Há quase o dobro de trabalhadores em lay-off clássico do que há um ano

O número de beneficiários abrangidos pelo lay-off previsto no Código do Trabalho cresceu 94% face há um ano. Em cadeia, registou-se, contudo, um decréscimo, indica síntese divulgada pelo GEP.

Há mais cinco mil trabalhadores em lay-off clássico do que há um ano. De acordo com os dados divulgados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, foram atribuídas em novembro 10.805 prestações no âmbito do único regime de lay-off que já existia antes da pandemia. Tal número corresponde a um aumento de 94% face ao mesmo mês de 2020.

O lay-off clássico está previsto no Código do Trabalho e permite aos empregadores reduzir os horários dos trabalhadores ou até mesmo suspender os contratos de trabalho, ao mesmo tempo que lhes garante um apoio para o pagamento dos salários.

Este regime aplica-se a empresas em crise “por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências”. De modo geral, tem regras muito semelhantes ao popular lay-off simplificado, mas o acesso é menos simples e ágil do que a este último.

De acordo com a síntese de informação estatística da Segurança Social divulgada pelo GEP, em novembro, foram atribuídas 10.805 prestações no âmbito deste regime, o que traduz, é sublinhado, uma diminuição em cadeia (-5,8%) do número de beneficiários (menos 668 trabalhadores do que em outubro), mas um salto em termos homólogos (94%). Ou seja, há mais 5.236 trabalhadores em lay-off clássico do que há um ano.

A maioria das prestações concedidas resultaram da redução do período normal de trabalho. Assim, 9.631 trabalhadores viram o seu horário cortado, no décimo primeiro mês de 2021, o que é sinónimo de um acréscimo de 6,1% face ao mês anterior.

Já no que diz respeito à suspensão temporária do contrato de trabalho, a síntese divulgada pelo GEP indica que menos 1.224 trabalhadores estavam nessa situação em novembro, isto é, verificou-se uma quebra de 51% face a outubro.

No total, as prestações processadas foram relativas a 142 entidades empregadoras, mais 14 do que no mês anterior.

Alternativamente a este regime, as empresas em crise podem recorrer ao apoio à retoma progressiva, medida extraordinária que tem registado, no entanto, uma redução do universo de empresas abrangidas. Por exemplo, segundo a Segurança Social, em outubro de 2021, 2.716 entidades empregadoras estavam enquadradas neste regime. Já em outubro de 2020, eram mais de oito mil as empresas nessa situação.

Ao contrário do lay-off, o apoio à retoma progressiva permite apenas reduzir os horários de trabalho e esse corte tem limites que variam em função das quebras de faturação das empresas. Além disso, essa medida extraordinária impede por mais tempo os empregadores de recorrerem a despedimentos coletivos. Em ambos os regimes, os trabalhadores têm direito, porém, a receber o salário na íntegra até 2.115 euros mensais.

Isabel Rodrigues / ECO

Presidente da Iniciativa Liberal estará em Coimbra

João Cotrim Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal, vai visitar duas instituições de Coimbra na tarde de quarta-feira, dia 29 de Dezembro. A deslocação insere-se num percurso que o dirigente máximo do partido está a efectuar pelo país, neste período de pré-campanha eleitoral. A visita será acompanhada por dirigentes e candidatos locais da Iniciativa Liberal, nomeadamente o cabeça de lista pelo círculo de Coimbra às eleições de 30 de Janeiro, Orlando Monteiro da Silva.

A visita começa às 16h30, na Comunidade Juvenil Francisco de Assis, em Eiras, onde a comitiva será recebida pela directora, Luísa Saraiva. Ali, o presidente da Iniciativa Liberal ficará a conhecer em pormenor o trabalho que a Comunidade Juvenil presta no apoio à infância e juventude e na protecção e integração social de mães e filhos vítimas de violência doméstica ou com carências socioeconómicas.

Às 18h00, João Cotrim Figueiredo visita o ISEC – Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, acompanhado do presidente do Instituto, Mário Velindro. O objectivo desta etapa do percurso é inteirar-se do dinamismo daquela escola centenária, que é hoje considerada, uma referência de excelência no ensino, reconhecida pelas suas práticas criativas e inovadoras.

Recorde-se que a Iniciativa Liberal se apresenta às eleições legislativas de 30 de Janeiro "com a ambição de ser a primeira escolha de quem vota no distrito de Coimbra". A lista por Coimbra tem como primeiro nome o independente Orlando Monteiro da Silva, actual presidente da Associação Nacional dos Profissionais Liberais e Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas entre 2001 e 2020. O segundo nome é o de Tiago Meireles Ribeiro, que foi o candidato da IL à Câmara Municipal de Coimbra nas eleições autárquicas de Setembro.

VAGOS | Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades para 2022 seguem para aprovação em Assembleia Municipal

Na última reunião extraordinária da Câmara Municipal de Vagos foi aprovado, por maioria, propor à Assembleia Municipal o Orçamento Municipal 2022, o Plano Plurianual de Investimentos e o Plano de Atividades para 2022.

Este é um documento que pretende dar resposta à melhoria de qualidade de vida dos Vaguenses, sem descurar a consolidação das contas do Município, nomeadamente nos sete eixos fundamentais de atuação: o Desenvolvimento, Coesão e Apoio Social; Desenvolvimento Económico, Educação e Cultura; Obras e Planeamento, Turismo e Sustentabilidade; Desporto e Juventude e Proximidade com o Cidadão, mantendo um modelo de gestão de centrado no rigor e na transparência.

