O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta quinta-feira, pela primeira vez no seu mandato, seis indultos "por razões humanitárias", avançou fonte da presidência à agência Lusa.
Segundo a mesma fonte, os restante pedidos "não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, do Ministério Público e dos magistrados dos tribunais de execução de penas".
Assim, estes pedidos não foram objeto e proposta por parte da ministra da Justiça, que esteve reunida esta tarde, no Palácio de Belém com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o Ministério da Justiça, mais de 600 reclusos solicitaram este ano pedidos de indulto por ocasião do Natal. Ou seja, mais de quatro por cento dos 14.250 reclusos apresentaram pedidos de indulto.
A maioria dos pedidos (581) diz respeito a penas de prisão e foi solicitada por indivíduos do sexo masculino (574).
Três indultos em 2015
No ano passado, o então Chefe de Estado Cavaco Silva concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter apreciado 93 pedidos.
Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.
Em 2014, Cavaco Silva concedeu três indultos relativos a penas de expulsão do país, tendo "razões humanitárias" justificado as medidas de clemência.
Em 2013, Cavaco Silva atribuiu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 propostas de indulto, segundo dados então divulgados pela Presidência da República.
RTP / Lusa
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