Carta do Cardeal Burke sobre os políticos católicos e a não admissão à Sagrada Comunhão

“Quando morrer, irei comparecer perante o Senhor, para prestar contas do meu serviço como Bispo, e não perante a Conferência dos Bispos”

28 de Outubro de 2021

Festa dos Santos Simão e Judas, Apóstolos

Seja louvado Nosso Senhor Jesus Cristo!

Queridos irmãos e irmãs em Cristo,

Durante os últimos meses, a intenção da Igreja nos Estados Unidos da América tem estado muito presente nas minhas orações. Na sua próxima reunião de novembro, os Bispos dos Estados Unidos da América vão considerar a aplicação do cânone 915 do Código de Direito Canônico: “Não sejam admitidos à sagrada comunhão os excomungados e os interditos, depois da aplicação ou declaração da pena, e outros que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto.”1

As suas deliberações abordarão, em particular, a situação a longo prazo e gravemente escandalosa dos políticos católicos que persistem em apoiar e fazer avançar programas, políticas e leis em violação grave dos preceitos mais fundamentais da lei moral, ao mesmo tempo que afirmam ser católicos devotos, especialmente apresentando-se para receber a Sagrada Comunhão. Ao rezar pelos Bispos e pela minha pátria, os Estados Unidos da América, tenho pensado cada vez mais na experiência da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, há mais de 17 anos, na sua reunião de Verão, em Denver, em Junho de 2004, ao abordar a mesma questão. Trata-se de uma experiência que vivi intensamente.

Achei importante oferecer as seguintes reflexões como uma ajuda para todos ao abordarmos, agora e no futuro, um assunto tão crítico — uma questão de vida e morte para os nascituros e de salvação eterna para os políticos católicos envolvidos — na minha pátria, como noutras nações. Tinha querido oferecer estas reflexões muito mais cedo, mas a recuperação de recentes dificuldades de saúde impediu a escrita destas reflexões até agora.

O contexto da reunião de junho de 2004 dos Bispos dos Estados Unidos foi a campanha do Senador John Kerry para Presidente dos Estados Unidos. O Senador Kerry afirmou ser católico, ao mesmo tempo que apoiava e promovia o aborto a pedido na nação. Na altura, era Arcebispo de Saint Louis (nomeado a 2 de dezembro de 2003 e instalado a 26 de janeiro de 2004). Como tinha sido a minha prática como Bispo de La Crosse (nomeado a 10 de dezembro de 1994 e instalado a 22 de fevereiro de 1995), aconselhei o Senador Kerry a não se apresentar para receber a Sagrada Comunhão porque, depois de ter sido devidamente admoestado, persistiu no pecado objetivamente grave de promover o aborto diretamente procurado. Não fui o único Bispo a admoestá-lo desta forma.

Desde o tempo do meu primeiro ministério episcopal na Diocese de La Crosse, tinha enfrentado a situação de políticos que se apresentavam como católicos praticantes e, ao mesmo tempo, apoiavam e faziam avançar programas, políticas e leis em violação da lei moral. Como novo e relativamente jovem Bispo, falei com os irmãos Bispos, especialmente um dos mais antigos sufragâneos da minha província eclesiástica, sobre vários legisladores católicos da Diocese de La Crosse que se encontravam nesta situação. A resposta comum dos irmãos Bispos foi a expectativa de que a Conferência dos Bispos acabaria por abordar a questão.

Conhecendo a minha obrigação moral numa questão de tão sérias consequências, definida no cân. 915, comecei a contactar os legisladores da Diocese de La Crosse, pedindo para me encontrar com eles para discutir a completa incoerência da sua posição em relação ao aborto provocado com a fé católica que professavam. Infelizmente, nenhum deles se mostrou disposto a encontrar-se comigo. Um deles teve comigo uma certa correspondência, insistindo que a sua posição relativamente ao aborto era coerente com a fé católica, seguindo o conselho errado apresentado, por certos professores dissidentes de teologia moral, aderentes da escola herética do proporcionalismo, numa cimeira realizada, no complexo de Hyannisport, da Família Kennedy, no Verão de 1964. A documentação da reunião encontra-se num livro de Albert R. Jonsen, que acompanhou um dos professores dissidentes europeus de teologia moral e esteve presente em toda a reunião.2

Relativamente à recusa dos legisladores em se encontrarem comigo, devo observar que considero, na melhor das hipóteses, ingênuo o refrão comum de que é necessário mais diálogo com os políticos e legisladores católicos em questão. Na minha experiência, eles não estão dispostos a discutir o assunto porque o ensinamento do direito natural, que é necessariamente também o ensinamento da Igreja, está para além da discussão. Em alguns casos, também tive a forte impressão de que eles não estavam dispostos a discutir o assunto, porque simplesmente não estavam dispostos a ter as suas mentes e corações mudados. A verdade continua a ser que o aborto provocado é a destruição consciente e voluntária de uma vida humana.

