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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Secretário de Estado da Modernização Administrativa inaugurou a Loja de Cidadão de Castelo de Paiva
Acompanhado do presidente da Câmara Municipal, José Rocha, o Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Engº Mário Campolargo, inaugurou ontem a Loja de Cidadão de Castelo de Paiva, um espaço de atendimento localizado no edifício do Palácio de Justiça, que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão.
Presentes estiveram autarcas, dirigentes associativos e várias entidades locais, bem como responsáveis distritais da Autoridade Tributária, Segurança Social, do IRN e da Agência para a Modernização Administrativa.De referir que a Loja de Cidadão é um ponto de atendimento único e, neste espaço agora inaugurado em Castelo de Paiva, o cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público, existindo já mais de 70 espaços deste tipo no território nacional, numa rede em constante actualização.Esta Loja do Cidadão, conforme destacou na sua intervenção o presidente José Rocha, aproxima a comunidade à administração pública e pretende facilitar a vida aos cidadãos, já que a população paivense tem agora ao seu dispor, num só local, os serviços da Autoridade Tributária, dos Registos e Notariado, da Segurança Social, Espaço Cidadão e Serviços Municipais.Nesta Loja do Cidadão pode-se realizar vários serviços de entidades públicas diferentes. Num único balcão, pode renovar o Cartão de Cidadão, revalidar a Carta de Condução, marcar uma consulta no Centro de Saúde, activar a Chave Móvel Digital, entre outros. O Espaço Cidadão garante-lhe um ponto único para tratar dos seus assuntos de forma rápida e confortável, sem precisar de se deslocar a outros locais.Este novo espaço dispõe de um total de 13 postos de atendimento e de 22 funcionários (em serviço atendimento directo e de back office) e visa combater assimetrias territoriais no atendimento público para todos os Paivenses, bem como para municípios vizinhos - como Arouca e Cinfães, tendo em conta que as Lojas de Cidadão mais próximas se encontram bastante distantes.O Secretario de Estado enalteceu este investimento municipal, referindo a importância da transformação radical dos Serviços Públicos, sublinhando as políticas de proximidade e necessária simplificação da Administração Pública, potenciando neste caso um atendimento mais funcional e confortável.Para Mário Campolargo, as Lojas do Cidadão devem ser um espaço de cidadania e sinal de proximidade, uma nova abordagem no atendimento, centrada no cidadão e nos seus interesses e necessidades, destacando depois, a evolução tecnológica, que permitiu redesenhar os serviços públicos, em função do digital e das suas vantagens, com tecnologia mais acessível.
O governante falou ainda, do sucesso das 70 lojas espalhadas pelo país, bem como da importância da Chave Móvel nos dias de hoje, potenciando tratar de assuntos à distância, até a partir de um telemóvel, recordando que, a exemplo dos anos 80, o reagrupamento dos serviços num único espaço só vem facilitar a vida à população.O presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, realçou a importância desta obra para o concelho, e fez uma referência inspiradora ao destacar a obrigatoriedade de “ olhar para o passado, viver o presente e projectar o futuro “, destacando o valor de uma obra de proximidade, que vai potenciar um atendimento mais digno a uma série de serviços da Administração Publica, beneficiando não só a população paivense, bem como os concelhos vizinhos de Arouca e Cinfães.José Rocha sublinhou que este investimento representa uma nova centralidade, e agradeceu ao Governo, o contributo dado para a sua concretização, recordando o passo do Executivo Municipal anterior ao lançar esta obra necessária, não deixando de perder a oportunidade de, perante o governante, apelar mais uma vez, para outros investimentos necessários e urgentes para o concelho, em matéria de acessibilidades rodoviárias, como o IC 35 com ligação à A4, e a conclusão da Variante à EN 222 até ao nó de Canedo da A32, obras consideradas essenciais para o progresso e desenvolvimento do município.O horário de funcionamento da Loja de Cidadão de Castelo de Paiva é das 9h00 às 16h00, de forma ininterrupta.*Carlos Oliveira
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas
Abertas candidaturas ao Programa de Apoio aos prejuízos do incêndio de agosto de 2023. Prazo prolonga-se até dia 31 de janeiro
Estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio aos prejuízos do
incêndio de agosto de 2023. A medida 6.2.2, «Restabelecimento do
Potencial Produtivo» do PDR2020, conta com um período para submeter
candidaturas até ao dia 31 de janeiro de 2024.
