Realiza-se hoje à tarde, 8 de Novembro, a partir das 15 horas, no edifício dos Paços do Concelho, a reunião ordinária da Câmara Municipal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
AGENDA – REUNIÃO ORDINÁRIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
I
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II
1. Resumo Diário de Tesouraria.
2. Actas.
2.1 Acta da reunião ordinária de 11 de outubro de 2024.
2.2 Acta da reunião ordinária de 25 de outubro de 2024.
3. Proposta para a atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior – Ano Lectivo 2023/2024 – Apreciação e deliberação.
4. Proposta - Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril - Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias ao abrigo do n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto – Ano de 2025 – Apreciação e deliberação.
5. Minuta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Castelo de Paiva e a URBE - Consultores Associados, Lda. – Programa Pessoas 2030, Aviso n.º PESSOAS-2024-21, da tipologia de operação 4034 – Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) - Apreciação e deliberação.
6. Reorganização das actividades do Plano de Ação do CLDS5G – Apreciação e deliberação.
7. 14.º Passeio Todo o Terreno TT – JRC Power – Emissão de parecer para a utilização de vias municipais – Apreciação e Deliberação.
8. Despachos proferidos em uso de competência delegada.
III
Intervenção do Público
*Carlos Oliveira
Gabinete de Comunicação Relações-Públicas e Protocolo
Assessor de Imprensa
Município de Castelo de Paiva
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