terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Évora | Câmara cria Equipamento Municipal de Apoio a Doentes Covid-19


A Câmara Municipal de Évora acaba de apetrechar um pavilhão na zona industrial da Horta das Figueiras que, doravante, irá funcionar como um Equipamento Municipal de Apoio ao Hospital do Espírito Santo (HESE) a Doentes Covid-19.

Este espaço, situado na Rua do Centro de Formação Profissional, foi alvo de várias intervenções de adaptação realizadas pelos serviços operacionais da edilidade que, ao longo do mês de dezembro de 2020 preparam e adaptaram esta estrutura com as condições necessárias para apoiar o Hospital do Espírito Santo e toda a população do Alentejo que é servida por aquela estrutura hospitalar. A operação foi coordenada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, em articulação com o HESE.

Este equipamento, o segundo que a Câmara Municipal de Évora ergue como resposta à pandemia do novo Coronavírus depois da instalação de estrutura semelhante na residência universitária Manuel Álvares, significa, para já, um investimento a rondar os 75 mil euros. Os cuidados de saúde serão naturalmente prestados pelos profissionais de saúde do HESE e sob sua orientação
Com a entrada em funcionamento, que deverá ocorrer ainda esta semana, o Hospital do Espírito Santo passará a dispor de estrutura composta por três alas, num total de 34 camas numa fase inicial e que poderão chegar às quatro dezenas. Para além disso, o espaço disporá de refeitório exclusivamente para os doentes, lavandaria e respetivos balneários. De uma forma distinta e independente, os profissionais de saúde e o pessoal auxiliar terão à sua disposição várias zonas de trabalho, um espaço de refeições e uma zona de descontaminação.

Este Equipamento Municipal de Apoio a Doentes Covid-19 surge numa altura em que, infelizmente, o número de casos no Alentejo tem vindo a aumentar significativamente, provocando uma enorme pressão à capacidade de resposta do Hospital do Espírito Santo e dos profissionais de saúde que, neste momento, enfrentam um desafio imenso.

Na passada segunda-feira, dia 4 de janeiro, o Presidente da autarquia, Carlos Pinto de Sá, e o vereador Alexandre Varela, acompanhados por elementos da administração do HESE e responsáveis clínicos, visitaram o espaço, tendo o mesmo sido validado para os efeitos pretendidos. A presidente do Conselho de Administração do HESE, Filomena Mendes, saudou a iniciativa, destacando a colaboração que o Município tem demonstrado nestes momentos difíceis e reconheceu a urgência da entrada em funcionamento deste equipamento.

Em Silves: EXPOSIÇÃO SILVES DA SERRA AO MAR PODERÁ SER VISITADA ATÉ DIA 31 DE MARÇO


O período de exibição da exposição fotográfica «Silves, da Serra ao Mar», de André Boto, foi prolongado até ao próximo dia 31 de março. A mostra resulta do desafio lançado pelo Município de Silves a este fotógrafo de reconhecido mérito nacional e internacional, natural de Silves, e continuará patente na Igreja da Misericórdia, em Silves. A entrada é livre.

Relembramos que se trata de um projeto fotográfico de revitalização da imagem do concelho, que servirá de base ao banco fotográfico do Município e que abrange, na meia centena de registos recolhidos, um leque diversificado de tipologias fotográficas, entre as quais se incluem a fotografia de arquitetura e interiores, paisagem, o fotojornalismo, entre outros.
Através deste conjunto fotográfico a autarquia tem vindo a dar a conhecer, na verdadeira aceção da expressão, Silves da Serra ao Mar, numa viagem que leva o visitante a saber mais sobre os recantos existentes na serra, mas também, sobre outros locais que medeiam o nosso roteiro até ao mar, com barragens, património histórico diversificado, equipamentos culturais, lugares e ruas típicas e algumas das nossas principais atividades económicas, tão intrinsecamente relacionadas com a laranja e com os vinhos de Silves.

 

 

Município apresenta propostas para Leiria a dez anos


Foi apresentado esta terça-feira, em reunião de Câmara, um documento de reflexão com as propostas no âmbito da Estratégia 2030 de Leiria, que reúne um conjunto de medidas para o desenvolvimento do concelho para os próximos dez anos. 

Elaborado por Carlos André após a audição de cerca de 100 pessoas ao longo de quase um ano, o resultado final inclui 53 ideias de ação divididas por mais de uma centena de iniciativas e repartidas por 11 eixos estratégicos prioritários, tendo como ponto de partida a centralidade geográfica do concelho e o facto de ser uma micro área metropolitana. 

No setor do urbanismo e ordenamento do território, Leiria deve apostar em ser uma cidade verde e energeticamente sustentável, dar uma nova vida à zona histórica através, por exemplo, da criação de um centro comercial a céu aberto entre a Praça Rodrigues Lobo e a Avenida Heróis de Angola, e procurar melhores instalações para ambas as forças de segurança sediadas na cidade. 

Ao nível do ambiente, a eficiência energética e o saneamento devem estar no topo da estratégia, a par da requalificação dos rios Lis e Lena em toda a sua extensão e da valorização do património natural, incluindo a Praia do Pedrógão enquanto destino de lazer e de riqueza etnográfica, criando ainda condições para que a Mata dos Marrazes se torne no verdadeiro pulmão da cidade. 

Andar a pé é a primeira prioridade para a implementação de um novo conceito de mobilidade, que promova também a utilização da bicicleta e a criação de bolsas de estacionamento periféricas, aliadas à aposta na requalificação do sistema de transportes públicos, na ferrovia e na abertura do aeroporto de Monte Real à aviação civil. 

À escala da mobilidade regional, é ainda proposta a criação de uma linha de ligação entre Leiria e Marinha Grande e posteriormente alargada à Batalha, que, numa versão “ambiciosa”, passaria por um vai-e-vem ou por uma rede de autocarros elétricos, numa solução “menos ambiciosa”. 

Na área social e da saúde, para além do combate à exclusão e à integração de comunidades migrantes, deverão ser criadas ações de envolvimento das empresas nas causas sociais, um percurso Polis mais inclusivo e um laboratório avançado de diagnóstico e vigilância epidemiológica no Politécnico de Leiria (IPL). 

