Reunião do Executivo - Dia 17 de abril de 2018

Pedido de isenção de taxas municipais, formulado pela Banda Boa União - Música Velha, referente ao pedido de destaque - Registo N.º 2374, datado de 03 de abril de 2018.

Pedido de isenção de taxas municipais, formulado pela Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense - Música Nova, referente à utilização do Auditório Municipal - Artigo 7.º, n.º 2, do Regulamento de Taxas Municipais.

Pedido de isenção de taxas municipais, formulado pela Banda Boa União - Música Velha, referente à utilização do Auditório Municipal - Artigo 7.º, n.º 2, do Regulamento de Taxas Municipais.

Cancelamento do ónus de inalienabilidade, referente ao imóvel identificado pelo artigo matricial 1270, urbano, Freguesia de Santa Maria.

Pedido de cedência de uma estrada, de natureza privada, para o domínio público municipal - Requerimento com o registo de entrada n.º 2174, datado de 14 de março de 2018.

Aprovação dos documentos de Prestação de Contas do ano de 2017 e aplicação do Resultado Líquido do Exercício.

Participação variável no IRS, conforme o previsto no artigo 26.º, da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, referente aos rendimentos respeitantes ao ano de 2019.

Adenda/alteração ao projeto inicial, formulada no âmbito do processo n.º 4/2017, conforme descrito na Informação n.º 13/2018 JG, datada de 09 de abril de 2018.

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Um Concelho cada vez mais perto de si...