Equipas de resgate conseguiram libertar o leme e as hélices do porta-contentores encalhado há cinco dias no Canal do Suez, segundo uma das empresas que operam no canal, e que continua a dragagem de areias para libertar o casco.
Depois de mais uma tentativa falhada, esta noite, para rebocar o navio porta-contentores, aproveitando a maré alta, “esta manhã foi noticiado que o leme e as hélices foram libertados”, anunciou na sua página da Internet a empresa de serviços marítimos Gulf Agency Company (GAC), sediada no Dubai e que opera no canal.
No entanto, o GAC, citando a Autoridade do Canal de Suez, garantiu que “a proa do navio ainda está afundada na margem do canal”, mas adianta que houve um “ligeiro movimento lateral”.
Por sua vez, a Autoridade do Canal do Suez, chefiada por Osama Rabie, emitiu um comunicado referindo os avanços e assinalando terem sido já dragados 27 mil metros cúbicos de areia da parte da costa onde está encalhada a proa do navio, atingindo uma profundidade de 18 metros.
Osama Rabie adiantou também que os trabalhos , para descarregar o porta-contentores Ever Giben, vão continuar 24 horas por dia e que “o trabalho de dragagem será realizado durante o dia e as manobras de tração do Ever Giben, pelos rebocadores, em horários compatíveis com as marés”.
Ainda segundo este responsável, participam 12 rebocadores na operação, para retirar o gigante porta-contentores, com 400 metros de comprimento (quatro campos de futebol) e capacidade de carga de 224 mil toneladas, prevendo a chegada de mais dois rebocadores para ajudar nos trabalhos.
Tanto a GAC quanto a Leth Agencies, outra empresa especializada em serviços logísticos em canais e estreitos, garantiram que, cerca das 16:00 locais (14:00 GMT) foi planeada uma nova tentativa de movimentar o navio com os rebocadores, coincidindo com a subida da maré.
Enquanto isso, navios continuam a juntar-se nas duas entradas do canal, tanto no Mar Vermelho quanto no Mediterrâneo, aguardando o desbloqueio e, embora alguns, os maiores e que têm maiores depósitos de combustível, tenham desviado rota para contornar África, revelou a Leth Agencies, adiantando que esta manhã era já 327 navios.
Destes navios em espera, 134 estavam no porto Said, no Mediterrâneo, 151 no Suez, no Mar Vermelho, e 42 num grande lago na metade do canal.
Na sexta-feira, a Autoridade do Canal de Suez informou que as obras de desbloqueio do Ever Given avançaram 87%, embora sábado, numa entrevista, Osama Rabie admitisse não poder estimar quando a passagem pelo canal será desbloqueada.
O navio, do tamanho de um arranha-céus, na noite de terça para quarta-feira, atravessou-se no Canal do Suez, no Egito, segundo as primeiras investigações devido a fortes ventos e a uma tempestade de areia, bloqueando a passagem de 10% do comércio mundial e de 25% dos contentores de carga.
O ministro da Educação disse hoje que no sábado foram vacinados 44.000 docentes e não docentes e destacou a importância da vacinação contra a covid-19 nas escolas para preparar a "escalada" do processo em abril.
"Este é um fim de semana especial, este é um fim de semana onde preparamos a escalada que queremos fazer na vacinação a nível nacional", afirmou Tiago Brandão Rodrigues durante a visita à escola secundária Pinheiro e Rosa, em Faro.
Esta escola tem funcionado durante o fim de semana como centro de vacinação para docentes e não docentes do pré-escolar, do 1.º ciclo e da escola a tempo inteiro.
O ministro da Educação adiantou que foi possível "vacinar 44.000 docentes e não docentes" no sábado, "entre os centros de saúde, os grandes centros de vacinação que existem nos centros urbanos de maior dimensão e que já estão preparados ou em preparação, e também através de escolas".
"Hoje é também um dia importante, conseguimos multiplicar por dois aquilo que conseguimos no dia de ontem [sábado] e, necessariamente, teremos também aqui a atenção de, não no próximo fim de semana, mas no fim de semana de 11 e 12 [de abril], continuar este processo de vacinação dos profissionais da educação", antecipou.
Tiago Brandão Rodrigues considerou que este "é um número importante" e que dá "esperança" de que é possível "escalar esta vacinação", porque o "sistema de saúde está preparado" e as "escolas estão aqui também, se necessário, para coadjuvar" no processo de imunização da população portuguesa.
O governante deixou um apelo a todos os portugueses e professores para que aceitem e adiram à vacinação contra a covid-19 quando forem chamados pelas autoridades de saúde, porque se trata de um processo que "deve orgulhar a todos" e, embora possa "parecer um gesto egoísta", representa "um gesto altamente altruísta".
"É também através deste altruísmo que nos vacinamos por nós, mas também pelos nossos vizinhos, pelos nossos familiares, pelos nossos pais, pelos nossos filhos, pelos nossos alunos e por aqueles que trabalham connosco", argumentou.
Tiago Brandão Rodrigues deixou ainda uma "palavra de agradecimento" a todos os que nos sistemas educativo e de saúde estão a trabalhar no processo de vacinação e reiterou a mensagem de "sensibilização" para que as pessoas "não recusem de todo a vacina".