A vertente económica é uma das que merece mais propostas por parte de Carlos André e que tem por premissa a dinâmica empresarial do concelho, uma “marca identitária forte de Leiria”. 

Para além de uma maior cooperação com a sociedade civil e da transição digital, o autor defende uma nova geração de parques empresarias com base numa economia circular e, assim, criar um parque industrial comum a Leiria e Marinha Grande e uma espécie de via verde para empresas e investimento, através de uma estrutura de apoio ao empreendedor, com vista à captação de investimento estrangeiro. 

Um Digital Innovation Hub no topo norte do Estádio Municipal é outra das ideias apresentadas, com o objetivo de tornar Leiria numa “região de negócios, empreendedorismo, inovação e cultura, aberta a empresas e talento de todas as proveniências”. 

“Há uma Leiria antes do Politécnico de Leiria e outra depois dele” e é por esta razão que a região se deve unir para a conversão daquele Instituto em universidade, sendo esta a grande sugestão do eixo estratégico dedicado à inovação e ao empreendedorismo. 

Para colocar Leiria na vanguarda do digital, Leiria deve apostar na formação e na literacia e o Município em particular deverá caminhar para a digitalização e para a criação de aplicações, com vista à promoção de uma maior flexibilização e simplificação de processos, nos mais variados setores (mobilidade, estacionamento, aquisição de bilhetes). 

Na área da cultura, são quatro as principais propostas: criação de mecanismos de articulação e cooperação com os diferentes agentes com definição de um calendário anual, maior coordenação entre os espaços culturais, fazer do castelo o ponto dominante do centro histórico e converter a localidade das Cortes numa aldeia museu. 

A sustentabilidade energética e a transição digital deverão ser também uma das grandes apostas nas escolas, a par da criação de uma “Quinta Pedagógica” e de um Centro de Recursos de Inovação das Aprendizagens e do desenvolvimento de uma Cidade Criativa – Ciência Viva. 

Concluir o debate sobre o pavilhão multiusos, construir uma piscina ao ar livre e criar uma rede de prática informal de desporto em todo o concelho são as propostas defendidas para o setor desportivo. 

O último eixo estratégico diz respeito à comunicação, ou seja, “pôr Leiria no mapa”, trabalhando a visibilidade do concelho nas suas diversas mais-valias, como a qualidade de vida, riqueza cultural e criativa, inovação e empreendedorismo, qualidade do ensino, atratividade para investimento e centralidade face ao resto do país. 

O documento, que teve Álvaro Laborinho Lúcio, Catarina Selada, Joaquim Paulo da Conceição, Maria Francisca Gama e Maria Miguel Ferreira como membros do Grupo de Acompanhamento, pretende, segundo a deliberação hoje apresentada, “resolver problemas instalados e tendências verificadas, prevenindo o impacto das mudanças disruptivas tidas atualmente como certas, designadamente as exigências decorrentes das grandes alterações tecnológicas em curso e as provenientes das alterações climáticas”. 

De recordar que a Câmara Municipal aprovou em fevereiro de 2020 a elaboração da Estratégia 2030 de Leiria, tendo em vista a década 2021-2030 e promovendo reflexões sucessivas e recolhas de visões globais, com o envolvimento de especialistas e entidades da região, adesão voluntária dos participantes e a coordenação de Carlos André.

Município de Leiria cria Serviço Municipal de Vigilância Ambiental


Leiria vai passar a ter um sistema de vigilância que visa reduzir o número de crimes ambientais e o tempo de intervenção.

Através de meios materiais e humanos, o serviço pretende ainda desenvolver ações de sensibilização e envolvimento da população na melhoria da qualidade ambiental do concelho de Leiria.

O anúncio foi feito esta terça-feira, dia 5 de janeiro, pelo presidente da Câmara Municipal de Leria, Gonçalo Lopes. “Este projeto não pretende substituir as forças de autoridade, nem as entidades de fiscalização já existentes. É um complemento a estas organizações”, garante o presidente do município.

A solução dos problemas ambientais é uma das prioridades do município, que apela à envolvência cívica da população, juntas de freguesia e movimento associativo.

A Câmara de Leiria pretende ainda cooperar com as diversas entidades com efetivas competências de fiscalização na área ambiental, nomeadamente o Ministério da Administração Interna, em especial GNR e PSP, tal como os diversos serviços e organismos dos Ministérios da Agricultura, do Ambiente e da Economia, e com os representantes dos diversos setores económicos.



Ansião | Estão de volta os Jogos Desportivos do Concelho



Os 22.ºs Jogos Desportivos do Concelho de Ansião, que este ano terão a sua 22.ª edição, arrancam já na próxima sexta-feira, dia 8, com o Torneio da Sueca. 

Face à incerteza e à insegurança impostas pelo contexto sanitário que se atravessa, mas reconhecendo a história e o dinamismo desta iniciativa, foi entendimento da organização, o Gabinete do Desporto do município, em parceria com o corpo associativo do concelho, retomar esta prática desportiva de uma forma refletida e responsável, garantindo a segurança de todos os participantes. 

O pontapé de saída será dado pelo reinventado Torneio de Sueca, que se realizará em formato online entre 8 de janeiro e 5 de fevereiro e se desenvolverá em doze jornadas. Depois dos testes a efetuar no dia 8, no dia 15 realizar-se-ão a 1.ª, a 2.ª e a 3.ª jornadas; no dia 22, as 4.ª, 5.ª e 6.ª; no dia 29, as 7.ª, 8.ª e 9.ª; e a final será no dia 5 de fevereiro, com as 10.ª, 11.ª e 12.ª jornadas. 

Os Torneios de Caminhadas e de Cicloturismo têm início previsto para abril, e o Torneio do Jogo da Malha, para maio, estando a sua realização sujeita às recomendações da Direção-Geral da Saúde. 

Já a concretização dos Torneios de Ténis e de Futebol 7, previstos para maio e junho, e do Encerramento dos Jogos, calendarizado para o final do mês de junho, está condicionada às orientações emanadas à data pelas autoridades de saúde.

