Valores
e tipologias das obras e contratos assinados ontem
A
Câmara Municipal de Aveiro divulga os valores e tipologias das obras
correspondentes aos Contratos Interadministrativos de Delegação de
Competências com cada uma das nove Juntas de Freguesia (com exceção
feita para São Jacinto) para o ano de 2023.
Para
o exercício das competências previstas nestes Contratos, a CMA vai
transferir para nove das dez Juntas de Freguesia, uma verba total de
1.019.500€.
A
avaliação da execução dos Contratos de Delegação de
Competências será feita mediante a apresentação pela Junta de
Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara
Municipal até ao dia oito de cada mês.
No
que respeita às competências que a CMA delega nas Juntas de
Freguesia (e que não são competências próprias das Juntas)
respeitantes às áreas de atividades regulares e de investimentos
extraordinários, apresentamos de seguida e por Junta de Freguesia, a
distribuição das verbas e as tipologias de obras definidas nos nove
Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências
assinados hoje:
Freguesia
de Aradas
Pequenas
reparações/ construção de passeios – 14.500 €;
Qualificação
de caminhos rurais – 2.500 €;
Manutenção
dos Parques Infantis de Aradas e do Cardal – 1.500 €;
Manutenção
e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;
Manutenção
de fontes, fontanários e tanques – 1.000 €;
Manutenção
do Polidesportivo do Eucalipto – 1.000 €;
Parque
do Eucalipto e espaço verde envolvente – 50.000 €.
Freguesia
de Cacia
Pequenas
reparações/ construções de passeios – 18.000 €;
Qualificação
de caminhos rurais – 30.000 €;
Manutenção
de parques infantis – 1.500 €;
Manutenção
e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;
Manutenção
de fontes, fontanários e tanques – 2.000 €;
Manutenção
de polidesportivos – 1.000 €;
Obras
no Parque de São Bartolomeu – 20.000 €;
Execução
de passeios no Cemitério de Cacia – 5.000€.
Freguesia
de Eixo e Eirol
Pequenas
reparações/ construções de passeios – 18.500 €;
Qualificação
de caminhos rurais – 24.000 €;
Manutenção
dos Parques Infantis do Monte, de Azurva, de Eirol e do Foral de
Eixo
– 3.000
€;
Manutenção
/ colocação de placas toponímicas – 2.000 €;
Manutenção
de fontes, fontanários e tanques – 3.000 €;
Polidesportivo
do Parque Desportivo de Eirol e Polidesportivo do Parque da Balsa
– 2.000
€;
Freguesia
de Esgueira
Execução
e pequenas reparações/ construção de passeios – 22.000 €;
Qualificação
de caminhos rurais – 5.000 €;
Manutenção
de parques infantis – 5.250 €;
Manutenção
e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;
Manutenção
de fontes, fontanários e tanques – 1.000 €;
Manutenção
do Polidesportivo da Quinta da Bela Vista e do Polidesportivo da
Quinta do Carramona – 2.000 €;
Parque
Geriátrico de Santa Luzia – 15.000€;
Requalificação
da Envolvente ao Polidesportivo da Bela Vista – 25.000€.
União
de Freguesias da Glória e Vera Cruz
Pequenas
reparações/ construção de passeios – 10.500 €;
Qualificação
e/ou gestão de Sanitários Públicos – 30.000 €;
Manutenção
de parques infantis – 6.000 €;
Manutenção
e colocação de placas toponímicas – 3.000 €;
Manutenção
de fontes, fontanários e tanques – 500 €;
Manutenção
de polidesportivos – 4.000 €;
Armazém
da Junta de Freguesia – 150.000 €;
Vedações
dos Polidesportivos de Vilar e Santiago – 18.000€.
Freguesia
de Oliveirinha
Pequenas
reparações/ construção de passeios – 8.500 €;
Qualificação
de caminhos rurais – 18.750 €;
Manutenção
de parques infantis – 2.250 €;
Manutenção
e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;
Manutenção
de fontes, fontanários e tanques – 3.000 €;
Manutenção
do polidesportivo das Quintãs – 3.000€;
Construção
do Armazém da Junta de Freguesia – 80.000 €;
Construção
do Parque Infantil do Braçal – 10.000€;
Valorização
do Polidesportivo das Quintãs – 10.000 €.
Freguesia
de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
Pequenas
reparações/ construção de passeios – 20.000 €;
Qualificação
de caminhos rurais – 35.000 €;
Manutenção
do Parque Infantil de Nariz – 2.250 €;
Manutenção
e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;
Manutenção
de fontes, fontanários e tanques – 7.000 €;
Manutenção
de polidesportivos – 3.000 €;
Obra
no Largo das Festas de Verba – 20.000€;
Requalificação
do espaço público no Cruzeiro da Vessada – 15.000 €.
Freguesia
de Santa Joana
Pequenas
reparações/ construções de passeios – 15.000 €;
Qualificação
de caminhos rurais – 2.500 €;
Manutenção
de parques infantis – 4.500 €;
Manutenção
e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;
Manutenção
de fontes, fontanários e tanques – 1.000 €;
Manutenção
dos polidesportivos – 2.000 €;
Armazém
da Junta de Freguesia – 150.000€
Freguesia
de São Bernardo
Pequenas
reparações/ construção de passeios – 12.500 €;
Qualificação
de caminhos rurais – 2.500 €;
Manutenção
de parques infantis – 3.000 €;
Manutenção
e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;
Manutenção
de fontes, fontanários e tanques – 500 €;
Manutenção
do Parque/ Polidesportivo de São Bernardo – 1.000 €;
Parque
Canino de São Bernardo – 22.000€;
Aquisição
e instalação de baloiços no Parque de São Bernardo e instalação
de rede no Parque do Alto da Urbe – 8.500€.
Nesta
fase a CMA não vai formalizar este tipo de contratos de Delegação
de competências com a Junta de Freguesia de São Jacinto, no
âmbito de uma opção acordada entre ambas as entidades, dando
prioridade ao pagamento das suas dívidas e à colocação na devida
ordem, das suas contas, assumindo o compromisso de avançar com esses
contratos logo que seja possível.
A
cooperação entre a Câmara Municipal de Aveiro e as Juntas de
Freguesia do Município e o trabalho de equipa realizado, são um
caso de sucesso do anterior (2017/2021) e presente mandato autárquico
(2021/2025), pelos seus bons resultados a cada ano e é com essa base
de compromisso cumprido e sólido, que vamos concretizar os objetivos
acordados e contratados neste ano de 2023.
Autos
de Transferência 2023 aprovados em agosto passado
Recordamos
que desde 2021 e de acordo com a Lei nº 50/2018 de 16 de agosto e
com o Decreto-Lei nº 57/2019 de 30 de abril, os Autos de
Transferência de Recurso correspondem a competências das
próprias das Juntas de Freguesia, acordando com a Câmara Municipal
as verbas e recursos a transferir para que as Juntas de Freguesia as
executem.
Em
comunicação tornada pública a 04 de agosto de 2022, após
deliberação do Executivo Municipal desse mesmo dia, a CMA aprovou a
entrega às Juntas de Freguesia, para o exercício das competências
previstas nestes Autos, de uma verba total de cerca de 1.078.343€,
para gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza das vias e
espaços públicos, sargetas e sumidouros, utilizando os mecanismos
de transferência financeira definidos na legislação da
Descentralização.
