V. ADMINISTRAÇÃO DE JUSTIÇA

TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA DA GALIZA (SALA DO SOCIAL)

EDITO (4061/2017).

Tipo e número de recurso: RSU recurso suplicação 4061/2017-COM

Julgado de origem/autos: segurança social 805/2016 Julgado do Social número 4 de Vigo

Recorrente: José Manuel Pazos Sestelo

Advogado: Secundino Fernández Guisande

Procuradora: Belém Casal Pousio

Recorridos: Instituto Nacional da Segurança social, Tesouraria Geral da Segurança social, Sergas, Fremap, Mútua de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais nº 61, Mecanizados dele Aluminio, S.L.

Advogado/a: letrado da Segurança social, letrado da Tesouraria da Segurança social, letrado da Comunidade, María Araceli Martínez Araújo

Eu, M. Socorro Bazarra Varela, letrado da Administração de justiça da Sala do Social do Tribunal Superior de Justiça da Galiza, faço saber que no procedimento de recurso de suplicação 4061/2017-COM desta sala, seguido por instância de José Manuel Pazos Sestelo contra Instituto Nacional da Segurança social, Tesouraria Geral da Segurança social, Sergas, Fremap, Mútua de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais nº 61, Mecanizados dele Aluminio, S.L., sobre acidente, se ditou a seguinte resolução:

Estimamos o recurso de suplicação interposto por José Manuel Pazos Sestelo face à sentença de 28 de junho de 2017 do Julgado do Social número 4 de Vigo, ditada nos autos número 805/2016 seguidos face ao INSS, TGSS, Mútua Fremap, Sergas e Mecanizaciones dele Aluminio, S.L., e acordamos a nulidade das actuações incluído o acto de julgamento, retrotraendo estas no ponto da sua sinalização, para que se volte celebrar este com incorporação a autos dos documentos achegados com a demanda, decidindo a xulgadora de instância com liberdade de critério.

Incorpore-se o original desta sentença, pela sua ordem, ao livro de sentenças desta sala do social do Tribunal Superior de Justiça.

Modo de impugnação: faz-se saber às partes que contra esta sentença cabe interpor recurso de casación para unificação de doutrina que há de preparar-se mediante escrito apresentado ante esta sala dentro do improrrogable prazo de dez (10) dias hábeis imediatos seguintes à data de notificação da sentença. Se o recorrente não tivesse a condição de trabalhador ou beneficiário do regime público da Segurança social deverá efectuar:

– O depósito de 600 euros na conta de 16 dígito desta sala, aberta no Banco de Santander (Banesto) com o número 1552 0000 37 seguida de quatro dígito correspondentes ao número do recurso e dois dígito do ano deste.

– Além disso, se há quantidade de condenação deverá consigná-la na mesma conta, mas com o código 80 em vez do 37 ou bem apresentar aval bancário solidário em forma.

– Se a receita se faz mediante transferência bancária desde uma conta aberta em qualquer entidade bancária diferente, haverá que emitir à conta de vinte dígito 0049 3569 92 0005001274 e fazer constar no campo “observações ou conceito da transferência” os 16 dígito que correspondem ao procedimento (1552 0000 80 ou 37 **** ++).

Assim, por esta nossa sentença, pronunciámo-lo, mandamos e assinamos».

E para que sirva de notificação em legal forma a Mecanizados dele Aluminio, S.L., em ignorado paradeiro, expeço este edito para a sua inserção no Diário Oficial da Galiza.

Adverte-se o destinatario de que as seguintes comunicações se farão fixando cópia da resolução ou da cédula no tabuleiro de anúncios do escritório judicial, salvo o suposto da comunicação das resoluções que devam revestir forma de auto ou sentença, ou quando se trate de emprazamento.

A Corunha, 7 de fevereiro de 2018

A letrado da Administração de justiça

Rio de águas turvas

OSÉ MANUEL RODRIGUES DEPUTADO DO CDS NA ALM /

03 MAR 2018 / 02:00 H

O Primeiro-Ministro é capaz ou não de usar esta generosidade de Rio para fazer a política de geometria variável que sempre ambicionou, ora piscando para a esquerda ora virando para a direita?

