Aveiro | Reunião de Câmara

 Reunião de Câmara – 01 de junho de 2023

Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 01 de junho de 2023, nos Paços do Concelho.

1.     Protocolo de Cooperação Especial entre a Câmara de Aveiro e a Junta de São Jacinto

O Executivo Municipal deliberou aprovar o Protocolo de Cooperação Especial entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a Junta de Freguesia de São Jacinto (JFSJ), que tem como objetivo principal a utilização de todos os equipamentos do Complexo Desportivo de São Jacinto, pela CMA, por um período de 30 anos e a que corresponde uma contrapartida financeira no valor de 1.330.000€ (respeitante a uma renda mensal de 3.700€ e anual de 44.400€, durante 30 anos) e a resolução da grave situação financeira da Junta de Freguesia de São Jacinto.

Do referido valor, 720.000€ serão pagos em quatro tranches: 195.000€, em setembro de 2023; 195.000€, em dezembro de 2023; 230.000 em março de 2024 e 100.000€ em setembro de 2024. A restante quantia, no valor de 610.000, será utilizada pela CMA para realizar o encontro de contas e anular a dívida no mesmo valor, que a CMA reivindica da JFSJ (que nunca a reconheceu formalmente, e que reconhecerá na sua Prestação de Contas de 2023) respeitante ao Protocolo do Parque de Campismo de São Jacinto, ficando assim todas as contas saldadas entre as duas entidades.

Por seu turno, a JFSJ compromete-se a concretizar a reestruturação financeira e o pagamento da sua dívida em 2023 e 2024, com planos de pagamento formalmente definidos com cada entidade credora, e em valor igual ao da receita provinda do presente Protocolo, visando também capacitar-se para concretizar contratos de delegação de competências com a CMA, logo que seja possível, ainda em 2023, ou no máximo para o exercício completo de 2024.

O “Protocolo de Cooperação Especial” entre a CMA e a JFSJ, que esta proposta apresenta, tem ainda de ser aprovado pela Assembleia Municipal de Aveiro, pela JFSJ e pela Assembleia de Freguesia de São Jacinto, e devidamente visado, de forma prévia à sua execução, pelo Tribunal de Contas.

A conceção do “Protocolo de Cooperação Especial” entre a CMA e a JFSJ, não sendo um instrumento de moldura clássica, tem a transparência, o rigor e a cuidada metodologia de concretização, que garante a reabilitação financeira e a retoma de uma atividade legal e normal da JFSJ, assim como a reabilitação e a disponibilização pública dos equipamentos do Complexo Desportivo da São Jacinto, valorizando o ativo patrimonial do Estado Português.

Embora decorram diligências formais junto da Inspeção Geral das Finanças e do Tribunal de Contas, pela CMA e pelo atual Executivo da JFSJ, para que sejam realizadas inspeções e auditorias às Contas e Atividades da JFSJ dos últimos anos e até ao final de 2022, a verdade é que ainda nenhuma delas teve desenvolvimentos relevantes e, vindo a ocorrer como se quer e espera, pela elevada importância do conhecimento da realidade por ação de entidades credíveis e independentes e para a afetação de responsabilidades legais pela má gestão da JFSJ, a verdade é que no resultado final dessas diligências com os devidos relatórios, não estará a solução do grave problema financeiro da JFSJ.

2.     Hasta Pública – Alienação de Imóveis Municipais

Após a devida reflexão e análise do mercado, o Executivo Municipal deliberou aprovar a proposta de alienação de vários imóveis, mediante recurso a procedimento por hasta pública, pelo valor base global de 3.224.600€, divido por 2 lotes (ver tabela 1). Estes lotes correspondem aos lotes que não atraíram investidores para compra, no procedimento realizado no último dia 20 de março.

Verificando-se o dinamismo do investimento imobiliário no Município de Aveiro, nomeadamente para áreas destinadas ao comércio e à habitação, e sendo particularmente evidente a necessidade de aumentar a oferta de habitação também como forma de regular o crescimento dos preços que se tem vindo a verificar nos últimos anos, a Câmara Municipal de Aveiro considera oportuna a venda de vários dos seus imóveis por forma a dar contributo para o aumento da oferta e o reequilíbrio do mercado, a promoção da economia local e a renovação urbana da Cidade, com mais investimento privado.

