com cancro oral, a equipa procedeu à «monitorização das concentrações de DNA livre em circulação no plasma e na urina durante o acompanhamento clínico de doentes com diagnóstico de cancro oral, avaliando e comparando o perfil mutacional do ctDNA e do tecido tumoral correspondente por sequenciação de nova geração (do inglês, NGS)».

Ambas as análises quantitativas e qualitativas do DNA livre em circulação foram correlacionadas com as caraterísticas clinicopatológicas dos doentes em estudo. Nesta fase do estudo, adiantam os investigadores, «já foi possível obter informações preliminares interessantes relativamente à cinética do DNA livre em circulação durante o tratamento dos doentes com cancro oral, nomeadamente, que os níveis de DNA livre em circulação no plasma parecem aumentar em resposta ao tratamento antes de diminuir».

Para além disso, a identificação de «mutações específicas em alguns genes revelou que as biópsias líquidas podem ser uma fonte de informação relativamente ao perfil genético dos tumores e à resposta à terapêutica no cancro oral. Os resultados obtidos revelam que é possível isolar ctDNA de plasma e urina destes doentes e que a análise integrada de biópsias líquidas e de tecido permite uma caracterização mais abrangente do perfil do tumor», referem os autores do trabalho, salientando que a continuação do estudo, com um período de acompanhamento mais longo destes doentes, será fundamental para confirmar o potencial das biópsias líquidas no diagnóstico e monitorização do cancro oral.

A equipa é constituída por Ivana Martins, Leonor Barroso, Inês Tavares, Luís Pires, Francisco Marques, Joana Barbosa de Melo, Isabel Marques Carreira e Ilda Patrícia Ribeiro.

Este trabalho envolveu diferentes centros da FMUC, incluindo o Laboratório de Citogenética e Genómica (iCBR-CIMAGO) e a Área de Medicina Dentária.

Cristina Pinto

Leiria é o Município com maior redução de IMI em 2019

A Câmara Municipal de Leiria é a autarquia portuguesa com maior redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2019, de 3,8 milhões de euros. 

Os dados constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses da Ordem dos Contabilistas Certificados, revelado esta terça-feira. 

Segundo Gonçalo Lopes, presidente da Câmara Municipal de Leiria, “a redução da taxa de IMI teve por objetivo dar resposta a uma das prioridades da autarquia: aliviar os encargos das famílias leirienses”. 

Em 2018, o Município cobrou cerca de 20 milhões de euros em IMI, referentes a uma taxa de 0,37% aplicada em 2017. Ao reduzir, em 2018, para a taxa mínima – 0,30% –, a receita foi de 16 milhões de euros em 2019. 

De acordo com o Anuário Financeiro, Leiria surge também entre os municípios considerados bons pagadores e em quarto lugar no que diz respeito ao equilíbrio orçamental. 

Nesta publicação, Leiria surge ainda na 5.ª posição, a nível nacional, entre os municípios com menor peso de pagamentos com pessoal na despesa total, sendo Leiria o único de grande dimensão. 

Leiria surge ainda em oitavo lugar entre os municípios com maior volume de investimento pago em 2019.

Proença-a-Nova | Novas acessibilidades em Vale de Linhares

O Município de Proença-a-Nova está a abrir uma nova estrada - entre a rua do Alto da Corujeira e a Primeira Circular com uma extensão de 455 metros - que irá servir a zona de Vale de Linhares, incluída numa Unidade de Execução – instrumento de ordenamento do território que consiste na fixação em planta cadastral dos limites físicos da área a sujeitar a intervenção urbanística, acompanhada da identificação de todos os prédios abrangidos. 

Aprovada em reunião de Câmara em dezembro de 2019, esta unidade de execução surgiu na sequência de uma operação urbanística pretendida pela Santa Casa da Misericórdia, proprietária de 3,6 hectares dos 4,85 hectares de área global, inseridos no perímetro urbano delimitado para Proença-a-Nova na planta de ordenamento da 1ª Revisão do PDM em solo urbanizável. O objetivo é construir uma ERPI - estrutura residencial para pessoas idosas, de modo a dar resposta às necessidades registadas a este nível no concelho. 

A área desta unidade de execução localiza-se numa zona preferencial de expansão da sede do concelho, tanto mais pela proximidade da Primeira Circular. A 1ª Revisão do PDM em vigor estabelece a zona como espaço de uso especial e espaço residencial - área residencial tipo II. Na prática, e se for essa a intenção dos restantes proprietários, podem nascer até 35 fogos por hectare, em prédios que não ultrapassem os três pisos, com um índice de ocupação de solo de 0,30. Foi entendimento do Município não contemplar áreas específicas para equipamentos e espaços verdes, atendendo a que a maior parte é propriedade da Santa Casa da Misericórdia pelo que terá funções específicas para suprir as necessidades e possibilitar novas valências desta instituição, com forte impacto social no concelho, e provirá por certo áreas de estadia.

Viseu | BE Safe quer ajudar a reduzir riscos em contextos festivos

Associação Existências e Instituto Piaget promovem apresentação pública de projeto que visa promover a saúde e bem-estar dos frequentadores de festas e espaços de lazer noturno em Viseu.

