Aveiro | Reunião de Câmara – 03 de outubro de 2024

Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 03 de outubro de 2024, nos Paços do Concelho.

1. Relatório de Assuntos de Relevante Interesse para a Câmara de Aveiro para análise do novo Governo

Na sequência das Eleições Legislativas de 10 de março e da entrada em funções de um novo Governo a 02 de abril, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, procedeu à elaboração e envio, a 05 de junho, do “Relatório de Assuntos de Relevante Interesse para a CMA, para análise do novo Governo”, com o objetivo de fazer um ponto de situação dos vários assuntos e de relançar com o novo Governo a sua resolução.

O Executivo Municipal tomou conhecimento do referido Relatório, que foi enviado formalmente ao Primeiro-Ministro, a vários Ministros do atual Governo e ao Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e acompanhado do pedido de reuniões de trabalho para o seu tratamento.

[Anexamos aqui o referido Relatório<https://we.tl/t-aZu0UEuwc0>].

2. Adjudicada a empreitada de reabilitação da ligação Alagoas – Santa Joana por 1,2 milhões de euros

O Executivo Municipal deliberou aprovar a adjudicação da obra reabilitação da ligação Alagoas – Santa Joana, à empresa Manuel Francisco de Almeida S.A., num novo investimento da Câmara de Aveiro no valor de 1.234.808,44€.

Esta obra respeita a vias com uma extensão total de 2,4 km, visando a reabilitação dos arruamentos desde a rotunda junto à Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA), seguindo pela Rua 1.º de Maio, Rua do Barreiro, Rua Nossa Senhora da Piedade, Rua do Solposto, Travessa das Escolas, terminando após a bifurcação da Rua das Cavadas com a Rua de São Brás até à Travessa dos Louceiros.

Tratando-se de vias com elevado tráfego urbano, é fundamental reabilitar e construir novas zonas pedonais, renovar a pavimentação e a sinalização existente, por forma a garantir mais e melhor segurança para condutores, peões e habitantes, com servidão direta a estes arruamentos.

3. Câmara apoia os Escuteiros na organização do ESCUTAMA 2024

O Executivo Municipal deliberou aprovar um apoio, no valor de 17.550€, a atribuir ao Corpo Nacional de Escutas (CNE) e por sua via a todos os Agrupamentos de Escuteiros do Município de Aveiro, para a realização do ESCUTAMA 2024.

Assim, o Centro Nacional de Formação Ambiental do CNE, em São Jacinto, recebe de 11 a 13 de outubro, os 11 Agrupamentos de Escuteiros e o Agrupamento de Escoteiros do Município de Aveiro, para mais uma edição do ESCUTAMA – Escuteiros Acampam no Município de Aveiro.

Uma iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) em equipa com os Agrupamentos de Escuteiros do Município do Aveiro como investimento na formação cívica das nossas Crianças e Jovens, estimulando a troca de experiências e saberes relacionados com o Escutismo.

No Município de Aveiro, este movimento conta com mais de 800 jovens que desenvolvem de forma permanente a sua atividade nas comunidades. A realização do ESCUTAMA configura-se como uma iniciativa de relevante interesse na promoção e envolvimento comunitário, merecendo por isso o apoio e o reconhecimento da CMA.

4. Aprovada a adesão do Município de Aveiro à Rede Portuguesa de Arquivos

O Executivo Municipal deliberou aprovar a integração do Arquivo Municipal de Aveiro na Rede Portuguesa de Arquivos, bem como o respetivo Acordo de Adesão, a celebrar entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Aveiro (CMA).

A decisão de integração nesta Rede teve em conta as funções atribuídas ao Arquivo Municipal de Aveiro, com competências e instrumentos que lhe permitem conservar, organizar, descrever arquivisticamente e disponibilizar toda a documentação que lhe é confiada, bem como o investimento que a CMA tem realizado na informatização e digitalização da documentação do Arquivo Municipal.

De referir ainda o trabalho do Arquivo Municipal de Aveiro nomeadamente na execução e implementação de políticas que definem a gestão documental do Município, criando procedimentos que instituem um controlo eficiente e sistemático da produção, circuito e conservação preventiva da documentação.

Como evidência da aposta crescente da CMA nesta área tão importante, está em execução o projeto do novo edifício do Arquivo Municipal, denominado Casa de Memória e integrado no Quarteirão de Artes e Cultura de Aveiro, em Aradas.

5. Hasta Pública para atribuição de 10 cais de atracação nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro

A Câmara Municipal de Aveiro deliberou aprovar a abertura da hasta pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito privativo de 10 Cais de Atracação nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro, para exercício da Atividade Marítimo – Turística, por um período de 5 anos, com início no dia 01 de janeiro de 2025.

Para cada Cais de Atracação está definido um valor base, o mais baixo, no valor de 200.000€ e o mais elevado com o valor de 350.000€. Não serão admitidos lances com o valor inferior a 5.000€.

Os 10 locais de atracação são os seguintes: Lago da Fonte Nova; Doca do Côjo; Canal Central (com sete cais) e Cais dos Botirões. A estes cais estão afetos, para atribuição, 27 lugares de embarcações (Moliceiros e Mercantéis).

