Ministro Eduardo Cabrita demite-se

No dia em que foi conhecida a acusação ao motorista envolvido no acidente mortal na A6, o ministro Eduardo Cabrita convocou uma conferência de imprensa, onde começou por fazer um balanço do seu mandato.

"Desde que existe relatório anual de segurança interna, jamais tínhamos tido com indicadores tão baixos quer de criminalidade geral, quer de criminalidade violenta", disse.

Cabrita agradece aos homens e mulheres que trabalharam nas forças de segurança para alcançar este objetivo.

Sobre o acidente, o ministro Eduardo Cabrita lamentou ter estado envolvido num acidente que resultou numa vítima mortal. "No dia 18 de junho, a viatura foi vítima do acidente e que tragicamente resultou na perda de uma vida", considera o ministro.

É por isso que hoje, não posso permitir, que este aproveitamento político seja utilizado no atual quadro para penalizar a ação do governo, contra o primeiro-ministro ou mesmo contra o PS. E por isso decidi apresentação da minha exoneração das funções de ministro da Administração Interna ao primeiro-ministro", disse.

De acordo com uma nota publicada na página da Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, o MP deduziu acusação, requerendo o julgamento por tribunal singular, contra um arguido, o condutor do veículo automóvel interveniente num acidente de viação ocorrido na A6, no dia 18 de junho de 2021.

O MP imputa ao condutor, "a prática, em concurso, de um crime de homicídio por negligência e de duas contraordenações", lê-se na nota.

Eduardo Cabrita visitou hoje o posto da GNR de Lagos, instalado num edifício municipal na zona do Chinicato, nos arredores daquela cidade algarvia, após terem sido concluídas as obras de remodelação e adaptação do espaço para acolher a força de segurança, empreitada orçada em cerca de 450 mil euros.

Concelhos em risco elevado e muito elevado aumentaram… Mira e Soure estão entre eles!

O número de concelhos com risco elevado e muito elevado de infeção pelo vírus SARS-CoV-2 aumentou esta semana de 154 para 194, com dez municípios em risco extremo, indicou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Barrancos, Carregal do Sal, Mira, Monchique, Portimão, Serpa, Soure, Terras de Bouro, Vila Nova de Paiva e Vimioso são os dez concelhos com mais de 960 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Em risco muito elevado estão 68 concelhos, com uma incidência entre 480 e 959,9 casos por 100 mil habitantes, enquanto 110 municípios apresentam uma taxa de incidência cumulativa a 14 dias entre 240 e 479,9 casos por 100 mil habitantes.

Com incidência entre 240 e 479,9 casos por 100.000 habitantes estão hoje 64 concelhos, menos 34 do que na semana passada.

O único concelho português com incidência de casos inferior a 20 é Vila do Porto.

Na nota explicativa dos dados por concelhos é referido que a incidência cumulativa "corresponde ao quociente entre o número de novos casos confirmados nos 14 dias anteriores ao momento de análise e a população residente estimada".

Madremedia

Suíça elimina quarentena a quem chega de Portugal

Em substituição, os viajantes têm de fazer (e pagar) dois testes PCR, um dos quais à chegada.

Quem chega à Suíça proveniente de Portugal vai deixar de estar sujeito a uma quarentena de 10 dias, anunciou nesta sexta-feira a embaixada da Confederação Helvética em Portugal.

A medida entra em vigor já no sábado, dia 4, às zero horas.

Em substituição, serão introduzidas “medidas preventivas, que entram em vigor nessa mesma data”, adianta a publicação no Facebook.

Assim, “todas as pessoas provenientes de Portugal, incluindo as pessoas vacinadas ou recuperadas, têm que apresentar um teste PCR negativo” à Covid-19 “e deverão fazer um segundo teste, PCR ou antigénio, entre o 4.° e o 7.° dia na Suíça”.

A embaixada acrescenta que “todos os testes são à custa dos passageiros envolvidos”.

Marta Grosso/RR

Proença-a-Nova | Espécies invasoras ameaçam terrenos

De acordo com o disposto no Dec. Lei nº 92/2019, de 10 de julho, no seu capítulo III, Secção I, artigo 16º - Interdição de espécies invasoras (detenção, cultivo, criação, comércio ou troca), o Município de Proença-a-Nova adverte para a não aquisição de espécies invasoras e para a eliminação das que existem no seu território, a fim de não contribuir para a sua disseminação e consequente dificuldade de controlo e de eliminação destas. As Plumas ou Erva das Pampas, presentes em hortas e jardins particulares, juntamente com a Hakea sericea, presente nas zonas ardidas e matos, deverão ser alvo de exclusão do território nacional, pelo cariz altamente invasor que adquirem e consequente prejuízo para outras espécies, quer vegetais quer animais. No caso de Proença- a- Nova, e municípios adjacentes, a Hakea é ainda mais abundante do que a Erva das Pampas.

Neste sentido publica-se o documento em questão, bem como a lista nacional de espécies invasoras conforme previsto no nº1 de artº 17º, para que todos possamos adquirir uma maior consciência ambiental de sustentabilidade dos solos e dos povoamentos vegetais e animais, não contribuindo para a sua presença nos terrenos particulares.

