Poluição do Meio Ambiente Marinho A tese de Margarida de Almeida

Debruçando-se sobre a realidade ambiental da vida marinha, Teresa Elisa Margarida de Almeida, numa investigação em profundidade, reflecte, à luz da legislação nacional angolana, regional e internacional, sobre a necessária resposta do Direito no combate à poluição no livro Poluição do Meio Ambiente Marinho: Direitos Difusos e Colectivos – Perspectivas Jurídicas, que corresponde, no essencial à dissertação apresentada no programa de pós-graduação, para obtenção do grau de Mestre em Direito (área de Direito Ambiental), no Brasil, na UNIMEP, em 2011. Este é um livro que aborda o papel dos Estados e as suas obrigações na gestão, conservação e preservação da biodiversidade aquática e do ecossistema marinho. Indo além dos limites da ciência jurídica, esta obra aborda ainda diversos aspectos técnicos relacionados com o mar, a poluição e as consequências desses aspectos técnicos nos campos da oceanografia e da biologia. Margarida Almeida, que em 1975 lutou pela independência de Angola e hoje ministra Direito do Urbanismo e Ambiente no Instituto Metropolitano de Angola, apresenta, neste livro, uma visão particular do Direito do Mar, a partir de premissas sobre o Direito do Ambiente, através de um factor transversal ao Direito: o dano ambiental vs. a poluição marinha. Uma obra incontornável na doutrina angolana do Direito do Mar. Este é um livro de causas, um livro de quem acredita que o planeta em que vivemos é de todos e pode e deve ser salvo.
	POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO Direitos Difusos e Colectivos – Perspectivas Jurídicas Margarida de Almeida 15x23 408 páginas 20,00 € Não Ficção / Ambiente Guerra e Paz Editores
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