Damos nota de que os valores obtidos serão investidos em obras de reabilitação das Comportas do Canal de São Roque, para a construção do novo lago no topo do Canal de São Roque, qualificação das pontes pedonais, aumento da cota do sistema de eclusas e comportas, manutenção e limpeza de fundos e pinturas dos muros dos canais e trapiches. Está ainda previsto requalificar a Rua Clube dos Galitos e construir uma nova ponte rodoviária no Canal das Pirâmides.

Recorde-se que a 31 de dezembro de 2024 termina o prazo dos alvarás de licença atribuídas em Hasta Pública, em outubro de 2019.

As informações para a Hasta Pública serão tornadas públicas através do portal da Câmara Municipal de Aveiro: www.cm-aveiro.pt/<http://www.cm-aveiro.pt/> .

6. Equipas de Intervenção Permanente – 2024/2027

O Executivo Municipal aprovou a renovação dos contratos celebrados em julho de 2021, entre a CMA, Associação Nacional de Proteção Civil (ANPC) e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Velhos de Aveiro e dos Bombeiros Guilherme Gomes Fernandes – Bombeiros Novos de Aveiro por mais três anos, correspondendo ao triénio 2024-2027, relativos às Equipas de Intervenção Permanente.

Neste sentido foram ainda aprovados os montantes previstos para cada Associação Humanitária no valor total de 313.000€.

As Equipas de Intervenção Permanente destinam-se ao cumprimento de missões que, no âmbito da Proteção Civil, estão confiadas aos bombeiros.

7. Incêndios na Região de Aveiro: Manifestações de Solidariedade

O Executivo Municipal tomou conhecimento que, no seguimento dos incêndios de setembro de 2024 que afetaram o Município de Aveiro, a Região e o Distrito de Aveiro, foram recebidas muitas manifestações de solidariedade, dando como exemplo, os ofícios do Embaixador do Japão em Portugal, do Maire de Arcachon (Cidade Irmã de Aveiro) e do Presidente da Câmara Municipal da Guarda.

Torna-se público o agradecimento da CMA a todos os Cidadãos e Representantes de Instituições públicas ou privadas que participaram nesta onda de solidariedade.

8. Protocolo de Cedência celebrado com a Associação de Melhoramentos de Eixo

O Executivo Municipal tomou conhecimento da celebração de um protocolo de cedência de utilização gratuita com a Associação de Melhoramentos de Eixo, para a criação de um parque de estacionamento contíguo à Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Eixo.

Conforme divulgado a 23 de setembro, o parque de estacionamento na Rua Monsenhor João Gaspar já está aberto e ao dispor dos cidadãos, com a principal finalidade de apoiar no acesso dos utentes à Unidade de Saúde Familiar de Eixo.

O espaço de estacionamento foi cedido, pelo prazo de cinco anos e a Câmara Municipal de Aveiro investiu nas devidas obras de qualificação e adaptação do terreno à sua nova função de parqueamento automóvel.

A Câmara Municipal de Aveiro agradece publicamente à Associação de Melhoramentos de Eixo esta cedência de interesse público, sendo que o terreno está sempre ao dispor desta IPSS para a realização de investimentos com fins sociais.

9. Câmara aprova abertura de três novos concursos públicos

De acordo com a informação enviada às redações, esta quarta-feira, dia 02 de outubro, o Executivo Municipal deliberou aprovar, a abertura do concurso público para construção do Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, pelo valor base de 18.497.000€; a abertura do concurso público para conclusão da obra de qualificação e ampliação da Escola Básica do Solposto, pelo valor base de 2.499.999,40€ e o concurso público para requalificação da Piscina de São Jacinto, pelo valor base de 578.027,92€.

*Simão Santana

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Mostra patente durante o mês de outubro. Exposição “Branquinho da Fonseca: uma vida a fazer ler” na Biblioteca Municipal

 

A Biblioteca Municipal de Cantanhede acolhe, até ao dia 31 de outubro, a exposição itinerante intitulada "Branquinho da Fonseca: uma vida a fazer ler".

A mostra apresenta uma visão abrangente sobre a vida e obra de António José Branquinho da Fonseca, escritor, poeta e dramaturgo, que em tempos da ditadura salazarista lutou pela descentralização da leitura e para que a educação e formação pudesse chegar a todos os cidadãos.

A exposição é composta por cinco painéis e uma seleção de livros de António José Branquinho da Fonseca, que, em 1963, criou a primeira biblioteca móvel destinada a levar os livros às zonas mais afastadas do concelho de Cascais e, desta forma, fomentar a leitura.

Promovida pela Câmara Municipal de Mortágua, a mostra teve a coordenação de Maria Mota Almeida, Investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e de Luís Branquinho da Fonseca Soares de Oliveira, um dos netos do escritor, diretor de Fotografia de Cinema, Televisão e Publicidade, Guionista e pesquisador de documentários.

Esta exposição dá a conhecer as diversas facetas da vida de Branquinho da Fonseca, responsável pela criação da primeira biblioteca móvel.

