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Enquanto os moçambicanos são espremidos pelo custo de vida e esmifrados com taxas e impostos o Governo de Filipe Nyusi continua a manter os benefícios fiscais para os mega projectos da Sasol Petroleum Temane, Mozal, Minas de Revuboè, Areias Pesadas de Moma, Jindal Africa, ICVL Benga, Vale Moçambique e Eta Star que durante o ano passado não pagaram nenhum metical de Imposto sobre a sua Produção (Royalty) e nem sequer o Imposto Sobre o Valor Acrescentado(IVA).
Em conjunto os oito mega projectos, que operam nas áreas mineira, hidrocarbonetos e metalurgia, tiveram no ano passado proveitos de 1,9 bilião de dólares norte-americanos contudo pagaram ao erário moçambicano somente 92,9 milhões de dólares, correspondente a 4% das receitas do Estado.
Essas receitas para o erário resultaram principalmente do pagamento do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC).
Nenhum dos oito mega projectos pagou o devido imposto sobre o valor da quantidade de minerais extraídos (o produto do preço e quantidade) da terra, denominado Royalty, de acordo com a Conta Geral do Estado de 2016, uma situação que o @Verdade apurou repete-se pelo segundo ano consecutivo.
Só a Sasol pagou IVA
Há no entanto uma melhoria em relação a 2015 em que nenhum destes mega projectos pagou o IVA, no ano passado a Sasol Petroleum Temane já pagou 3,3 milhões de dólares, revela o mesmo documento publicado pelo Ministério da Economia e Finanças ao qual o @Verdade teve acesso.
Porém a Mozal, as Minas de Revuboè, as Areias Pesadas de Moma, a Jindal Africa, a ICVL Benga, a Vale Moçambique e a Eta Star que não pagaram um único metical de Imposto Sobre o Valor Acrescentado.
![](http://www.verdade.co.mz/images/stories/02017/economia/cge%20megaprjectos.jpg)
Como previram economistas na altura em que se estabeleceram estes oito mega projectos são intensivos em capital e, portanto, não geram emprego directo proporcional ao seu peso no investimento, produção e comércio.
Por isso é sem surpresa que o números de trabalhadores manteve-se dentro dos patamares anterior, empregaram no ano passado apenas 5.784 trabalhadores, dos quais 5.398 nacionais e 386 estrangeiros, representando uma redução em cerca de 2,0% comparativamente ao ano 2015 no qual foram criados cerca de 5.912 postos de emprego, indica ainda a Conta Geral do Estado de 2016.
Notar que muitos destes trabalhadores moçambicanos não são originários dos locais onde cada um destes mega projectos está implantado.
O @Verdade procurou ouvir a Autoridade Tributária e o Ministério da Economia e Finanças sobre este assunto mas nenhuma das duas instituições do Estado mostrou-se disponível.
Tendo em conta que a crise levou ao agravamento do custo de vida para os moçambicanos, que a cada mês têm sido confrontados com novos aumentos de produtos e serviços básicos, quiçá tenha chega a altura do Governo de Filipe Nyusi renegociar os contratos com estes mega projectos para obter mais receitas que o erário precisa para a Execução do Orçamento de Estado e reduzir a espiral de Dívida Pública que já atingiu níveis insustentáveis.
Fonte: Jornal A Verdade. Moçambique
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