Mais de uma tonelada de caranguejos apreendidos em Estarreja. Coima pode chegar aos 37 mil euros

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu mais de uma tonelada de crustáceos subdimensionados, em Estarreja, no distrito de Aveiro, informou hoje aquela força de segurança.

Segundo um comunicado da GNR, os crustáceos foram apreendidos na terça-feira, no âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo das regras de captura, desembarque e comercialização de pescado fresco.

"Os militares da Guarda detetaram um indivíduo de 60 anos que transportava 1.200 quilos de crustáceos da espécie caranguejo-mouro vivos, sem que tivessem a medida mínima estipulada por lei para ser comercializada, resultando na sua apreensão", refere a mesma nota.

No decorrer da ação foi identificado o suspeito e elaborado um auto de contraordenação por captura e transporte de crustáceos sem as medidas regulamentares, cuja coima, segundo a GNR, pode ascender aos 37.500 euros.

Os crustáceos, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.

Madremedia

Relação nega recurso e confirma pena de 10 anos de prisão para Rendeiro

O Tribunal da Relação de Lisboa negou o recurso interposto pelo ex-banqueiro João Rendeiro no processo em que foi condenado a 10 anos de prisão por crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Na tabela de sessões do Tribunal da Relação de Lisboa confirma-se que foi negado provimento ao recurso interposto por Rendeiro e os restantes arguidos no processo: António Paulo Guichard Alves, Fernando Lopes Lima e Salvador Fezas Vital, todos antigos administradores do Banco Privado Português (BPP).

A decisão, que confirma a pena de prisão decidida em primeira instância a 14 de maio de 2021, teve como relator o juiz desembargador Rui Teixeira e como adjunta a juíza desembargadora Cristina Almeida e Sousa.

Rendeiro e os outros ex-administradores do BPP estavam acusados de crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento de capitais por factos que ocorreram entre 2003 e 2008, na sequência de se terem atribuído prémios e apropriado de dinheiro do banco de forma indevida.

O tribunal deu como provado que os arguidos João Rendeiro, Fezas Vital, Paulo Guichard e Fernando Lima retiraram, no total, 31,280 milhões de euros para a sua esfera pessoal. Do valor total, mais de 28 milhões de euros foram retirados entre 2005 e 2008.

João Rendeiro retirou do banco para si 13,613 milhões de euros, Salvador Fezas Vital 7,770 milhões de euros, António Paulo Guichard 7,703 milhões de euros e Fernando Lima 2,193 milhões de euros.

O colapso do BPP, banco vocacionado para a gestão de fortunas, verificou-se em 2010, já depois do caso BPN e antecedendo outros escândalos na banca portuguesa.

Apesar da sua pequena dimensão, teve importantes repercussões devido a potenciais efeitos de contágio ao restante sistema quando se vivia uma crise financeira.

Em maio deste ano, o tribunal condenou Rendeiro a 10 anos de prisão efetiva. Foram ainda condenados Salvador Fezas Vital a nove anos e seis meses de prisão, Paulo Guichard a também nove anos e seis meses de prisão e Fernando Lima a seis anos de prisão.

As condenações foram pelos crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais resultam de um processo extraído do primeiro megaprocesso de falsificação de documentos e falsidade informática.

Já anteriormente, em outro processo também relacionado com o BPP, Rendeiro tinha sido condenado a cinco anos e oito meses de prisão efetiva.

A 28 de setembro, o ex-banqueiro, que se encontra detido na África do Sul a aguardar a decisão sobre o processo de extradição para Portugl, foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva num processo por crimes de burla qualificada.

Madremedia/Lusa

André Ventura expulso permanentemente do Twitter

Depois de várias suspensões, o líder do Chega foi definitivamente afastado da rede social. Em causa poderá estar uma publicação sobre emigração islâmica.

André Ventura, líder do Chega, foi definitivamente expulso do Twitter após três suspensões, ao longo do último ano, e de um período em que esteve impossibilitado de publicar durante 12 horas. A rede social decidiu que a conta “não será restabelecida” por ter violado as regras de conduta.

Segundo o Observador, que terá tido acesso à mensagem do serviço de apoio técnico do Twitter enviada a André Ventura, poder lê-se na mesma: “contra as regras promover violência, atacar ou ameaçar pessoas com base em raça, etnia, nacionalidade, casta, orientação sexual, género, identidade de género, religião, idade, deficiência ou doença grave”.

"A FINALIDADE DO TWITTER É PROPORCIONAR O DIÁLOGO PÚBLICO. VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E OUTROS TIPOS DE COMPORTAMENTOS SEMELHANTES IMPEDEM QUE AS PESSOAS SE EXPRESSEM E DIMINUEM O VALOR DO DIÁLOGO PÚBLICO GLOBAL. NOSSAS REGRAS FORAM CRIADAS PARA GARANTIR QUE TODAS AS PESSOAS POSSAM PARTICIPAR DO DIÁLOGO PÚBLICO COM LIBERDADE E SEGURANÇA" - INTRODUÇÃO DAS REGRAS DO TWITTER.

O deputado do Chega disse ao mesmo jornal que este é o sinal do “grau zero da democracia e da liberdade de expressão” e que está a ponderar recorrer para a justiça.