À entrada da escola Pinheiro e Rosa o ministro da Educação foi abordado por elementos do Sindicato dos Professores da Zona Sul, afeto à Federação Nacional de Professores (Fenprof), que pediu "mais investimento na educação", a "valorização da profissão" e abertura do ministério para ouvir as propostas e preocupações.
Tiago Brandão Rodrigues respondeu que o Governo "está a trabalhar" para melhorar as condições dos professores e do sistema educativo e destacou a importância do dia, considerando que o processo de vacinação é também uma importante medida para criar melhores condições no sistema de ensino.
No âmbito da Iniciativa Nacional Cidades (InC2), promovida pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através da Direção-Geral do Território, com o objetivo de apoiar e capacitar os municípios e as suas comunidades na transição para a economia circular, o Município de Pombal integra duas Redes Cidades Circulares, admitidas pelo respetivo Secretariado Técnico.
No tema Ciclo Urbano da Água, Pombal integra a Rede ADN-360, liderada pelo Município da Guarda, e que junta, ainda, os municípios de Loures, Braga, Évora, Castro Marim, Angra do Heroísmo e a Águas do Porto.
Por sua vez, a Rede ECO-URB, na temática da Economia Urbana para a Circularidade, é liderada pelo Município de Vila do Conde e junta, para além de Pombal, os municípios de Angra do Heroísmo, Castro Marim, Funchal, Lajes do Pico, Vila Real e Viseu.
Destaca-se o facto de Pombal ser parceiro de municípios de grande dimensão, na sua maioria capitais de distrito, incluindo autarquias das regiões autónomas, que no seu conjunto apresentam uma significativa abrangência territorial.
De referir, ainda, que o Município de Pombal foi um importante impulsionador na constituição das duas Redes Cidades Circulares, um papel preponderante reconhecido por todos os municípios parceiros.
A candidatura da Rede ADN-360 apresenta-se como uma rede âncora no desafio da Gestão Integrada e Circular dos Recursos Hídricos como marca identitária das cidades da rede. Irá alcançar-se uma política de transição para a circularidade integrada, baseada na descarbonização do ciclo urbano da água e na transição digital através de orientações ao nível do uso e boas práticas de gestão, orientações que visem aumentar a eficiência hídrica, promover recuperação e recirculação e integração territorial.
Quanto à Rede ECO-URB, pretende traçar uma estratégia regional/local para um futuro próximo, com base na economia circular, através da criação de um Parque Digital onde o contributo do “know-low” da rede será maximizado e um dos pontos de partida para a criação de novas ideias e projetos junto dos vários “stakeholders”, configurando simultaneamente um laboratório de ideias e círculo de reflexão e implementação, num quadro de ampla participação com o compromisso de potenciar a transição para uma maior circularidade da economia.
A Câmara Municipal aprovou hoje, em reunião ordinária pública do executivo, a Estratégia Local de Habitação da Covilhã (ELHC). Com um investimento global de 14,8 milhões de euros, um variado conjunto de programas e candidaturas, 6 anos previstos para a sua implementação, esta Estratégia permite aplicar no Concelho da Covilhã uma nova geração de políticas sociais no âmbito da habitação.
Vítor Pereira, Presidente do Município, destaca a grande importância da ELHC, que será colocada em prática “com a ambição e pretensão de resolver os problemas habitacionais do Concelho da Covilhã”. Para o autarca, “esta iniciativa vai melhorar e dar maior expressão ao nosso parque habitacional social, permitindo ainda alargar a sua intervenção noutros segmentos”.
A ELHC, enquanto instrumento estratégico em matéria de política de habitação à escala local, pretende oferecer uma resposta integrada e partilhada aos problemas habitacionais da Covilhã. Visa resolver situações de maior carência habitacional e, adicionalmente, potenciar dinâmicas de reabilitação urbana, com uma maior regulação do mercado de habitação. Os objetivos finais passam pela melhoria da qualidade de vida da população, pelo reforço da coesão social e territorial, pela promoção da reabilitação urbana e do arrendamento.
A Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), aprovada pelo Governo em 2018, assume a dupla missão de garantir o acesso universal a uma habitação adequada, através de um alargamento do âmbito de beneficiários e da oferta do parque habitacional com apoio público, e, simultaneamente, de criar as condições necessárias para privilegiar a reabilitação urbana e do edificado na promoção das políticas públicas de habitação. Estamos perante uma nova abordagem que coloca o foco nas pessoas (e não nas habitações) e na qualidade do habitat.
É neste contexto que surge o “1.º Direito” – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, instrumento para dar resposta às pessoas que vivem em situação de grave carência habitacional. A Estratégia Local de Habitação é, por sua vez, o instrumento de planeamento de iniciativa municipal que resulta do programa “1.º Direito”. Como tal, encontra-se especialmente direcionada para apoiar as famílias que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo de acesso a uma habitação adequada.
Com origem no programa “1.º Direito”, a ELHC inclui um diagnóstico das necessidades habitacionais do Concelho, um levantamento do património habitacional do Município e um conjunto de medidas a realizar. Nesse processo, foram identificadas 221 famílias em situação de carência habitacional, sendo 183 elegíveis para apoio do “1.º Direito”. As famílias que são proprietárias apresentarão candidaturas individuais para a reabilitação das habitações em condições de insalubridade, enquanto nas restantes situações deverá ser a autarquia a encontrar soluções.