Os Pactos de Regime, ou sejam os acordos entre partidos para compromissos à volta das grandes questões políticas, económicas e sociais, são positivos e deveriam ser uma regra de uma verdadeira Democracia. Trata-se de encontrar um amplo consenso para levar em frente uma determinada reforma que, pelo seu impacto na vida da sociedade e pelo tempo que demora a implementar, não pode ser ou não deve ser posta em prática por um Governo de um só partido, por uma simples maioria mesmo que absoluta, mas antes deve ser objeto de uma forte vontade política para que essa mudança tenha sucesso, seja aceite pelo povo e perdure no tempo. As Reformas do Estado, da Justiça, da Educação e da Segurança Social, são alguns exemplos de matérias em que é exigível a convergência entre forças políticas e parceiros sociais para que sejam bem-sucedidas, sem lançar o país em confrontos e fraturas entre classes sociais e gerações. Sou adepto destes Pactos desde que todos cedam nas suas posições e se consiga encontrar o maior denominador comum, sem pôr em causa a matriz ideológica de cada um dos intervenientes, bem como os seus Valores e Princípios.

Os Pactos devem ser negociados e assinados nos inícios de Legislatura e fora das épocas eleitorais, pois a não ser assim, ou ficam pelo caminho ou são prejudiciais a uma das partes. Isto quer dizer que o timing e as condições de normalidade política são extremamente importantes para o sucesso das reformas. Não parece ser o caso das negociações que ora decorrem entre o PSD e o Governo do PS.

Rui Rio ganhou o partido por pouca diferença em relação a Santana Lopes; resolveu fazer no Congresso um acordo com o seu opositor, mas as suas controversas escolhas para a direção do partido levantaram um coro de protestos e de votos brancos e nulos; abriu uma guerra desnecessária com o grupo parlamentar e isso viu-se na votação exígua de Fernando Negrão para a liderança dos deputados, e decidiu cortar com o passismo, originando naturais reações negativas no partido. Neste quadro, esta iniciativa de Rui Rio de encetar negociações com António Costa só pode ser uma fuga para a frente para tentar ganhar fora o que não conseguiu no próprio partido. Isto é, abre uma guerra no PSD e lança-se nos braços do PS. Alguém entende esta estratégia? Talvez, se o PSD quiser ser a nova peça da geringonça para o caso de o Bloco ou do PCP falharem no apoio ao Governo, designadamente no Orçamento do Estado para o próximo ano. O PSD esqueceria assim, facilmente, em que circunstâncias e contra quem essa aliança de esquerda foi formada após as eleições de 2015. Custa a acreditar que Rio corra por estas águas turvas apenas para obter alguns ganhos de causa na negociação do próximo quadro comunitário de apoio ou da descentralização de competências para o Poder Local. É pouco, é muito pouco. E por que não põe em cima da mesa as Reformas do Estado, do Sistema Político, da Segurança Social ou o contencioso das Autonomias que mina as relações entre a Madeira e a República?

Uma análise mais fina desta malha política, e eventualmente mais lógica, conduz à conclusão de que o líder do PSD está tentado a reeditar um novo Bloco Central, como em tempos defendeu, sabendo que não ganhará as eleições do próximo ano e tendo em conta que a geringonça do PS com o Bloco e com o PCP é irrepetível. Assim, a sua sobrevivência política passaria por coligar-se ou fazer um acordo parlamentar com os socialistas e com o seu amigo António Costa para viabilizar um novo Governo.