Lote

Designação

Localização

Área

Base de Licitação

1

Lote 21

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

445,48  m2

749.600,00€

Lote 22

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

247,60  m2

Lote 23

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

236,73 m2

Lote 24

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

226,57 m2

Lote 29

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

283,33 m2

Lote 30

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

374,78 m2

Lote 31

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

294,55 m2

Lote 32

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

273,80 m2

Lote 33

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

253,14 m2

Lote 34

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

332,50 m2

Lote 35

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

288,66 m2

Lote 36

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

174,97 m2

Lote 37

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

162,50 m2

Lote 38

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

162,50 m2

Lote 39

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

287,80 m2

Lote 40

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

405,10 m2

Lote 41

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

341,09 m2

Lote 42

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

193,23 m2

Lote 43

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

236,06 m2

Lote 44

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

268,50 m2

Lote 45

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

297,54 m2

Lote 46

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

505,82 m2

Lote 47

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

157,73 m2

Lote 48

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

176,34 m2

Lote 49

Para construção

Loteamento Envolvente à Capela Nova das Quintãs

344,92 m2

2

Terreno para Construção

Rua Padre Fernão de Oliveira (junto ao Hospital) - Aveiro

7.445 m2

2.475.000,00€

Tabela 1 – Locais e valores base da nova hasta pública para alienação de vários imóveis

É importante dar nota que o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro entendeu importante recolher o parecer prévio da Reitoria da Universidade de Aveiro no que respeita a ocupação prevista para o terreno do Lote 2 (tendo essa diligência sido feita antes da anterior hasta pública), parecer esse que foi positivo, com o compromisso de continuar a articulação entre ambas as entidades no âmbito do desenvolvimento do projeto.

3.     Centro Académico Clínico Egas Moniz – Tomada de Posse e Primeira Reunião do Conselho Científico e Estratégico

O Executivo Municipal tomou conhecimento da tomada de posse do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, como membro do Conselho científico e Estratégico do Centro Académico Clínico – Egas Moniz (CAC-EM), na sua primeira reunião.

De salientar que, apesar de continuarem sem existir perspetivas de financiamento à sua edificação, a importância do continuado acompanhamento e do apoio ao trabalho pela CMA, ao estudo prévio do projeto do edifício dedicado ao CAC-EM, que será edificado em parte do terreno que a CMA se comprometeu a ceder para esse fim, onde estavam localizados os antigos Armazéns Gerais da CMA e o antigo Estádio Municipal Mário Duarte, e no qual será construída a ampliação do Hospital de Aveiro, com a devida articulação entre os dois projetos.

O CAC-EM será fundamental no desenvolvimento de ações que ligam as competências de investigação e de formação da Universidade de Aveiro, e a atividade do Centro Hospitalar do Baixo Vouga e de outras entidades do Serviço Nacional de Saúde, que integram o próprio CAC-EM.

4.     Normas de utilização do novo sistema BUGA

O Executivo Municipal deliberou aprovar as normas de utilização do novo sistema BUGA, que define as regras de utilização das bicicletas de uso partilhado e das respetivas docas de estacionamento.

Assim, foram definidos dois tipos de utilizador, o utilizador “fidelizado” e o utilizador “não fidelizado”.

No caso do utilizador fidelizado, o custo de adesão foi definido em 10,00€, sendo que 5,00€ reverte em crédito para utilização do serviço. Quanto ao tarifário de utilização, ficou definido o seguinte: durante os primeiros 30 minutos, o custo de utilização é de 0,10€, entre os 30 minutos de utilização e a primeira hora, o valor cobrado é de 0,35€. A partir daqui o valor cobrado altera de hora a hora de utilização: até 2 horas de utilização, o valor cobrado é de 1,50€, até 3 horas, o valor é de 3,00€, até 4 horas, o valor passa para 5,00€, até ao máximo de 7,00€ para 5 ou mais horas de utilização contínua.

Se nos referirmos ao utilizador “não fidelizado”, ou seja no modelo dedicado a visitantes, o custo de utilização durante os primeiros 30 minutos é de 1,00€, entre os 30 minutos de utilização e a primeira hora, o valor cobrado é de 2,00€, passando depois para 3,00€, para uma utilização até 2 horas e para 7,00€ para uma utilização de 3 ou mais horas de utilização, de forma contínua.

Recordamos que o novo sistema BUGA, é um investimento da Câmara Municipal de Aveiro, no valor de 584.450€ (+IVA), em fase final de execução pelo agrupamento de empresas constituído pela MEO, Soltráfego e Lightmobie.