No próximo domingo, dia 10 de janeiro Corte de energia programado para a cidade de Cantanhede

 

O Município de Cantanhede acaba de ser informado pela EDP - Distribuição de que, no próximo domingo, 10 de janeiro, a empresa irá proceder a interrupções pontuais de energia elétrica em algumas zonas da cidade sede do concelho, para realização de trabalhos de remodelação e conservação das redes de distribuição.

As interrupções ocorrerão entre as 8h00 e as 15h00, afetando sobretudo os moradores nas imediações dos largos Conselheiro Ferreira Freire e do Romal, nas ruas Conselheiro Carvalho e São João e na Travessa do Largo do Romal.

Na sua comunicação, a EDP-Distribuição de Energia refere que “utiliza procedimentos e métodos de trabalho mais adequados para evitar as interrupções de fornecimento, procurando, sempre que necessário, minimizar a sua duração. Por motivos de segurança e dado poder haver necessidade de proceder a ensaios ou ao restabelecimento antecipado, as instalações deverão ser consideradas permanentemente em tensão”.

Cursos Avançados do CNC regressam em 2021

 

Os cursos avançados do Programa Doutoral em Biologia Experimental e Biomedicina (PDBEB) estão de regresso, oferecendo formação em diversas áreas dentro da investigação biomédica. Ao todo, entre 18 de janeiro e 28 de maio, vão ser realizados 11 cursos.

 

Lançado em 2002, o PDBEB encontra-se sediado no Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra (IIIUC), e é coordenado cientificamente pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC). Nas suas 18 edições conta com a formação de dezenas de investigadores, empreendedores, académicos e comunicadores de ciência.

 

“Os cursos avançados são uma ferramenta essencial, não só na formação dos nossos alunos, mas por trazerem a Coimbra especialistas de renome mundial, ajudando a criar colaborações, e a desenvolver uma cultura de exigência e qualidade ao mais alto nível”, afirma João Ramalho-Santos, coordenador do PDBEB.

 

Todos alunos do PDBEB e de outros programas doutorais, dentro e fora da Universidade de Coimbra, podem frequentar estes cursos avançados. No ano letivo de 2020/2021, a oferta formativa inclui tópicos em diversas áreas: plataformas tecnológicas para a investigação biomédica, comunicação de ciência, biologia computacional, metabolismo, cancro, infeção, neurociências, desenvolvimento de fármacos, terapias avançadas e proteómica.

 

Coordenados por investigadores do CNC, os cursos apresentam programas científicos de uma a duas semanas, sendo lecionados por especialistas nacionais e internacionais. Serão asseguradas todas as condições de segurança e saúde da Direção Geral de Saúde (DGS) de acordo com a situação pandémica nacional no momento de cada curso.

 

Qualquer informação adicional de cada curso poderá ser consultada no site do PDBEB , no site do CNC e nas redes sociais do CNC  (Facebook, Twitter e LinkedIn).


Consulte 
aqui os cursos em 2021.

Agrária de Coimbra promove webinar "O Papel Dinamizador dos Eventos no Turismo em Meio Rural: Que Desafios?"

A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) promove, no próximo dia 14 de janeiro, das 10h00 às 11h30, via plataforma Zoom, o webinar “O Papel Dinamizador dos Eventos no Turismo em Meio Rural: Que Desafios?”.

Olga Cavaleiro, Docente do Instituto Politécnico do Porto, Presidente da Federação das Confrarias Gastronómicas de Portugal e Presidente da Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal; Elsa Ramos, Docente do Instituto Politécnico da Guarda e Especialista em Turismo e Lazer, e; Lars Schäfer, Sócio-gerente da Glamping Advisors, são os oradores convidados.

Os temas a serem abordados são “A Importância do Produtos Endógenos para o Turismo em espaços rurais e naturais”, “A importância das Tradições Populares e Eventos festivos no Turismo em espaços rurais e naturais” e “Glamping” - O Glamping como contributo de experiências únicas no Turismo em espaços rurais e naturais.”

O webinar é organizado no âmbito da Unidade Curricular de Organização de Eventos da Licenciatura de Turismo em Espaços Rurais e Naturais.

Os interessados em participar no webinar devem aceder a https://videoconf-colibri.zoom.us/j/84636984328?pwd=UDI4ZDlHSmVEMG5mb2NBOFU0b3hIdz09.

Comunicado do Presidente da Câmara Municipal de Leiria

 

Na sequência das declarações do Sr. Ministro do Ambiente, Dr. João Pedro Soeiro de Matos Fernandes, no passado dia 30 de dezembro, durante uma visita ao Pinhal de Leiria, em que afirmou que não será construída uma estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) em Leiria, por falta de compromisso com os empresários do setor, o Presidente da Câmara Municipal de Leiria comunica o seguinte:

O Município de Leiria entende que este assunto tem de ser encarado com grande seriedade e como prioritário por parte do Governo, em especial pelos ministérios da Agricultura e do Ambiente, assim como pelos agentes económicos deste setor.

A declaração do Sr. Ministro deixou-me apreensivo na medida em que pode ser entendida como a demissão do Ministério perante a defesa do superior interesse ambiental da população que vive e visita esta região.

Não queremos acreditar que seja o caso e vamos, por isso, aguardar até fevereiro e avaliar a solução que o Sr. Ministro do Ambiente se comprometeu a apresentar na recente visita ao Pinhal de Leiria.

Não vamos ceder. Exigimos soluções efetivas e eficazes.

Eximos compromisso e ação. Queremos metas, medidas concretas, meios e recursos, prazos e avaliação.

Não há espaço para mais avanços e recuos. Seja ETES, seja ETAR, ou outra, o importante é ter e concretizar de vez essas soluções.

Exige-se que o Governo apresente não só medidas que garantam o correto tratamento de efluentes, mas também o acelerar da estratégia de fiscalização do destino dos efluentes das explorações agrícolas, através de sistemas de guias eletrónicos à semelhança do que acontece com os resíduos sólidos, sistema que tem sido recorrentemente adiado.