Quando eu era Arcebispo de Saint Louis, um legislador católico aceitou encontrar-se comigo, embora, como o seu pároco também atestou, não se apresentasse para receber a Sagrada Comunhão. Ele começou o encontro mostrando-me uma fotografia da sua família. Se bem me lembro, a sua esposa e ele tiveram quatro filhos. À medida que a nossa conversa avançava, perguntei-lhe como, tendo-me mostrado com tanto orgulho a fotografia dos seus filhos, podia votar regularmente a favor da matança de bebês no útero. Ele baixou imediatamente a cabeça e disse: “Está errado. Eu sei que está errado”. Embora o exortasse a agir de acordo com a sua consciência, que acabara de exprimir, tive de admirar o fato de, pelo menos, ele ter admitido o mal em que estava envolvido e não ter tentado apresentar-se como um católico devoto. Quanto à realidade objetiva da prática do aborto como uma violação gravíssima do primeiro preceito da lei natural, que salvaguarda a inviolabilidade da vida humana inocente e indefesa, não há nada sobre a qual dialogar. O tema do diálogo deve ser a melhor forma de prevenir um tal mal na sociedade. Tal prevenção nunca poderá envolver a promoção efetiva do mal.

Com o anúncio da minha transferência da Diocese de La Crosse para a Arquidiocese de Saint Louis, a 2 de dezembro de 2003, a imprensa secular viajou para a Diocese de La Crosse, a fim de encontrar material para a criação de uma imagem negativa do novo Arcebispo antes da sua chegada à Arquidiocese. Enquanto que, antes da minha transferência, não houve discussão pública das minhas intervenções pastorais com os legisladores em questão, como é inteiramente apropriado, o assunto tornou-se agora público em dezembro de 2003 e em janeiro de 2004. Ao colocar a questão da aplicação do cân. 915 perante o corpo de Bispos na sua reunião de junho de 2004, a ação pastoral que eu tinha empreendido na Diocese de La Crosse e que estava começando tomar na Arquidiocese de Saint Louis foi seriamente colocada em questão. Para ilustrar o fato, durante uma pausa na reunião, encontrei, numa escadaria, um dos membros eminentes da Conferência dos Bispos, que me agitou o dedo, declarando: Não pode fazer o que tem feito sem a aprovação da Conferência dos Bispos. Para ser claro, outros Bispos estavam seguindo uma ação pastoral semelhante. Respondi à sua declaração assinalando que, quando morrer, irei comparecer perante o Senhor, para prestar contas do meu serviço como Bispo, e não perante a Conferência dos Bispos.

Aqui, devo notar que a ação pastoral tomada não teve nada que ver com a interferência na política. Foi dirigida à salvaguarda da santidade da Sagrada Eucaristia, à salvação das almas dos políticos católicos em questão — que pecavam gravemente não só contra o Quinto Mandamento, mas também estavam cometendo sacrilégio ao receberem indignamente a Sagrada Comunhão — e à prevenção do grave escândalo causado por eles. Quando intervim pastoralmente com políticos católicos, isso foi feito de uma forma devidamente confidencial. Certamente, não dei publicidade a este assunto. Foram antes os políticos que acharam útil apresentarem-se como católicos praticantes, na esperança de atrair os votos dos católicos, que publicitaram o assunto para um fim político.

A discussão durante a reunião de junho de 2004 foi difícil e intensa. Sem entrar nos detalhes da discussão, aparentemente não houve consenso entre os Bispos, embora houvesse entre alguns dos Bispos mais influentes o desejo de evitar qualquer intervenção com políticos católicos que, de acordo com a disciplina do cân. 915, não deveriam ser admitidos a receber a Sagrada Comunhão. Por fim, o Presidente, o então Bispo Wilton Gregory, da Diocese de Belleville, remeteu o assunto a um grupo de trabalho sobre Bispos e políticos católicos, sob a presidência do então Cardeal Theodore McCarrick, que se opôs claramente à aplicação do cân. 915 no caso de políticos católicos que apoiavam o aborto provocado e outras práticas que violam gravemente a lei moral. O grupo de trabalho era composto por um conjunto de Bispos com visões mistas sobre o assunto. Em qualquer caso, com o tempo, o grupo foi esquecido e a questão crítica foi deixada por abordar pela Conferência dos Bispos. Quando o Bispo Gregory anunciou o grupo de trabalho, o Bispo sentado ao meu lado observou que agora podíamos ter a certeza de que a questão não seria abordada.

No contexto de recordar a reunião de Denver da Conferência dos Bispos dos Estados Unidos, em junho de 2004, é importante para mim recontar duas outras experiências pessoais relacionadas.  

Primeiro, na Primavera de 2004, enquanto estava em Washington, D.C., para atividades pró-vida, encontrei-me, em privado, durante quarenta e cinco minutos, com um dos mais altos funcionários do governo federal, um cristão não-católico que manifestava grande respeito pela Igreja Católica. No decurso da nossa conversa, ele perguntou-me se, tendo em conta as graves dificuldades de saúde de S.S. João Paulo II, a eleição de um novo Papa poderia significar uma mudança nos ensinamentos da Igreja relativamente ao aborto provocado. Manifestei alguma surpresa com a sua pergunta, explicando que a Igreja nunca poderá mudar o seu ensinamento sobre o mal intrínseco do aborto provocado porque é um preceito da lei natural, a lei escrita por Deus em cada coração humano. Ele respondeu que tinha feito a pergunta porque tinha concluído que o ensinamento da Igreja sobre o assunto não podia ser tão firme, uma vez que podia nomear-me 80 ou mais católicos no Senado e na Câmara dos Representantes que apoiavam regularmente a legislação pró-aborto.