Admito que estas são leituras da sua estratégia possam estar enviesadas e que Rui Rio sabe o que está a fazer e quer mesmo estes Pactos sobre os dinheiros europeus e a descentralização. Mas a convergência entre os partidos, sobre estas matérias, vinha sendo feita e o acordo não tardava e não oferecia grandes dificuldades. Então porquê esta estratégia arriscada de dar a mão ao Governo que liberta, parcialmente, o PS das esquerdas e o lança para uma vitoria nas eleições? O Primeiro-Ministro é capaz ou não de usar esta generosidade de Rio para fazer a política de geometria variável que sempre ambicionou, ora piscando para a esquerda ora virando para a direita? Porquê esta ideia do líder do PSD de desagradar ao seu eleitorado abrindo assim caminho a uma maior afirmação do CDS ao centro? É assim que se constrói uma Alternativa ao Governo das esquerdas a um ano e meio das eleições? As respostas só podem ser dadas por Rui Rio, mas a sorte grande parece ter saído a António Costa e a Assunção Cristas. No entanto, há duas coisas que temos que reconhecer a Rui Rio: a coragem e o gosto pelo risco. Até ver.

Escolhas

Quem?

O Madeira Interactive Technologies Institute (M-ITI) pelo trabalho que tem realizado no âmbito da inovação e da formação na Região e é reconhecido a nível internacional.

O quê?

Os vinhos Barbeito continuam a ganhar distinções e a prestigiar a Madeira. Pelo segundo ano consecutivo, um dos seus licorosos foi considerado o melhor vinho produzido em Portugal.

Onde?

No Teatro Baltazar Dias, a completar 130 anos, os próximos dias e meses serão repletos de uma programação com variados espetáculos e atividades para diferentes públicos. Recomenda-se.

Quando?

Os corredores das ribeiras do Funchal precisam de ser arborizados. Perderam-se as buganvílias, betonizaram-se os muros de pedra, ao menos plantem umas árvores.

Porquê?

Só a 20 de março, no Porto Santo é que será anunciado o programa de comemorações dos 600 anos da descoberta. Já vamos tarde e já perdemos tanto tempo, por pura teimosia política.

Como?

Em dezembro, o CDS propôs o reforço em 700 mil euros da verba para a promoção da Madeira. O PSD e o Governo chumbaram, mas agora vão fazê-lo face à descida no turismo.. Como diz o povo mais vale tarde do que nunca.

Fonte: DN

Área Metropolitana do Porto recusa criar sapadores florestais

Municípios diz não ter dinheiro para tal. Porque representaria “um esforço enorme” e os prazos estabelecidos revelaram-se “absolutamente exíguos”

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Eduardo Vítor Rodrigues, após reunião da Área Metropolitana, esta sexta-feira, afirmou que criar sapadores florestais na AMP representaria “um esforço enorme” e quer os custos implicados quer os prazos estabelecidos para apresentar uma candidatura revelaram-se “absolutamente exíguos” para as suas possibilidades.

Reconhecendo que a Área Metropiltana do Porto (AMP) “não é o melhor contexto para o fazer”, Eduardo Vítor disse, no entanto, que a AMP “tem disponibilidade para ajudar municípios a apresentar candidatura, em associação de municípios”.

Estamos empenhados para ajudar, mas há medidas que deveriam ser melhor pensadas, porque não estão a corresponder às expectativas”, advertiu, criticando as recentes declarações do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, sobre a necessidade de os municípios estabelecerem prioridades que permitam reduzir o risco de incêndios.

Para Eduardo Vítor, “não pode o Governo entregar responsabilidades destas sem a componente financeira e depois dizer: ‘tratem’”, devendo o assunto “ser encarado como uma prioridade” e ser dada “uma verdadeira disponibilidade orçamental”.

Eu não posso aceitar que um ministro, sentado no Terreiro do Paço, diga que nós só fazemos festas e devemos substituir as festas pela limpeza. [Isto] mostra que está completamente desfasado da realidade”, disse.

Limitações das autarquias

No domingo, em Porto de Mós, distrito de Leiria, o ministro Capoulas Santos frisou o "enorme esforço que o Ministério da Agricultura" está a fazer e "o mesmo acontece seguramente às câmaras municipais e aos rendimentos de cada um dos proprietários".

Reconhecendo as "limitações orçamentais" das autarquias, Luís Capoula Santos defendeu ser necessário "estabelecer prioridades".