O que não pode continuar é a situação atual. Quanto a isso a minha posição é muito clara: BASTA.

Basta de poluição. Basta de descargas no rio Lis e afluentes. Basta de espalhamentos que empestam a cidade e as nossas freguesias.

Basta de diagnósticos inconsequentes e de promessas adiadas.

Os crimes ambientais representam ainda injustiças económicas para os agentes que ao longo de anos têm investido no ambiente e na economia circular e não podem continuar a ser prejudicados por aqueles que cometem crimes ambientais e se posicionam no mercado num registo de concorrência desleal.

O ambiente, já o disse e repito, está no topo das minhas prioridades enquanto presidente da Câmara Municipal de Leiria.

Não desistirei enquanto não vir este problema resolvido.

E por isso mesmo anuncio desde já a criação de um Serviço Municipal de Vigilância Ambiental, com uma equipa no terreno, equipada com meios materiais e humanos, com o objetivo de implementar um sistema de vigilância, de dissuasão e deteção de crimes ambientais.

Nestes serviços esperamos a colaboração da população, das juntas de freguesias, dos agentes económicos para sinalizarem e alertarem para situações em que é necessária a intervenção deste serviço.

Este serviço, que não tem características de polícia nem pretende substituir-se às entidades de fiscalização e policiais que desempenham legalmente estas competências, terá como objetivo contribuir para a redução do número de crimes ambientais nas mais diversas áreas, causados por negligência ou causa intencional, e a redução do tempo de intervenção, assim como desenvolver ações de sensibilização e envolvimento da população na melhoria da qualidade ambiental do concelho de Leiria.

Como foi referido, o sucesso deste serviço municipal dependerá da envolvência cívica da população, juntas de freguesia e movimento associativo, e sobretudo do trabalho desenvolvido em cooperação com as diversas entidades com efetivas competências de fiscalização na área ambiental, nomeadamente o Ministério da Administração Interna, em especial GNR e PSP, tal como os diversos serviços e organismos dos Ministérios da Agricultura, do Ambiente e da Economia.

Desejamos igualmente ter como parceiros nesta estratégia os representantes dos diversos setores económicos, que sempre manifestaram o seu desejo de contribuir para uma solução para os problemas ambientais.

Comunicado: Concertos para Bebés – 2021 – LEIRIA

 

Em face da notícia do jornal Região de Leiria com o título “Concertos para Bebés regressam a Espanha mas deixam Leiria em 2021”, o Município de Leiria e a companhia Musicalmente esclarecem:


  1. O projeto Concertos para Bebés não abandona Leiria em 2021, mas, como se refere na Nota de Imprensa da companhia, deixa de ter programação em todas as salas onde operava em situação de exploração da bilheteira no primeiro semestre, tendo em conta a lotação de sala limitada pelas regras sanitárias em vigor que hipoteca a viabilidade financeira do espetáculo. De salientar que esta situação é comum a outros espaços como é o caso do Centro Cultural Olga Cadaval em Sintra onde os Concertos para Bebés são residentes há mais de uma década;

  2. O Município de Leiria no passado mês de Julho estudou com a Musicalmente alternativas ao habitual palco onde se apresenta, o Teatro Miguel Franco, e num esforço conjunto encontrou-se temporariamente o Museu de Leiria como espaço para terminar a temporada de 2020 dos Concertos para Bebés, mas que por razões técnicas se veio a confirmar desajustado após a realização dos últimos 3 concertos;

  3. Aquando da necessidade de fechar a programação do primeiro semestre de 2021, município e companhia, por razões de limitação de público, mas também da entrada em obras do Teatro Miguel Franco, concluíram não ser possível programar o primeiro semestre. Contudo, assumiu-se o compromisso de procurar uma alternativa contratual e de espaço de realização dos concertos por forma a que no segundo semestre de 2021 o projeto continue a apresentar-se na nossa cidade;

  4. É assumido pelo Município e Companhia, desde o passado mês de Novembro, que findas as contingências de espaço os Concertos para Bebés se apresentarão em Leiria, a partir do segundo semestre em datas já definidas: 4 de julho, 19 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro, regressando ao Teatro Miguel Franco.


Anabela Graça – Vereadora da Cultura e Vice-Presidente do Município de Leiria

Paulo Lameiro – Diretor Artístico da Musicalmente

Detido em flagrante por furto em residências na Gafanha

A GNR de Aveiro, através do Posto Territorial da Gafanha da Nazaré, ontem, dia 4 de janeiro, deteve em flagrante um homem de 34 anos por furto em residência na localidade da Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo.

Na sequência de uma denúncia, os militares da Guarda deslocaram-se ao local onde detetaram o suspeito no interior de uma residência, sendo detido em flagrante.

Após diligências policiais, apurou-se que o detido é suspeito de vários furtos em residências nas localidades da Gafanha da Nazaré, Gafanha da Encarnação e Gafanha do Carmo, bem como do crime de dano e introdução em propriedade privada.

Os bens foram recuperados e entregues ao legitimo proprietário.

O detido foi constituído arguido e será presente a primeiro interrogatório hoje, dia 5 de janeiro, no Tribunal Judicial de Ílhavo.


REN afirma que consumo de eletricidade atinge em 2020 o valor mais baixo desde 2005

O consumo de eletricidade atingiu em 2020 o valor mais baixo desde 2005, para 48.800 GWh, uma queda de 3,1% face a 2019 ou de 3,7% considerando correções de temperatura e dias úteis, anunciou hoje a REN.

Em comunicado, a REN - Redes Energéticas Nacionais, empresa responsável pela gestão global dos sistemas nacionais elétrico e de gás natural, precisa que, em dezembro, o consumo de energia apresentou, contudo, uma tendência positiva, com uma variação homóloga de 1,4%, numa variação "influenciada pelas temperaturas mais baixas que se fizeram sentir este ano [de 2020]".

Segundo a REN, no mês de dezembro o índice de produtibilidade hidroelétrica "manteve-se próximo do regime médio", registando 0,95 (média histórica igual a 1).

