A
Assembleia Municipal de Cantanhede aprovou, com 28 votos a favor e
oito contra, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026,
concluindo-se assim a validação política destes documentos que,
entretanto, haviam sido já aprovados pelo executivo camarário de
Helena Teodósio.
Reportando-se
ao plano previsional da receita e da despesa da Câmara Municipal,
Helena Teodósio, assinalou “o
aumento de mais de 9,1 milhões de euros relativamente ao que foi
orçamentado para 2025, o que fica a dever-se sobretudo ao facto de
entrarmos no auge da execução financeira das obras realizadas com
financiamento do PRR e aos novos investimentos a fazer no âmbito de
candidaturas apresentadas ao PT 2030”.
Segundo
a autarca, “
é
isso que explica o crescimento significativo da despesa de capital.
Estima-se que esta rubrica aumente 71% em relação a 2025, o que
representando 45,7% do orçamento, no essencial reporta ao ambicioso
plano de obras previsto, com destaque para os valores inscritos para
requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino,
remodelação das unidades de saúde, habitação social e
reabilitação de instalações desportivas e recreativas, entre
outros investimentos importantes em infraestruturas e equipamentos
coletivos”.
Daí
que, nas Grandes Opções do Plano, as Funções Sociais são as que
têm maior relevo, com 72,2% da despesa prevista, seguidas das
Funções Económicas com 18,5%.
Quanto
à despesa corrente, a proposta orçamental do Município de
Cantanhede para 2026 aponta também um aumento, neste caso devido em
parte ao acréscimo dos preços dos combustíveis, da energia e das
refeições escolares, sendo que atinge a sua maior expressão com a
subida dos encargos com pessoal, nomeadamente pelo recrutamento de
novos colaboradores motivado pela assunção das competências
transferidas para a autarquia pela Administração Central nas áreas
da Educação, Saúde e Ação Social.
No
que diz respeito à receita, a presidente da Câmara Municipal
apresentou um quadro da evolução deste tomo orçamental nos três
anos anteriores para enfatizar “o
crescimento médio da receita de capital em 32,8%, o que, face aos
8,8% da receita corrente, traduz os resultados da aposta em
investimento comparticipado. Tem havido de facto um trabalho muito
bem estruturado e assertivo para tirar partido das oportunidades de
financiamento no âmbito do PRR e do PT 2030 e isso deve-se não só
à orientação de fundo adotada pelo executivo camarário, mas
sobretudo ao extraordinário profissionalismo das equipas da
autarquia na elaboração dos projetos e na elaboração dos
processos das candidaturas”,
sublinha Helena Teodósio.
Indicadores
que a autarca fez questão de enfatizar foi os que apontam para uma
poupança corrente de 3.383.926 euros, valor que se refere à
diferença entre a receita corrente e a despesa corrente, e que é
canalizado para investimento, refletindo assim a eficácia e
eficiência dos processos de gestão. Além disso, está devidamente
acautelado o cumprimento da regra do equilíbrio orçamental,
traduzida no montante 2.579.759 euros, relativo a diferença entre a
receita corrente deduzida da despesa corrente mais as amortizações
médias dos empréstimos de médio e longo prazo.
Para
Helena Teodósio, “o
orçamento para 2026 é muito ambicioso por aquilo que representa em
termos de valorização do território e sobretudo pelos benefícios
que preconiza para as pessoas a vários níveis. Ser o maior de
sempre é significativo, mas mais importante do que isso é o facto
de representar mais um passo no sentido da consolidação de uma
estratégia financeira sustentável que aposta no reforço da
capacidade de investimento do Município sem comprometer o equilíbrio
financeiro”.
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