Abertura da época balnear em São Jacinto

Pelo 16.º ano consecutivo a Praia de São Jacinto foi galardoada com a atribuição da Bandeira Azul, galardão que simboliza a qualidade ambiental e urbana, mérito do trabalho da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e das Entidades Parceiras na sua gestão, e muito em especial dos Cidadãos que a vão premiando com a sua presença e com a utilização equilibrada e sustentável.

O Hastear das Bandeiras teve lugar na manhã desta quinta-feira, 10 de junho e contou com a presença do Presidente da CMA, Ribau Esteves, do Presidente da Assembleia Municipal, Luís Souto, do Presidente da Junta de São Jacinto, António Aguiar, do Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, Joaquim Baptista, do Capitão do Porto de Aveiro, Humberto Rocha, do Administrador da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Bravo e do Diretor de Resíduos da VEOLIA Portugal, Miguel Aranda da Silva.

Para além da Bandeira Azul, a Praia de São Jacinto recebeu também a Bandeira de Praia Acessível que promove o cumprimento da legislação sobre acessibilidade e a Bandeira Qualidade de Ouro 2021, atribuída pela QUERCUS, que premeia as zonas balneares portuguesas em que as águas apresentam melhores resultados em termos de qualidade.

Escultura em forma de Moliceiro sensibiliza para a problemática do plástico

No âmbito do Programa da Bandeira Azul 2021 a comitiva foi recebido no areal de São Jacinto por uma ação de sensibilização ambiental levada a cabo pela Veolia em cooperação com a CMA, sob o tema “Nem tudo o que vem à rede é peixe” com o objetivo de alertar os Cidadãos para a necessidade de mantermos a praia, a ria e o mar limpos, sob o lema: “Reutilizar, Reciclar e Repensar” as nossas atitudes na preservação da fauna e flora do planeta.

O elemento central desta ação foi uma escultura em forma de moliceiro onde poderão ser depositadas embalagens de plástico e metal.

No dia 20 de agosto, no âmbito do Festival das Dunas, o moliceiro será protagonista de uma peça de teatro representada pela Palco Central, companhia de teatro de Aveiro. “Nem tudo o que vem à rede é peixe!” é o mote da peça de teatro que liga personagens de várias gerações (o avô pescador, a neta bióloga e a varina) em torno do tema do plástico no mar e da preservação dos ecossistemas.

Damos ainda nota que o programa da Bandeira Azul 2021 vai levar à Praia de São Jacinto diversas iniciativas de sensibilização, com início a 24 de junho.

A programação completa pode ser consultada no site da CMA: https://www.cm-aveiro.pt/visitantes/agenda-aveiro

Programa Bandeira Azul 2021

Junho a setembro

Birdwatching na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto

Atividade sujeita a marcação prévia - email: ambiente@cm-aveiro.pt | telefone: (+351) 234 406 428

Junho

Dia 24

Atividades na Praia das 10h00 – 15h00:

• Jogo do Sal

• Dunas de Sal (Plasticina de Sal)

• “Pastilha … é no Pastilhão”

• “Nem tudo o que vem à rede é peixe”

• “Era uma vez… Respeita as Dunas de vez”

• Sol com Proteção

Dia 30

Auditório na Junta de Freguesia de São Jacinto das 14h00 às 16h00

• À conversa com… “O Homem e os Ecossistemas”: A biodiversidade da Ria de Aveiro

Julho

Dia 22

Atividades na Praia das 10h00 às 15h00:

• Jogo do Sal

• Dunas de Sal (Plasticina de Sal)

• “Pastilha … é no Pastilhão”

• “Nem tudo o que vem à rede é peixe”

• “Era uma vez… Respeita as Dunas de vez”

• Sol com Proteção

Dia 23

Centro Municipal de Interpretação Ambiental de Aveiro das 14h30 às 16h00

• Eco-Cine

Dia 28

Centro Municipal de Interpretação Ambiental de Aveiro das 10h00 às 12h00

• À conversa com… “O Homem e os Ecossistemas”: Economia sustentável

Agosto

Dia 20

Atividades na Praia das 10h00 às 15h00:

• Jogo do Sal

• Dunas de Sal (Plasticina de Sal)

• “Pastilha … é no Pastilhão”

• “Nem tudo o que vem à rede é peixe”

• “Era uma vez… Respeita as Dunas de vez”

