sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Comissão Europeia reconhece estatuto legal à Infraestrutura de Investigação em Recursos Microbianos, sediada na UMinho
Liga MEO Surf – Ondas de qualidade e regresso de Vasco Ribeiro animam dia inaugural do Bom Petisco Peniche Pro
2.º ENCONTRO COVILHÃ SOCIAL
COVILHÃ CREATIVE WEEK | SEMANA. CRIATIVASEMANA CRIATIVA CELEBRA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA
Lousã distinguida como um dos municípios mais sustentáveis do país
Vantajoso enquadramento tributário no concelho
A Câmara Municipal aprovou, na reunião de câmara do passado dia 26 de outubro, as taxas dos impostos municipais que iram vigorar no concelho de Alvaiázere, no próximo ano de 2023 (depois de aprovados pela Assembleia Municipal, na sua próxima sessão).
Em coerência com a estratégia do Presidente de Câmara, João Paulo Guerreiro, no que diz respeito à captação de investimento, as empresas com sede de atividade no concelho não pagarão qualquer derrama sobre o respetivo lucro tributável. Este facto coloca o Município de Alvaiázere como um dos que apresenta um enquadramento tributário mais favorável para as empresas a nível regional, uma vez que, no âmbito do programa Alvaiázere+, são isentadas todas as taxas e tributos municipais relacionados com a atividade empresarial.
No que respeita ao imposto municipal sobre imóveis (IMI), a Câmara Municipal voltou a aprovar a implementação da taxa mínima permitida por lei, de 0,3%.
A autarquia propõe ainda que a taxa de IMI seja minorada em 30% para quem promova obras de requalificação de imóveis, fomentando, através deste mecanismo fiscal, a renovação do parque habitacional edificado, e um benefício de 20% para os proprietários que arrendem os respetivos imóveis, medida que pretende aumentar a disponibilidade de habitações no mercado de arrendamento.
Com o mesmo objetivo base, o de potenciar a renovação do edificado concelhio, o órgão executivo propõe um agravamento da taxa de IMI a aplicar sobre imóveis degradados. De 15% para a generalidade dos edifícios do concelho e de 30% para os imóveis em mau estado que estejam dentro das áreas de reabilitação urbana, uma vez que a autarquia possui em vigor medidas de apoio à requalificação os edifícios integrados nestas áreas.
Aprovou, também, uma redução da taxa do IMI a aplicar ao prédio ou parte de prédio urbano destinado a habitação própria e permanente das famílias em função dos dependentes, de 20€ se for um, de 40€ se forem dois e de 60€ se forem três ou mais.
Portugal enfrenta níveis históricos de inflação, e tendo em conta que todos os mecanismos devem ser usados para apoiar as famílias perante este aumento extraordinário do custo de vida, mas nunca esquecendo o equilíbrio das contas municipais, o órgão executivo aprovou, sob proposta do Presidente de Câmara João Paulo Guerreiro, reduzir esta participação, aplicando uma taxa de participação variável de 2.5%. Tal traduz-se, assim, numa redução de 50% desta taxa no Município de Alvaiázere.
Com as opções fiscais adotadas pela Câmara Municipal, o Município assume-se como um dos que apresenta um enquadramento tributário mais atrativo na região, quer para a atividade empresarial, quer para os cidadãos, facto que, do ponto de vista estratégico, e em conjunto com outras medidas municipais, começa a alavancar o desígnio de ter um concelho mais dinâmico, atrativo e sustentável.
Proença-a-Nova | Semana Municipal pela Igualdade assinalada com iniciativas para todas as idades
O Município de Proença-a-Nova celebrou, de 19 a 26 de outubro, a Semana Municipal pela Igualdade, com a organização e realização de diversas atividades abrangendo diferentes públicos-alvo.
A primeira destas iniciativas decorreu com a presença dos alunos do 1º ciclo e pré-escolar que se deslocaram até aos Paços do Concelho para assistir ao teatro pedagógico “Viagem para a Amizade”, da autoria de Susana Félix, que se debruçou sobre as questões da igualdade e do bullying.