O levantamento do património habitacional revelou que a Câmara da Covilhã é proprietária de 690 fogos de habitação social, 646 atualmente ocupados e 44 livres (14 prontos a habitar e 30 a necessitarem de obras). Foram ainda identificados 8 imóveis municipais devolutos que têm uma função habitacional, 11 que podem ser adaptados para residência e mais 6 que são propriedade de entidades parceiras ou Juntas de Freguesia.
Quanto às medidas a realizar, destaque para a reabilitação dos imóveis do parque habitacional da Câmara (recorrendo ao financiamento do programa “1º Direito”); para a criação de mais 32 fogos, através da sua reabilitação; uma componente de apoio às famílias com carência habitacional e aos mais idosos; a criação de uma Bolsa Municipal de Arrendamento Acessível com 72 fogos, dirigidos quer para a população residente com rendimentos intermédios, quer para a população estudantil, que tem grande peso no Concelho.
A Câmara Municipal da Covilhã vai criar um gabinete dedicado à implementação e monitorização da ELHC, prestando informação e acompanhamento dos beneficiários.
Em síntese, a Estratégia Local de Habitação da Covilhã tem 3 prioridades estratégicas: Apoiar, para garantir uma resposta habitacional digna para as famílias em situação mais extrema de carência; Atrair, para promover mecanismos de facilitação de acesso à habitação, de incentivo geral à revitalização urbana e ao fomento da atratividade residencial; Habitar, para garantir o cumprimento dos objetivos e potenciar dinâmicas complementares que favoreçam a sua implementação.
Portugal regista este domingo mais 10 mortes e mais 365 novos casos de infeção por Covid-19 do que os registados no boletim epidemiológico de sábado.
Estão confirmadas 16.837 mortes devido à Covid-19 em Portugal, mais 10 do que no último boletim epidemiológico.
O número de pessoas infetadas pela doença até agora é de 820.407, mais 365 nas últimas 24 horas. Há, neste momento, 28.179 casos ativos.
Até ao momento, 775.391 pessoas conseguiram recuperar, das quais 384 nas últimas 24 horas.
Há 15.602 pessoas em vigilância pelas autoridades de saúde.
Quanto aos internamentos, há 633 pessoas internadas (mais 15 do que nas últimas 24 horas) e 142 pessoas em cuidados intensivos (menos seis do que o registado no sábado).
A atual presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Anadia, Jennifer Pereira, vereadora da Câmara Municipal de Anadia, com o Pelouro da Ação Social, foi reconduzida para mais um mandato à frente deste organismo. A eleição decorreu, no passado dia 19 de março, em reunião da Comissão Alargada, na qual estiveram presentes todos os quinze comissários que compõem este órgão, tendo sido eleita por unanimidade.
No final do ato eleitoral, Jennifer Pereira agradeceu a renovação da confiança, sublinhando que tudo fará para que “esta Comissão continue o bom trabalho que tem vindo a desenvolver, só possível, com a inestimável ajuda de todos os presentes”. “Tentarei continuar a conduzir os destinos desta Comissão sempre pensando no superior interesse das crianças”, afirmou ainda.
Dirigiu também uma palavra de agradecimento e reconhecimento aos membros da Comissão Restrita, pelo “esforço e dedicação a esta causa”, sobretudo, neste último ano, “em que tivemos de trabalhar a par com uma pandemia. Contudo, penso poder dizer que com a entrega e missão de todos, a defesa, proteção e bem-estar das crianças de Anadia, não ficaram prejudicados”.
Para este novo mandato, as prioridades passam por manter a metodologia de trabalho, de forma a trabalhar “as sinalizações que nos chegam de forma rápida e diligente e atuar de acordo com a especificidade de cada caso”. Outra das pretensões “é envolver todas as entidades com competência em matéria de infância e juventude do concelho para que, num trabalho conjunto, se promovam os direitos das crianças e dos jovens e que se possa acautelar ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar ou colocar em perigo a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral das crianças e jovens do nosso concelho”.
Nesta reunião alargada foram também debatidos outros pontos, nomeadamente a proposta do Plano Anual de Atividades. A presidente da CPCJ explicou que é uma proposta de “um plano aberto” e “sujeito a alterações consoante a evolução do estado epidemiológico”. Anunciou ainda que, no próximo mês de abril, a CPCJ de Anadia irá, uma vez mais, celebrar a temática “Abril - Mês da Prevenção de Maus Tratos na Infância”.
Em jeito de balanço dos últimos três anos, Jennifer Pereira considerou que “muito do trabalho que estava previsto foi desenvolvido”, salientando que o facto de “os elementos da Comissão Restrita terem sido praticamente os mesmos, desde finais do ano de 2018, permitiu uma consolidação das metodologias de trabalho”. Realçou ainda que foi também nesse ano que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Anadia elaborou e aprovou o seu regulamento interno, instrumento, obrigatório por lei, que até então esta comissão não possuía.