Porventura, levar mais longe essas tarefas implica cortar noutras despesas. No Ministério da Agricultura estamos a conferir essa prioridade. Estou convencido que os municípios não deixarão de fazê-lo: implicará sacrificar algumas festas? Não sei. Dentro dos recursos que cada um dispõe, esses terão de ser mobilizados e levar o esforço tão longe quanto possível", afirmou o governante.

Municípios empenhados

O presidente do CmP garantiu que os municípios estão “muito empenhados em tratar” e ajudar nesta tarefa, adiantando que “todos os municípios estão a fazer tudo o que podem e devem com orçamento próprio, [porque] os famosos 50 milhões ainda não estão disponíveis”.

A AMP está assim disposta a ajudar a criar sapadores florestais “apenas no âmbito de agrupamento de municípios”, porque “há municípios já com estrutura forte montada” e a ideia é “capacitar quem ainda não tem resposta”.

Não aceitamos lições de moral de quem só vem ao jornal para dizer disparates”, concluiu.

Nesta reunião, Eduardo Vítor Rodrigues lamentou ainda a verba disponível para a AMP na linha de financiamento dos equipamentos sociais, adiantando que a região pediu a suspensão da 1.ª fase deste concurso.

Ficámos muito desiludidos com a abertura de linha de financiamento para equipamentos sociais. Significou 6,1 milhões de euros que, a dividir pelos 17 municípios, dá 358 mil euros a cada um. É um erro que advém do governo anterior e do quadro comunitário que o governo anterior desenhou”, criticou.

O responsável adiantou que reuniu já com os ministros da Segurança Social e das Infraestruturas para que alterassem “esta decisão, incrementando mais dinheiro”.

Há municípios que têm 20 milhões e 30 milhões de euros de candidaturas, para 358 mil euros”, vincou, adiantando que a AMP está a tentar “sensibilizar” o Governo para aumentar o montante disponível.

Contudo, Vítor Rodrigues disse ter saído da reunião mais motivado, porque sentiu existir haver um compromisso para “incrementar o montante disponível para os equipamentos sociais” até ao final do ano e o anúncio do reforço da verba para a dimensão imaterial “até ao final de março”.

Fonte: TVI24

Algarve: Fundação Fé e Cooperação dinamiza escola de primavera para «aterrar políticas, interligar atores»

Lisboa, 02 mar 2018 (Ecclesia) 

– A Fundação católica Fé e Cooperação (FEC) vai promover uma Escola de Primavera intitulada ‘Todos à Mesa: Aterrar políticas, interligar atores’, entre 21 e 25 de março, em Cachopo, na Diocese do Algarve.

“Tem como objetivo analisar estratégias integradas para uma Alimentação Sustentável, em articulação com os desafios globais de desenvolvimento sustentável”, informa a FEC.

A fundação católica quer “integrar diferentes dimensões e perspetivas” num encontro residencial de “reflexão e debate” que vai terminar com uma “sessão solene de tomada de posição”, envolvendo diferentes atores.

Do programa conta um encontro com o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, na tarde de dia 24 de março, no Complexo Social D. Manuel Madureira Dias do Centro Paroquial de Cachopo, informa o jornal diocesano ‘Folha do Domingo’.

A organização não-governamental católica para o desenvolvimento explica que vão realizar visitas de campo, trabalhos agrícolas e mesas-redondas de reflexão com atores locais, como a de políticas públicas sobre “água, ambiente, agricultura/floresta, ensino, turismo” e Segurança Social.

Os participantes vão também ver filmes como o ‘Tesouro Algarvio’, assistir ao lançamento do documentário ‘O Mundo à Mesa’, com a realizadora Patrícia Pedrosa, e provar petiscos.

A Fundação católica Fé e Cooperação dinamiza a ‘Escola de Primavera ‘Todos à Mesa: Aterrar políticas, interligar atores’, entre 21 e 25 de março, para estudantes universitários, jovens profissionais e quem quiser participar, em Cachopo, na Diocese do Algarve.

A iniciativa insere-se no projeto ‘Mundo à Mesa’ que é promovido pela FEC, em parceria com a Associação Casa Velha – Ecologia e Espiritualidade, a Caritas de Angola e a CIDSE.