“Nunca pensei que um dia como este chegasse. Uma expulsão de uma rede social num país democrático”, referiu.

Ao Observador, Ventura diz não saber qual a publicação que estará na base da decisão que levou à suspensão definitiva da rede social, no entanto, acredita que poderá estar em causa um post em que partilha uma imagem onde se lê "Só o Chega percebe os riscos da imigração islâmica descontrolada" - uma publicação que ainda está ativa no Facebook.

Ventura já tinha sido suspenso da rede social em maio de 2021 por escrever que "se é assim que vive a III República, eu também acho que Eduardo Cabrita devia ser decapitado!".

O tweet em causa, entretanto apagado, era uma reação à decisão do ministro da Administração Interna em suspender a pena aplicada ao agente da PSP Manuel Morais por ter escrito na sua conta de Facebook, em junho de 2020: "Decapitem estes racistas nauseabundos que não merecem a água que bebem".

Seguiu-se outra suspensão em setembro do mesmo ano, sendo que não foi adiantada explicação para a segunda reprimenda.

Madremedia

UCRÂNIA | NATO espera ataque maciço da Rússia na Ucrânia

 Colunas de camiões, tanques e material bélico russos foram vistos a circular nas regiões de Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia.

Moscovo não confirmou ter já enviado o que chamou de forças de manutenção de paz no entanto, a NATO anunciou estar à espera de um ataque em larga escala da Rússia na Ucrânia.

Em Donetsk, a população enalteceu a intervenção de Vladimir Putin ao reconhecer a independência do território, no entanto, permanecem os receios de uma escalada da violência entre as milícias separatistas e o exército ucraniano.

" Penso que os bombardeamentos vão parar. É claro que a economia não vai recuperar em breve. Temos esperança. Acreditamos nisso. Não saímos em 2014 ou 2015, e não iremos a lado nenhum agora", afirma uma mulher.

O Governo ucraniano negou as acusações dos separatistas de que estaria a bombardear zonas residenciais e assegurou que o Exército não estava a responder aos ataques das milícias.

Longe da frente de combate, os habitantes de Kiev tentam manter a normalidade, no entanto receiam o início de uma eventual guerra com a Rússia.

Uma ucraniana confirma: "Claro que temos medo, mas tudo bem... Todos têm medo. Decidimos ficar e defender a nossa pátria".

Entretanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia anunciou que vai retirar toda na equipa diplomática da embaixada e dos consulados que detém na Ucrânia.

Fonte: Euronews

Porto de Mós | Via Romana, património requalificado

 A obra de Requalificação e Restauro da Via Romana do Alqueidão da Serra está já concluída e como forma de assinalar o fim da intervenção foi hoje, dia 23 de fevereiro, realizada uma visita ao local, que contou com a presença da Diretora Regional de Cultura do Centro, Susana Menezes e do Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala.

A Via Romana do Alqueidão da Serra acusava um processo de degradação acelerado. A emergência de investir neste monumento classificado como Imóvel de Interesse Público era, desde o início do século, por demais evidente. Em 2001, uma intervenção de emergência e provisória permitiu conter o avanço do processo destrutivo, tendo ficado em suspenso um projeto de restauro que acabou por só agora ter lugar, fruto de um trabalho conjunto com a Direção Regional de Cultura do Centro.

A intervenção, que teve a duração de 90 dias e um custo de cerca de €28 000,00, assentou no reforço da estrutura da via e no restauro de partes do troço, onde o processo de erosão era mais evidente, colocando em risco a integridade do monumento. Esta operação, permitiu ainda a identificação do método de construção e a datação mais exata da via, assim como a realização de um relatório técnico.

O restauro da Via Romana é resultado de uma estratégia que visa a preservação do património, encetada por este executivo desde 2018. O Castelo de Porto de Mós, a Igreja de São João, o Posto de Turismo, a Central Termoelétrica, o antigo Centro de Atividades ao Ar Livre de Alvados, a talha dourada da antiga Igreja de Mira de Aire, a Fonte do Castelo ou a Ermida de Santo António, são outros exemplos de requalificação. Este é um projeto continuado que, segundo Jorge Vala, se estenderá em breve à Casa dos Calados, Igreja de São Miguel, Edifício dos Paços do Concelho ou à antiga Igreja do Arrimal.

No entender de Suzana Menezes, Diretora Regional de Cultura do Centro, o caminho para a preservação do património é um trabalho em contínuo, da responsabilidade de todos e o garante de que o interesse patrimonial, histórico e turístico é assegurado.

No decorrer da visita foram realizadas diversas atividades, dirigidas aos alunos do 1º ciclo da EB Alqueidão da Serra, no âmbito do Projeto Educativo do Castelo, que se estende para além das suas paredes.

Marinha Grande | ALEGRE HISTÓRIA DA MÚSICA EM 62 MINUTOS

A Casa da Cultura Teatro Stephens apresentou esta quarta-feira, 23 de fevereiro, a peça de teatro "A Alegre História da Música em 62 Minutos", em duas sessões, para uma comunidade escolar de cerca de 300 alunos do 4º ano do ensino básico do concelho.