Do lado da receita, o OM 2022, totaliza um montante global de 27.522.070,00€ o que, comparativamente com 2021 reflete um acréscimo de cerca de um milhão de euros. Destaque para a manutenção da mesma carga fiscal nos últimos anos, permanecendo os impostos municipais, nomeadamente o IMI, nos valores mais baixos permitidos por lei, o que coloca Vagos como um dos municípios com a carga fiscal mais reduzida.

No que à receita fiscal diz respeito, totaliza um montante aproximado de 4,7 milhões de euros, cerca de 170 mil euros a mais do que no ano anterior. Este aumento justifica-se pelo crescimento das rúbricas do IMI e do IMT, o que é revelador que, apesar das dificuldades dos últimos dois anos, os indicadores da atividade económica se mantêm bastante positivos.

Relativamente às verbas associadas à transferência de competências, saliência para o acréscimo de 200 mil euros na área da educação e a transferência de verbas na área da Saúde e Ação Social estimada em cerca de 270 mil euros.

Ainda na rubrica das receitas, realce para o valor dos empréstimos de curto prazo, que totalizam 600 mil euros e de médio e longo prazo num total global de 2.240.000 euros.

No tocante ao orçamento da despesa, este iguala o orçamento global da receita, no cumprimento da regra do equilíbrio orçamental de acordo com a regra do equilíbrio orçamental prevista no art. 40º da Lei 73/2013.

Neste capítulo, destaca-se uma redução de 585 mil euros nas despesas correntes, em consequência do corte de cerca de 440 mil euros na aquisição de bens e serviços e de 330 mil euros nas transferências correntes, havendo um aumento de aproximadamente 190 mil euros no valor previsto dos gastos com pessoal, que reflete a previsível integração de trabalhadores decorrente da transferência de competências nas áreas da Saúde e Ação Social, bem como a contratação de recursos para fazer face ao aumento das competências municipais.

Regista-se uma redução de cerca de 10.000 euros em juros e outros encargos, fruto da redução do custo da dívida da Câmara Municipal de Vagos na sequência da redução das taxas de juro nos novos empréstimos.

As despesas de capital atingem cerca de 11,5 milhões de euros, o que significa um aumento de 1,7 milhões de euros face ao orçamento de 2021, refletindo os investimentos que decorrerão no Município em 2022.

No que diz respeito ao Plano de Atividades Municipal, ao nível das funções gerais da Câmara Municipal, irá ser mantido o investimento na área da modernização administrativa e da qualificação profissional dos funcionários da Câmara Municipal, para uma cada vez mais rápida e eficaz resposta aos munícipes. Será, igualmente, retomado o investimento na promoção e divulgação do município.

Na área da Segurança e Proteção Civil, continuar-se-á com os apoios associados à COVID-19 e com a aquisição de bens e serviços relacionados com a saúde pública. Serão continuados os apoios à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos, ao nível da Proteção Civil e da luta contra incêndios.

Nas Funções Sociais está previsto um aumento de 140 mil euros para o investimento nas rúbricas relacionadas com a Educação.

No tocante à Cultura, será prosseguido o investimento nos programas de cultura em rede, nomeadamente com a conclusão dos projetos “Os nossos e os vossos pela Cultura”, “Cultura 3x4” e “Em nome do Espírito Santo”.

De salientar, também, a continuidade do apoio aos clubes e associações desportivas, culturais e recreativas, fundamentais para o desenvolver e cimentar da identidade vaguense.

Para o Plano Plurianual de Investimentos está previsto um investimento na ordem dos 11,1 milhões de euros. Nas Funções Sociais, haverá um aumento do investimento em cerca de 5 milhões de euros relativamente a 2021, com enfoque na implementação da Estratégia Local de Habitação, no objetivo de reduzir as desigualdades sociais ainda existentes. No Ordenamento do Território, é de destacar a intervenção de regeneração urbana através da requalificação da Rua da Fonte. Este é um investimento estratégico que melhorará a qualidade de vida dos residentes bem como melhorará significativamente o acesso às praias do concelho. Para os serviços culturais, recreativos e religiosos a verba cabimentada em sede de orçamento atinge 2,8 milhões de euros, sendo que metade será aplicada na Reabilitação do Palacete Visconde de Valdemouro.

De salientar, também, a construção do Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira que criará melhores condições para os nossos pescadores e para a prática da sua atividade, conciliando-as com a prática dos desportos náuticos, nomeadamente pelos jovens do concelho através do Centro de Formação Desportiva de Desportos Náuticos do Agrupamento de Escolas de Vagos.

Em relação às funções económicas, de referir a conclusão da requalificação da Zona Industrial de Vagos e a infraestruturação da parcela B do Parque Empresarial de Soza e na execução das infraestruturas dos restantes polos industriais.

Na rubrica de transportes e comunicações, é de destacar o início do investimento relativo ao Eixo para a Competitividade – Ligação da ZIV à A17, com a aquisição de terrenos para a sua execução.

A construção de pistas cicláveis continuará a fazer parte da estratégia que tem vindo a ser implementada nos últimos anos.

Por fim, realce para o investimento na área do turismo, nomeadamente com a criação de um museu que retrate a arte xávega no concelho de Vagos.