Realizada na Biblioteca Municipal, a “Hora do Conto” foi a segunda iniciativa sobre a temática, com a leitura da história “Não faz mal ser diferente”, de Todd Parr, aos alunos do pré-escolar. Decorreu ainda, no mesmo dia, no Espaço Infanto-Juvenil, uma ação de sensibilização para encarregados de educação dos alunos do 1º ciclo intitulada: “Filho(a) larga o telemóvel!”, permitindo a reflexão e o debate sobre a utilização dos telemóveis e perigos associados ao cyberbullying, como forma de promoção da igualdade e respeito entre crianças e jovens.
Na comemoração do Dia para a Igualdade, que se assinalou a 24 de outubro, o Município, em parceria com o Agrupamento de Escolas, lançou junto dos alunos do 3º ciclo e secundário, um concurso para elaboração logótipo representativo da “Igualdade e a Não Discriminação”, no âmbito da implementação do Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação do Concelho de Proença-a-Nova. Também os alunos do 2º e 3º ciclo debateram questões no âmbito da temática “Desafios sobre Igualdade”, em contexto de aula de Cidadania e Desenvolvimento.
Ainda durante esta semana, os jovens do projeto BioAromas LIIS (Laboratório de Integração e Inovação Social) visitaram a ERID - Associação Educar, Reabilitar, Incluir Diferenças, tendo ainda a oportunidade de se deslocar até ao Centro Equestre da Escola Superior Agrária de Castelo Branco, onde puderam ter contacto com uma experiência de hipoterapia, estabelecendo ligação com os cavalos, uma experiência sensorial única para jovens com necessidades especiais.
A última de seis iniciativas decorreu no dia 26 de outubro, quando cerca de 40 alunos da Universidade Sénior de Proença-a-Nova assistiram à ação de sensibilização “O caminho da (de)sigualdade”, dinamizada pela Associação Amato Lusitano, na Casa das Associações.
Estas ações encontram-se enquadradas no “Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação” e no projeto “Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar 2.0”, ambos cofinanciados pelo Centro 2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do FSE (Fundo Social Europeu).
ADXTUR reúne sócios em Proença-a-Nova para preparar candidatura ao PROVERE
No âmbito da preparação da candidatura ao próximo PROVERE – Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos - a ADXTUR (Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto) reuniu no Auditório Municipal de Proença-a-Nova alguns dos seus parceiros e associados para a última de três reuniões que pretendem determinar uma avaliação conjunta da arquitetura estratégica para o futuro da Rede de Aldeias do Xisto.
Em cada uma das reuniões estiveram presentes os parceiros geograficamente mais próximos destas Unidades Territoriais que compõem a rede de Aldeias do Xisto: UT Serra da Lousã, realizada na Lousã, UT Serra do Açor, realizada em Arganil e a UT Zêzere e Tejo-Ocreza, realizada em Proença-a-Nova.
Nesta reunião, após uma apresentação do estado atual do projeto, que resumiu os principais resultados e indicadores atingidos pela marca num passado recente, todos os parceiros foram convidados, através de uma aplicação de telemóvel, a votarem em duas vertentes: na avaliação do desempenho de cada um dos Projetos Âncora do anterior Plano de Ação (2016/18 e 2019/22), bem como na priorização das linhas estratégicas para a Rede Aldeias do Xisto 2030. Nestas reuniões os parceiros, além de serem convidados a participar em exercícios práticos, foram ainda incentivados a intervir, sugerindo outras possíveis linhas estratégicas a seguir.
O PROVERE - Estratégias de Eficiência Coletiva – é um instrumento especificamente destinado aos territórios com menores oportunidades de desenvolvimento devido à baixa densidade. Os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) pretendem estimular iniciativas de agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial e que visem dar valor económico a recursos endógenos, tendencialmente inigualáveis dos territórios, sejam recursos naturais, patrimoniais, históricos ou saberes tradicionais.
5ª edição da Conferência Internacional Porto APCC: Desafios e oportunidades do Nearshore na atividade dos Contact Centers em Portugal
Portalegre | Campanha Pirilampo Mágico 2022
"A verdadeira magia é o que fazemos"
No dia 27-10-2022 no hall do Hospital Doutor José Maria Grande, em Portalegre.