Das histórias aos quadradinhos para o palco, a Companhia Teatro Bocage apresentou um divertido espetáculo, inspirado nas histórias aos quadrinhos, da banda desenhada “História da Música em Banda Desenhada da Pré-história à Atualidade”, da editora Moraes.

Mantendo o foco na importância da história, a música misturou-se com a arte dramática, num espetáculo de teatro único, da pré-história, com seus instrumentos rústicos e rudimentares, até composições de génios e seus instrumentos musicais, cada vez mais modernos e sofisticados.

Três amigos em palco e um narrador deram o mote a esta comédia, que envolveu o público numa viagem por sons, notas e gargalhadas.

O texto e encenação foram de Mauro Toledo e a direção e composição musical foi de João Oliveira. A peça foi protagonizada por Pedro Gomes, Pedro Vicente e Rita Cássia. A cenografia e figurinos foi de Isadora Binotti.

Proença-a-Nova | Pagamento direto das ajudas à agricultura com candidaturas até 30 de abril

Já está a decorrer o período em que se podem apresentar as “Ajudas ao Pedido Único”, relativas à Campanha de 2022, que consistem na elaboração das candidaturas relativas ao pagamento direto das ajudas à agricultura que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e Controlo. A Acripinhal - Associação de Criadores Ruminantes do Pinhal, como entidade reconhecida pelo Ministério da Agricultura, disponibiliza um técnico no Gabinete de Apoio ao Agricultor e Empresário que apoia no preenchimento destes documentos. “Aconselha-se evitar adiar a submissão de candidaturas para os últimos dias, para que todas as alterações necessárias ao parcelário possam ser atempadamente efetuadas evitando, assim, precipitações e erros que podem ser sempre corrigidos/alterados”, alerta a Associação.

Estas “Ajudas ao Pedido Único” abrangem, entre outros apoios sectoriais, o Regime de Pagamento Base (RPB) ou Regime de Pequena Agricultura (RPA), o Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Ambiente e para o Clima (Greening), as Medidas de Apoio às Regiões Desfavorecidas (Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - MZD), Pagamentos Ligados, Pagamentos Redistributivo e Jovem, as Ajudas à Superfície e Animais incluindo os Prémios por ovelha, cabra e vaca, as Medidas Agroambientais que incluem a Conversão e Manutenção em Agricultura Biológica, a Produção Integrada, o Pagamento da Rede Natura, o Pastoreio Extensivo, o Mosaico agroflorestal, as Culturas Permanentes Tradicionais, os Recursos Genéticos que incluem a Manutenção de Raças Autóctones em risco, e o Apoio agroambiental à apicultura.

O prazo para a apresentação das “Ajudas ao Pedido Único” termina a 30 de abril.

Proença-a-Nova | Questionário pretende recolher informação sobre carências habitacionais no concelho

O Município de Proença-a-Nova encontra-se a elaborar a Estratégia Local de Habitação (ELH), um documento que terá por base um diagnóstico das carências habitacionais existentes e a identificação de potenciais soluções para colmatar as necessidades dos atuais e dos potenciais residentes no concelho. Nesse sentido, os munícipes estão convidados a participar através do preenchimento de um questionário que tem como objetivo recolher informação sobre as principais dificuldades e necessidades no acesso à habitação por parte da população que reside ou pretende residir no concelho.

“A habitação digna para todos é um objetivo amplo da política pública do país: nesse sentido, e com essa primeira prioridade sempre presente, estamos a desenvolver esta estratégia e queremos que os munícipes participem ativamente neste questionário”, convida João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova. “Contudo, a estratégia local de habitação do concelho tem uma visão larga naquela que é uma forma também de fixação e atratividade da população, desde logo no arrendamento, nos jovens, no mercado da reabilitação urbana, no turismo e na economia social. É, portanto, imperativo que olhemos para esta questão como um eixo principal de desenvolvimento do território”, acrescenta.

Paralelamente, estão no terreno diversas entidades no sentido de efetuar um levantamento de situações de carência habitacional e de condições indignas relacionadas com habitação. Poderá igualmente contribuir diretamente na identificação de situações habitacionais indignas - suas ou do seu conhecimento -, reportando-as através do email doua@cm-proencanova.pt ou do telefone 274 670 000.

Proença-a-Nova | Caminho Municipal entre Peral e Vale da Mua está a ser beneficiado

O Caminho Municipal 1347 entre o acesso do IC8, junto ao Peral, e a Estrada Nacional 241, interseção próxima da povoação de Vale da Mua, está a ser alvo de obras de beneficiação com o objetivo de promover o alargamento da via, tendo em conta que o perfil transversal existente não se coadunava com o tráfego de veículos pesados que utilizam este itinerário. “Esta beneficiação promove uma ligação melhorada entre dois itinerários importantes na rede rodoviária do concelho – o IC8 e a EN241 – possibilitando que o tráfego realize a sua mobilidade de norte para sul através do nó do Peral e de sul para norte através do nó de S. Pedro do Esteval”, contextualiza o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo. “Desta forma, os vários equipamentos de restauração e de pernoita marginais à Nacional 241 constituem uma opção junto dos seus potenciais utilizadores uma vez que o IC8 não possui áreas de serviço”.