• Sol com Proteção

27 agosto

Centro Municipal de Interpretação Ambiental de Aveiro das 14h30 às 16h00

• Eco-Cine

Setembro

Dia 2

Atividades na Praia das 10h00 às 15h00:

• Jogo do Sal

• Dunas de Sal (Plasticina de Sal)

• “Pastilha … é no Pastilhão”

• “Nem tudo o que vem à rede é peixe”

• “Era uma vez… Respeita as Dunas de vez”

• Sol com Proteção

Dia 8

EcoMuseu da Marinha da Troncalhada das 18h00 às 19h30

• À conversa com… “O Homem e os Ecossistemas”: A construção em torrão

Dia 17

Centro Municipal de Interpretação Ambiental de Aveiro das 14h30 às 16h00

• Eco-Cine

Câmara de Lisboa confirma envio de dados de manifestantes para Moscovo, mas rejeita cumplicidade com o regime russo

 

A Câmara de Lisboa reagiu esta manhã à notícia sobre o envio de dados de manifestantes anti-Putin à Rússia. A autarquia confirma a partilha de informação, diz que agiu "conforme procedimento geral adotado para manifestações", mas reconhece que não foi a melhor opção, tendo alterado procedimentos. A CML rejeita "de forma veemente quaisquer acusações e insinuações de cumplicidade com o regime russo".

O Expresso avançou ontem que a Câmara de Lisboa fez chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três manifestantes russos que, em janeiro, participaram num protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor do governo de Putin.

Hoje, em comunicado, a autarquia confirmou que os dados dos três organizadores da manifestação foram remetidos "pelos serviços técnicos da CML para a PSP/MAI e à entidade/local de realização da manifestação (no caso, embaixada de serviços consulares da Rússia), conforme procedimento geral adotado para manifestações".

No entanto, depois da analise de uma "reclamação" apresentada ao município, "foi comunicado, ao abrigo da legislação em vigor, que as entidades recetoras deveriam proceder à eliminação dos dados".

Acrescenta ainda a CML que "na sequência dessa análise, foram alterados os procedimentos internos desde 18 de abril e, nas manifestações subsequentes para as quais foi recebida comunicação (Israel, Cuba e Angola) não foram partilhados quaisquer dados dos promotores com as embaixadas".

"A CML lamenta que a reprodução de procedimentos instituídos para situações de normal funcionamento democrático não se tenha revelado adequada neste contexto" e "ciente dessa realidade, os procedimentos foram desde logo alterados".

Por fim, a autarquia "rejeita de forma veemente quaisquer acusações e insinuações de cumplicidade com o regime russo".

Carlos Moedas, candidato do PSD à Câmara de Lisboa, pediu esta quarta-feira a demissão de Fernando Medina, na sequência deste caso: “A confirmar-se, Fernando Medina só terá uma saída: a demissão”, afirmou Carlos Moedas, numa publicação na rede social Twitter.

Knesia Ashrafullina, uma das ativistas ouvidas pelo semanário, "descobriu por acaso" o envio destes dados para a Rússia.

"Na troca de emails sobre as regras da manifestação apareceu uma mensagem reencaminhada, com o meu nome e email e um ficheiro PDF em anexo com os dados das três pessoas que se tinham proposto a organizar a manifestação. Não quis acreditar quando vi que o documento tinha sido enviado para embaixada e o Ministério, na Rússia", afirmou ao jornal.

"É muito grave. Nunca participei em manifestações lá, mas agora que os meus dados foram passados ao MNE, a probabilidade de isto fazer disparar um algoritmo, um aviso num aeroporto, é grande. Não posso voltar ao meu país. É terrorismo de Estado, terrorismo é quando não se sabe quem será a vítima, é aleatório", explica.

Leia aqui o comunicado da CML na íntegra: 

No seguimento de notícias várias, sobre o “envio para a Rússia de dados pessoais de ativistas russos”, a Câmara Municipal de Lisboa esclarece o seguinte:

1. No dia 18 de janeiro 2021, o município de Lisboa rececionou uma comunicação respeitante à intenção de levar a cabo uma manifestação designada “Concentração em Solidariedade com Alexei Navalny e apelo à sua libertação imediata".

2. Conforme previsto na Lei (Decreto-Lei n.º 406/74), foram rececionados os dados dos três organizadores. Essa informação foi remetida pelos serviços técnicos da CML para a PSP/MAI e à entidade/local de realização da manifestação (no caso, embaixada de serviços consulares da Rússia), conforme procedimento geral adotado para manifestações.

