Câmara Municipal de Águeda lança novo site

 A Câmara Municipal de Águeda divulga a 1 de junho o seu novo site web, mais moderno, intuitivo e funcional, com todo o ADN que caracteriza o concelho.

“O novo site do Município resulta de um esforço da autarquia em adequar os seus canais de comunicação às necessidades dos nossos munícipes e surge também no âmbito de uma aposta estratégica na área das novas tecnologias enquanto veículo de comunicação, divulgação e informação”, referiu Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, sobre o lançamento da nova página oficial do Município na Internet, disponível a partir de dia 1 de junho.

Nesta nova página, os internautas poderão encontrar a diversa informação do concelho, que está organizada por áreas. Apesar de terem sido mantidas algumas das terminologias anteriormente utilizadas, foram agora acrescentadas diferentes áreas com novos conteúdos. A evolução relativamente ao site anterior é também visível no número de cliques necessários para aceder a determinada informação. Neste sentido, foi efetuada uma análise às áreas mais pesquisadas, às quais foram colocadas ligações logo a partir da página inicial, facilitando, deste modo, o acesso mais rápido à informação por parte do cidadão e munícipe.

Além das áreas que já existiam, nomeadamente a informação sobre o Município (descrição do Concelho, Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia), bem como as áreas que respeitam a quem vive no Município (como a ação social, o associativismo, o desporto, o desenvolvimento económico, a juventude ou a regeneração urbana, entre outros) ou ainda do Balcão Virtual (serviços de apoio ao munícipe e edificação, submissão de ocorrências, entre outros), o novo website contemplou a criação de novas áreas de informação.

De realçar, a este propósito, a nova área de promoção de eventos, que permite uma divulgação mais eficaz da programação existente para os vários espaços do Município, seja cultural ou desportivo, ou ainda a nova área de atalhos disponível na página inicial.

Refira-se que no desenvolvimento do novo site e seguindo as melhores práticas, a Câmara Municipal disponibiliza também uma outra área, designada de transparência municipal, que agrega diversa informação que está agora mais acessível a todos.

A nova página tem um design responsivo, adaptando-se aos diversos tipos de ecrã, tais como telemóveis, tablets ou computadores, ajustando a sua resolução de forma a apresentar toda a informação e permitir a navegação.

A nova página cumpre os critérios associados ao índice das boas práticas de acessibilidade digital, nomeadamente através da utilização de códigos ou ícones mais simples e visualmente mais limpos, na opção por um tipo e tamanho de letra de fácil leitura ou no uso de cores que facilitem o contraste visual e facilitem a leitura e identificação dos vários elementos disponibilizados, podendo ser visualizado em modo diurno e noturno.

O novo site é mais um passo no esforço contínuo da autarquia para facilitar o acesso à informação e estabelecer uma relação mais próxima com os cidadãos.

Nesta lógica de proximidade ao cidadão, existe também um espaço próprio para que os munícipes possam reportar qualquer sugestão de melhoria para o concelho, através da nova área de ocorrências que está agora disponibilizada na aplicação móvel Águeda Cityfy, disponível para Android, iOS e Huawei.

Marinha Grande | Semana da Criança diverte alunos do concelho

A Câmara Municipal da Marinha Grande está a dinamizar a Semana da Criança – Espetáculo Musical e de Animação em Itinerância com O Panda e a Boneca “LOL”, de 31 de maio a 7 de junho, para comemorar o Dia Mundial da Criança.

Está a ser realizada animação infantil de caráter itinerante, num camião palco com a cantora Rita Catita, as mascotes Panda e a Boneca LOL e uma máquina de bolas de sabão, para proporcionar a todos os alunos da educação pré-escolar e 1º CEB da rede pública e privada do concelho, a oportunidade de assinalarem a efeméride de forma especial e repleta de alegria.

No dia 31 de maio, o camião palco e as mascotes percorreram as Escolas da Amieirinha, João Beare, Guilherme Stephens, Casal de Malta e Moita. Até ao dia 7 de junho, os restantes jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo receberão esta visita divertida.

Devido às restrições e orientações impostas pela Direção-Geral de Saúde, na prevenção da COVID-19, as atividades desenrolam-se numa carrinha palco que se desloca aos estabelecimentos de educação e ensino do concelho, mediante calendário previamente definido e ocorrem no respetivo recinto escolar ou zona limítrofes.

A programação das atividades foi efetuada em conformidade com as orientações da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente, no que se refere às regras de distanciamento físico e uso de proteção individual.

1 A 6 de junho: Teatro Garcia de Resende reabre ao público com a Bienal de Marionetas de Évora

O Teatro Garcia de Resende (TGR), edifício histórico do final do século XIX e um dos mais imponentes símbolos da cultura eborense, reabre amanhã as suas portas ao público, após conclusão das obras de remodelação que consistiram na reabilitação física e funcional do edifício. A 15.ª edição da Bienal de Marionetas de Évora, este ano, devido à pandemia, restringida à participação de 22 companhias nacionais, é o evento que marca a “devolução” do Teatro Garcia de Resende à população eborense. 

