A proposta do Plano Municipal de Ação Climática de Proença-a-Nova encontra-se em discussão pública até ao dia 13 de setembro de 2024, podendo ser consultada online na página oficial do Município.
Durante este período de consulta, qualquer interessado poderá apresentar os seus contributos, através de comunicação escrita, desde que esta contenha: nome completo, morada ou sede, número de identificação fiscal e o respetivo endereço de correio eletrónico, dando, neste caso, consentimento para que este seja utilizado para efeitos de notificação.
Os contributos apresentados devem ser remetidos para o endereço da autarquia ou para o endereço eletrónico doua@cm-proencanova.pt. Toda a documentação que abrange este tema, além de se encontrar disponível para consulta na página online do Município, também pode ser consultada de forma presencial, junto da Divisão de Obras, Planeamento Urbano, Ambiente e Cadastro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00.
Segundo a proposta apresentada pelo Município, os principais objetivos prendem-se com o investimento em inovação e tecnologias verdes, aliado a uma gestão integrada do ambiente, permitindo alcançar uma sociedade de baixas emissões.
Entre as propostas, está também o compromisso com a redução das emissões de CO2eq em, pelo menos, 90% até 2050, em relação ao valor de 2005, “acelerando a descarbonização e potenciando a resiliência do Concelho às Alterações Climáticas”, pode ler-se.
O PMAC de Proença-a-Nova pretende dar resposta aos novos requisitos normativos e legais estabelecidos pela Lei de Bases do Clima, no contexto da política climática e implementação de novas metas setoriais relevantes. Desta foram, o Município de Proença-a-Nova pretende mobilizar a comunidade para contribuir para a Ação Climática no território, melhorando a sua resposta às vulnerabilidades atuais e futuras.
*Gabriel Reis
Comunicação, Turismo e Eventos
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