Como forma de mitigar a proliferação destas espécies, foi criado o projeto ‘LIFE+ Stop Cortaderia – medidas urgentes para controlar a propagação de Erva-das-pampas no Arco Atlântico’, que está a decorrer até setembro de 2022, tendo como principal objetivo a implementação de uma estratégia transnacional comum para lutar contra a multiplicação. O projeto tem como coordenadora a ONG social ‘AMICA’ e inclui como parceiros uma aliança de ONG Espanholas e duas entidades Portuguesas.

As Plumas, ou Erva-das-pampas, são consideradas uma das plantas invasoras mais nocivas no território do Arco Atlântico devido à sua capacidade de transformar e degradar habitats naturais e humanizados, de provocar problemas graves de saúde pública, como alergias, e também a nível económico, afetando a gestão de faixas marginais a vias de comunicação e de outros espaços. Assim, erradicar as plantas invasoras existentes, estas e outras, enquanto ainda estão presentes em pequeno número, torna-se a opção mais viável, sustentável e económica.

Feira das Reduções e Velharias marca início das festividades natalícias, na Praça Marquês de Marialva, em Cantanhede

É já hoje, dia 3 de dezembro, que começa, na Praça Marquês de Marialva, a XXXIV Feira de Reduções de Cantanhede, numa iniciativa que conta com a organização da Associação Empresarial de Cantanhede (AEC), com o apoio da Câmara Municipal e da União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça. Nesta edição estarão presentes 11 entidades comerciais, este ano com a particularidade de marcar o início das festividades natalícias.

A iniciativa tem como horário previsto para hoje, das 18H00 às 23H00, sábado, dia 4 das 10H00 às 23H00, e domingo, dia 5 das 10H00 às 22H00, num espaço em que o público pode aproveitar uma oferta variada que inclui diversos setores desde a área de vestuário, calçado, bijutaria, artigos para lar, entre outros. Os artigos para venda vão ter grandes descontos, pelo que o consumidor tem a possibilidade de adquirir artigos com excelente relação qualidade/preço. Já os empresários aproveitam, nesta altura, para escoarem o stock já fora do período de saldos.

Também integrada na Feira de Reduções, este ano teremos, uma vez mais, a Feira de Velharias e Antiguidades, que terá lugar no domingo, dia 5 de dezembro, no jardim contíguo à Praça Marquês de Marialva, num espaço preparado para o efeito e onde os apaixonados por antiguidades e peças colecionáveis poderão visitar e alargar o seu espólio.

Em paralelo à feira decorre um programa de animação com espetáculos que prevê para dia 4, sábado pelas 15h00 o grupo Xamaril – Folk Music, e às 17h30 o grupo ARM Trio. Já no domingo, 5 de dezembro a animação estará a cargo do Quarteto Taboeira com início às 15h00 e às 17h30 o agrupamento AMA Folk, da Academia de Música de Ançã.

Cantanhede | Exposição de presépios “Nasceu um menino” na Biblioteca Municipal até 8 de janeiro de 2022

 

Na Biblioteca Municipal foi inaugurada, hoje, dia 3 de dezembro a exposição Nasceu um Menino, constituída por 30 presépios elaborados por artistas plásticos e artesãos do concelho de Cantanhede. Este é já o 18.º ano em que a Biblioteca Municipal reserva o mês de dezembro para expor trabalhos relacionados com o tema “presépio”.

Na mostra deste ano os presépios expostos são da autoria de Aida Costa Dias, Alexandra Dique, Ana Carvalho, Associação Arco-Íris, Bárbara Borges, Ermelinda Tinoco, Maria de Fátima Lourenço, Maria de Fátima Negrão, Maria Isabel Maia, Jorge Alberto Guerra, Licínio Mendes de Oliveira, Maria Christine Luz, Maria da Conceição Santos, Mário Marques, Natália Procopovich, Nélia Figueiró, Paula Azeiteiro, Paula Sousa, Ulisses Teixeira, Maria de Fátima Pereira e Vasco Neves.

Na exposição Nasceu um menino estão patentes trabalhos cuja temática representa a Natividade, elaborados propositadamente para esta ocasião, executadas em 2 e 3 dimensões e elaboradas com materiais diversos, nomeadamente acrílico e óleo sobre tela, carvão sobre madeira, cerâmica, técnicas mista, madeira, tecidos, pasta de moldar, crochet, materiais naturais como barbas de milho, pedras, musgo, pinhas, barro e papel.

Os autores dos trabalhos expostos em Nasceu um menino são artesãos e artistas plásticos, amadores e profissionais do concelho, que responderam afirmativamente ao convite endereçado pela Biblioteca Municipal de Cantanhede, de forma a participarem nesta iniciativa que vai já quase em duas décadas e que tem sempre um caloroso acolhimento por parte do público que frequenta este espaço cultural.