Quanto aos dados concretos de todas as atividades desenvolvidas, ao longo do triénio 2018/2020, pela Comissão, informação e caracterização processual, estão a ser compilados num relatório que será disponibilizado no site da Câmara Municipal de Anadia, no separador da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Anadia. https://www.cm-anadia.pt/pages/521, assim como outras informações sobre a Comissão
A pandemia de covid-19 teve um forte impacto na comunidade imigrante em Portugal, afetada pelo desemprego, despejos, faltas de apoio ou dificuldade na regularização e que se tem traduzido em milhares de pedidos de ajuda a associações.
A comunidade brasileira, a maior entre as comunidades imigrantes residentes em Portugal, segundo o Observatório das Migrações 2020, será uma das mais afetadas e, em declarações à Lusa, a presidente da Casa do Brasil em Lisboa fala numa "avalanche de pedidos de ajuda".
Esta associação sem fins lucrativos, criada em 1992 por brasileiros residentes em Portugal, não tem um cariz social, como explicou a presidente Cyntia de Paula, o que não impediu que nos primeiros três meses de confinamento, entre março e maio de 2020, tivesse atendido cerca de 400 pessoas.
"A pandemia veio por uma lupa naquilo que a gente sempre fala e que já sabíamos, que as pessoas imigrantes estão nos trabalhos mais precários e por isso foram as primeiras a sofrer", apontou Cyntia de Paula, referindo que muitos destes imigrantes trabalhavam nas áreas mais afetadas e que fecharam no imediato, como o comércio ou a restauração.
"De segunda para terça deixaram de ter rendimentos e isso tem sido uma situação bastante preocupante", apontou.
A presidente da Casa do Brasil relatou casos de pessoas que ficaram sem qualquer rendimento, que tinham relações contratuais "muito precárias", algumas "nem contrato tinham", o que depois se transformou numa "bola de neve".
"Não conseguem ter acesso aos apoios sociais porque não conseguiram ter contrato para fazer descontos para a segurança social e então há realmente uma franja de muita vulnerabilidade", disse a responsável, sublinhando que "isso está presente até agora".
Cyntia de Paula referiu que recentemente o atendimento de emergência teve de ser reforçado porque continua a ser preciso identificar no terreno as soluções que a associação não providencia, como ajuda alimentar, por exemplo, sublinhando que o "número de pedidos de apoio social aumentou".
"Muita gente estava em situação de trabalho precário, muita gente a recibos verdes, falsos, e eles tiveram muito mais dificuldade em aceder aos apoios sociais. E há quem não tivesse nada, nem contrato nem nada", insistiu a responsável, sublinhando que a medida extraordinária de regularização provisória dos imigrantes com processos pendentes no Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deixou de fora todas as pessoas que não tinham ainda iniciado esse processo.
A difícil realidade de alguma da comunidade brasileira também é conhecida da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC), que nos últimos 12 meses ajudou 9.600 pessoas de várias nacionalidades e chegou a receber mensalmente uma média de trinta novos pedidos de ajuda.
Nilzete Pacheco, coordenadora da ALCC, contou à Lusa que a comunidade brasileira foi a que mais pediu ajuda, tendo havido uma "loucura de pedidos" nos três primeiros meses de confinamento na primeira vaga da pandemia, com 387 imigrantes brasileiros a contactar a associação entre março e maio.
No entanto, a responsável revelou que não foi só esta comunidade a pedir ajuda, tendo sido necessário ajudar imigrantes dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), mas também cidadãos nacionais, nomeadamente membros da comunidade cigana que vive próxima da sede da ALCC, na zona da Ameixoeira, em Lisboa.
De acordo com Nilzete Pacheco, os problemas que motivavam os pedidos de ajuda eram vários e iam desde a ausência de habitação ou quartos e casas partilhados por dez ou mais pessoas, empregos precários que se tornaram ainda mais precários, perda de rendimentos, desemprego ou ausência de documentação.
A responsável contou que começou o apoio alimentar para 350 famílias e que hoje esse apoio ainda chega a 108 agregados, sendo que, em média, cada família tem quatro a cinco pessoas.
"As pessoas estão aparentemente mais calmas porque acabaram por se acomodar de uma forma ou de outra ao nível de habitação, muito precária, o nível do trabalho continua precário, e ao nível da alimentação há muitas famílias com muitas carências", descreveu, salientando que isto tem afetado não só famílias brasileiras, mas também da Guiné ou São Tomé.
Ao longo do último ano, Nilzete Pacheco diz ter assistido a "muitos choros, muitos desabafos", com dias em que as pessoas iam buscar comida "e desatavam a chorar" ou até mesmo casos de quem tenha ido buscar ajuda alimentar sabendo que estavam infetados com covid-19 porque não tinha outra alternativa.
A coordenadora da ALCC admite que ao longo deste tempo a associação acabou por ficar conhecida pelo trabalho que fazia junto das comunidades imigrantes e que isso fez com que lhe chegassem pedidos de ajuda de outras partes da cidade de Lisboa e até do Seixal, que tiveram de encaminhar para que toda a gente tivesse apoio localmente.
Ainda assim, diz que "há má vontade em apoiar os imigrantes" e garante que há casos de quem não esteja a receber qualquer tipo de ajuda.
Uma constatação que Ana Mansoa, do Centro Padre Alves Correia, uma instituição sem fins lucrativos, com sede em Lisboa e que procura ajudar imigrantes, também faz, admitindo que haja quem não tenha qualquer apoio.