3. Na sequência do reencaminhamento desses dados foi rececionada uma reclamação junto do município em que se solicitava:

a) Ao abrigo do artigo 17º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o apagamento dos nossos dados pessoais relativamente à Embaixada Russa/serviços consulares e outras;

b) Ao abrigo do artigo 15º do mesmo Regulamento, o acesso aos dados pessoais existentes no sentido de aferir a existência de partilha com outras entidades.

4. Foram desencadeados os procedimentos internos com vista à análise da situação, nomeadamente provocada a intervenção do Encarregado de Proteção de Dados.

5. Na sequência da intervenção deste Encarregado e dando-se sequência ao solicitado pelos requerentes:

a) Foi comunicado, ao abrigo da legislação em vigor, que as entidades recetoras deveriam proceder à eliminação dos dados;

b) Procedeu-se à eliminação dos dados pessoais, nos termos da Lei.

6. Na sequência dessa análise, foram alterados os procedimentos internos desde 18 de abril e, nas manifestações subsequentes para as quais foi recebida comunicação (Israel, Cuba e Angola) não foram partilhados quaisquer dados dos promotores com as embaixadas.

7. A CML tem cumprido de forma homogénea a Lei portuguesa, aplicando os mesmos procedimentos a todo o tipo de manifestações, independentemente do promotor e do destinatário da mesma.

8. A CML lamenta que a reprodução de procedimentos instituídos para situações de normal funcionamento democrático não se tenha revelado adequada neste contexto. Ciente dessa realidade, os procedimentos foram desde logo alterados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, para melhor proteção do direito à manifestação e à liberdade de expressão, pilares fundamentais do Portugal democrático.

9. A CML rejeita de forma veemente quaisquer acusações e insinuações de cumplicidade com o regime russo, a maioria das quais tem apenas como propósito o óbvio aproveitamento político a partir de um procedimento dos serviços da autarquia.

Madremedia

Homem morre esmagado por viatura enquanto fazia revisão

Um homem de 51 anos morreu hoje esmagado por uma viatura num acidente de trabalho na União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, em Viana do Castelo, disse à Lusa fonte dos Bombeiros Sapadores.

A mesma fonte adiantou que “o acidente ocorreu num terreno onde funciona um estaleiro de venda de terras, situado junto a uma grande superfície em Mazarefes”.

O alerta foi dado cerca das 15:23, na Rua Maria Júlia Borbon, na União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, na margem esquerda do rio Lima.

Contactada pela Lusa, fonte do Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo adiantou que o homem “estava debaixo de uma viatura, a trabalhar na sua manutenção, quando a mesma lhe cair em cima”.

Aquela fonte adiantou que foi contactada a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) para investigar as causas do acidente”.

A mesma fonte adiantou que “foi mobilizada para o local uma equipa de psicólogos do INEM para acompanhar os colegas de trabalho que ficaram em estado de choque”.

Fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viana do Castelo referiu que foram mobiliados para o local 15 operacionais e cinco viaturas dos Bombeiros Sapadores e Voluntários de Viana do Castelo, meios do INEM e da GNR.

Lusa

GNR resgata mulher de casa em chamas em Oliveira de Azeméis

A GNR resgatou na quarta-feira uma mulher de 49 anos do interior de uma habitação em chamas, na localidade de Ossela, no concelho de Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, informou hoje aquela força militar.

Em comunicado, a GNR esclarece que na sequência de um alerta para um incêndio numa habitação, os militares da Guarda deslocaram-se ao local e verificaram que uma mulher se encontrava no interior a pedir ajuda.

"Os dois militares, sem quaisquer meios de combate de incêndio ou acessórios de resgate, de imediato e sem hesitação, entraram na habitação em chamas tendo resgatado a senhora do segundo piso", refere a mesma nota.

Segundo a GNR, a vítima, com ferimentos ligeiros, foi transportada pelos serviços de emergência para uma unidade hospitalar e encontra-se clinicamente estável.

Lusa

Abertas candidaturas para apoio a projetos de tratamento e valorização de efluentes suinícolas

O Ministério da Agricultura já abriu as candidaturas para apoio a investimentos em projetos de tratamento e valorização de efluentes suinícolas, com uma verba de 20 milhões de euros, com um nível de apoio de 50 por cento.