A conversa em questão foi um testemunho eloquente do grave escândalo causado por esses políticos católicos. De fato, eles contribuíram, de forma significativa, para a consolidação de uma cultura de morte nos Estados Unidos, na qual o aborto provocado é simplesmente um fato da vida quotidiana. O testemunho da Igreja Católica sobre a beleza e bondade da vida humana, desde o seu primeiro momento de existência, e a verdade da sua inviolabilidade foi gravemente comprometido ao ponto de os não-católicos acreditarem que a Igreja mudou ou irá mudar aquilo que é, de fato, um ensinamento imutável. Enquanto a Igreja, cumprindo a missão de Cristo, sua Cabeça, para a salvação do mundo, se opõe totalmente ao ataque à vida humana inocente e indefesa, a Igreja Católica nos Estados Unidos parece aceitar a prática abominável, de acordo com uma visão totalmente secularizada da vida humana e da sexualidade.

A esse respeito, é-me dito que o argumento da verdade sobre a vida humana é frequentemente ineficaz, uma vez que a cultura não tem qualquer consideração pela verdade objetiva, exaltando as opiniões do indivíduo, por mais contrárias que sejam à razão certa. Talvez a abordagem adotada na assistência a mães e pais que contemplam o aborto devesse ser adotada a uma escala mais ampla, nomeadamente a visualização de uma ecografia da minúscula vida humana no seu início. Na minha experiência, quando as mães e os pais pensam em visualizar o aborto primeiro, uma tal ecografia, a maior parte deles não procede ao aborto. A imagem visível da beleza e da bondade da vida humana convence-os do mal do aborto. Tais ecografias devem ser facilmente visíveis, especialmente por aqueles que são responsáveis por conduzir o testemunho essencial da vida da Igreja e por aqueles que são responsáveis pelas políticas, programas e leis da nação, que devem proteger e fomentar a vida humana, e não prever a sua destruição.

O segundo evento teve lugar durante a minha visita a Roma, em finais de Junho e princípios de Julho de 2004, a fim de receber, do Papa João Paulo II, o pálio de Arcebispo Metropolitano de Saint Louis. Dada a difícil experiência do encontro em Denver, no início do mês de junho, fui aconselhado a visitar a Congregação para a Doutrina da Fé, a fim de ter a certeza de que a minha prática pastoral era coerente com o ensinamento e a prática da Igreja.

Fui recebido em audiência pelo então Prefeito da Congregação, Sua Eminência Joseph Cardinal Ratzinger, e pelo então Secretário da Congregação, Arcebispo, agora Cardeal, Angelo Amato, e um funcionário de língua inglesa da Congregação. O Cardeal Ratzinger assegurou-me que a Congregação tinha estudado a minha prática e não encontrou nada de censurável nela. Apenas me advertiu para não apoiar candidatos a cargos públicos, algo que, de fato, eu nunca tinha feito. Manifestou alguma surpresa perante a minha dúvida sobre o assunto, dada uma carta que tinha escrito aos Bispos dos Estados Unidos em que tinha abordado minuciosamente a questão. Perguntou-me se eu tinha lido a sua carta. Disse-lhe que não tinha recebido a carta e perguntei-lhe se poderia ter a gentileza de me fornecer uma cópia. Ele sorriu e sugeriu que eu a lesse num blog popular, pedindo ao funcionário de língua inglesa que fizesse uma fotocópia do texto tal como aparecia na sua totalidade no blog.3

A carta em questão expõe, de maneira autoritária, o ensinamento e a prática constantes da Igreja. O fracasso na sua distribuição aos Bispos dos Estados Unidos contribuiu, certamente, para o fracasso dos Bispos, em junho de 2004, em tomar as medidas adequadas na implementação do cân. 915. Agora, é-me dito que se mantém que a carta era confidencial e, portanto, não pode ser publicada. A verdade é que ela foi publicada, já no início de julho de 2004, e que claramente o Prefeito da Congregação, que a redigiu, não ficou de todo perturbado com o fato.