Reduzir os riscos e diminuir os danos associados à sexualidade e ao consumo de substâncias psicoativas é o propósito principal do projeto BE Safe, que será apresentado publicamente em Viseu no próximo dia 3 de dezembro. Adicionalmente, o projeto visa promover a criação de espaços recreativos mais seguros e integrativos no território viseense.

O BE Safe é promovido pela Associação Existências, sendo cofinanciado pelo SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências), no âmbito do Programa Operacional de Respostas Integradas, e pelo Instituto Piaget.

A sessão de apresentação pública, organizada pela Associação Existências e marcada para o campus universitário do Instituto Piaget de Viseu, será o momento para se darem a conhecer os objetivos e as principais atividades do projeto.

O BE Safe pretende manter uma presença ativa nos contextos festivos e no espaço online, designadamente nas redes sociais. O objetivo é disponibilizar materiais e informação que possam auxiliar a gestão de riscos e comportamentos associados ao consumo de álcool e outras substâncias psicoativas e à convivência em eventos recreativos, promovendo a saúde dos seus frequentadores. 

Entre os materiais e serviços que serão disponibilizados, de forma gratuita, contam-se, por exemplo, preservativos e lubrificantes, tampões auditivos, realização de testes de alcoolemia e encaminhamento para serviços de saúde, entre outros. 

O projeto aposta igualmente na investigação e na formação como forma de sensibilizar a população-alvo e a comunidade em geral para estas temáticas.

Para a apresentação pública está já confirmada a presença de representantes de várias instituições da área da saúde, educação e poder local.

Apresentação pública do Projeto BE SAFE

DATA: 3 de dezembro

HORA: 10:30 – 11:30

LOCAL: Biblioteca do Campus Universitário do Instituto Piaget de Viveu | Estrada do Alto do Gaio | 3515-776 Viseu

Município adia eventos de Natal dos próximos dois fins de semana

O Município de Leiria adiou os eventos previstos na programação do Leiria Natal entre os dias 28 de novembro e 1 de dezembro e entre 5 e 8 dezembro, na sequência do encerramento dos espaços culturais municipais nos próximos dois fins de semana. 

Esta decisão surge das medidas anunciadas a nível nacional no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, pretendendo o Município contribuir para que a população mantenha o seu dever de recolhimento e reduza os riscos de contágio. 

Encontra-se em avaliação a possibilidade de reagendamento das 18 iniciativas adiadas ou da sua realização noutros locais, mantendo-se a passagem do Comboio do Pai Natal por todas as freguesias nos dias previstos, já que se trata de animação deambulante e permite levar à comunidade o espírito do Natal durante o período de maior recolhimento. 

A programação cultural do Leiria Natal encontra-se disponível no site Visite Leiria.

Anatomia da Cunha Portuguesa

Um olhar original e exaustivo sobre a cunha em Portugal

Uma abordagem social da cunha, a sua controvérsia, a percepção pelo outro, a sua justificação e os juízos sobre acções de favorecimento. É este o resultado de uma exaustiva investigação que o jurista, sociólogo e diplomata internacional João Ribeiro-Bidaoui levou a cabo nos últimos oito anos e que agora é publicado no livro Anatomia da Cunha Portuguesa – As Figuras Que as Pessoas Fazem. A obra chega às livrarias no próximo dia 2 de Dezembro, com a chancela da Guerra e Paz Editores.

O que é uma cunha? Existem cunhas justas e cunhas injustas? A nossa sociedade terá mais ou menos cunhas no futuro? Algumas destas questões serviram de base às entrevistas que João Ribeiro-Bidaoui fez a vinte protagonistas do espaço público português, entre jornalistas, políticos e dirigentes da administração do Estado, com o objectivo de escrutinar a cunha em Portugal e encontrar justificação para algumas das controvérsias públicas em torno da cunha.

Aos depoimentos destes protagonistas, o autor acrescentou uma série de entrevistas a pessoas incógnitas que lhe deram a perspetiva externa destas redes de favorecimento. Os juízos de valor na definição popular da cunha somam-se e vão desde «passar à frente na fila por via das relações que se tem» até «indicar alguém conhecido a outro conhecido para exercer uma determinada função ou profissão».

Há até quem projecte um futuro melhor, do qual a cunha – evidentemente – não faça parte. «Menos cunhas faria com que houvesse menos desigualdade social. Faria com que fôssemos uma sociedade mais justa».

Duas visões distintas que permitiram uma análise plural do fenómeno social da cunha. O resultado é uma tese, agora publicada no livro Anatomia da Cunha Portuguesa – As Figuras Que as Pessoas Fazem, que apresenta um inédito olhar científico sobre a verdadeira anatomia da cunha portuguesa e dos seus elementos essenciais: oficiosidade, funcionalidade, relacionalidade, reciprocidade e o prejuízo de bens comuns.

No livro, o autor analisa ainda, de forma original e com base nas mais recentes abordagens sociológicas da escola francesa, como um certo contorcionismo dos indivíduos perante as cunhas revela a sua capacidade crítica.

«Conseguimos desenhar contornos e condições de exercício diferenciado da figura que mete a cunha e da figura que acede ao pedido, da figura que se escandaliza em público pela cunha do outro ou da figura que recusa a cunha, tudo figuras da mesma pessoa.»