Proença-a-Nova | Jorge Braz: “O jogador português tem muita qualidade”

O selecionador Nacional A, Jorge Braz, está em Proença-a-Nova para acompanhar o estágio das Seleções sub-21/Universitárias masculina e feminina. As sessões de treino do plantel masculino têm sido orientadas por Jorge Braz, em conjunto com Emídio Rodrigues, selecionador deste escalão. Jorge Braz, coordenador técnico de todas as seleções refere que este cargo faz com que tenha de “estar em todos os momentos destas seleções, sendo fundamental esta articulação e esta ligação horizontal entre toda a equipa técnica nacional, tanto masculino e feminino, para que haja esta progressão vertical entre sub-15 masculinos e sub-17 femininos até às seleções principais”. O selecionador destacou o valor de eventos como “o torneios Inter-Associações aqui também a decorrer e o estágio destas seleções universitárias. A partir daí é muito mais fácil perceber a evolução dos jogadores até chegarem ‘lá a cima’ e terem perfeitamente identificadas as dificuldades e desvantagens desse nível, temos trabalhado assim”.

Quando questionado sobre o que poderia faltar a estes jogadores, o treinador aponta para o fator experiência, ou falta dela. “Essencialmente falta-lhes experiência e oportunidades, porque existe qualidade, e eles cada vez chegam mais preparados à etapa final. Em sub-21 já são seniores, a maioria destes jogadores já atua na Liga Placard, só precisam de mais oportunidades. Agora se chegam aquele nível de exigência e intensidade já depende do trabalho e dedicação deles, mas o que tentamos é proporcionar oportunidades”, sublinhou. O selecionador principal lançou o apelo aos clubes da Liga Placard (Primeira Liga de futsal) para que se aposte mais nestes jovens: “erros vão acontecer, o que não invalida que a qualidade não esteja lá, porque há muita no jogador português. Temos de perceber os erros que estão a cometer e proporcionar-lhes oportunidades para ganharem essa experiência que dizemos que lhes falta, mas que no fundo só ganham se nós as dermos, isso é fundamental”. O treinador campeão Europeu e Mundial por Portugal lembra ainda que é necessário que os jogadores percebam o que têm que fazer do ponto de vista do seu processo de crescimento. Para nós é muito importante saber quais as preocupações que eles têm, o lado académico e pessoal deles, como preparam o futuro e esta carreira ‘dual’. Aqui há excelentes exemplos, porque todos eles, tanto masculinos como femininos, são alunos universitários, e nós vamos ajudando nisso, mantendo sempre o futsal como algo muito importante na vida deles. Aliar as duas vertentes é a melhor forma de preparar o futuro e gerir as expectativas”, relembrou.

Com o Europeu a disputar-se em janeiro, no qual Jorge Braz irá tentar defender o título conquistado pela Seleção Portuguesa na última edição, não esconde a possibilidade de haver jovens a integrar a sua convocatória: “tem havido sempre e é um processo normal, se estamos a trabalhar e a proporcionar estas oportunidades depois temos de estar atentos a essa possibilidade de integrarem a seleção A, quer no feminino quer no masculino, é para isto que servem estes momentos. Quanto às aspirações na competição o selecionador espera que Portugal possa “ir até à final, é um título nosso e queríamos muito que continuasse nosso, etapa a etapa, gostávamos muito de ter essa possibilidade. Vai ser muito difícil, mas nós gostamos de coisas difíceis e vamos tentar trazer a taça para casa. Portugal vai continuar nas decisões e a estar em fases finais com legitimas aspirações, porque há muitos jovens com muita qualidade”, concluiu.

Mesas de voto voltam a funcionar na Escola Básica da Mourisca do Vouga

 Determinação relativa aos desdobramentos das assembleias de voto vai ter efeitos nas Eleições Legislativas agendadas para o dia 30 de janeiro.

As assembleias de voto da União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga foi desdobrada, por decisão do Presidente da Câmara Municipal de Águeda, em seis secções de voto.

Deste modo, com esta medida, nas próximas Eleições Legislativas, marcadas para dia 30 de janeiro, os eleitores da Mourisca do Vouga vão poder exercer o seu direito de voto na antiga Escola Básica, a exemplo do que acontecia há alguns anos.

Com base neste desdobramento, na UF da Trofa, Segadães e Lamas do Vouga vão funcionar seis secções, a saber: n.º 1 e 2, na antiga Escola Básica da Mourisca do Vouga ( Avenida José Bernardino Duarte); n.º 3 e 4, na Escola Básica da Trofa (Avenida da Escola); nº 5, no Edifício da Junta de Freguesia, em Segadães (Rua de S. Pedro); e nº 6, no Edifício da Junta de Freguesia, em Pedaçães – Lamas do Vouga (Estrada da Costa).

Deste modo, as secções de voto ficam instaladas em cada uma das localidades da União de Freguesias, prestando um serviço mais próximo das populações e eleitores.

Silves | ÚLTIMOS CONCERTOS DOS SANTOS DA CASA

Silves Alegria do Natal terá nestes próximos dias os últimos espetáculos dos Santos da Casa em Silves, promovendo a melhor música que se faz no Concelho.

28.dez21         21h00             Fado com Manuel D’Avó, Ricardo Martins e Sara Gonçalves

29.dez21         21h00             The Foundation

30.dez21         21h00             Pecado Original

A entrada é livre, mas sujeita a apresentação de voucher, entregue no local a partir das 17h30, e limitada à lotação do espaço (130 lugares). Decorrente do reforço das medidas de controlo da pandemia adotadas pelo Governo, é obrigatória a apresentação de teste negativo no acesso ao espetáculo, nomeadamente teste PCR (realizado nas últimas 72 horas), ou teste rápido de antigénio realizado em farmácia ou laboratório (realizado nas últimas 48 horas) ou autoteste feito no local mediante supervisão da organização.