O objetivo global do projeto internacional é contribuir para a “consciencialização e intervenção conjunta” da sociedade em torno de sistemas alimentares “mais justos, inclusivos e sustentáveis, a nível local e global”.

Neste contexto foi realizado um estudo para conhecer a realidade de Alcoutim e Cachopo, no nordeste algarvio.

“Põe em relação as realidades concretas de Alcoutim/Cachopo e Kaluquembe/Lubango em Angola, ambas marcadas pela desertificação e pelo isolamento, mas também pela resiliência das comunidades locais”, divulga o jornal diocesano ‘Folha do Domingo’.

CB

Apresentação do Mapa de Sessões de Colheitas de Sangue a realizar no ano de 2018 no Posto Fixo da ADASCA em Aveiro

http://aveiro123.blogspot.pt/2017/11/apresentacao-do-mapa-de-sessoes-de.html

Todas as formas de divulgação 

possíveis são bem-vindas!

Médicos em greve a 10, 11 e 12 de abril

Greve foi convocada pela Federação Nacional de Médicos

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) agendou uma greve para os dias 10, 11 e 12 de abril. Para além disso, está prevista uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde no primeiro dia de greve.

Esta decisão surge "face à incapacidade do Ministério da Saúde em garantir os diversos compromissos já assumidos", refere um comunicado emitido pela federação, que exige a revisão da carreira e das grelhas salariais dos médicos.

Fonte: Jornal i

Apresentação do Mapa de Sessões de Colheitas de Sangue a realizar no ano de 2018 no Posto Fixo da ADASCA em Aveiro

http://aveiro123.blogspot.pt/2017/11/apresentacao-do-mapa-de-sessoes-de.html

Todas as formas de divulgação 

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Porto e mais Porto – e fauna e flora em Lisboa

Sandra Silva Costa

Aqui na Fugas, já perdemos a conta às vezes que demos destaque à cidade do Porto. Foram muitas – por vários motivos, mas o que mais interessa é que a cidade merece. Desta vez, porque este sábado o PÚBLICO se abre e se mostra ao Porto, quisemos dar um novo passeio pela Invicta. E eu fiz uma maldade à Mara Gonçalves, que conhece mal a cidade que adoptei vai para 20 anos – tantos quantos levo de PÚBLICO, que na segunda-feira comemora 28, longa vida ao PÚBLICO! Pedi então à algarvia Mara – que vive em Lisboa e por acaso tem 28 anos – que passasse três dias no Porto e que andasse ao sabor do vento (foi mais da chuva, na verdade) e das sugestões que fosse ouvindo de quem encontrava na rua. O resultado está aqui e mostra-nos uma cidade sem Clérigos e sem Lello, mas com BECUH, Casa Bô, sandes de presunto em Campanhã e uma varanda sobre o rio que se chama Mirajazz. Entre pelo Porto adentro – e, já agora, se andar na rua venha ter connosco ao Hard Club, o nosso Festival P ainda está no ar.

Já que andamos pelo Porto, mais uma sugestão para pôr na sua agenda: trate de fazer a marcação online para ir conhecer o Euskalduna Studio, o restaurante de Vasco Coelho Santos que anda nas bocas do mundo. Fica na Rua de Santo Ildefonso, recebe apenas 16 comensais por noite (não serve almoços), mas a experiência, garante a Alexandra Prado Coelho, que lá se sentou ao balcão, vale cada euro que se paga.

Para quem estiver em Lisboa, temos duas sugestões: conhecer o Fauna & Flora, o projecto de Joana Faria na Madragoa, que tem comida para todos os gostos, do pequeno-almoço ao jantar, conta-nos a Cristiana Faria Moreira; e pernoitar no Eurostars Museum, onde a Carla B. Ribeiro já dormiu com séculos de história à cabeceira.

Já para quem anda por Braga, aconselha-se uma visita ao Copo A Copo que, escreve o José Augusto Moreira, sendo um espaço "entre o restaurante de moda e a pretensão de bar de vinhos", tem na cozinha a sua mais-valia. A crítica serve-se aqui.