O novo sistema BUGA assume um papel muito importante, como parte do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Aveiro (PMUSA), complementando o sistema existente (que se vão manter em jeito de memorial ativo e de uso gratuito) e sendo parte do sistema que integra os transportes públicos rodoviários e marítimos (concessão da CMA à ETAC/Aveirobus), o Terminal Rodoviário de Aveiro, a rede de ciclovias e circuitos pedonais, além da oferta Ferroviária, de Táxis e de circuitos turísticos terrestres e marítimos, com a devida integração nas operações de qualificação urbana com sustentabilidade ao nível da mobilidade e da qualidade ambiental e socialmente equilibrada.

O Presidente da CMA anunciou que a BUGA2 vai ser inaugurada e ativada a sua operação, no próximo dia 19 de junho de 2023.

5.     Apoio pontual ao Clube dos Galitos – Taça Nacional de Sub-18 Feminino, em Basquetebol – “Final Four”

O Executivo Municipal deliberou aprovar a atribuição ao Clube dos Galitos, de um apoio pontual no montante de 1.750€, para realização, com organização do próprio clube, da “Final Four” da Taça Nacional de sub-18 Feminino, em Basquetebol.

A realização da fase final desta competição em Aveiro tem relevante interesse municipal, regional e nacional e é opção política do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro para os anteriores (2013/2017 e 2017/2021) e atual mandato autárquico (2021/2025), com tradução no apoio às Associações Desportivas e aos nossos Jovens, sublinhando a importância da formação desportiva e da alta competição para o desenvolvimento social do Município de Aveiro e do nosso País.

6.     Apoio pontual à Coletividade Popular de Cacia – Estágio da Seleção Regional de Remo da Beira Litoral

O Executivo Municipal deliberou aprovar a atribuição à Coletividade Popular de Cacia, de um apoio pontual no montante de 1.500€, para realização de um estágio da Seleção Regional da Associação de Remo da Beira Litoral.

A melhor preparação possível destes atletas, tem relevante interesse municipal, regional e nacional e é opção política do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro para os anteriores (2013/2017 e 2017/2021) e atual mandato autárquico (2021/2025), com tradução no apoio às Associações Desportivas e aos nossos Jovens, sublinhando a importância da formação desportiva e da alta competição para o desenvolvimento social do Município de Aveiro e do nosso País.

7.     PMAA 22/23: Contrato de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Desportiva e Cultura de São Jacinto

O Executivo Municipal deliberou aprovar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva e Cultura de São Jacinto, através da qual a Câmara Municipal de Aveiro irá comparticipar, no valor de 13.000€, as despesas relativas às atividades desenvolvidas pela Associação na dinamização da Escola de Surf, do Futebol de Praia, bem como da promoção de atividades físicas para a população residente.

Integrado no Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA), este apoio reveste-se de especial importância para o desenvolvimento desportivo da localidade e melhoria do bem-estar e condições de saúde, dos cidadãos de São Jacinto.

8.     Fundo Ambiental financia em 142 mil euros melhoria das condições de visitação da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto

O Executivo Municipal tomou conhecimento do contrato de financiamento assinado entre o Fundo Ambiental e a Câmara Municipal de Aveiro, no âmbito da Cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, para melhoria das condições de visitação, até ao valor máximo a atribuir de 142.185,65€ (95%), para um investimento total permitido de 150.000€.

Trata-se de uma oportunidade de investimento na qualificação do espaço, muito importante, no quadro do processo de Cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto e a recente aprovação do seu Plano de Cogestão para o triénio 2023/2025, que vai permitir continuar a melhorar qualidade da oferta e informação dada aos visitantes e fundamentalmente da proteção dos habitats ali presentes.

9.     Câmara de Aveiro e Águeda contratam serviço de negociação e tratamento administrativo das parcelas para o Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda

Para dar início ao projeto do Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda, em execução pela empresa Ripórtico Engenharia, Lda., pelo valor de 841.086,57€, as Câmaras Municipais de Aveiro e Águeda constituíram um Agrupamento de Entidades Adjudicantes, para levarem a cabo, em conjunto e de forma articulada, o respetivo concurso público para a elaboração de referido projeto.