Reguengos de Monsaraz | Organização Mundial de Turismo distinguiu a Cumeada como uma das melhores aldeias turísticas

A Organização Mundial do Turismo distinguiu ontem a Cumeada, aldeia do concelho de Reguengos de Monsaraz, na categoria de “Melhor Aldeia Turística”, durante a 24.ª Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo, que decorreu em Madrid. A Cumeada deve o seu nome a uma elevação, um cume, e o povoamento dessa região supõe-se que remonte a épocas pré-históricas.

Localizada a sete quilómetros de Reguengos de Monsaraz e próxima do Grande Lago Alqueva, na Cumeada predomina o setor da agricultura, mas na última década tem recebido um impulso turístico na área do astroturismo, recebendo milhares de turistas para participarem nas atividades desenvolvidas na sede da Reserva Dark Sky Alqueva, que resultou da adaptação de uma antiga escola primária. Para não prejudicar as observações astronómicas durante a noite, o Município de Reguengos de Monsaraz substituiu as luminárias de iluminação pública e colocou tecnologia LED que permite controlar, sempre que necessário, a sua intensidade.

A Cumeada foi distinguida como uma das melhores aldeias turísticas do mundo por ser um exemplo notável de um destino de turismo rural com reconhecidos ativos culturais e naturais, que preserva e promove valores, produtos e estilos de vida rurais e comunitários, mas que também tem um claro compromisso com a inovação e a sustentabilidade nas áreas económica, social e ambiental. Nesta primeira edição da “Best Tourism Villages by UNWTO” foram propostas 174 aldeias por 75 estados membros da Organização Mundial do Turismo, tendo o conselho consultivo independente atribuído este reconhecimento a 44 aldeias de 32 países de todos os continentes, entre as quais a Cumeada e Castelo Rodrigo em Portugal.

Para além das melhores aldeias turísticas do mundo, entraram outras 20 aldeias no programa de melhoria desta iniciativa para que recebam apoio e possam no futuro cumprir os critérios para receberem a distinção. Todas as 64 aldeias fazem agora parte da Rede das Melhores Aldeias de Turismo da Organização Mundial do Turismo.

Carlos Manuel Barão

ESPAÇO C3D – MAKERSPACE COVILHÃ INAUGURADO DIA 6 DE DEZEMBRO

O Espaço C3D – Makerspace Covilhã foi criado na Biblioteca Municipal, tendo como principais pilares a criatividade e a inovação, a apropriação da identidade local, a criação e a difusão de conhecimento. Ancorado à história local, particularmente da Covilhã como Cidade Fábrica, este espaço elege como matérias primordiais o fio (lã) e o tecido, inspirando-se em múltiplos agentes locais que trabalham continuamente para o desenvolvimento da criatividade aliada à cultura e à inovação, como são exemplos o New Hand Lab, o Wool, o Atelier do Burel e o Cinco Atelier.

Os objetivos do Espaço C3D passam por três pontos fulcrais, respetivamente o Ensino, o Design e a Inclusão Social. Baseado nestas linhas orientadoras, visa promover a capacidade de raciocínio e a reflexão, o espírito critico, o conhecimento sobre a história e o património local, aumentando o sentimento de pertença, o debate de ideias no âmbito de uma cidadania ativa, com base na educação não formal, bem como despertar o interesse pelo sentido estético e a criação, através de aprendizagens diferenciadoras, convocando a literacia artística e aliando a criatividade à inovação e ao empreendedorismo.

Este projeto foi pensado para beneficiar toda a comunidade escolar, mediante o desenvolvimento de oficinas e formação para crianças e jovens, famílias com filhos em idade escolar, além de professores e educadores. O C3D, como espaço de inclusão social, apoia também crianças e jovens com necessidades educativas especiais através do Plano para o desenvolvimento Cognitivo e Criativo, em parceria com o Espaço dos Sentidos, também implementado na Biblioteca Municipal da Covilhã.

Tendo por base a lógica do movimento MAKER e o impulso da candidatura do município da Covilhã a Cidade Criativa da UNESCO na área de Design, foram definidas algumas opções estratégicas que visam assegurar que o Espaço C3D promova o questionamento e a criação, a aprendizagem e a colaboração, nomeadamente:

• Discussão de ideias (Brainstorming)

• Oficinas de trabalho (Learning by doing)

• Promoção de jovens artistas

• Residências artísticas

• Trabalho em grupo.

A criação deste novo espaço na Covilhã insere-se numa estratégia global, educativa e sociocultural, focada em despertar para a importância da identidade, do património e da memória locais, bem como em estimular a aquisição e o desenvolvimento de conhecimentos e competências criativas e artísticas, tendo a cultura como base e a criatividade, a inovação e a sustentabilidade como metas fundamentais.

O Espaço C3D – Makerspace Covilhã é inaugurado dia 6 de dezembro, às 16h, na Biblioteca Municipal.

Mais 21 mortos, em dia com 2.500 casos de Covid-19 e menos internados

Dados avançados pela Direção-Geral da Saúde.