A obra, da responsabilidade do Município, representa um investimento global de 60.432,50 € e deverá estar concluída no final do mês de abril.

Marinha Grande | ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE A 25 DE FEVEREIRO

 A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária, no próximo dia 25 de fevereiro de 2022, (sexta-feira), pelas 20h30, no Auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens, na modalidade mista que combina o formato presencial com o meio digital através da plataforma zoom.

A ordem do dia é a seguinte:

1. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA O ANO DE 2022 – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO, no termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;

2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 1ª REVISÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2022 - 4.ª MODIFICAÇÃO, nos termos do disposto na alínea a) do nº 1 do art.º 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;

3. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS – 1ª REVISÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2022, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual;

4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL – LIMITES A APROVAR PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, nos termos do disposto na alínea m) do nº 1 do art.º 25 do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;

5. APRECIAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELA A.M.T. SOBRE O CONTRATO PROGRAMA CELEBRADO COM A TUMG – Transportes Urbanos da Marinha Grande, Unipessoal S.A.;

6. APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, de acordo com o preceituado na alínea c) do n.º 2 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 15.º do mesmo diploma na sua redação atual;

7. APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, de acordo com o preceituado na alínea c) do n.º 2 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º do mesmo diploma;

8. ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 9º do Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro;

9. ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, NA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do art.º 29º do Decreto-Lei nº 82/2021, de 13 de outubro;

10. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE – C.P.C.J., nos termos do nº 2, do artigo 32º da Lei nº 147/99, de 1 de setembro, com as alterações impostas pela Lei nº 31/2003, de 22 de agosto, conjugado com a alínea k), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;

 11. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto no artigo 25º do nº 2, alínea c) do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº75/2013 de 12 de setembro.

A presente sessão será transmitida em direto no canal do Youtube OA MGTV e disponibilizada no portal do Município da Marinha Grande.

É assegurada a intervenção do público, sendo disponibilizados os meios para a sua participação no local e/ou em direto por videoconferência, se for essa a intenção. O público que pretenda assistir ou intervir deve entrar pelo portão norte do edifício da Resinagem e ser portador de máscara.

Silves | JAZZ NAS ADEGAS APRESENTA QUARTETO DE JAZZ DA ARCM

 O Município de Silves leva as próximas sessões de Jazz nas Adegas, com a atuação do Quarteto de Jazz da ARCM, nos dias 11 e 12 de março, pelas 21h00 e 17h00, respetivamente à Herdade Barranco do Vale em São Bartolomeu de Messines.

O quarteto formado em 2020, é um projeto de estudo de Jazz promovido pela Associação Recreativa e Cultural de Músicos.

O público desfrutará da sonoridade do Jazz com músicos experientes e reconhecidos no meio jazzístico da região, Kush Lescrooge (saxofone), Ricardo Coelho (piano), Paulo Strak (contrabaixo) e João Melro (bateria).

Este consagrado evento organizado pelo Município de Silves, conta com a parceria dos Produtores de Vinhos de Silves aderentes, do Agrupamento de Escolas Silves Sul e da Associação Barmen do Algarve.

As restantes sessões do “Jazz nas Adegas” encontram-se programadas, conforme se segue:

25.março. 21h00 | 26.março. 17h00

Amar Guitarra

Marquês dos Vales, Lagoa

08.abril. 21h00 | 09.abril. 17h00

Chibanga Groove

Quinta da Malaca, Alcantarilha

29.abril. 21h00 | 30.abril. 17h00

Silves Filarmónica Combo

Barranco Longo, Algoz

13.maio. 21h00 | 14.maio. 17h00

Swingtête & Paula Padilha

Paxa Wines, Silves

 28.maio.17h00

“Miss Manouche”

Armação de Pêra

Os ingressos têm um custo associado de 15 euros, incluindo para além do concerto, prova de vinhos do produtor, degustação de tapas de produtos locais, voucher de visita ao Castelo e Museu Municipal de Arqueologia e a oferta de uma garrafa de vinho.

Os bilhetes encontram-se à venda na plataforma BOL em: https://cmsilves.bol.pt/ ou num dos seguintes locais: FNAC, Worten, El Corte Inglés, CTT Correios.

O evento destina-se a maiores de 18 anos.

Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara em recintos fechados.

+ Info: Sector de Turismo da CMS | tel.: 282 440 800 | email: turismo@cm-silves.pt

 

APD– Delegação de Leiria vence equipa do Rovisco Pais. Encontros a contar para o Campeonato Nacional Andebol ACR4 e ACR6

No passado sábado, dia 19 de fevereiro, decorreu mais um jogo a contar para o Campeonato Nacional Andebol ACR4 e ACR6 em Cadeira de Rodas disputado entre a equipa do Rovisco Pais – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro (Desporto Adaptado) e a equipa da Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação de Leiria.

O Pavilhão Marialvas, em Cantanhede o foi palco dos jogos, com a vitória em ambas as vertentes a sorrir à formação de Leiria, numa iniciativa que contou com a presença de Célia Simões e Adérito Machado, vereadores da Câmara Municipal, entre o público presente.