No mesmo quadro, revela-se oportuna a constituição de um novo Agrupamento de Entidades Adjudicantes, mais uma vez entre as Câmaras Municipais de Aveiro e Águeda, para que, em conjunto e de forma articulada, se executem os procedimentos de consulta prévia para a contratação do "Serviço de Negociação e Tratamento Administrativo das Parcelas para o Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda" e de "Auditoria de Segurança Rodoviária para o Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda".

Desta forma, o Executivo Municipal deliberou aprovar a minuta do acordo para a constituição do supra citado Agrupamento de Entidades Adjudicantes.

O Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda é uma via muito importante para os dois Municípios de Aveiro e Águeda, e para a Região de Aveiro, nomeadamente em termos ambientais, de redução de custos e de tempos de deslocação para cidadãos e empresas, bem como para o aumento da segurança rodoviária nas áreas urbanas atravessadas pela antiga EN 230, e de promoção do desenvolvimento urbano e empresarial.

10.  Alteração das fontes de financiamento da obra de requalificação e ampliação da Escola Básica dos Areais

Para ser possível a breve trecho, a emissão do visto do Tribunal de Contas e o início da requalificação e ampliação da Escola Básica dos Areais, o Executivo Municipal deliberou aprovar uma alteração às fontes de financiamento da empreitada, passando a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) a constar como única entidade financiadora, já que até ao momento não foi possível garantir a aprovação da candidatura ao financiamento europeu para custear a obra.

Adjudicada em abril de 2023, à empresa World Structure Engineering, Lda., pelo valor de 1.461.566,44€, esta alteração não condiciona a possibilidade da CMA lhe ver atribuída futuramente e no quadro do Portugal 2030, o financiamento da União Europeia para a empreitada.

O processo segue para decisão em sede de Assembleia Municipal.

11.  Nomeação do Auditor externo do Município pela Assembleia Municipal de Aveiro

O Executivo Municipal tomou conhecimento da adjudicação da prestação de serviços ao único concorrente convidado, a Sociedade de Revisores João Cipriano & Associados, SROC, Lda., pelo preço contratual global de 24.598,64€, com execução pelo período de 27 meses e efeitos reportados a 09 de maio de 2023.

O processo segue para deliberação em sede de Assembleia Municipal.

12.  Prestação de Contas Consolidadas 2022

O Executivo Municipal deliberou aprovar o documento de Prestação de Contas Consolidadas referente ao exercício de 2022, somando todas as Contas da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e o Relatório de Gestão e Contas da AveiroExpo, dado ser esta a única Empresa Municipal que existe no seu Universo Municipal.

Mais uma vez, as Contas Consolidadas confirmam a devida sustentabilidade da gestão da CMA, continuando a viver numa realidade financeira equilibrada e confortável, que garante a capacidade de sustentar projetos a curto, médio e longo prazo, cumprindo uma missão económico-social, como comprova o indicador que mede o grau das receitas totais cobrirem as despesas totais.

Esta Conta Consolidada de 2022 fortalece o marco histórico atingido em 2021, o facto da CMA ter atingido e ultrapassado o rácio de 1,5 entre a dívida total e a receita corrente, atingindo assim um objetivo de grande importância para a gestão da CMA que reconquistou em 2021 a sua plena autonomia com a cessação do contrato do Programa de Ajustamento Municipal formalizado entre a CMA e o Fundo de Apoio Municipal em dezembro de 2021.

Registe-se que esse mesmo rácio em 2022 foi de 1,1 um valor que confirma a qualidade da gestão e possibilita à CMA a ponderação da utilização de empréstimos para apoio à realização de investimento.

A Conta Consolidada 2022 segue para apreciação da Assembleia Municipal.

13.  Fundo de Apoio a Famílias atribui apoios a mais três Famílias e nove Cidadãos

O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a mais três famílias residentes em Aveiro, correspondendo a mais nove Cidadãos ajudados, no valor global de 1.920,00€, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.

Para dar resposta a estas situações, a CMA utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2022 uma verba total orçamentada de 150.000€.

Simão Santana

[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

RUA DOM AFONSO III, RUA ÁLVARO GOMES, RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ CORREIA E RUA BARTOLOMEU DIAS, EM ARMAÇÃO DE PÊRA, SOFREM CONDICIONAMENTOS DE TRÂNSITO NO DIA 02 DE JUNHO

 A Câmara Municipal de Silves informa que, devido à necessidade de execução de ações de limpeza e desobstrução da rede pública de saneamento de águas residuais, a circulação automóvel encontra-se condicionada na Rua Dom Afonso III, Rua Álvaro Gomes, Rua Professora Maria José Correia e Rua Bartolomeu Dias, em Armação de Pêra, no dia 02 de junho, entre as 07h00 e a 18h00.