A requalificação teve o seu foco aos níveis da segurança, funcionalidade e conforto, centrada na segurança contra incêndios, estabilidade estrutural, redes de água e esgotos, eletricidade e ventilação. A intervenção agora concretizada permite adequar a centenária sala de espetáculos às exigências dos tempos atuais, constituindo-se, também, como inegável mais-valia no contexto da candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027. 

Carlos Pinto de Sá, Presidente do município eborense, assinala que “o Teatro Garcia de Resende é um dos teatros históricos de Portugal e necessitava de uma reabilitação de segurança, física e funcional para, num novo patamar de oferta e serviço cultural, dar o seu contributo ao desenvolvimento de Évora e à qualidade de vida de todos. Após esta obra, que constitui uma primeira fase do que pretendemos, é com enorme satisfação que reabrimos o Teatro Garcia de Resende com um evento emblemático da cultura em Évora, a Bienal Internacional de Marionetas de Évora (BIME), organizada pelo CENDREV a quem nos associamos e saudamos”, conclui o autarca. 

Entretanto, já está em funcionamento o novo Parque de Estacionamento do Teatro Garcia de Resende. Este equipamento renovado dispõe de 78 lugares, 34 dos quais reservados a residentes, 41 em regime de estacionamento tarifado e 3 destinados a utentes com mobilidade condicionada. Foi ainda previsto espaço para velocípedes e a instalação das infraestruturas necessárias para receber equipamento para carga de veículos elétricos. 

O projeto de remodelação do Parque de Estacionamento do Teatro Garcia de Resende, inserido na estratégia municipal de regeneração urbana e revitalização do Centro Histórico de Évora, resultou da candidatura apresentada pelo Município ao Programa Operacional Alentejo 2020, no âmbito do PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, através do qual obteve financiamento a 85%. O valor total do investimento rondou os 2 milhões de euros.

 Quanto à Bienal de Marionetas de Évora conta, este ano, com 24 espetáculos, 78 sessões e duas exposições em 13 espaços diferentes, aos quais o público pode assistir de forma totalmente gratuita mediante reserva antecipada dos bilhetes. Os Bonecos de Santo Aleixo são os anfitriões da BIME. Conheça toda a programação em 

www.bime.pt

Marinha Grande | Câmara realiza conservação do Paredão da Praia da Vieira

 

A Câmara Municipal da Marinha Grande procedeu a trabalhos de arranjos diversos nos muros e escadas na marginal da Praia da vieira, de modo a garantir a segurança de pessoas e bens, aquando da sua utilização deste espaço público.

A intervenção representou um investimento de cerca de 30 mil euros e realizou-se no paredão junto à Lota da Praia da Vieira, muretes e escadas de acesso ao areal da Praia da Vieira.

O paredão foi reparado com a aplicação de pedras nos locais em falta e onde se encontravam danificadas. Foram removidas e substituídas por pedra todas as estruturas de madeira danificadas existente. Os muretes e escadas de acesso ao areal foram reparados, com a execução de rebocos, reparação de fissuras e colocação de corrimãos em falta.

Águeda | Parque Urbano do Lugar da Igreja em Castanheira do Vouga foi requalificado

Intervenção contou com um investimento de 41.500 euros, que se traduziu na criação de três áreas distintas: parque geriátrico e de fitness, parque infantil e parque de merendas

“Castanheira do Vouga tem tudo para se orgulhar deste espaço. É bom que o usufruam, que cuidem e não deixem que algum vandalismo destrua uma obra que é feita com tanto gosto”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, no sábado, na inauguração da requalificação do Parque Urbano do Lugar da Igreja, em Castanheira do Vouga.

Para além do Edil, este momento simbólico contou com a presença do Vereador das Obras Particulares, João Clemente; do presidente da União de Freguesias (UF) de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão, Vasco Oliveira, bem como outros presidentes de Juntas de Freguesia do Concelho, como Filipe Falcão (Valongo do Vouga), Carlos Lemos (Fermentelos) e Sérgio Neves (Travassô e Óis da Ribeira) e ainda Humberto Moreira, em representação do presidente da Assembleia Municipal de Águeda, e Marlene Gaio, deputada municipal, entre outros.

O Parque Urbano está dividido em três áreas distintas: um parque geriátrico e de fitness ao ar livre (com aparelhos fixos para exercício físico); uma zona de parque infantil (com o escorrega, baloiços e área de atividades); e outra para funcionar como parque de merendas, numa intervenção que resultou de um investimento de 41.500 mil euros da Câmara Municipal, executado pela UF ao abrigo de um contrato de delegação de competências. São três áreas diferentes, para três públicos diferentes que assim podem conviver ao mesmo tempo num mesmo espaço, “num verdadeiro centro cívico”.