António José Branquinho da Fonseca nasceu em Mortágua, no dia 4 de maio de 1905 e faleceu a 7 de maio de 1074, em Cascais. Licenciado em Direito, pela Universidade de Coimbra, o escritor, poeta e dramaturgo, assinou os seus primeiros textos com o pseudónimo António Madeira, experimentando vários géneros literários, nomeadamente poesia, romance, novela, texto dramático e conto, o seu preferido. Além da escrita desenvolveu atividades artísticas como a fotografia, o desenho, o cinema e o design gráfico. Foi conservador do Registo Civil em Marvão e Nazaré, e do Museu-Biblioteca Condes de Castro Guimarães, em Cascais.

Em 1958, por proposta de António José Branquinho da Fonseca foi criado o Serviço de Bibliotecas Itinerantes, da Fundação Calouste Gulbenkian, experiência pioneira realizada em Portugal, no domínio das bibliotecas itinerantes.

A implantação desse serviço possibilitou o empréstimo domiciliário e a fruição do livro em regiões afastadas dos centros urbanos. A convite da Fundação Calouste Gulbenkian organizou e dirigiu o Serviço de Bibliotecas Itinerantes e Fixas, a partir de 1958, de que foi diretor até à sua morte, em 1974.

AGENDA | Inauguração da nova Ponte do Parque da Balsa, em Eixo

 Assinatura dos Protocolos de Colaboração entre a APAmbiente e as Câmaras Municipais de Aveiro e Albergaria-a-Velha

Dia: 4 de outubro (sexta-feira)

Hora: 12h45

Local: Parque da Balsa, Eixo (junto à Ribeira da Horta)

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) inaugura esta sexta-feira, dia 4 outubro, às 12h45, a nova Ponte do Parque da Balsa, em Eixo.

Na Sessão Pública vai ser formalizada a Assinatura dos Protocolos de Colaboração entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as Câmaras Municipais de Aveiro e Albergaria-a-Velha, para financiamento da obra de fecho dos rombos nas margens do Rio Vouga. O momento contará com a presença do Presidente da CMA, Ribau Esteves, do Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, António Loureiro e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado.

As três intervenções em causa, com execução liderada pelas respectivas Câmaras Municipais, são financiadas pelo Fundo Ambiental, no âmbito de operações protocoladas com as Autarquias envolvidas e a APAmbiente.

*Simão Santana

[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

Mais de uma centena a pedalar na 6ª edição da Kidical Mass em Aveiro!

No dia 22 de setembro celebrámos o Dia Europeu Sem Carros reunindo 116 pessoas, adultos e crianças, num percurso pelo centro urbano da cidade em bicicleta.

A Kidical Mass decorre por todo o mundo, dada a urgência por cidades mais seguras, verdes e humanas para esta geração.

A forte adesão demonstra que Aveiro está atento a esta necessidade - temos muito orgulho da nossa comunidade!

Voltamos a sair à rua em maio de 2025!

Barómetro da Mobilidade 2024

O Barómetro da Mobilidade, disponível online entre 22 de setembro e 15 de novembro, dá a todos a oportunidade de dizer se se deslocam como preferem ou não.

Queremos promover a recolha de dados para análise da situação da mobilidade em Portugal, uma vez que os dados recolhidos pelos Censos são insuficientes.

A tua participação é essencial - clica aqui ou na imagem!

Outra razão para deixar o carro em casa! Está instalada uma estação de manutenção de bicicletas junto à Casa da Bicicleta - para uso de todos! Nela poderás fazer pequenas manutenções básicas por ti mesmo e quando quiseres. Esta iniciativa contou com o apoio da Câmara Municipal de Aveiro e da Biciway. Gostaríamos que fosse a primeira de muitas a tornar a bicicleta num meio de transporte ainda mais viável. Continuamos a trabalhar por uma cidade mais segura, ciclável e próxima. Passo a passo, vamos lá chegar juntos!

Cantanhede | Programa arranca esta sexta-feira estende-se por três dias. Feiras d’Outono estão de regresso à Praça Marquês de Marialva

 

As Feiras d’Outono estão de volta à Praça Marquês de Marialva, de 4 a 6 de outubro, com a realização de mais uma edição da Feira de Reduções, da Feira do Mel e do Artesanato e da Feira de Velharias e Antiguidades.

Numa organização entre o Município de Cantanhede e a Associação Empresarial de Cantanhede (AEC), com apoio da União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça, o evento conta com a participação de mais de duas dezenas de entidades comerciais.

Este conjunto de ações tem como horário previsto para sexta-feira, dia 4, das 18h00 às 23h00, sábado, dia 5 das 10h00 às 23h00, e domingo, dia 6 das 10h00 às 20h00, num espaço em que os visitantes podem adquirir, a preços apelativos, vários artigos de vestuário, calçado, bijutaria, artigos para lar, doçaria, entre outros.

Os artigos para venda vão ter grandes descontos, pelo que o consumidor tem a possibilidade de adquirir artigos com excelente relação qualidade/preço. Já os empresários aproveitam, nesta altura, para escoarem o stock já fora do período de saldos.

Além da exposição e venda deste género de produtos, irá decorrer a Feira do Artesanato, atividade que prevê uma vertente direcionada para a comercialização de produtos manufaturados, contando para o efeito com a participação de vários artesãos do concelho.

A Feira contempla também a apresentação e comercialização de outros produtos endógenos como o Mel, licores, jeropiga, doçaria, bolos, pão e vinho.

Já na Feira de Velharias e Antiguidades os aficionados por antiguidades e peças colecionáveis poderão visitar e alargar o seu espólio.