As candidaturas, que estarão abertas até dia 9 de agosto, devem prosseguir os seguintes objetivos:

· Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;

· Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho;

· Valorização agrícola, armazenamento e tratamento de efluentes pecuários provenientes de explorações agrícolas em regime de produção intensivo.

O documento, que disponibilizamos abaixo, está publicado em http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas

O anúncio da criação desta medida de apoio foi efetuado no passado dia 4 de Junho em Leiria, numa visita do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, durante a assinatura de um protocolo de colaboração relativo ao Projeto de Apoio à Rede de Aceleração e Inovação Agrícola, que decorreu no Estabelecimento Prisional de Leiria.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Leiria, lançou um apelo aos suinicultores a aproveitarem esta oportunidade para investirem em infraestruturas para tratamento dos efluentes suinícolas, aproveitando o apoio do Governo, evitando o risco de terem de encerrar no futuro.

“É uma excelente oportunidade para que os empresários ligados ao setor possam apresentar candidaturas de pré-tratamento, tratamento e valorização do efluente, numa nova leitura de economia circular, onde o produto final deste investimento poderá ser ainda uma fonte de receita”, disse Gonçalo Lopes, manifestando a disponibilidade do Município para prestar apoio aos empresários para encontrarem as soluções mais adequadas.

Considerando que se trata de “um primeiro passo decisivo para a resolução desta questão ambiental, que é que destino dar aos efluentes suinícolas”, Gonçalo Lopes defendeu que este aviso vai pôr à prova a capacidade de resposta do setor perante esta oportunidade que o Ministério da Agricultura lhes está a dar.

“Hoje é um dia muito importante para a agricultura e para o ambiente na nossa região”, disse Gonçalo Lopes, apelando aos empresários do setor para que atuem rapidamente no sentido de aproveitarem este incentivo.

“Acho que muitas das explorações poderão, com esta medida, ter ganho o seu futuro em termos de existência, porque se não o fizerem agora possivelmente terão de encerrar tendo em conta as exigências ambientais que virão a ser feitas no futuro a este setor”, alertou.

Cantanhede | Requalificação da EM 583, entre Sanguinheira e Tocha, está praticamente concluída

A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio, foi fazer um ponto da situação, ontem, dia 9 de junho, à obra de requalificação da Estrada Municipal (EM) 583, na travessia da Sanguinheira até à Tocha.

Adjudicada por 207.431,40 euros, a renovação do piso da mais antiga estrada entre as duas sedes de freguesia foi antecedida da substituição das condutas de abastecimento de água por parte da INOVA-EM, garantindo-se desse modo que não haverá necessidade de abrir valas na estrada por um longo período. Depois da aplicação de tapete betuminoso em toda a extensão da zona urbana da Sanguinheira, a obra prosseguiu até à Vila da Tocha, prevendo-se que seja concluída ainda esta semana. Para breve está agendada a colocação de sinalização vertical, processo que encerrará corresponderá ao encerramento empreitada.

Os trabalhos incidiram na fresagem, reforço e regularização da base do pavimento e reabilitação do sistema de drenagem pluvial, a que se seguiu a aplicação de camada do novo piso ao longo de vários troços de estrada, designadamente na Rua das Escolas, na freguesia da Tocha, seguindo-se a travessia da localidade de Tavaredes até ao viaduto sobre a A17 e depois até à Rotunda da VR, estes dois últimos trechos já na freguesia de Sanguinheira.

Trata-se de um investimento de mais de meio milhão de euros inserido num programa de requalificação da rede viária em que a Câmara Municipal de Cantanhede se propõe investir mais de oito milhões de euros, valor que não inclui os custos das inúmeras obras de aplicação de tapete que têm vindo a ser executadas nas freguesias em regime de administração direta.

As intervenções previstas nestas duas frentes configuram uma aposta da autarquia na melhoria das condições de circulação e de segurança das estradas de todo o concelho, no pressuposto de que este é um fator relevante do ponto de vista da mobilidade e da coesão territorial, além de que favorece significativamente a dinamização da base económica do concelho.

Marcelo pede que se reconstrua tecido social e não se transforme fundos em “benesses para alguns”

O Presidente da República apelou hoje no seu discurso do 10 de Junho a que se reconstrua "o tecido social ferido pela pandemia" e não se desperdice fundos europeus transformando-os numa "chuva de benesses para alguns".