Passaram-se dezessete anos desde a reunião da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, em Denver, durante o mês de junho de 2004. A questão mais grave da aplicação do cân. 915 do Código de Direito Canônico aos políticos católicos que apóiam e promovem programas, políticas e legislação em grave violação da lei natural parece continuar a ser uma questão para a Conferência dos Bispos. De fato, a obrigação do Bispo individual é uma questão de disciplina universal da Igreja, relativamente à fé e à moral, sobre a qual a Conferência dos Bispos não tem autoridade. Efetivamente, vários Bispos compreenderam o seu dever sagrado na matéria e estão a tomar as medidas apropriadas. Uma Conferência dos Bispos cumpre um importante papel de apoio ao Bispo diocesano, mas não pode substituir a autoridade que lhe pertence de forma adequada. É o Bispo diocesano, e não a Conferência, que aplica a lei universal a uma situação particular.4

O trabalho da Conferência dos Bispos consiste em ajudar os Bispos individualmente no cumprimento do seu dever sagrado, de acordo com o cân. 447 do Código de Direito Canônico: “A Conferência episcopal, instituição permanente, é o agrupamento dos Bispos de uma nação, ou determinado território, que exercem em conjunto certas funções pastorais a favor dos fiéis do seu território, a fim de promoverem o maior bem que a Igreja oferece aos homens, sobretudo por formas e métodos de apostolado convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar, nos termos do direito.” 5 O que mais corresponde à promoção do “maior bem que a Igreja oferece aos homens” do que a salvaguarda e a promoção da vida humana criada à imagem e semelhança de Deus,6 e redimida pelo Preciosíssimo Sangue de Cristo, Deus, o Filho Encarnado,7 corrigindo o escândalo dos políticos católicos que promovem, pública e obstinadamente, o aborto provocado.

Convido-vos a rezarem comigo pela Igreja nos Estados Unidos da América e em todas as nações, para que, fiel à missão de Cristo, seu Esposo, ela seja fiel, límpida e firme na aplicação do cân. 915, defendendo a santidade da Sagrada Eucaristia, salvaguardando as almas dos políticos católicos, que violariam gravemente a lei moral e ainda se apresentariam para receber a Sagrada Comunhão, cometendo, assim, sacrilégio, e impedindo o mais grave escândalo causado pela inobservância da norma do cân. 915.

Que Deus vos abençoe a vós e aos vossos lares. Rezem por mim e, especialmente, pela recuperação da minha saúde.

Vosso, no Sagrado Coração de Jesus e no Imaculado Coração de Maria, e no Puríssimo Coração de São José,

Raymond Leo Cardeal Burke

ABIM

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Tradução: Diogo de Campos

[1] «Can. 915 Ad sacram communionem ne admittantur excommunicati et interdicti post irrogationem vel declarationem poenae aliique in manifesto gravi peccato obstinate perseverantes.»

[2] Cf. Albert R. Jonsen, The Birth of Bioethics (New York: Oxford University Press, 1998), pp. 290-291.

[3] Cf. https://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/7055.html; Tradução inglesa:

https://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/7055bdc4.html?eng=y.

[4] Cf. can. 447; e Ioannes Paulus PP. II, Litterae Apostolicae Motu proprio datae Apostolos suos, De theologica et iuridica natura Conferentiarum Episcoporum, 21 Maii 1998, Acta Apostolicae Sedis 90 (1998) 641-658.

[5] «Can. 447 Episcoporum conferentia, institutum quidem permanens, est coetus Episcoporum alicuius nationis vel certi territorii, munera quaedam pastoralia coniunctim pro christifidelibus sui territorii exercentium, ad maius bonum provehendum, quod hominibus praebet Ecclesia, praesertim per apostolatus formas et rationes temporis et loci adiunctis apte accommodatas, ad normam iuris.»

[6] Cf. Gn 1, 27.

[7] Cf. 1 Pe 1, 2. 19; 1 Jo 1, 7; Rom 3, 25; Ef 1, 7; e Heb 9, 12; e Ap 1, 5.

EXPO FESTAS E CASAMENTOS NA MARINHA GRANDE

A Marinha Grande recebe a Expo Festas e Casamentos, nos dias 30 e 31 de outubro, no Salão do Sport Império Marinhense, localizado na Avenida José Gregório.

A iniciativa é organizada pela empresa Made In Eventos e apresenta cerca de 30 expositores de diversos serviços para eventos, festas e casamentos, como vestidos de noiva, fatos de noivo, alianças, animação musical, convites e lembranças, lua de mel, cabeleireiros, quintas, fotografia e video. Estão representadas empresas da região Centro, nesta que é a única iniciativa da área no distrito de Leiria.

A inauguração da Expo Festas e Casamentos ocorreu na tarde deste sábado, 30 de outubro. O arranque contou com a presença do adjunto do presidente da Câmara Municipal da Marinha, Nuno Brito, que elogiou a organização e desejou que a iniciativa permita a concretização de contratos e contactos, como forma de dinamizar a atividade económica e cultural.

O organizador, Rui Graça, agradeceu a presença e confiança dos expositores e adiantou que, além da apresentação dos serviços nestas áreas, vão ser exibidas diversas performances culturais e desfiles de moda.

A Expo Festas e Casamentos decorre nos dias 30 e 31 de outubro, no Sport Império Marinhense. No dia 30 de outubro encerra às 23h00. No domingo está aberta das 15h00 às 19h00.

Marinha Grande | PINHAL DO REI É TEMA DA EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE RUTE VIOLANTE

“ARBÓREA” é o título da exposição de fotografia da autoria de Rute Violante, que foi inaugurada na tarde de sábado, 30 de outubro, no Museu Joaquim Correia, na Marinha Grande.