A Autarquia de Silves irá disponibilizar gratuitamente autoteste a quem não o possuir, de forma a contribuir para a fruição desta atividade.

 

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Espada de cruzado reaparece quase intacta

 

A espada de um cavaleiro cruzado que quase um milênio atrás foi à Terra Santa para resgatar o Santo Sepulcro foi recentemente recuperada por um mergulhador amador no fundo do Mediterrâneo.

A espada ficou sepultada na areia a cinco metros de profundidade. A sua admirável descoberta só foi possível devido a um jogo de correntes marítimas que removeu as areias que cobriam esse tesouro da época medieval.

Os moluscos estavam grudados “como cola” na espada. Quando o Islã volta a ameaçar o coração da Cristandade, é simbólico que essa espada ressurja agora, lembrando as façanhas heroicas dos cruzados.

ABIM

  

Detido em flagrante com mais de 450 doses de estupefacientes em Coimbra

A GNR de Coimbra, através do Posto de Taveiro, dia 27 de dezembro, deteve em flagrante um homem de 25 anos por tráfico de estupefacientes, em Cernache.

Durante uma ação de patrulhamento rodoviário, os militares da Guarda abordaram uma viatura, tendo o seu condutor evidenciado um comportamento suspeito. Foi, então, efetuada uma busca ao veículo e uma revista ao indivíduo, tendo sido detetado e apreendido diverso material relacionado com o tráfico de produtos estupefacientes:

·146 doses de cocaína;

·302 doses de canábis;

·13 pastilhas de MDMA;

·Um veículo;

·Um telemóvel;

·650 euros em numerário;

·Um moinho para triturar produto estupefaciente.

O homem foi detido e foi presente hoje, 28 de dezembro, ao Tribunal Judicial de Coimbra, para aplicação das medidas de coação.

Marinha Grande | CÂMARA ATRIBUI APOIO FINANCEIRO AOS BOMBEIROS

A Câmara Municipal da Marinha Grande atribuiu apoios financeiros às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Marinha Grande e de Vieira de Leiria, que totalizam 330.000,00 euros, representando um aumento de 15 mil euros face ao ano passado.

Os protocolos de cooperação relativos ao apoio das duas associações humanitárias, foi assinado no dia 27 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, entre o presidente da Câmara, Aurélio Ferreira, e os representantes das respetivas direções, tendo estado também presentes o vereador António Fragoso e o coordenador municipal da proteção civil.

Aos Bombeiros Voluntários da Marinha Grande foi concedida uma verba de 237.500,00 euros e a corporação de Vieira de Leiria recebeu o apoio financeiro de 92.500,00 euros, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

A colaboração do Município tem em consideração que as missões desenvolvidas pelos corpos de bombeiros das associações humanitárias de bombeiros voluntários se revestem de inequívoco interesse público, sendo essenciais e imprescindíveis à salvaguarda de pessoas e bens.

Outra das justificações deve-se ao facto dos corpos de bombeiros serem agentes fundamentais no âmbito da proteção civil e que os objetivos legalmente atribuídos à proteção civil municipal carecem de uma intervenção permanente e ativa dos corpos de bombeiros.

O apoio financeiro concedido destina-se estritamente às despesas de funcionamento relacionadas com as atividades que visam o cumprimento da missão de agente de proteção civil do Corpo de Bombeiros Voluntários da Marinha Grande e de Vieira de Leiria.

Um dos militares que agrediu emigrantes nepaleses em Odemira foi expulso da GNR

A cumprir pena de prisão em Tomar, André Ribeiro, um dos cinco militares da Guarda Nacional Republicana condenados por agressões a imigrantes em 2018, foi expulso da GNR por Eduardo Cabrita, num dos últimos atos do ex-ministro da Administração Interna antes da sua demissão.

De acordo com o despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, Eduardo Cabrita decidiu aplicar a pena disciplinar de "separação de serviço" ao guarda André Ribeiro a 30 de novembro, três dias antes de abandonar a pasta da Administração Interna.

Como recorda o Jornal de Notícias, Ribeiro é um dos cinco militares condenados por agressões a emigrantes nepaleses em 2018, mas foi o único a receber pena de prisão efetiva — outros três tiveram apenas penas suspensas.

O militar, a cumprir pena de prisão no Estabelecimento Prisional Militar de Tomar, foi detido em conjunto com os outros quatro guardas no dia 8 de maio de 2019 pela Polícia Judiciária de Setúbal, tendo ficado em prisão domiciliária. A condenação foi-lhe anunciada a 30 de julho de 2020, recebendo uma pena, em cúmulo jurídico, d seis anos de prisão por um crime de violação de domicílio, dois de ofensas à integridade física e dois de sequestro.

O caso remete a 30 de setembro de 2018, depois de um jantar no restaurante Mar Azul, em Almograve, em que estiveram presentes cerca de 25 indianos. Os cinco militares foram apontados como tendo acedido à residência de trabalhadores desta nacionalidade, na localidade vizinha de Longueira, e agredido e transportado sob coação alguns para a zona do restaurante.

Apesar de Ribeiro ser o único condenado a pena efetiva, todos os militares visados foram suspensos de funções. No entanto, os arguidos recorreram para o Tribunal da Relação de Évora, que manteve todas as decisões da 1ª Instância, mas mandou reintegrar os quatro militares com pena.

O caso foi reavivado com a divulgação de imagens dos telemóveis dos militares a 16 de dezembro. Os aparelhos foram apreendidos pela PJ no decurso da investigação original, mas estes dados levaram o Ministério Público a abrir novo processo.