"A terra, esta terra exige mais de nós, que o não esqueçamos nos próximos anos, não nos limitando a remendar o tecido social ferido pela pandemia. Reconstruamos esse tecido a pensar em 2030, 2040, 2050", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Funchal.

Perante o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, e o presidente do Governo Regional da Madeira, o chefe de Estado defendeu que "é necessário agir em conjunto, com organização, transparência, eficácia, responsabilidade, resultados duradouros" e acrescentou: "Que tudo façamos para o conseguir".

Depois, o Presidente da República referiu-se aos fundos europeus, afirmando: "É necessário ter nestes anos um apelo à convergência para aproveitar recursos, recriar espírito novo de futuro para todos, e não uma chuva de benesses para alguns, que se veja com olhos de interesse coletivo e não com olhos de egoísmos pessoais ou de grupo".

"Este 10 de Junho interpela-nos a não desperdiçarmos o acicato dos fundos que nos podem ajudar evitando deles fazer, em pequeno e por curtos anos, o que fizemos tantas vezes na nossa História, com o ouro, com as especiarias, com a prata, mais perto de nós com alguns dos dinheiros comunitários, sendo uma terra de passagem para outros destinos ou porto de abrigo para muitos poucos de nós", reforçou.

Lusa

Encontrado corpo do jovem desaparecido no rio Tua em Mirandela

O corpo do jovem desaparecido ontem no Tua, em Mirandela, foi encontrado ao final do dia pelos mergulhadores que durante a tarde procuraram no leito do rio que atravessa esta cidade do distrito de Bragança.

"Ele estava muito perto do sítio onde era expectável que o pudéssemos encontrar, estava a dois, quatro metros do sítio de onde terá desaparecido", informou o comandante dos bombeiros de Mirandela, Luís Carlos Soares.

O jovem de 14 anos foi encontrado pela equipa de mergulhares, que ainda se encontravam a fazer buscas no rio, "por volta das 20:40" e "estava a cerca de três, quatro metros de profundidade", segundo o comandante.

O corpo seguiu para o Instituto de Medicina Legal de Mirandela para a realização da autópsia.

O alerta para o afogamento foi dado "perto das 15:00" e nas buscas no rio Tua participaram meios, nomeadamente duas equipas com oito mergulhadores das corporações de bombeiros de Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança.

O jovem estaria a nadar com outros amigos na praia fluvial Arquiteto Albino Mendo, no rio Tua, que atravessa a cidade de Mirandela, quando desapareceu na água.

De acordo com o comandante, "a principal dificuldade" que os mergulhadores encontraram foi "uma condição de visibilidade muito reduzida" que dificultou as operações no leito do rio.

Lusa

Imagem: RTP

OMS: 'O impacto da pandemia na saúde mental das pessoas já é extremamente preocupante'

“O impacto da pandemia na saúde mental das pessoas já é extremamente preocupante”, afirmou nesta quarta-feira (14) Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). “O isolamento social, o medo de contágio e a perda de membros da família são agravados pelo sofrimento causado pela perda de renda e, muitas vezes, de emprego.” De acordo com um documento das Nações Unidas lançado pelo secretário-geral, a pandemia de COVID-19 está destacando a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental ou arriscar um aumento maciço de condições de saúde mental nos próximos meses. (acesse aqui o documento) Os relatórios já indicam um aumento nos sintomas de depressão e ansiedade em vários países. Um estudo realizado na Etiópia em abril de 2020 relatou um aumento de três vezes na prevalência de sintomas de depressão. em comparação com as estimativas antes da epidemia. Grupos populacionais específicos correm um risco particular de sofrimento psicológico relacionado à COVID-19. Os profissionais de saúde da linha de frente, confrontados com cargas de trabalho pesadas, decisões de vida ou morte e risco de infecção, são particularmente afetados. Durante a pandemia, na China, os profissionais de saúde relataram altas taxas de depressão (50%), ansiedade (45%) e insônia (34%) e, no Canadá, 47% dos profissionais de saúde relataram a necessidade de suporte psicológico. Crianças e adolescentes também estão em risco. Pais e mães na Itália e na Espanha relataram que seus filhos tiveram dificuldades em se concentrar, além de irritabilidade, inquietação e nervosismo. As medidas para ficar em casa têm um risco aumentado de as crianças testemunharem ou sofrerem violência e abuso. Crianças com deficiência, crianças em ambientes lotados e aquelas que vivem e trabalham nas ruas são particularmente vulneráveis. Outros grupos que correm um risco particular são as mulheres, particularmente aquelas que estão fazendo malabarismos com a educação em casa e trabalhando em tarefas domésticas; pessoas idosas e quem possui condições de saúde mental preexistentes. Um estudo realizado entre com jovens com histórico de condições de saúde mental residentes no Reino Unido relata que 32% deles concordaram que a pandemia havia piorado sua saúde mental. Um aumento no consumo de álcool é outra área de preocupação dos especialistas em saúde mental. Estatísticas do Canadá relatam que 20% das pessoas de 15 a 49 anos aumentaram seu consumo de álcool durante a pandemia.