Esta intervenção tem por objetivo garantir a qualidade, a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saneamento de águas residuais, no sentido de proteção da saúde pública e bem-estar das populações.

Serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente, pelo que a autarquia agradece a melhor compreensão dos munícipes pelos transtornos causados.

 

Marinha Grande | CINEMA, MÚSICA, NOVO CIRCO E TEATRO NA CASA DA CULTURA EM JUNHO

 A Casa da Cultura Teatro Stephens apresenta diversos eventos na sua programação para o mês de junho, desde o cinema ao novo circo, passando ainda pela música e o teatro.

Este mês, as atividades têm início a 7 de junho, pelas 10h30, com a exibição do filme “Lobo e Cão”, da autoria de Cláudia Varejão, responsável pelo argumento e realização, no âmbito do Plano Nacional de Cinema, numa sessão dedicada aos alunos do Ensino Secundário.

Duração: 111’  

Classificação Etária: M/14

No dia seguinte, quinta-feira, 8 de junho (feriado), pelas 17h00, ocorre o Espetáculo de Novo Circo, “POI”, pela CIA D’ES TRO Espanha. Fundir as artes do circo com o popular jogo do pião e as raízes da cultura mediterrânea é o principal objetivo deste espetáculo contemporâneo. Guillem Vizcaíno é atualmente o Campeão do Mundo em estilo livre de manipulação de piões. 

A performance apresenta um personagem preso desde a infância pelo efeito giroscópico de seu pião. Uma jornada de emaranhados e reviravoltas que nos transporta para o jogo, um dos estados mais importantes da vida. O pião é um jogo mágico e ancestral com reviravoltas hipnóticas que percorrem uma jornada de mais de seis mil anos de história. Este brinquedo, em vias de extinção, é capaz de parar o tempo, pois o simples facto de observar a rotação do elemento permite isolar-nos da velocidade que rege o nosso quotidiano.

Duração: 50’

Classificação Etária: M/3 Bilhetes: 5€

A 16 de junho, às 21h30, o Teatro Stephens acolhe o concerto musical MARO - TRIO ACOUSTIC TOUR 2023. MARO é uma cantora, compositora, produtora e multi-instrumentista de Lisboa, Portugal. Depois de completar a Licenciatura na Berklee College of Music (Boston) em 2017, a artista portuguesa estreou oficialmente a sua carreira em 2018, com o lançamento de cinco álbuns e um EP. Mais recentemente, MARO ganhou o Festival da Canção e representou Portugal na Eurovisão (2022) com "saudade, saudade", garantindo um lugar no top 10. O mais recente projeto de MARO - “Hortelã” (Abril 2023) - vem mostrar um lado íntimo e vulnerável, onde a ideia é deixar o que passou para trás e começar um novo capítulo. Maioritariamente em Português, este álbum foi gravado em trio, com os guitarristas catalães Darío Barroso & Pau Figueres.

Duração: 75’

Classificação Etária: M/6

Bilhete: 10€

No dia 17 de junho, pelas 16h00, decorre o espetáculo Famílias Concerto para Bebés “BEBÉ maroto, Brincalhão GIGANTE”, com o solista convidado: Gil Gonçalves, na tuba. A sessão é dirigida a todos os públicos.

Duração: 45’

Bilhete: 7,50€ (adulto + bebé); 5€ (acompanhante)

A 23 de junho, às 21h30, é a vez de Monólogo de uma Mulher chamada Maria e sua Patroa. O título é roubado clandestinamente a um texto do livro “Novas Cartas Portuguesas”, que dá o mote para este espetáculo. Parte-se da criação do primeiro Sindicato do Serviço Doméstico em Portugal para contar a história, ainda pouco conhecida, pouco contada, pouco reconhecida, pouco valorizada, do trabalho das mulheres, do seu poder de organização, reivindicação e mudança. É a história das mulheres que limpam o mundo, das mulheres que cuidam do mundo, das mulheres que produzem, educam e preparam a força de trabalho. Esta é a história do trabalho invisível que põe o mundo a mexer.

Bilhete: 7€

Bilheteira: bol.pt ou terça-feira a domingo, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.