“Ficou um espaço limpo, bonito e sobretudo com uma utilidade muito grande, tanto para pessoas com mais idade como por crianças”, destacou Jorge Almeida, sublinhando que este “é um esforço que estamos a fazer permanentemente de tentar fixar as pessoas nestas zonas mais serranas”, dotando estas freguesias de condições para viver com qualidade.

Jorge Almeida referiu que a requalificação dos centros urbanos das freguesias tem sido uma aposta do Executivo ao longo deste mandato, procurando “dinamizar o mais possível as freguesias, dotando de melhores condições as zonas que têm mais potencial de serem utilizadas pelas populações”. Este é, continua, “um cenário que se vai repetindo nos centros das nossas freguesias de todo o concelho”.

O Presidente da Câmara de Águeda reitera que o apoio que foi dado à UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão para a realização desta obra tem sido igualmente dado às outras freguesias do concelho. Lembra, a título de exemplo, o investimento feito na “freguesia vizinha do Préstimo, que, nesta mesma altura, criou um parque deste género”. “Não há aqui nenhum benefício especial, antes vamos dando todos os meios a todas a Juntas de Freguesia para que possam evoluir e fazerem o melhor pelas suas terras”, frisou.

Vasco Oliveira, presidente a UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão, salientou a diferença entre o que estava antes e o parque urbano que pode ser utilizado hoje. “Isto era tudo terra batida”, disse, sublinhando que a obra realizada procurou conferir “uma nova vida a este espaço” e “ir ao encontro das necessidades do que as pessoas mais utilizam”. Agora, “está um espaço airoso, amplo e digno para Castanheira do Vouga, as pessoas da freguesia e para quem nos visitar”.

O autarca avança esta obra vai ser complementada com outras intervenções, fazendo a ligação do pavilhão multiusos à Igreja Matriz, com a criação de um bar e casas de banho, bem como toda a zona do cemitério. “Este é o pulmão da freguesia e a nossa aposta passa por tentar dar vida a esta zona que esta freguesia e as suas gentes tanto merecem”, declarou, agradecendo o apoio que a Câmara de Águeda concede, numa política de descentralização cujos “resultados estão à vista em todas as freguesias do concelho”.

Uma ideia corroborada por Humberto Moreira, em representação da Assembleia Municipal de Águeda, salientando que, “à imagem do que vemos noutros locais do nosso concelho”, foi criado em Castanheira do Vouga este tipo de espaço, que são “muito práticos, limpos e de manutenção reduzida”. O responsável frisa que “as freguesias mais periféricas e serranas vão lutando com uma série de dificuldades” a que outras são alheias, pelo que “é importante para um concelho homogéneo que este tipo de projetos tenham cabimento e vão sendo realizados”, sublinhou, congratulando a Câmara Municipal pelo esforço contínuo que faz.

No que respeita ainda à freguesia de Castanheira do Vouga, o Presidente da Câmara de Águeda realça que estão previstas para serem concretizadas nas próximas semanas algumas pavimentações. Os atrasos que têm existido na realização desta e de outras intervenções “não resultam da planificação, mas da dificuldade de haver disponibilidade de empreiteiros para fazer obras, que se queixam todos da sua extrema dificuldade em arranjar mão de obra”.

Contudo, garante que “estes arruamentos serão feitos”. Ainda assim, “vão continuar a ficar muitas coisas por fazer. Estamos numa altura em que é fácil aparecerem pessoas que se dizem capazes de fazer tudo, em todo o lado, ao mesmo tempo, mas sabemos que as obras fazem-se assim, de uma forma paulatina e sobretudo com rumo”, concluiu Jorge Almeida.

Boletim InfoADASCA, Edição nº. 10, Junho de 2021

Caros colegas dadores de sangue,

Dia 14 de Junho comemora-se o Dia Mundial do Dador de Sangue, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o propósito de prestar homenagem pública aos dadores e ex-dadores de sangue.

Em Portugal esta data pouca atenção tem merecido da parte das entidades que deviam dar-lhe a dignidade que lhe é devida. Se nesta área estamos mal, pior acontece em relação aos dadores pela forma como são tratados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), pois estes começaram a ser vistos como um produto lucrativo/comercial.

A inversão de certos valores sociais e morais nesta área deixam-nos numa situação profundamente desconfortável. Quando nos é dado ouvir e ler frases como as que se seguem: “os dadores são dignos do nosso respeito”, “os dadores são merecedores de mais e melhor”, “os dadores são uns heróis”, “não podemos passar sem os dadores”, além de outras elaboradas conforme as circunstâncias e o ambiente propício e de natureza política envolvente.

Verdade seja dita e assumida, fico incomodado, porque na prática, no dia-a-dia não passam de frases sem substancia, esfumam-se, começam a fazer parte do passado.

Sejamos Unidos, Solidários uns para com os outros.