Serviços de saúde mental interrompidosO aumento no número de pessoas que precisam de serviços de saúde mental ou apoio psicossocial foi agravado pela interrupção dos serviços de saúde física e mental em muitos países. Além da conversão de instalações de saúde mental em instalações de atendimento a pessoas com COVID-19, os sistemas de assistência foram afetados pela equipe de saúde mental infectada pelo vírus e pelo fechamento dos serviços presenciais. Serviços comunitários, como grupos de autoajuda para dependência de álcool e drogas, em muitos países não conseguem se reunir há vários meses. “Agora está claro que as necessidades de saúde mental devem ser tratadas como um elemento central de nossa resposta e recuperação da pandemia de COVID-19”, afirmou Tedros. “Essa é uma responsabilidade coletiva dos governos e da sociedade civil, com o apoio de todo o Sistema das Nações Unidas. Uma falha em levar o bem-estar emocional das pessoas a sério levará a custos sociais e econômicos a longo prazo para a sociedade”, acrescentou o chefe da OMS.

Encontrando maneiras de fornecer serviçosEm termos concretos, é fundamental que as pessoas que vivem com condições de saúde mental tenham acesso contínuo ao tratamento. Mudanças nas abordagens da prestação de assistência à saúde mental e apoio psicossocial estão mostrando sinais de sucesso em alguns países. Em Madri, quando mais de 60% dos leitos de saúde mental foram convertidos para cuidar de pessoas com COVID-19, sempre que possível, pessoas com condições severas foram transferidas para clínicas particulares para garantir a continuidade dos cuidados. Os formuladores de políticas locais identificaram a psiquiatria de emergência como um serviço essencial para permitir que os profissionais de saúde mental continuem os serviços ambulatoriais por telefone. [embed]https://www.youtube.com/watch?v=pU2BJaTyaTI[/embed] Foram organizadas visitas domiciliares para os casos mais graves. Equipes do Egito, Quênia, Nepal, Malásia e Nova Zelândia, entre outros, relataram a criação de maior capacidade de linhas telefônicas de emergência para a saúde mental, para alcançar as pessoas necessitadas. O apoio a ações comunitárias que fortaleçam a coesão social e reduzam a solidão, principalmente para os mais vulneráveis, como os idosos, deve continuar. Esse apoio é necessário por parte do governo, autoridades locais, setor privado e membros do público em geral, com iniciativas como fornecimento de pacotes de alimentos, checagens regulares por telefone com pessoas que moram sozinhas e organização de atividades virtuais para estímulo intelectual e cognitivo.

Uma oportunidade de reconstruir melhor“A ampliação e reorganização dos serviços de saúde mental que agora são necessários em escala global é uma oportunidade para construir um sistema de saúde mental adequado para o futuro”, disse Dévora Kestel, diretora do Departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OMS. “Isso significa desenvolver e financiar planos nacionais que mudam o atendimento das instituições para os serviços comunitários, garantindo cobertura para condições de saúde mental em pacotes de seguro de saúde e desenvolvendo a capacidade de recursos humanos para oferecer saúde mental e assistência social de qualidade na comunidade”, acrescentou. Informe-se em paho.org/bra/covid19 e onu.org.br/coronavirus.

Fonte: OMS

Comunicado do Governo (na íntegra) sobre o Plano de Desconfinamento

 Conselho de Ministros de 9 de junho de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 27 de junho de 2021.

Tomando por base os dados relativos à incidência por concelho à data de 8 de junho, e tendo em conta os critérios definidos para alguns territórios, não avançam para a nova fase de desconfinamento (fase 1) os concelhos de Lisboa, Odemira, Braga e Vale de Cambra, aos quais se aplicam as medidas de 1 de maio.