A vereadora da cultura, Ana Alves Monteiro, inaugurou a exposição congratulando-se com o trabalho de Rute Violante e com a presença dos convidados e artistas que assistiram à abertura da mostra. Ana Alves Monteiro destacou a simbiose entre fotografia, dança e natureza, patente nos trabalhos expostos e felicitou a artista pela grande sensibilidade e pela dinâmica coletiva artística que incorporou nas obras.

Rute Violante confessou ter-se sentido inspirada pelo Pinhal do Rei, sobretudo pelos pinheiros serpente existentes entre São Pedro de Moel e as Pedras Negras, aos quais associou a dança, convidando a bailarina Inesa Markava a incorporar a paisagem fotografada. Nas imagens analógicas e digitais expostas, Rute Violante demonstra a sua preocupação com a natureza e associa diferentes formas de arte, por acreditar que esta fusão artística é o melhor caminho para a afirmação da arte junto do público.

O escritor Paulo Kellerman foi convidado por Rute Violante para redigir a sinopse da exposição, onde se destaca que, “como tantas vezes acontece no seu trabalho fotográfico, existe uma busca artística, espiritual e filosófica que transparece de forma subtil nas fotografias apresentadas. Cada foto é um convite a parar, a sentir e a simplesmente estar. Cada foto contraria a voracidade dos relógios a que todos nos submetemos, desafiando-nos a que sintamos o tempo, em vez de o perseguir, em vez de o tentar segurar”.

“O trabalho da Rute mergulha nas contradições aparentes e nas conexões invisíveis para oferecer uma perspectiva do mundo tão serena e bela quanto introspectiva e questionadora. Propondo uma criação artística que comunica simultaneamente com a razão e com a emoção, com a alma e com o corpo, ARBÓREA oferece uma possibilidade de mudança e formula um convite ao movimento”, acrescenta-se.

Rute Violante nasceu em Leiria, a 11 de Novembro de 1977. O despertador das artes só tocou depois dos 19 anos, tendo começado a fotografar com essa idade com uma câmara analógica que o seu pai lhe ofereceu.

Estudou ciências da comunicação e ciências políticas mas foi no mestrado em fotografia aplicada que encontrou o seu caminho. Atualmente é fotógrafa, formadora de fotografia, terapeuta e ativista ambiental através do seu projeto Magnificent trees inteiramente dedicado à magnificência das árvores.

Participou em cerca de duas dezenas de exposições individuais e coletivas em Portugal e ainda numa exposição coletiva em Rheine, na Alemanha.  A dança contemporânea, as árvores e o corpo humano são forças motrizes para si na fotografia.

A exposição fica patente de 30 de outubro a 31 de dezembro de 2021, de quarta-feira a sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 (últimas entradas 12h30 e 17h30).

Marinha Grande | CÂMARA MONITORIZA E PREVINE EFEITOS DO ESTADO DO TEMPO

 

O Município da Marinha Grande, através do Serviço Municipal de Proteção Civil e restantes serviços da Câmara, continua a monitorizar e a atuar sobre os efeitos provocados pelo mau tempo, por todo o concelho, que se verifica desde o dia de ontem, 29 de outubro.

O trabalho de prevenção, observação e atuação nas ocorrências está a ser desenvolvido pela Proteção Civil municipal, em coordenação direta e constante com os Bombeiros Voluntários da Marinha Grande e de Vieira de Leiria e com as três Juntas de Freguesia.

Nas últimas 24 horas, o concelho da Marinha Grande registou 4 inundações, 4 quedas de árvore, 3 quedas de cabos, 3 quedas de estruturas e 3 ações de vigilância.

Para além da resolução das situações verificadas, o Município reforçou as medidas preventivas, como a vigilância e desobstrução das linhas de água, sarjetas, sumidouros ou bermas.

Continua a ser feita a monitorização da costa, em estreita colaboração com a Capitania do Porto da Nazaré.

As previsões do IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera dão nota que a próxima madrugada será acompanhada de precipitação, localmente forte.

O Serviço Municipal de Proteção Civil alerta a população para a adoção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, se recomenda a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

− Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;

− Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a formação de lençóis de água nas vias;

− Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;

− Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas;

− Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte;

− Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis;

− Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

ASAE apreende três equipamentos de abastecimento de combustível por especulação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu três equipamentos de abastecimento de combustível em estações de serviço de Braga, Santa Maria da Feira e Viseu, pelo crime de especulação, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ASAE informou ter detetado, “em flagrante delito, três equipamentos de abastecimento de combustível (gasóleo e gasolina) em prática especulativa, em estações de serviço, localizadas nos municípios de Braga, Santa Maria da Feira e Viseu”.

No local, inspetores da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), da ASAE, constataram que, “no início de cada abastecimento, após o reinício (reset) do contador, antes de ser pressionado o manípulo da agulheta do equipamento pelo utilizador, o contador alterava-se automaticamente, iniciando a contagem em valores acima de zero”.

A entidade detalhou que, “em alguns casos, a contagem do pagamento iniciava-se nos cinco ou seis cêntimos, em outros, a contagem chegava a iniciar-se nos 0,95 euros, previamente a qualquer tipo de abastecimento ‘real’ de combustível”.