A grande viagem desta semana leva-nos à Tailândia, à boleia do Humberto Lopes. Ele aproveitou os 500 anos do tratado de amizade que Portugal firmou com o Sião, o grande país do Oriente à época, para nos levar num itinerário através das marcas históricas que originaram a moderna Tailândia, de Sokhuthai a Ayutthaya e a Thonburi. Vamos?

Estamos conversados por hoje. Marcamos encontro para a semana à mesma hora? Até lá, boas viagens e vá passando sempre por aqui.

Vale a pena voltar aqui

Sony Awards: as dez melhores fotografias de viagem

Já são conhecidas as fotografias finalistas de mais uma edição dos Sony World Photography Awards. A Fugas revela as fotografias que nos fazem viajar.

Hora de Fecho: Eleições em Itália. Cenários de uma encruzilhada

Hora de fecho

As principais notícias do dia

Boa tarde!

ITÁLIA 

Eleições em Itália. Cenários de uma encruzilhada

Os italianos vão às urnas este domingo com poucas certezas sobre o que pode acontecer na segunda-feira. Sem uma maioria absoluta do centro-direita, de Silvio Berlusconi, dificilmente haverá governo.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 

Homem expulso de McDonald's por alimentar mendigo

Um cliente e o sem-abrigo a quem este ofereceu uma refeição foram obrigados a abandonar um restaurante da cadeia McDonald's, nos EUA. O vídeo tornou-se viral e as consequências são muitas.

FUTEBOL 

Videoárbitro tornará o Mundial2018 "mais justo"

O presidente da FIFA, o suíço Gianni Infantino, defendeu hoje que o videoárbitro (VAR) "já é parte integrante do futebol" e que a sua utilização no Mundial2018 tornará o campeonato "mais justo".

ÓSCARES 2018 

Quiz: veja que vestido levaria aos Óscares

E se estivesse nomeada para o Óscar de Melhor Atriz Principal, o que levaria vestido? A pergunta dá que pensar, por isso, nada como um breve estudo de personalidade para encontrar o vestido certo.

ÓSCARES 2018 

Os nomeados para melhor filme? Conheça-os aqui

Em vésperas de noite de estatuetas douradas, reunimos o essencial sobre os nove nomeados para o Óscar de melhor filme. Saiba que história contam, veja o trailer e leia as críticas.

HOLANDA 

Amesterdão. Canais congelados atraem patinadores

O frio siberiano que está a gelar parte da Europa também congelou alguns canais na cidade holandesa. Agora, dezenas de pessoas usam os canais como ringues de patinagem.

ELÉTRICOS 

Surpresa! Jaguar I-Pace derrota Tesla Model X

A Jaguar apresentou o novo I-Pace, o seu primeiro eléctrico, e surpreendeu desde logo ao afirmar que batia o Model X da Tesla. Será que é mesmo assim? Venha daí, que vamos esmiuçar tudo ao pormenor.

BESA 

Como Sobrinho desfalcou BESA em quase 500 milhões

Investigação em que participa o "Expresso" mostra que o empresário terá enviado para (pelo menos) três empresas angolanas a que estaria, na realidade, ligado. Vários movimentos eram em dinheiro vivo.

BANCA 

Entrada da Santa Casa no Montepio em risco

Jornal "Expresso" diz que a avaliação feita pelo Haitong ao Montepio foi bem inferior ao previsto e o possível investimento da Santa Casa, pelo menos nos moldes inicialmente pensados, está em risco.

RACISMO 

SOS Racismo denuncia artigo de Octávio Ribeiro

SOS Racismo enviou denúncia à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) a propósito de um artigo do diretor-geral da Cofina. Octávio Ribeiro fala em "fascismo intelectual".

TAP 

Voo da TAP cancelado por falta de comandante

Um voo da TAP que deveria ter partido pelas 6h50 de Lisboa para Londres foi cancelado por falta de comandante e questões meteorológicas, diz a empresa. Outro voo, para Bruxelas, também cancelado. 