No primeiro dia, o Rancho Regional “Os Esticaidnhos” de Cantanhede vai atuar pelas 21h00. No dia seguinte, às 15h00 está prevista a atuação de “Os Bardinas”, assim como um workshop e uma demonstração de danças com FlowMotion Dance Academy, pelas 22h00.Já no último dia, a animação fica a cargo do “Quarteto Taboeira”, a partir das 15h00. Este programa será complementado com outras animações como insufláveis e pinturas faciais para os mais pequenos.

A estas dinâmicas de expressão comercial e artística, associa-se também a participação de produtos e géneros alimentícios, consubstanciados em refeições ligeiras e outros acepipes no decurso de todo o fim de semana, com o objetivo de trazer um conceito de gastronomia deambulante, sem descurar o primor da qualidade da oferta que será proporcionado.

AGROvila: um projeto focado no acesso da agricultura familiar ao mercado, a preços justos

 Projeto está a recolher contributos para o desenvolvimento de plataforma digital

 

O projeto AGROvila, liderado pelo Politécnico de Coimbra (IPC) através da sua Escola Superior Agrária (ESAC), pretende desenvolver um sistema de comercialização online, funcional, inovador e inclusivo, marcando assim uma nova era na promoção do consumo de produtos locais e sazonais. No âmbito do projeto, está em curso a recolha de contributos de produtores familiares e consumidores de produtos frescos, através do preenchimento de um questionário criado para aferir as suas preocupações.

O objetivo dos questionários é reunir feedback diretamente junto dos dois tipos de futuros utilizadores da plataforma AGROvila relativamente à compra/venda de produtos agroalimentares e ao nível de aceitação de algumas possíveis potencialidades da plataforma. Considerando a abertura dos inquiridos para os diversos cenários descritos nos questionários, a ideia é incorporar os resultados obtidos na proposta final de modelo de negócio agroalimentar de circuito-curto.

Aos produtores, em https://online.iscap.ipp.pt/iscapsurvey/index.php/427441, pede-se que partilhem os seus pontos de vista e indiquem como podem ser apoiados no seu negócio familiar; aos consumidores, no formulário disponível no link https://online.iscap.ipp.pt/iscapsurvey/index.php/752832, solicita-se que partilhem as suas preferências e preocupações na compra de produtos frescos online.

Os dados recolhidos serão fundamentais, quer para a criação da plataforma, quer para que a mesma satisfaça a necessidade de todos os envolvidos e se constitua como um instrumento inovador de conexão entre os produtores familiares e os consumidores.

Ao colaborarem com a equipa do AGRovila, os respondentes aos questionários estarão a: contribuir para o desenvolvimento de uma plataforma que promove a agricultura sustentável e os circuitos curtos agroalimentares; ajudar na criação de uma experiência otimizada e benéfica, tanto para produtores como para consumidores; e a apoiar os produtores familiares, enquanto consumidores de produtos frescos e de origem local.

 

SOBRE O AGROvila

O projeto AGROvila está focado num dos aspetos cruciais para a agricultura familiar que é o acesso ao mercado a preços justos. Nas últimas décadas, o retalho alimentar sofreu grandes mudanças, sobretudo com a entrada de Portugal na (então) Comunidade Europeia e com a entrada em cena das grandes empresas de distribuição, com claro prejuízo para os pequenos produtores. Por outro lado, os consumidores começam hoje a procurar mais a produção local e sazonal, desde logo por questões de qualidade alimentar, mas também por preocupações ambientais e sociais.

O projeto AGROvila visa aproximar estes atores através da criação de comunidades de consumo em circuitos curtos com o apoio de uma plataforma digital nacional acessível a todos os produtores locais e todos os consumidores que permite promover e encurtar os circuitos, com benefícios para ambas as partes.

São atividades previstas neste projeto: o desenvolvimento da solução AGROvila – modelos de dados, modelos inteligentes, gamificados e plataforma web/ mobile; a sensibilização e envolvimento dos agricultores locais e consumidores e suas organizações; ações de formação para agricultores e técnicos das organizações de produtores para aplicação da ferramenta; e identificação de sistemas organizativos que viabilizem a continuidade dos projetos piloto e a sua replicação.

Toda a informação sobre o projeto em https://agrovila.org/.

 

 *Isabel Silva

Município de Proença-a-Nova elabora Plano de Ação de Resíduos Urbanos (PAPERSU 2030)

 