Um longo trabalho de investigação, iniciado em 2012, que resulta num contributo único da investigação científica para a sociologia da emancipação e, sobretudo, para um conhecimento mais aprofundado da sociedade portuguesa.

Anatomia da Cunha Portuguesa chega às livrarias no próximo dia 2 de Dezembro. A obra poderá ainda ser adquirida através do site da Guerra e Paz Editores.

Anatomia da Cunha Portuguesa – As Figuras Que as Pessoas Fazem

João Ribeiro-Bidaoui

Não-Ficção / Sociologia

552 páginas · 15x23 · 21,00 €

Nas livrarias a 2 de Dezembro

Mostra de Esculturas Incentiv’Arte anima ruas de Leiria

A Mostra de Esculturas Incentiv’Arte está de volta às ruas de Leiria entre 30 de novembro de 2020 e 08 de janeiro de 2021. 

Este projeto de Educação Ambiental, promovido pelo Município de Leiria com o apoio da Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., envolve ativamente a comunidade escolar na estratégia de defesa do ambiente de acordo com a “Regra dos 3Rs: reciclar, reutilizar e reduzir”, e potencia o trabalho em equipa e a criatividade dos alunos, sendo destinado a todas as escolas públicas e privadas do concelho de Leiria (2.º, 3.º ciclo e secundárias). 

A iniciativa tem como objetivo específico a valorização/reutilização de resíduos, sendo os trabalhos concebidos a partir do uso predominante de materiais de desperdício, processo que visa transformar materiais usados em novos produtos com vista à sua reutilização, dado que seriam destinados ao lixo indiferenciado podendo ser reaproveitados. Os trabalhos são construídos numa escala adequada ao espaço urbano e resistente às condições climatéricas. 

Pretende-se, sobretudo, sensibilizar os mais novos para a necessidade de valorizar e reutilizar resíduos; alertar para a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, estimular a criatividade através da construção de esculturas de Natal, embelezar o centro da cidade de Leiria durante a quadra natalícia e contribuir para a estruturação de uma sociedade sustentável, despertando a consciência ecológica dos cidadãos, modificando atitudes e práticas pessoais indispensáveis à preservação do ambiente. 

As esculturas finais ficarão em diversos locais da cidade, contribuindo para o reforço do espírito natalício em Leiria. 

Nesta Mostra participam as seguintes escolas: AEC - Associação de Educação e Cultura -Escola Monsenhor José Galamba de Oliveira; Agrupamento de Escolas Caranguejeira – Santa Catarina da Serra – Escola Básica Dr. Correia Alexandre; Agrupamento de Escolas Caranguejeira – Santa Catarina da Serra – Escola Básica de Santa Catarina da Serra; Agrupamento de Escolas de Colmeias – Escola Básica de Colmeias; Agrupamento de Escolas D. Dinis – Escola Básica D. Dinis; Agrupamento de Escolas de Marrazes – Escola Básica de Marrazes: Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus – Escola Básica Dr. Correia Mateus; 

Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira, Leiria – Escola Básica e Secundária Henrique Sommer, Maceira; Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel – Escola Básica e Secundária Rainha Santa Isabel; Colégio Nossa Senhora do Rosário de Fátima; Colégio Senhor dos Milagres; Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras Imaculada Conceição - Colégio Conciliar Maria Imaculada; Escola Secundária Afonso Lopes Vieira; Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo e Fundação Escola Profissional de Leiria.

Agrária de Coimbra ministra Curso de Gestão de Aves Aquáticas Cinegéticas

A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) dá início, no próximo dia 12 de dezembro, ao curso de curta duração de Gestão de Aves Aquáticas Cinegéticas.

Destinado a licenciados e alunos de ciências florestais e recursos naturais, agronómicas, ambientais, biológicas ou afins; gestores cinegéticos; e caçadores, o curso contempla 24 horas de formação em sala de aula, ao longo de três semanas, bem como duas sessões de identificação das espécies no campo, a terem lugar nos dias 12 de dezembro e 09 de janeiro.

É gratuito para atuais alunos das licenciaturas em Biodiversidade e Conservação da Natureza e em Ciências Florestais e Recursos Naturais ou do mestrado em Recursos Florestais da ESAC, tem um custo de 150,00€ para outros atuais ou antigos alunos desta instituição de ensino superior e de 300,00€ para formandos externos. O custo inclui a taxa de inscrição, o certificado e o seguro.

Os interessados devem fazer a sua inscrição até à data limite de 31 de março de 2021, para candidaturas@esac.pt, sendo que o formulário de inscrição e informações detalhadas sobre o curso se encontram disponíveis em http://portal.esac.pt/portal/portal/ingresso/cursosdecurtaduracao. Para informações adicionais deverão contactar David Rodrigues (drodrigues@esac.pt; 239 802 285).

Anexo: Programa

Docente da Universidade de Coimbra nomeado para grupo de peritos da União Europeia no domínio da energia nuclear

Luís Neves, professor catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), foi o nome escolhido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para representar Portugal num grupo de peritos previsto no tratado EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica), no domínio dos impactos radiológicos transfronteiriços, durante os próximos cinco anos.

Instituída em 1957 pelo Tratado de Roma, a EURATOM tem por objetivo fomentar no âmbito da União Europeia a investigação, a legislação comum e a partilha de conhecimento visando a segurança de trabalhadores e da população em geral no domínio da energia nuclear.