Portugal regista 21 mortes e 2.535 novos casos de Covid-19, indica o boletim epidemiológico desta sexta-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Nos hospitais portugueses há agora 903 pessoas internadas com Covid-19, no conjunto das enfermarias e unidades de cuidados intensivos. São menos 14 doentes em comparação com o dia anterior.

Analisando as unidades de cuidados intensivos, há mais um internado num total de 129 pacientes mais graves.

Portugal tem 56.439 casos ativos da doença, são menos 1.199 infeções no espaço de um dia.

O número de recuperados nas últimas 24 horas é de 3.713.

Desde a chegada da pandemia a Portugal, em março do ano passado, estão confirmadas 18.492 mortes, um milhão e 157 mil casos e um milhão e 82 mil recuperados.

Portugal continua no lado vermelho da matriz de risco, que tem como indicadores a taxa de incidência e o índice de transmissibilidade (Rt).

A taxa de incidência nacional subiu de 349,8 para 374 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes e no continente passou de 351,4 para 376,5 casos.

O Rt nacional desceu de 1,15 para 1,13. No continente baixou de 1,16 para 1,14.

Numa análise por regiões, Lisboa e Vale do Tejo regista esta sexta-feira cinco mortes e 820 novos casos de Covid-19 e o Norte três óbitos e 841 infeções.

A região Centro tem mais cinco mortes e 528 casos, o Alentejo uma morte e 62 infeções e o Algarve quatro óbitos e 168 novos casos.

Nas regiões autónomas, a Madeira regista três mortes e 101 casos e os Açores 15 infeções.

Fonte: Renascença ( Ricardo Vieira)

Mostra Associativa - Salão Paroquial de Oliveirinha, de 8 a 12 de dezembro

A iniciativa Mostra Associativa de Costumes e Tradições do Concelho de Aveiro (programa em anexo), promovida pelo CLDS 4G Aveiro, que se realizará no Salão Paroquial de Oliveirinha de dia 8 a 12 de dezembro, com os horários:

- 8, 11 e 12 de dezembro de 2021 | 15h00m às 21h00m;

- 9 e 10 de dezembro de 2021 | 19h00m às 22h00m.

 

Trata-se de um evento com o objetivo de expor à Comunidade as iniciativas e atividades ligadas aos costumes e tradições locais realizadas pelas Associações, Grupos Locais e Artesãos das 10 freguesias do Concelho de Aveiro, com a exposição de artesanato e atuações ligadas à música, teatro e dança, bem como de ateliês de culinária, jogos tradicionais e artesanato (crochet).

 

Mais informamos que a referida Mostra Associativa está integrada no Eixo 4 “Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários”, ao abrigo da alínea a) do Art.º 9º da Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto. O projeto com o n.º POISE-03-4232-FSE-000335, é cofinanciado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu.

 

Mulher de 85 anos morre em incêndio em Espinho

Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram a idosa no exterior da casa, em paragem cardiorrespiratória.

Uma mulher de 85 anos morreu hoje na sequência de um incêndio numa habitação unifamiliar em Espinho, no distrito de Aveiro, informou fonte da corporação local de Bombeiros.

O alerta para o incêndio habitacional foi dado às 07:29.

Em declarações à Lusa, o adjunto do comando dos Bombeiros de Espinho, Pedro Dias, disse que quando chegaram ao local encontraram a idosa no exterior da casa, em paragem cardiorrespiratória, tendo sido efetuadas manobras de reanimação, sem sucesso.

De acordo com o responsável, a idosa foi retirada para o exterior da habitação pelo filho, um homem de 42 anos, que sofreu ferimentos ligeiros, por inalação de fumos, tendo sido transportado para o hospital da Feira.

Pelas 09:30 o incêndio, de causa ainda desconhecida, encontrava-se na fase de rescaldo.

No local estiveram os Bombeiros de Espinho, com seis veículos e 18 operacionais, uma viatura médica de emergência e reanimação (com dois operacionais) e a PSP, com quatro veículos e nove operacionais.

Madremedia/Lusa

Não conseguiu marcar um teste? Autotestes podem ser válidos em lares, hospitais e estádios desde que supervisionados

As novas medidas que entraram em vigor esta quarta-feira fizeram disparar o número de testes realizados nas farmácias e em vários locais é cada vez mais difícil conseguir um agendamento. No entanto, além dos testes PCR e testes rápidos de antigénio, a modalidade de autoteste também é permitida para a visita a lares, hospitais e entradas em eventos de grandes dimensões, no entanto, só será válido caso seja supervisionado e certificado por um profissional de saúde.

De acordo com uma norma da Direção-Geral da Saúde, atualizada esta quarta-feira, e segundo o Expresso apurou junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), os autotestes à covid-19 também podem ser aceites nas visitas a lares ou a pacientes internados em estabelecimentos de saúde e também nos eventos, mas para tal têm de ser feitos com a “certificação e supervisão” por parte um profissional de saúde.