O apoio tem como principal objetivo a reposição das condições de
produção das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio do
passado mês de agosto, criando condições para que regressem à sua
atividade normal.
Sendo concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, estão
estipulados diferentes níveis de apoio a conceder às operações
elegíveis, repartindo-se pelos seguintes escalões: 100 % da despesa
elegível igual ou inferior a 5000 (cinco mil euros); 85% da despesa
elegível superior a €5000 (cinco mil euros) e até €50 000
(cinquenta mil euros); 50 % da despesa elegível superior a € 50
000 (cinquenta mil euros) e até €400 000 (quatrocentos mil euros),
sendo que o montante mínimo da despesa elegível está fixado nos
€100 (cem euros).
Apenas serão elegíveis as despesas efetuadas após a data da
ocorrência do incêndio, estando estas dependentes da verificação
e confirmação pela Direção Regional de Agricultura e Pescas
(DRAP), de acordo com as respetivas competências territoriais, dos
prejuízos declarados.
Para que possa ser submetida a sua candidatura deverá ter ainda em
conta os seguintes critérios de elegibilidade: identificação do
beneficiário (inscrição no IFAP - Instituto de Financiamento de
Agricultura e Pescas, IP); início de atividade (coleta nas
finanças); titularidade da exploração (parcelário); explorações
com atividade pecuária têm de apresentar o respetivo licenciamento;
captações de água da exploração terão de ter os respetivos
títulos de utilização dos recursos hídricos; explorações com
atividade de viticultura deverão apresentar o respetivo Registo
Central Vitícola (IVV - Instituto da Vinha e do Vinho), e os
apicultores deverão apresentar o respetivo registo apícola do ano
anterior.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas poderá
contactar diretamente o Gabinete de Apoio ao Agricultor e Empresário
ou através do seguinte link.
Comunicação, Turismo e Eventos
Dias 21 e 23 de dezembro. BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SILVES É PALCO DE TEATRO DE MARIONETAS “JOAQUIM UMA HISTÓRIA DE A(MAR)”
Integrando o evento Silves Alegria do Natal, a Biblioteca Municipal de Silves irá acolher a peça de teatro de marionetas “Joaquim uma história de a(mar)”, nos dias 21 e 23 de dezembro, pelas 17h00 e 16h00, respetivamente.
Será um espetáculo comovente, que contará a história de Joaquim, um menino sonhador que se esqueceu o que era amar e a importância da sua origem: o mar. Numa aventura comandada pela descoberta e pelo sonho, Joaquim aprende que a vida só faz sentido quando se põe o coração em tudo o que se faz.
A entrada é livre.
Classificação: M/6
10 anos de Ribau Esteves e de Aliança com Aveiro na gestão da Câmara Municipal de Aveiro 7: “Ambiente, Planeamento e Crescimento Urbano”
10 anos de Ribau Esteves e de Aliança com Aveirona gestão da Câmara Municipal de Aveiro
7: “Ambiente, Planeamento e Crescimento Urbano”
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) prossegue com a apresentação do trabalho realizado pelo Presidente José Ribau Esteves e pelas equipas eleitas no quadro político da Aliança com Aveiro (coligação PSD, CDS, PPM), nos últimos dez anos (2013 – 2023). Esta semana são abordadas as áreas temáticas do Ambiente, Planeamento e Crescimento Urbano.
As políticas da CMA nestas áreas foram implementadas com base numa estratégia totalmente nova de adaptação e combate aos fenómenos climáticos, a estruturação e capacitação do Município e da Cidade de Aveiro, incluindo as Áreas de Localização Empresarial, potenciando desta forma o crescimento urbano.
Ao nível do Ambiente, a CMA assinou o Pacto dos Autarcas para o Clima e a Energia, num acordo à escala mundial que reúne mais de 10 mil autarcas e que compromete o Município de Aveiro e os seus congéneres à implementação da meta 40% na redução dos gases com efeito estufa até 2030.
Para cumprimento deste objetivo, a Câmara de Aveiro tem investido na melhoria da qualidade do ar e na redução da pegada de carbono, com a aposta em veículos 100% elétricos de transporte público (autocarros e ferryboat), a reabilitação urbana e dos espaços verdes e a criação de novas vias cicláveis dedicadas.