Ao grupo de peritos da EURATOM, indigitados pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para mandatos de cinco anos, compete dar pareceres e recomendações sobre novos projetos nucleares, bem como sobre alterações ou desmantelamento dos existentes, em especial quando se coloquem possíveis impactos transfronteiriços que possam afetar outro Estado-membro, e ainda sobre matérias de regulamentação/legislação.

«São matérias muito sensíveis e de tecnicidade extremamente elevada. Por isso, o grupo reúne peritos independentes provenientes de diferentes domínios científicos, não podendo os seus elementos ter qualquer relação com a indústria nuclear que configure conflito de interesses. O foco deste grupo de peritos situa-se na propagação de radioatividade, através da água, do solo ou do ar, suscetível de atingir países vizinhos, ou seja, de potenciais impactos radiológicos transfronteiriços», salienta Luís Neves.

Apesar dos riscos inerentes à indústria nuclear, o especialista em proteção e segurança radiológica da UC nota que, «do ponto de vista legislativo, é um setor altamente regulado e escrutinado, com órgãos de acompanhamento nacionais muito exigentes e rigorosos».

Luís Neves refere ainda que, com o processo de transição energética em curso, «estamos numa fase em que é mais habitual surgirem questões relacionadas com o desmantelamento de instalações e o armazenamento de resíduos radioativos, do que propriamente com a implementação de novas instalações nucleares. De facto, a política que está a ser seguida em muitos países passa por, terminado o ciclo de vida das atuais centrais nucleares, não se se proceder à instalação de novas unidades, optando em alternativa por potenciar as energias renováveis».

«Inevitavelmente, as centrais nucleares produzem resíduos altamente radioativos, que têm de ser armazenados por muitos milhares de anos até a radioatividade baixar para níveis seguros, o que carece de rigorosas medidas de segurança e de acompanhamento por forma a evitar impactos na saúde humana e no ambiente», conclui o também Vice-Reitor da Universidade de Coimbra.

Mais informação sobre o Tratado EURATOM disponível: aqui.

Cristina Pinto

AVEIRO | ROTUNDA DA “VULCANO / LUSAVOUGA”: MENOS TRÂNSITO, MAIS SEGURANÇA

Está praticamente pronta a obra da nova rotunda da “Vulcano / Lusavouga” e que significa um ganho na fluidez do tráfego automóvel, no aumento da segurança e conforto para condutores, peões e estabelecimentos comerciais e industriais circundantes.

Este é mais um investimento da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), no valor de 450.423,94€.

Opção política estratégica da CMA no desenvolvimento urbano e rodoviário do Município, esta empreitada dá seguimento ao compromisso de investimento nesta importante via, melhorando as condições de circulação e segurança no traçado, que tem neste momento também em construção a Rotunda do “Solar das Estátuas” e a qualificação do troço urbano de Cacia entre a zona da Lusavouga/Vulcano e a The Navigator Company.

Recordamos que no atual (2017/2021) e no último mandato autárquico (2013/2017) a Avenida Europa viu obras de qualificação acontecerem em toda a sua extensão e que aqui referenciamos: a nova Variante de Cacia, a Rotunda da Junqueira, a Rotunda do Botafogo, as obras de qualificação do nó da Avenida da Universidade com a antiga EN 235 (junto à primeira Loja da Mercadona em Aveiro), as obras de urbanização da zona do Glicínias e a pavimentação do troço de 2,5 km, compreendido entre a ponte sobre a Estrada de São Bernardo e o viaduto junto à Rua General Costa Cascais, em Esgueira.

Duquesa de Sussex revela aborto espontâneo em julho para ajudar outras pessoas

A duquesa de Sussex, conhecida anteriormente como Meghan Markle, revelou que teve um aborto espontâneo em julho, contando a sua experiência traumática na esperança de ajudar outras pessoas.

Meghan descreveu o aborto num artigo de opinião publicado hoje no jornal The New York Times, no qual escreveu: "Eu sabia, enquanto segurava o meu primeiro filho, que estava a perder o meu segundo filho".

A duquesa e o marido, o príncipe Harry, têm um filho de 18 meses, Archie.

Meghan, de 39 anos, explicou que estava a partilhar a sua história para ajudar a quebrar o silêncio em torno de uma tragédia muito comum.

"Perder um filho significa carregar uma dor quase insuportável, vivida por muitos, mas falada por poucos", escreveu.

"Ao sermos convidadas a partilhar a nossa dor, damos os primeiros passos em direção à cura", acrescentou.

Num relato surpreendentemente íntimo da sua experiência, a duquesa descreveu como a tragédia aconteceu numa "manhã que começou de forma tão normal como qualquer outro dia: Fazer o pequeno-almoço. Alimentar os cães. Tomar vitaminas. Encontrar a meia que falta. Apanhar o lápis de cera que rolou para debaixo da mesa. Apanhar o meu cabelo num rabo de cavalo antes de tirar o meu filho do berço".

"Depois de lhe mudar a fralda, senti uma cãibra forte. Deixei-me cair para o chão com ele nos braços, a murmurar uma canção de embalar para nos manter calmos, uma música alegre que fazia um forte contraste com a minha sensação de que alguma coisa não estava bem".