A norma admite a utilização do “teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal), nos termos da Circular Informativa Conjunta 011/DGS" - Realização de Teste Rápido de Antigénio (TRAg) em modalidade de autoteste com supervisão” e, de acordo com a mesma, o autoteste deve ter a “supervisão e certificação” de um profissional de saúde habilitado.

Assim, segundo explica a circular, "a certificação da realização de TRAg na modalidade de autoteste deve ser comprovada, através da emissão de um documento pelo profissional de saúde", no qual deve constar, obrigatoriamente:

• Identificação do cidadão;
• N.º utente do Serviço Nacional de Saúde ou tipo e n.º de documento de identificação;
• Data e hora da realização do autoteste;
• Identificação da marca comercial, do fabricante e do lote do autoteste;
• Resultado do autoteste;
• Identificação do responsável pela supervisão e certificação;
• Profissão;
• N.º de inscrição na Ordem Profissional ou n.º da cédula profissional;
• N.º de registo da entidade na Entidade Reguladora da Saúde ou INFARMED, se aplicável.

A circular em questão, acrescenta ainda vários requisitos para a realização de TRAg na modalidade de autoteste com supervisão.

A norma atualizada pela DGS refere que os autotestes são válidos para os “visitantes a utentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde”, nos lares (“estruturas residenciais para idosos”), para os visitantes a “unidades de cuidados continuados integrados da rede nacional de cuidados continuados integrados e de outras estruturas e respostas dedicadas a pessoas idosas, crianças, jovens e pessoas com deficiência”, bem como “centros de proteção internacional” e “estabelecimentos prisionais”.

A mesma norma acrescenta que "nos termos da Resolução de Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro de 2021, a realização de testes de rastreio para SARS-CoV-2 está indicada, independentemente do esquema vacinal, para acesso a eventos de grande dimensão, a eventos desportivos, a eventos que não tenham lugares marcados, a eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados, cobertos ou ao ar livre, sempre que o número de participantes/espectadores seja superior a 5000, em ambiente aberto, ou superior a 1000, em ambiente fechado" e "para as pessoas sem esquema vacinal completo, para acesso a eventos de qualquer natureza, bem como espetáculos".

As novas medidas implementadas desde quarta-feira fizeram disparar o número de testes realizados nas farmácias. Em Lisboa, a procura também tem sido acentuada pelo dérbi desta sexta-feira, entre o Benfica e o Sporting, uma vez que mesmo pessoas vacinadas vão precisar de um teste negativo para entrar no estádio.

Na terça-feira, Portugal realizou cerca de 117 mil testes à covid-19, o novo máximo de testes num só dia desde o início da pandemia, segundo divulgou a ‘task force’ de testagem, que integra o Instituto Nacional Ricardo Jorge.

Em comunicado, o grupo de trabalho para a promoção do Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem para SARS-CoV-2 em Portugal lembrou ainda que estes dados não incluem os autotestes.

Desde o dia 19 de novembro que os testes rápidos de antigénio efetuados nas farmácias e laboratórios aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos.

A medida, que abrange agora toda a população, “pretende reforçar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia covid-19 e vigora até 31 de dezembro”, refere a ‘task force’ de testagem, coordenada por Fernando Almeida, presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Madremedia

Covid-19: Nazaré cancela festejos de Carnaval de 2022

A Câmara da Nazaré decidiu cancelar todos os eventos festivos alusivos ao Carnaval de 2022, que deveriam ter início no primeiro dia do ano, no âmbito das novas medidas de controlo da pandemia de covid-19.

Na sequência do anúncio das novas medidas de controlo e mitigação da pandemia de covid-19 definidas pelo Governo e da declaração do estado de calamidade, que irá vigorar até 20 de março, “a Câmara decidiu não organizar qualquer evento do Carnaval 2022, o que inclui os bailes de rua e os desfiles”, informou a autarquia num comunicado divulgado na quinta-feira à noite.

A decisão resulta de “uma ponderada reflexão”, afirmou o vice-presidente, Manuel Sequeira, citado na nota, adiantando que a organização “irá manter a Marcha Geral”, que será divulgada no período habitual, “devendo esta entrar no circuito musical alusivo à data”.

A divulgação da Marcha Geral e dos Reis do Carnaval acontece tradicionalmente no primeiro dia do ano, a seguir aos festejos da Passagem do Ano, evento que a autarquia tinha também já decidido cancelar devido ao agravamento do número de infetados pelo vírus SARS-CoV-2.

A Nazaré considera “fundamental garantir a segurança de todos e o cumprimento das medidas definidas” para “mitigar o atual flagelo mundial vivido”, defendeu a Câmara em 26 de novembro, quando anunciou o cancelamento dos festejos de Passagem do Ano, uma das festas que, a par do Carnaval, atraem à vila do distrito de Leiria milhares de pessoas.

A partir do primeiro dia do ano, tradicionalmente, multiplicam-se na Nazaré as iniciativas que integram o programa do Carnaval, com a realização bailes de rua, a saída dos grupos, a festa de São Brás e os tradicionais desfiles pela marginal, reunindo centenas de participantes, distribuídos por dezenas de grupos.