Já na produção eólica "as condições foram mais favoráveis", com o índice respetivo a registar 1,15 (média histórica igual a 1).

No último mês do ano, a produção renovável abasteceu 72% do consumo, enquanto a não renovável foi responsável pelo abastecimento de 26% e o saldo de trocas com o estrangeiro abasteceu os restantes 2%.

No que se refere ao mercado de gás natural, registou em dezembro uma queda homóloga de 4,3%, com o segmento convencional a crescer 0,3% e o segmento de produção de energia elétrica a recuar 16%.

Em 2020, o consumo de gás natural totalizou cerca de 66.900 GWh (Gigawatt-hora), uma variação negativa de 1,6% face ao ano anterior, tendo o segmento convencional registado uma quebra de 4,5% e o segmento de produção de energia elétrica crescido 3,8%.

Lusa

Supremo recusa ação de Ventura para obrigar Ferro a decidir sobre suspensão de mandato


O Supremo Tribunal Administrativo (STA) recusou a ação interposta pelo líder do Chega, André Ventura, para obrigar o presidente da Assembleia da República a decidir sobre a suspensão do seu mandato de deputado.

Ventura pretende suspender o mandato de deputado para se dedicar à campanha eleitoral para Presidente da República, o que a comissão parlamentar da transparência recusou numa primeira apreciação.

"Em face do exposto, nos termos do número 1 do artigo 110.º do CPTA, e ao abrigo dos poderes conferidos pelas alíneas f) e i) do número 1 do artigo 27.º do mesmo código, decide-se não admitir os pedidos formulados no requerimento inicial e rejeitar liminarmente a presente ação, com as consequências legais", lê-se no despacho a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo o documento, "mesmo admitindo que os direitos, liberdades e garantias de participação política do requerente possam estar em perigo - e a questão suscitada não é, em si mesma, impertinente - o STA não é uma instância de controlo jurídico-político dos atos do Governo ou do Parlamento".

"Assim, e sem necessidade de mais considerações, considera-se que este STA é absolutamente incompetente para conhecer dos pedidos que o requerente formula na presente ação de intimação", sentenciou o juiz Cláudio Monteiro.

Lusa

Castelo de Paiva | Secretário de Estado Carlos Miguel veio sinalizar inicio da empreitada

 ARRANCOU ONTEM EM CASTELO DE PAIVA A REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO CONDE

Investimento de quase 1 milhão de euros


O Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, esteve ontem em Castelo de Paiva, para presidir à cerimónia que assinalou o inicio da importante obra, integrada no projecto de Regeneração Urbana da Vila, denominada de “ Arranjo urbanístico da Praça da independência e do Largo do Conde “, uma intervenção financiada pelo Norte 2020 e no PDCR da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, com o programa a ter inicio às 11 horas, no espaço do átrio principal dos Paços do Concelho.

 

     Neste contexto, a partir do dia de ontem 4 de Janeiro, registou-se alteração à circulação de trânsito no Largo do Conde e Praça da Independência conforme consta no mapa em anexo, devido à realização desta empreitada denominada “Arranjo Urbanístico da Praça da Independência e do Largo do Conde “, sendo que, nesta fase inicial da obra, o trânsito automóvel será cortado somente na via em frente ao edifício da Câmara Municipal.

      Depois de concretizada a adjudicação da obra, com a empresa Edilages, SA, para a empreitada de Requalificação Urbanística do Largo do Conde e da Praça da Independência, confirma-se assim, esta importante intervenção com investimento 914.646,85 de euros, que hoje terá o seu inicio, e será realizada no âmbito da regeneração urbana que está em curso na vila, tendo em conta a preservação histórica e cultural que a edilidade quer manter neste espaço emblemático da urbe paivense.

      Este é um projecto de requalificação urbana, financiado pelo Norte 2020 em 85% e pela edilidade paivense em 15%, que vai mudar profundamente a imagem do centro da vila de Castelo de Paiva, apresentando um espaço mais funcional, mais valorizado e projectado para as pessoas, abordando o valor histórico, ambiental e estético a ter em conta nesta intervenção, que vai avançar nos próximos meses, privilegiando a funcionalidade, dinâmicas, fluxos, carga diária e conectividade com outros acessos à vila, sem esquecer a tipologia do edificado local e a relação entre edifícios.

                Antes da participação da Academia de Música de Castelo de Paiva com dois bonitos temas musicais, Ricardo Vieira, da empresa projectista Aproplan deu uma resumida explicação deste projecto de regeneração urbana, sinalizando todas as vantagens da obra e as opções encontradas para se respeitar os marcos históricos e o enquadramento do espaço com as necessidades e níveis de modernidade e mobilidade que agora se exigem.  

                O presidente da Assembleia Municipal, Gouveia Coelho congratulou-se com a importância desta obra, que considerou moderna e necessária, lembrando episódios antigos para recordar o que foi o Largo do Conde até aos dias de hoje, considerando que se impunha avançar com um cunho de modernidade para gizar traços diferenciadores de regeneração urbana, que façam desta sala de visitas do concelho, um espaço ainda mais acolhedor e atractivo para quem nos visita e que seja o orgulho dos paivense, contra aqueles “ Velhos do Restelo “ que tudo criticam mas que nada fazem em prol do bem comum.

     Por sua vez, o Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional gostou do que viu, considerou esta intervenção um projecto bem pensado e desenhadoesperando que, no âmbito do PARU, seja uma obra de referência e uma boa oportunidade para trazer alguma modernidade ao centro da vila, tendo sido contratado através do PT 2020 e a CIM do Tamega e Sousa obras de 2,2 milhões de euros, sendo metade para esta intervenção do Largo do Conde, destacando ainda Carlos Miguel, as outras duas intervenções em falta, na Escola EB1 de Oliveira do Arda e no Centro Escolar de Sobrado, com cerca de 1,5 milhões de euros de investimento.

