2016
Circular Informativa nº 26 de 23/08/2016Parametrização da plataforma Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio -SAPA
Circular Informativa n.º 24 de 05/07/2016Implementação do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS em Portugal, em substituição da atual ICD-9-CM
Circular Informativa n.º 23 de 28/06/2016Regularização de património - extinta Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde - DGIES Circular Informativa n.º22 de 07/06/2016Despacho n.º 5911-C/2016, de 3 de maio – Interpretação e Aplicação Circular Informativa n.º 20 de 06/05/2016Contratação ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde - regime excecional previsto no Despacho n.º 5911-C/2016, de 3 de maio- Formulário Circular Informativa n.º 19 de 18/04/2016 Contratação de Médicos Aposentados durante o ano de 2016, ao abrigo do Decreto-Lei n.º89/2010, de 21 de julho - Perguntas Frequentes Circular Informativa n.º18 de 18/04/2016Regime de mobilidade parcial prevista no artigo 22.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º11/93, de 15 de janeiro Circular Informativa n.º 17 de 08/04/2016Manual de Consolidação de Contas do Ministério da Saúde-2015 - Anexo I Circular Informativa n.º 12 de 07/03/2016Implementação de regras respeitantes à prestação de contas mensais Circular Informativa n.º 11 de 04/03/2016Redução remuneraória aplicável à retribuição auferida pelos investigadores no âmbito de ensaios clínicos Circular Informativa n.º 8 de 15/02/2016 Protocolo de desabituação do uso crónico de benzodiazepinas. Circular Informativa n.º 7 de 15/02/2016 Convite à participação no programa SIMPLEX - Carta SIMPLEX |
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