Emigrantes brasileiras queixam-se de ser tratadas como objetos sexuais em Portugal
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Arouca | Autarquia divulga vencedores do Orçamento Participativo 2022
“Oficina de Expressão Dramática: Reinventa-te!”, “Namoradeira da Cruz das Eiras” e “Rossas Unida Pela Defesa do Ambiente” são os vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo de Arouca. O anúncio das três propostas selecionadas por voto dos munícipes aconteceu esta terça-feira, dia 25 de outubro, em cerimónia pública, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A inscrição destes três projetos no orçamento municipal para 2023 corresponde a um investimento municipal de 58.500,00 € dos 60 mil que a autarquia afetou a este concurso de ideias. “Este ano efetuámos não só um reforço da verba disponível para o Orçamento Participativo, como aumentámos o valor a que cada projeto se poderia candidatar. Queríamos com isto garantir que os proponentes pudessem apresentar ideias mais robustas em termos orçamentais, executando depois aquelas que vieram a ser selecionadas através da votação dos arouquenses”, refere Margarida Belém, presidente da Câmara Municipal de Arouca.
Relembrando a edição anterior, a edil adiantou que “depois de termos dado início às sessões da ‘Tecer Tradições – Oficinas Criativas’, em Santa Eulália e da inauguração do ‘Miradouro da Vista Alegre’, em Mansores, vamos até ao final do ano assegurar a concretização das restantes propostas vencedoras, equipando com material informático tanto a Escola Básica de Rossas como o Polo Escolar de Escariz, como a obra do parque Intergeracional ‘Brincar Não Tem Idade!’, em São Miguel do Mato”. Margarida Belém reforçou ainda o apelo ao envolvimento da comunidade na próxima edição do Orçamento Participativo que deverá ser lançado já no arranque de 2023.
A segunda edição do Orçamento Participativo de Arouca contou com 56 propostas apresentadas – tanto online como nos Encontros Participativos – sendo que destas foram selecionadas, por votação direta nos respetivos encontros, 34 ideias. Após análise técnica, os 22 projetos aprovados estiveram a votação pública numa página dedicada para o efeito, tendo sido recolhidos 2.040 votos válidos.
Mais informações sobre as propostas em https://
1.º | Oficina de Expressão Dramática: Reinventa-te! | Mansores | 20.000€ | 394 votos |
2.º | Namoradeira da Cruz das Eiras | S. Miguel do Mato / Fermedo | 20.000€ | 382 votos |
3.º | Rossas Unida Pela Defesa do Património | Rossas | 18.500€ | 379 votos |
4.º | Poli+Desportivo | Chave | 20.000€ | 314 votos |
5.º | Souto Redondo Convida | Urrô | 19.000€ | 282 votos |
6.º | Miradouro e Baloiço do Sr. dos Aflitos | Alvarenga | 20.000€ | 218 votos |
7.º | Árvores de Palavras | Todas as freguesias | 20.000€ | 214 votos |
8.º | Arouca Sem Fronteiras | Todas as freguesias | 13.000€ | 211 votos |
9.º | Viso 360º | Moldes | 20.000€ | 191 votos |
10.º | Terapia Pelos Sentidos | Canelas e Espiunca | 16.000€ | 181 votos |
10.º | Oficina dos Saberes | Canelas e Espiunca | 12.500€ | 181 votos |
11.º | Amantes do Ciclismo – Santa Eulália a Pedalar | Santa Eulália | 20.000€ | 161 votos |
12.º | Diversão para Todos | Arouca e Burgo | 18.500€ | 150 votos |
13.º | Então, Boa Viagem! | Arouca e Burgo | 20.000€ | 129 votos |
14.º | Mobilidade Sustentável | Escariz | 15.000€ | 112 votos |
15.º | Rio de Frades com História | Cabreiros e Albergaria da Serra | 20.000€ | 109 votos |
16.º | Alarga-te | Cabreiros e Albergaria da Serra | 20.000€ | 108 votos |
17.º | Aves a Salvo | Escariz | 2.000€ | 90 votos |
18.º | Mexe-te no Jardim das Oliveira | Arouca e Burgo | 10.000€ | 75 votos |
19.º | Uma Tela Chamada Arouca | Arouca e Burgo | 20.000€ | 60 votos |
20.º | Ginásio ao Ar Livre | Alvarenga | 18.000€ | 47 votos |
21.º | Vista Alegre Digital | Mansores | 18.000€ | 32 votos |