Opinião

Deste PSD docinho é que Costa gosta. E trinca

José Manuel Fernandes

A estreia de Fernando Negrão não foi memorável, mas ele nem tem culpa. Quando um partido da oposição acha que a sua missão é ser antes um partido da colaboração perde o Parlamento e perde a democracia

Caso Montepio. Querem fazer-nos de estúpidos?

Filomena Martins

Como é que quase nada se sabe de um negócio como este? Qual é o interesse (nacional) que o Governo vê nele? Estão a fazer Misericórdia com quem? A quem vai sair o Euromilhões? Quem vai pagar? Quando?

Tributo a um actor

Maria João Avillez

No Trindade interpreta e encena a partir de amanhã uma peça de Yasmine Reza. Não conheço a peça, conheço-o a ele. No palco ou no écran Diogo Infante é um acontecimento. Amanhã também.

A democracia vale mais do que os milhões angolanos

Miguel Pinheiro

Até há pouco tempo, Angola dava o dinheiro e Portugal fornecia a impunidade. Agora, há muito nervosismo da classe política e dos ex-governantes portugueses que se transformaram em homens de negócios.

A banca, ainda um problema

Helena Garrido

O Novo Banco deverá precisar de um novo aumento de capital. O Montepio caminha discretamente para ter como accionista a Santa Casa. O crédito malparado continua a ser um problema que se vai resolvendo

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Jovem atropelado pelo metro em Pedras Rubras

Um jovem, na casa dos 20 anos, ficou, este sábado, com ferimentos graves após ter sido atropelado pelo metro, na estação de Pedras Rubras, Maia.

A vítima do acidente, que ocorreu cerca das 12.30 horas, não se apercebeu da chegada do metro quando atravessava a linha, segundo confirmou ao JN fonte dos Bombeiros de Moreira da Maia.

A mesma fonte explicou que o jovem foi transportado para o Hospital de São João, no Porto. Está ainda por confirmar a causa do acidente mas segundo fontes no local, a vítima estaria com auriculares.

O atropelamento condicionou a circulação na linha vermelha do metro, que liga o Estádio do Dragão à estação da Póvoa de Varzim, até cerca das 14 horas.

JN

OPINIÃO | Despertando, a propósito da visita de Marcelo a uma Igreja Adventista

Não sendo uma iniciativa inédita do Presidente da República, a visita a uma Igreja Adventista do 7º dia ocorre num momento decisivo. Ultrapassados os traumas da ditadura, percorridos 17 anos após a Lei da Liberdade Religiosa, consagrados os direitos e os deveres, desmontado o monopólio do pensamento religioso, permanece o desconhecimento e a indiferença quanto ao fenómeno religioso, perigosa e demagogicamente relacionado por alguns pólos de opinião com o fundamentalismo violento de inspiração islâmica ou, pior, com os movimentos migratórios.

Joaquim Franco

JORNALISTA

Vivemos num tempo de crise ética, com impacto económico, social e existencial, a redefinir a secularização e a laicidade. Um tempo de novas exclusões, que persiste nas desigualdades sociais, no desperdício que atenta contra o planeta, no escândalo inaudito da criação de riqueza através de um lucro criminoso que subjuga o homem. Um tempo que é o da urgência do despertar da política e da corresponsabilidade, para reforçar e/ou reabilitar as liberdades. É um tempo de óbvias violações dos direitos humanos e da não menos óbvia incapacidade de uma governança global. "Um tempo com isto tudo e tudo o que isto implica na experiência religiosa, na inevitabilidade do encontro e da concertação das diferenças. É também o tempo de as religiões se redefinirem na globalização mediática, do não há longe nem distância, onde nada é totalmente privado e o fundamentalismo só cabe fazendo estragos. Estamos perto, muito perto uns dos outros, por força da tecnologia da comunicação e de uma linguagem mediática híper-emotiva, também ela geradora de equívocos que requerem novas ferramentas para melhor entender a comunicação. É por isso tempo de, abrindo-se umas às outras, as religiões assumirem os valores inalienáveis da dignidade humana, no dever da ética política. E, assumido este valores, não se remeterem ao silêncio" (1).