Mais tarde, descreveu a duquesa, "estava deitada numa cama do hospital, a segurar a mão do meu marido e senti a palma da mão dele húmida. Beijei-lhe os dedos, molhados das nossas lágrimas. Fiquei a olhar para as paredes brancas e frias, com os olhos vidrados. Tentei imaginar como nos curaríamos".

Meghan, que foi uma atriz norte-americana e estrela da série de televisão "Suits", casou-se com Harry, neto da rainha Isabel II, numa grande cerimónia realizada no Castelo de Windsor em maio de 2018. O filho de ambos nasceu no ano seguinte.

No início deste ano, o casal anunciou que ia deixar os deveres reais e mudar-se para a América do Norte, argumentando com "as intrusões insuportáveis e as atitudes racistas da imprensa britânica".

Recentemente, compraram uma casa em Santa Bárbara, na Califórnia.

Lusa

Utilizadores insatisfeitos com todos serviços ferroviários à exceção do alfa

Os utilizadores mostraram-se insatisfeitos com os serviços ferroviários, à exceção do alfa pendular, embora apresentem um maior nível de satisfação face aos preços, segundo a consulta de 2019 da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

“Da consulta relativa aos serviços ferroviários de transporte de passageiros destacam-se […] as matérias relacionadas com ‘preços e aquisição de títulos’, que apresentam um maior nível de satisfação, com uma evolução positiva nos últimos dois anos nos serviços urbanos e suburbanos”, adiantou, em comunicado, a AMT.

No sentido inverso, manifestaram um “sentimento generalizado de insatisfação” face a todos os serviços ferroviários de passageiros, com exceção do alfa pendular.

Atrasos, perturbações e as condições para os passageiros portadores de deficiência ou mobilidade reduzida “geraram maior insatisfação”, revelou o documento.

Os utilizadores defendem ser prioritário assegurar uma maior pontualidade e frequência, bem como modernizar o material circulante e aumentar o número de lugares sentados nos comboios e nas estações.

Por outro lado, querem a melhoria de meios de acesso dos passageiros com mobilidade reduzida às estações, comboios e máquinas de venda e da informação e assistência disponibilizada.

Já no que se refere aos serviços ferroviários de transporte de mercadorias, a pontualidade, proteção das mercadorias e duração do transporte receberam uma avaliação positiva.

Porém, verificou-se uma “insatisfação generalizada” com este serviço de transporte, nomeadamente, devido ao “preço elevado e à rigidez dos horários da atividade de carga e descarga”.

Neste sentido, a redução dos preços, maior flexibilização para realizar novas rotas, melhoria da pontualidade, fiabilidade, infraestruturas de cargas e descargas e na intermodalidade com o transporte rodoviário, assim como a criação de comboios multi-cliente/produto foram identificados como prioritários.

Por sua vez, no que concerne à infraestrutura ferroviária e às instalações de serviço, foram destacados entre os principais pontos positivos as funções operacionais do gestor da infraestrutura, nomeadamente, “a gestão da capacidade, o controlo da circulação, a gestão da segurança ferroviária, de fornecimento de energia elétrica de tração, a sinalização e telecomunicações e a interação e comunicação com o gestor da infraestrutura”.

Contudo, assinalou-se uma “insatisfação generalizada” com a infraestrutura e com as instalações de serviço, “que consideram ter piorado nos últimos dois anos”.

Foram identificadas como medidas prioritárias, por exemplo, a redução do número de limitações de velocidade, a conclusão da eletrificação da rede e a diminuição das restrições de horários.

“Quanto ao transporte ferroviário de passageiros as medidas prioritárias passam pela eletrificação e sinalização e aumento da segurança ao longo da via”, indicou, acrescentando que as instalações de serviço em terminais de mercadorias e nas ligações ferroviárias aos portos “foram classificadas como satisfatórias”.

A AMT realizou esta consulta junto dos representantes dos utilizadores no último trimestre de 2019, pelo que os dados não refletem os impactos da pandemia de covid-19, nem os novos investimentos para o setor, previstos no Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030.

O regulador consulta, pelo menos, de dois em dois anos os representantes dos utilizadores dos serviços ferroviários.

Lusa

CEARTE recria e valoriza têxteis artesanais do Alentejo

O CEARTE realizou em parceria com a União das freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, no concelho de Almodôvar, um projeto formativo integrado, com os objetivos de valorização económica do artesanato local, dos recursos endógenos e criação de alternativas profissionais à população local, com baixa oferta ao nível do mercado de trabalho.

Foram realizados 4 percursos formativos, num total de 1000 horas de formação, envolvendo cerca de 25 adultos que se encontravam em situação de desemprego ou outros que quiseram ganhar competências para abraçar um novo projeto profissional. As áreas temáticas ministradas nos percursos formativos foram desenvolvidas de forma integrada e multidisciplinar, com vista à valorização do produto final e à diversidade de competências a adquirir na área têxtil e incidiram especificamente em Técnicas de Tecelagem; Técnicas de Tapeçaria; Tinturaria Natural e Estampagem de Tecidos; Bordados e Costura.

A formação foi desenvolvida de forma conceptual, na relação entre identidade, design contemporâneo e mercado, de forma a valorizar e potenciar os elementos identitários da região:

*reprodução e reinterpretação num contexto contemporâneo do Alforge e Talego alentejano;

*tingimento dos tecidos de forma natural e aproveitando a flora autóctone;

*incorporar na decoração de peças elementos identitários da região, com especial relevo da Estela do Guerreiro, uma das pedras epigrafadas com a escrita do Sudoeste.