O Campeonato Nacional Andebol ACR4 e ACR6 ACR prossegue no próximo dia 12 de março, com o equipa a CMRRC - Rovisco Pais a receber pelas 15h00 no Pavilhão Marialvas a sua congénere da APD Figueira da Foz.

Recorde-se que a do CMRRC - Rovisco Pais - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro (Desporto Adaptado) é a única equipa do Município de Cantanhede a competir no Campeonato Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas.

Cantanhede vai ter Conselho Municipal de Desporto. Câmara aprova criação do órgão consultivo

A Câmara de Cantanhede aprovou a criação do Conselho Municipal do Desporto, órgão consultivo que se constitua como “um fórum de debate e de diálogo sobre as orientações da política desportiva do município”.

A proposta que foi levada à última reunião de autarquia destaca a importância de “unir todos os agentes desportivos”, para que “se sintam chamados a participar no debate de ideias, a partilhar oportunidades e soluções e a colaborar na preservação dos recursos no âmbito do desporto”.

Subjacente à criação deste órgão consultivo está a necessidade de envolver os agentes desta área no desenvolvimento do desporto e da atividade física do concelho de Cantanhede, dar visibilidade aos problemas e necessidades que os afetam, mas também acompanhar a evolução da política desportiva municipal e contribuir para a definição de Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo.

No fundo, pretende-se uma estrutura de participação aberta a todos os envolvidos no desenvolvimento das atividades físico-desportivas, que intervenha na avaliação dos resultados, dificuldades e obstáculos da ação desenvolvida neste setor pelo município.

“Grande parte da população pratica desporto diariamente, quer seja nas associações desportivas, clubes, ginásios, instalações desportivas municipais ou simplesmente nas ruas e nos parques, o que é revelador da importância do desporto e da atividade física no nosso município. Este novo órgão pretende promover o debate participado, concorrendo para o desenvolvimento sustentado e para a implementação de políticas desportivas de acordo com a vontade, os meios, a racionalidade de aplicação dos recursos e o empenho, quer dos agentes desportivos concelhios, quer dos responsáveis municipais”, justifica o vereador Adérito Machado.

No concelho de Cantanhede existem atualmente cerca de 3.000 atletas, 1.800 dos quais federados, que representam 30 associações desportivas/clubes.

Recorde-se que em 2021, a Câmara Municipal de Cantanhede destinou às associações desportivas do concelho uma verba de 120 mil euros, para apoiar a sua atividade ao nível das despesas correntes. A este montante acresceram 20 mil euros, para apoiar financeiramente as que cumpriram os critérios do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, no âmbito Prémios de Mérito Desportivo, criado para reconhecer as coletividades que obtiveram, a nível individual ou coletivo, resultados de particular relevância nacional e/ou internacional.

CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO AOS SÁBADOS NA ENVOLVENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE SILVES

O Município de Silves com o objetivo de tornar mais eficiente a utilização do Mercado Municipal, irá proceder a algumas alterações de circulação de trânsito automóvel, aos sábados, com efeitos a partir do dia 26 de fevereiro.

Estas alterações resultam do estudo e avaliação da Comissão Municipal de Trânsito, com o objetivo de implementar medidas facilitadoras da circulação automóvel.

 

Aos sábados o trânsito será desviado da seguinte forma:

- Proibição do trânsito na Rua 5 de Outubro a descer

- A circulação do trânsito passa a ser feita pela Rua Moinho da Porta passando pela Rua Coronel Figueiredo e subindo a Rua 5 de Outubro

 

A autarquia pede a atenção dos automobilistas e residentes para esta situação e agradece a compreensão e colaboração de todos.

MUNICÍPIO DE SILVES CONCLUI A PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE VALE DA HORTA

O Município de Silves concluiu recentemente a obra de pavimentação do caminho de Vale da Horta e Água Velha, na freguesia de S. Marcos da Serra, numa extensão de cerca de 2 km.

A pavimentação do caminho em betuminoso contemplou a construção de rede de drenagem e passagens hidráulicas, para além da instalação de sinalética rodoviária, num investimento que ascendeu a 156 mil euros.

Esta nova obra vem melhorar os níveis de bem-estar, a mobilidade e segurança rodoviária da população, bem como atenuar os efeitos da interioridade serrana, integrando-se na estratégia mais geral de reabilitação da rede viária em todo o concelho de Silves.

Município de Cantanhede promove ação de formação sobre poda e enxertia. Decorre na sala de formação do Pavilhão Marialvas

Está a decorrer até ao próximo dia 14 de março no Pavilhão Marialvas, a ação de formação “Poda e Enxertia em Fruticultura”. Promovida pela Câmara Municipal de Cantanhede, através do Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor, em parceria com Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), as sessões são orientadas pelo formador José do Paço, tendo como público-alvo a população empregada e ativa.