O papa Francisco vem insistindo na necessidade de construir pontes - não fosse um dos seus títulos o de pontífice... - entre religiões e credos, no que estes representam de ideal comum: a ética da relação.

Entre religiões e confissões não se confrontam teologias - seria um diálogo de surdos - mas debatem-se valores, solidificando a convivência, mesmo admitindo que esta não está isenta da dinâmica do proselitismo.

O relacionamento entre religiões e religiosos em Portugal é exemplar. Na forma ativa, com empenho e encontros inter-religiosos. Ou mesmo na forma inativa, em que a indiferença não produz intolerâncias assinaláveis. Para esta situação muito têm contribuido as lideranças religiosas pessoalmente empenhadas, o Estado - através da da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, da Comissão da Liberdade Religiosa e do Alto-comissariado para as Migrações - e a academia, com iniciativas que, sem grande eco mediático, pretendem levar ao cidadão comum o debate sobre a religião e a cidadania.

Veja-se o exemplo da Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona - onde se instalou o Observatório para a Liberdade Religiosa -, que, há anos, promove de forma organizada e estratégica, não confessional e abrangente, colóquios, conferências e simpósios e outras iniciativas junto da população em geral e da escola. Ou da Universidade Aberta, da Faculdade de Letras de Lisboa e da Universidade Católica que criaram também institutos próprios para este campo de ação.

Entende Soromenho Marques que a liberdade religiosa é a única que aparenta estar intocável na Europa. Até mais ver. Esta é uma Europa imprevisível, inquieta, refugiada nos seus medos e fantasmas. E que, "levada pelos seus medos e pelos seus fantasmas - que não consegue enterrar -, dá rédeas à demagogia" (2). A Europa vem revelando a fragilidade do humanismo nas contingências da religião. "Neste tempo conturbado que ergue muros ao diferente, a um outro que transporta também a diferença religiosa, Portugal ainda não foi posto à prova e o silêncio é uma insensatez. Como todas as liberdades, a religiosa também se trabalha. Nenhuma liberdade é absolutamente adquirida" (3).

Marcelo Rebelo de Sousa tem revelado esta sensibilidade desde o primeiro dia do mandato, quando, poucas horas depois da posse, participou numa iniciativa inter-religiosa na Mesquita Central de Lisboa. Voltará lá em Março, com António Guterres, para celebrar os 50 anos da Comunidade Islâmica de Lisboa.

Na visita desde sábado a uma Igreja Adventista, o presidente lembrou a Constituição da República e a Lei de Liberdade Religiosa, instrumentos que, embora fundamentais, não asseguram por si só a prática da liberdade e da tolerância.

A Igreja Adventista tem desempenhado um papel importante na ação social e no debate sobre a liberdade religiosa, instituindo em Portugal, através da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR), o prémio "Consciência e Liberdade" para trabalhos de investigação sobre o tema (4).

Há todo um trabalho a fazer, de conhecimento, proximidade e diálogo. Para, também através do pluralismo religioso, garantir aquilo a que Marcelo chamou a "vigilância na defesa dos valores éticos em que assenta a sociedade portuguesa".

Se os poderes públicos não adotam nenhuma religião, têm o "dever de colaboração com as igrejas e comunidades religiosas, considerando a sua representatividade, e tendo em vista a promoção dos direitos das pessoas, o desenvolvimento integral de cada pessoa, os valores da paz, da liberdade, da solidariedade e da tolerância", disse o chefe de Estado.

Mas o Estado somos nós. E vamos vendo já no terreno iniciativas que incorporam esta prioridade. Sem grandes alaridos mediáticos, rasgando preconceitos e indiferenças, vão despertando de forma discreta a atenção para esta emergente necessidade: dialogar e valorizar na diferença religiosa os ideais comuns da ética e do humanismo.

(1) (2) (3) Intervenção do Observatório para a Liberdade Religiosa no evento Terra Justa, Fafe, em abril de 2016.

(4) O autor desta crónica teve a honra de, enquanto investigador em Ciência das Religiões, ser distinguido em 2013 pelo trabalho Da liberdade religiosa à urgência do diálogo – a experiência contemporânea.

Fonte: Sicnoticias