Na sequência do projeto formativo, foi criada a CAOBA-Associação Cultural que potenciará no futuro o conceito e o trabalho desenvolvido durante a formação em Tecelagem, bordados e costura.

É um exemplo das intervenções do CEARTE ao nível da formação de novos artesãos, da recreação de atividades artesanais em extinção e da valorização das produções artesanais de cada território, potenciando a importância que o mesmo tem para o desenvolvimento local, a atração de turistas, a identidade da região e, em muitos casos, a fixação de populações no interior do país

Dor Pélvica Crónica pode impactar a vida sexual do homem. APED alerta para os sintomas e tratamento

O mês de novembro, conhecido como “Novembro Azul”, é dedicado à consciencialização da saúde do homem e tem como objetivo sensibilizar a população masculina para a identificação de sintomas e procura de ajuda médica, para garantir a prevenção e tratamento de doenças. A falta de informação, o preconceito e, muitas vezes, a vergonha são algumas das razões que levam a população masculina a desvalorizar sintomas e a não procurar acompanhamento médico, que pode ajudar a identificar doenças que afetam o género masculino, como a Síndrome de Dor Pélvica Crónica.

A Síndrome de Dor Pélvica Crónica Masculina, também conhecida como Prostatite Crónica, afeta sobretudo jovens e homens de meia-idade, mas é prevalente em todas as idades. Esta é definida como dor crónica, pressão ou desconforto localizados na pélvis, períneo, ou órgãos genitais, com duração superior a três meses. Apesar de não ser originada por causas facilmente explicáveis, as infeções relacionadas com as doenças sexualmente transmissíveis (DST), cancro ou inflamação da próstata estão entre as principais causas da dor pélvica crónica.

Os sintomas mais comuns incluem dor ou desconforto no períneo, região supra púbica e órgãos genitais. Para além da dor, esta Síndrome é frequentemente acompanhada de alterações sexuais como disfunção erétil, ejaculação precoce ou dolorosa e sintomas de trato urinário, como micção e armazenamento e fluxo diminuído. Os sintomas sistémicos incluem mialgia, artralgia e fadiga e alguns doentes podem ter uma variante da cistite intersticial com dor predominante relacionada com a bexiga, associada a problemas urinários.

A Dra. Ana Pedro, Presidente da Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED), afirma que “os sintomas da Síndrome de Dor Pélvica Crónica Masculina são frequentes e podem intensificar-se durante horas, dias ou semanas. Além disso, é comum estes doentes apresentarem comorbilidades como depressão, stress e ansiedade. Desta forma, é fundamental estar atento aos sintomas e procurar acompanhamento médico para garantir um diagnóstico atempado e proceder ao tratamento adequado”.

O tratamento da Síndrome deve seguir uma abordagem multidisciplinar e deve ser personalizado de acordo com o fenótipo clínico do doente, uma vez que depende da causa subjacente e consiste principalmente em controlar os sintomas. Quando a infeção é identificada, é comum serem prescritos medicamentos como antibióticos anti-inflamatórios e relaxantes musculares. A fisioterapia do pavimento pélvico também pode ajudar a tratar as estruturas músculo-esqueléticas da região pélvica, onde todos os órgãos da cavidade abdominal e pélvica assentam. Ainda, termoterapia localizada, exercício de baixo impacto como caminhada, natação e yoga e alimentação saudável são bons aliados no controlo da dor crónica pélvica.

“Lista de pedófilos” atinge número recorde, com um total de 5.717 condenados

Criado há cinco anos, o Registo de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças (RCCSC) viu serem acrescentados mais 330 nomes à lista em 2019 — um valor nunca antes registado.

De acordo com o Jornal de Notícias, a "lista de pedófilos" atingiu no ano passado um número recorde de nomes, desde o seu começo em novembro de 2015.

Criado pela ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, o RCCSC gerou controvérsia no início. Por um lado, o governo considerava que este registo é uma "ferramenta importante em todos os países" para evitar a reincidência criminal; pelo outro, entidades como a Comissão Nacional de Proteção de Dados pediam a inconstitucionalidade da lei, recorda o JN.

Aos dias de hoje, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) refere que a lista é um instrumento no combate aos abusos sexuais de menores.

Em 2019, a lista recebeu mais 330 nomes. Para a APAV este número é "preocupante", uma vez que "dá um sinal de que há muitos crimes", sendo a pedofilia um "problema grave, que continua a fazer vítimas". Todavia, apesar de fornecer alguns dados e permitir "perceber que o crime tem consequências", o registo não tem grande impacto no trabalho diário da associação, que frisa que é necessária "prevenção a sério".

Já a responsável pela criação da lista, Paula Teixeira da Cruz, refere ao jornal a importância do registo. "Graças a esta lista têm sido identificados vários pedófilos que repetem os seus atos", frisa.

Do registo fazem parte todos os condenados pela prática de crimes sexuais em que a vítima seja menor, podendo este ser cancelado decorrido um prazo que pode ir dos cinco aos 20 anos após a extinção da pena.

