Executivo reuniu-se para definir os traços com que se pinta o estado de emergência em Portugal.
António Costa apresentou ao portugueses, durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, as regras que vão vigorar no país durante o estado de emergência, que se vai prolongar, pelo menos, nos próximos 15 dias. Todas elas pretendem pôr em prática uma "máxima contenção" e o mínimo de perturbação" do dia-a-dia da população.
O isolamento é obrigatório para pessoas infetadas com o novo coronavírus e para quem está em situação de vigilância decretada pelas autoridades de saúde. Quem não o respeitar comete crime de desobediência. Os grupos de risco também têm a imposição de um dever especial de proteção.
"Só devem sair das residências em circunstâncias excecionais e necessárias", nomeadamente para ir ao médico, farmácias, CTT ou pequenos passeios para passear animais domésticos. Já a restante população, que não está em nenhuma destas situações, deve ficar em isolamento domiciliário, "evitando deslocações além das necessárias".
Os serviços públicos devem ser feitos por teletrabalho e os estabelecimentos com atendimento ao público devem encerrar, mas com exceções, como é o caso dos postos de atendimento ao cidadão, das Lojas do Cidadão, que podem manter-se abertos. O mesmo acontece para os estabelecimentos de atendimento ao público que, prestando serviços ou vendendo produtos "absolutamente essenciais, podem manter-se abertos. Os restaurantes também podem continuar a funcionar, mas só com serviço takeaway.
"Generalizar a utilização de teletrabalho em todos os serviços públicos. Quanto ao atendimento, recomendamos vivamente o recurso ao atendimento por via telefónica ou online", explica António Costa.
Todas estas novas medidas vão ser fiscalizadas pelas forças de segurança, com uma "dimensão repressiva", encerrando estabelecimentos ou atividades que não possam estar em funcionamento. Quem tiver de cumprir isolamento profilático será punido pelo crime de desobediência e acompanhado, pelas autoridades, até à sua residência.
As autoridades terão, assim, uma missão pedagógica de aconselhamento e informação a quem não está proibido de sair da sua residência, mas o deve evitar.
Governo cria um gabinete de crise para lidar com o surto
António Costa anunciou que vai ser constituído um gabinete de crise, para lidar com o surto, com o primeiro-ministro e ministros de Estado, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Administração Interna e Defesa Nacional.
A história de um estado de emergência
Portugal entrou em estado de emergência às 00h00 desta quinta-feira por decreto presidencial.
O Conselho de Estado reuniu-se na manhã desta quarta-feira para discutir a medida e, não se opondo, deu luz verde ao Presidente da República para que enviasse o decreto à Assembleia da República.
Cerca de uma hora depois - que serviu para que o Conselho de Ministros convocado por António Costa reunisse de emergência -, o primeiro-ministro anunciava o apoio do Governo à declaração do estado de emergência e deixava desde logo um aviso de que tanto o próprio como o Presidente da República viriam a fazer eco: "A democracia não será suspensa."
Chegado o documento ao Parlamento, os deputados tiveram pouco mais de 15 minutos para o analisarem e alinharem o voto de cada partido. Com cerca de uma hora de debate, o decreto foi aprovado na Assembleia da República.
PCP, PEV, IL e a deputada Joacine Katar Moreira, abstiveram-se na votação. Aprovado o documento, o país esperou pelas palavras do Presidente da República, que escolheu as 20h00 para anunciar a Portugal aquilo que já era certo.
"Portugueses, acabei de decretar o estado de emergência." Foi sem rodeios que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou a comunicação aos portugueses para dar conta dos cinco pontos que trouxeram Portugal ao dia em que um decreto presidencial colocou o país num estado que esta Constituição ainda não tinha conhecido.
"Antecipação", "prevenção", "certeza", "contenção" e "flexibilidade" foram as palavras que o chefe de Estado encontrou para resumir a justificação.
"O caminho é longo, difícil e ingrato, mas não duvido de que vamos vencê-lo", garantiu, aludindo à história de Portugal e "aos mais de 900 anos que conta" enquanto país. "Somos assim porque somos Portugal", concluiu o Presidente da República.
Gonçalo Teles / Cátía Carmo