De acordo com esta responsável, durante o ano passado, a instituição teve um aumento de 25% em relação ao número de pessoas apoiadas e a lista de espera passou de três para cinco meses porque já não havia capacidade para responder a tantos pedidos de ajuda.
"Estamos a falar de 586 famílias", revelou, sublinhando que, em média, este número multiplica-se e rondará as cerca de mil pessoas.
Ana Mansoa explicou que algumas destas pessoas num determinado momento já haviam sido utentes da instituição que, entretanto, tinham conseguido organizar-se e ter a sua autonomia financeira, mas que com a pandemia voltaram a ficar numa situação de precariedade depois de perderem o emprego.
"Perdendo os seus empregos, perderam tudo porque muitas delas não tinham direito a apoios sociais. Não tinham porque algumas delas trabalhavam sem contrato, outras tinham os descontos em dias, mas não tinham a sua situação documental regularizada", explicou.
Acrescentou que o apoio vai desde a procura de emprego, o apoio social, alimentação, roupa ou medicamentos para uma população migrante sobretudo originária dos PALOP, nomeadamente Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Angola, mas também de países como o Bangladesh ou Índia.
À Lusa, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações apontou que "as pessoas em situações de maior vulnerabilidade social têm sido aquelas mais afetadas pelas consequências da pandemia", nomeadamente as que "residem em territórios de maior densidade, realizam maiores deslocações, residem em habitações precárias e têm condições de trabalho precárias e baixos rendimentos".
De acordo com Cláudia Pereira, o Governo tem tido como prioridade garantir os direitos sociais e laborais dos imigrantes, "assegurando que sejam vistos e tratados pelo Estado em paridade relativamente aos cidadãos portugueses".
A secretária de Estado destacou a medida de regularização provisória e extraordinária dos cidadãos estrangeiros com pedidos pendentes no SEF, que abrangeu cerca de 250 mil pessoas na primeira fase e outras 166 mil na segunda, acrescentando que foi decidido estender até 31 de dezembro a validade dos vistos e dos documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.
Em 30 de janeiro, falando aos bispos italianos sobre a catequese, o Papa Francisco mudou repentinamente de assunto e falou sobre o Concílio Vaticano II [foto acima].
Ele afirmou: “O Concílio é Magistério da Igreja. Ou você está com a Igreja e, portanto, segue o Concílio, e se você não segue o Concílio ou o interpreta à sua maneira, como você deseja, você não está com a Igreja”[i].
Passaram-se mais de 50 anos desde o fim do Concílio, e esta é a primeira vez que um Papa emite semelhante declaração. De improviso, como o papa argentino gosta de fazer, deixando de lado o texto preparado que estava lendo.
Tal afirmação é extremamente séria, porque teólogos e estudiosos mostraram ambiguidades e erros no Vaticano II desde que este chegou ao fim.
Não obstante, de acordo com o Papa Francisco, qualquer pessoa que mostre que alguns textos do Vaticano II não podem ser conciliados com o ensino perene da Igreja, e se recuse a aceitar as novas doutrinas, por fidelidade à fé de todos os tempos, seria equivalente a estar excomungada.
É isto verdade? Não. Ninguém pode ser excluído da Igreja por ser fiel ao seu ensinamento infalível.
O ônus da prova de que as novas doutrinas não contradizem dogmas infalíveis recai sobre os inovadores. Neste artigo, consideraremos apenas um exemplo das contradições, para ilustrar como esse ônus não foi atendido.
Um concílio “pastoral”, não dogmático
O Vaticano II é um concílio sui generis no sentido de que é supostamente um concílio “pastoral”, e não dogmático. Na verdade, não condenou erros nem proclamou verdades de fé.
Em seu discurso de abertura, em 11 de outubro de 1962, o Papa João XXIII deixou claro que o ensino do Concílio seria “principalmente pastoral”, e que a doutrina católica “deveria ser estudada e exposta [pelo Concílio] ‘usando métodos modernos de pesquisa e as formas literárias do pensamento moderno’”[ii].
Ao mesmo tempo, afirmou que o Concílio não condenaria os erros modernos, mas empregaria “o remédio da misericórdia” em vez das “armas do rigor” contra eles[iii].
Ao encerrar o Concílio, Paulo VI declarou que nele “o magistério da Igreja … [não quis] pronunciar-se com sentenças dogmáticas extraordinárias sobre nenhum capítulo doutrinal”[iv].
Além disso, na audiência geral de 12 de janeiro de 1966, Paulo VI reafirmou que, “dado o caráter pastoral do Concílio, este evitou pronunciar de forma extraordinária dogmas dotados da nota de infalibilidade; mas, no entanto, dotou seus ensinamentos com a autoridade do Magistério supremo ordinário”.[v]
Mais uma vez, na audiência geral de 8 de março de 1967, o mesmo pontífice confirmou que um dos pontos programáticos do Concílio consistia em “não emitir novas definições dogmáticas solenes”[vi].
Portanto, o Vaticano II optou por evitar o uso daquela infalibilidade que obriga os fiéis a aceitarem o que se define sob pena de cair na heresia e na expulsão automática da Igreja.