A expectativa da organização é de que “se reúnam as condições de segurança para a saúde pública que permitam a realização desta grande festa noutro ano”, refere o comunicado.

De acordo com o boletim de situação epidemiológica divulgado hoje pelo Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria, o concelho da Nazaré registou, desde o início da pandemia, 1.322 casos de infeção, dos quais 65 se mantêm ativos e 1.231 pessoas recuperaram. No concelho registaram-se no mesmo período 26 óbitos relacionados com a covid-19.

Madremedia/Lusa

Portugal acolhe exercício europeu de Proteção Civil

Portugal acolhe, entre os dias 3 e 6 de dezembro, o Exercício Europeu de Proteção Civil “EU LUSITANIA VREX 2021”.

O Exercício decorre no Centro de Formação de Sintra, da Escola Nacional de Bombeiros.

Organizado pelo consórcio EURO MODEX, o exercício vai mobilizar mais de 80 participantes oriundos de países como a Roménia, Reino Unido, Holanda, Polónia, República Checa, Sérvia, Lituânia, Alemanha, Grécia, Espanha, França e Portugal.

A Escola Nacional de Bombeiros (ENB) é a anfitriã do evento, numa organização conjunta com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

O exercício desenvolve-se sobretudo em ambiente de realidade virtual e destina-se a módulos de incêndios florestais registados no Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.

O exercício decorrerá em vários pontos do Centro de Formação da ENB, em Sintra, onde funciona, desde 2015, o Centro de Simulação e Realidade Virtual, considerado um centro de excelência e um dos melhores a nível internacional.

Do consórcio EURO MODEX fazem parte diversas entidades de países como a Roménia, Lituânia, França, República Checa, Alemanha, Letónia, Espanha, Grécia e Polónia.

O consórcio é financiado pela Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO), no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.

Assembleia Municipal de Anadia reuniu-se

A Assembleia Municipal de Anadia reuniu em sessão extraordinária, no passado dia 30 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Município, em Anadia.

O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta da Câmara Municipal, no sentido de o Município de Anadia não assumir, no ano de 2021, a transferência das competências, na área da Ação Social.

A presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, destacou o facto de “não se encontrarem, atualmente, reunidas as condições para que o Município de Anadia possa assumir, no ano de 2021, as competências que se pretendem transferir com o mencionado diploma legal”, considerando que o mesmo “continua a suscitar dúvidas, relativamente às matérias a transferir”.

Sublinhou ainda que “a descentralização pretendida pelo Estado revela-se uma tarefa tecnicamente dificil de concretizar, dada a escassez de informação, de estudos e de relatórios científicos que permitam, nesta fase, aferir os impactos das novas competências”.

Foi também aprovada, por unanimidade, a deliberação tomada pelo Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro sobre a transferência das competências na área da Ação Social, que prevê a não assunção, no ano de 2021, da transferência das competências, no dominío da Ação Social.

Os deputados municipais procederam também à eleição dos elementos que irão representar a Assembleia Municipal em vários organismos e comissões. Assim sendo, foi eleito para o Conselho Municipal da Educação, Dinis Torres, presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho do Bairro.

Para o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal, o autarca Óscar Ventura, da União das Freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro.

Para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro foram eleitos os deputados Nuno Portovedo e Vítor Tavares (MIAP), João Gaspar (PSD) e Fernando Barbosa (PS).

Foi eleito para o Conselho da Comunidade dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) Baixo Vouga, Carlos Correia, do MIAP.

Para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais foram eleitos os autarcas José Manuel Carvalho e Ema Paula Pato, respetivamente da Junta de Freguesia de Avelãs de Cima e União das Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas.

O presidente da União das Freguesias de Arcos e Mogofores, Fernando Fernandes, foi eleito para a Comissão Municipal de Proteção Civil.

Como delegado ao XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi eleito o autarca José Manuel Carvalho (efetivo) e Óscar Ventura (suplente).

 

15 de dezembro: 1º Encontro de Sistemas Agroflorestais de Sucessão realiza-se em formato on-line, a partir da ESAC

A Escola Superior Agrária de Coimbra leva a cabo o 1º Encontro de Sistemas Agroflorestais de Sucessão no próximo dia 15 de dezembro, das 9h00 às 17h00, em formato online.

Organizado em parceria com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), o evento tem como objetivo dar a conhecer o contributo dos sistemas agroflorestais de sucessão para o futuro da agricultura biológica. Dividido em quatro sessões, com os temas genéricos “Ciência e Investigação”, Agronomia e Floresta”, “Economia e Sociedade” e “Agricultura”, contará com a intervenção de dezena e meia de especialistas. A última sessão consistirá numa mesa redonda, na qual participarão seis pioneiros na área dos Sistemas Agroflorestais de Sucessão em agricultura biológica, que apresentarão os seus pontos de vista e falarão das suas experiências.

O evento é gratuito, mas de inscrição obrigatória, em https://bit.ly/IEncontroSAFS_ESAC, sendo a data limite de inscrição 13 de dezembro.