O Município de Proença-a-Nova está atualmente a desenvolver o seu Plano de Ação de Resíduos Urbanos (PAPERSU), em alinhamento com o Plano Nacional de Gestão de Resíduos Urbanos (PERSU 2030) e em conformidade com o novo Regime Geral da Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro). Este plano visa definir as medidas e ações necessárias para o cumprimento das metas estabelecidas na Estratégia Nacional, com um horizonte temporal até 2030.
O PAPERSU 2030 responde aos desafios ambientais exigentes que se colocam nos próximos anos, com especial enfoque na redução significativa da deposição de resíduos em aterro e no aumento dos índices de reciclagem. Atingir estas metas exigirá uma transformação profunda nos hábitos da população e uma adaptação dos serviços municipais para novas formas de recolha seletiva de resíduos. Essa adaptação pressupõe, ainda, uma forte articulação entre as entidades gestoras, tanto em alta como em baixa, que operam no território de Proença-a-Nova.
Até 2030, o Município terá de assegurar que 60% dos resíduos urbanos sejam reciclados, e, até 2035, apenas 10% dos resíduos poderão ser depositados em aterro. Estas metas reforçam a necessidade de uma mudança significativa nos comportamentos de gestão de resíduos, quer a nível individual, quer a nível institucional.
O PAPERSU 2030 encontra-se atualmente em fase de elaboração e, como parte deste processo, o Município de Proença-a-Nova convida todos os munícipes a participarem ativamente no desenvolvimento deste importante instrumento, enviando os seus contributos através de um inquérito. O período de participação pública está aberto até dia 11, permitindo a todos os interessados contribuírem com sugestões e ideias que enriquecerão a versão final do plano.
A participação de todos é fundamental para o sucesso deste projeto, e desde já, agradecemos o seu valioso contributo para a construção de um futuro mais sustentável!

Link para o inquérito:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdQiHpbqH1usr9s-B0EZskd0FXRTZXDURzAo3F4NfHkRdpATg/viewform

*Andreia Gonçalves
Comunicação, Turismo e Eventos

Comunicado - A República não é "propriedade privada" do PCP

 Nova Direita afirma que legado dos republicanos do Séc. XIX não é "propriedade privada" do PCP

Ossanda Liber, líder do Nova Direita irá apresentar o livro do seu secretário geral no dia 5 de outubro às 17h na livraria Martins em Lisboa na Av. Guerra Junqueiro.

Paulo Freitas do Amaral escreveu o livro "José Fontana, o ativista" sobre a vida e obra de José Fontana, um republicano do século XIX.

A Nova Direita critica o fato do legado destes republicanos do século XIX ter ficado "sob controlo" do Partido Comunista Português no período posterior ao 25 de abril de 1974 e não estar à disposição da democracia e da República.

Instituições, escolas, arquivos e periódicos como a "Voz do operário" entre outras coletividades, principalmente no distrito de Lisboa e em Setúbal são hoje quase uma espécie de "propriedade privada" do PCP e deveriam estar à disposição de toda a população e do Estado Português afirma a Presidente do Nova Direita, Ossanda Liber.

A Nova Direita ainda afirma que a existência de Fundações ligadas a partidos como foi a Fundação José Fontana são hoje um obstáculo ao financiamento transparente dos partidos da República portuguesa.

Sinopse do livro:

José Fontana - O ativista

Esta obra reúne variada documentação dispersa sobre a vida, obra e legado de José Fontana em prol da classe trabalhadora do século XIX e que esteve na origem do movimento associativo operário e do surgimento da "curta vida" do Partido Socialista Português (1875-1933) .

José Fontana nasceu e foi criado em Valle di Muggio, um vale escondido do Cantão de Ticino no sul do território suíço, na fronteira atual com a Itália. Era suíço, tendo ido para Portugal quando era ainda muito jovem, estabelecendo-se em Lisboa.

Como trabalhador da livraria Bertrand situada no Chiado, tornou-se um dos defensores da classe trabalhadora promovendo durante o século XIX, o Socialismo e o Associativismo. Manteve correspondência com Friedrich Engels e Karl Marx.

Destacou-se no esforço para melhorar as condições de vida e trabalho dos trabalhadores sob as influências ideológicas de Proudhon.

Em 1872, inspirado pelas ideias de Bakunine, criou os estatutos do "Centro Promotor dos melhoramentos das Classes Laboriosas" e da "Associação Fraternidade Operária", que liderou o movimento operário em Portugal dando origem ao Partido Socialista Português de que foi o primeiro Secretário-Geral e um dos fundadores. 

Além de ser um amigo próximo de Antero de Quental, organizou inúmeras ações de esclarecimento do operariado, comícios, greves entre outras atividades mobilizadoras de massas, entre as quais, as mais famosas as "Conferências do Casino". 

Escreveu em vários jornais da classe trabalhadora e colaborou frequentemente com os periódicos socialistas "O Pensamento Social" (de 1872 a 1873) e "O Protesto" (de 1875 a 1876). As reuniões da Internacional eram realizadas em sua casa em Lisboa.

O seu amigo íntimo, Antero de Quental, escreveu: "A Revolução convivia no Cenáculo. Entre aqueles revolucionários utópicos, estava José Fontana, funcionário da Livraria Bertrand, alto e magro, sempre vestido de preto(...)"

Era sócio-gerente da Livraria Bertrand com apenas 35 anos. Começou a sua carreira como empregado em meados da década de 1860, primeiro como encadernador e depois como caixeiro de livraria.

A 2 de setembro de 1876, José Fontana cometeu suicídio no seu local de trabalho devido a doença prolongada de tuberculose. 

*Paulo Freitas do Amaral

Evento "Relações Laborais" - NERC - Associação Empresarial da Região de Coimbra

 NERC - Associação Empresarial da Região da Coimbra, promove o evento Sessão de Sensibilização sobre Relações Laborais, que será realizada no próximo dia 3 de outubro, às 10h, nas instalações da NERC em Coimbra, evento em colaboração com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Detalhes do Evento:

 

Data: 3 de Outubro

Horário: 10H

Local: https://maps.app.goo.gl/y2zAj6pxPzNiD2p8A

 

Nesta sessão, serão abordados temas fundamentais para a gestão de recursos humanos e o cumprimento da legislação laboral, tais como:

• Deveres de informação da entidade empregadora;
• Período experimental;
• Parentalidade;
• Teletrabalho;
• Trabalhador cuidador.