Joaquim Carlos

(Director do Boletim InfoADASCA)

Site da ADASCA onde pode ser lido o Boletim através deste link http://www.adasca.pt/node/1446

Marinha Grande | Cristina Branco Cantou e Encantou

 

“TANGO4WOMAN” EM CONCERTO NO TEATRO STEPHENS A 4 DE JUNHO

A cantora Cristina Branco atuou no Teatro Stephens, no passado sábado, 29 de maio, e encheu de satisfação todas as pessoas que ali se deslocaram para assistir ao último trabalho intitulado "Eva.

Em palco pode assistir-se ao fabuloso trabalho de equipa onde participaram os músicos que a acompanham: Bernardo Moreira no contrabaixo, Bernardo Couto na guitarra portuguesa e Luís Figueiredo no piano e teclados.

Na próxima sexta-feira, 4 de junho, pelas 20h30, a Casa da Cultura Teatro Stephens, apresenta o concerto “Tango4Woman”, de Astor Piazzola, no âmbito do 39º Festival Música em Leiria.

Porque o ano de 2021 marca o centésimo aniversário de Astor Piazzolla (1921-1992), apresentamos um concerto inteiramente dedicado a um génio incompreendido na sua época, principalmente no seu país. Criou o "Nuevo Tango", e, como tantos outros ao longo da história, foi apontado por não "seguir a tradição".

Neste concerto viajaremos por sonoridades que nos levam mais além, desde o sentimento mais profundo e triste até ao lugar onde a felicidade rejubila, num espectro de emoções inigualável. Segundo Enrique Discépolo, "o tango é um pensamento triste que se pode dançar", mas também ele nos eleva e transmuta, permitindo-nos transitar de emoção em emoção, de sensação em sensação, bastando-nos anuir pela sua magia.

Ficha artística:

Ilda Coelho, guitarra baixo

Ivana Dimitrievic Vilela, violino

Sónia Leitão, guitarra

Veronique Marques, acordeão

Vesna Manojlovic, piano

Classificação Etária: M6

Duração: 55 minutos

Preço: 3€

Bilheteira: terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

Face às novas condições para realização de espetáculos relativas ao cumprimento de todas as   orientações da Direção Geral da Saúde, recomenda-se espetadores que adquiram os bilhetes antecipadamente e compareçam no Teatro, pelo menos, 30 minutos antes da hora marcada para início do espetáculo.

Alertamos que depois de fechar portas já não é permitida a entrada na sala. O uso de máscara é considerado obrigatório. A entrada e saída da sala deve ser feita mediante as orientações dadas pelos colaboradores do Teatro Stephens.

Porto de Mós | Dia Mundial da Criança - Lançamento do livro e da música infantis “Pedra a Pedra”

A história de dois irmãos que vêm de férias a casa dos avós e que descobrem as mil aventuras que podem viver em Porto de Mós é o mote que dá corpo à obra infantil “Pedra a Pedra”, apresentada no Dia da Criança em todas as escolas do pré-escolar e 1º ciclo de Porto de Mós.

O objetivo é levar os mais pequenos a descobrir o território onde vivem mas, também, enaltecer o património que os rodeia, nomeadamente os muros de pedra seca, finalistas das 7 Maravilhas de Portugal 2020 e candidatos a Património Imaterial da Humanidade – saber fazer.

A história dos dois irmãos, que são acompanhados por uma gralha de bico-vermelho, ave icónica local, ao longo da sua aventura, culmina com uma música sobre a história, que promete pôr a cantar miúdos e graúdos.

A apresentação do livro será feita online, contará com uma conversa com o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Vala e com a Vereadora Telma Cruz. Haverá uma leitura encenada da história, seguida de uma atividade de consolidação de conhecimentos e um momento musical, com apresentação do videoclip animado.

Patrícia Alves

Barcelos | Portal do IPCA simplifica acesso aos serviços da instituição

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) vai implementar no dia 1 de junho um novo portal que simplifica a relação dos estudantes com a instituição, concentrando numa única plataforma os acessos aos vários serviços, que antes se encontravam dispersos.

No Portal IPCA, disponível através do link portal.ipca.pt, os estudantes passam a ter uma via única de acesso a domínios como o Moodle, webmail, SIGA, catálogo da biblioteca, bem como a todo um conjunto de serviços de apoio social, nomeadamente a aquisição de senhas de refeição nas cantinas, candidatura a bolsa de colaboradores, requisição de bicicletas e a consulta de oferta de alojamento privado, entre outros.

Segundo a presidente do IPCA, Maria José Fernandes, “este sistema de gestão digital baseado nas Tecnologias da Informação e Comunicação vem permitir, entre outras valências, melhorar as experiências do estudante no contacto com a instituição e aumentar a eficiência e eficácia do funcionamento dos serviços”.