Assim, sete militares da Guarda Nacional Republicana são acusados de 33 crimes por alegadamente humilharem e torturarem imigrantes em Odemira. A maioria dos crimes de que os militares são acusados, ou seja, 28, terão sido cometidos em coautoria material, tendo os restantes cinco sido alegadamente praticados em autoria material.

O Ministério Público considera que todos os militares envolvidos no processo agiram por “caprichos torpes”, com “desprezo” e “em manifesto ódio” pelas nacionalidades das vítimas da região do Indostão. De realçar que André Ribeiro foi um dos visados neste novo processo judicial do qual foi agora deduzida acusação.

Entretanto, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu sete processos aos visados, referindo que os processos disciplinares abertos aos cinco militares condenados em tribunal tiveram como medidas sancionatórias a pena de demissão da GNR para um deles e os restantes penas de suspensão e penas acessórias de transferência compulsiva.

Fonte da GNR disse à Lusa que cinco dos sete militares acusados estão a trabalhar normalmente, estando dois dos reincidentes suspensos.

O militar acusado no anterior processo ainda está em funções porque a suspensão de funções está a ser discutido no Tribunal Administrativo, segundo o advogado.

Madremedia

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SILVES APROVA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA COMERCIANTES DURANTE 2022

A Assembleia Municipal de Silves, em reunião realizada no passado dia 27 de dezembro, aprovou por unanimidade a isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e/ou de publicidade para o ano de 2022, para todos os particulares que tiveram o seu estabelecimento de comércio, de serviços e de restauração, encerrado ou com atividade suspensa ou condicionada em cumprimento de medidas restritivas impostas pelo Governo, no âmbito da execução dos estados de emergência, calamidade, contingência e alerta, com fundamento na verificação de situação de calamidade pública provocada pelo surto epidémico do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19.

Esta medida resulta de proposta do executivo municipal permanente liderado pela Presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, que já tinha merecido a aprovação unânime da Câmara Municipal de Silves, em reunião ocorrida a 29 de novembro de 2021.

Através desta isenção de taxas, o Município de Silves abdica da sua receita, estimada no valor de 226 mil euros, para combater o impacto negativo da paralisação económica adveniente do encerramento, da suspensão ou do condicionamento forçado da atividade dos estabelecimentos de comércio, de serviços e de restauração, como também apoiar e dinamizar o relançamento da atividade económica do concelho perante as implicações sérias que a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia internacional do novo coronavírus está a ter sobre a economia nacional e local.

Os empresários e comerciantes locais não pagarão, assim, quaisquer taxas em relação aos pedidos de ocupação do espaço público e/ou publicidade, entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2022, o que, sublinhe-se, já vinha sendo posto em prática desde 01 de março de 2020, atendendo a que esta isenção de pagamento de taxas já tinha sido anteriormente decretada pela autarquia para os anos de 2020 e 2021, no seguimento do surgimento do surto epidémico do novo coronavírus em Portugal.

Atente-se que, para além destas medidas de isenção do pagamento de taxas em 2020, 2021 e 2022, foram já aprovadas pela Câmara Municipal de Silves muitas outras medidas de apoio à comunidade devido à atual situação pandémica, das quais se destacam, com particular importância, a ativação do Fundo de Emergência Social; o diferimento do pagamento das faturas de fornecimento de água e de saneamento, não ocorrendo a cobrança de juros de mora, nem a suspensão da prestação do serviço público em referência; a suspensão do prazo de cobrança de todas as taxas relativas ao licenciamento municipal de publicidade requerido por empresas publicitárias; e a isenção do pagamento e/ou redução das rendas para os concessionários e arrendatários comerciais de espaços municipais em 2020, 2021 e 2022.

Imagem: Wikipédia

 

Farmácias de Reguengos de Monsaraz vão voltar a disponibilizar medicamentos urgentes durante a noite

As farmácias de Reguengos de Monsaraz vão voltar a estar disponíveis durante a noite a partir do dia 1 de janeiro de 2022. O executivo da autarquia reuniu recentemente com as farmácias e chegaram a acordo para implementarem o turno de disponibilidade.

Assim, após as 21h, depois do horário normal de funcion​amento das farmácias, qualquer munícipe ou visitante que tenha receita médica ou necessite de algum medicamento realmente urgente durante a noite, poderá ligar para o número 1400 (chamada gratuita) e será encaminhado para a farmácia da sua área de residência. A Linha 1400 foi criada pela Associação Nacional das Farmácias e deverá ser utilizada apenas para situações urgentes, que serão avaliadas pela própria linha, disponibilizando aos utentes as indicações necessárias para se dirigirem à farmácia mais próxima que possa dar resposta ao pedido.

Esta linha de proximidade entre as pessoas e as farmácias promove a acessibilidade, a segurança, a conveniência e a rapidez na relação com a farmácia. A linha está também disponível 24 horas todos os dias para que os utentes possam reservar ou encomendar medicamentos e produtos de saúde na sua farmácia e ajuda a encontrar medicamentos de disponibilidade reduzida.

 

A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz vai efetuar uma campanha de informação e de sensibilização aos munícipes no início de janeiro nas redes sociais e no site institucional, nos meios de comunicação social do concelho e através de um folheto que será entregue nos domicílios.

