*Por João Bernardo Duarte
Um
trabalho de investigação conduzido pela Nova SBE, e do qual fiz
parte, avaliou o impacto dos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) nas diferentes regiões em Portugal e concluiu
que cada euro investido gerou um valor acrescentado bruto (VAB)
acumulado de 5,8 euros ao fim de três anos, e que os FEEI
contribuíram de forma decisiva para a convergência das regiões
entre si e em relação à UE. Isto é, o nosso estudo mostra que sem
os Fundos Europeus, as regiões mais pobres em Portugal teriam ficado
ainda mais longe das mais ricas do país e da média da UE no período
de 2014-2020.
Os
fundos europeus estruturais e de investimento contribuíram
positivamente e de forma significativa para o crescimento económico
das regiões com impactos que perduram no tempo e ficam nas regiões.
Em média, os apoios pagos permitiram às regiões aumentar o seu
Valor Acrescentado Bruto (VAB) em 3,4% ao ano. Para cada euro pago
pela União Europeia a um município, o VAB aumentou no mesmo ano
cerca de 80 cêntimos, crescendo gradualmente ao longo do tempo,
chegando a 2,45 euros ao fim de três anos. Ao comparamos VAB
originado pelos FEEI ao crescimento económico observado nas regiões,
verificamos que a contribuição dos FEEI para o crescimento das
regiões entre 2014 e 2019 foi determinante. Por exemplo, sem os FEEI
a região Autónoma dos Açores teria visto o seu crescimento anual
do PIB reduzido para a metade, enquanto as regiões Norte, Centro e
Alentejo teriam visto o seu crescimento reduzido em um quarto.
Portanto,
fica evidente no estudo que Portugal depende fortemente dos fundos
para crescer e investir, tanto no setor privado como no público.
Aliás, Portugal tem um setor público com uma das maiores
dependências dos FEEI para realizar investimento público (acima de
90% do investimento publico é financiado pelos FEEI). Em grande
medida, isto reflete o quadro de austeridade nos gastos do governo
que tem vindo a ser concretizada muito por via do investimento
público.
Defendo,
por isso, a adoção de estratégias e reformas que ajudem a economia
do nosso país a ter um crescimento sustentado que seja independente
da ajuda dos FEEI, assegurando assim melhores condições de vida no
longo prazo nas regiões portuguesas. Nomeadamente, a reforma do
setor judiciário de forma a torná-lo mais célere, a diminuição
da carga fiscal, e talvez ainda mais importante aumentar a
estabilidade fiscal. Muitos empresários indicam am pesquisas que
pior do que a carga fiscal elevada, é a incerteza da carga fiscal
uma vez que ela muda constantemente no nosso país. Esta incerteza é
desincentiva o investimento e a tomada de risco.
*Investigador da Universidade Nova de Lisboa