“A criação do Portal IPCA enquadra-se numa estratégia alargada de desenvolvimento de um IPCA verde e digital, sendo que os serviços que agora são disponibilizados representam apenas uma pequena parte de um projeto mais ambicioso de digitalização, desmaterialização e reengenharia de processos”, explica Maria José Fernandes.

“No caso dos estudantes, eles podem agora realizar candidaturas e aceder a serviços como o Moodle e o SIGA através deste portal, deixando de necessitar de recorrer a diferentes plataformas para lá chegarem”, acrescenta.

Por seu turno, o administrador do IPCA, Diogo Moreira, realça que “no dia-a-dia da instituição, o mesmo sucede com os funcionários e docentes do IPCA, que passam a ter a vida facilitada ao poderem aceder a um conjunto de serviços que são disponibilizados em função do perfil que apresentam”.

“A criação de pontos únicos de contacto entre os clientes/cidadãos e os serviços do IPCA e órgãos de gestão é um ponto fundamental deste projeto, o qual é financiado pelo sistema de apoio à transformação digital da Administração Pública (SAMA2020)”, explica Diogo Moreira.

De forma direta, estima-se que cerca de nove mil pessoas sejam anualmente servidas por este portal, embora a abrangência do projeto se alargue, de forma indireta, a nível nacional e internacional devido à facilitação do acesso à população em geral da informação e dos serviços online.

O portal IPCA é um recurso em permanente atualização, estando já programada a introdução de novos serviços, assim como melhorias aos serviços atualmente existentes, tendo por base as necessidades identificadas e o feedback recebido dos estudantes, docentes, funcionários e entidades parceiras.

Ana Teixeira

COSTA: Final da Champions no Porto “não correu na perfeição”

 António Costa reconhece que a organização da final da Champions no Porto não correu como o Governo queria, mas garante que sempre que houve suspeitas foram pedidos testes e dessas suspeitas só foram detetados dois casos, um britânico e outro português.

A atuação dos turistas não estava enquadrada porque entretanto as fronteiras reabriram, mas o Reino Unido tem uma das taxas de vacinação mais evoluídas da Europa. Não correu na perfeição. Todos os dias, infelizmente, há pessoas que não respeitam as regras de trânsito e não é isso que torna as regras ilegítimas", explicou o primeiro-ministro.

"Este fim de semana não pode servir de exemplo, tem de servir como lição"

Sobre a atuação da PSP, o primeiro-ministro afirmou que as forças de segurança têm privilegiado sempre a prática pedagógica à prática de intervenções mais musculadas.

"A PSP já tem o seu relatório feito, os dados que indica são um número muito limitado de pessoas detidas. É evidente que o que ocorreu este fim de semana não pode servir de exemplo, tem de servir como lição. Não gostei das imagens, mas também é preciso ter em conta que foram repetidas em loop, criando a ilusão de que eram imagens continuadas", sublinha Costa.

Costa garante que 80% dos adeptos "vieram em bolha"

Em resposta a Marcelo, que criticou o Governo por ter dito que os adeptos viriam em bolha e depois não foi o que aconteceu, Costa explicou que o que foi comunicado é que 12 mil adeptos viriam em bolha e garante que 80% vieram, mas os restantes acabaram por vir em turismo.

Também não gostei das imagens de adeptos ingleses a festejarem na praia da Oura. Há insatisfação por não haver mais turistas e satisfação por Portugal ter entrado na lista verde. Não podemos dizer que queremos turistas e depois dizer, em simultâneo, que não queremos turistas. A polícia geriu aquela situação da forma que entendeu mais adequada. Uma das primeiras lições que temos a tirar é que temos de dar mais informação aos turistas", acrescentou.

TSF

Copa América vai ser jogada no Brasil após desistência da Argentina

A Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) anunciou hoje que a organização da Copa América, que arranca em 13 de junho, foi atribuída ao Brasil, após a desistência da Argentina devido à covid-19.

A Copa América de 2021 será jogada no Brasil. As datas de início e final [10 de julho] do torneio estão confirmadas. As sedes e a tabela serão informadas pela CONMEBOL nas próximas horas. O torneio de seleções mais antigo do mundo fará vibrar todo o continente", pode ler-se numa publicação na rede social Twitter da confederação.

Antes, e a duas semanas do início da 47.ª edição da Copa América, que deveria ter-se disputado no ano passado, numa organização conjunta entre Colômbia e Argentina, a CONMEBOL disse "que, dadas as atuais circunstâncias, foi decidido suspender a organização da Copa América na Argentina".

No domingo, a ministra da Saúde argentina, Carla Vizzotti, tinha já admitido que a realização da Copa América no país não estava "100% definida".

Na quarta-feira, o Governo argentino apresentou à CONMEBOL "os rígidos" protocolos de saúde para a realização da Copa América no país, que desde abril tem observado um aumento no número de casos de covid-19.

