Realização de uma Cimeira do Poder Local é prioridade para novo presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira

 A realização, já em 2026, da 1ª Cimeira do Poder local é uma das prioridades do recém-eleito presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Fernando Santos Pereira, que defendeu este sábado, em Viana do Castelo, que a concertação de posições entre as três principais associações autárquicas é fundamental para a sua afirmação política.  

“Será a primeira vez, desde o 25 de Abril, que as associações do Poder Local – ANAM, ANAFRE e ANMP - se sentarão em simultâneo à mesma mesa. Tenho esperança de que essa Cimeira do Poder Local possa ser o ponto de partida para um caminho comum que devemos percorrer”, afirmou, durante a sua intervenção no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O novo presidente pretende igualmente que as Assembleias Municipais portuguesas promovam, até ao dia 12 de dezembro de 2026, um programa de comemorações do que considera “o 25 de abril do poder local” já que, nessa data, comemoram-se os 50 anos das primeiras eleições autárquicas realizadas em Portugal.

Fernando Santos Pereira acrescentou, ainda, que “a ANAM e as Assembleias Municipais vão dinamizar a democracia local, na medida em que estas são cada vez mais o centro do debate político local, a verdadeira casa da democracia local e o crivo democrático das decisões das Câmaras Municipais”.

O novo presidente da ANAM anunciou, ainda, que a associação irá tentar a consagração legal das Assembleias Municipais Jovens, e sublinhou que as Assembleias Municipais estão cada vez mais preparadas para debater temas como a lei das finanças locais, o estatuto dos eleitos locais e a transparência e arquitetura do poder local.

A intervenção de Fernando Santos Pereira no XXVII Congresso da ANMP reforçou, assim, o início de um novo ciclo na ANAM, assente no reforço da cooperação entre as associações autárquicas, na valorização das Assembleias Municipais e na afirmação do poder local como pilar essencial da democracia portuguesa.

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*Alexandra Martins

Head Clientes Porto e Norte