ÉVORA CONSOLIDA PORTAS ABERTAS À INDÚSTRIA AERONÁUTICA NO ALENTEJO

O Município de Évora esteve representado nas “Jornadas do Setor Aeronáutico e Indústria 4.0 – Desafios e Oportunidades”, que decorreram em Sevilha nos dias 23 e 24 de maio passado. 

Tendo como base o Projeto AERIS+: Integração dos Clusters Aeronáuticos de Andaluzia e Alentejo, o encontro realizou-se com o objetivo principal de partilhar experiências sobre as atividades desenvolvidas pelas entidades envolvidas, e consolidar uma dinâmica de cooperação e integração reforçada e permanente ao nível empresarial e institucional, e assim melhorar a competitividade do cluster aeronáutico da região transfronteiriça AndaluziaAlentejo.

 Pela Câmara Municipal de Évora, foi apresentada uma exposição sobre a dinâmica de desenvolvimento do Concelho, que passou pela caraterização física e funcional do Parque de Indústria Aeronáutica (PIAE), com referência às empresas instaladas e respetiva ligação ao Aeródromo Municipal, onde a Autarquia tem planeados investimentos a rondar os 9.300.000€. O Município de Évora assinou ainda com a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional doi Alentejo, um Protocolo de Cooperação para o desenvolvimento do Projeto Aeris Plus, constituindo-se assim Parceiro Estratégico do Projeto. 

O AERIS é um projeto cofinanciado pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça entre Portugal e Espanha (POCTEP) com a finalidade de aproximar ambas as regiões: a Andaluzia e o Alentejo, que apresentam um forte potencial aeroespacial, através dos seus principais intervenientes no âmbito empresarial e institucional.

 Liderado pela Câmara de Comércio de Sevilha, o consórcio é formado pelo cluster aeroespacial da Andaluzia, Andalucía Aerospace; o Centro Avançado de Tecnologias Aeroespaciais FADA-CATEC; a Agência IDEA e a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo - ADRAL, as Universidades de Sevilha e de Évora, bem como o Parque Científico e Tecnológico do Alentejo.

Bloco questiona Governo sobre integração do Hospital de Cantanhede e do Rovisco Pais no “disfuncional Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra”

O Bloco de Esquerda deu entrada de uma pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, considerando a solução advogada pela Direção Executiva do SNS incompreensível e sublinhando que não deve ser posta em prática.

Na pergunta assinada por Catarina Martins o partido levanta dúvidas sobre a eficácia da integração do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (Hospital de Cantanhede) e do Hospital Rovisco Pais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), possibilidade apresentada recentemente por um estudo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Bloco considera que a criação do CHUC, iniciada em 2011, “significou uma completa desqualificação/quase inativação do Hospital dos Covões (antes um Hospital Central com múltiplas especialidades) e do Hospital Sobral Cid (Hospital Psiquiátrico) e a perda de autonomia gestionária no Hospital Pediátrico e nas duas maternidades de Coimbra”, antecedentes que “dão razão aos receios e à contestação das populações de Cantanhede”.

Pelo contrário, o Bloco destaca ser necessário, como propõe o município de Cantanhede, a alterar o número de camas a reativar no Internamento de Medicina Interna, de 7 para, no mínimo, 20. Assim como o reforço da cirurgia de ambulatório nas diferentes especialidades, da atividade da Consulta Externa, MCDT ́s e hospital de dia e o reforço e revitalização do Hospital Rovisco Pais enquanto unidade de referência nacional na área da medicina física e de reabilitação. O partido lembra ainda a necessidade de requalificação dos edifícios do Hospital Arcebispo João Crisóstomo e do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Hospital Rovisco Pais.

Comissão Coordenadora Distrital de Coimbra

Silves | “ALICE - O MUSICAL” ESTÁ ESGOTADO

 O espetáculo “ALICE – O MUSICAL” pela companhia ADN de palco está esgotada.

A partir da obra de Lewis Carroll, a companhia ADN de palco irá apresentar no Teatro Mascarenhas Gregório, no próximo dia 4 de junho, pelas 15h30, uma nova essência e interpretação, onde não há limites entre o sonho e a realidade.