Em 21 de maio, a organização da Copa América já havia sido retirada à Colômbia, com base no agravamento da pandemia no país e das tensões sociais, que já provocaram dezenas de mortos, depois de a CONMEBOL ter rejeitado um pedido do governo colombiano para adiar a competição.

Lusa

Governo afirma que “AT não vai aceder a dados dos contribuintes com IVAucher”

 A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não irá ter acesso a nenhum dado dos contribuintes que adiram ao IVAucher para além daqueles que constam do e-fatura, garantiu hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Falando na apresentação do programa IVAucher, cuja fase de acumulação do IVA gasto em consumos nos setores da restauração, alojamento e cultura, arranca esta terça-feira, António Mendonça Mendes sublinhou que este é um programa desenhado para os consumidores e os comerciantes "ganharem" e no qual a AT não acede "a nenhum dado de nenhum contribuinte".

No âmbito do IVAucher, durante os próximos três meses, de 01 de junho a 31 de agosto, os consumidores vão poder acumular a totalidade do IVA suportado em compras naqueles três setores, bastando para tal associar o seu NIF à fatura quando efetuarem o pagamento (em cartão ou em dinheiro), da mesma forma que já o fazem atualmente.

O valor acumulado em IVA será depois alvo de uma verificação durante o mês de setembro -- para se garantir que não houve cancelamento da compra ou que as faturas foram devidamente comunicadas ao Portal e-fatura --, podendo depois ser deduzido em compras nos mesmos três setores, até ao limite de 50% da despesa, que sejam efetuadas durante o último trimestre deste ano.

A medida, como precisou a ministra da Cultura, Graça Fonseca - uma das governantes que esteve presente nesta sessão de apresentação do Programa, realizada no Museu Nacional de Arte antiga, em Lisboa -- permite que o IVA acumulado em refeições na restauração ou estadas em hotelaria possa depois, entre outubro e dezembro, ser 'descontado' na compra de entradas em espetáculos, festivais de música, cinema ou museus, entre outros eventos culturais.

Tudo porque, precisou, o programa "não segmenta" os vários setores, antes permite que o benefício 'corra' de uns para outros, sendo esta uma das suas vantagens.

O ministro das Finanças, João Leão, salientou, por seu lado, que o IVAucher chega numa altura em que a economia vive uma fase de viragem e de "forte recuperação" da economia que se segue a um primeiro trimestre "bastante difícil".

Questionado sobre se o IVAucher poderá continuar em 2022 e ser alargado ou direcionado para outros setores, o ministro referiu apenas que se trata de uma medida extraordinária, que procura ajudar os setores mais atingidos pela pandemia e que as medidas que venham a ser tomadas para o próximo ano, serão desenhadas no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O IVAucher, disse João Leão, é uma medida "para aplicar este ano e é de caráter extraordinário" sendo necessário, em relação a 2022, "pensar quais as medidas mais adequadas para recuperar dos pontos de vista económico e social desta pandemia", o que será feito no âmbito do OE2022.

Relativamente ao valor que o Governo estima gastar com o IVAucher (200 milhões de euros), o ministro salientou que "se o valor for superior", isso significa "que houve uma grande adesão à medida, que estes setores ainda vão estar a recuperar mais rapidamente" o que "é bom para a economia".

Com o lema "IVAucher, o IVA que vai e volta", este programa abrange as empresas com CAE (código de atividade económica) da restauração, alojamento e atividades culturais, incluindo nesta última as aquisições de livros ou jornais efetuadas em livrarias, mas não as compras destes produtos em supermercados ou outras superfícies que tenham mais de um CAE.

As compras efetuadas através de agências de viagem também não contam para a acumulação do IVA no âmbito do IVAucher, ou seja, o IVA acumulado por esta via não pode ser mais tarde descontado em novos consumos.

Refira-se que o crédito do IVA no âmbito deste programa abrange as compras em cartão ou em dinheiro feitas diretamente nos estabelecimentos ou através de plataformas (porque neste caso é o hotel, por exemplo, quem passa a fatura), mas quando surgir o momento de descontar o IVA acumulado será necessário que a compra seja paga com um cartão bancário.

Durante a sessão de apresentação, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, salientou o facto de o IVAucher, apesar de dirigido aos três setores de atividade referidos, acabar por "ter um efeito de arrastamento noutros setores", nomeadamente no comércio local.

Lusa

Imagem: ONVO

“Quem avisa, amigo é” – PSP informa onde estarão os radares em Junho

Conheça os locais, Distrito a Distrito, para além dos Açores e Madeira...