Na sessão de abertura esteve Adérito Machado, vereador da Câmara Municipal manifestou-se “bastante satisfeito com a realização de mais uma formação relacionada com agricultura em Cantanhede”, aproveitando para também elogiar “o importante papel do IEFP, nomeadamente pela parceria que estabeleceu connosco, proporcionando a realização deste género de ações com bastante regularidade”. O autarca enalteceu também “o grande trabalho apresentado pelo Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor” que tem “facultado, a toda a população, atividades de bastante interesse para o desenvolvimento da agricultura local, evitando através delas o êxodo e abandono do cultivo da terra, infelizmente cada vez mais frequente nos dias de hoje”. Adérito Machado congratulou-se ainda “com o interesse que esta formação tem suscitado junto da população, designadamente junto de jovens licenciados na área agrícola, o que demonstra o interesse em renovar/aperfeiçoar os seus conhecimentos”. O sucesso foi de tal ordem que “já está prevista nova ação relacionada com poda e enxertia para o mês de dezembro, com a lista de inscrições a estar já bastante preenchida”, concluiu.

Com a duração de 50 horas, a iniciativa formativa que conta com a presença de 15 formandos é gratuita e tem como principal objetivo reforçar as boas práticas de poda e de informar aos podadores particulares, cumprindo as três Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) seguintes: Identificar as épocas adequadas para a realização da poda e da enxertia e das diferentes técnicas utilizadas; Identificar os diferentes tipos de poda em fruticultura; Identificar os diferentes tipos de enxertia em fruticultura.

A formação de “Poda e Enxertia em Fruticultura” contempla aulas teóricas e práticas, que permitem adquirir e colocar em prática os conhecimentos, em diferentes tipos de poda de vinha e árvores de fruta, enquadrada na época mais apropriada para a sua realização.

A poda e a enxertia, quando executada corretamente, contribui de decisivamente para o bom estado fitossanitário da árvore, permitindo não só melhorar desenvolvimento, evolução e aumento de produtividade da planta, como também manter e melhorar a vertente estética associada à forma natural de cada exemplar arbóreo.

Évora festeja Carnaval com as Instituições Educativas

A Câmara Municipal de Évora, em conjunto com as instituições educativas do Concelho, promove os festejos de Carnaval, que terão lugar nos dias 24, 25 e 28 de fevereiro. Procura-se com estas comemorações celebrar a diversão, a alegria e a esperança, sem esquecer a segurança e o respeito pelas normas sanitárias. 

Recorde-se que a autarquia eborense promove há vários anos o desfile de Carnaval com a participação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino do 1º ciclo, bem como dos agentes da área social, para mostrarem os seus trabalhos e criatividade à comunidade em geral, animando as principais artérias do centro histórico.

 Devido à situação de pandemia em curso nos últimos dois anos, assinalar e festejar o Carnaval requereu ajustes a novos formatos pelo que a Câmara Municipal irá promover apenas algumas atividades que incluem a realização de pequenos apontamentos de animação na proximidade das instituições educativas que aderiram à proposta. 

Esta edição especial de carnaval, descentralizada, tem como tema central o ambiente, em que o desafio lançado às instituições se focou na criação de adereços e/ou figurinos carnavalescos com recurso à reutilização de materiais, pela comunidade educativa, tendo por base a reflexão em torno das questões ambientais. 

Conta com a adesão de mais de 1 600 participantes das instituições educativas do concelho e com o apoio de diversas entidades, de acordo com as instituições que se inscreveram: PSP, GNR, Agrupamentos de Escolas e Juntas/Uniões de Freguesias de Évora, de Malagueira e Horta das Figueiras, de Bacelo e Senhora da Saúde, de Canaviais, de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé, de São Manços e São Vicente do Pigeiro, de São Bento do Mato (Azaruja) e São Miguel de Machede. 

Haverá ainda uma equipa de animação que circulará pelos estabelecimentos educativos e que inclui os artistas SevenDixie, Rui (Neroca), Pitu (espectáculo), Miguel Bravo, AEC Dança, Gigabombos, Grupo Puf Tictá, Caça Sorrisos e Jorge Baião. 

Nota: O programa de desfiles completo está disponível no folheto em anexo

Dê sangue, ajude a vida a vencer!

Portugal condenado pelo Tribunal Europeu a indemnizar mãe afastada das filhas

 

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado português a indemnizar uma mãe por tê-la afastado das filhas e não ter acautelado a manutenção da relação familiar, segundo o acórdão hoje divulgado.

Em causa no processo estava a luta de uma mulher residente em Vendas Novas contra os tribunais portugueses, que alegou ter sido privada da sua autoridade parental ao ser afastada das três filhas menores em 2007. Os serviços sociais consideraram que as menores estavam numa situação de risco e foram instaladas num centro de acolhimento em Évora, a mais de 50 quilómetros da sua casa, colocando-as posteriormente para adoção.

O tribunal sediado em Estrasburgo entendeu que a instância portuguesa “não acedeu a nenhum dos pedidos feitos pela requerente e pelo seu parceiro para obter autorização para as suas filhas passarem férias na casa da família” e que “o tribunal nunca considerou aplicar uma medida de proteção menos restritiva, apesar de a situação material da família ter melhorado”, quando o companheiro arranjou um emprego em 2009.

Para o TEDH, “as visitas ao centro de acolhimento foram restringidas” e, conjugadas com a ausência de medidas menos restritivas, acabaram por conduzir ao “gradual afastamento da recorrente das suas filhas e para o facto consumado da rutura dos laços familiares”.