Sinopse:

Alice é uma adolescente curiosa e inconformada com as regras e costumes do seu mundo. Do seu ponto de vista, tudo seria diferente. Ao avistar, novamente, um Coelho Branco, que surge apressado, Alice decide segui-lo. A curiosidade da jovem Alice faz com que atravesse um espelho mágico que a transporta novamente para o mundo onde nada é impossível: O País das Maravilhas. Porém, Alice não se recorda daquele lugar, acreditando que tudo nunca passou de um sonho antigo. A protagonista reencontra assim o Gato de Cheshire, a Rainha Branca, o Chapeleiro Louco, a lebre de Março, a Lagarta Absolem, entre outras personagens que aguardam, ansiosamente, o seu regresso. O regresso de Alice é marcado por uma nova missão: Impedir o plano da tirana Rainha de Copas. É neste processo que o País das maravilhas se torna um guia de auto descoberta de Alice, que vivencia várias aventuras e desventuras, na tentativa de entender quem é, como restituir a paz no País das Maravilhas e como voltar para o seu mundo real.

 

Silves | LARGO DOS MÁRTIRES DA PÁTRIA, EM SILVES, SOFRE CORTE DE TRÂNSITO NO DIA 2 DE JUNHO

O Município de Silves informa que o Largo dos Mártires da Pátria, em Silves, estará encerrado à circulação automóvel no dia 2 de junho, entre as 08h30 e as 12h30, na sequência da execução de trabalhos em obra particular. Como alternativa, os automobilistas deverão utilizar a Rua Dom Afonso III e Rua Sacadura Cabral.

A autarquia pede a atenção dos automobilistas e residentes para esta situação e agradece a compreensão e colaboração de todos.

 

MUNICÍPIO DE SILVES RECEBE EXPOSIÇÃO “POR UM AMBIENTE DE PAZ”

 O Município de Silves recebe a exposição “Por um ambiente de paz”, no âmbito do Protocolo celebrado entre o Município e o Conselho Português para a Paz e Cooperação.

A mostra estará patente no Edifício dos Paços do Concelho, de 02 a 30 de Junho, entre as 9h00 e as 17h00.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), em parceria com a Peace and Art Society e a Biblioteca da Universidade do Algarve têm promovido a digressão da exposição "Por um ambiente de paz", por vários Municípios do Algarve, incluindo a Reitoria da Universidade do Algarve, no Campus de Gambelas.

A iniciativa surge integrada num ciclo de exposições anteriormente realizadas, nomeadamente entre 2018 e 2021, o CPPC organizou várias exposições no Algarve, intituladas “Artistas pela Paz” e “Pela Paz, contra as armas nucleares”, onde foram apresentadas imagens que procuravam sensibilizar para os perigos das armas nucleares. 

Município de Alvaiázere alcança categoria de 4 estrelas na distinção da Bandeira e o Selo de “Município Amigo da Juventude” promovido pela FNAJ

O Município de Alvaiázere, representado pela Vereadora, Ana Faria, recebeu a Bandeira e o Selo de “Município Amigo da Juventude” na categoria de 4 estrelas, sexta-feira, dia 26 de maio, no III Encontro de Municípios Amigos da Juventude, promovido pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), em Pinhel.

A Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, da qual Alvaiázere é membro fundador, fundada em 2020, conta atualmente com 161 municípios inscritos, é uma plataforma de contacto que tem como objetivo principal a partilha de boas práticas, a criação de estratégias e a promoção de sinergias associativas e municipais.

Constitui-se como uma rede pioneira na conceção, implementação e avaliação de políticas locais de juventude estruturantes e sustentáveis, em clara sintonia e de forma articulada com a estratégia implementada pela FNAJ através de um Diálogo Jovem de Base Local e tendo de suporte e fundamento o Plano Nacional de Políticas Locais de Juventude, pretendendo envolver os/as jovens na discussão, definição, execução e avaliação das políticas de juventude, mudando o paradigma de meros usufruidores destas políticas, para cidadãs e cidadãos ativos e participativos.

Este Encontro permitiu reunir os municípios da Rede e distinguir aqueles que reúnem os requisitos estabelecidos com a atribuição oficial da Bandeira e do Selo de Município Amigo da Juventude (com as respetivas estrelas: 3; 4 ou 5), num espaço de partilha de boas práticas municipais e de reflexão conjunta sobre a cocriação, cogestão e coexecução de políticas locais de juventude.

“Uma nova Agenda para as Políticas Locais de Juventude” foi o tema abordado ao longo da manhã, com as participações do Bastonário da Ordem dos Psicólogos, da Diretora do Departamento da Juventude do IPDJ, do Diretor da Agência Nacional Erasmus+ e, ainda, do Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais.