Carlos Manuel Barão

Município de Cantanhede disponibiliza gratuitamente mais de 10.000 árvores de espécies autóctones

 Segunda campanha de rearborização das faixas de gestão de combustível

O Município de Cantanhede tem em curso a segunda campanha de oferta 10.000 árvores autóctones destinadas à rearborização das faixas de gestão de combustível do concelho. O objetivo é estimular os proprietários a rearborizarem os terrenos inseridos nessas faixas que o município se viu obrigado a executar por imposição legal e de modo a dar cumprimento ao Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Esta é uma iniciativa que, recorde-se, teve uma primeira edição em março deste ano, com assinalável sucesso, tendo sido entregues milhares de plantas aos donos dos terrenos intervencionados, na sequência de uma candidatura realizada para o efeito pela autarquia cantanhedense ao projeto “Floresta Comum”. Este consiste numa ação concertada entre a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, o ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo em vista o fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone com altos índices de biodiversidade e de produção de serviços de ecossistema.

As espécies que a Câmara Municipal de Cantanhede tem disponíveis para plantação são o Acer pseudoplatanus (padreiro), o Alnus glutinosa (amieiro), o Arbutus unedo (medronheiro), o Celtis australis (lodão-bastardo), o Fraxinus angustifolia (freixo), Quercus faginea (carvalho-cerquinho), o Quercus robur (carvalho-alvarinho), o Pinus pinea (pinheiro-manso) e o Salix atrocinera (borrazeira-preta). A oferta é limitada ao stock de plantas existentes em viveiro e caso o pedido não possa ser imediatamente atendido o requerente ficará inscrito para a próxima época de plantação.

Para terem acesso às árvores e arbustos autóctones que o Município de Cantanhede disponibiliza gratuitamente, os proprietários devem efetuar o respetivo pedido junto do Gabinete Técnico Florestal (GTF) da autarquia, através do número de telefone 231 423 818 ou pelo email gtf@cm-cantanhede.pt. Posteriormente, os técnicos desse serviço efetuarão uma visita de reconhecimento ao terreno, para identificar a parcela, avaliar as suas condições e quantificar o número de árvores necessárias.

Para garantir o sucesso das operações, o GTF assegurará o acompanhamento das ações e prestará todo o aconselhamento técnico necessário aos proprietários, que ficam obrigados a cumprir com as regras e normas da legislação em vigor sobre a matéria.

Rede Europeia de Celebrações da Semana Santa e Páscoa aprova em Assembleia a renovação do seu Conselho Diretivo

 Maria Luísa Ceballos, presidente da Câmara Municipal de Priego de Córdoba, vai assumir a presidência da Rede nos próximos dois anos. Na mesma assembleia foi também aprovado o Relatório de Contas e o Relatório de Ações de 2021, bem como o Orçamento e o calendário de atividades para 2022.

A Rede Europeia de Celebrações da Semana Santa e da Páscoa realizou, no passado dia 14 de dezembro, uma nova Assembleia Geral em que foi aprovada a renovação do seu Conselho Diretivo para os próximos dois anos e cuja presidência recaiu, desta vez, sobre a presidente da Câmara Municipal de Priego de Córdoba, María Luísa Ceballos. Sucede a Rosário Andújar Torrejón, presidente da Câmara de Osuna, que agora assumirá o cargo de vogal.

Durante a Assembleia, a nova presidente agradeceu a Rosário Andújar "pelo grande trabalho feito, porque assumiu a presidência em tempo difícil". Da mesma forma, mostrou a sua gratidão "a todos os parceiros por esta nomeação" e manifestou o seu "interesse por esta Rede, em que acredito, pela forma de trabalhar, numa cooperação positiva que funciona para levar a cabo um projeto". Maria Luísa Ceballos sublinhou ainda "a boa ligação entre os municípios que compõem esta Rede" e sublinhou o seu desejo de "realizar o trabalho da melhor forma possível com a ajuda dos técnicos que nos colocam no panorama turístico internacional", além do seu desejo de "estar, pelo menos, à altura da anterior presidência".

No decurso desta Assembleia Geral, foi também aprovado o Relatório de Contas de 2021 e o Relatório de Ações, bem como o Orçamento e o Calendário de Atividades para 2022, que inclui, entre outras ações relevantes, a apresentação, no Luxemburgo, da candidatura como Itinerário Cultural Europeu cuja resolução terá lugar no mesmo ano.

Mais sobre a Rede Europeia

A Rede Europeia de Celebrações da Semana Santa e Páscoa foi criada em 2019 e faz parte da Fundação Italiana Federico II, representando os municípios de Palermo e Caltanissetta, da Sicília, Itália; o município de Birgu, em Malta; a Comissão de Quaresma e Celebrações da Semana Santa, em Braga, Portugal; as Representações da Paixão de Cristo em Skofja Loka, Eslovénia; os municípios que fazem parte da rota Caminos de Pasión: Alcalá la Real em Jaén, Baena, Cabra, Lucena, Priego de Córdoba e Puente Genil em Córdoba e Carmona, Écija Osuna e Utrera em Sevilha. Também dentro da geografia espanhola encontramos Orihuela em Alicante; Lorca em Múrcia e Viveiro em Lugo.

Esta Rede tem como objetivo promover e divulgar o património cultural, tanto material como imaterial, relacionado com as comemorações da Semana Santa e da Páscoa, através de ações que valorizem este património, promovam o desenvolvimento turístico sustentável e contribuam para a salvaguarda do património imaterial através de trabalhos científicos e de investigação. Da mesma forma, o seu principal objetivo é unir forças e sinergias para consolidar um modelo de estudo, salvaguarda e divulgação do património das tradições da Semana Santa e da Páscoa na Europa.