Simultaneamente, os juízes realçaram que “em nenhuma fase do processo foram mencionadas situações de violência, maus-tratos ou abuso sexual” das três crianças retiradas à mãe e ao seu companheiro, acrescentando que estes expressaram sempre “grande afeto” pelas filhas, embora as crianças tenham posteriormente recusado regressar ao cuidado dos pais.

“O Tribunal conclui que as autoridades domésticas ignoraram as suas obrigações positivas de assegurar a manutenção da relação familiar entre a requerente e as suas filhas e que a colocação destas últimas numa instituição tendo em vista a adoção e a cessação da relação familiar não se basearam em razões suficientes capazes de as justificar”, resumiu o acórdão do TEDH, concluindo pela violação do artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Apesar de ter reclamado uma indemnização de 250 mil euros por danos morais e 6.150 euros por custas com a ação judicial, a mãe das crianças viu o TEDH dar-lhe razão, mas reduzindo a indemnização para 13 mil euros, acrescidos de quaisquer valores devidos por impostos, que terão de ser pagos pelo Estado no prazo de três meses.

Madremedia/Lusa

Torres Vedras |ANTESTREIA DO DOCUMENTÁRIO "MATRAFONAS"

 No dia 20 de fevereiro o Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras foi palco da antestreia do documentário Matrafonas. Com a presença de vários convidados, Laura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, fez questão de destacar a importância e incentivo deste trabalho realizado por Mariana Castelo Branco, com imagens captadas ao longo da preparação e realização do Carnaval de Torres Vedras em 2020. 

“Foi um trabalho que foi incentivado pelo nosso presidente de então, Carlos Bernardes, e por isso mesmo podemos dizer que, no fundo, é algo que o homenageia, à sua ligação a Torres Vedras e ao Carnaval” referiu Laura Rodrigues. Acrescentando que este documentário “diz muito à nossa Cidade”, a presidente da Câmara Municipal referiu a existência de cada vez mais matrafonas de várias gerações.

Fez ainda um especial agradecimento “a todos aqueles que intervêm neste documentário e que fazem com que o nosso Carnaval seja único, seja especial. Lembrando neste momento também, a ‘matrafona das matrafonas’ que tem ajudado muito na divulgação do nosso Carnaval, o Corneta”. 

O documentário Matrafonas lança um olhar sobre este símbolo do Carnaval de Torres Vedras através da perspetiva de diferentes matrafonas, num momento de partilha da forma como vivem e sentem os seis dias de folia por que esperam todo o ano. 

Aos testemunhos de diferentes matrafonas junta-se a participação de quem, não sendo matrafona, tem um papel ativo naquilo que é o Carnaval de Torres Vedras: o Padre Vitor Melícias, Ana Maria Batalha, maquilhadora da Associação Ministros & Matrafonas, Susana Félix, cantora, atriz e autora do Samba da Matrafona, António Ventura, da Real Confraria do Carnaval de Torres, Ana Almeida, antropóloga, e Isabel Rodrigues, costureira. 

Um documentário de Mariana Castelo Branco produzido para a Câmara Municipal de Torres Vedras, que vai estar em exibição para o público em geral no Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras nos dias 26 de fevereiro (11h00; 12h00 e 15h00), 27 de fevereiro (11h00; 12h00; 15h00 e 16h00) e 1 de março (11h00 e 12h00), com entrada gratuita. 

Phenix distinguida no ranking global The FoodTech 500

• The FoodTech 500 é o primeiro ranking a nível global que reconhece o talento e empreendedorismo na interseção entre alimentação, sustentabilidade e tecnologia;

• A Phenix, que se dedica ao combate ao desperdício alimentar em Portugal e na Europa, através da sua app anti-desperdício e de um programa de doações de excedentes a IPSSs, integra a 15ª posição na lista de 2021

Lisboa, 23 de fevereiro de 2022 – A Phenix, uma das marcas líderes no combate ao desperdício na Europa, foi distinguida pela Forward Fooding no ranking The FoodTech 500, que reconhece as 500 melhores empresas internacionais em expansão, na área da AgriFoodTech. Inspirada na Fortune 500, a lista tem por base critérios associados à utilização da tecnologia, foco na sustentabilidade e respeito pelos alimentos.

O The FoodTech 500 utiliza uma metodologia exclusiva para classificar as empresas participantes, com base na dimensão do negócio, pegada digital e práticas de sustentabilidade. A edição de 2021 do ranking, agora divulgada, recebeu candidaturas de mais de 2550 empresas e distinguiu projetos oriundos de mais de 40 países.

Frederico Venâncio, Diretor-Geral da Phenix em Portugal, refere que “É com muito orgulho que anunciamos a classificação da Phenix no The FoodTech 500, onde são distinguidas as 500 melhores empresas AgriFoodTech a nível global. É muito gratificante ver que o nosso trabalho diário e contínuo no combate ao desperdício alimentar se traduziu neste reconhecimento tão positivo. Esta é mais uma motivação para continuarmos a dar o nosso melhor na promoção de uma economia circular, e a fornecer aos nossos clientes, parceiros e utilizadores as ferramentas necessárias para que se associem a nós nesta missão, tendo sempre em vista um planeta mais sustentável e livre de desperdício”.