     O governante referiu que, é preciso estar atento aos próximos programas comunitários e ter projectos prioritários já bem definidosaté porque o Programa de Resiliência e Recuperação que vai chegar da União Europeia vai permitir inscrever obras de melhoramento de acessibilidades, e a não está esquecida a ligação de 10 km da Variante à EN 222 entre a ZI de Lavagueiras e o Nó da A32 em Canedo, para avançar entre 2022/25, lembrando também a necessidade da conclusão do IC 35acessibilidade necessária também defendido na intervenção do presidente da CM.    

                \O presidente da edilidade Gonçalo Rocha referiu a propósito que, estamos perante uma obra ambiciosa, que assenta num conceito minimalista, funcional e esteticamente apelativo, sem retirar as características únicas que este espaço permite, louvando a equipa projectista de jovens paivenses, que gizaram um projecto magnífico, uma obra pensada para conferir ao principal espaço público de Castelo de Paiva, maior qualidade e facilidade de uso, uma melhoria que vai contribuir para o tornar a zona central da vila mais convidativa, criando uma identidade urbana positiva e moderna associada à qualidade do ambiente urbano e ao dinamismo sócio-económico.

     O autarca acredita mesmo que, esta beneficiação vai contribuir para tornar ainda mais convidativo este espaço público de Castelo de Paiva, criando uma identidade urbana, moderna e atractiva, associada à qualidade do ambiente urbano e dinamismo sócio-económico, com espaços públicos renovados dos quais as pessoas, a sua segurança e conforto, são o principal foco, sublinhando ainda o presidente do Município que, o Largo do Conde será sempre um local privilegiado, que continuará a manter a sua história, que será agora mais valorizada e projectada para as pessoas.     

     Reduzir as áreas de circulação viárias, a plantação de mais espécies arbóreas promovendo a biodiversidade local, promover a mobilidade pedonal e ciclável, removendo obstáculos físicos e desníveis que dificultam a deslocalização, bem como a melhoria da qualidade estética, paisagística e urbanística são os grandes objectivos deste projecto de requalificação que agora vai ter inicio, sem esquecer a importância de diminuir o impacto arquitectónico de edifícios em mau estado de conservação, assim como beneficiar a contemplação de edifícios de maior interesse, preservar e enaltecer o valor histórico e cultural da estátua do Conde de Castelo de Paiva e o Cruzeiro, promover o conceito de desenvolvimento sustentável e preservação ambiental na utilização de métodos de recolha de águas pluviais, capazes de separar o lixo acumulado, assim como a criação de espaços que facilitem a instalação de estruturas associadas ao comércio local.

       Recordou o responsável municipal que, estes fundos comunitários estão alocados a este tipo de intervenção e não poderiam ser usados para outro tipo de acções, sendo esta, por isso, uma oportunidade única para melhorar e modernizar a vila,  “ que queremos agarrar, com um projecto ambicioso, que assenta num conceito minimalista, funcional e esteticamente apelativo, sem retirar as características únicas que este espaço permite.

     Para o presidente da autarquia é uma nova página na história da vila, que identificará os paivenses, e quando estiver concluída será um trabalho reconhecido, porque respeita o valor histórico e cultural da nossa terra e do nosso povo, introduzindo características modernas que se encontram nos centros urbanos, facilitando a mobilidade, a circulação pedonal, a segurança das pessoas e a preservação dos valores ambientais.

     “ Neste espaço urbano vão manter-se 14 árvores ( tílias ) e serão colocadas mais seis árvores novas, sendo apenas retiradas oito, por uma questão de organização de espaço e em função da distribuição dos componente arquitectónicos definidos “, destacou Gonçalo Rocha na sua intervenção, sublinhando que o Fundo Financeiro alocado para esta intervenção tinha que ser gasto mesmo nesta obra associada à regeneração urbana e não poderia ser noutra qualquer, estando definido, no âmbito deste programa, um conjunto de intervenções importantes, que serão desenvolvidas em breve, representando um fundo de investimento na ordem dos 2 milhões de euros, cabendo mais de 300 mil euros à autarquia.

     O edil lembrou que a vila necessitava muitos destas intervenções, orientadas para uma melhor circulação e mobilidade, referindo-se aos melhoramentos e equipamentos concretizados junto ao Bairro Social da Vila, á requalificação da Avenida General Humberto Delgado, a reabilitação da Rua Emídio Navarro, as intervenções que decorrem nas Ruas Direita Julio Strecht, para além de outras obras, tal como a beneficiação da estrada municipal em Serradelo, anunciando para breve a assinatura do contrato de empreitada da beneficiação da Rua Mário Sacramento, representando um investimento de mais de 7 milhões de euros do orçamento municipal.

     Gonçalo Rocha recordou que o Executivo Municipal que preside tem feito uma maratona intensa no domínio ma amortização da dívida de juros e da dívida de capital, apontando valores na ordem dos 17 milhões de euros, honrando e cumprindo sempre os compromissos assumidos, mas fez questão de dizer, na apresentação desta obra, que o trabalho não se esgota aqui, porque existe uma actuação municipal pró-activa e eficaz, e outras empreitadas vão avançar em breve por todo o espaço do território municipal, procurando um desenvolvimento sustentável e alargar novos horizontes, anunciando a Loja do Cidadão para breve que ficará no edifício do Tribunal Judicial e dará mais dinâmica à vila, também a 2ª fase da intervenção da Zona de Lazer do Choupal, em Pedorido, não ignorando o apoio permanente ao sector social e ao associativismo, onde já se investiram mais de 3 milhões de euros, bem como o apoio às empresas e á industria local, enaltecendo o grande projecto que está em curso, de capitais privados, que será o Centro Empresarial de Castelo de Paiva, nas antigas instalações da Cerne, na ZI das Lavagueiras.

 

                Carlos Oliveira

APIN obrigada a devolver iva cobrado indevidamente. PSD e Engº Filipe Silva tinham razão

 

O PSD de Figueiró dos Vinhos congratula-se com a decisão da Autoridade Tributária e Aduaneira que obrigou a APIN  à devolução do IVA  cobrado indevidamente aos Figueiroenses.


A APIN foi obrigada pela Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à devolução do IVA cobrado sem suporte legal no saneamento e nos resíduos, tendo anunciado a devolução no dia de ontem.