Mais informações sobre o evento estão disponíveis na página da Internet da ESAC, em www.esac.pt, ou em https://www.facebook.com/IEncontroSAFS.

Para esclarecimentos adicionais, os interessados devem contactar para o e-mail safs@esac.pt.

INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM VALE DE MARGEM E MONTES RAPOSOS NA UNIÃO FREGUESIAS DE ALCANTARILHA E PÊRA ENTRE AS 09H00 E AS 13H00

A Câmara Municipal de Silves informa que, devido à necessidade de execução de trabalhos na rede de abastecimento de água no âmbito da empreitada “Dispositivos de Controlo e Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água”, o fornecimento de água será interrompido em Vale de Margem e Montes Raposos, na União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra, no dia 07 de dezembro, entre as 09h00 e as 13h00.

Serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente, pelo que a autarquia agradece a melhor compreensão dos munícipes e utentes do sistema pelos transtornos causados.

Para esclarecimento de qualquer dúvida ou obtenção de informações adicionais a Câmara Municipal disponibiliza o seguinte contacto telefónico do Piquete de Águas: 282 440 860.

Portugal tem 564 surtos ativos, pouco mais de metade do pico atingido em fevereiro

Destes, 44 surtos foram detetados em lares, 338 em escolas e 16 em instituições de saúde. A maioria (280) localiza-se em Lisboa e Vale do Tejo.

As autoridades de saúde registam esta semana um total de 564 surtos ativos, a maioria em escolas, pouco mais de metade do máximo atingido em fevereiro, quando chegou a haver 921 surtos ativos no país, segundo a Direção-Geral da Sause (DGS).

De acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), na segunda-feira Portugal continental registava 44 surtos em lares, 338 em escolas e 16 em instituições de saúde.

Do total de surtos ativos no início da semana, a maioria (280) localiza-se na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), seguida da ARS Norte (119), ARS centro (102) e ARS Algarve (35). Na ARS do Alentejo registavam-se 28 surtos ativos.

Estes 564 surtos ativos em território continental contrastam com os valores de fevereiro, quando o país atingiu um máximo de 921 surtos ativos.

De acordo com os dados da DGS, a 29 de novembro registavam-se 44 surtos ativos em lares de idosos, envolvendo 830 casos de Covid-19. Em fevereiro, quando o país bateu o recorde de surtos em lares, havia 405 surtos, quase dez vezes mais, com 12 mil infetados.

"A diminuição drástica neste contexto demonstra a importância que a vacinação tem tido no controlo da pandemia e na proteção da população mais vulnerável", sublinha a DGS.

Dados relativos a segunda-feira passada registam 338 surtos ativos em estabelecimentos de educação e ensino dos setores público e privado - escolas, ensino superior, creches e demais equipamentos sociais. No total, havia 2959 casos de Covid-19 resultantes destes surtos, que dizem respeito a alunos, profissionais e coabitantes, parte dos quais já estarão recuperados.

A DGS dá ainda conta da existência, na mesma data, de 16 surtos em instituições de saúde, com 132 casos confirmados.

Um surto ativo é constituído por dois ou mais casos confirmados com ligação epidemiológica entre si no tempo e no espaço.

Só depois de terem decorrido 28 dias após a data do diagnóstico do último caso confirmado (dois períodos de incubação sem novos casos) o surto é dado como encerrado, explica a autoridade de saúde.

O coronavírus já infetou em Portugal pelo menos 1.154.817 pessoas e provocou, desde o início da pandemia, 18.471 mortes.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul, tendo sido identificados, até ao momento, 19 casos em Portugal.

A Covid-19 provocou pelo menos 5.223.072 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,93 milhões infeções pelo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

TSF

Novas tabelas do IRS isentam de imposto salários e pensões até 710 euros

 Além da subida do valor a partir do qual se começa a descontar IRS, as novas tabelas procedem também a um ajustamento das taxas aplicáveis nos patamares de rendimento salarial seguintes.

valor dos salários e pensões a partir do qual se vai descontar IRS a partir de janeiro de 2022 vai aumentar dos atuais 686 euros para 710 euros, segundo as tabelas de retenção na fonte agora publicadas.

A subida de 24 euros no valor isento do desconto mensal do IRS permite acomodar o efeito da atualização do salário mínimo nacional - que em janeiro passa a ser de 705 euros - que serve de referência para a aplicação do mínimo de existência.

Além da adequação ao novo mínimo de existência - que corresponde ao montante até ao qual não há lugar a pagamento de IRS -, as novas tabelas de retenção na fonte pretendem também prosseguir o ajustamento entre este desconto mensal do IRS e o imposto que efetivamente cada contribuinte tem a pagar.

No despacho agora publicado em Diário da República, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, refere que aquele ajustamento "se mostra particularmente necessário nas tabelas relativas ao trabalho dependente (casado e não casado)".

Já no que diz respeito às tabelas de retenção na fonte do IRS das pensões e do rendimento das pessoas com deficiência, os dados mostram existir já um ajustamento entre o imposto retido mensalmente e o que é devido, cujo apuramento é feito aquando da entrega da declaração anual do IRS.