AÇORES

02/jun/21 07H00 À Chanona, S. Bartolomeu, Angra Heroísmo - Ilha Terceira

08/jun/21 06H45 Estrada Regional, 4-A - Calhetas - Ilha São Miguel

09/jun/21 14H45 Eixo Sul - Ilha São Miguel

14/jun/21 14H45 Eixo Sul - S. Roque - Ilha São Miguel

15/jun/21 14H45 Estrada Regional 3 - 1ª - Ilha São Miguel

17/jun/21 13H00 Belo Jardim, Praia da Vitória - Ilha Terceira

18/jun/21 06H45 Eixo Norte - Ribeirinha - Ilha São Miguel

19/jun/21 14H45 Eixo Norte - S. Pedro Nordestinho - Ilha São Miguel

22/jun/21 07H00 Rochão da Cruz, S. Sebastião, Angra Heroísmo - Ilha Terceira

29/jun/21 18H00 Estrada Regional 1 - Freguesia da Praia do Almoxarife, Concelho da Horta - Ilha do Faial

AVEIRO

07/jun/21 08H00 Av. Europa - Aveiro

17/jun/21 14H00 Av. Universidade - Aveiro

21/jun/21 08H00 Av. Dr. Sá Carneiro - Aveiro

25/jun/21 08H00 Av. Europa - Aveiro

30/jun/21 09H00 Av. Régua - Ovar

30/jun/21 14H00 Av. 32 - Espinho

31/jun/21 09H00 Rua da Estrada Nacional - Santa Maria da Feira

31/jun/21 14H00 Rua das Águas - São João da Madeira

BEJA

02/jun/21 09H00 Av. Salgueiro Maia - Beja

09/jun/21 09H00 Rua Manuel Joaquim Delgado - Beja

16/jun/21 09H00 Rua Zeca Afonso - Beja

22/jun/21 09H00 Rua Francisco Miguel Duarte - Beja

BRAGA

04/jun/21 08H30 Circular Urbana - Guimarães

09/jun/21 14H15 Circular Urbana - Guimarães

14/jun/21 15H00 Av. João Paulo II - Braga

17/jun/21 15H00 Av. António Macedo - Braga

22/jun/21 08H30 Circular Urbana - Guimarães

22/jun/21 14H00 Circular de Barcelos - Barcelos

29/jun/21 09H00 Variante EN 14 - V.N. de Famalicão

BRAGANÇA

10/jun/21 07H45 EN 15 - Mirandela

11/jun/21 07H45 Av. das Cantarias - Bragança

24/jun/21 13H45 Av. das Comunidades Europeias - Mirandela

25/jun/21 07H45 Av. Abade de Baçal - Bragança

CASTELO BRANCO

01/jun/21 09H00 Av. Adelino Semedo Barata - Castelo Branco

08/jun/21 10H00 Chão S. André - Castelo Branco

16/jun/21 17H00 Alameda Pêro da Covilhã - Covilhã

25/jun/21 09H00 EN 230 - Covilhã

COIMBRA

02/jun/21 09H00 Av. Fernando Namora - Coimbra

09/jun/21 08H30 Av. Dr. Mário Soares - Figueira da Foz

11/jun/21 09H00 Av. Inês de Castro - Coimbra

14/jun/21 14H30 Ponte Edgar Cardoso (N/S) - Figueira da Foz

22/jun/21 15H00 Vale Figueira - Coimbra

28/jun/21 08H30 Av. Dr. Francisco Sá carneiro - Figueira da Foz

30/jun/21 08H30 Av. Dr. Mário Sores - Figueira da Foz

30/jun/21 09H00 Av. Guarda Inglesa - Coimbra

ÉVORA

04/jun/21 09H00 CM 1094 - Estrada do Bairro de Almeirim - Évora

07/jun/21 10H00 EN 18 ao Gil - Estremoz

11/jun/21 14H00 Av. D. Manuel Trindade Salgueiro - Évora

15/jun/21 09H00 EN 114 - Av. Túlio Espanca - Évora

21/jun/21 09H00 EN 18 - Bairro do Frei Aleixo - Évora

29/jun/21 10H00 EN 18 ao Gil - Estremoz

FARO

08/jun/21 09H00 Rua da Cruz Vermelha Portuguesa - Tavira

08/jun/21 14H30 EN 125 - Faro

09/jun/21 09H00 Av. de Castro Marim - Vila R. Stº António

15/jun/21 09H00 Av. de Castro Marim - Vila R. Stº António

16/jun/21 09H00 Rua da Cruz Vermelha Portuguesa - Tavira

17/jun/21 08H00 Estrada Moinho da Palmeira - Faro

24/jun/21 10H00 Av. Coberta - Lagos

29/jun/21 10H00 Av. Heróis de 1808 - Olhão

30/jun/21 15H00 Av. V6 - Portimão

GUARDA

09/jun/21 08H00 Via de Cintura Externa da Guarda

14/jun/21 16H00 Estrada Muncipal 577 - Guarda

21/jun/21 08H00 Rua da Treija - Guarda

30/jun/21 08H00 Via de Cintura Externa da Guarda

LEIRIA

04/jun/21 14H00 Av. Nojent sur Marne - Nazaré

16/jun/21 09H00 Av. da Comunidade Europeia - Leiria

16/jun/21 14H00 EN 242 - Marinha Grande

17/jun/21 14H00 Rua de Leiria - Alcobaça

LISBOA

07/jun/21 14H00 Av. Calouste Gulbenkian - Lisboa

09/jun/21 09H00 Av. Marginal - Estoril

15/jun/21 08H30 Av. Capitães de Abril - Mem Martins

15/jun/21 14H30 Rua Bica da Costa - Queluz

16/jun/21 09H00 Av. Nicolau Breyner - Loures

16/jun/21 14H00 Rua Doutor Armindo Santos Ferreira - Santo António dos Cavaleiros

