Na zona mineira, as “principais fontes de emissão de poluentes atmosféricos estão relacionados com trabalhos de extração, transformação e transporte de inertes”, bem como “do tráfego rodoviário”.
De acordo com o documento, “os impactes a nível da qualidade do ar cingir-se-ão essencialmente ao aumento de concentração de poluentes e poeiras, derivados das atividades de construção, mas agravadas nas atividades de exploração da fase realizada a céu aberto”.
A empresa garante a monitorização da qualidade do ar e do ruído, gerado durante as operações de construção e de exploração da mina.
A nível dos impactes nos recursos hídricos são apontados “a contaminação com óleos de escorrência e alteração da escorrência superficial”, semelhantes aos que se poderão verificar em relação ao solo, e é ainda “expectável que a construção e o desenvolvimento da mina tenham pequena influência na hidrologia verificada na povoação de Carvalhais e suas imediações, nomeadamente enquanto não for atingida a profundidade dos 100 metros”
Quanto à flora e fauna do território, o EIA aponta a existência de florestas de resinosas, de eucaliptos, de folhosas, de pastagens permanentes e lameiros, bem como de várias espécies animais, algumas com estatuto de conservação desfavorável, como a águia-real, a salamandra-lusitânica, o tritão-palmado ou a rã-de-focinho-pontiagudo.
Esta é uma zona associada ao lobo ibérico, no entanto, é referido no documento que, durante o período da campanha, “não foi possível detetar a sua presença” na área da exploração mineira do “Romano”. Foi também compilada uma lista de “25 espécies de quirópteros” com ocorrência possível nesta área.
Entre as medidas de minimização e compensação apontadas no EIA estão: garantir que as operações mais ruidosas, que se efetuem nas proximidades das casas, se restrinjam ao período diurno e nos dias úteis, a reflorestação da área intervencionada com espécies autóctones e minimizar a destruição de áreas florestais.
A “contaminação de ribeiras, lameiras e pontos de água com poeiras e escorrências da zona de exploração” é algo que o projeto “deve evitar a todo o custo, planeando o correto destino das águas pluviais”, bem como deve “fazer esforços para manter o estado ecológico do rio Beça”.
Deve ainda, acrescenta o EIA, “assegurar a avaliação de presença de quirópteros em todas as cavidades descobertas na área de intervenção”, colocar “caixas abrigo para morcegos em zonas florestais a não explorar e, caso seja detetada alguma galeria ou poço com elevada abundância deste animal, “deve ser considerada a preservação dessa zona”.
O estudo refere ainda o recurso à mão-de-obra local. O objetivo do projeto é criar “cerca de 370 postos de trabalho” até 2025.
As medidas de recuperação ambiental e paisagística encontram-se definidas no Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística (PARP), que acompanha o EIA.
O PARP foi desenvolvido em consonância com o Plano de Lavra, “de modo a que à medida que a exploração avance, e se libertem áreas próximas das finais, se proceda à sua imediata recuperação”.
No documento é referido que a área do “Romano” já foi intervencionada por explorações mineiras anteriores.
O EIA será sujeito a uma avaliação por uma comissão composta por várias entidades e, posteriormente, sujeito a consulta pública. A agência Lusa pediu esclarecimentos adicionais à APA sobre este processo, não tendo obtido qualquer resposta.
O projeto tem como entidade responsável pelo licenciamento a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), condicionada à Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
Lusa
Foto: MIGUEL PEREIRA DA SILVA / LUSA