Este anúncio só peca por tardio dado que a APIN recebeu, para conhecimento, um email da ERSAR no dia 16/04/2020 às 16:59 com o ofício em anexo nº O-002391/2020 dirigido ao PSD de Figueiró dos Vinhos em que se refere que o saneamento e os resíduos estão isentos de IVA.

É muito estranho, ou talvez não, que a APIN venha agora, depois de ser obrigada a fazê-lo dizer e citamos [O diretor da APIN lembrou ... “porque o próprio regulador (a ERSAR) preconiza que se cobre IVA no saneamento e resíduos”.].  quando no referido email a ERSAR diz expressamente o contrário.

É igualmente estranho que a APIN venha agora dizer e citamos  [Mas temos todo o interesse em retirar o IVA e ter as facturas no valor mais baixo possível].  Se tinham todo o interesse porque o continuaram  a cobrar quando tiveram conhecimento do parecer da ERSAR e não devolveram o que já tinham cobrado indevidamente? Cada cavadela sua minhoca. Haja pelo menos algum decoro. 

Esta é, antes de mais, uma vitória do povo do concelho e do PSD que tem ao lado da população descontente travado esta luta contra os brutais aumentos nos escalões e nas tarifas. Mas é também uma vitória sobre o PS e sobre o MFi que apesar de alertados por diversas vezes pelo PSD, nas reuniões de câmara e nas Sessões da Assembleia Municipal, nunca quiseram saber e sempre defenderam a cobrança deste IVA sem suporte legal, prejudicando com isso a população do concelho.  

Link para o ofício da ERSAR dirigido ao PSD de Figueiró dos Vinhos a dar razão ao PSD e a dizer que o saneamento e os resíduos estão isentos de IVA. https://www.facebook.com/ppdpsdfigueirodosvinhos/photos/pcb.2134740356660334/2134740309993672
Após mais esta derrota e machadada na já muito débil credibilidade política do PS e do seu aliado MFi, aliada ao aumento da fatura que acabaram de aprovar hoje, não têm mais condições para lhes ser renovada a confiança nas próximas eleições autárquicas.

Pela sua parte, o PSD e o Engº Filipe Silva congratulam-se com esta vitória, que aliviará aos Figueiroenses um pouco o valor das próximas faturas.

O Engº Filipe Silva e o PSD tudo farão para continuar a ajudar os Figueiroenses e a merecer a sua confiança numa luta que queremos que termine com a saída de Figueiró da APIN e o PSD a liderar os destinos do Concelho de Figueiró dos Vinhos.

PSD a MUDANÇA em que podemos confiar

Partido Social Democrata de Figueiró dos Vinhos

ECONOMIA/INOVAÇÃO/COVID-19: Hotéis Meliá apostam na prevenção da Covid-19 com soluções de empresa portuguesa


A rede internacional de Hotéis Meliá celebrou um acordo para a instalação de soluções de prevenção contra a Covid-19 com a PLM (plm.pt), uma empresa portuguesa com sede em Aveiro e escritórios em vários pontos do mundo. Os primeiros Hotéis da rede a integrar as soluções da marca PREVENTION by PLM (preventioncares.com) foram os de Aveiro e Funchal. 
Apostada em proporcionar e garantir todas as condições de segurança para os seus clientes, a rede de Hotéis Meliá está a instalar na receção dos seus hotéis um equipamento inteligente com sistema de acesso integrado, que permite aferir a temperatura e a utilização de máscara, mas também controlar a entrada de hóspedes e colaboradores através do reconhecimento facial. 

Os Hotéis da rede Meliá juntam-se ao Hotel VIDA Residence no Dubai, pertencente a uma das maiores e mais prestigiadas cadeias hoteleiras daquele emirado, onde as soluções PREVENTION foram testadas ao longo de 2 meses com sucesso. 
O Dubai, onde a empresa portuguesa estabeleceu em 2020 mais um dos seus escritórios, tem sido também palco para outras soluções da PLM. Exemplo disso é o recente acordo estabelecido entre a empresa e o grupo EMAAR Hospitality, para assegurar o controlo de acessos inteligente e sanitização de funcionários e convidados de 3 eventos: o Réveillon no Hills Hotels e dois eventos a decorrer na primeira quinzena de janeiro no conceituado Burj Khalifa, com cerca de 1000 convidados, para os quais a PLM disponibilizará as soluções SIAS e New Generation Sanitizer Gate. 

A entrada das soluções PREVENTION no segmento da hotelaria demonstra, para Pedro Rodrigues, CEO da PLM, “que quando se conjuga o Design Funcional com a Integração Tecnológica, obtém-se as soluções PREVENTION, onde impera o equilíbrio entre a necessidade e a harmonia estética. Urge prevenir para uma retoma económica em segurança, sem agredir o ambiente que se encontra cada vez mais poluído de tecnologia”. 

Aveiro | Modernização Administrativa | serviços on-line disponíveis


Com o objetivo de agilizar e facilitar aos Cidadãos e aos agentes económicos, a submissão, o tratamento e resposta dos pedidos, de forma a garantir maior celeridade, transparência e eficiência no seu tratamento, bem como aprofundar a relação de proximidade com os Cidadãos, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) disponibiliza a partir de hoje, 05 de janeiro de 2021, no site da CMA (www.cm-aveiro.pt), serviços on-line para submissão, tratamento e resposta aos requerimentos. 

Essa nova ferramenta foi trabalhada em regime piloto com atendimento assistido nos últimos dois meses nos serviços de atendimento da CMA, e tem ainda a exceção dos formulários de urbanismo cuja implementação on-line decorrerá até início do mês de fevereiro. 

Assim, durante o presente mês de janeiro, os formulários eletrónicos de urbanismo serão implementados no Gabinete de Atendimento Integrado da CMA, possibilitando a necessária formação e experimentação em contexto de utilizador, preparando a fase seguinte em que o Cidadão poderá, remotamente e de forma autónoma, fazer a submissão dos respetivos requerimentos. 