Os equipamentos apreendidos vão ser alvo de perícia técnica, uma vez que tinham sido sujeitos a controlo metrológico este ano e exibiam os respetivos selos de validade e de conformidade com as regras.

Desta forma, estão em causa indícios dos crimes de especulação e de falsificação de notação técnica, tendo os factos sido comunicados ao Ministério Público, explicou a ASAE.

Fonte: MadreMedia/Lusa

Imagem: RTP

Antigo jogador Tengarrinha morre aos 32 anos

O ex-médio suspendeu a carreira em 2017, quando lhe foi diagnosticada um doença com sintomas semelhantes aos de uma leucemia.

O ex-futebolista Bernardo Tengarrinha morreu, este sábado, aos 32 anos, vítima de um linfoma de Hodgkin. O ex-médio suspendeu a carreira em 2017, quando lhe foi diagnosticada a doença com sintomas semelhantes aos de uma leucemia.

Tengarrinha fez formação no Benfica e no F.C. Porto. Em Portugal, jogou no Estrela da Amadora, Olhanense, Santa Clara, Vitória de Setúbal, Freamunde e Chaves.

O último clube por onde passou antes de terminar a carreira foi o romeno Politehnica Iasi.

Na altura em que decidiu terminar o seu percurso futebolístico, Tengarrinha passou a ser embaixador para a Saúde Mental do Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF).

rr

Imagem: Transfermarkt

Catarina Martins diz que, sem maioria absoluta, o PS deve repensar-se e negociar à esquerda

A coordenadora do BE defende que, sem maioria absoluta nas próximas eleições, o PS deve repensar-se e reposicionar-se para um acordo à esquerda, apontando cansaço ao Governo e críticas à atuação do Presidente da República nesta crise política.

Em entrevista ao Expresso depois do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), a líder bloquista afirma que o partido votou contra, “em coerência com o seu mandato”, porque percebeu que o orçamento como estava “não ia impedir a degradação das condições de vida e de serviços como o SNS”.

“Agora, continuo a achar que existe em Portugal uma maioria política que pode e deve entender-se para as questões fundamentais do emprego e da saúde”, defende.

Questionada sobre o que irá mudar com eleições legislativas antecipadas, Catarina Martins responde: “se o PS tiver maioria absoluta, não quererá negociar nada. Se não tiver, terá seguramente de se repensar e reposicionar para fazer um acordo à esquerda que permita avanços pelo emprego e pela saúde”.

Apesar de perceber “a frustração de quem preferia uma solução forte à esquerda para o país”, uma vez que partilha dela, para a coordenadora do BE “o que não é possível explicar é que a esquerda conviva com um país que não está a ter uma estratégia no horizonte”.

Interrogada sobre os riscos de uma campanha eleitoral a trocar críticas sobre o chumbo do orçamento poder dispersar a esquerda, Catarina Martins rejeita “fazer autópsias do que não se conseguiu”.

É preciso é apresentar um projeto para que as pessoas saibam para que serve o seu voto. E isso significa programas claros e clareza sobre a vontade negocial”, afirma.

Na análise da bloquista, “o Governo está muito cansado”.

“António Costa decidiu resolver o cansaço criando uma crise política e lançando-se para eleições. Acho que devia ter sido possível lançar plataformas de entendimento mais exigentes”, critica.

Catarina Martins deixa claro que tem “muitas dúvidas se o Presidente da República atuou da melhor forma” porque considera que “foi um erro ter colocado a decisão de eleições antecipadas sobre a aprovação do orçamento.

“Constitucionalmente não é preciso, há várias soluções que não essa. Criou uma situação de crise política que não tinha de criar, eventualmente achando que uma pressão adicional levaria a uma solução. Julgo que acabou por ter o efeito contrário. Por outro lado, no meio da tensão que o país sentiu, o Presidente da República começou a fazer contactos com o seu próprio partido, o que acaba por criar ruído”, explica.

Sobre a possibilidade de uma nova geringonça depois das eleições, a líder bloquista considera que “a prisão em determinados clichés pode ser perigosa”.

“Acho que neste momento a definição deve ser outra, de uma estratégia para o país que consiga recuperar os rendimentos do trabalho e o equilíbrio da economia portuguesa. Logo veremos a força de cada partido”, enfatiza.

Madremedia

Imagem: Observador

GNR fiscaliza cerca de 80 pedreiras no país e deteta mais de 90 infrações

Cerca de 300 militares da GNR fiscalizaram mais de 80 pedreiras, tendo detetado 90 infrações relacionadas com falta de sinalização da exploração e utilização de recursos hídricos sem o respetivo título, anunciou hoje a Guarda Nacional Republicana.

As ações de fiscalização decorreram entre os dias 25 e 27 de outubro em locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da operação nacional ‘Feldspato’, refere a GNR em comunicado.

A GNR adianta que a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nível da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domínio hídrico e do licenciamento de infraestruturas.

Nesse sentido, a Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), realizou, em todo o país, ações de fiscalização em mais de 80 pedreiras selecionadas.