Abel Rocha

Proença-a-Nova | Orçamento para 2022 aprovado em Assembleia Municipal

A primeira Assembleia Municipal desde que os novos órgãos tomaram posse decorreu na última quinta-feira, dia 23 de dezembro, no Auditório Municipal. João Paulo Catarino, reeleito presidente da Assembleia Municipal, presidiu a sessão, que contou com todos os elementos que constituem a Assembleia.

Durante a sessão foi deliberado, entre outros assuntos que marcaram a “Ordem do Dia”, que fossem aprovados o ‘Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022’, a fixação de ‘Participação Variável do Imposto sobre o Rendimento Singular’ (IRS) e a fixação de taxa do ‘Imposto Municipal sobre Imóveis’ (IMI). No discurso informativo sobre a atividade municipal, João Lobo começou por destacar as obras ainda a decorrer no concelho, bem como aquelas que, entretanto, foram concluídas e os projetos realizados que fomentam o desenvolvimento local. Frisa a “aposta na manutenção dos apoios na educação, família e empresas por via da continuidade da ação social e apoio escolar, na continuidade da criação líquida de emprego junto do tecido empresarial, bem como na atividade nuclear que tem, relativamente aos nossos recursos endógenos potenciado eventos culturais na comunidade de impacto a curto e médio prazo nas ações de ordenamento do território e floresta. Ainda assim, e num período tão exigente, este é um orçamento superior ao anterior do ano transato em cerca de 90 000€”.

Quanto ao Orçamento a estimativa das despesas e receitas encontra-se nos 15.733.827.00€. Na previsão realizada importa que 29,94% dizem respeito à comparticipação de projetos cofinanciados previstos no Orçamento do Estado e dos Financiamentos Comunitários. A deliberação relativa ao IMI, que incide sobre o valor patrimonial de prédios rústicos e urbanos, apontou-se para: fixação de 0,3% para prédios urbanos; redução de IMI conforme o número de dependentes a cargo; redução de 20% da taxa de IMI aplicável para prédios arrendados na ARU (Área de Reabilitação Urbana); majoração de 30% da taxa de IMI aplicável a prédios ou parte de prédios urbanos; majoração até ao dobro da taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem ao abandono; redução de 30% da taxa de IMI aplicável a prédios urbanos classificados de interesse público, de valor municipal ou património cultural; elevação para o triplo da taxa de IMI aplicável para os prédios urbanos localizados na ARU de Proença-a-Nova que se encontrem degradados e a redução de 10% da taxa de IMI aplicável, por cinco anos, aos prédios urbanos com eficiência energética. Foi ainda aprovado que a percentagem de participação variável no IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) para o Município passasse a ser de 5%.

2022 chega com aumento generalizado de preços. Conheça os setores mais afetados

O ano que se aproxima vai ficar marcado pelo aumento generalizado de preços que os consumidores irão pagar pelos serviços que usam no dia-a-dia.

A eletricidade aumenta para quem está no mercado regulado, mas também para os clientes que já passaram para o liberalizado.

As portagens e os transportes também registam acréscimos, assim como as rendas.

As atualizações de preços já conhecidas para 2022 são as seguintes:

Eletricidade

O preço da eletricidade para as famílias do mercado regulado vai subir, em média, 0,2% no próximo ano, anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em 15 de dezembro.

"Para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (que representam 5% do consumo total e 915 mil clientes), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação média anual das tarifas transitórias de venda a clientes finais em baixa tensão é de 0,2%", indicou na altura, em comunicado, o regulador.

Ainda assim, ressalvou a ERSE, em janeiro de 2022, os consumidores vão constatar uma descida média de 3,4% e relação aos preços em vigor em dezembro do corrente ano.

Já os consumidores da tarifa social vão beneficiar de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais.

No mercado liberalizado, as tarifas de eletricidade da EDP Comercial vão subir em média 2,4% em 2022, o que corresponde a um acréscimo na fatura das famílias de cerca de 90 cêntimos por mês, refletindo a subida dos custos da energia.

Já a Endesa vai manter os preços da eletricidade para as famílias e pequenos negócios em 01 de janeiro, disse à Lusa fonte oficial da comercializadora de energia no mercado liberalizado.

Por sua vez, a Galp vai aumentar os preços da eletricidade a partir de 01 de janeiro, uma subida que rondará os 2,7 euros mensais para as potências contratadas mais representativas, adiantou à Lusa fonte oficial da empresa.

Rendas

As rendas vão subir 0,43% em 2022, depois de congeladas este ano, confirmou um aviso do INE - Instituto Nacional de Estatística, publicado em outubro, representando um aumento de cerca de 43 cêntimos por cada 100 euros de renda.

O coeficiente de atualização de 0,43% para os contratos de arrendamento rurais e urbanos para 2022, publicado em Diário da República, acontece após o congelamento este ano, na sequência de variação negativa do índice de preços, e aumentos de 0,51% em 2020, 1,15% em 2019, 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016.

Portagens

O preço das portagens nas autoestradas deverá aumentar 1,84% em 2022, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação para outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em 2020 e 2021 os preços das portagens não foram alterados, após quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98%, depois de aumentos de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.

Transportes

O preço dos transportes públicos que irá vigorar a partir de 01 de janeiro de 2022 será atualizado em 0,57%, de acordo com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

Por outro lado, os preços dos passes sociais no Porto vão manter-se em 2022, segundo o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues.

Já os passes únicos Navegante, Municipal e Metropolitano vão manter o seu valor no próximo ano, de 30 e 40 euros, respetivamente, anunciou a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML).

Telecomunicações

Fonte oficial da Nowo disse à Lusa que, "para o próximo ano, não estão previstas quaisquer atualizações de preço" pela operadora de comunicações eletrónicas.