Dando continuidade à estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, entram em vigor às 00:00h do próximo dia 14 de junho as seguintes medidas, aplicáveis aos concelhos que avançam no desconfinamento (nível de incidência inferior a 120 casos por 100 mil habitantes na avaliação cumulativa a 14 dias, ou >240/100.000 no caso dos territórios de baixa densidade):

• Atividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar funcionam de acordo com o horário do respetivo licenciamento;
• Na restauração, os horários de funcionamento são até às 00:00h para admissão e encerramento à 01:00h (6 pessoas no interior ou 10 pessoas nos espaços ou serviços de esplanadas abertas);
• Equipamentos culturais encerram à 01:00h, ficando excluído o acesso, para efeitos de entrada, a partir das 00:00h;
• Demais estabelecimentos e equipamentos abertos ao público não referidos nos pontos anteriores encerram à 01:00h;
• Os serviços públicos desconcentrados prestam o atendimento presencial sem necessidade de recurso a marcação prévia;
• As lojas de cidadão mantêm o atendimento presencial mediante marcação bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas;
• Eventos de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, com lotação limitada a 50 % do espaço em que sejam realizados;
• Prática de todas as atividades de treino e competitivas amadoras, incluindo de escalões de formação, sendo admitida a presença de público desde que com lugares marcados, distanciamento, regras de acesso e com limite de lotação correspondente a 33% da lotação total do recinto desportivo;
• Prática de todas as atividades de treino e competitivas amadoras, incluindo de escalões de formação, fora de recintos desportivos, sendo admitida a presença de público com limites de lotação e regras a definir pela DGS;
• Os transportes coletivos de passageiros devem assegurar, quando existam lugares sentados e em pé, a lotação máxima de 2/3 da sua capacidade para o transporte terrestre, fluvial e marítimo, não existindo restrições de lotação quando o transporte seja assegurado exclusivamente através de lugares sentados;
• No transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, os bancos dianteiros não podem ser utilizados pelos passageiros.

O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado quando as atividades o permitam em todos os municípios do território nacional continental que passam a enquadrar-se em fase 1. Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra mantêm as mesmas regras, pelo que o teletrabalho se mantém obrigatório quando as atividades o permitam.

São, ainda, adotadas as seguintes medidas, aplicáveis a todo o território nacional continental:

Testes

• No que respeita à realização de testes diagnóstico de SARS-CoV-2 passa a estar prevista, por determinação da autoridade de saúde, a possibilidade dos trabalhadores que, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, prestem atividade em locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores;
• Passa, igualmente, a estar sujeito à realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, de acordo com as normas e orientações da DGS, quem pretenda assistir ou participar em eventos natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e batizados, sempre que o número de participantes exceda o definido pela DGS para efeitos de testagem de participantes em eventos.

2. Foi aprovado o decreto-lei que altera medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, designadamente no que respeita a matérias de retoma de atividades de apoio social e de recursos humanos.

Nesse contexto:

• é determinada a retoma das atividades de apoio social desenvolvidas em centros de dia com funcionamento acoplado a outras respostas sociais, a partir de 1 de julho de 2021;
• é prorrogado o prazo máximo de duração do serviço efetivo em regime de contrato no âmbito das Forças Armadas, de forma faseada - até 31 de outubro de 2021, no caso dos contratos cujo limite de duração normal foi atingido até ao final do ano de 2020; até 30 de novembro de 2021, no caso daqueles cujo limite foi atingido durante o 1.º trimestre de 2021; e até 31 de dezembro de 2021, no caso daqueles cujo limite foi ou venha a ser atingido a partir do 1 de abril de 2021.

3. Foi aprovado o decreto-lei que altera a Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando no seu âmbito a Ordem de Camões.

Procede-se, assim, à regulamentação da Ordem de Camões, criada através da Lei n.º 10/85 com o objetivo de distinguir quem preste serviços relevantes à língua portuguesas e à sua projeção no mundo e à intensificação das relações culturais entre os povos e as comunidades que se exprimem em português, bem como serviços relevantes para a conservação dos laços das comunidades portuguesas com Portugal.

O presente decreto-lei cria ainda o grau de Grande-Colar nas Ordens Militares de Cristo e de Avis, uniformizando o número de graus de todas as Antigas Ordens Militares.

4. Foi aprovado o decreto-lei que transpõe a Diretiva (UE) 2019/2177, relativa à atividade seguradora e resseguradora, e a Diretiva (UE) 2020/1504, relativa aos prestadores de serviços de financiamento colaborativo.

