Ao longo dos últimos (quase) 11 anos, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e o Município de Aveiro foram alvo da melhor e mais consistente transformação das últimas décadas, num trabalho sério de pagamento de dívidas antigas contraídas pela gestão do OS, erradicação da corrupção, reorganização estrutural e funcional da Câmara de Aveiro e de qualificação, capacitação e liderança de várias políticas a nível local, regional, nacional e internacional.
Por este facto, o PSD Aveiro considera chocante a posição do PS Aveiro quando fala em “projetos isolados” e falta de uma mudança “estrutural” no Município, sem nunca detalhar o que realmente pensa para o Município e para a Cidade de Aveiro.
O PSD, a Aliança com Aveiro (PSD / CDS-PP / PPM) e os Aveirenses conhecem bem a mudança concretizada, que aqui recordamos, factualmente, com múltiplos projetos e obras realizadas nos quatro cantos do Município.
Em primeiro lugar a recuperação financeira e organizacional da CMA, que devido à incompetência do PS Aveiro e de Alberto Souto, obrigou os Executivos liderados por Ribau Esteves a acordar com o Fundo de Apoio Municipal (FAM) um Programa de Ajustamento Municipal (PAM), para reabilitar e recapacitar financeiramente a CMA.
É por isso, falso e perturbante, a ideia que agora o PS Aveiro e Alberto Souto tentam passar, de que a sua gestão da CMA entre 1998 e 2005, foi um planeamento dos pagamentos. Para que fique claro: o PS e Alberto Souto sobre-endividaram a CMA, deixaram de cumprir com os fornecedores, com as Associações e com os Cidadãos. Recordamos que em 2005, ano em que os eleitores Aveirenses atribuíram a Alberto Souto e ao Partido Socialista, uma pesada derrota nas Eleições Autárquicas, o anuário financeiro dos municípios portugueses indicava Aveiro como o quarto município do País com maior endividamento líquido, o quarto com maior saldo negativo entre as receitas e as despesas comprometidas e o sexto com maior passivo exigível nesse mesmo ano.
Depois desta fase a Aliança com Aveiro focou o seu trabalho na Habitação e Ação Social, onde investiu até ao momento cerca de 8,5 milhões de euros na qualificação de edifícios e fogos de Habitação Social por todo o Município e implementou uma política de regularização das dívidas de renda apoiada, reduzindo em 487 mil euros a dívida das rendas das Habitações Sociais, de 511 mil euros para os 24 mil euros.
Sobre esta matéria devemos recordar, que os Vereadores do PS na Câmara de Aveiro, em abril de 2024, votaram contra a aprovação de uma Política Municipal de Desenvolvimento Habitacional, que está em plena execução.
A Educação é outro dos pilares da nossa governação e o PS volta a esconder dos Cidadãos esse trabalho. Desde 2013, a CMA, liderada por Ribau Esteves, já recuperou e qualificou dez Estabelecimentos de Ensino, num investimento de 14 milhões de euros, estando em projeto a nova Escola Secundária Homem-Cristo e a qualificação do Conservatório de Música e a EB 2,3 de São Bernardo. Até ao final do próximo ano de 2025, com todas as obras concluídas estaremos a falar de um investimento global da CMA de mais de 25 milhões de euros. Para o PS Aveiro esta não é uma matéria estruturante?
Na Saúde, desde 2013, a Aliança com Aveiro construiu duas Unidades de Saúde Familiar (USF) em Cacia e Esgueira, e requalificou outras seis, num investimento total de 2,5 milhões de euros. Acresce a construção da nova Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Nossa Senhora de Fátima, em fase final de projeto, num investimento de 2 milhões de euros.
Na Qualificação Urbana e Viária, durante a última década concretizámos um vasto mapa de trabalhos na qualificação urbana e viária por Todo o Município, com obras no Centro Urbano da Cidade de Aveiro, na Área da Cidade Nova (ampliada na Revisão do PDM) e noutros locais de todas as dez Freguesias do Município, totalizando 600 obras. Estes investimentos correspondem a um valor global de cerca de 70 Milhões de Euros.
Na área da Cultura, Turismo e Eventos implementamos medidas com base numa estratégia totalmente nova de fomento de novos fenómenos turísticos e culturais. Hoje, somos Capital Portuguesa da Cultura e batemos consecutivamente em 2019, 2022 e 2023, os recordes de dormidas e visitas aos espaços museológicos do Município.
No que respeita à Mobilidade e Transportes, foi criada uma nova estratégia de reorganização e adaptação do espaço público e dos circuitos de tráfego à necessidade de ajustamento financeiro da Câmara de Aveiro, numa primeira fase (2014 – 2021) e numa segunda fase (2021 – até ao momento) de expansão concertada e organizada de toda a rede de transportes públicos (AveiroBus e BusWay), de circuitos de tráfego automóvel individual e partilhado e de incentivo à mobilidade suave. A aposta na descarbonização vai significar, no final deste processo, uma eliminação, no mínimo, de cerca de 800 toneladas de CO2 da atmosfera.
A Cooperação Institucional é uma outra política estruturante da Aliança com Aveiro, de enorme importância. Cerca de 45 milhões de euros de apoio às Juntas de Freguesia e Associações e o trabalho de múltiplos resultados na CI Região de Aveiro, na ANMP e no Comité das Regiões da União Europeia, são pilares marcantes de um Aveiro mais solidário e relevante.
Este são alguns dos resultados da Equipa da Aliança com Aveiro, que ao longo da última década colocou Aveiro na rota do crescimento e do desenvolvimento. Quanto ao PS Aveiro, como já percebemos, vai continuar a recorrer à mentira e à incoerência, para esconder a falta de ideias concretas e estratégicas para o futuro de Aveiro
Simão Santana
Presidente da Comissão Política da Secção de Aveiro do PSD
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