O ficheiro também contém os dados dos agressores condenados antes da entrada em vigor da lei e cujo crime conste do seu registo criminal.

O número de registos em determinada data não é o somatório dos registos que vão sendo criados, dado que “há registos que vão sendo cancelados pelo decurso do respetivo prazo legal - 5, 10, 15 ou 20 anos -, conforme a pena aplicada”, segundo o Ministério da Justiça.

O sistema de registo de identificação criminal contém dados dos agressores durante cinco anos quando lhe for aplicada pena de multa ou de prisão até um ano e durante 10 anos para penas de prisão superior a um ano e não superior a cinco anos.

Os dados ficarão disponíveis durante 15 anos quando for aplicada uma pena de prisão superior a 5 anos e não superior a 10 anos e quando o agressor for condenado a uma pena superior a 10 anos os seus dados estarão no registo por um período até 20 anos.

A este registo só podem aceder os magistrados judiciais e do Ministério Público para fins de investigação criminal, de instrução de processos criminais, de execução de penas e de decisão sobre adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores ou regulação do exercício das responsabilidades parentais.

Podem também ter acesso as entidades que pratiquem de atos de inquérito ou instrução, ou a quem incumba cooperar internacionalmente na prevenção e repressão da criminalidade e no âmbito destas competências, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e as Comissões de Proteção das Crianças e Jovens.

Relativamente a 2019, o JN refere, segundo dados do Ministério da Justiça, que foram realizadas 1086 consultas à "lista de pedófilos" — nenhuma delas a pedido de pais, professores ou instituições privadas.

Lusa

Norte com mais 28.685 desempregados inscritos comparativamente a fevereiro

A região Norte contabilizou em outubro 153.022 desempregados inscritos nos centros de emprego, mais 28.685 pessoas quando comparado com fevereiro, mês anterior à pandemia da covid-19, segundo as estatísticas do IEFP.

De acordo com as estatísticas mensais por concelho do IEFP, consultadas hoje pela Lusa, a região Norte contabilizou em outubro um total de 153.022 pessoas inscritas no desemprego, 58% das quais mulheres.

Do total de inscritos, mais de metade - o que corresponde a 87.902 pessoas - estão alistadas há menos de um ano no IEFP.

Comparativamente ao mês de fevereiro, o último mês antes da pandemia da covid-19 assolar o país, quando a região Norte contabilizava 124.337 pessoas inscritas no desemprego, há mais 28.685 desempregados.

Também em comparação com o período homólogo de 2019, que contabilizava 124.078 pessoas, a região Norte registou mais 28.944 pessoas inscritas nos centros de emprego.

Das mais de 153 mil pessoas inscritas em outubro, 13.780 estão à procura do primeiro emprego, o que representa, quando comparado com fevereiro, mais 2.252 pessoas.

Desde o início da pandemia da covid-19, o mês com o maior número de inscritos nos centros de emprego na região Norte foi agosto, com 158.013 pessoas.

Segundo as estatísticas do IEFP, no mês de outubro, os concelhos de Vila Nova de Gaia e do Porto foram os que contabilizaram o maior número de desempregados da região, com 17.143 e 12.253 pessoas inscritas, respetivamente.

A estes dois concelhos, sucedem Gondomar (8.181 inscritos no desemprego), Matosinhos (7.718), Braga (7.531) e Guimarães (7.065).

De acordo com o IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 34,5% em outubro em termos homólogos e diminuiu 1,6% face a setembro.

O FMI prevê uma queda da economia portuguesa de 10% em 2020, e uma recuperação de 6,5% para 2021.

Estas previsões diferem das do Governo português, que antecipa uma queda da economia de 8,5% este ano, e uma recuperação de 5,4% em 2021.

Já a Comissão Europeia prevê uma queda de 9,3% da economia portuguesa em 2020, e um crescimento de 5,4% no próximo ano.

Lusa

Alemanha regista recorde com 410 mortes em 24 horas

A Alemanha registou hoje um novo recorde de mortes pela covid-19, com 410 óbitos em 24 horas, e espera-se que haja uma extensão das medidas restritivas atuais sobre vida pública e económica do país.

O número de novas infeções em 24 horas foi de 18.633, segundo dados do Instituto Robert Koch (RKI).

Este número representa mais de mil casos em relação àqueles registados na quarta-feira da semana anterior, embora esteja abaixo do máximo absoluto de infeções diárias (23.648 casos na sexta-feira passada).

Mais alarmante é o aumento das vítimas mortais - 410 óbitos em 24 horas - claramente acima do recorde diário anterior (315) registado em meados de abril.

O número total de infeções verificadas pelo RKI desde o início da pandemia sobe, assim, para 961.320 - dos quais se estima que 656.400 pacientes estejam recuperados -, enquanto o número de óbitos sobe para 14.771.

A chanceler alemã, Angela Merkel, terá hoje uma nova reunião com líderes regionais.

Na semana passada houve uma reunião entre os líderes dos estados federados alemães, mas não foi alcançado um consenso para endurecer as medidas em vigor desde 02 de novembro - como pretendia Merkel - e apenas foi avaliado o número de infeções naquele momento.

Os governos regionais acordaram, em várias rondas de negociações ao nível dos dirigentes dos Länder - Estados Federados - no início desta semana, estender as medidas em vigor até 20 de dezembro ou mesmo endurecer algumas delas, para as aliviar um pouco durante as festividades de Natal e Ano Novo.