 

Programa da Sessão:

 

10h - Receção

 

10h15 - Boas Vindas:

• Horácio Pina Prata, Presidente da Associação Empresarial da Região de Coimbra
• Dra. Cidália Vilela - Coordenadora do Serviço Informativo da Autoridade para as Condições do Trabalho

 

10h30 - Direitos e Deveres Laborais:

• Dr. Telmo Figueiredo – Autoridade para as Condições do Trabalho
• Dra. Patrícia Amado – Autoridade para as Condições do Trabalho

 

12h30 - Encerramento

Aveiro | Novo concurso público para construção Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto

I – Novo concurso público para construção Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto

Na Reunião de Câmara desta quinta-feira, dia 03 de outubro, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a abertura de um novo concurso público internacional, para construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, pelo valor base de 18.497.000€ e um prazo de execução de 540 dias.

Trata-se de um equipamento desportivo que pretende dar resposta às necessidades da Comunidade Aveirense, com especial destaque para os programas de “Desporto para os Cidadãos” que a Câmara Municipal de Aveiro quer desenvolver, e para as Associações Desportivas com modalidades de Pavilhão.

Este novo Pavilhão Desportivo Municipal será dotado de quatro campos polidesportivos (para a prática de diversos desportos coletivos), sendo um desses campos envolvido por bancadas, com uma capacidade para receber público num total de 2.500 pessoas.

Para além dos campos com as respetivas medidas oficiais de cada modalidade, o Pavilhão terá um Ginásio Polivalente (para modalidades individuais), instalações adequadas para os técnicos / treinadores, instalações para uso dos Clubes / Associações, zonas diversas de apoio, salas para reabilitação de atletas, salas de formação, auditório e sala de estudo.

De igual modo, existirá uma área afeta para a equipa da Câmara Municipal de Aveiro que fará a gestão do equipamento e gestão desportiva municipal, bem como áreas que poderão ser concessionadas, nomeadamente bares de apoio, ginásio e clínica de fisioterapia.

Com uma área de implantação de 10.400 m2 e uma área bruta de construção de 22.615 m2, o novo Pavilhão Desportivo Municipal vai ser equipado com todas as condições e equipamentos, tendo em vista a sua eficiência energética e funcional.

A construção deste Pavilhão Desportivo Municipal é um investimento de elevada relevância e importância para o Município de Aveiro, resolvendo um passivo grave de inexistência de um Pavilhão Municipal, colmatando as necessidades dos Clubes e Associações no importante trabalho de formação dos nossos Jovens, assim como para a dinamização de vários projetos municipais destinados à comunidade escolar e aos seniores.

Recuperamos o breve vídeo de apresentação do futuro Pavilhão Desportivo Municipal – Pavilhão Oficina: https://youtu.be/84_kJPMQdn0 .

II – Câmara abre novo concurso público para terminar obra de qualificação e ampliação da Escola Básica do Solposto

Esta quinta-feira, 03 de outubro, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a abertura de um novo concurso público para conclusão da obra de qualificação e ampliação da Escola Básica do Solposto, pelo valor base de 2.499.999,40€.

Atualmente falta concluir a rede de abastecimento de águas, a rede de águas residuais e pluviais, a rede de gás, as instalações elétricas, as infraestruturas de telecomunicações, climatização e ventilação, o sistema de segurança contra incêndios e os trabalhos de acabamentos e arranjos interiores e exteriores.

A conclusão desta obra é uma necessidade premente para a comunidade escolar local, depois de em maio deste ano, a Câmara Municipal de Aveiro ter decidido avançar a rescisão do contrato com a empresa PEMI – Engenharia e Construção Lda., responsável pela obra de requalificação e ampliação da Escola Básica do Solposto, em Santa Joana, em curso desde julho de 2022. Em causa, o facto da empresa ter sido declarada judicialmente como insolvente, a 13 de março de 2024, a que acresceram os sucessivos e recorrentes incumprimentos da PEMI na execução dos planos de trabalho previstos.

Considerando a importância de concluir a requalificação e ampliação da EB do Solposto com o devido rigor e qualidade, decidiu a CMA avançar com a resolução unilateral do contrato, avançando agora para um novo concurso público.

III – Piscina de São Jacinto avança para requalificação

O Executivo Municipal reúne-se esta quinta-feira, dia 03 de outubro, em Reunião pública ordinária, e vai deliberar sobre a abertura do concurso público para requalificação da Piscina de São Jacinto, pelo valor base de 578.027,92€.

De acordo com o projeto, trata-se de uma obra de recuperação profunda e total da infraestrutura, nomeadamente ao nível da piscina, tanques, áreas técnicas e respetivos equipamentos de tratamento das águas, bem como ao nível dos revestimentos exteriores de pavimento.

O edifício será alvo ainda de uma pintura geral interior e exterior, incluindo a impermeabilização da cobertura / solário.