É verdade que o magistério ordinário da Igreja também deve ser aceito. No entanto, esse ensino não goza de infalibilidade per se e, portanto, pode conter erros e afirmar algo contrário à doutrina que já foi ensinada infalivelmente. Quando um exame preciso à luz da doutrina tradicional prova que o ensino comum está errado, ele deve ser rejeitado.[vii]
Ora, o magistério ordinário do Vaticano II contradiz o magistério infalível anterior em pontos importantes.
Relativismo Dogmático
Como mencionado acima, seguindo os desejos expressos de João XXIII, o Concílio empregou filosofias modernas. E isto, apesar da advertência de Pio XII (1939–1958) [foto]: “É evidente que tais esforços [para que o dogma seja formulado com as categorias da filosofia moderna] não somente levam ao relativismo dogmático, mas já de fato o contém”.[viii]
A base do relativismo dogmático é a negação da verdade absoluta e sua completa distinção do erro. De acordo com a Stanford Encyclopedia of Philosophy, “Relativismo, grosso modo, é a visão de que a verdade e a falsidade, o certo e o errado, padrões de raciocínio e procedimentos de justificação são produtos de diferentes convenções e quadros de avaliação e que sua autoridade se limita ao contexto que os origina”.[ix]
O relativismo é o que explica a declaração de João XXIII de que o Concílio não emitiria condenações. Não havendo verdades absolutas, a Igreja, que antes condenava os erros, agora dialoga com eles.
Uma verdade doutrinária onde este relativismo se destaca mais claramente é a necessidade da Igreja para alcançar a salvação.
“Fora da Igreja não há salvação”, um dogma de Fé
Esta verdade de fé foi ensinada pelos Padres e Doutores da Igreja desde os primeiros tempos, e reiterada por concílios e incontáveis papas.
O Papa Gregório XVI (1831-1846) o atesta em sua encíclica Summo Iugiter (27 de maio de 1832), onde escreve que este “artigo de fé” foi ensinado “pelos antigos Padres em um número quase infinito”. Ele menciona, entre outros, São Gregório Magno — quem afirma claramente que “essa era a doutrina da Igreja Católica” —, e aduz: “A santa Igreja universal proclama que Deus não pode ser propriamente adorado, exceto dentro dela. Portanto, aqueles que estão fora dela não podem ser salvos”.
Prossegue Gregório XVI: “Há também documentos solenes da Igreja, com os quais é proclamado o mesmo dogma. No decreto da Fé, promulgado pelo Nosso Predecessor Inocêncio III, com o assentimento do Quarto Concílio Ecumênico Lateranense, lemos estas palavras: ‘Só uma, na verdade, é a Igreja universal dos fiéis; fora dela ninguém pode salvar-se’. Finalmente, o mesmo dogma encontra-se expressamente nas profissões de fé propostas pela Sé Apostólica”.
E conclui: “Portanto, quem se encontra fora dela não poderá, de forma alguma, salvar-se”[x].
Esta é, portanto, uma verdade infalível. Pio XII aprovou a Carta da Sagrada Congregação do Santo Ofício ao Arcebispo de Boston, de 8 de agosto de 1949, na qual se lê: “Agora, entre aquelas coisas que a Igreja sempre pregou e nunca cessará de pregar, está contida também essa declaração infalível pela qual somos ensinados que fora da Igreja não há salvação”.[xi]
No entanto, Pio IX (1846-1878) [gravura ao lado] ensinou que “aqueles que estão na ignorância invencível de nossa santíssima religião, mas que observam cuidadosamente a lei natural e seus preceitos, que Deus gravou no coração de todos, que estão dispostos a obedecer a Deus, e que levam uma vida honesta e reta, podem, com a ajuda da luz e da graça divina, alcançar a vida eterna”. O mesmo diz Pio XII na Mystici Corporis Christi.[xii]
Para serem salvos, aqueles em seitas heréticas ou cismáticas ou paganismo devem estar lá apenas “materialmente”, isto é, sem dar uma adesão formal ao erro e revolta que eles contêm.[xiii]
Como adverte Pio IX, é “decididamente contrária à doutrina Católica” a opinião que afirma poderem chegar à vida eterna “pessoas que vivem nos erros e afastadas da verdadeira fé e da unidade católica”.[xiv]
Um dogma negado na prática
Lumen Gentium (LG), a Constituição dogmática do Vaticano II sobre a Igreja, é o documento mais importante do Concílio, já que nossa religião depende do que a Igreja Católica é.
Embora dizendo que fora da Igreja não há salvação, na prática a LG nega esse dogma ao apresentar a Igreja como de alguma forma ligada a todas as religiões, as quais ela considera santificadoras e salvíficas.