“No seguimento destas ações, foram detetadas mais de 90 infrações e elaborados os respetivos autos de contraordenação”, adianta, acrescentando que, das infrações mais recorrentes, destacam-se a falta de sinalização da exploração das pedreiras e a utilização de recursos hídricos sem o respetivo título.

O SEPNA constitui-se como polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.

Madremedia/Lusa

Nova maternidade de Coimbra terá três unidades de internamento com 90 camas

A nova maternidade a construir junto ao Hospital da Universidade de Coimbra (HUC), um investimento de 45 milhões de euros que deverá estar concluído em 2024, terá três unidades de internamento com 90 camas, revelou fonte hospitalar.

Em informação hoje disponibilizada à agência Lusa, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) afirma que o novo edifício do Departamento de Ginecologia, Obstetrícia, Reprodução e Neonatologia possuirá uma área bruta total de 24 mil metros quadrados (m2), dos quais 17.500 m2 de prestação de cuidados, e o restante para estacionamento.

Segundo a nota, a área de prestação de cuidados inclui três unidades de internamento com capacidade de 90 camas (30 camas em cada uma), “todas elas distribuídas por enfermarias de uma cama, ainda que prevendo espaço para uma segunda cama, de modo a poder responder a picos de procura excecionais ou encarar sem problemas eventuais crises pandémicas”.

“Alguns dos quartos serão dotados de pressão negativa de modo a poder atender utentes infetadas, sem perigo para a generalidade das utentes internadas”, adianta.

A nova maternidade possuirá também uma área de cuidados intensivos e intermédios neonatais, “com capacidade para internar em simultâneo 28 bebés (12 em cuidados intensivos e 16 em cuidados intermédios)”.

A área de urgência da futura unidade hospitalar “destinada a atendimento de utentes de ginecologia, obstetrícia e neonatologia” incluirá quatro postos de triagem, oito de observação clínica e meios auxiliares de diagnóstico próprios.

Será complementada como um bloco de partos “com 14 salas de parto, duas das quais preparadas para partos dentro de água, espaço destinado à realização de cirurgias de emergência ou partos eutócicos [parto normal, sem necessidade de intervenção médica] e sala de reanimação de recém-nascidos”, entre outras valências.

Uma área de ambulatório com 26 gabinetes de consulta externa, quatro gabinetes de prestação de cuidados de enfermagem e seis salas para meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica – onde se incluem uma zona de recobro para exames invasivos e uma zona de ensino de grávidas – farão igualmente parte do novo edifício, que terá ainda uma área de bloco operatório e outra destinada “a ensino e formação permanente, com duas salas de aula, biblioteca de apoio e três gabinetes polivalentes”.

Já a área de estacionamento anexa à nova maternidade permitirá o aparcamento de 270 automóveis “com espaços destinados a grávidas e pessoas com outras limitações de mobilidade (25 lugares) dispondo, ainda, de espaços próprios para estacionamento de bicicletas e de motos”.

O anúncio da localização e construção da nova maternidade de Coimbra foi feito no dia 19, no Salão Nobre da Câmara Municipal, numa conferência que juntou o presidente do CHUC, Carlos Santos, e o novo presidente do município, José Manuel Silva.

Na altura, Carlos Santos disse que a escolha da localização (numa atual zona de estacionamento do Hospital da Universidade de Coimbra) foi feita “por razões fundamentalmente técnicas e por razões fundamentalmente clínicas”, salientando que todos os pareceres defendiam a necessidade de que a sua construção fosse junto aos HUC, face à necessidade de garantir a segurança das grávidas.

José Manuel Silva, por seu turno, classificou como “uma situação de emergência médica a construção da nova maternidade”, apoiando a decisão já comunicada à Câmara de Coimbra pelo Ministério da Saúde.

O concurso para o projeto de arquitetura foi lançado no dia 19 e o presidente do CHUC disse esperar que a maternidade – cuja infraestrutura custará 38 milhões de euros, a que se somam 6,8 milhões em equipamento - possa ser inaugurada em dezembro de 2024.

Madremedia/Lusa

Proteção Civil regista 914 ocorrências até às 08:00 de hoje devido ao mau tempo

A Proteção Civil registou esta noite “um número significativo” de ocorrências devido ao mau tempo, totalizando 914 desde as 14:00 de quinta-feira, sendo os distritos Aveiro, Coimbra, Porto e Lisboa os mais afetados.

“Até às 20:00 de ontem [sexta-feira] tínhamos apenas 200 ocorrências, ou seja, esta noite registou-se um número significativo de ocorrências, envolvendo quedas de árvores, inundações quedas estruturas e limpezas de via”, disse hoje o Comandante Paulo Santos, oficial de serviço da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), à agência Lusa.

Desde as 14 horas da passada quinta-feira, dia do alerta da Proteção Civil, foram registadas 914 ocorrências relacionadas com a meteorologia adversa, mas não há “registo de danos significativos ou sequer de feridos”, adiantou o comandante.

Segundo o responsável, os distritos mais afetados foram os de litoral, nomeadamente Aveiro, Coimbra, Porto e Lisboa.