Além da subida do valor a partir do qual se começa a descontar IRS, as novas tabelas procedem também a um ajustamento das taxas aplicáveis nos patamares de rendimento salarial seguintes.

Uma pessoa solteira e sem dependentes que ganha até 718 euros está este ano a descontar 4% de IRS todos os meses. Caso ganhe até 739 euros, desconta 7,2%. A partir de janeiro de 2022, o limite destes escalões sobe para 720 e 740 euros e as taxas aplicáveis descem para, respetivamente, 1,8% e 4,5%.

Nos escalões seguintes, os valores limite genericamente são mantidos, mas as taxas aplicáveis recuam entre 0,1 pontos percentuais e mais de 1 ponto percentual - como sucede em alguns dos patamares mais altos de rendimento.

A publicação das tabelas de retenção na fonte no início de dezembro dá margem de tempo para que possam ser refletidas já nos salários pagos em janeiro.

O mesmo deverá suceder relativamente às pensões, em linha com o que se verificou este ano.

Seja como for, o despacho salvaguarda que "nas situações em que o processamento dos rendimentos foi efetuado em data anterior à da entrada em vigor das novas tabelas de retenção na fonte de IRS e o pagamento ou a colocação à disposição venha a ocorrer já na sua vigência, no decurso do mês de janeiro, devem as entidades devedoras ou pagadoras proceder, até final do mês de fevereiro de 2022, aos acertos decorrentes da aplicação àqueles rendimentos das novas tabelas de 2022".

TSF

BREAKING NEWS: House passes stopgap funding patch as Friday shutdown looms

The House passed a continuing resolution that would fund the government through Feb. 18, sending the measure on to the Senate, where a shutdown scare awaits.

A group of conservative senators continues to threaten objections unless the Senate takes a simple-majority vote on defunding President Joe Biden’s vaccine mandate on U.S. businesses. If a single senator insists on maximum debate time, the federal government would shut down at least over the weekend.

Although disruptive, such a short funding lapse would not have major consequences for federal agencies or employees.

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Fonte: POLITICO

Corda de aço russa no pescoço da Europa

 

A empresa Gazprom, que vende gás russo à Europa, concluiu a construção do gasoduto submarino Nord Stream 2, de mais de 1.200 km, no leito do mar Báltico.

Putin duplicará sua receita com as exportações e a Europa ficará à mercê de chantagens energéticas. A Ucrânia, que depende desse gás para sobreviver, também será prejudicada, pois Moscou — que invadiu consideráveis partes de seu território — exige uma demonstração de “boa vontade” para continuar o fornecimento.

Trump havia vetado a finalização do gasoduto, mas Biden revogou o ato, redundando num triunfo diplomático de Moscou, que continua com sua ‘corda de aço’ no pescoço do Ocidente.

ABIM

Águeda vence Município do ano 2021

Cerimónia teve lugar, há momentos, no Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal, e reconhece Águeda como um Município modelo em termos nacionais.

“Águeda é o Município do Ano. É com imenso orgulho que recebemos hoje este prémio, que nos distingue a nível nacional como um Município de excelência”, afirmou Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, agradecendo o reconhecimento público pelo trabalho realizado pela Autarquia em prol do desenvolvimento e crescimento do concelho.

A cerimónia de atribuição desta distinção aconteceu, há momentos, no Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal, onde a Câmara de Águeda recebeu dois prémios: o de Município do Ano na categoria regional (para municípios com mais de 20 mil habitantes), onde concorria com o projeto AgitÁgueda; e o de grande prémio Município do Ano 2021.

“Fomos duplamente premiados, num reconhecimento claro e inequívoco das boas práticas que implementamos no nosso concelho, em projetos, ideias, eventos, iniciativas e medidas que têm um forte impacto tanto no nosso território como na região e país”, frisou Jorge Almeida, acrescentando que o trabalho realizado tem impulsionado Águeda no contexto nacional e internacional.

Destacou que foi com “alegria, orgulho e um forte sentido de responsabilidade e de gratidão” que subiu duas vezes ao palco para receber, das mãos do Reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, a aclamação pública pelo impacto que Águeda tem no país.

Num evento onde estavam municípios de todo o país, Águeda é, assim, o grande vencedor da sexta edição dos prémios promovidos pela Universidade do Minho, através da plataforma UM-Cidades, sucedendo ao Funchal.

Deste modo e como vencedor da categoria nacional, o Município de Águeda vai acolher, no próximo ano, a cerimónia de atribuição destes prémios.

Refira-se que este é um concurso que visa reconhecer as boas práticas de projetos implementados pelos municípios com impacto no território, na economia e na sociedade, promovendo o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade. Pretende também colocar na agenda a temática da territorialização do desenvolvimento, perspetivada a partir da ação das autarquias, bem como valorizar realidades diversas que incluam as cidades e os territórios de baixa densidade nas diferentes regiões do país.

É este posicionamento estratégico que é reconhecido em Águeda e que é apontado como modelo e referência nacionais.