Já a Meo, da Altice Portugal, "procederá a uma atualização do preço base da mensalidade em tarifários/pacotes, com efeitos a 01 de janeiro de 2022, de acordo com as condições contratuais", disse fonte oficial.

As restantes operadoras ainda não deram a conhecer a sua decisão.

Inspeções obrigatórias

O preço da inspeção obrigatória de automóveis ligeiros aumenta para 31,80 euros e o de pesados para 47,59 euros a partir de 01 de janeiro, segundo uma deliberação publicada no Diário da República.

O aumento das tarifas das inspeções técnicas a veículos rodoviários, previsto numa deliberação Instituto da Mobilidade e dos Transportes, vigora a partir de 01 de janeiro de 2022 e teve por base a última atualização do INE da taxa de inflação (sem habitação), referente a novembro de 2021, com uma taxa de variação média anual (sem habitação) de 0,99%.

Na deliberação é apresentado o valor base para os veículos ligeiros de 25,85 euros, a que acresce IVA a 23%.

A tarifa base dos veículos pesados sobe para 38,69 euros, a que acresce IVA, a dos motociclos, triciclos e quadriciclos para 13,02 euros e as dos reboques e semirreboques para 25,85 euros.

Já a tarifa base da reinspeção de inspeções aumenta para 6,48 euros, a atribuição ou reposição de matrícula para 64,53 euros, a extraordinária para 90,25 euros e a emissão de segunda via da ficha/certificado de inspeção para 2,43 euros.

Sapo

Jorge Jesus já não orienta o treino do Benfica, saída do técnico está iminente

Estrutura do Benfica está reunida no Seixal. Saída do treinador poderá ser anunciada durante a tarde.

Jorge Jesus já não vai orientar o treino desta terça-feira do Benfica. O técnico vai reunir-se com Rui Costa e deverá ser colocado um ponto final na relação entre as duas partes.

A sessão de trabalho tinha sido marcada para as 10h00 da manhã desta terça-feira mas acabou por ser adiada para a tarde. Os jogadores ainda se apresentaram no Seixal mas acabaram por deixar as instalações nas respetivas viaturas.

De acordo com uma notícia avançada pela CMTV, Nelson Veríssimo, treinador da equipa B, vai dirigir o treino da tarde e orientar a equipa no embate frente ao FC Porto. Veríssimo já não vai dirigir o encontro do líder da II Liga frente ao Feirense.

Recorde-se que a crise instalou-se depois de um desentendimento entre Pizzi e o treinador do Benfica.

Jesus não gostou das palavras de um dos capitães de equipa após o clássico frente ao FC Porto. Segundo o jornal Record, face a esta situação o plantel também teria vincado que não treinaria. O momento tenso terá levado à intervenção do presidente Rui Costa. O treinador sentiu-se desautorizado e sente que não tem condições para ficar à frente do plantel.

EM ATUALIZAÇÃO

Sportinforma

Acesso a restaurantes de 30 de dezembro a 1 janeiro só com teste negativo ou autoteste feito à entrada

Está dispensado de apresentar teste quem tenha certificado digital de recuperação.

O acesso a restaurantes no período da passagem de ano está dependente da apresentação de resultado negativo de teste à Covid-19, ou autoteste feito à entrada, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo a orientação atualizada pela DGS, a entrada, para refeições, em estabelecimentos de restauração e similares não encerrados por via legislativa ou administrativa nos dias 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro está dependente da apresentação de comprovativo de teste à Covid-19 com resultado negativo ou de autoteste, feito no momento.

A DGS indica que a exigência de apresentação de comprovativo de realização de teste é dispensada para a permanência dos clientes em esplanadas abertas, bem como para "a mera entrada destes cidadãos no interior do estabelecimento para efeitos de acesso a serviços comuns, designadamente o acesso às instalações sanitárias e a sistemas de pagamento (incluindo o pagamento e recolha de refeições em serviço de take-away)".

A apresentação de teste é igualmente dispensada aos trabalhadores do espaço ou estabelecimento ou a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços", assim como para o acesso às instalações sanitárias.

Estão igualmente dispensados de apresentar teste quem tenha certificado digital de recuperação.

A orientação indica ainda que estes estabelecimentos devem afixar nas entradas, de forma visível, as medidas de prevenção e controlo de infeção a cumprir pelos clientes, designadamente, o uso obrigatório de máscara sempre que não estejam a ingerir alimentos ou se movimentem no espaço, o respeito pelo distanciamento físico entre pessoas, o cumprimento das medidas de etiqueta respiratória e a lavagem ou desinfeção das mãos.

Diz ainda a orientação da DGS que estes estabelecimentos devem elaborar e/ou atualizar o seu Plano de Contingência específico para a Covid-19, recomendando igualmente o "uso minimalista de elementos decorativos higienizáveis nos espaços, visando uma maior facilidade no trabalho de lavagem, higiene e desinfeção das superfícies".

Aconselha igualmente a que se assegure "uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas".

Contudo, a DGS diz que pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC -- Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), desde que seja garantida a limpeza e manutenção adequadas, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica.

Os restaurantes devem ainda "considerar a disponibilização/utilização de serviços take-away", disponibilizar dispensadores de produto desinfetante de mãos perto da entrada e noutros locais convenientes e acessíveis.

A DGS considera ainda que se deve, sempre que possível, privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, como as esplanadas abertas, assim como promover e incentivar o agendamento prévio para reserva de lugares por parte dos clientes.

Madremedia / Lusa