A start-up iniciou as suas operações em Portugal há cinco anos com um programa de conversão de excedentes de grandes superfícies comerciais em doações a instituições particulares de solidariedade social. Em 2019, expandiu a sua atividade com o lançamento da Phenix app, uma aplicação anti-desperdício que permite que a comunidade adquira alimentos e refeições excedentes de estabelecimentos comerciais de todas as dimensões, por um preço reduzido.

Desde 2016, a Phenix já salvou mais de 19 milhões de refeições, evitando que mais de 21 milhões de toneladas de CO2 fossem emitidas para a atmosfera. Em Portugal, a Phenix atua em todos os distritos do continente com o seu programa de conversão de excedentes em doações. A app anti-desperdício está disponível nas regiões da Grande Lisboa e Grande Porto, Braga e Aveiro, com planos para se expandir a outras cidades do país já no decorrer do primeiro trimestre de 2022.

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Sobre a Phenix Portugal

A operar em Portugal desde 2016 como parte da expansão internacional da Phenix, somos responsáveis por evitar o desperdício de mais de 19 milhões de refeições e mais de 1 622 toneladas de produtos não alimentares, evitando assim que fossem emitidas mais de 21 milhões de toneladas de CO₂ para a atmosfera, só em Portugal. Colaborando de perto com o Continente, Brisa, entre outros parceiros, ajudamos na redução do desperdício, encaminhando os seus excedentes para a nossa rede de mais de 1000 instituições parceiras. Com escritórios em Lisboa e no Porto, contamos com uma equipa em expansão fortemente empenhada em reduzir o desperdício em Portugal. Em outubro de 2019, lançámos a nossa aplicação anti desperdício, a Phenix App, focada no comércio local e no público em geral, que conta já com mais de 200 000 utilizadores e mais de 1 200 estabelecimentos aderentes, em Lisboa, Porto, Braga e Aveiro. Mais informações em https://wearephenix.com/pt-pt/.

Aveiro | Carnaval com ciência e boa disposição à mistura

 

Para celebrar o Carnaval, a Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro preparou um programa especial e bem divertido. No fim de semana, 26 e 27 de fevereiro, e na terça-feira, 1 de março, as famílias podem contar com um conjunto de atividades que mistura boa disposição e rigor científico.

 

Nestes dias de folia, a proposta passa por provar e confirmar a química das deliciosas filhoses de Carnaval dos Açores na Cozinha é um Laboratório, por construir e programar um palhaço robótico na Oficina dos Robôs e ainda fazer uma divertida bola saltitona no Laboratório da Fábrica.

 

Estas atividades repetem-se nos três dias, com sessões disponíveis em diferentes horários.

 

No domingo de manhã, está ainda agendado um Workshop Dóing no makerspace da Fábrica, em que crianças a partir dos 6 anos vão criar o molde, construir e decorar a sua própria máscara.

 

As inscrições podem ser feitas através dos contactos 234 427 053 ou fabrica.cienciaviva@ua.pt.

 

Mais informações sobre este programa de atividades estão disponíveis aqui.

Évora acolheu a reunião do Parlamento Europeu dos Jovens

A 2ª Sessão de Seleção Nacional do Parlamento Europeu dos Jovens em Portugal teve lugar entre 17 e 20 de fevereiro, na cidade de Évora. A cerimónia oficial decorreu no dia 20 de Fevereiro no Palácio de D. Manuel, contando com cerca de 90 jovens participantes de 10 nacionalidades diferentes, incluindo um grupo de jovens da Escola André de Gouveia que integram o projeto. Contou com a participação do Vice-Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Évora, Alexandre Varela. 

A Câmara Municipal associou-se, assim como Cidade Educadora, à realização desta iniciativa da Associação Portuguesa do Parlamento Europeu Jovem, a qual mereceu a sua melhor atenção e apoio. As políticas que envolvem a juventude são de grande relevância para a Autarquia que aprovou recentemente o seu Plano Municipal para a Juventude e crê estar desta forma a contribuir para a formação integral de jovens responsáveis pela concretização do futuro europeu. 

Através de técnicas de aprendizagem informal, assentes nos princípios e moldes do diálogo intercultural, durante quatro dias os jovens participantes, tiveram contacto com processos democráticos que influenciam os seus países, os seus concelhos e as suas vidas e vivenciaram uma experiência que lhe conferirá conhecimento e competências pessoais marcantes. Desde 1987 o Parlamento Europeu dos Jovens apoia o desenvolvimento destes para a sua consciencialização política e responsabilização através do envolvimento no pensamento político e promoção de debates, experiências e culturas. 

Na sua intervenção, o Vice-Presidente Alexandre Varela agradeceu a escolha da nossa cidade para este relevante evento em que é dada voz à juventude, deixando uma mensagem de confiança nas potencialidades das novas gerações e de incentivo ao envolvimento na condução do seu futuro, nomeadamente nas questões emergentes como sejam as alterações climáticas, a transição energética, entre outras. Convidou-os ainda para voltar a Évora, em especial em 2027, para assistir às comemorações da Capital Europeia da Cultura, caso a nossa cidade seja eleita.