No âmbito desta obra da CMA vai ser instalado um campo de voleibol de praia e um parque infantil, dentro do novo e ampliado perímetro da Piscina de São Jacinto.

A CMA prossegue assim o investimento na conservação das infraestruturas municipais existentes e dos serviços aos Cidadãos em todo o Município, de forma regular, devidamente planificado e tendo em conta a sustentabilidade financeira da Câmara.

*Simão Santana

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Cantanhede aprovam votos de pesar pelo falecimento de Paulo Oliveira

 

A Câmara Municipal de Cantanhede aprovou hoje, 2 de outubro, por unanimidade, um respeitoso e sentido voto de pesar pelo falecimento de Paulo Oliveira, destacando a propósito a sua proeminente atividade de dirigente associativo nos campos da solidariedade social, da cultura e do desporto. A deliberação segue-se a uma outra de idêntico teor, também aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Municipal realizado em 30 de setembro.

O texto de ambas as propostas refere “o sentimento de profunda consternação que a morte de Paulo Oliveira gerou nas instituição e entidades a que esteve ligado durante o seu percurso de vida, pleno de realizações e benfeitorias para a comunidade que serviu sempre abnegadamente com assinalável espírito de missão”.

Natural de Coimbra, Paulo Manuel Cachado Gomes de Oliveira era uma personalidade muito estimada e respeitada no concelho de Cantanhede pelo seu forte envolvimento no movimento associativo, sempre em prol do desenvolvimento e bem-estar das comunidades locais, em especial na freguesia de Covões, onde residia. Aí fundou e liderou o movimento que esteve na origem, em 19991, da PRODECO - Progresso e Desenvolvimento de Covões, a cuja direção presidiu durante 13 anos consecutivos. Durante esse período, conduziu a institucionalização das valências de lar, centro de dia, serviço de apoio domiciliário, creche, pré-escolar e ATL, bem como o processo de obtenção de fundos para aquisição de terrenos e construção das instalações da IPSS.

À iniciativa e à ação de Paulo Oliveira se deve também a construção da nova sede e do auditório da Sociedade Filarmónica de Covões, da qual foi presidente durante vários mandatos, tendo lançado as bases da modernização desta instituição cultural – uma das mais antigas do país –, após o que passou a presidir à Assembleia Geral.

Foi ainda o mentor e organizador do "Festival do Leitão", certame gastronómico que detém hoje um estatuto amplamente reconhecido a nível regional e até nacional, criou e dinamizou as Marchas Populares de Covões e dirigiu em vários anos a Comissão de Festas de Santo António em Covões, tendo por essa via angariado os fundos para o início da construção da Capela Mortuária de Covões que viria depois a ser concluída pela Junta de Freguesia. No domínio da cultura foi ainda presidente do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra.

Outra das causas que abraçou com especial dedicação foi a promoção da atividade desportiva, inicialmente como dirigente do CF “Os Marialvas”, tendo sido depois vice-presidente da Associação de Futebol de Coimbra. Fundou também a PRODESCO Futsal, clube de Covões, cujas equipas masculina e feminina alcançaram assinaláveis êxitos desportivos.

O espírito empreendedor de Paulo Oliveira ficou igualmente bem evidenciado no campo do desporto com a construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Covões, outro dos projetos que concretizou com o seu reconhecido voluntarismo e capacidade para mobilizar esforços e vontades na sua comunidade.

No plano político, foi figura destacada do CDS-PP, tendo desempenhado diversos prestigiantes cargos, nomeadamente os de deputado à Assembleia República, presidente e vice-presidente da Comissão Política Distrital de Coimbra e deputado na Assembleia Municipal de Cantanhede.

Livro: "O Meu Pai Voava" de Tânia Ganho

Curioso: o escritor João Pinto Coelho aconselhou a leitura deste livro e hoje escreveu o seguinte:

Não venho para falar do livro que a Tânia Ganho escreveu, mas do livro que li - pode parecer, mas não é a mesma coisa.

Se calhar não devia fazer isto, mas não resisto a começar pela autora, adivinhar, mesmo que por aproximação grosseira, o seu estado de alma na altura em que o escreveu e como isso se relaciona não só com conteúdo, mas com a forma.

Recuemos então a esse momento em que a Tânia – de aqui em diante referida por T - decide pôr o luto por escrito.

A primeira dedução - admitamos, bem razoável - é que T sabe que tem de escrever, mas não sabe o que a espera.

Não sabe o que a espera… (experimentem perguntar a um escritor o que é que isto prenuncia).

Por um lado, enfrenta a experiência inaugural do luto por um pai.

Por outro, desconhece absolutamente a sua avalancha destruidora ou o seu poder reparador.

Dito de outra maneira, parte para a escrita de olhos vendados, mergulha às cegas.

Para os autores ambiciosos, o inexprimível é a matéria mais crítica da escrita.

Volto, como sempre, a Jorge de Sena, que lhe chamaria «o inabsorvível pela experiência da alma». E em T nós chocamos com esse inabsorvível, um inabsorvível que corresponde à tal ferida que reabre constantemente e para a qual ela se esforça para encontrar uma expressão. A única coisa que sabe é que tem de escrever e, mais crucial, que tem de escrever em carne viva.