Proença-a-Nova | Experimenta Paisagem Landscape Together envolve comunidades no processo de criação cultural

 

O projeto Experimenta Paisagem “Landscape Together” foi inaugurado em Cunqueiros no dia 26 de maio numa cerimónia que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, do representante da Comissão de Coordenação Regional do Centro, da diretora da Direção Regional de Cultura do Centro, do presidente do Turismo Centro de Portugal, dos presidentes de Câmara de Proença-a-Nova e da Sertã, do vice-presidente da Câmara de Oleiros, Miguel Marques, e ainda de habitantes desta aldeia que acolhe uma das obras de arte na paisagem já existentes no concelho proencense e na região. Este projeto é apoiado pelo programa Europa Criativa 2022, com um financiamento de €999.960,00 e a cooperação de 17 parceiros internacionais (provenientes de Espanha, França, Alemanha, Itália e Bélgica) no território piloto, o centro interior de Portugal, facto destacado por Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, que traduziu livremente Landscape Together: “de uma forma muito simplista é o território unido e faz muito sentido estarem aqui estas entidades”, afirmou.

Se no primeiro projeto realizado no território - o Cortiçada Art Fest que envolveu a MAG – Marques de Aguiar, a Direção Regional de Cultura do Centro e os municípios de Proença-a-Nova, Sertã e Oleiros -, neste Experimenta Paisagem “Landscape Together” participam ainda os municípios de Pedrógão Grande e Idanha-a-Nova, havendo a perspetiva de ampliar a intervenção para todo o Pinhal Interior. “Não há desenvolvimento sem cultura”, adiantou Ana Abrunhosa que defendeu a valorização do território a partir de uma necessária reinvenção face à realidade, em que é possível ter menos habitantes, mas “não é possível abandonar os territórios”. Projetos desta natureza, criativos e inovadores, reforçam este objetivo de potenciar a região e as suas comunidades.

Jorge Brandão, da Comissão de Coordenação Regional do Centro, destacou a capacidade de diferenciação que o projeto potencia, sempre acompanhada com as características inerentes do território: a floresta e as suas principais atividades económicas, por forma a que estes recursos “tragam valor para o território”. Susana Menezes, diretora da Direção Regional de Cultura do Centro, falou da cicatriz criada com os incêndios de 2017 e que potenciou o Cortiçada Art Fest. “Se tínhamos cicatrizes objetivas no nosso território para resolver e elas estavam à vista no território geográfico, havia um conjunto de outras cicatrizes do ponto de vista humano que também importava cuidar e a cultura podia ser a resposta para cuidar das nossas comunidades”. Na sua perspetiva, são fundamentais os diálogos “relativamente inesperados” que se criam quando se potenciar a diversidade cultural, além de que esta pode ser uma forma de ativar “um verdadeiro sentido de pertença, autoestima e autodeterminação e estimular a coesão territorial e social”.

Pedro Machado, presidente do Turismo Centro de Portugal, considera que este projeto é importante do ponto de vista turístico, para superar os mais de sete milhões de turistas que visitaram a região centro em 2022, até porque está inserido no “novo luxo do século XXI”, procurado por quem paga “para ter silêncio, espaço, tempo, segurança. Hoje o novo turismo do novo luxo que se procura globalmente é o que vocês aqui têm”. Adicionalmente, Portugal tem um ativo que não existe em mais lado nenhum: “os portugueses. Porque nós somos conhecidos por sermos muito hospitaleiros”. João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, falou igualmente do fator de atratividade da arte e também a transmissão de conhecimento que a esta permite, envolvendo sempre as pessoas locais e entidades diferentes: “a arte tem essa condição de unir e de gerar riqueza”.

Marta Aguiar, do gabinete de arquitetura MAG – Marques de Aguiar, revelou o “enorme orgulho” pelo lançamento de “uma nova fase do Experimenta Paisagem que é um museu aberto, sem paredes, de acesso livre e de usufruição não só de obras de arte, mas das obras de arte que foram feitas com as pessoas que habitam nos lugares e que comunicam esse património”. Nos dias 2, 3 e 4 de junho, será realizado o lançamento do projeto Landscape Together nos municípios. Em Proença-a-Nova, o encontro está marcado, às 10h00, no Chão do Galego e às 16h30 em Cunqueiros, de participação livre.