O Município de Aveiro integra, com os restantes 10 Municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), o Projeto de Modernização Administrativa denominado RAD – Região de Aveiro Digital, cujos principais objetivos são a oferta de serviços partilhados, integrados e multicanal na Região de Aveiro, a reengenharia e desmaterialização de processos (uniformização intermunicipal), o reforço e capacitação dos recursos, bem como a maximização do uso das tecnologias na sua atividade, tendo sido estabelecido, para a sua concretização, contrato de financiamento entre a CIRA e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Centro 2020, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Aveiro. 

Prossegue assim o intenso trabalho de desmaterialização de processos administrativos da CMA, disponibilizando aos Cidadãos os novos mecanismos de tramitação de processos por via digital, gradualmente, de janeiro a março de 2021 conforme definido na Ação 23 do Plano de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica da Câmara Municipal de Aveiro (PAASE 2021).

ANPC emite alerta para o frio que se faz sentir

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê-se, de 5 a 7 de janeiro, tempo frio e vento, salientando-se:

 Descida da temperatura mínima em todo o território do Continente, hoje (05JAN) e amanhã (06JAN), com valores entre - 4ºC e 8ºC e temperatura máxima que varia entre 5ºC e 17ºC;
 Vento de quadrante Leste (6 de janeiro), soprando mais intenso nas terras altas (até 45 km/h), a partir da madrugada;
 Possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro;
 Possibilidade de chuva com congelação;
 Formação de gelo e geada;
 Possibilidade de neve nas terras altas (700/900 m), principalmente a sul do território, mais provável em S. Mamede. (06 e 07 de janeiro);
 Desconforto térmico elevado, devido à descida da temperatura mínima e aumento da intensidade do vento.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
Face a este quadro meteorológico, poderão ocorrer os seguintes efeitos:
 Intoxicações por inalação de gases, devido a inadequada ventilação, em habitações onde se utilizem aquecimentos com lareiras e braseiras;
 Incêndios em habitações, resultantes da má utilização de lareiras e braseiras ou de avarias em circuitos elétricos;
 Eventual formação de gelo em troços de estradas com ensombramento permanente;
 Aumento do risco associado ao trafego rodoviário, quer pela queda de neve nas vias, quer pela formação de gelo;
 Necessária especial atenção aos grupos populacionais mais vulneráveis, crianças, idosos e pessoas portadoras de patologias crónicas e população sem-abrigo.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, se recomenda a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção
para estas situações, nomeadamente:
A nível da proteção individual:
 Que se evite a exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura;
 Manter o corpo quente, através do uso de várias camadas de roupa, folgada e adaptada à temperatura ambiente;
 A proteção das extremidades do corpo (usando luvas, gorro, meias quentes e cachecol) e calçado quente e antiderrapante;
 A ingestão de sopas e bebidas quentes, evitando o álcool que proporciona uma falsa sensação de calor;
 Especial atenção com a proteção em termos de vestuário por parte de trabalhadores que exerçam a sua atividade no exterior, e evitar esforços excessivos resultantes dessa atividade; Acautelar a prática de atividade física no exterior, prestando atenção às condições do piso para evitar quedas;
 Prestar atenção aos grupos mais vulneráveis (crianças nos primeiros anos de vida, doentes crónicos, pessoas idosas ou em condição de maior isolamento, trabalhadores que exerçam atividade no exterior e pessoas sem abrigo).
A nível da proteção coletiva:
 Especial atenção aos aquecimentos com combustão (ex.: braseiras e lareiras), que podem causar intoxicação devido à acumulação de monóxido de carbono e levar à morte;
 Que se assegure uma adequada ventilação das habitações, quando não for possível evitar o uso de braseiras ou lareiras;
 Que se evite o uso de dispositivos de aquecimento durante o sono, desligando
sempre quaisquer aparelhos antes de se deitar;
 Que se tenha em atenção a condução em locais onde se forme gelo na estrada, adotando uma condução defensiva;
 Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

Imagem: SIC NOTÍCAS

Morreu o escultor João Cutileiro

 

O escultor João Cutileiro morreu hoje, aos 83 anos, disse à Lusa a diretora regional de cultura do Alentejo.

Segundo Ana Paula Amendoeira, João Cutileiro estava internado num hospital de Lisboa com graves problemas do foro respiratório.

João Cutileiro é autor do Monumento ao 25 de Abril, instalado no Parque Eduardo VII, em Lisboa, entre muitas outras obras.

Iniciou-se nas artes em ateliês de diversos mestres e, depois de uma breve passagem pela Escola de Belas Artes de Lisboa, rumou, por indicação de Paula Rego, à Slade School of Art, em Londres (Inglaterra), onde se diplomou.

No início dos anos 60, Cutileiro regressou a Portugal, subvertendo os cânones da estatuária do Estado Novo, intervindo no espaço público com projetos de arte urbana marcada pelo experimentalismo.

O intimismo, o erotismo e o amor são os principais temas da sua obra escultórica. Reconhecido nacional e internacionalmente, o 'mestre' Cutileiro foi galardoado com vários prémios e as suas obras estão expostas em todo o mundo.

João Cutileiro foi condecorado com a Ordem de Sant’Iago da Espada, Grau de Oficial, em agosto de 1983, e recebeu o Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Évora e pela Universidade Nova de Lisboa, este último, concedido em 2017.

Em 2018, Cutileiro recebeu a medalha de mérito cultural, atribuída pelo Governo, numa cerimónia no Museu de Évora que serviu igualmente para formalizar a doação do espólio do escultor ao Estado português.

Cutileiro viveu e trabalhou em Évora desde 1985. Frequentou os ateliês de António Pedro, Jorge Barradas e António Duarte de 1946 a 1950, tendo feito a sua primeira exposição individual (“Tentativas Plásticas”) em 1951, com 14 anos, em Reguengos de Monsaraz, onde apresentou esculturas, pinturas, aguarelas e cerâmicas.

João Cutileiro nasceu a 26 de junho de 1937. Era irmão do diplomata e escritor José Cutileiro, que morreu em maio de 2020.

Lusa
Imagem: Observador