Que tem de escrever em carne viva…

Daí o tom caótico, daí a pressa,

Não há uma sequência cronológica na narrativa, tudo resulta num bloco de notas, qualquer coisa que se expressa no correr das memórias, das angústias, das projeções que chegam e das que são rechaçadas, como se só pudesse escrever em tempo real e ao sabor das vagas, como se suspeitasse de que a proximidade temporal do desastre da morte de um pai fosse aquele comboio que passa de rajada e só uma vez, como se a lucidez cicatrizasse com a dor ou o simples correr do tempo.

Daí o tom caótico, insisto, daí a pressa, o fluxo de consciência que é respeitado na própria organização livro, nos quase setenta capítulos em menos de 200 páginas, o velório das primeiras, o velório pouco depois, o velório que regressa por volta do meio do livro, as férias na Madeira, a prótese da anca, o velório…

Porquê o caos? T saberá, mas suspeitamos que o processo de escrita tenha sido violenta e sucessivamente interrompido pelas turbulências do luto:

- pelas memórias - o pai melómano, o pai karateca, o pai que voava,

- pelas angústias – T que não se recorda da última vez que o pai a reconheceu; T que não sabe se, no pico da doença, o pai teve momentos de lucidez; T que não sabe se foi perdoada pelos curativos – o lar-hotel de quatro estrelas, limpo, quente, soalheiro, com médicos, enfermeiros, auxiliares carinhosas (tu não abandonaste o teu pai – tu salvaste a tua mãe).

Não, este livro não é só uma carta de amor, como outro dia, na Buchholz, lhe chamou a Lídia Jorge; não é só um desfiar de memórias ou contas a ajustar; este livro é um storyboard da desorganização narrativa da Tânia, e isso é, provavelmente, até pela honestidade, o seu mérito mais comovente.

Como se não bastasse, para o poder a que o livro ambiciona, T ainda nos sugere como é que as memórias definiram a mulher

que é hoje:

o rigor científico do pai que projetou o seu amor às palavras o primado da intuição que ele inspirou e (lamenta a própria) ignorado por T em certos momentos da sua vida,

Mas também tudo o que este penoso exercício de recapitulação lhe suscita, a relação primordial com o filho, mesmo sem saber se este a olhará como porto de abrigo, ou com que olhos será recordada.

Por fim, a confissão mais brutal da orfandade, ao admitir que, porventura, deixará, pela primeira vez na vida, que cuidem de si.

Mas chega de falar de T.

Vamos falar do livro e das três personagens que acho mais cruciais.

Nem sequer me encolho na hora de as classificar de acordo com a sua importância (para mim, leitor, como é óbvio):

em 3.º lugar, o Pai;

em 2.º lugar, a Tânia, em primeiro lugar destacado:

e

Sim, leram bem, eu mesmo.

Ou julgam que T entrou sozinha no quarto da clínica, quando encontrou o pai cadavérico, de boca afundada? Não estava só, eu entrei com ela, também para me despedir de alguém que, a dada altura, foi a pessoa mais importante da minha vida.

Diferenças? T foi esconder as lágrimas para a casa de banho, eu aguentei-as até ao carro.

Tudo para concluir que se, ao dobrar de cada esquina, ao virar de cada página, te encontras no livro que lês e és o protagonista, talvez tenhas entre mãos o livro da tua vida*

.

* O meu foi comprado em Lisboa e vinha com um diamante colado na capa, logo acima da cabeça do Pai que Voava. Dizem-me que se trata de um exemplar único, uma raridade. Deixo o resto à imaginação de cada um.

https://www.wook.pt/wookacontece/novidades/noticia/ver/de-repente-o-luto/?id=246786&langid=1

https://www.wook.pt/livro/o-meu-pai-voava-tania-ganho/30118839

O Meu Pai Voava

de Tânia Ganho

editor: Dom Quixote, julho de 2024

avaliação dos leitores (2 comentários )

Apontamentos sobre memória e luto – tributo a um pai.

Não sei para quem escrevo estas palavras.

Para ele, talvez.

Desde que morreu, escrevo sem parar.

Escrevo para recuperar o fulgor com que ele viveu.

A consciência do fim é algo que, por muito que achemos que estamos preparados para a enfrentar, a nossa condição de humanos não nos deixa nunca encarar de ânimo leve. Depois do fim, o luto é um lugar a que chegamos sem contar.

De repente, o luto

O meu pai voava

Há uma verdade muito íntima com que Tânia Ganho nos fala do período de luto pela morte do seu pai. Ninguém nos diz que vai ser assim, e por isso a ideia de que cada processo de luto é inigualável. A autora vai-nos contando cenas da sua vida ao lado de um pai muito presente, e a mácula que deixa essa ausência. Embora idoso e já num processo demencial avançado, a verdade é que nada disso interessa perante a ideia do desaparecimento, sempre súbito, sempre abrindo portas a uma divisão da casa que não conhecíamos. O livro, que se lê como uma respiração profunda, mostra-nos momentos de grande comoção e outros que conseguem ser divertidos, quando nos conta alguns aspetos do feitio do seu pai. No fim, a filha, a “menina do papá”, um retrato de uma beleza incrível sobre um momento triste, o tempo mais triste de todos.

*Enviado por José Rui Marmelo Rabaça