A LG afirma claramente em sua seção 14 que a Igreja “é necessária para a salvação […]. Pelo que, não se poderiam salvar aqueles que, não ignorando ter sido a Igreja católica fundada por Deus, por meio de Jesus Cristo, como necessária, contudo, ou não querem entrar nela ou nela não querem perseverar”.[xv]
No entanto, contradiz essa afirmação na seção seguinte. Referindo-se àqueles que “embora não professem integralmente a fé ou não guardem a unidade de comunhão com o sucessor de Pedro” (isto é, hereges e cismáticos), a LG afirma que o Espírito Santo “neles atua com os dons e graças do Seu poder santificador, chegando a fortalecer alguns deles até ao martírio”.[xvi]
Unitatis Redintegratio (UR), o Decreto do Concílio sobre o Ecumenismo, vai ainda mais longe ao afirmar que o Espírito Santo age não apenas sobre os indivíduos em estado de ignorância invencível, mas também por meio de igrejas separadas da Igreja Católica. De fato, referindo-se às “Comunidades separadas” diz: “O Espírito de Cristo não recusa servir-se delas como de meios de salvação cuja virtude deriva da própria plenitude de graça e verdade confiada à Igreja católica”.[xvii]
Se as pessoas podem se santificar e até mesmo se tornar mártires fora da Igreja, e se seitas heréticas e cismáticas podem servir como “meios de salvação”, o que resta do dogma de que “fora da Igreja não há salvação”? Torna-se uma fórmula vazia e sem sentido.
No entanto, esta nova concepção na LG e na UR contradiz o Magistério da Igreja, como claramente afirmado pelo Concílio de Florença:
“A Igreja crê firmemente, confessa e anuncia que ‘nenhum dos que estão fora da Igreja católica, não só os pagãos’, mas também os judeus ou hereges e cismáticos, poderá chegar à vida eterna, mas irão para o fogo eterno ‘preparado para o diabo e para os seus anjos’ [Mt 25,41], se antes da morte não tiverem sido a ela reunidos; ela crê tão importante a unidade do corpo da Igreja, que só para aqueles que nela perseveram os sacramentos da Igreja trazem a salvação e os jejuns, as outras obras de piedade e os exercícios da milícia cristã podem obter o prêmio eterno. ‘Nenhum, por mais esmolas que tenha dado, e mesmo que tenha derramado o sangue pelo nome de Cristo, poderá ser salvo se não permanecer no seio e na unidade da Igreja católica”.[xviii]
O Espírito Santo não santifica fora da igreja
Pio XII ensina que o Espírito Santo não santifica fora da Igreja: “Ele enfim que cada dia produz na Igreja com sua graça novos incrementos, mas não habita com a graça santificante nos membros totalmente cortados do corpo.”[xix]
O Espírito Santo concede às pessoas graças de conversão para abandonarem o erro e aderirem à Igreja, porque, na ordem presente, isto é, depois de Jesus consumar a Redenção e fundar a Sua Igreja, graças santificadoras são dadas em função da Igreja, como enfatiza o teólogo Jesuíta Ludovico Lercher: “Na ordem atual, nenhuma graça sobrenatural é concedida, senão em ordem à Igreja de Cristo. Por isso, o Espírito Santo impele os homens e os ajuda a conhecer a verdade e depois serem incorporados como membros da Igreja”[xx].
Deus não pode ser contraditório
Na seção 16, ao falar da “relação da Igreja com os não-cristãos”, a LG cita em primeiro lugar o povo judeu, “de quem Cristo nasceu segundo a carne” e que “segundo a eleição é muito amado”.[xxi]
Nostra Aetate (Declaração do Concílio sobre a Relação da Igreja com as Religiões Não Cristãs) diz que o povo judeu, que recebeu a Antiga Aliança, permanece amado por Deus por causa dos Patriarcas, “sendo assim tão grande o patrimônio espiritual comum aos cristãos e aos judeus”[xxii].
No entanto, houve entre o povo de Israel do Antigo Testamento e o judaísmo atual uma ruptura, representada pela rejeição de Jesus Cristo, a própria razão da promessa e aliança de Deus com o povo judeu.
Em sua encíclica Mystici Corporis Christi, o Papa Pio XII afirma: “com a morte do Redentor, foi ab rogada a antiga Lei e sucedeu-lhe o Novo Testamento”. Mais adiante, ele afirma que, na cruz morreu a Lei antiga; dentro em pouco será sepultada e se tornará mortífera”.[xxiii]
LG prossegue dizendo que o “o desígnio da salvação estende-se também àqueles que reconhecem o Criador, entre os quais vêm em primeiro lugar os muçulmanos, que professam seguir a fé de Abraão, e conosco adoram o Deus único e misericordioso”[xxiv].
Como é possível aos cristãos adorar junto com os muçulmanos um Deus que, para nós, é trinitário — Pai, Filho e Espírito Santo, três Pessoas em um só Deus — e para eles é unitário? Como podemos adorar com eles, quando consideram a Santíssima Trindade como um politeísmo que a espada deve exterminar?[xxv].
Ateus sem culpa
LG explica que aqueles que não conhecem o Evangelho, embora não tenham culpa disso, também podem obter a salvação. Isso é possível, como vimos, quando eles são apenas infiéis passivos que praticam a lei moral natural e por um ato de amor a Deus estão ligados à Igreja “por desejo”.