Todas estas situações foram resolvidas pelas equipas que foram aos locais e limparam as vias, disse, sublinhando que foram “muitas pequenas ocorrências”.

As previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apontam para uma melhoria significativa das condições meteorológicas durante as próximas horas, mas ainda há “alguns trabalhos a realizar”.

“Há muitas regiões do país”, onde as pessoas vão agora encontrar uma árvore caída na rua ou outra situação causada pelo mau tempo e vão chamar as forças de segurança, disse o responsável à Lusa.

A ANEPC acionou às 18:00 de sexta-feira o alerta amarelo de prontidão do dispositivo de proteção e socorro em todos os distritos, à exceção de Beja e Faro, devido ao risco de inundações e cheias.

Num ‘briefing’ à comunicação social sobre as previsões meteorológicas e os efeitos expectáveis, Mário Silvestre, adjunto de operações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), adiantou na sexta-feira que o alerta amarelo (terceiro mais grave de uma escala de cinco) vai estar ativo até às 23:59 de segunda-feira.

O IPMA prevê para hoje no continente chuva, por vezes forte, em especial nas regiões Norte e Centro, com o vento a soprar por vezes forte, com rajadas, no litoral e terras altas, e uma pequena subida de temperatura.

As temperaturas máximas hoje deverão oscilar entre os 17ºC na Guarda e os 25ºC em Sagres.

Madremedia/Lusa

México | En Este Día Mundial De Las Ciudades, Utiliza Estas 105 Recomendaciones Para Volver A Tu Ciudad Inteligente

 

por Yesica Flores

La crisis sanitaria ha generado un momento histórico, en el que industrias y talento económico y laboral, están dispuestos a reubicarse, por lo que las ciudades deben aprovecharlo para posicionarse.

La Fundación Friedrich Naumann junto con la Red de Ciudades Inteligentes han creado un manual con herramientas y casos de éxito para convertir a las ciudades en SMART.

Este 31 de octubre se celebra el Día Mundial de las Ciudades, fecha en la que recordamos la importancia de impulsar la creación de ciudades más resilientes, amigables con el medio ambiente, participativas y tecnológicas. La necesidad de crear ciudades inteligentes se ha fortalecido con la crisis sanitaria, y es que más allá de la contingencia, ésta ha hecho que diversas industrias, así como jóvenes y talento económico y laboral, estén dispuestos a reubicarse en otras ciudades en la espera de obtener mayor seguridad y bienestar.

Por primera vez todo ese talento ya no está buscando únicamente las grandes urbes, sino Smart Cities para vivir y trabajar, donde se implementen estrategias que brinden servicios de calidad, espacios públicos extraordinarios, y empleo atractivo. Para los gobiernos, los próximos dos años serán cruciales para aprovechar esta oportunidad de posicionar a sus localidades como SMART.

En este contexto, ayer finalizó el SMART Cities Summit 2021, que organizó la Fundación Friedrich Naumann, donde se compartieron mejores prácticas para la participación ciudadana y de gobierno digital, además de presentarse la actualización del manual “Ciudades Inteligentes 2.0, Manual de Ciudades Inteligentes” con el apoyo de la Red de Ciudades Inteligentes, que incluye herramientas y casos de éxito para que pequeñas, medianas y grandes localidades de toda Latinoamérica, impulsen acciones SMART para atraer a esta fuga de talento, e incentivar el crecimiento económico de sus regiones: 

• Promover la cultura emprendedora: se debe impulsar la creación de parques industriales 4.0, que gestionen la industria tradicional, la manufactura y mano de obra barata, para concentrar en un mismo espacio a empresas de todo tipo y brindar servicios de tecnología que ayuden a minimizar costos para una operación a escala; apoyando al emprendedor y activando zonas económicas.

• Apoyar espacios para la recreación: las ciudades inteligentes deben abordar políticas y programas que estimulen la cultura, el arte, el deporte, entre otras actividades, por lo que es indispensable la construcción de mayores espacios para su desarrollo.

• Mayor movilidad para los ciudadanos: la creación de más ciclovías o calles emergentes, se ha vuelto esencial para la movilidad en una ciudad. Estas últimas han sido muy importantes pues funcionan como una opción de servicio, para adquirir productos a una distancia caminable, y como una apropiación de los ciudadanos del espacio público.

• Ser resilientes para mitigar las consecuencias del cambio climático: La resiliencia también es otro de suma importancia. Los gobiernos deben considerar en sus agendas estrategias mediante las cuales la ciudad logrará mitigar las consecuencias del cambio climático y los retos ambientales en materia de contaminación, basura y cuidado de los océanos.

Este manual incluye 105 recomendaciones que pueden ayudar a los alcaldes, tomadores de decisiones, entre otros, a transformar diferentes áreas de sus ciudades, desde temas de economía,

movilidad, acceso a servicios públicos de calidad y prestación de servicios, temas ambientales, resiliencia y mitigación del cambio climático, entre otros. El documento completo puede descargarse desde la página: http://redciudadesinteligentes.net/.