19/jun/21 14H00 Av. da República - Lisboa

21/jun/21 08H00 EN 10 (Sobralinho/Alhandra) - Alhandra

23/jun/21 08H00 Estrada dos Salgados (Falagueira/Venda Nova) - Amadora

23/jun/21 14H00 Av. Condes de Carnide - Lisboa

29/jun/21 14H00 Av. Infante D. Henrique - Lisboa

MADEIRA

04/jun/21 07H30 Estrada Comandante Camacho de Freitas - Concelho do Funchal

11/jun/21 07H30 Rua Ribeira de João Gomes - Concelho do Funchal

18/jun/21 14H00 VR 1 - São Pedro - Concelho de Santa Cruz

18/jun/21 19H00 VR 1 Este/Oeste - Concelho de Câmara de Lobos

25/jun/21 14H00 Av. do Infante - Concelho do Funchal

29/jun/21 14H00 VE Maiata - Porto da Cruz - Concelho de Machico

30/jun/21 13H00 VE 3 Lugar de Baixo - Concelho da Ponta do Sol

30/jun/21 14H00 Av. Mário Soares - Concelho do Funchal

PORTALEGRE

02/jun/21 17H00 Av. de Badajoz - Portalegre

10/jun/21 08H00 Av. de Badajoz - Portalegre

18/jun/21 08H00 Av. do Dia de Portugal - Elvas

25/jun/21 16H00 Av. do Dia de Portugal - Elvas

PORTO

02/jun/21 14H00 Av. Dr. Mário Soares - Gondomar

04/jun/21 08H00 Av. Calouste Gulbenkian - Matosinhos

07/jun/21 20H00 Estrada da Circunvalação - Porto

08/jun/21 08H00 Rua da Marginal - Ermesinde

11/jun/21 14H00 Av. dos Descobrimentos - V.N. Gaia

14/jun/21 20H00 Av. D. João II - Oliveira do Douro

17/jun/21 14H00 Av. Marechal Gomes da Costa - Porto

21/jun/21 14H00 Estrada da Circunvalação - Matosinhos

22/jun/21 08H00 Av. Dr. Antunes Guimarães - Leça da Palmeira

28/jun/21 14H00 Rua Luís de Camões - Valbom

30/jun/21 08H00 Estrada Municipal N.º556 - Santo Tirso

SANTARÉM

09/jun/21 08H00 Valbom - Tomar

14/jun/21 08H00 Barreira Alva - Torres Novas

14/jun/21 08H30 Av. 25 de Abril - Cartaxo

15/jun/21 15H00 Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - Entroncamento

17/jun/21 08H00 Av. Bombeiros Voluntários - Ourém

21/jun/21 08H00 Circular Urbana - Santarém

28/jun/21 08H30 Av. António Francisco Pereira - Abrantes

SETÚBAL

01/jun/21 14H30 EN 10 - Setúbal

03/jun/21 11H00 Av. J. J. Fernandes - Lavradio

07/jun/21 10H00 Av. Baia Natural do Seixal - Corroios

16/jun/21 09H00 Circular Externa - Montijo

VIANA DO CASTELO

03/jun/21 09H00 Estrada da Papanata - Viana do Castelo

08/jun/21 09H30 Rua Agostinho José Taveira - Ponte de Lima

16/jun/21 21H00 Av. do Meio-Areosa - Viana do Castelo

29/jun/21 09H30 Rua Agostinho José Taveira - Ponte de Lima

VILA REAL

02/jun/21 14H00 Av. da Unesco - Vila Real

04/jun/21 14H00 Rua Dona Mafalda - Chaves

11/jun/21 09H00 Av. Dr. Mário Soares - Chaves

14/jun/21 09H00 Av. Da Noruega - Vila Real

24/jun/21 14H00 Rua da Paz - Chaves

28/jun/21 14H00 Av. Aureliano Barrigas - Vila Real

VISEU

01/jun/21 10H00 Av. D. Egas Moniz - Lamego

02/jun/21 08H00 Estrada de Nelas - Viseu

11/jun/21 14H00 Av. Cidade Salamanca - Viseu

18/jun/21 08H00 Av. Manuel Abreu Lameiras - Viseu

23/jun/21 10H00 EN 2 - Lamego

28/jun/21 14H00 Estrada de Nelas - Viseu