LG prossegue afirmando que a ajuda necessária para a salvação também é recebida por aqueles que, “sem culpa, não chegaram ainda ao conhecimento explícito de Deus” — isto é, ateus — “e se esforçam, não sem o auxílio da graça, por levar uma vida reta. Tudo o que de bom e verdadeiro neles há, é considerado pela Igreja como preparação para receberem o Evangelho”.[xxvi]
Uma doutrina posta em prática
A doutrina de LG sobre a Igreja — completada por Unitatis Redintegratio, sobre ecumenismo, e Nostra Aetate, sobre diálogo com religiões não-cristãs — não permaneceu em abstrato, mas foi posta em prática. Um dos muitos exemplos disso foi o encontro inter-religioso de Assis, em 27 de outubro de 1986. Ele viu a presença de trinta e dois grupos cristãos e onze não-cristãos. Orações cristãs e pagãs foram rezadas e cerimônias realizadas.[xxvii]
Na prática, muitos eventos pós-conciliares negaram o dogma de que fora da Igreja não há salvação. O Papa Francisco negou doutrinariamente esse dogma ao assinar o Documento sobre a Fraternidade Humana no encontro inter-religioso de Abu Dhabi, em 4 de fevereiro de 2019 [foto acima], o qual afirma inequivocamente que Deus deseja “o pluralismo e as diversidades de religião.”[xxviii]
Ao dogmatizar tudo o que o Vaticano II afirma e “excomungar” aqueles que não aceitam suas novas doutrinas, o Papa Francisco contradiz o “espírito do Concílio” e as intenções expressas do papa que abriu aquela assembleia eclesiástica e daquele que a fechou.
Os erros mencionados acima — notadamente os textos conciliares que contradizem o dogma católico de que “fora da Igreja não há salvação” e a negação prática desse dogma na implementação ecumênica deste ensinamento do Concílio — não podem ser aceitos.
Confiantes na intervenção de Maria Santíssima, que em Fátima prometeu o triunfo do seu Imaculado Coração, permaneçamos fiéis à doutrina católica sempre ensinada pelos Padres e Doutores da Igreja, pelos Papas e pelos Concílios.
[ii] Ralph M. Wiltgen, S.V.D., The Rhine Flows Into the Tiber: The Unknown Council (New York: Hawthorne Books, 1967), 14. (Ênfase nossa.) Ver também Walter M. Abbot, S.J. e Joseph Gallagher, eds.The Documents of Vatican II (New York: Guild Press-America Press-Association Press, 1966), 715. Baseamo-nos aqui no texto do discurso de abertura, publicado no dia seguinte por L’Osservatore Romano e reproduzido por quase todas as coleções de documentos do Vaticano II em diferentes idiomas. O texto do discurso em italiano publicado em L’Osservatore Romano difere um pouco da versão latina. É mais explícito em sua aceitação da metodologia e do pensamento modernos. (Ver Romano Amerio, Iota Unum, trad. John P. Parsons [Kansas City, Mo.: Sarto House, 1996], 78.) O texto latino é o oficial do ponto de vista estritamente canônico. No entanto, a versão italiana é importante para conhecer a mente do pontífice e suas intenções ao realizar o Concílio. Esse texto parece ser o original, pois, em um discurso aos cardeais, João XXIII citou o texto italiano de L’Osservatore. Isso mostra que a versão de L’Osservatore expressou bem a mente e as intenções de João XXIII para o Concílio. Ver “Discorso Del Santo Padre Giovanni XXIII Al Sacro Collegio e Alla Prelatura Romana in Occasione Della Solennità Del Santo Natale,” Dec. 23, 1962, http://www.vatican.va/content/john-xxiii/it/speeches/1962/documents/hf_j-xxiii_spe_19621223_prelatura-romana.html. “Solenne Apertura del Concilio Ecumenico Vaticano II – Discorso del Santo Padre Giovanni XXIII,” Oct. 11, 1962, n°. 5, http://www.vatican.va/content/john-xxiii/it/speeches/1962/documents/hf_j-xxiii_spe_19621011_opening-council.html
[iii] Solene Abertura do Concílio Ecumênico do Vaticano II — Discurso do Santo Padre João XXIII. “Não há tempo em que a Igreja não tenha se oposto a esses erros; ela também os condenou muitas vezes, e às vezes com a maior severidade. No presente, a Esposa de Cristo prefere usar o remédio da misericórdia em vez de pegar nas armas do rigor. ” Ibid., n. 7, 2.
[xi] The Benedictine Monks of Solesmes, Papal Teachings –The Church, translated by Madre E. O’Gorman, R.S.C.J. (Boston: St. Paul Editions, 1962, 1980), 645. Letter of the Sacred Congregation of The Holy Office to Archbishop Richard J. Cushing (August 8, 1949). https://www.ewtn.com/catholicism/library/letter-to-the-archbishop-of-boston-2076.
[xxiii] Pio XII, Mystici Corporis Christi, 28, 29. Comentando Romanos 11,25–32, os Padres Jesuítas Bover e Cantera afirmam: “São. Paulo anuncia claramente a futura conversão de Israel. Esta conversão, pelo menos moralmente, será universal, e acontecerá depois que todas as nações aceitarem o Evangelho”. Jose Maria Bover, S.J.-Francisco Cantera Burgos, S.J., Sagrada Biblia (Madrid: Biblioteca de Auctores Cristianos, 1961), 130, nota.
[xxv] Ver Corão, 4:171, 5:73, e 5:116. “Politeístas devem ser mortos: Corão 9:5. Ver Luiz Sérgio Solimeo, Islam and the Suicide of the West (Spring Grove, Penn.: The American Society for the Defense of Tradition, Family, and Property, 2018).