Desde 02 de novembro, as casas noturnas, a restauração, eventos culturais e desportivos estão encerrados em espaços fechados, mas a atividade escolar e a vida comercial permanecem em funcionamento, embora com lotação limitada.

Os cidadãos foram instados a evitar todas as viagens não essenciais, tanto dentro do país quanto no estrangeiro.

A expectativa é que o Governo Federal concorde com os "Länder" sobre a prorrogação dessas medidas e até que endureça algumas delas, mas também que seja aprovada uma prorrogação da ajuda económica aprovada no início do mês para compensar os setores afetados pelos encerramentos.

Essas indemnizações - de até 75% das perdas calculadas em relação à receita de um ano atrás - podem atingir entre 15.000 e 20.000 milhões de euros, divulgaram na terça-feira os media alemães.

Tanto o Governo da chanceler como os governos regionais têm sido alertados nestes dias de que a evolução das infeções não permite, hoje, amenizar as restrições.

Entre as novas medidas que devem ser especificadas na reunião de Merkel está a manutenção dos encerramentos das casas noturnas, restauração e vida cultural, entre outras, pelo menos até 20 de dezembro.

Prevê-se também que o início das férias escolares de Natal seja antecipado e a recomendação aos cidadãos que se submetam voluntariamente a alguns dias de quarentena ou redução dos contactos sociais antes das festas.

Da mesma forma, é estudada uma fórmula mista de atividade escolar, entre presencial e pela internet, de modo que os alunos sejam distribuídos em pequenos grupos fixos que alternam a frequência escolar com os deveres em casa.

Para a semana do Natal, e até ao final do ano, serão permitidos encontros com até dez pessoas - ou seis, segundo critérios de alguns "Länder" mais restritivos. Da mesma forma, será recomendado - embora não seja proibido -- a ausência de fogos de artifício em festas privadas e principalmente na passagem de ano.

Lusa

Quarentena tornou as mulheres mais vulneráveis à violência na Venezuela

A quarentena tornou as mulheres mais vulneráveis à violência de género, alertou hoje a embaixadora da União Europeia na Venezuela, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa.

A violência de género aumentou durante os meses de confinamento, reforçou a situação de isolamento em que vivem milhares de mulheres com os seus agressores e também têm mais dificuldade de acesso a recursos de proteção e serviços de apoio", disse.

A posição da embaixadora da EU foi divulgada através de um comunicado que assinala o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, no qual explica ainda que "as consequências sanitárias e socioeconómicas da crise da covid-19 são particularmente devastadoras para as meninas e mulheres, especialmente as que em muitos casos dependem financeiramente de seus parceiros".

Trata-se de "um fenómeno amplo, e mulheres e meninas são vítimas de violência em casa, no trabalho, escolas e universidades, na rua e, cada vez mais, na internet por meio da violência cibernética e do incitamento ao ódio".

Segundo a diplomata "assumindo uma dimensão global, com estatísticas assustadoras, um terço das mulheres sofreu algum tipo de violência física ou sexual em algum momento da sua vida", na Europa, "apesar do compromisso de erradicar todos os tipos de violência, ainda estamos longe de vencer este desafio".

Por outro lado, precisa que a América Latina é uma região com números "alarmantes" e que dados da Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL) dão conta que até novembro de 2019 "3.800 mulheres morreram justamente por causa dessa condição (ser mulher)".

No caso da Venezuela, explica, os assassinatos de mulheres "são uma realidade dolorosa e uma notícia muito frequente na imprensa".

"Sem números oficiais recentes, o trabalho das organizações e da imprensa é muito importante como mecanismo de denúncia, e estima-se que entre janeiro e setembro de 2020, 195 mulheres tenham sido assassinadas no país, em média 5 cada semana", afirma.

"É imprescindível construir entre todos uma sociedade atenta e sensibilizada para este problema, pois existem silêncios que oprimem e matam, e que esteja fortemente empenhada em promover a educação para a igualdade como base para eliminar a violência de género", explica.

A embaixadora alerta que a agenda para 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, "está longe de ser alcançada em muitos países" apesar de desenvolvimentos e esforços de políticas públicas.

"As meninas recebem menos educação a distância do que os meninos, têm 17% menos acesso à Internet e 26% menos acesso a tecnologias de telefonia móvel. Os empregos das mulheres são 1,8 vezes mais vulneráveis a ser eliminados e (...) o fenómeno da 'feminização da pobreza' se intensificará, como manifestação da violência socioeconómica sob os efeitos da pandemia (da covid-19)".

Por outro lado, sublinha que, na Venezuela, a UE está empenhada em trabalhar "para reforçar os serviços às vítimas e familiares, abordando as causas profundas da violência e promovendo o empoderamento, desenvolvimento e educação das mulheres" sendo necessário um compromisso firme ao nível institucional, internacional, da sociedade civil e da população.

"Priorizamos projetos de cooperação com foco no empreendedorismo e no empoderamento económico das mulheres, para promover o direito à saúde sexual e reprodutiva, em resolver o problema da gravidez precoce e fornecer assistência jurídica e psicológica para vítimas de violência. Também para empoderar e dar voz às mulheres defensoras dos Direitos Humanos", explica.