Por forma a monitorizarmos os progressos nesta área, no quadro do projeto Aveiro STEAM City – Urban Innovative Actions, criámos, no Centro da Cidade, estações de monitorização ambiental e meteorológicas, para recolha da evolução na qualidade do ar, ruído e emissões de CO2.
A requalificação do Cais do Sal, um investimento de 2,6 milhões de euros da CMA, foi outro dos marcos na governação do Município, a este nível, na última década. Uma obra central para a estabilização do ecossistema local, a preservação das paisagens marinhas existentes e a preparação e combate às alterações climáticas, nomeadamente a proteção da Cidade da subida do nível médio das águas do mar.
No que respeita à temática do Planeamento, a revisão do Plano Diretor Municipal, que entrou em vigor em dezembro de 2019, assume um papel crucial na nova estratégia de capacitação, estruturação, qualificação e desenvolvimento do Município.
Com o novo PDM, a CMA alcançou quatro grandes objetivos estratégicos:
1. Aveiro, símbolo de Qualidade de Vida, Emprego e Felicidade;
2. Aveiro, UniverCidade modelo;
3. Aveiro, referência na Inovação, Empreendedorismo e Exportação;
4. Aveiro, polo de atração para residentes e turistas.
O investimento nas Áreas de Localização Empresarial, com a sua integração em rede e associadas a polos de acessibilidades bem definidos, foi outra das alterações muito importantes na reorganização do Município ao nível do Planeamento.
O dinamismo económico é o ator chave da atratividade empresarial, comercial e industrial, o que levou a um crescimento da população no Município de 3,1%, em contraciclo com a tendência nacional (-1,9%) e de cidades próximas como o Porto (-2,4%) ou Coimbra (-1,8%).
Segundo os dados mais recentes do INE, Aveiro oferece um poder de compra elevado aos seus residentes, quando comparado com a média nacional. Os números dos CENSOS 2021 apontam para um poder de compra per capita 20 pontos percentuais acima do valor de referência nacional, o que proporciona um rácio muito positivo na relação do “custo vs. qualidade de vida”.
Todas estas medidas tiveram impacto nos resultados do Crescimento Urbano, em Aveiro: de acordo com a Marktest, Aveiro foi considerada a melhor Cidade para viver em três dos últimos cinco anos (2019, 2020 e 2023).
[apresentação disponível aqui<https://we.tl/t-JArnGZQLuB>]
Simão SantanaAdjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Caves da Montanha lançam Montanha Real Grande Reserva Edição Especial Aniversário 80 Anos
A celebrarem 80 anos de actividade, as Caves da Montanha, de Anadia, acabam de lançar uma edição especial do Espumante Montanha Real, com o qual pretendem celebrar estes 80 anos de história (1943-2023), de paixão e de dedicação aos espumantes, na Bairrada.
O Montanha Real Grande Reserva Edição Aniversário é feito das Castas Baga e Pinot-Noir da colheita de 2013, tendo estagiado ao longo destes 10 anos, no sossego das suas caves, o que permitiu a criação de um espumante único e especial, agora lançado numa edição limitada e numerada.
Anexamos imagens e um vídeo
Alexandre Barata
Proença-a-Nova | “Restaurante Pedagógico” abriu à comunidade local
O Restaurante Pedagógico da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca, mais conhecido como “A República”, abriu as suas portas à comunidade local, fazendo as delícias daqueles que visitam a antiga sala de educação visual, localizada no Bloco C do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova. Os pratos apresentados são da responsabilidade dos alunos do Curso Profissional de Técnico de Restaurante Bar, sob a supervisão do formador Luís Santos.
Devidamente acompanhados pelo formador, os jovens têm tido ao longo da sua formação, uma experiência real de trabalho que enriquece continuamente o seu desempenho e a sua experiência, numa área com cada vez maior procura a nível nacional.
Com o intuito de criar uma dinâmica de relação de aproximação entre a comunidade escolar e a sociedade local, “A República” abriu as portas à comunidade local, no passado dia 6 de dezembro, naquela que será a primeira de muitas iniciativas que irá organizar durante o presente ano letivo.
O Agrupamento de Escolas disponibiliza, além da oferta formativa no âmbito da restauração, uma oferta também direcionada para a área da Informática - Gestão de Equipamentos Informáticos e Instalação e Gestão de Redes. Destacam-se ainda outros projetos, como os estágios Erasmus, bem como a as Oficinas de Informática e Restaurante Pedagógico.
*Gabriel Reis
Comunicação, Turismo e Eventos