São, assim, reforçados os instrumentos de cooperação entre os supervisores financeiros nacionais e os supervisores financeiros europeus

5. Foi aprovada a resolução que prorroga, até 30 de setembro de 2021, o mandato da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, entidade que tem como objetivo reforçar o modelo de acompanhamento do desempenho financeiro global das entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde e apresentar medidas que contribuam para a sustentabilidade do SNS.

6. O Governo nomeou os cinco membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, órgão consultivo independente que funciona junto da Assembleia da República e que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.

Foram nomeadas as seguintes personalidades, com reconhecido mérito científico nas áreas da medicina, das ciências da vida, do direito e da sociologia: Rosalvo Almeida, Paula Freitas, Inês Godinho, Inês Fronteira e Boaventura Sousa Santos.

7. O Governo designou como representantes suplentes do Governo no Conselho Económico e Social (CES), Sandra Isabel Faria Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Joana Cristina Veiga Carvalho Barbosa, vice-presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, e Maria Fernanda Ferreira Campos, subinspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, em substituição dos representantes anteriormente nomeados.

8. Foi autorizado o reescalonamento encargos plurianuais referentes a investimentos que já tinham sido autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2019, de 2 de maio, que aprovou o Programa de Investimentos na Área da Saúde.

Fonte: Governo de Portugal

Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra na 4.ª fase do plano de desconfinamento

Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra ficam na fase de 1 de maio do plano de desconfinamento, enquanto os restantes concelhos de Portugal Continental avançam para a nova fase a partir de segunda-feira, anunciou hoje o Governo.

"Encontramo-nos, neste momento, com quatro concelhos que estão num nível que não lhes permite prosseguir o desconfinamento. Esses concelhos são Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra. Estes concelhos, todos eles, vão permanecer com um conjunto de regras semelhantes àquelas que vigoram neste momento para todo o país, as regras que vigoram mais ou menos desde o dia 1 de maio", disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Na habitual conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, Mariana Vieira da Silva adiantou que neste momento não existe nenhum concelho com mais de duas vezes 240 casos da covid-19 por 100 mil habitantes no caso das áreas de alta densidade populacional ou mais de duas vezes 480 casos por 100 mil habitantes no caso de concelhos de baixa densidade populacional.

Tal significa que "na próxima quinzena não teremos nenhum concelho a regredir nas regras de desconfinamento, temos sim quatro concelhos que não vão acompanhar o país no percurso de desconfinamento", indicou a ministra de Estado e da Presidência.

Considerando a avaliação da semana passada, em que Golegã e Odemira ficaram na 3.ª fase do plano de desconfinamento, de 19 de abril, enquanto os restantes concelhos de Portugal Continental estavam no nível de 1 de maio (4.ª fase), ambos os concelhos avançam esta semana, mas para etapas diferentes.

Odemira avança para a fase de 1 de maio e Golegã prossegue diretamente para a nova fase de 14 de junho, com um alívio das medidas de controlo da pandemia da covid-19.

Mariana Vieira da Silva informou ainda que há 10 concelhos em situação de alerta, por terem mais de 120 casos da covid-19 por 100 mil habitantes para as regiões de alta densidade populacional ou mais de 240 casos por 100 mil habitantes para os territórios de baixa densidade, que são Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.

Lusa

Disseram que eram oito, mas afinal nasceram 10. Mulher bate recorde de bebés numa gravidez

Sul africana de 37 anos deu à luz a sete meninos e três meninas. Nasceram com 29 semanas de gestação.

Gosiame Thamara SitholeThamara Sithole, 37 anos, deu à luz a 10 gémeos, batendo assim o recorde anterior de bebés numa única gravidez. O feito já foi reconhecido pelo Livro de Recordes do Guiness.

Segundo o jornal "Pretoria News", os bebés - sete meninos e três meninas - nasceram por cesariana, após 29 semanas de gestação e estão bem de saúde.

Gosiame Thamara Sithole e o marido já tinham um par de gémeos. Passam assim a ter 12 filhos. Durante a gravidez, os médicos detetaram apenas oito bebés, tendo descoberto os outros dois na altura do parto.

A gravidez de Sithole foi natural, tendo obrigado a mãe a deixar o trabalho aos cinco meses de gestação e não tem condições para conseguir retomar o seu emprego. O pai está desempregado.

A família já lançou um apelo para a doação de donativos.